Flávia Gualtieri de Carvalho
Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1993) e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2001). Advogada da União, Atua principalmente no âmbito do Direito Administrativo e da Teoria Geral do Direito, com ênfase especial na Filosofia do Direito, Direitos Humanos, Direito Sanitário e Sustentabilidade.Integra o Núcleo de Estudos sobre sustentabilidade, licitações e contratos da Consultoria Geral da União.
Informações coletadas do Lattes em 25/07/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
1994 - 2001
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: A tutela jurisdicional da moralidade administrativa,Ano de Obtenção: 2001
Paulo Neves de Carvalho.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Controle Jurisdicional; Moralidade Administrativa.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Especialização em Especialização em Advocacia Pública
2011 - 2012
Universidade de Coimbra
Título: Construtivismo Judicial no Âmbito do Direito a Saúde
Aperfeiçoamento em Curso de Introdução ao Direito Europeu - "Tradizione Civilistica e Armoniz
2012 - 2012
Universita degli Studi di Roma Tor Vergata
Título: Tradizione Civilistica e Armonizzazione del Diritto nelle Corti Europee. Ano de finalização: 2012
Orientador: Dr. Maximo Papa
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Sanitário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sustentabilidade.
Participação em eventos
Reforma Administrativa (Emenda Constitucional 19/98). 1998. (Seminário).
Simpósio Nacional de Ciências Humanas. 1998. (Simpósio).
II Congresso Mineiro de Direito Administrativo. Direito Administrativo. 1997. (Congresso).
Vigésimo Primeiro Encontro Nacional de Procuradores Municipais.Direito Administrativo. 1995. (Encontro).
Participação em bancas
CARVALHO, F. G.; MARCONDES, P. C. B.; CASTRO, G. A. P.. A convalidação do ato administrativo na licitação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.
CARVALHO, F. G.; MARCONDES, P. C. B.; CASTRO, G. A. P.. A legalidade da intervenção do poder judiciário no ato que decreta a desapropriação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.
CARVALHO, F. G.; MARCONDES, P. C. B.; CASTRO, G. A. P.. Das sanções administrativas na lei de licitações e contratos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.
CARVALHO, F. G.; MARCONDES, P. C. B.; CASTRO, G. A. P.. A obrigatoriedade da testemunha no processo administrativo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.
CARVALHO, F. G.; MARCONDES, P. C. B.; CASTRO, G. A. P.. Convalidação do ato administrativo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.
CARVALHO, F. G.; SAUMA, A. S. R.; PERLATTO, C. J.. Assédio moral no ambiente de trabalho decorrente de exercício ilegal do poder hierárquico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.
CARVALHO, F. G.; SAUMA, A. S. R.; PERLATTO, C. J.. Relação de trabalho no direito desportivo: atleta profissional de futebol. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.
CARVALHO, F. G.; SAUMA, A. S. R.; PERLATTO, C. J.. Os efeitos da globalização no direito do trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.
CARVALHO, F. G.; SAUMA, A. S. R.; PERLATTO, C. J.. Equiparação salarial em empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.
CARVALHO, F. G.; SAUMA, A. S. R.; PERLATTO, C. J.. O instituto da tutela antecipada em face da fazenda pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.
CARVALHO, F. G.; PERLATTO, C. J.; CAMPOS, L. S.. A parasubordinação: uma nova forma de relação de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.
CARVALHO, F. G.; PERLATTO, C. J.; CAMPOS, L. S.. A dispensa imotivada do portador do vírus HIV. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.
CARVALHO, F. G.; PERLATTO, C. J.; CAMPOS, L. S.. As repercussões do Decreto 6.042/07 no âmbito trabalhista. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.
CARVALHO, F. G.; PERLATTO, C. J.; CAMPOS, L. S.. O poder normativo pós Emenda 45. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.
CARVALHO, F. G.; PERLATTO, C. J.; CAMPOS, L. S.. A discriminação na relação de emprego. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.
CARVALHO, F. G.; PERLATTO, C. J.; CAMPOS, L. S.. Os empréstimos consignados em fase da C.F. e das garantias de impenhorabilidade e inviabilidade da cessão de crédito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.
CARVALHO, F. G.; PERLATTO, C. J.; CAMPOS, L. S.. Substituição processual aplicada no direito do trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.
CARVALHO, F. G.; PERLATTO, C. J.; CAMPOS, L. S.. O jus postulandi na justiça do trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.
CARVALHO, F. G.; PERLATTO, C. J.; CAMPOS, L. S.. Os efeitos da declaração de nulidade da contratação pelo estado sem concurso público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.
Orientou
Estabilidade provisória do empregado acidentado contratado por prazo determinado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Flávia Gualtieri de Carvalho;
Oliveira; Trabalho a tempo parcial: inovação ou retrocesso?; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Flávia Gualtieri de Carvalho;
Princípio da unicidade sindical adotado na CF/88 - uma violação ao estado democrático de direito; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Flávia Gualtieri de Carvalho;
A nova situação do empregado doméstico com o advento da Lei 11; 324/06; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Flávia Gualtieri de Carvalho;
Princípio do Jus Variandi no contrato individual de trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Flávia Gualtieri de Carvalho;
O dano moral no direito do trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Flávia Gualtieri de Carvalho;
Trotta Lara; Assédio moral e violação de princípios jurídicos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Flávia Gualtieri de Carvalho;
Aspectos relevantes do assédio moral no ambiente de trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Flávia Gualtieri de Carvalho;
A terceirização no mercado de trabalho brasileira; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Flávia Gualtieri de Carvalho;
Responsabilidade civil nos acidentes e doenças ocupacionais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Flávia Gualtieri de Carvalho;
Produções bibliográficas
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CARVALHO, F. G. . Apontamentos relevantes sobre o regime jurídico do ato administrativo. Pareceres da Advocacia-Geral da União , v. 12, p. central-04, 2007.
-
CARVALHO, F. G. . Noções Fundamentais de Direito Eleitoral. Pareceres da Advocacia-Geral da União , v. 09, p. central-04, 2006.
-
CARVALHO, F. G. . Introdução ao estudo das Parcerias Público-Privadas - PPPs. Pareceres da Advocacia-Geral da União , v. 10, p. central-04, 2006.
-
CARVALHO, F. G. ; FERREIRA, M. A. S. O. ; VILLAC, T. . Guia Nacional de Licitações Sustentáveis. 1. ed. Brasília: Brasil. Advocacia Geral da União (AGU). Consultoria-Geral da União, 2016.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Advocacia Geral da União, Procuradoria da União. , Rua Santa Catarina, 480, Lourdes, 30170-080 - Belo Horizonte, MG - Brasil
Experiência profissional
2001 - Atual
Advocacia Geral da UniãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogada da União
1997 - 2000
Procuradoria Municipal de BetimVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica
1994 - 1997
Secretaria Municipal de Educação de Belo HorizonteVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica
2000 - Atual
Centro Universitário de Belo Horizonte, UniBHVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora
1995 - 1996
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora Substituta
1996 - 1996
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I
2000 - 2001
Tribunal de Justiça de MInas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Judiciária
1999 - 1999
Associação dos Tribunais de Contas do BrasilVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professora
1993 - 1994
Escritório de Advocacia Dr. Paulo Neves de CarvalhoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogada
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