Fernando Gonzaga Jayme

Professor Associado de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da UFMG. Advogado. Conselheiro Seccional da OAB/MG. Membro do Comitê Técnico Científico do Parque Tecnológico BHTEC. Membro do Conselho Estadual de Direitos Humanos. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1992), Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1999 e 2003). Trabalha com justiça restaurativa, direito processual civil, resolução consensual de conflitos e direito administrativo. Pesquisa temática relacionada aos direitos humanos, direito e processo constitucional, direitos fundamentais, direito processual civil, justiça restaurativa e os métodos autônomos de resolução de conflitos.

Informações coletadas do Lattes em 21/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1999 - 2003

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: A Supranormatividade dos Direitos Humanos
Orientador: José Alfredo de Oliveira Baracho
Palavras-chave: Jurisdição internacional dos Direitos Humanos; Sistema Interamericano de Direitos Humanos; Direitos Humanos; Direitos Fundamentais.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.

Mestrado em Direito

1997 - 1999

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Jurisdição constitucional: exigência democrática,Ano de Obtenção: 1999
José Alfredo de Oliveira Baracho.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Constitucional; Jurisdição constitucional; Controle de constitucionalidade.

Especialização em RELACOES INTERNACIONAIS

2001 - 2001

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Especialização em DIREITO

1995 - 1996

Universidade Federal de Goiás

Graduação em DIREITO

1988 - 1992

Universidade Federal de Minas Gerais

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Formação complementar

2017 -

Curso Livre de Teatro. (Carga horária: 300h). , Galpão Cine Horto, GCH, Brasil.

2019 - 2019

Mediação de Conflitos Coletivos em Distintos Contextos. (Carga horária: 12h). , Instituto de Mediação e Arbitragem do Brasil, IMAB, Brasil.

2019 - 2019

Comunicação não violenta. (Carga horária: 20h). , Laboratório de Convivência, LC, Brasil.

2015 - 2015

Convivência justiça e pacífica. justiça Restaiurativa. (Carga horária: 58h). , Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia, FAJE, Brasil.

2015 - 2015

Núcleo de Extensão e Especialização. (Carga horária: 58h). , Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia, FAJE, Brasil.

2014 - 2014

Convivência Justa e Pacífica: capacitação em práti. (Carga horária: 70h). , UNIVERSIDADE VALE DOS SINOS, UNISINOS, Brasil.

2014 - 2014

Improbidade Administrativa - Teoria e Prática. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aprimoramento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2014 - 2014

Resolução Consensual de Conflitos Coletivos envolv. (Carga horária: 45h). , Escola Nacional de Mediação e Conciliação, ENAM, Brasil.

2013 - 2013

Magistratura - vocação e desafios. (Carga horária: 15h). , Escola Nacional de Formação e Aprimoramento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2011 - 2011

Qual o futuro do cristianismo. (Carga horária: 6h). , Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia, FAJE, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em Planejamento das Atividades Docentes de Ensino. (Carga horária: 12h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais/MG, PUC/MG, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

, Lê Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Lê Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Justiça Restaurativa.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Solução consensual de conflitos.

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Organização de eventos

JAYME, Fernando Gonzaga ; COSTA, H. M. P. P. T. . Seminário Internacional de Cultura de Paz. 2019. (Congresso).

JAYME, Fernando Gonzaga . Seminário: Construindo Cultura de Paz em homenagem ao Desembargador Herbert Carneiro. 2018. (Congresso).

JAYME, Fernando Gonzaga ; SOUZA, C. M. G. ; PEREIRA, R. A. G. C. ; SCHMIDT, M. H. F. M. . II Seminário Internacional de Mediação. 2016. (Outro).

NUNES, D. J. C. ; SANTOS, M. F. ; CREMASCO, S.S. ; JAYME, Fernando Gonzaga . IV FORUM PERMANENTE DE PROCESSUALISTAS. 2014. (Congresso).

CREMASCO, S.S. ; NUNES, D. J. C. ; PELLEGRINI, F. B. M. ; PAULA, W. R. de ; JAYME, Fernando Gonzaga . I Colóquio Mineiro da Reforma do CPC. 2011. (Congresso).

JAYME, Fernando Gonzaga . III Encontro do Fórum de Procuradores Chefes da IFES. 2009. (Outro).

JAYME, Fernando Gonzaga ; FARIA, J. C. ; ALMEIDA, J. A. ; LAUAR, M. T. . Congresso de Direito Processual Civil em Homenagem ao Professor Humberto Theodoro Junior. 2008. (Congresso).

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Participação em eventos

Congresso novas tendências: diálogos entre Direito Civil e Processo em homenagem ao Prof. Humberto Theodoro Jr.. Métodos adequados de solução de conflitos. 2018. (Congresso).

III Congresso Norte Mineiro de Processo Civil. Métodos Autônomos de Resolução de Conflitos. 2018. (Congresso).

Palestra: função jurisdicional dos tribunais de contas.Função jurisdicional dos tribunais de contas. 2018. (Outra).

Seminário Soluções adequadas de conflitos e proteção às vítimas: conciliação, mediação, justiça restaurativa.Justiça Restaurativa. 2018. (Seminário).

XVI Conferência da Advocacia mineira. Direito Constitucional. 2018. (Congresso).

Conferência: Justicia Restaurativa.Justiça Restaurativa. 2017. (Encontro).

Congresso de Processo Civil - avanços, desafios e perspectivas. Execução e cumprimento de sentença. 2017. (Congresso).

Encuentro Argentino-Brasileño de Derecho Procesal.Encuentro Argentino-Brasileño de Derecho Procesal. 2017. (Seminário).

I Congresso de Processos da OAB/MG. Acesso à justiça. 2017. (Congresso).

II Seminário Internacional do Grupo de Pesquisa: o estado de exceção no Brasil contemporâneo.Alternativas à racionalidade instrumental na realização da justiça: a Justiça Restaurativa em persquectiva. 2017. (Seminário).

Mediação empresarial: mediador, suas técnicas e o papel do advogado.Mediação empresarial: mediador, suas técnicas e o papel do advogado. 2017. (Oficina).

O IRDR e sua análise frente ao modelo constitucional de processo.O IRDR e sua análise frente ao modelo constitucional de processo. 2017. (Encontro).

Programa de Mobilidade Acadêmica da AUGM.Estudos comparados do direito brasileiro e argentino. 2017. (Outra).

Tercera Conferencia del año acadêmico 2017.Métodos autocompositivos de resolución de conflictos en el proceso civil. 2017. (Seminário).

II Seminário Internacional de Mediação.Mediação de Conflitos. 2016. (Seminário).

O Novo Código de Processo Civil.O Novo Código de Processo Civil. 2016. (Outra).

Seminário sobre o novo CPC.Normas Fundamentais do Processo Civil. 2016. (Seminário).

Seminário Sobre o Novo CPC.O Novo CPC. 2016. (Seminário).

XXXVI Encontro de Estudos Jurídicos.Os Recursos à Luz do Novo Código de Processo Civil e Audiências Cíveis no Novo Código de Processo Civil. 2016. (Encontro).

2º Encontro Jovens Advogados do Vale do Aço.Os princípios fundamentais do processo civil no novo CPC. 2015. (Encontro).

Ciclo de Estudos do Novo Código de Processo Civil.O Contraditório no Novo Código de Processo Civil. 2015. (Outra).

Congresso Mineiro de Processo Civil: diálogos sobre o novo CPC. Cumprimento de Sentença no novo CPC. 2015. (Congresso).

ESA - 30 anos de construção democrática.Os pilares do NCPC. 2015. (Encontro).

ESA - 30 Anos de Construção Democrática.Os Pilares do NCPC. 2015. (Outra).

Fórum de Debates e enunciados sobre o novo Código de Proceso Civil.Saneamento e Teoria Geral da Prova. 2015. (Outra).

I Ciclo de Debates Jurídicos da UFOP.O processo civil à luiz do Novo Código de Processo Civil brasileiro. 2015. (Encontro).

Novo CPC - Aspectos Práticos.Disputatio: A fundamentação das decisões no Novo Código de Processo Civil. 2015. (Outra).

Parlamento Jovem de Minas. Proteção a segimentos vulneráveis à violência. 2015. (Congresso).

Seminário - Apresentação do Novo CPC.As Tutelas Provisórias no NCPC: Tutelas de Urgência e de Evidência. 2015. (Seminário).

Seminário Democrático do Dia Nacional da Defensoria Pública da União iao.Novo estatuto jurídico constitucional da defensoria pública no Estado Democrático de Direito. 2015. (Seminário).

Seminário Internacional de Justiça Restaurativa: 10 Anos de Diálogos para Mudar Realidades. 2015. (Seminário).

V Semana Jurídico Cultural.Novo CPC: princípios e normas fundamentais. 2015. (Encontro).

XV Conferência Estadual - Sociedade e Advocacia - OAB/MG. Direito Admnstrativo. 2015. (Congresso).

Arbitragem na França e na Itália: uma comparação com o sistema brasileiro.Arbitragem na França e na Itália: uma comparação com o sistema brasileiro. 2014. (Outra).

Escola Superior de Advocacia - Governador Valadares.Honorários no Novo Código de Processo Civil. 2014. (Encontro).

I Seminário de Processo Civil na DPMG.Aspectos polêmicos dos recursos constitucionais. 2014. (Seminário).

VIII Encuentro Interamericano de Derecho de Trabajo y la Seguridadad Social.A discriminação como aviltamento da pessoa nas relações de trabalho. 2014. (Encontro).

1o Congresso Brasileiro de Mediação Extrajudicial, Cidadania e Emancipação Social. Mediação judicial e perspectivas na legislação brasileira. 2013. (Congresso).

3o Curso de formação para ingresso na carreira da magistratura.Mandado de segurança. 2013. (Outra).

3o Curso de formação para ingresso na carreira da magistratura.Mandado de segurança. 2013. (Outra).

7a Edição do Congresso de Direito Processual de Uberaba - MG. A inconstitucionalidade do reexame necessário. 2013. (Congresso).

Encontro Regional do Jovem Advogado.A atuação do advogado no Estado Democrático de Direito. 2013. (Encontro).

Fórum Nacional de Direito Público.Mandado de Segurança: Há avanços na nova lei?. 2012. (Outra).

II Congresso Jurídico Vila Rica. A Mediação e a Conciliação no Projeto do Novo CPC. 2012. (Congresso).

III Congresso Mineiro de Processo Civil. Métodos Autônomos de Resolução de Conflitos. 2012. (Congresso).

II Jornada de Direito Constitucional - Escola de Magistratura Federal da 1ª Região.Responsabilidade dos agentes políticos por ato de improbidade administrativa. 2012. (Outra).

IV Semana de Ciência, Arte e Política da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.Membro da mesa redonda: Territórios Rede: as linhas de força da periferia. 2012. (Outra).

JONAFES 2012: Ciências Exatas, Humanas, Sociais, Biológicas e da Saúde.Aspectos polêmicos do Mandado de Segurança. 2012. (Seminário).

Semana Jurídica 2012 - Fundação Pedro leopoldo.A responsabilização Agente Político por improbidade administrativa. 2012. (Outra).

XXI Encontro Nacional do CONPEDI. 2012. (Encontro).

XXI Encontro Nacional do CONPEDI.Sessão solene - Homenagem aos 80 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG. 2012. (Encontro).

XXI Encontro Nacional do CONPEDI.Em busca de um processo civil efetivo. 2012. (Encontro).

Conferência sobre a Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados de 1969 - Faculdade de Direito da UFMG.Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados de 1969. 2011. (Outra).

Congresso Constituição e Processo: uma análise hermenêutica da (re)construção dos códigos - FUMEC. Reforma do CPC: possibilidades de aprimoramento da legislação?. 2011. (Congresso).

Congresso de Direito Processual Civil em homenagem ao Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira. A preclusão e o agravo de instrumento no projeto do Código de Processo Civil. 2011. (Congresso).

I Colóquio Mineiro de Reforma o CPC. A pesquisa sobre a reforma em mi Minas Gerais.O novo CPC: perspectivas. 2011. (Simpósio).

II Congresso Mineiro de Processo Civil - ESA/OAB-MG. Processo Civil. 2011. (Congresso).

I Seminário Educação, Cultura, Direitos Fundamentais e Desenvolvimento Territorial no Vale do Mucuri.Direitos Fundamentais e o papel do Estado. 2011. (Seminário).

IV Semana de Estudos Jurídicos FAPAM/OAB-MG.Acesso à justiça. 2011. (Seminário).

VII Encontro de Estudos Jurídicos - ESA.Execução de Títulos Judiciais - Lei 11232/2005. 2011. (Seminário).

Estudos Jurídicos - Escola Superior de Advogacia.Mandado de Segurança. 2010. (Encontro).

Palestra sobre Mandado de Segurança.Mandado de Segurança coletivo e individual. 2010. (Encontro).

Estudos Jurídicos - Escola Superior de Advogacia.Aspectos polêmicos da nova Lei do Mandado de Segurança. 2009. (Encontro).

III Encontro de Procuradores Chefes das IFES.Limites e possibilidades dos cursos de especialização após o Acórdão 2731: extensão do conceito de 'colaboração esporádica' aplicado ao docente em regime de DE. 2009. (Encontro).

Mostra das Profissões UFMG.Careiras jurídicas. 2009. (Outra).

Projeto Nova Ágora CAAP/UFMG.Crise institucional no STF? A discussão entre os Ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa. 2009. (Encontro).

Reforma total do CPC: contribuições a partir da hermenêutica crítica e da teoria do processo.Sistemática Recursal: aspectos controvertidos dos recursos constitucionais. 2009. (Seminário).

Semana de Ciência, Arte & Política DA PUCMINAS São Gabriel.Direitos Humanos, democracia e ensino jurídico: possibilidades do Direito hoje.. 2009. (Outra).

Congresso de Direito Processual Civil em Homenagem ao Prof. Humberto Theodoro Jr.. Obstáculos à tutela jurisdicional efetiva. 2008. (Congresso).

Curso de orientação e preparação dos Defensores Públicos Substitutos do V Concurso para Ingresso na Carreira da Def. Pub. de MG.Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos. 2008. (Outra).

II Encontro do Fórum de Procuradores Chefes das IFES. 2008. (Encontro).

III Semana de Estudos Jurídicos.Problemas com a efetividade do processo. 2008. (Seminário).

Mostra das Profissões UFMG 2008.Carreiras Jurídicas. 2008. (Outra).

Reunião dos Procuradores-Chefes das Instituições de Ensino Superior. 2008. (Encontro).

V Jornada de Estudos Jurídicos.20 Anos da Constituição. 2008. (Seminário).

V Jornada de Estudos Jurídicos da FUNCEC. 20 anos da Constituição. 2008. (Congresso).

Congresso de Direito Contemporâneo. Reforma do Judiciário. 2007. (Congresso).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE ÉTICA E DIREITOS HUMANOS: O DEBATE CONTEMPORÂNEO.O SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2007. (Seminário).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE JUSTIÇA RESTAURATIVA.JUSTIÇA RESTAURATIVA - ANÁLISE DAS PERSPECTIVAS DE IMPLANTAÇÃO NO BRASIL. 2007. (Seminário).

Ciclo de Iniciação Jurídica organizado pelo Centro Acadêmico Afonso Pena.Há futuro para o pesquisador em Direito?. 2006. (Outra).

I Encontro de Ciência, Arte e Cultura da PUC Minas em Betim - Ética e responsabilidade social na pesquisa e na extensão universitárias.Direitos Humanos e Democracia. 2006. (Encontro).

Palestra para alunos do Curso de Direitos Humanos da Polícia Militar de Minas Gerais.O Policial Militar como Protagonista dos Direitos Humanos. 2006. (Outra).

Palestra para os alunos do Curso de Direitos Humanos da PMMG.O policial militar como protagonista dos direitos humanos. 2006. (Encontro).

Sempre às Quintas - Promovido pelo Centro de Extensão das Faculdades Milton Campos.Cumprimento de sentença no CPC. 2006. (Encontro).

V Congresso de Direito da UNIFENAS. Democracia e Direitos Humanos. 2006. (Congresso).

Os desafios do ensino e da prática jurídica no contexto dos direitos fundamentais.Direitos Humanos, democracia e ensino jurídico: possibilidades do Direito hoje.. 2005. (Seminário).

Primeira Semana de Iniciação Científica.As garantias constitucionais do processo. 2005. (Seminário).

Primeira Semana de Iniciação Científica da Faculdade de Direito Milton Campos.As garantias constitucionais do processo. 2005. (Encontro).

Semana de Palestras Temáticas do Projeto Interdisciplinar.Direitos Humanos. 2005. (Seminário).

Semana de Palestras Temáticas do Projeto Interdisciplinar.Direitos Humanos. 2005. (Encontro).

Construindo Cidadania.Construindo Cidadania. 2004. (Seminário).

Módulo Planejamento das Atividades Docentes de Ensino.Não apresentou trabalho. 2004. (Outra).

Constituição em crise ou Constituição desafiada ? Perspectivas críticas da teoria e da prática constitucional.Constituição em crise ou Constituição desafiada ?. 2002. (Seminário).

III SEMINARIO AVALIAÇÃO, INFORMAÇÃO E QUALIDADE DIREITO.Seminário Avaliação, Informação e Qualidade do Curso de Direito. 2002. (Seminário).

I Seminário de integração pós-graduação/graduação.A questão EUA X Iraque em face do Direito Internacional. 2002. (Seminário).

Projeto Cidadania se aprende na escola.Efetivação dos Direitos Fundamentais. 2002. (Outra).

SEMANA JURÍDICA DA PUC MINAS CAMPUS DE BETIM.Direitos Humanos e Democracia. 2002. (Seminário).

I Seminário de Direito Municipal do Nordeste.Crimes de Responsabilidade dos Prefeitos. 2001. (Seminário).

Semana Jurídica da FARO.A Supremacia dos Direitos Humanos. 2001. (Outra).

II Fórum Jurídico Nacional.Erro médico, responsabilidade civil, criminal e bioética. 2000. (Outra).

Palestra.Recursos no Processo Civil. 2000. (Outra).

Palestra.Juizados Especiais Cíveis. 2000. (Outra).

Projeto Pensar Direito.Prisão Civil. 2000. (Outra).

IV Jornadas Jurídicas da 105ª Subseção da OAB-MG.Provas no Código de Processo Civil. 1999. (Outra).

III Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas.Aspecto da prova no âmbito do Tribunal de Contas. 1998. (Simpósio).

Congresso Nacional do Ministério Público. Ministério Público e Recursos Constitucionais.. 1996. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Rafaella Rodrigues Malta

NICACIO, C. S.; FINAMORI, S. D.; SOARES, M. M. S.;JAYME, Fernando Gonzaga. Alienação Parental: notas etnográficas das Varas de Família de Belo Horizonte. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Lorena Souto Tolentino

JAYME, Fernando Gonzaga; PINTO, Felipe Martins; MARQUES, L.A.M.. Do ônus da prova à luz do processo penal democrático. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Arnaldo Lares Campagnani

PINTO, Felipe Martins; MARQUES, L.A.M.;JAYME, Fernando Gonzaga. A motivação sobre a valoração da prova testemunhal pela perspectiva de adequação ao dever de fundamentação das decisões judiciais no modelo constitucional de processo penal. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Cirilo Augusto Fiúza Saldanha de Vargas

MAIA, Renata Christiana Vieira; ALVES, C. F.;JAYME, Fernando Gonzaga. Defesa técnica e juizados especiais cíveis: estuo comparado entre o modelo jurídico brasileiro e o norte-americano. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Najara Cristiane dos Santos

JAYME, Fernando Gonzaga; TRIVISONNO, A. T. G.; OLIVEIRA, J. A.. Banalização dos princípios jurídicos: a deturpação pelo direito penal. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Daniel Polignano Godoy

JAYME, Fernando Gonzaga; ANDRADE, E.;MAIA, Renata Christiana Vieira. A fundamentação de decisões judiciais com base em precedentes e a exigência constitucional da fundamentação das decisões judiciais. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Marcos Vinicius Lipienski

JAYME, Fernando GonzagaSANTOS, M. F.; ANDRADE, E.. Precedentes e a primeira instância. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Fernanda Macedo Menezes da Silva

GUSTIN, M. B. S.; TONCHE, J.;JAYME, Fernando Gonzaga. Alternativas penais: uma análise empírica do Juizado Especial Criminal de Belo Horizonte. 2017.

Aluno: Guilherme Augusto de Faria Soares

JAYME, Fernando Gonzaga; BRANDAO, C. R. C. B.; ALEIXO, K. C.. Ambivalências das agências punitivistas.. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Alexandre Rodrigues de Sousa

JAYME, Fernando Gonzaga; GONÇALVES, G.M.; FARIA, J. C.. Evolução da tutela sumária no direito brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Fernanda Macedo Menezes da Silva

JAYME, Fernando Gonzaga; NICACIO, C. S.; GUSTIN, Miracy. A implementação da justiça restaurativa no Brasil: as possibilidades de reconhecimento pelo cânone jurídico moderno e os riscos da corrupção de seus princípios. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG.

Aluno: Victor Barbosa Dutra

GONÇALVES, G.M.; ZANETTI JUNIOR, H.;JAYME, Fernando Gonzaga. O DESAFIO DO CONTRADITÓRIO NA TUTELA DE CASOS REPETITIVOS DO CPC/15. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG.

Aluno: Guilherme Bacelar Patrício de Assis

MACIEL, G. F.;JAYME, Fernando Gonzaga; ARENHART, S. C.. PRECEDENTES VINCULANTES EM RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL REPETITIVOS. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG.

Aluno: Délio Mota de Oliveira Júnior

JAYME, Fernando Gonzaga; CABRAL, A. P.; GONÇALVES, G.M.. Distinção e superação dos precedentes judiciais no processo civil brasileiro: garantia aos direitos fundamentais do contraditório e da fundamentação. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Guilherme Costa Leroy

FARIA, J. C.; GONÇALVES, G.M.;JAYME, Fernando Gonzaga. A dimensão objetiva do direito fundamental à saúde e a possibilidade de uma tutela diferenciada nas demandas individuais. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Fabrício Souza Duarte

CLARK, G.; FARIA, E. F.;JAYME, Fernando Gonzaga. Controle das Decisões dos Tribunais de Contas pelo Judiciário: uma análise da estrutura da distribuição das funções da soberania na Constituição da República de 1988. 2014. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DA PUCMINAS.

Aluno: ANDRÉ LEONARDO PRADO COURA

ANDRADE, E.;JAYME, Fernando Gonzaga; GAMBOGI, L. C. B.. Astreintes: proposta de releitura encaminhada à efetividade do 'justo processo'. 2014. Dissertação (Mestrado em MESTRADO) - UNIVERSIDADE FUMEC.

Aluno: Julia Garcias Silva de Azevedo

JAYME, Fernando Gonzaga; SALIBA, A. T.; SILVA, C. R. V.. ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS E A BUSCA PELA EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS - A TUTELA JURISDICIONAL DOS DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO INTERNACIONAL - SUAS FALHAS E LIMITES.. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

Aluno: Rafael Santos Soares

PINTO, F. M.; LOPES, L. S.;JAYME, Fernando Gonzaga. Nulidades no Processo Penal: entre a relativização das formas e a proteção aos direitos fundamentais do imputado. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG.

Aluno: Carlos Henrique Alvarenga Urquisa Maarques

PINTO, Felipe Martins; MARCHI JUNIOR, A. P.;JAYME, Fernando Gonzaga. Tortura de método a crime. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Eduardo Calais Pereira

GONÇALVES, G.M.; ANDRADE, E.;JAYME, Fernando Gonzaga. A tutela inibitória e a efetividade do proceso. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Luciana de Paula Lima Gazzola

GONÇALVES, G.M.; ROQUETTE, A. L. B.;JAYME, Fernando Gonzaga. Observatório do judiciário sob a ótica do direito à saúde: repnsando sua dimensao procssual e a aplicação de precedentes judiciais. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Alex Lamy Gouvea

GONÇALVES, G.M.; MARX NETO, E. A.;JAYME, Fernando Gonzaga. A uniformização de jurisprudência e a efetividade do acesso nos Juizados Especiais Federais. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Cristiane de Oliveira Elian

JAYME, Fernando Gonzaga; Paixão Júnior, Manuel Galdino da; BRASILEIRO, R. A. M.. Repercussão geral: solução para a 'crise do Supremo Tribunal Federal' ?. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG.

Aluno: Vinicius Nacimento Cerqueira

JAYME, Fernando Gonzaga; ANDRADE, E.; GAMBOGI, L. C. B.. Contornos da fundamentação: diante de um contraditório forte e a aproximação com o sistema de precedentes no contexto de Estado Constitucional. 2013. Dissertação (Mestrado em MESTRADO) - UNIVERSIDADE FUMEC.

Aluno: Leonardo Avelar Guimarães

JAYME, Fernando Gonzaga; MARINHO, L.A.; NUNES, M. E. N.. As nulidades no direito processual penal e a sua (des)conformidade com o processo constitucional. 2013. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DA PUCMINAS.

Aluno: Caio Augusto Souza Lara

JAYME, Fernando Gonzaga; ORSINI, A. G. S.; BIZAWU, K.. A Justiça Restaurativa como via de acesso à Justiça.. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG.

Aluno: Thiago Carlos de Souza Brito

MACIEL, G. F.; HADDAD, C. H. B.;JAYME, Fernando Gonzaga. Gerenciamento dos processos judiciais: estudo comparado dos Poderes e atuação do juiz na Inglaterrra, nos Estados Unidos e no Brasil. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Márcio Marçal Lopes

JAYME, Fernando Gonzaga; BORGES, A. W.; BRITO, C.G.. Efeito vinculante dos precedentes, segurança jurídica e prestação jurisdicional como garantia fundamental. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Paula Yoshino Valério

JAYME, Fernando Gonzaga; THEODORO JUNIOR, Humberto; COSTA, José Rubens. A Especialização do Mandado de Segurança Coletivo na Tutela dos Direitos Coletivos no Brasil. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG.

Aluno: Marcelo Veiga Franco

JAYME, Fernando Gonzaga; THEODORO JUNIOR, Humberto; ANDRADE, E.. O Processo Justo como Fundamento da Legitimidade da Jurisdição. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG.

Aluno: Edilon Vitorelli Diniz Lima

JAYME, Fernando Gonzaga; THIBAU, T.C.S.B; ARENHART, S.C.. A execução coletiva pecuniária: uma análise da (não) reparação do dano coletivo no Direito brasileiro. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG.

Aluno: Carolina Fagundes Cândido

RIBEIRO, F.J.A.; MARQUES, L.A.M.;JAYME, Fernando Gonzaga. A equidade judicial e o arbitramento dos honorários advocatícios. 2011. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DA PUCMINAS.

Aluno: Marina França Santos

JAYME, Fernando Gonzaga; THEODORO JUNIOR, Humberto; GONÇALVES, G.M.. Fundamentos da Garantia Constitucional do Duplo Grau de Jurisdição. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG.

Aluno: Felipe Fagundes Cândido

THIBAU, T.C.S.B; VIEIRA, José Marcos Rodrigues;JAYME, Fernando Gonzaga. Abordagem teórica e prática de aspectos polêmicos da lei de improbidade administrativa. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Henrique Viana Pereira

MAGALHÃES, Rodrigo Almeida;JAYME, Fernando Gonzaga; LIMA, Taísa Maria Macena de. A função social da empresa. 2010. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DA PUCMINAS.

Aluno: Maurício Franco Alves

JUNIOR, R. B. S.; PAIXÃO JÚNIOR, Manuel Galdino;JAYME, Fernando Gonzaga. Do parcial julgamento antecipado da lide. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Diogo Ribeiro Ferreira

PAIXÃO JÚNIOR, Manuel Galdino; GOMES, Magno Federici;JAYME, Fernando Gonzaga. Efetividade do processo como direito fundamental: tecnologia, técnica processual e diálogo democrático face aos desafios do direito brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Vanessa Elisa Jacob Ferreira

FARIA, J. C.; VIEIRA, José Marcos Rodrigues;JAYME, Fernando Gonzaga. Limites subjetivos da eficácia da coisa julgada coletiva: a problemática da indiscriminada extensão secundum eventum litis relativamente aos direitos individuais homogeneos disponíveis. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ester Camila Gomes Norato Rezende

FARIA, J. C.; MACIEL, G. F.;JAYME, Fernando Gonzaga. Sistematização das medidas de urgência no Direito brasileiro - adequação das espécies às situações de risco. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG.

Aluno: Leonardo de AbreuBirchal

JAYME, Fernando Gonzaga; THEODORO JUNIOR, Humberto; CARMONA, C. A.. As reformas do Código de ProcessoCivil -insuficiência e riscos. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG.

Aluno: Maria Eugenia Comini Cesar

WANDERLEY JUNIOR, Bruno; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de;JAYME, Fernando Gonzaga. Direito amazônico: delineamntos básicos para uma teoria condizente com a realidade. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Valéria Edith Carvalho de Oliveira

JAYME, Fernando Gonzaga; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; LIMA, Taísa Maria Macena de. A investigação de paternidade no caso de pai gêmeo univitelino: uma análise à luz dos direitos do menor investigante. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Pedro Paulo Moreira Rodrigues

GOMES, L.F.S.; BRASILEIRO, R. A. M.;JAYME, Fernando Gonzaga. A execução específica dos acordos de acionistas. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Ana Cristina Zadra Valadares

SOARES; WANDERLEY JUNIOR, Bruno;JAYME, Fernando Gonzaga. O inadmiplemento fundamental do artigo 25 da Convenção de Viena sobre vendas internacionais de mercadorias de 1980. 2007. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DA PUCMINAS.

Aluno: Leonardo Lima Naves

VIEIRA, José Marcos Rodrigues; MACIEL JUNIOR, Vicente de Paula;JAYME, Fernando Gonzaga. UM NOVO PARADIGMA À COISA JULGADA. 2007. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DA PUCMINAS.

Aluno: Breno de Vasconcelos

Eduardo Goulart Pimenta; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida;JAYME, Fernando Gonzaga. EXCLUSÃO E RETIRADA DE SÓCIO DE SOCIEDADE LIMITADA. 2007. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DA PUCMINAS.

Aluno: Lucas Cruz Neves

VIEIRA, José Marcos Rodrigues; TAVARES, F. H.;JAYME, Fernando Gonzaga. EXECUÇÃO E PRINCIPIOLOGIA DO PROCESSO DEMOCRÁTICO: AÇÃO E DEFESA NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Renata Andrade Gomes

JAYME, Fernando Gonzaga. Com que direito?: Análise de debates entre Las Casas e Sepúlveda - Valladolid, 1550 E 1551. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Joana Faria Salomé

JAYME, Fernando Gonzaga. A efetividade da jurisdição constitucional no estado democrático e as cortes e tribunais constitucionais. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Anna Vitória da Silva Giusta

JAYME, Fernando Gonzaga. O tribunal penal internacional - construção histórica e sistema jurídico misto. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Regis André

JAYME, Fernando Gonzaga. Tribunal constitucional: proposição ao estado democrático de direito. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Paula Oliveira Maia

JAYME, Fernando Gonzaga. As medidas provisórias e o poder judiciário: o controle jurisdicional dos pressupostos de relevância e urgência. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Maria de Lourdes Flecha de Lima Xavier Cançado

JAYME, Fernando Gonzaga. Os conceitos jurídicos indeterminados e a discricionariedade administrativa. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: José Maria de Abreu

JAYME, Fernando Gonzaga. Polícia e estado democrático de direito no brasil: uma abordagem acerca do poder e da viol6encia no contexto da ação policial. 2006. Dissertação (Mestrado em MESTRADO) - UNIVERSIDADE FUMEC.

Aluno: Renata Andrade Gomes

JAYME, Fernando Gonzaga. Com que direito?: análise do debate entre las casas e sepúlveda - valladolid, 1550 e 1551. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Paula Oliveira Maia

JAYME, Fernando Gonzaga. As medidas provisórias e o poder judiciário: o controle jurisdicional dos pressupostos de relevância e urgência. 2006. Dissertação (Mestrado em MESTRADO) - UNIVERSIDADE FUMEC.

Aluno: Christiane Loureiro Zauli

JAYME, Fernando Gonzaga. O poder legislativo municipal à luz da doutrina de separação dos poderes. 2006. Dissertação (Mestrado em MESTRADO) - UNIVERSIDADE FUMEC.

Aluno: Roberto Nogueira Lima

JAYME, Fernando Gonzaga; WANDERLEY JUNIOR, Bruno; MURTA, Antonio Carlos Diniz. O terceiro setor, a reengenharia estatal e a renúncia fiscal. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade FUMEC.

Aluno: Andressa D'Angelo Alcuri

JAYME, Fernando Gonzaga; FABRIS, Daury Cesar; LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Os direitos da criança e do adolescente: constitucionalização, defesa e adoção internacional.. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdades de Vitória.

Aluno: LIGIA MARIA COELHO DA SILVA

JAYME, Fernando Gonzaga. Democracia: um direito fundamental a ser efetivado. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

Aluno: EDUARDO MONTEIRO DE CASTRO CASSASANTA

JAYME, Fernando Gonzaga; FIÚZA, César Augusto de Castro; CASTRO, Moema Augusta Soares de.. Gestão Coletiva dos Direitos Autorais de execução pública musical: juridicidade da sistemática vigente no Brasil. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Carolina de Castro Jannotti

JAYME, Fernando Gonzaga; CAMPOS, Adriana; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno. Competência Interna para revogar tratados. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ludmila Tito

JAYME, Fernando Gonzaga; VIEIRA, José Marcos Rodrigues; PAIXÃO JÚNIOR, Manuel Galdino. Prova pericial: sua plena inclusão na garantia do acesso à jurisdição. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Valter da Silva Pinto

JAYME, Fernando Gonzaga; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno; DINIZ, Arthur José Almeida. A crise na relação de emprego e os novos paradigmas: análise da subordinação num contexto globalizado. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lara Piau Vieira

JAYME, Fernando Gonzaga; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno; SOARES; CAMPOS, Adriana. Direito Internacional Sanitário: Sistema Único de Saúde no MERCOSUL. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marcelo Henrique Couto França

JAYME, Fernando Gonzaga; VIEIRA, José Marcos Rodrigues; DIAS. A substranciação da causa de pedir na Ação Monitória. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rafael Vieira Figueiredo Sapucaia

TRIVISONNO, A. T. G.; GONTIJO, L. A.; SOARES, M. L. Q.; OLIVEIRA, J. A.;JAYME, Fernando Gonzaga. A tese do conteúdo mínimo e o positivismo jurídico. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Mayara de Carvalho Araújo

SILVA, B. O.; RIGATTO, S. H.; LEAL, D. T. B.; SILVA, P. H. T.; VASCONCELOS, A. G.;JAYME, Fernando Gonzaga. Justiça restaurativa comunitária: análise de efetividade a partir do Programa Conjunto da ONU em Contagem/MG. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Anselmo Laghi Laranja

FABRIZ, Daury César; WANDERLEY JUNIOR, Bruno;JAYME, Fernando Gonzaga; PEDRA, A. S.; KROHLING, A.. Fundamentos constitucionais da desjudicialização e limitação do acesso do estado ao Poder Judiciário. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Jorge Fulgencio Silva Chaves

SOARES, M. L. Q.; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; WANDERLEY JUNIOR, Bruno;JAYME, Fernando Gonzaga; SANTOS, M. A.. As corporações supranacionais e os direitos essenciais: entre a supremacia e a contenção de uma nova ordem. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marcelo Veiga Franco

GONÇALVES, G.M.; ANDRADE, E.; CUNHA, L. J. C.; TALAMINI, E.;JAYME, Fernando Gonzaga. Administração pública como litigante habitual: a necessária mudança da cultura jurídica de tratameno dos conflitos. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Cynthia Semíramis Machado Vianna

BERNARDES, Wilba Lúcia Maia; LIMA, Taísa Maria Macena de; LOPES, M. S.; CARDOSO, R. C.;JAYME, Fernando Gonzaga. A reforma sufragista: marco inicial da igualdade de direitos entre mulheres e homens no Brasil. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Daniel Carneiro Machado

ALMEIDA, J. A.; GONÇALVES, G.M.; LIMA, E. V. D.; GAIO JUNIOR, A. P.;JAYME, Fernando Gonzaga. A (incooatibilidade do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas com o modelo constitucional de processo: a participação democrática do juiz e das partes na construção do provimento. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ester Camila Gomes Norato Rezende

JAYME, Fernando Gonzaga; GONÇALVES, G.M.; LUCON, P. H. S.; ANDRADE, E.; LIMA, E. V. D.. Fortalecimento da tutela do direito provável: atipicidade e generalização da tutela em combate ao dano marginal no direito brasileiro.. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Faculdade de Direito.

Aluno: Regis André

JAYME, Fernando Gonzaga; SOARES; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; WANDERLEY JUNIOR, Bruno; NUNES, R. V.. Processo de Integração do Mercosul: a necessária e urgente tomada de decisão do brasil pela consolidação do bloco regional mercosulino e a questão institucional do Código Aduaneiro no MERCOSUL em face do Direito Internacional. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Diogo Ribeiro Ferreira

PAIXÃO JÚNIOR, Manuel Galdino; GOMES, Magno Federici;MAIA, Renata Christiana Vieira; THEODORO JUNIOR, Humberto;JAYME, Fernando Gonzaga. Efetividade do direito e desafios contemporâneos dos métodos de solução consensual de conflitos coletivos: conciliação, mediação e transação em termo de ajustamento de conduta. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Renata Christiana Vieira Maia

THEODORO JUNIOR, Humberto; OLIVEIRA, J. A.; JÚNIOR, F. D.; NUNES, L. S.; VASCONCELOS, A. G.;JAYME, Fernando Gonzaga. A efetividade do processo de conhecimento mediante a aplicação do processo oral. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Raimundo Cândido Júnior

THIBAU, T.C.S.B; VASCONCELOS, A. G.; GAMBOGI, L. C. B.;MAIA, Renata Christiana VieiraJAYME, Fernando Gonzaga. Extensão dos efeitos da coisa julgada no processo coletivo: análise da extensão dos efeitos da procedência de sentença coletiva em ação individual improcedente não suspensa e transitada em julgado. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Éder Bomfim Rodrigues

JAYME, Fernando Gonzaga; FARIA, E. F.; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; LAZIER, J. A.; CRUZ, A. R. S.. Estado Laico e Símbolos Religiosos no Brasil: Patriotismo constitucional e a compreensão de uma laicidade aberta e acolhedora numa cultura ético-política pluralista. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Márcio Manoel Maidame

JAYME, Fernando Gonzaga; NOTARIANO JUNIOR, A. P.; BRUSCHI, G. G.; LOPES, M. S.; GONÇALVES, G.M.. Derrotabilidade das regras dos precatórios: busca de efetividade na execução contra a fazenda pública. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Joana Faria Salomé

JAYME, Fernando Gonzaga; WATANABE, Kazuo; ANDRADE, E.; MACIEL, G. F.; GUSTIN, Miracy. Acesso à Justiça na França e no Reino Unido: perspectiva comparada no Tribunal Europeu de Direitos do Homem. 2012. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG.

Aluno: FLÁVIA DE ÁVILA

WANDERLEY JUNIOR, Bruno; SOARES; NUNES, M. E. N.; FERES, M. V. C.; MARÇAL, Antônio cota;JAYME, Fernando Gonzaga. Efetividade das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil: uma abordagem histórico-filosófica do conceito de direitos humanos. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Desirê Bauermann

PINHO, H.D.B. de; THEODORO JUNIOR, Humberto; CRUZ E TUCCI, J. R.; FARIA, J. C.;JAYME, Fernando Gonzaga. Formas de obtenção do cumprimento das decisões que deteminam um fazer ou não fazer: estudo do sistema norte americano e sua adoção pelo sistema brasileiro. 2011. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG.

Aluno: Cleber Lúcio de Almeida

JAYME, Fernando Gonzaga; Paixão Júnior, Manuel Galdino da; ANDRADE, E.; GONÇALVES, Vicente de Paula Maciel. A Prova como Direito Humano e Direito Fundamental das Partes do Processo Judicial. 2011. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG.

Aluno: CARLA RIBEIRO VOLPINI SILVA

WANDERLEY JUNIOR, Bruno; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; NAVES, M. E. N.; CAMPOS, Adriana;JAYME, Fernando Gonzaga. OACULT: proposta para a criação de uma Organização Internacional de Proteção à Cultura no âmbito do Continente Americano. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: João Alberto de Almeida

PAIXÃO JÚNIOR, Manuel Galdino; LIMA, Taísa Maria Macena de; MACIEL JUNIOR, Vicente de Paula; BARACHO, J. A. O.;JAYME, Fernando Gonzaga. Aspectos constitucionais da coisa julgada. 2007 - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG.

Aluno: Maria Emília Naves Nunes

JAYME, Fernando Gonzaga. O desempenho constitucional das atribuições do ministério público. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Alice de Souza Birchal

JAYME, Fernando Gonzaga. A sentença da parte incontroversa da demanda. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: MArgareth Vetis Zaganelli

JAYME, Fernando Gonzaga; GONCALVES, C. A. C.; SALES, Sheila Jorge Selim; FABRIZ, Daury César; SOUZA, José Barcelos. Intervenções corporais como meio de prova no Processo Penal: o difícil limite entre o jus puniendi e os direitos fundamentais do acusado. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Rodrigo Almeida Magalhães

JAYME, Fernando Gonzaga. Arbitragem e convenção arbitral: aspectos controversos e regramento dogmático. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Manoel Francisco Tavares

JAYME, Fernando Gonzaga; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno; ARAÚJO, Aloísio Andrade Gonzaga.; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; FORTINI, Cristiana.. POR UM NOVO PARADIGMA PARA A INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL SOB PRINCÍPIOS. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Guilherme Bacelar Patrício de Assis

JAYME, Fernando Gonzaga; GONÇALVES, G.M.; ANDRADE, E.. Uniformização e modificação de jurisprudência e a irretroatividade das normas processuais: o prospectiva overruling à luz do modelo constitucional do processo.. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG.

Aluno: Victor Barbosa Dutra

JAYME, Fernando Gonzaga; GONÇALVES, G.M.; ANDRADE, E.. Novos paradigmas para um acesso à justiça efetivo e democratizado: fortalecimento institucional e compartilhamento de responsabilidades para o desenvolvimento socioeconômico regional.. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG.

Aluno: Daniel Carneiro Machado

JAYME, Fernando Gonzaga; GONÇALVES, G.M.; ALMEIDA, J. A.. A (in) compatibilidade do incidente de resolução de demandas repetitivas com o modelo constitucional de processo: a participação democrática do juiz e das partes na construção do provimento jurisdicional.. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG.

Aluno: Carlos Fernando Silva Ramos

JAYME, Fernando Gonzaga; GONÇALVES, G.M.; MAIA, Renata C. Vieira. A efetividade da ação civil pública ambiental: acesso à justiça na confluência entre o Estado Democrático de Direito Ambiental e a sociedade de risco.. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG.

Aluno: Ester Camila Gomes Norato Rezende

JAYME, Fernando Gonzaga; ANDRADE, E.; GONÇALVES, G.M.. Fortalecimento da tutela da probabilidade: a generalização da tutela de evidência e a autonomização da tutela sumária no direito brasileiro.. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG.

Aluno: Renata Christiana Vieira Maia

JAYME, Fernando Gonzaga; GONÇALVES, G.M.; SENA, Adriana Goulart de.; ALMEIDA, J. A.. A efetividade do processo de conhecimento mediante a aplicação do processo oral.. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG.

Aluno: Mário Henrique de Oliveira

JAYME, Fernando Gonzaga; GONÇALVES, G.M.; LOPES, M. S.. O dever de fundamentação das decisões judiciais e as exigências do contraditório material.. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG.

Aluno: Cirilo Augusto Fiúza Saldanha de Vargas

JAYME, Fernando Gonzaga; GONÇALVES, G.M.; MAIA, Renata C. Vieira. Princípio do contraditório, acesso efetivo à justiça e defesa técnica no processo civil: estudo comparado entre o modelo jurídico brasileiro e o norte-americano. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG.

Aluno: Alexandre Rodrigues de Sousa

JAYME, Fernando Gonzaga; GONÇALVES, G.M.; ANDRADE, E.. Sistematização da tutela sumária no direito brasileiro: um estudo à luz do modelo constitucional de processo e dos aspectos polêmicos de sua instauração.. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG.

Aluno: Guilherme Costa Leroy

JAYME, Fernando Gonzaga; GONÇALVES, G.M.; SENA, Adriana Goulart de.. A dimensão objetiva do direito fundamental à saúde e a possibilidade de um tutela diferenciada nas demandas individuais.. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG.

Aluno: Victor Barbosa Dutra

JAYME, Fernando Gonzaga; GONÇALVES, G.M.; SENA, Adriana Goulart de.. Litigiosidade repetitiva no direito processual civil brasileiro: reflexões sobre o princípio do contraditório no microssistema de casos repetitivos do CPC/15. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG.

Aluno: Delio Mota de Oliveria Junior

JAYME, Fernando Gonzaga; GONÇALVES, G.M.; ORSINI, A. G. S.. Técnica de distinção e superação dos precedentes judiciais no processo civil brasileiro: garantia aos direitos fundamentais de acesso à justiça, contraditório, ampla defesa, devido processo legal e fundamentação.. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG.

Aluno: Mônica Sofia Pinto Henriques da Silva

JAYME, Fernando Gonzaga; GONÇALVES, G.M.; SALIBA, A. T.. LGBTI e o cárcere: os direitos fundamentais da comunidade LGBTI inserida no sistema prisional do estado de Minas Gerais e a atuação do Ministério Público na tutela desses direitos.. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ministério Público e o novo constitucionalismo) - Ministerio Público do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Marina Soares Machado

JAYME, Fernando Gonzaga; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; TEIXEIRA, Alice Gontijo Santos. Do aparente conflito entre os princípios da menor onerosidade para o devedor e da efetividade da execução: análise da penhora de cotas e ações em fase da preservação da função social da empresa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG.

Aluno: Francisco Diogo Diniz Vasconcelos

JAYME, Fernando Gonzaga; GONÇALVES, G.M.;SANTOS, M. F.. Acesso à Justiça e efetividade da jurisdição: a compatibilização advinda do processo e dos meios alternativos de pacificação social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG.

Aluno: Joao Batista Xavier Filho

JAYME, Fernando Gonzaga; PINTO, Felipe Martins; PASSOS, Fábio Pressati. A Inconstitucionalidade da Prisão Temporária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG.

Aluno: Letícia Coutinho Monte Alto

JAYME, Fernando Gonzaga; MATA DIZ, Jamile Bergamaschine; FONSECA, Renon Pessoa. O caráter jurisdicional das decisões proferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos a partir de uma análise do caso Gomes Lund e outros vc Brasil (Guerrilha do Araguai). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG.

Aluno: Jordana Maria Pedras

JAYME, Fernando Gonzaga; NUNES, D. J. C.; ALMEIDA, J. A.. Dever de fundamentação do Juiz como elemento do contraditório. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG.

Aluno: Délio Mota de Oliveira Júnior

JAYME, Fernando Gonzaga; GONÇALVES, G.M.;SANTOS, M. F.. A coisa julgada material formada progressivamente e o prazo para a sua rescindibilidade: análise crítica da Súmula No. 401 do STJ. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG.

Aluno: Íria Pereira de Melo

JAYME, Fernando Gonzaga. Os direitos da personalidade do transexual. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rogério de Oliveira Rocha

JAYME, Fernando Gonzaga. O novo paradigma do instituto da coisa julgada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Felipe Lima de Paula

JAYME, Fernando Gonzaga. A aplicabilidade dos direitos humanos na interação dos paradigmas normativos internacional e doméstico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Caroline Natalino Calixto

JAYME, Fernando Gonzaga. A flexibilização da coisa julgada no processo civil brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fabíola Viegas Alfenas

JAYME, Fernando Gonzaga; PELLEGRINI, F. B. M.. A ocorrência de Bis in Idem na aplicação conjunta do artigo 224 do Código Penal e do artigo 9 da Lei n.º8.702/90 que dispõe sobre crimes hediondos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Carlos Vinícius Bassalo Costa

JAYME, Fernando Gonzaga; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida. A cláusula compromissória nos Contratos Mercantis. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Dayan Barbosa Rocha

JAYME, Fernando Gonzaga; SA, M. F. F.. Regime de Bens entre os cônjuges: ênfase no regime de participação final nos aquestos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fabiolla Patricia Flores Ortiz

JAYME, Fernando Gonzaga; SA, M. F. F.. Aspectos jurídicos da União Homoafetiva. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gustavo Villar Trivellato

JAYME, Fernando Gonzaga; SA, M. F. F.. Projeto Genoma humano ante os Princípios do Direito Geral da Personalidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marcelo de Paula Mascarenhas

JAYME, Fernando Gonzaga; SA, M. F. F.. Resposabilidade civil e o erro mádico em cirurgia estética. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gelson Mario Braga Filho

JAYME, Fernando Gonzaga; BRACARENSE, L. J.. Lei de resposabilidade fiscal e a reforma das finanças públicas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Carla de Carvalho Silva Sodré

JAYME, Fernando Gonzaga; BERNARDES, F. C.. Imunidade tributária das instituições de assistência social e de educação. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Márcia Sette Câmara de Oliveira

JAYME, Fernando Gonzaga; FARIA, E. F.. O controle externo - Tribunal de Contas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Frederico Gulherme Esutáquio

JAYME, Fernando Gonzaga; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida. A tranferência de acervo técnico entre pessoas jurídicas de Direito Privado com subsequente incorporação ao capital social. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rodrigo Heleno Chaves

JAYME, Fernando Gonzaga; FARIA, E. F.. Características e limites do controle da administração pública pelo poder legislativo por meio do Tribunal de Contas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bruno Américo Malachias

JAYME, Fernando Gonzaga; SOARES. A natureza jurídica dos Tribunais de Conta. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Guilherme Guimarães Sant'Ana

JAYME, Fernando Gonzaga. Luther King Jr., racismo e Brasil. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Daniel Caparelli Guimarães

JAYME, Fernando Gonzaga; GONCALVES, C. A. C.; GUERRERO. Inquérito Policial e seu valor probatório. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Economia) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Daniela Mateus Vasconcelos

JAYME, Fernando Gonzaga; SANTOS FILHO; GONCALVES, C. A. C.. Minorias étnicas e crimes contra a humanidade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em RELACOES INTERNACIONAIS) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Carlos Luiz Ribeiro

JAYME, Fernando Gonzaga; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno; DELAMÔNICA. Da propriedade minerária brasileira. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Economia) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Luiz Antônio Schiavon Cordeiro

JAYME, Fernando Gonzaga; GUERRERO; VARGAS. A Admissibilidade da prescrição penal antecipada no direito penal brasileiro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Economia) - Universidade Federal de Minas Gerais.

PEDRON, F.Q.; THIBAU, V. L.;JAYME, Fernando Gonzaga. Concurso Público de Provas e Títulos para provimento do cargo de Professor de Processo Civil da UEMG. 2019. Universidade do Estado de Minas Gerais.

SOARES; LIMA, I. M.; PEREIRA, R. V.; GUEDES NETO, A. D.;JAYME, Fernando Gonzaga. Concurso Público para provimento de vagas de Professor Adjunto de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da UFMG. 2013. FACULDADE DE DIREITO DA UFMG.

JAYME, Fernando Gonzaga; MACIEL, G. F.; SANTINELLI, F.; RIGATTO, S. H.; VIEIRA, I. A.. Concurso Público para Provimento do Cargo de Professor Adjunto de Direito Civil. 2011. Universidade Federal de Lavras.

JAYME, Fernando Gonzaga; VIEIRA, Lacyr Aguilar; JUNIOR, W. E. R.; SANTINELLI, F.. Concurso Público de Provas e Títulos para provimento do cargo de Professor Adjunto, regime de trabalho de Dedicação exclusiva, do Departamento de Administração e Economia. 2010. Universidade Federal de Lavras.

OLIVEIRA, A. F.; FERRAZ, L.; BRANT, L. N. C.; SALES, S. J. S.;JAYME, Fernando Gonzaga. Concurso Público de Provas e Títulos para provimento do cargo de Professor Adjunto da FDUFMG. 2010. Universidade Federal de Minas Gerais.

THEODORO JUNIOR, Humberto; MARQUES, D. F.; OLIVEIRA, C. A. A.; FARIA, J. C.;JAYME, Fernando Gonzaga. Concurso Público para provimento de vaga de Professor Adjunto de Dir. Proc. Civil. 2009. FACULDADE DE DIREITO DA UFMG.

JAYME, Fernando Gonzaga. Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Integrante da Carreira de Magistério Superior de Direito Processual Civil. 2006. Universidade Federal de Ouro Preto.

JAYME, Fernando Gonzaga. Concurso Público para Professor Auxiliar. 2006. Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - Campus JK.

JAYME, Fernando Gonzaga; GONÇALVES, Bernardo; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de. Concurso Público de provas e títulos para provimento do cargo de Professor do Quadro Efetivo da UFOP. 2005. Universidade Federal de Ouro Preto.

JAYME, Fernando Gonzaga; LIMA, E. M.. Comissão de verificação in locodas condições de funcionamento do Curso de Mestrado em Direito. 2004. Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.

GONÇALVES, G.M.; GUERREIRO, H. V.;JAYME, Fernando Gonzaga. Comissão para escolha do Prêmo Barão do Riio Branco. 2018. FACULDADE DE DIREITO DA UFMG.

GONÇALVES, G.M.; GUERREIRO, H. V.;JAYME, Fernando Gonzaga. Comissão para escolha do Prêmo Barão do Riio Branco. 2017. FACULDADE DE DIREITO DA UFMG.

GONÇALVES, G.M.; GUERREIRO, H. V.;JAYME, Fernando Gonzaga. Comissão para escolha do Prêmo Barão do Riio Branco. 2016. FACULDADE DE DIREITO DA UFMG.

GONÇALVES, G.M.; GUERRERO;JAYME, Fernando Gonzaga. Comissão para escolha do Prêmo Barão do Riio Branco. 2015. FACULDADE DE DIREITO DA UFMG.

FARIA, J. C.; ANDRADE, E.;JAYME, Fernando Gonzaga. Processo Seletivo Doutorado PPG/Direito UFMG. 2015. FACULDADE DE DIREITO DA UFMG.

GONÇALVES, G.M.; GUERREIRO, H. V.;JAYME, Fernando Gonzaga. Comissão para escolha do Prêmo Barão do Riio Branco. 2014. FACULDADE DE DIREITO DA UFMG.

JAYME, Fernando Gonzaga; NUNES, D. J. C.; DELFINO. L.; PELLEGRINI, F. B. M.; DIAS; CUNHA, L. J. C.. Defesa pública de projeto de tese para dispensa de créditos. 2013. FACULDADE DE DIREITO DA PUCMINAS.

JAYME, Fernando Gonzaga; POLI, L. M.; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; PIMENTA, E. G.; VASCONCELOS, Ricardo Guerra. Comissão para seleção de candidato ao Programa PDSE - Programa Institucional de Bolsas de Doutorado Sanduíche no Exterior da CAPES, conforme Termo de Seleção de Candidatura datado de 01/12/2011. 2012. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

JAYME, Fernando Gonzaga; POLI, L. M.; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; PIMENTA, E. G.; VASCONCELOS, Ricardo Guerra. Comissão para seleção de candidato ao Programa PDSE - Programa Institucional de Bolsas de Doutorado Sanduíche no Exterior da CAPES, conforme Termo de Seleção de Candidatura datado de 17/10/2012. 2012. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

JUNIOR, W. E. R.; MACIEL, G. F.; BORGES, A. W.; SANTINELLI, F.;JAYME, Fernando Gonzaga. Concurso Público de Provas e Títulos para provimento do cargo de Professor Assistente. 2010. Universidade Federal de Lavras.

JAYME, Fernando Gonzaga. Prêmio Evandro Lins e Silva. 2008. Escola Nacional de Advocacia.

JAYME, Fernando Gonzaga. Comissão Examinadora dos processos de solicitação para preenchimento de vagas de reopção, transferência, rematrícula e obtenção de novo título. 2007. Universidade Federal de Minas Gerais.

SALES, Sheila Jorge Selim; DELAMÔNICA;JAYME, Fernando Gonzaga. Comissão de avaliação para Reopção, Transferência e Rematrícula no curso de Direito da UFMG. 2007. Universidade Federal de Minas Gerais.

JAYME, Fernando Gonzaga. XV Semana de Iniciação Científica da UFMG. 2006. Universidade Federal de Minas Gerais.

JAYME, Fernando Gonzaga; GOMES, Magno Federici; METZEKER, Marcelo Leite. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de vagas para docentes na disciplina Estágio Supervisionado IV do Curso de Direito da Unidade PUC São Gabriel. 2005. FACULDADE DE DIREITO DA PUCMINAS.

JAYME, Fernando Gonzaga; SÁ, Maria de Fátima Freire; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida. Comissão Examinadora do Processo de Provimento INterno de vagas para a disciplina Direito Civil II do Curso de Direito da PUC Unidade São Gabriel - Ato nº 512/2005. 2005. FACULDADE DE DIREITO DA PUCMINAS.

JAYME, Fernando Gonzaga. Comissão Examinadora do Processo de Seleção Externa de Docentes. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

JAYME, Fernando Gonzaga. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas - Direito Constituicional I - PUC MINAS SERRO. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

JAYME, Fernando Gonzaga. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas - Direito do Trabalho I - PUC MINAS SERRO. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

JAYME, Fernando Gonzaga; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; OLIVEIRA, M. A. C.. Comissão Examinadora do Processo de Seleção Externa de Docentes. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

JAYME, Fernando Gonzaga; SA, M. F. F.; COLEN, G. C.. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

JAYME, Fernando Gonzaga; COLEN, G. C.; SA, M. F. F.. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

JAYME, Fernando Gonzaga; FARIA, E. F.; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

JAYME, Fernando Gonzaga. Banca examinadora para distribuição de bolsas de estudos. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

JAYME, Fernando Gonzaga; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno; BARACHO JUNIOR, J. A. O.. Comissão Examinadora do Processo de Seleção Externa de Docnetes. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

JAYME, Fernando Gonzaga. Comissão Examinadora do Processo de Seleção Externa de Docentes. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

JAYME, Fernando Gonzaga; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno; SOARES; GONCALVES, C. A. C.. PROCESSO DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA MESTRADO. 2003. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

JAYME, Fernando Gonzaga; PIRES, T. M. C. C.; NAVES, M. E. N.. Comissão Examinadora do Provimento Interno de Vagas. 2003. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

JAYME, Fernando Gonzaga; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; MARTINS, A. F. C.. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas. 2003. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

JAYME, Fernando Gonzaga; GONTIJO, Lucas de Alvarenga; SOUSA, P. R.. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas. 2003. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

JAYME, Fernando Gonzaga; MARQUES NETO, H. T.; GODOY, M. S.. Comissão Examinadora do Processo de Seleção Externa. 2003. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

JAYME, Fernando Gonzaga. Comissão Examinadora do Concurso de Provas e Títulos. 2003. UNIVERSIDADE FUMEC.

JAYME, Fernando Gonzaga; MARQUES, R. S.; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida. Comissão Examinadora do Processo do Provimento Interno. 2002. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

JAYME, Fernando Gonzaga; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno; CAETANO, I. M. C.. Comissão Examinadora do Processo de Seleção Externa de Docentes. 2002. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

JAYME, Fernando Gonzaga; DIAS; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno. 2002. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

JAYME, Fernando Gonzaga; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; SOARES. Comissão Examinadora do Processo de Seleção Externa de Docentes. 2001. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

JAYME, Fernando Gonzaga; YAROCHEWSKY, L. I.; RODRIGUES JUNIOR, W. E.. Comissão Examinadora do Processo de Seleção Externa de Docentes. 2001. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

JAYME, Fernando Gonzaga; SANTOS, M. G.; GALUPPO, M. C.. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas. 2001. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

JAYME, Fernando Gonzaga; POLI, L. M.; BASTONE, J.. Comissão Examinadora do Processo de Seleção Externa de Docentes. 2001. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

JAYME, Fernando Gonzaga; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno. Comissão Examinadora do Processo de Seleção Externa de Docentes. 2001. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

JAYME, Fernando Gonzaga; ISHITANI, L.; VILANI, M. C. S.. Comissão de Seleção de Provimento Interno de Vagas. 2000. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

JAYME, Fernando Gonzaga; TEIXEIRA, H. A.; YAROCHEWSKY, L. I.. Comissão Examinadora do Processo de Seleção Externa de Docentes. 2000. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais/MG.

JAYME, Fernando Gonzaga; RODRIGUES JUNIOR, W. E.; SILVA, T. M.. Comissão Examinadora do Processo de Seleção Externa. 2000. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

JAYME, Fernando Gonzaga. Banca Examinadora do Prêmio José Carlos da Mata Machado. 1999. Universidade Federal de Minas Gerais.

JAYME, Fernando Gonzaga. Banca examinadora do Prêmio José Carlos da Mata Machado. 1998. Universidade Federal de Minas Gerais.

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Comissão julgadora das bancas

Jose Alfredo de Oliveira Baracho

JAYME, F. G.;BARACHO, J. A. O.. Jurisdição constitucional. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aroldo Plinio Goncalves

GONCALVES, A. P.. Jurisdição constitucional: uma exigência democrática. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aroldo Plinio Goncalves

GONCALVES, A. P.. A supranormatividade dos direitos humanos. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

JOSÉ LUIZ QUADROS DE MAGALHÃES

MAGALHAES, J. L. Q.; BARACHO, José Alfredo de Oliveira; GONÇALVES, Aroldo Plinio. Jurisdição constitucional: uma exigência democrática. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

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Orientou

Leandro Coelho de Carvalho

EFETIVIDADE DA AUTOCOMPOSIÇÃO EM AMBIENTES DOMINADOS POR LITIGANTES HABITUAIS; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG; (Orientador);

Lucas Eduardo de Pádua Simões Sena

Adequação da teoria da carga dinâmica da prova ao sistema processual brasileiro; Início: 2019; Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG; (Orientador);

CLAUDIA DE SANTANA

DIREITO JURISDICIONAL DO BEM JURÍDICO AMBIENTAL NA AMAZÔNIA: ANÁLISE DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE SOB A PERSPECTIVA DA EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL AOS CRIMES AMBIENTAIS NO ESTADO DO AMAZONAS; Início: 2019; Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG; (Orientador);

Guilherme Bacelar Patrício de Assis

UNIFORMIZAÇÃO E MODIFICAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA E A IRRETROATIVIDADE DAS NORMAS PROCESSUAIS: O PROSPECTIVE OVERRULING À LUZ DO MODELO CONSTITUCIONAL DE PROCESSO; Início: 2017; Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG; (Orientador);

Hilda Maria Porto de Paula Teixeira da Costa

NOVAS PROPOSTAS DE USO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO PARÂMETRO PARA RESOLVER CONFLITOS FAMILIARES E DOMÉSTICOS; Início: 2017; Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG; (Orientador);

Natália de Souza Neves

Por uma abordagem da justiça restaurativa que incorpore a justiças social no sistema socioeducativo; Início: 2017; Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Victor Barbosa Dutra

Análise crítia da "representatvidade argumentativa"na tutela de casos repetitivos; Início: 2016; Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG; (Orientador);

Cirilo Augusto Fiúza Saldanha de Vargas

Defesa técnica e juizados especiais cíveis: estuo comparado entre o modelo jurídico brasileiro e o norte-americano; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Fernando Gonzaga Jayme;

Alexandre Rodrigues de Sousa

Evolução da tutela sumária no direito brasileiro; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Fernando Gonzaga Jayme;

Délio Mota de Oliveira Júnior

Técnica de Distinção e Superação dos Precedentes Judiciais no Processo Civil Brasileiro: garantia aos direitos fundamentais de acesso à justiça,; 2014; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG,; Orientador: Fernando Gonzaga Jayme;

Guilherme Costa Leroy

A Tutela do Direito à Saúde e a Técnica da Estabilização das Decisões Antecipatórias; ; 2014; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG,; Orientador: Fernando Gonzaga Jayme;

Cristiane de Oliveira Elian

REpercussão geral: solução para a 'crise do Supremo Tribunal Federal' ?; 2013; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG,; Orientador: Fernando Gonzaga Jayme;

Marcelo Veiga Franco

O PROCESSO JUSTO COMO FUNDAMENTO DE LEGITIMIDADE DA JURISDIÇÃO; 2012; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG,; Orientador: Fernando Gonzaga Jayme;

Marina França Santos

Fundamentos da garantia constitucional do duplo grau de jurisdição; 2011; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG,; Orientador: Fernando Gonzaga Jayme;

Wesley Roberto de Paula

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO E PRESTAÇÃO JURISDICIONAL: Princípios processuais, celeridade e efetividade; 2011; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG,; Orientador: Fernando Gonzaga Jayme;

Eduardo Calais Pereira

Efetividade do Processo; 2011; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG,; Orientador: Fernando Gonzaga Jayme;

Leonardo de Abreu Birchal

As reformas do Código de Processo Civil - insuficiência e riscos; 2010; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG,; Orientador: Fernando Gonzaga Jayme;

Klauss Andrade Soares de Mora

Mecanismos de controle social da administração pública como garantia do estado democrático de direito; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Fernando Gonzaga Jayme;

Joana Faria Salomé

A efetividade da jurisdição constitucional no estado democrático e as cortes e tribunais constitucionais; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC,; Orientador: Fernando Gonzaga Jayme;

Regis André

Tribunal constitucional: proposição ao estado democrático de direito; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC,; Orientador: Fernando Gonzaga Jayme;

Mayara de Carvalho Araújo

Justiça comunitária e democratização do judiciário: Parâmetros, técnicas e mecanismos adequados à implementação da justiça comunitária no Estado Democrático de Direito Brasil a partir de análise de direito comparado bolivianoados à implementação da justiça comunitária no Estado Democrático de Direito Brasil a partir de análise de direito comparado boliviano; 2019; Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fernando Gonzaga Jayme;

Carlos Fernando Silva Ramos

: A efetividade da ação civil pública ambiental na justiça amapaense,; 2017; Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG,; Orientador: Fernando Gonzaga Jayme;

Carlos Fernando Ramos

A efetividade da ação civil pública ambiental: acesso á justiça na confluência entre o Estado Democrático de Direito Ambiental e a sociedade de risco; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Fernando Gonzaga Jayme;

Renata Christina Vieira Maia

A Efetividade do Processo de Conhecimento Mediante a aplicação do Processo Oral; 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Fernando Gonzaga Jayme;

Ester Camila Gomes Norato Rezende

Generalização e autnomização da tutela de evidência no direito brasileiro; 2014; Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG,; Orientador: Fernando Gonzaga Jayme;

Daniel Carneiro Machado

A incompatibilidade da técnica do julgamento do processo-modelo com a garantia de participação democrática no processo: o papel do juiz e das partes na construção do provimento,; 2013; Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG,; Orientador: Fernando Gonzaga Jayme;

Joana Faria Salomé

Acesso à Justiça na França e no Reino Unido: perspectiva comparada no Tribunal Europeu de Direitos do Homem; 2012; Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG,; Orientador: Fernando Gonzaga Jayme;

Renata Christiana Vieira Maia

A EFETIVIDADE DO PROCESSO DE CONHECIMENTO MEDIANTE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ORALIDADE NA FASE POSTULATORIA; 2011; Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG,; Orientador: Fernando Gonzaga Jayme;

Diogo Ribeiro Ferreira

Conciliação em Processos Coletivos; 2011; Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG,; Orientador: Fernando Gonzaga Jayme;

Joana Faria Salomé

Efetividade do processo na América do Sul; 2009; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Fernando Gonzaga Jayme;

Marcio Maneoel Maidame

Derrotabilidade e Precatórios: Uma Proposta de Efetividade para a Execução Contra a Fazenda Pública,; 2009; Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG,; Orientador: Fernando Gonzaga Jayme;

Caroline Natalino Calixto

A flexibilização da coisa julgada no processo civil brasileiro; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fernando Gonzaga Jayme;

Felipe Lima de Paula

A aplicabilidade dos direitos humanos na interação dos paradigmas normativos internacional e doméstico; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fernando Gonzaga Jayme;

Rogério de Oliveira Rocha

O novo paradigma do instituto da coisa julgada; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fernando Gonzaga Jayme;

Íria Pereira de Melo

Os direitos da personalidade de transexual; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fernando Gonzaga Jayme;

Ivan da Mota Costa

Direito de Igualdade na Constituição Brasileira; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Fernando Gonzaga Jayme;

Juliano Silva de Carvalho

Improbidade Administrativa; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Fernando Gonzaga Jayme;

Raiza Murta MIranda Scotti

A efetividade da assistência jurídica e o benefício da justiça gratuita no âmbito do TJMG na atualidade; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG; Orientador: Fernando Gonzaga Jayme;

Matheus Pessoa de Faria

Métodos autônomos de resolução de conflitos no novo Código de Processo Civil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG; Orientador: Fernando Gonzaga Jayme;

Ellon Gabriel Nascimento Braga

Fundamentação de decisão judicial no CPC/2015; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG; Orientador: Fernando Gonzaga Jayme;

Francisco Diogo Diniz Vasconcelos

Acesso à Justiça e efetividade da jurisdição: a compatibilização advinda do processo e dos meios alternativos de pacificação social; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG; Orientador: Fernando Gonzaga Jayme;

Délio Mota de Oliveira Júnior

A coisa julgada material formada progressivamente e o prazo para a sua rescindibilidade: análise crítica da Súmula No; 401 do STJ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG; Orientador: Fernando Gonzaga Jayme;

Letícia Coutinho Monte Alto

O caráter jurisdicional das decisões proferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos a partir de uma análise do caso Gomes Lund e outros vc Brasil (Guerrilha do Araguai); 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG; Orientador: Fernando Gonzaga Jayme;

Jordana Maria Pedras

Dever de fundamentação do Juiz como elemento do contraditório; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG; Orientador: Fernando Gonzaga Jayme;

SILVA, Bernardo Faeda e

A modulação dos efeitos temporais da decisão do Supremo Tribunal Federal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Fernando Gonzaga Jayme;

Luiz Otávio Alves

A tutela antecipada contra a Fazenda Pública; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fernando Gonzaga Jayme;

Guilherme Guimarães Sant'Ana

Luther King Jr; , racismo e Brasil; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fernando Gonzaga Jayme;

Matheus Pessoa de Faria

Métodos autônomos de Resolução de Conflitos no Novo Código de Processo Civil; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fernando Gonzaga Jayme;

Ana Clara Viola Ladeira

A efetividade do processo como direito fundamental; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Fernando Gonzaga Jayme;

Cristiano Silvério Rabelo

A efetividade do processo como direito fundamental; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Fernando Gonzaga Jayme;

Carolina Pagani

Terras indígenas - processo de reconhecimento e demarcação; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Fernando Gonzaga Jayme;

Éder Bomfim Rodrigues

As ações afirmativas e a inclusão social dos negros no Brasil; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais/MG; Orientador: Fernando Gonzaga Jayme;

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Foi orientado por

Jose Alfredo de Oliveira Baracho

Jurisdição constitucional: uma exigência democrática; 1999; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho;

Maria Clara Ulhoa Mota

Ônus da prova no Código de Processo Civil/15: Do estático ao dinâmico; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Aplicado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maria Clara Ulhoa Mota;

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Produções bibliográficas

  • JAYME, Fernando Gonzaga ; MAIA, Renata Christiana Vieira ; VARGAS, C. A. . Da decisão-surpresa no Processo Civil. Revista de Informação Legilslativa , v. 56, p. 13-36, 2019.

  • JAYME, Fernando Gonzaga ; VARGAS, C. A. F. S. ; MAIA, Renata C. Vieira . Da decisão-surpresa no Processo Civil. REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA , v. 221, p. 13-36, 2019.

  • VARGAS, C. A. ; JAYME, Fernando Gonzaga . Súmula vinculante nº 5 do STF e o indevido processo administrativo disciplinar. REVISTA JURÍDICA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO , v. 11, p. 87-105varga, 2018.

  • JAYME, Fernando Gonzaga ; VARGAS, C. A. . Súmula vinculante nº 5 do STF e o indevido processo administrativo disciplinar.. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL (IMPRESSO) , v. 101, p. 138, 2018.

  • JAYME, Fernando Gonzaga ; SOUSA, A. R. . Tutela sumária no Código de Processo Civil: apontamentos acerca da estabilização da tutela antecipada. REVISTA DE PROCESSO , v. 43, p. 231-253, 2018.

  • JAYME, Fernando Gonzaga ; LEROY, G. C. ; SILVEIRA, Thamiris D?Lazzari da . Reclamação ao STJ de decisões proferidas pelos Juizados Especiais Cíveis estaduais: quis custodiet ipsos custodes?.. REVISTA DIREITO GV (ONLINE) , v. 12, p. 461-483, 2016.

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  • JAYME, Fernando Gonzaga . Saudação Professor Honoris Causa Antôno Augusto Cançado Trindade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

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  • JAYME, Fernando Gonzaga . Justiça Restaurativa. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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  • JAYME, Fernando Gonzaga ; NEVES, N. S. . Alternativas à racionalidade instrumental na realização da Justiça: A Justiça Restaurativa em perspectiva.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

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  • JAYME, Fernando Gonzaga . Porque estudar Direito na UFMG. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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    Governança Pública, Acesso à Justiça, Efetividade, Consensualidade e Dimensão Processual dos Direitos Humanos, Descrição: O projeto propõe investigar, à luz dos princípios que fundam o Estado Democrático de Direito, os meios pelos quais o poder público, em suas esferas normativa, administrativa e jurisdicional, e os demais atores sociais podem assegurar a efetividade dos direitos. O objeto de investigação é a participação da sociedade na governança pública, a administração da justiça e a gestão judiciária, os meios estatais ou não de prevenção e resolução dos conflitos sociais. Compreende o acesso à justiça em sua indivisibilidade e interdependência, bem como o compromisso com o Estado Democrático de Direito e com a garantia dos direitos em todas as suas dimensões, nas perspectivas interna e externa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Fernando Gonzaga Jayme - Integrante / Glaucio Ferreira Maciel - Integrante / Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau - Integrante / SENA, Adriana Goulart de. - Coordenador / Antonio Gomes de Vasconcelos - Integrante.

  • 2010 - 2011

    AVALIAÇÃO DO IMPACTO DAS MODIFICAÇÕES NO REGIME DO RECURSO DE AGRAVO E PROPOSTA DE SIMPLIFICAÇÃO DO SISTEMA RECURSAL DO CPC, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (9) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Fernando Gonzaga Jayme - Coordenador / Miracy Gustin - Integrante / JÚNIOR, Fredie Didier - Integrante / Dierle José Coelho Nunes - Integrante / Fabiana de Menezes Soares - Integrante / Monica Sette Lopes - Integrante / Cristiane de Oliveira Elian - Integrante / Joana Faria Salomé - Integrante / Marina França Santos - Integrante / Clarissa Tatiana de Assunção Borges - Integrante / Letícia Camilo dos Santos - Integrante / Rosana Ribeiro Felisberto - Integrante / Rafael Vinicius de Carvalho Picinin - Integrante / Joyce Mara Paixão Ávila - Integrante / João Marcus Martins - Integrante / Antonio Adonias Aguiar Bastos - Integrante / Daniel de Araujo Gallo - Integrante / Paula Sarno Braga - Integrante / Gabriel Dourado Dias - Integrante / Louise Araújo Góes Landulfo Medrado - Integrante / Namir Gabrielle Mangabeira de Oliveira - Integrante / Sara Tavares - Integrante / Lorena Lima Kalid - Integrante., Financiador(es): Ministério da Justiça - Bolsa.

  • 2007 - 2011

    A EFETIVIDADE DO PROCESSO COMO DIREITO FUNDAMENTAL, Descrição: Projeto de pesquisa desenvolvido no programa de pós-graduação em Direito da Faculdade de Direito da UFMG. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Fernando Gonzaga Jayme - Coordenador / Manuel Galdino da Paixão Junior - Integrante / ALMEIDA, João Alberto - Integrante / Marina França Santos - Integrante / Cristiano Silvério Rabelo - Integrante / Ana Clara Viola Ladeira - Integrante / Leonardo Souza Birchal - Integrante / Maurício Franco Alves - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 3

  • 2004 - 2006

    A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E AS MEDIDAS PROVISÓRIAS, Descrição: Projeto de Pesquisa financiado pela FAPEMIG, coordenado pelo Prof. José Alfredo de Oliveira Baracho Jr.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Fernando Gonzaga Jayme - Integrante / José Alfredo de Oliveira Baracho Junior - Coordenador / Magda Chamon - Integrante / Eduardo Martins de Lima - Integrante.

  • 2004 - 2005

    A POLÍTICA DE COTAS E A INCLUSÃO SOCIAL, Descrição: Projeto de Pesquisa desenvolvido na PUC MINAS com patrocínio da Universidade. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fernando Gonzaga Jayme - Coordenador / Eder Rodrigues Bonfim - Integrante.

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Prêmios

2018

Paraninfo entrega carteira, Ordem dos Advogados do Brasil.

2017

Paraninfo entrega de carteira, Ordem dos Advogados do Brasil.

2016

Paraninfo formados, Faculdade de Direito da UFMG.

2015

Comenda Direito e Cidadania, Câmara Municipal de Belo Horizonte - Vereador Joel Moreira Filho.

2014

Paraninfo da turma de formando, Faculdade de Direito da UFMG.

2009

Grande Medalha da Inconfidência, Estado de Minas Gerais.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito, Departamento de Direito do Processo Civil e Comercial. , Av. João Pinheiro, 100, LOURDES, 30210-300 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 34098645, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2014 - 2018

    Fernando Jayme Advogados

    Vínculo: Socio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Advocacia contenciosa e consultiva. Ênfase em resolução consensual de resolução de conflitos.

  • 2014 - 2014

    Escola Sujperior de Advocacia - Seção Minas Gerais

    Vínculo: Eventual, Enquadramento Funcional: RPA, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Aula no curso de especialização - Advocacia Cível

  • 2014 - 2014

    Escola Judicial Edesio Fernandes

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Curso de Atualização - Principais Inovações Projetadas no Novo Código de Processo Civil"

  • 2014 - 2014

    Escola Judicial Edesio Fernandes

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Os aspectos processuais atinentes a aplicação da Lei de Improbidade Administrativa na jurisprudência dos tribunais superiores (STJ e STF) e na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG)

  • 2012 - Atual

    Ayres, Ribeiro, Oliveira, Jayme e Associados

    Vínculo: Societário, Enquadramento Funcional: Sócio

  • 2014 - Atual

    Universidade Federal de Minas Gerais

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2006 - Atual

    Universidade Federal de Minas Gerais

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

  • 2014 - 2018

    Universidade Federal de Minas Gerais

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor da Faculdade de Direito, Carga horária: 40

  • 2011 - 2014

    Universidade Federal de Minas Gerais

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Vice-Diretor, Carga horária: 40

  • 2006 - 2010

    Universidade Federal de Minas Gerais

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Geral da UFMG, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Nomeado pela Portaria nº 2927 de 27/09/2006 para exercer o cargo em comissão de Procurador Geral da UFMG Exonerado em 22/03/2010

  • 2006 - 2006

    Universidade Federal de Minas Gerais

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador do Colegiado de Coordenação Didát, Carga horária: 10, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • 03/2007

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 09/2006

      Direção e administração, Procuradoria Geral, .,Cargo ou função, Procurador Geral da Universidade Federal de Minas Gerais - PORTARIA Nº 071, DE 02/02/2007.

    • 01/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil III, Direito Processual Civil I, Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civil II

    • 01/2006 - 07/2006

      Ensino, Economia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Privado I, Instituições de Direito Privado II

  • 1997 - 1999

    Universidade Federal de Minas Gerais

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR SUBSTITUTO, Carga horária: 4

    Atividades

    • 03/1997 - 07/1999

      Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, PRATICA PROCESSO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL III, DIREITO PROCESSUAL CIVIL II

  • 1999 - 2005

    Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ADJUNTO III, Carga horária: 40

    Outras informações:
    COORDENACAO DO CURSO DE DIREITO DA PUCMINAS UNIDADE SAO GABRIEL 08/2000 - 07/2004

    Atividades

    • 08/2003 - 12/2005

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo, Teoria da Efetividade do Processo, Jurisdição Internacional dos Direitos Humanos

    • 03/2000 - 12/2005

      Ensino, ESPECIALIZACAO EM DIREITO PUBLICO, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, DIREITO CONSTITUCIONAL

    • 03/2000 - 12/2005

      Ensino, ESPECIALIZACAO EM DIREITO PROCESSUAL, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, TEORIA GERAL DOS RECURSOS

    • 08/1999 - 12/2005

      Ensino, RELACOES INTERNACIONAIS, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, SISTEMAS DE DIREITO CONTEMPORANEOS, TEORIA GERAL DO DIREITO E DO ESTADO

    • 08/1999 - 12/2005

      Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITOS HUMANOS, TEORIA GERAL DO PROCESSO

    • 08/2001 - 08/2004

      Direção e administração, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, .,Cargo ou função, Coordenador de Curso.

  • 2003 - 2006

    Universidade FUMEC

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ASSISTENTE I, Carga horária: 30

    Outras informações:
    Professor nos cursos de graduação e pós-graduação (mestrado)

    Atividades

    • 08/2004 - 01/2006

      Ensino, MESTRADO, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, TEORIA DOS CONTROLES SOCIAIS, Seminários de Dissertação

    • 08/2003 - 01/2006

      Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, TEORIA GERAL DO PROCESSO

  • 1993 - 1994

    Universidade Federal de Viçosa

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR AUXILIAR, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • 08/1993 - 02/1994

      Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PROCESSUAL CIVIL I

  • 1999 - 2001

    Fundação Universidade de Itaúna

    Vínculo: Professor responsável, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

    Atividades

    • 08/1999 - 06/2001

      Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil

  • 1994 - 1998

    Ministério Público do Estado de Goiás

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça

    Atividades

    • 02/1994 - 03/1998

      Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Exercício das funções inerentes à carreira de Promotor de Justiça.

  • 1998 - 2005

    Advocacia

    Vínculo: Autonomo, Enquadramento Funcional: Profissional liberal

    Atividades

    • 05/1998 - 12/2005

      Serviços técnicos especializados , Advocacia, .,Serviço realizado, Advocacia privada em todos os graus de jurisdição..

  • 1992 - 1994

    Justiça Federal Seção Judiciária de Minas Gerais

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auxiliar Judiciário

    Atividades

    • 08/1992 - 01/1994

      Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Desempenho de todas as tarefas relacionadas à serventia judicial..

  • 2009 - Atual

    Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos de Minas Gerais

    Vínculo: Mandato, Enquadramento Funcional: Representante da UFMG, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Indicado pela UFMG para representá-la.

  • 2012 - Atual

    Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais

    Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro Seccional, Carga horária: 1

    Outras informações:
    Conselheiro Seccional eleito