Flávia Gualtieri de Carvalho

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1993) e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2001). Advogada da União, Atua principalmente no âmbito do Direito Administrativo e da Teoria Geral do Direito, com ênfase especial na Filosofia do Direito, Direitos Humanos, Direito Sanitário e Sustentabilidade.Integra o Núcleo de Estudos sobre sustentabilidade, licitações e contratos da Consultoria Geral da União.

Informações coletadas do Lattes em 05/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

1994 - 2001

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: A tutela jurisdicional da moralidade administrativa,Ano de Obtenção: 2001
Paulo Neves de Carvalho.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Controle Jurisdicional; Moralidade Administrativa.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.

Especialização em Especialização em Advocacia Pública

2011 - 2012

Universidade de Coimbra
Título: Construtivismo Judicial no Âmbito do Direito a Saúde

Aperfeiçoamento em Curso de Introdução ao Direito Europeu - "Tradizione Civilistica e Armoniz

2012 - 2012

Universita degli Studi di Roma Tor Vergata
Título: Tradizione Civilistica e Armonizzazione del Diritto nelle Corti Europee. Ano de finalização: 2012
Orientador: Dr. Maximo Papa

Graduação em direito

1988 - 1993

Universidade Federal de Minas Gerais

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Sanitário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sustentabilidade.

Participação em eventos

Reforma Administrativa (Emenda Constitucional 19/98). 1998. (Seminário).

Simpósio Nacional de Ciências Humanas. 1998. (Simpósio).

II Congresso Mineiro de Direito Administrativo. Direito Administrativo. 1997. (Congresso).

Vigésimo Primeiro Encontro Nacional de Procuradores Municipais.Direito Administrativo. 1995. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Alexandre Mendonça Fontoura

CARVALHO, F. G.; MARCONDES, P. C. B.; CASTRO, G. A. P.. A convalidação do ato administrativo na licitação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Maria Izabel Costa Gonçalves

CARVALHO, F. G.; MARCONDES, P. C. B.; CASTRO, G. A. P.. A legalidade da intervenção do poder judiciário no ato que decreta a desapropriação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Renata Azzalin Baptista Sadi

CARVALHO, F. G.; MARCONDES, P. C. B.; CASTRO, G. A. P.. Das sanções administrativas na lei de licitações e contratos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Ronaldo Braga de Vasconcelos

CARVALHO, F. G.; MARCONDES, P. C. B.; CASTRO, G. A. P.. A obrigatoriedade da testemunha no processo administrativo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Wania Maria da Silva Ferrari

CARVALHO, F. G.; MARCONDES, P. C. B.; CASTRO, G. A. P.. Convalidação do ato administrativo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Denise Vieira Martins Costa

CARVALHO, F. G.; SAUMA, A. S. R.; PERLATTO, C. J.. Assédio moral no ambiente de trabalho decorrente de exercício ilegal do poder hierárquico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Eduardo Fonseca Pinheiro

CARVALHO, F. G.; SAUMA, A. S. R.; PERLATTO, C. J.. Relação de trabalho no direito desportivo: atleta profissional de futebol. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Francislene Alves de Jesus

CARVALHO, F. G.; SAUMA, A. S. R.; PERLATTO, C. J.. Os efeitos da globalização no direito do trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Rodrigo Boechat Lemos Machado

CARVALHO, F. G.; SAUMA, A. S. R.; PERLATTO, C. J.. Equiparação salarial em empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Sérgio Flávio Bracarense

CARVALHO, F. G.; SAUMA, A. S. R.; PERLATTO, C. J.. O instituto da tutela antecipada em face da fazenda pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Anna Flávia Valadares Cunha Maciel

CARVALHO, F. G.; PERLATTO, C. J.; CAMPOS, L. S.. A parasubordinação: uma nova forma de relação de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Cândice Cantadori Pagnozi

CARVALHO, F. G.; PERLATTO, C. J.; CAMPOS, L. S.. A dispensa imotivada do portador do vírus HIV. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Cleidimar Jovêncio

CARVALHO, F. G.; PERLATTO, C. J.; CAMPOS, L. S.. As repercussões do Decreto 6.042/07 no âmbito trabalhista. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Flávio Henrique Peixoto de Castro

CARVALHO, F. G.; PERLATTO, C. J.; CAMPOS, L. S.. O poder normativo pós Emenda 45. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Ivana Maria Alves

CARVALHO, F. G.; PERLATTO, C. J.; CAMPOS, L. S.. A discriminação na relação de emprego. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Maria Izabel Alves e Alves

CARVALHO, F. G.; PERLATTO, C. J.; CAMPOS, L. S.. Os empréstimos consignados em fase da C.F. e das garantias de impenhorabilidade e inviabilidade da cessão de crédito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Mônica Pereira de Abreu Lima

CARVALHO, F. G.; PERLATTO, C. J.; CAMPOS, L. S.. Substituição processual aplicada no direito do trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Regina Célia Batista Mendes

CARVALHO, F. G.; PERLATTO, C. J.; CAMPOS, L. S.. O jus postulandi na justiça do trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Rosa Maria Stanciola

CARVALHO, F. G.; PERLATTO, C. J.; CAMPOS, L. S.. Os efeitos da declaração de nulidade da contratação pelo estado sem concurso público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Comissão julgadora das bancas

Vicente de Paula Mendes

CARVALHO, F. G. DE;MENDES, V. P.. Tutea jurisdicional da moralidade administrativa. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Paulo Neves de Carvalho

CARVALHO, F. G. DE;CARVALHO, P. N.. A tutela jurisdicional da moralidade administrativa. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aroldo Plinio Goncalves

GONCALVES, A. P.. A tutela jurisdicional da moralidade administrativa. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Orientou

Carlos Eduardo Teodoro Generoso

Estabilidade provisória do empregado acidentado contratado por prazo determinado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Flávia Gualtieri de Carvalho;

Raquel Metaxa R

Oliveira; Trabalho a tempo parcial: inovação ou retrocesso?; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Flávia Gualtieri de Carvalho;

Vânia Romie Nogueira

Princípio da unicidade sindical adotado na CF/88 - uma violação ao estado democrático de direito; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Flávia Gualtieri de Carvalho;

Débora Eleutério de Castro

A nova situação do empregado doméstico com o advento da Lei 11; 324/06; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Flávia Gualtieri de Carvalho;

Marcus Vinicius Gonçalves de Lima

Princípio do Jus Variandi no contrato individual de trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Flávia Gualtieri de Carvalho;

Cândida Andrade Rodrigues Lúcio

O dano moral no direito do trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Flávia Gualtieri de Carvalho;

Karina E

Trotta Lara; Assédio moral e violação de princípios jurídicos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Flávia Gualtieri de Carvalho;

Marciano Menezes da Cunha

Aspectos relevantes do assédio moral no ambiente de trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Flávia Gualtieri de Carvalho;

Rosemere da Fonseca

A terceirização no mercado de trabalho brasileira; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Flávia Gualtieri de Carvalho;

Marina Viana Faria

Responsabilidade civil nos acidentes e doenças ocupacionais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Flávia Gualtieri de Carvalho;

Foi orientado por

Paulo Neves de Carvalho

A tutela jurisdicional da moralidade administrativa; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Paulo Neves de Carvalho;

Produções bibliográficas

  • CARVALHO, F. G. . Apontamentos relevantes sobre o regime jurídico do ato administrativo. Pareceres da Advocacia-Geral da União , v. 12, p. central-04, 2007.

  • CARVALHO, F. G. . Noções Fundamentais de Direito Eleitoral. Pareceres da Advocacia-Geral da União , v. 09, p. central-04, 2006.

  • CARVALHO, F. G. . Introdução ao estudo das Parcerias Público-Privadas - PPPs. Pareceres da Advocacia-Geral da União , v. 10, p. central-04, 2006.

  • CARVALHO, F. G. ; FERREIRA, M. A. S. O. ; VILLAC, T. . Guia Nacional de Licitações Sustentáveis. 1. ed. Brasília: Brasil. Advocacia Geral da União (AGU). Consultoria-Geral da União, 2016.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Advocacia Geral da União, Procuradoria da União. , Rua Santa Catarina, 480, Lourdes, 30170-080 - Belo Horizonte, MG - Brasil

Experiência profissional

2001 - Atual

Advocacia Geral da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogada da União

1997 - 2000

Procuradoria Municipal de Betim

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica

1994 - 1997

Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica

2000 - Atual

Centro Universitário de Belo Horizonte, UniBH

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora

1995 - 1996

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora Substituta

1996 - 1996

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I

2000 - 2001

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Judiciária

1999 - 1999

Associação dos Tribunais de Contas do Brasil

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professora

1993 - 1994

Escritório de Advocacia Dr. Paulo Neves de Carvalho

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogada