Fernando Gonzaga Jayme

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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, Lê Bem.

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Compreende Razoavelmente, Lê Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Justiça Restaurativa.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Solução consensual de conflitos.

JAYME, Fernando Gonzaga ; COSTA, H. M. P. P. T. . Seminário Internacional de Cultura de Paz. 2019. (Congresso).

JAYME, Fernando Gonzaga . Seminário: Construindo Cultura de Paz em homenagem ao Desembargador Herbert Carneiro. 2018. (Congresso).

JAYME, Fernando Gonzaga ; SOUZA, C. M. G. ; PEREIRA, R. A. G. C. ; SCHMIDT, M. H. F. M. . II Seminário Internacional de Mediação. 2016. (Outro).

NUNES, D. J. C. ; SANTOS, M. F. ; CREMASCO, S.S. ; JAYME, Fernando Gonzaga . IV FORUM PERMANENTE DE PROCESSUALISTAS. 2014. (Congresso).

CREMASCO, S.S. ; NUNES, D. J. C. ; PELLEGRINI, F. B. M. ; PAULA, W. R. de ; JAYME, Fernando Gonzaga . I Colóquio Mineiro da Reforma do CPC. 2011. (Congresso).

JAYME, Fernando Gonzaga . III Encontro do Fórum de Procuradores Chefes da IFES. 2009. (Outro).

JAYME, Fernando Gonzaga ; FARIA, J. C. ; ALMEIDA, J. A. ; LAUAR, M. T. . Congresso de Direito Processual Civil em Homenagem ao Professor Humberto Theodoro Junior. 2008. (Congresso).

13ª Edição do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação ? FONAMEC.Justiça Restaurativa nas Instituições Públicas. 2023. (Seminário).

Audiência Pública ALMG- 59 anos do golpe de 1964 com debate para repudiar a ditadura militar..59 anos do Golpe Militar no Brasil. 2023. (Outra).

Audiência publica ALMG - situação do sistema penitenciário mineiro e denúncias de violações de direitos humanos em diversas unidades prisionais..Reivindicando o cumprimento da Lei de Execução Penal. 2023. (Outra).

II Webnario de Justiça Restaurativa.Justiça Restaurativa e comunidade. 2021. (Seminário).

II Convenção Americana de Justiça Restaurativa.O PROGRAMA DE JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE BELO HORIZONTE: PREVENINDO VIOLÊNCIA, CONSTRUINDO CULTURA DE PAZ. 2019. (Seminário).

X Congresso Internacional da ABraSD. A justiça restaurativa aplicada no sistema de justiça infanto-juvenil. 2019. (Congresso).

Congresso novas tendências: diálogos entre Direito Civil e Processo em homenagem ao Prof. Humberto Theodoro Jr.. Métodos adequados de solução de conflitos. 2018. (Congresso).

III Congresso Norte Mineiro de Processo Civil. Métodos Autônomos de Resolução de Conflitos. 2018. (Congresso).

Palestra: função jurisdicional dos tribunais de contas.Função jurisdicional dos tribunais de contas. 2018. (Outra).

Seminário Soluções adequadas de conflitos e proteção às vítimas: conciliação, mediação, justiça restaurativa.Justiça Restaurativa. 2018. (Seminário).

XVI Conferência da Advocacia mineira. Direito Constitucional. 2018. (Congresso).

Conferência: Justicia Restaurativa.Justiça Restaurativa. 2017. (Encontro).

Congresso de Processo Civil - avanços, desafios e perspectivas. Execução e cumprimento de sentença. 2017. (Congresso).

Encuentro Argentino-Brasileo de Derecho Procesal.Encuentro Argentino-Brasileo de Derecho Procesal. 2017. (Seminário).

I Congresso de Processos da OAB/MG. Acesso à justiça. 2017. (Congresso).

II Seminário Internacional do Grupo de Pesquisa: o estado de exceção no Brasil contemporâneo.Alternativas à racionalidade instrumental na realização da justiça: a Justiça Restaurativa em persquectiva. 2017. (Seminário).

Mediação empresarial: mediador, suas técnicas e o papel do advogado.Mediação empresarial: mediador, suas técnicas e o papel do advogado. 2017. (Oficina).

O IRDR e sua análise frente ao modelo constitucional de processo.O IRDR e sua análise frente ao modelo constitucional de processo. 2017. (Encontro).

Programa de Mobilidade Acadêmica da AUGM.Estudos comparados do direito brasileiro e argentino. 2017. (Outra).

Tercera Conferencia del ao acadêmico 2017.Métodos autocompositivos de resolución de conflictos en el proceso civil. 2017. (Seminário).

II Seminário Internacional de Mediação.Mediação de Conflitos. 2016. (Seminário).

O Novo Código de Processo Civil.O Novo Código de Processo Civil. 2016. (Outra).

Seminário sobre o novo CPC.Normas Fundamentais do Processo Civil. 2016. (Seminário).

Seminário Sobre o Novo CPC.O Novo CPC. 2016. (Seminário).

XXXVI Encontro de Estudos Jurídicos.Os Recursos à Luz do Novo Código de Processo Civil e Audiências Cíveis no Novo Código de Processo Civil. 2016. (Encontro).

2 Encontro Jovens Advogados do Vale do Aço.Os princípios fundamentais do processo civil no novo CPC. 2015. (Encontro).

Ciclo de Estudos do Novo Código de Processo Civil.O Contraditório no Novo Código de Processo Civil. 2015. (Outra).

Congresso Mineiro de Processo Civil: diálogos sobre o novo CPC. Cumprimento de Sentença no novo CPC. 2015. (Congresso).

ESA - 30 anos de construção democrática.Os pilares do NCPC. 2015. (Encontro).

ESA - 30 Anos de Construção Democrática.Os Pilares do NCPC. 2015. (Outra).

Fórum de Debates e enunciados sobre o novo Código de Proceso Civil.Saneamento e Teoria Geral da Prova. 2015. (Outra).

I Ciclo de Debates Jurídicos da UFOP.O processo civil à luiz do Novo Código de Processo Civil brasileiro. 2015. (Encontro).

Novo CPC - Aspectos Práticos.Disputatio: A fundamentação das decisões no Novo Código de Processo Civil. 2015. (Outra).

Parlamento Jovem de Minas. Proteção a segimentos vulneráveis à violência. 2015. (Congresso).

Seminário - Apresentação do Novo CPC.As Tutelas Provisórias no NCPC: Tutelas de Urgência e de Evidência. 2015. (Seminário).

Seminário Democrático do Dia Nacional da Defensoria Pública da União iao.Novo estatuto jurídico constitucional da defensoria pública no Estado Democrático de Direito. 2015. (Seminário).

Seminário Internacional de Justiça Restaurativa: 10 Anos de Diálogos para Mudar Realidades. 2015. (Seminário).

V Semana Jurídico Cultural.Novo CPC: princípios e normas fundamentais. 2015. (Encontro).

XV Conferência Estadual - Sociedade e Advocacia - OAB/MG. Direito Admnstrativo. 2015. (Congresso).

Arbitragem na França e na Itália: uma comparação com o sistema brasileiro.Arbitragem na França e na Itália: uma comparação com o sistema brasileiro. 2014. (Outra).

Escola Superior de Advocacia - Governador Valadares.Honorários no Novo Código de Processo Civil. 2014. (Encontro).

I Seminário de Processo Civil na DPMG.Aspectos polêmicos dos recursos constitucionais. 2014. (Seminário).

VIII Encuentro Interamericano de Derecho de Trabajo y la Seguridadad Social.A discriminação como aviltamento da pessoa nas relações de trabalho. 2014. (Encontro).

1o Congresso Brasileiro de Mediação Extrajudicial, Cidadania e Emancipação Social. Mediação judicial e perspectivas na legislação brasileira. 2013. (Congresso).

3o Curso de formação para ingresso na carreira da magistratura.Mandado de segurança. 2013. (Outra).

3o Curso de formação para ingresso na carreira da magistratura.Mandado de segurança. 2013. (Outra).

7a Edição do Congresso de Direito Processual de Uberaba - MG. A inconstitucionalidade do reexame necessário. 2013. (Congresso).

Encontro Regional do Jovem Advogado.A atuação do advogado no Estado Democrático de Direito. 2013. (Encontro).

Fórum Nacional de Direito Público.Mandado de Segurança: Há avanços na nova lei?. 2012. (Outra).

II Congresso Jurídico Vila Rica. A Mediação e a Conciliação no Projeto do Novo CPC. 2012. (Congresso).

III Congresso Mineiro de Processo Civil. Métodos Autônomos de Resolução de Conflitos. 2012. (Congresso).

II Jornada de Direito Constitucional - Escola de Magistratura Federal da 1ª Região.Responsabilidade dos agentes políticos por ato de improbidade administrativa. 2012. (Outra).

IV Semana de Ciência, Arte e Política da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.Membro da mesa redonda: Territórios Rede: as linhas de força da periferia. 2012. (Outra).

JONAFES 2012: Ciências Exatas, Humanas, Sociais, Biológicas e da Saúde.Aspectos polêmicos do Mandado de Segurança. 2012. (Seminário).

Semana Jurídica 2012 - Fundação Pedro leopoldo.A responsabilização Agente Político por improbidade administrativa. 2012. (Outra).

XXI Encontro Nacional do CONPEDI. 2012. (Encontro).

XXI Encontro Nacional do CONPEDI.Em busca de um processo civil efetivo. 2012. (Encontro).

XXI Encontro Nacional do CONPEDI.Sessão solene - Homenagem aos 80 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG. 2012. (Encontro).

Conferência sobre a Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados de 1969 - Faculdade de Direito da UFMG.Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados de 1969. 2011. (Outra).

Congresso Constituição e Processo: uma análise hermenêutica da (re)construção dos códigos - FUMEC. Reforma do CPC: possibilidades de aprimoramento da legislação?. 2011. (Congresso).

Congresso de Direito Processual Civil em homenagem ao Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira. A preclusão e o agravo de instrumento no projeto do Código de Processo Civil. 2011. (Congresso).

I Colóquio Mineiro de Reforma o CPC. A pesquisa sobre a reforma em mi Minas Gerais.O novo CPC: perspectivas. 2011. (Simpósio).

II Congresso Mineiro de Processo Civil - ESA/OAB-MG. Processo Civil. 2011. (Congresso).

I Seminário Educação, Cultura, Direitos Fundamentais e Desenvolvimento Territorial no Vale do Mucuri.Direitos Fundamentais e o papel do Estado. 2011. (Seminário).

IV Semana de Estudos Jurídicos FAPAM/OAB-MG.Acesso à justiça. 2011. (Seminário).

VII Encontro de Estudos Jurídicos - ESA.Execução de Títulos Judiciais - Lei 11232/2005. 2011. (Seminário).

Estudos Jurídicos - Escola Superior de Advogacia.Mandado de Segurança. 2010. (Encontro).

Palestra sobre Mandado de Segurança.Mandado de Segurança coletivo e individual. 2010. (Encontro).

Estudos Jurídicos - Escola Superior de Advogacia.Aspectos polêmicos da nova Lei do Mandado de Segurança. 2009. (Encontro).

III Encontro de Procuradores Chefes das IFES.Limites e possibilidades dos cursos de especialização após o Acórdão 2731: extensão do conceito de 'colaboração esporádica' aplicado ao docente em regime de DE. 2009. (Encontro).

Mostra das Profissões UFMG.Careiras jurídicas. 2009. (Outra).

Projeto Nova Ágora CAAP/UFMG.Crise institucional no STF? A discussão entre os Ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa. 2009. (Encontro).

Reforma total do CPC: contribuições a partir da hermenêutica crítica e da teoria do processo.Sistemática Recursal: aspectos controvertidos dos recursos constitucionais. 2009. (Seminário).

Semana de Ciência, Arte & Política DA PUCMINAS São Gabriel.Direitos Humanos, democracia e ensino jurídico: possibilidades do Direito hoje.. 2009. (Outra).

Congresso de Direito Processual Civil em Homenagem ao Prof. Humberto Theodoro Jr.. Obstáculos à tutela jurisdicional efetiva. 2008. (Congresso).

Curso de orientação e preparação dos Defensores Públicos Substitutos do V Concurso para Ingresso na Carreira da Def. Pub. de MG.Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos. 2008. (Outra).

II Encontro do Fórum de Procuradores Chefes das IFES. 2008. (Encontro).

III Semana de Estudos Jurídicos.Problemas com a efetividade do processo. 2008. (Seminário).

Mostra das Profissões UFMG 2008.Carreiras Jurídicas. 2008. (Outra).

Reunião dos Procuradores-Chefes das Instituições de Ensino Superior. 2008. (Encontro).

V Jornada de Estudos Jurídicos.20 Anos da Constituição. 2008. (Seminário).

V Jornada de Estudos Jurídicos da FUNCEC. 20 anos da Constituição. 2008. (Congresso).

Congresso de Direito Contemporâneo. Reforma do Judiciário. 2007. (Congresso).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE ÉTICA E DIREITOS HUMANOS: O DEBATE CONTEMPORÂNEO.O SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2007. (Seminário).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE JUSTIÇA RESTAURATIVA.JUSTIÇA RESTAURATIVA - ANÁLISE DAS PERSPECTIVAS DE IMPLANTAÇÃO NO BRASIL. 2007. (Seminário).

Ciclo de Iniciação Jurídica organizado pelo Centro Acadêmico Afonso Pena.Há futuro para o pesquisador em Direito?. 2006. (Outra).

I Encontro de Ciência, Arte e Cultura da PUC Minas em Betim - Ética e responsabilidade social na pesquisa e na extensão universitárias.Direitos Humanos e Democracia. 2006. (Encontro).

Palestra para alunos do Curso de Direitos Humanos da Polícia Militar de Minas Gerais.O Policial Militar como Protagonista dos Direitos Humanos. 2006. (Outra).

Palestra para os alunos do Curso de Direitos Humanos da PMMG.O policial militar como protagonista dos direitos humanos. 2006. (Encontro).

Sempre às Quintas - Promovido pelo Centro de Extensão das Faculdades Milton Campos.Cumprimento de sentença no CPC. 2006. (Encontro).

V Congresso de Direito da UNIFENAS. Democracia e Direitos Humanos. 2006. (Congresso).

Os desafios do ensino e da prática jurídica no contexto dos direitos fundamentais.Direitos Humanos, democracia e ensino jurídico: possibilidades do Direito hoje.. 2005. (Seminário).

Primeira Semana de Iniciação Científica.As garantias constitucionais do processo. 2005. (Seminário).

Primeira Semana de Iniciação Científica da Faculdade de Direito Milton Campos.As garantias constitucionais do processo. 2005. (Encontro).

Semana de Palestras Temáticas do Projeto Interdisciplinar.Direitos Humanos. 2005. (Seminário).

Semana de Palestras Temáticas do Projeto Interdisciplinar.Direitos Humanos. 2005. (Encontro).

Construindo Cidadania.Construindo Cidadania. 2004. (Seminário).

Módulo Planejamento das Atividades Docentes de Ensino.Não apresentou trabalho. 2004. (Outra).

Constituição em crise ou Constituição desafiada ? Perspectivas críticas da teoria e da prática constitucional.Constituição em crise ou Constituição desafiada ?. 2002. (Seminário).

III SEMINARIO AVALIAÇÃO, INFORMAÇÃO E QUALIDADE DIREITO.Seminário Avaliação, Informação e Qualidade do Curso de Direito. 2002. (Seminário).

I Seminário de integração pós-graduação/graduação.A questão EUA X Iraque em face do Direito Internacional. 2002. (Seminário).

Projeto Cidadania se aprende na escola.Efetivação dos Direitos Fundamentais. 2002. (Outra).

SEMANA JURÍDICA DA PUC MINAS CAMPUS DE BETIM.Direitos Humanos e Democracia. 2002. (Seminário).

I Seminário de Direito Municipal do Nordeste.Crimes de Responsabilidade dos Prefeitos. 2001. (Seminário).

Semana Jurídica da FARO.A Supremacia dos Direitos Humanos. 2001. (Outra).

II Fórum Jurídico Nacional.Erro médico, responsabilidade civil, criminal e bioética. 2000. (Outra).

Palestra.Recursos no Processo Civil. 2000. (Outra).

Palestra.Juizados Especiais Cíveis. 2000. (Outra).

Projeto Pensar Direito.Prisão Civil. 2000. (Outra).

IV Jornadas Jurídicas da 105ª Subseção da OAB-MG.Provas no Código de Processo Civil. 1999. (Outra).

III Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas.Aspecto da prova no âmbito do Tribunal de Contas. 1998. (Simpósio).

Congresso Nacional do Ministério Público. Ministério Público e Recursos Constitucionais.. 1996. (Congresso).

JAYME, Fernando Gonzaga; MAIA, Renata C. Vieira; ALMEIDA, J. A.; LIMA, T. M. M.. Identidade fisica do juiz no direito processual civil brasileiro: análise dos motivos da oimissão do Código de Processo Civil de 2015. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG.

SILVA, B. O.; MACIEL, G. F.;JAYME, Fernando Gonzaga. A MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS NA PE RSPETVA DO PROCESSO JUSTO. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG.

JAYME, Fernando Gonzaga; MACIEL, G. F.; GIAMBERARDINO, A. R.. SOLUÇÃO DE CONFLITOS EM AMBIENTES DOMINADOS POR LITIGANTES HABITUAIS E OS ACORDOS INDIVIDUAIS VIA DEFENSORIA PUBLICA EM BRUMADINHO. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG.

JAYME, Fernando Gonzaga; BONADIMAN, H. L.; VALE, T. C. S. C.. O PROCESSO DE JUDICIALIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR NA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI. 2021. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação em Ciências Humanas) - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - Campus JK.

PINTO, Felipe Martins; LOPES, L. S.;JAYME, Fernando Gonzaga. A investigação preliminar no Brasil como instância obrigatória de controle de viabilidade da acusação. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG.

PINTO, Felipe Martins; SILVA, C. K.;JAYME, Fernando Gonzaga. A cognição judicial imparcial e os efeitos dos vieses cognitivos no processo penal democrático. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG.

NICACIO, C. S.; FINAMORI, S. D.; SOARES, M. M. S.;JAYME, Fernando Gonzaga. Alienação Parental: notas etnográficas das Varas de Família de Belo Horizonte. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

JAYME, Fernando Gonzaga; PINTO, Felipe Martins; MARQUES, L.A.M.. Do ônus da prova à luz do processo penal democrático. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

PINTO, Felipe Martins; MARQUES, L.A.M.;JAYME, Fernando Gonzaga. A motivação sobre a valoração da prova testemunhal pela perspectiva de adequação ao dever de fundamentação das decisões judiciais no modelo constitucional de processo penal. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MAIA, Renata Christiana Vieira; ALVES, C. F.;JAYME, Fernando Gonzaga. Defesa técnica e juizados especiais cíveis: estuo comparado entre o modelo jurídico brasileiro e o norte-americano. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

JAYME, Fernando Gonzaga; TRIVISONNO, A. T. G.; OLIVEIRA, J. A.. Banalização dos princípios jurídicos: a deturpação pelo direito penal. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

JAYME, Fernando Gonzaga; ANDRADE, E.;MAIA, Renata Christiana Vieira. A fundamentação de decisões judiciais com base em precedentes e a exigência constitucional da fundamentação das decisões judiciais. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

JAYME, Fernando GonzagaSANTOS, M. F.; ANDRADE, E.. Precedentes e a primeira instância. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GUSTIN, M. B. S.; TONCHE, J.;JAYME, Fernando Gonzaga. Alternativas penais: uma análise empírica do Juizado Especial Criminal de Belo Horizonte. 2017.

JAYME, Fernando Gonzaga; BRANDAO, C. R. C. B.; ALEIXO, K. C.. Ambivalências das agências punitivistas.. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

JAYME, Fernando Gonzaga; GONÇALVES, G.M.; FARIA, J. C.. Evolução da tutela sumária no direito brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

JAYME, Fernando Gonzaga; NICACIO, C. S.; GUSTIN, Miracy. A implementação da justiça restaurativa no Brasil: as possibilidades de reconhecimento pelo cânone jurídico moderno e os riscos da corrupção de seus princípios. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG.

GONÇALVES, G.M.; ZANETTI JUNIOR, H.;JAYME, Fernando Gonzaga. O DESAFIO DO CONTRADITÓRIO NA TUTELA DE CASOS REPETITIVOS DO CPC/15. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG.

MACIEL, G. F.;JAYME, Fernando Gonzaga; ARENHART, S. C.. PRECEDENTES VINCULANTES EM RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL REPETITIVOS. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG.

JAYME, Fernando Gonzaga; CABRAL, A. P.; GONÇALVES, G.M.. Distinção e superação dos precedentes judiciais no processo civil brasileiro: garantia aos direitos fundamentais do contraditório e da fundamentação. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

FARIA, J. C.; GONÇALVES, G.M.;JAYME, Fernando Gonzaga. A dimensão objetiva do direito fundamental à saúde e a possibilidade de uma tutela diferenciada nas demandas individuais. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CLARK, G.; FARIA, E. F.;JAYME, Fernando Gonzaga. Controle das Decisões dos Tribunais de Contas pelo Judiciário: uma análise da estrutura da distribuição das funções da soberania na Constituição da República de 1988. 2014. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DA PUCMINAS.

ANDRADE, E.;JAYME, Fernando Gonzaga; GAMBOGI, L. C. B.. Astreintes: proposta de releitura encaminhada à efetividade do 'justo processo'. 2014. Dissertação (Mestrado em MESTRADO) - UNIVERSIDADE FUMEC.

JAYME, Fernando Gonzaga; SALIBA, A. T.; SILVA, C. R. V.. ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS E A BUSCA PELA EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS - A TUTELA JURISDICIONAL DOS DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO INTERNACIONAL - SUAS FALHAS E LIMITES.. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

PINTO, F. M.; LOPES, L. S.;JAYME, Fernando Gonzaga. Nulidades no Processo Penal: entre a relativização das formas e a proteção aos direitos fundamentais do imputado. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG.

PINTO, Felipe Martins; MARCHI JUNIOR, A. P.;JAYME, Fernando Gonzaga. Tortura de método a crime. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GONÇALVES, G.M.; ANDRADE, E.;JAYME, Fernando Gonzaga. A tutela inibitória e a efetividade do proceso. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GONÇALVES, G.M.; ROQUETTE, A. L. B.;JAYME, Fernando Gonzaga. Observatório do judiciário sob a ótica do direito à saúde: repnsando sua dimensao procssual e a aplicação de precedentes judiciais. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GONÇALVES, G.M.; MARX NETO, E. A.;JAYME, Fernando Gonzaga. A uniformização de jurisprudência e a efetividade do acesso nos Juizados Especiais Federais. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

JAYME, Fernando Gonzaga; Paixão Júnior, Manuel Galdino da; BRASILEIRO, R. A. M.. Repercussão geral: solução para a 'crise do Supremo Tribunal Federal' ?. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG.

JAYME, Fernando Gonzaga; ANDRADE, E.; GAMBOGI, L. C. B.. Contornos da fundamentação: diante de um contraditório forte e a aproximação com o sistema de precedentes no contexto de Estado Constitucional. 2013. Dissertação (Mestrado em MESTRADO) - UNIVERSIDADE FUMEC.

JAYME, Fernando Gonzaga; MARINHO, L.A.; NUNES, M. E. N.. As nulidades no direito processual penal e a sua (des)conformidade com o processo constitucional. 2013. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DA PUCMINAS.

JAYME, Fernando Gonzaga; ORSINI, A. G. S.; BIZAWU, K.. A Justiça Restaurativa como via de acesso à Justiça.. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG.

MACIEL, G. F.; HADDAD, C. H. B.;JAYME, Fernando Gonzaga. Gerenciamento dos processos judiciais: estudo comparado dos Poderes e atuação do juiz na Inglaterrra, nos Estados Unidos e no Brasil. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

JAYME, Fernando Gonzaga; BORGES, A. W.; BRITO, C.G.. Efeito vinculante dos precedentes, segurança jurídica e prestação jurisdicional como garantia fundamental. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

JAYME, Fernando Gonzaga; THEODORO JUNIOR, Humberto; COSTA, José Rubens. A Especialização do Mandado de Segurança Coletivo na Tutela dos Direitos Coletivos no Brasil. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG.

JAYME, Fernando Gonzaga; THEODORO JUNIOR, Humberto; ANDRADE, E.. O Processo Justo como Fundamento da Legitimidade da Jurisdição. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG.

JAYME, Fernando Gonzaga; THIBAU, T.C.S.B; ARENHART, S.C.. A execução coletiva pecuniária: uma análise da (não) reparação do dano coletivo no Direito brasileiro. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG.

RIBEIRO, F.J.A.; MARQUES, L.A.M.;JAYME, Fernando Gonzaga. A equidade judicial e o arbitramento dos honorários advocatícios. 2011. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DA PUCMINAS.

JAYME, Fernando Gonzaga; THEODORO JUNIOR, Humberto; GONÇALVES, G.M.. Fundamentos da Garantia Constitucional do Duplo Grau de Jurisdição. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG.

THIBAU, T.C.S.B; VIEIRA, José Marcos Rodrigues;JAYME, Fernando Gonzaga. Abordagem teórica e prática de aspectos polêmicos da lei de improbidade administrativa. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MAGALHÃES, Rodrigo Almeida;JAYME, Fernando Gonzaga; LIMA, Taísa Maria Macena de. A função social da empresa. 2010. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DA PUCMINAS.

JUNIOR, R. B. S.; PAIXÃO JÚNIOR, Manuel Galdino;JAYME, Fernando Gonzaga. Do parcial julgamento antecipado da lide. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Federal de Minas Gerais.

PAIXÃO JÚNIOR, Manuel Galdino; GOMES, Magno Federici;JAYME, Fernando Gonzaga. Efetividade do processo como direito fundamental: tecnologia, técnica processual e diálogo democrático face aos desafios do direito brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Federal de Minas Gerais.

FARIA, J. C.; VIEIRA, José Marcos Rodrigues;JAYME, Fernando Gonzaga. Limites subjetivos da eficácia da coisa julgada coletiva: a problemática da indiscriminada extensão secundum eventum litis relativamente aos direitos individuais homogeneos disponíveis. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Federal de Minas Gerais.

FARIA, J. C.; MACIEL, G. F.;JAYME, Fernando Gonzaga. Sistematização das medidas de urgência no Direito brasileiro - adequação das espécies às situações de risco. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG.

JAYME, Fernando Gonzaga; THEODORO JUNIOR, Humberto; CARMONA, C. A.. As reformas do Código de ProcessoCivil -insuficiência e riscos. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG.

WANDERLEY JUNIOR, Bruno; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de;JAYME, Fernando Gonzaga. Direito amazônico: delineamntos básicos para uma teoria condizente com a realidade. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

JAYME, Fernando Gonzaga; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; LIMA, Taísa Maria Macena de. A investigação de paternidade no caso de pai gêmeo univitelino: uma análise à luz dos direitos do menor investigante. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GOMES, L.F.S.; BRASILEIRO, R. A. M.;JAYME, Fernando Gonzaga. A execução específica dos acordos de acionistas. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

SOARES; WANDERLEY JUNIOR, Bruno;JAYME, Fernando Gonzaga. O inadmiplemento fundamental do artigo 25 da Convenção de Viena sobre vendas internacionais de mercadorias de 1980. 2007. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DA PUCMINAS.

VIEIRA, José Marcos Rodrigues; MACIEL JUNIOR, Vicente de Paula;JAYME, Fernando Gonzaga. UM NOVO PARADIGMA À COISA JULGADA. 2007. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DA PUCMINAS.

Eduardo Goulart Pimenta; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida;JAYME, Fernando Gonzaga. EXCLUSÃO E RETIRADA DE SÓCIO DE SOCIEDADE LIMITADA. 2007. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DA PUCMINAS.

VIEIRA, José Marcos Rodrigues; TAVARES, F. H.;JAYME, Fernando Gonzaga. EXECUÇÃO E PRINCIPIOLOGIA DO PROCESSO DEMOCRÁTICO: AÇÃO E DEFESA NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

JAYME, Fernando Gonzaga. Com que direito?: Análise de debates entre Las Casas e Sepúlveda - Valladolid, 1550 E 1551. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

JAYME, Fernando Gonzaga. A efetividade da jurisdição constitucional no estado democrático e as cortes e tribunais constitucionais. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC.

JAYME, Fernando Gonzaga. O tribunal penal internacional - construção histórica e sistema jurídico misto. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

JAYME, Fernando Gonzaga. Tribunal constitucional: proposição ao estado democrático de direito. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC.

JAYME, Fernando Gonzaga. As medidas provisórias e o poder judiciário: o controle jurisdicional dos pressupostos de relevância e urgência. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC.

JAYME, Fernando Gonzaga. Os conceitos jurídicos indeterminados e a discricionariedade administrativa. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Federal de Minas Gerais.

JAYME, Fernando Gonzaga. Polícia e estado democrático de direito no brasil: uma abordagem acerca do poder e da viol6encia no contexto da ação policial. 2006. Dissertação (Mestrado em MESTRADO) - UNIVERSIDADE FUMEC.

JAYME, Fernando Gonzaga. Com que direito?: análise do debate entre las casas e sepúlveda - valladolid, 1550 e 1551. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

JAYME, Fernando Gonzaga. As medidas provisórias e o poder judiciário: o controle jurisdicional dos pressupostos de relevância e urgência. 2006. Dissertação (Mestrado em MESTRADO) - UNIVERSIDADE FUMEC.

JAYME, Fernando Gonzaga. O poder legislativo municipal à luz da doutrina de separação dos poderes. 2006. Dissertação (Mestrado em MESTRADO) - UNIVERSIDADE FUMEC.

JAYME, Fernando Gonzaga; WANDERLEY JUNIOR, Bruno; MURTA, Antonio Carlos Diniz. O terceiro setor, a reengenharia estatal e a renúncia fiscal. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade FUMEC.

JAYME, Fernando Gonzaga; FABRIS, Daury Cesar; LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Os direitos da criança e do adolescente: constitucionalização, defesa e adoção internacional.. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdades de Vitória.

JAYME, Fernando Gonzaga. Democracia: um direito fundamental a ser efetivado. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

JAYME, Fernando Gonzaga; FIÚZA, César Augusto de Castro; CASTRO, Moema Augusta Soares de.. Gestão Coletiva dos Direitos Autorais de execução pública musical: juridicidade da sistemática vigente no Brasil. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

JAYME, Fernando Gonzaga; CAMPOS, Adriana; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno. Competência Interna para revogar tratados. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

JAYME, Fernando Gonzaga; VIEIRA, José Marcos Rodrigues; PAIXÃO JÚNIOR, Manuel Galdino. Prova pericial: sua plena inclusão na garantia do acesso à jurisdição. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

JAYME, Fernando Gonzaga; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno; DINIZ, Arthur José Almeida. A crise na relação de emprego e os novos paradigmas: análise da subordinação num contexto globalizado. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

JAYME, Fernando Gonzaga; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno; SOARES; CAMPOS, Adriana. Direito Internacional Sanitário: Sistema Único de Saúde no MERCOSUL. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

JAYME, Fernando Gonzaga; VIEIRA, José Marcos Rodrigues; DIAS. A substranciação da causa de pedir na Ação Monitória. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

JAYME, Fernando Gonzaga; AFONSO, E. M. M.; ACHUTTI, D. S.; ROSEMBLATT, F. C. F.; OLIVEIRA, J. A.; LOPES, M. S.. DIÁLOGOS ENTRE A JUSTIÇA RESTAURATIVA E A JUSTIÇA SOCIAL PELA VIA DE ACESSO A DIREITOS NO TRATAMENTO DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI. 2021. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG.

TRIVISONNO, A. T. G.; GONTIJO, L. A.; SOARES, M. L. Q.; OLIVEIRA, J. A.;JAYME, Fernando Gonzaga. A tese do conteúdo mínimo e o positivismo jurídico. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SILVA, B. O.; RIGATTO, S. H.; LEAL, D. T. B.; SILVA, P. H. T.; VASCONCELOS, A. G.;JAYME, Fernando Gonzaga. Justiça restaurativa comunitária: análise de efetividade a partir do Programa Conjunto da ONU em Contagem/MG. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

FABRIZ, Daury César; WANDERLEY JUNIOR, Bruno;JAYME, Fernando Gonzaga; PEDRA, A. S.; KROHLING, A.. Fundamentos constitucionais da desjudicialização e limitação do acesso do estado ao Poder Judiciário. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

SOARES, M. L. Q.; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; WANDERLEY JUNIOR, Bruno;JAYME, Fernando Gonzaga; SANTOS, M. A.. As corporações supranacionais e os direitos essenciais: entre a supremacia e a contenção de uma nova ordem. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GONÇALVES, G.M.; ANDRADE, E.; CUNHA, L. J. C.; TALAMINI, E.;JAYME, Fernando Gonzaga. Administração pública como litigante habitual: a necessária mudança da cultura jurídica de tratameno dos conflitos. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

BERNARDES, Wilba Lúcia Maia; LIMA, Taísa Maria Macena de; LOPES, M. S.; CARDOSO, R. C.;JAYME, Fernando Gonzaga. A reforma sufragista: marco inicial da igualdade de direitos entre mulheres e homens no Brasil. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALMEIDA, J. A.; GONÇALVES, G.M.; LIMA, E. V. D.; GAIO JUNIOR, A. P.;JAYME, Fernando Gonzaga. A (incooatibilidade do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas com o modelo constitucional de processo: a participação democrática do juiz e das partes na construção do provimento. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

JAYME, Fernando Gonzaga; GONÇALVES, G.M.; LUCON, P. H. S.; ANDRADE, E.; LIMA, E. V. D.. Fortalecimento da tutela do direito provável: atipicidade e generalização da tutela em combate ao dano marginal no direito brasileiro.. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Faculdade de Direito.

JAYME, Fernando Gonzaga; SOARES; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; WANDERLEY JUNIOR, Bruno; NUNES, R. V.. Processo de Integração do Mercosul: a necessária e urgente tomada de decisão do brasil pela consolidação do bloco regional mercosulino e a questão institucional do Código Aduaneiro no MERCOSUL em face do Direito Internacional. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

PAIXÃO JÚNIOR, Manuel Galdino; GOMES, Magno Federici;MAIA, Renata Christiana Vieira; THEODORO JUNIOR, Humberto;JAYME, Fernando Gonzaga. Efetividade do direito e desafios contemporâneos dos métodos de solução consensual de conflitos coletivos: conciliação, mediação e transação em termo de ajustamento de conduta. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

THEODORO JUNIOR, Humberto; OLIVEIRA, J. A.; JÚNIOR, F. D.; NUNES, L. S.; VASCONCELOS, A. G.;JAYME, Fernando Gonzaga. A efetividade do processo de conhecimento mediante a aplicação do processo oral. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

THIBAU, T.C.S.B; VASCONCELOS, A. G.; GAMBOGI, L. C. B.;MAIA, Renata Christiana VieiraJAYME, Fernando Gonzaga. Extensão dos efeitos da coisa julgada no processo coletivo: análise da extensão dos efeitos da procedência de sentença coletiva em ação individual improcedente não suspensa e transitada em julgado. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

JAYME, Fernando Gonzaga; FARIA, E. F.; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; LAZIER, J. A.; CRUZ, A. R. S.. Estado Laico e Símbolos Religiosos no Brasil: Patriotismo constitucional e a compreensão de uma laicidade aberta e acolhedora numa cultura ético-política pluralista. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

JAYME, Fernando Gonzaga; NOTARIANO JUNIOR, A. P.; BRUSCHI, G. G.; LOPES, M. S.; GONÇALVES, G.M.. Derrotabilidade das regras dos precatórios: busca de efetividade na execução contra a fazenda pública. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

WANDERLEY JUNIOR, Bruno; SOARES; NUNES, M. E. N.; FERES, M. V. C.; MARÇAL, Antônio cota;JAYME, Fernando Gonzaga. Efetividade das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil: uma abordagem histórico-filosófica do conceito de direitos humanos. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

JAYME, Fernando Gonzaga; WATANABE, Kazuo; ANDRADE, E.; MACIEL, G. F.; GUSTIN, Miracy. Acesso à Justiça na França e no Reino Unido: perspectiva comparada no Tribunal Europeu de Direitos do Homem. 2012. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG.

PINHO, H.D.B. de; THEODORO JUNIOR, Humberto; CRUZ E TUCCI, J. R.; FARIA, J. C.;JAYME, Fernando Gonzaga. Formas de obtenção do cumprimento das decisões que deteminam um fazer ou não fazer: estudo do sistema norte americano e sua adoção pelo sistema brasileiro. 2011. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG.

JAYME, Fernando Gonzaga; Paixão Júnior, Manuel Galdino da; ANDRADE, E.; GONÇALVES, Vicente de Paula Maciel. A Prova como Direito Humano e Direito Fundamental das Partes do Processo Judicial. 2011. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG.

WANDERLEY JUNIOR, Bruno; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; NAVES, M. E. N.; CAMPOS, Adriana;JAYME, Fernando Gonzaga. OACULT: proposta para a criação de uma Organização Internacional de Proteção à Cultura no âmbito do Continente Americano. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

PAIXÃO JÚNIOR, Manuel Galdino; LIMA, Taísa Maria Macena de; MACIEL JUNIOR, Vicente de Paula; BARACHO, J. A. O.;JAYME, Fernando Gonzaga. Aspectos constitucionais da coisa julgada. 2007 - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG.

JAYME, Fernando Gonzaga. O desempenho constitucional das atribuições do ministério público. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

JAYME, Fernando Gonzaga. A sentença da parte incontroversa da demanda. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

JAYME, Fernando Gonzaga; GONCALVES, C. A. C.; SALES, Sheila Jorge Selim; FABRIZ, Daury César; SOUZA, José Barcelos. Intervenções corporais como meio de prova no Processo Penal: o difícil limite entre o jus puniendi e os direitos fundamentais do acusado. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

JAYME, Fernando Gonzaga. Arbitragem e convenção arbitral: aspectos controversos e regramento dogmático. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

JAYME, Fernando Gonzaga; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno; ARAÚJO, Aloísio Andrade Gonzaga.; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; FORTINI, Cristiana.. POR UM NOVO PARADIGMA PARA A INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL SOB PRINCÍPIOS. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

JAYME, Fernando Gonzaga; ALMEIDA, J. A.; MACIEL, G. F.. REPENSANDO O PROCEDIMENTO PROBATÓRIO À LUZ DA PRODUÇÃO DESJUDICIALIZADA DA PROVA. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG.

JAYME, Fernando Gonzaga; GONÇALVES, G.M.; ANDRADE, E.. Uniformização e modificação de jurisprudência e a irretroatividade das normas processuais: o prospectiva overruling à luz do modelo constitucional do processo.. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG.

JAYME, Fernando Gonzaga; GONÇALVES, G.M.; ANDRADE, E.. Novos paradigmas para um acesso à justiça efetivo e democratizado: fortalecimento institucional e compartilhamento de responsabilidades para o desenvolvimento socioeconômico regional.. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG.

JAYME, Fernando Gonzaga; ARAUJO, M. C.; SENA, Adriana Goulart de.. Possibilidades e limites da justiça restaurativa como parâmetro para resolução dos conflitos domésticos. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

FARIA, J. C.; GONÇALVES, G.M.;JAYME, Fernando Gonzaga; MAIA, Renata C. Vieira. PARÂMETROS OBJETIVOS DE CARACTERIZAÇÃO DA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

JAYME, Fernando Gonzaga; GONÇALVES, G.M.; ALMEIDA, J. A.. A (in) compatibilidade do incidente de resolução de demandas repetitivas com o modelo constitucional de processo: a participação democrática do juiz e das partes na construção do provimento jurisdicional.. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG.

JAYME, Fernando Gonzaga; GONÇALVES, G.M.; MAIA, Renata C. Vieira. A efetividade da ação civil pública ambiental: acesso à justiça na confluência entre o Estado Democrático de Direito Ambiental e a sociedade de risco.. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG.

JAYME, Fernando Gonzaga; ANDRADE, E.; GONÇALVES, G.M.. Fortalecimento da tutela da probabilidade: a generalização da tutela de evidência e a autonomização da tutela sumária no direito brasileiro.. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG.

JAYME, Fernando Gonzaga; GONÇALVES, G.M.; SENA, Adriana Goulart de.; ALMEIDA, J. A.. A efetividade do processo de conhecimento mediante a aplicação do processo oral.. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG.

BONADIMAN, H. L.; VALE, T. C. S. C.;JAYME, Fernando Gonzaga. O PROCESSO DE JUDICIALIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR NA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-graduação em Ciências Humanas) - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - Campus JK.

JAYME, Fernando GonzagaMAIA, Renata Christiana Vieira; ARAUJO, M. C.. PRÁTICAS RESTAURATIVAS EM ESCOLAS E UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS: APROXIMAÇÕES ENTRE A JUSTIÇA RESTAURATIVA E ESTUDOS DAS JUVENTUDES. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MAIA, Renata C. Vieira; GONÇALVES, G.M.;JAYME, Fernando Gonzaga. A motivação das decisões judiciais no sistema democrático de processo. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GONÇALVES, G.M.; MAIA, Renata C. Vieira;JAYME, Fernando Gonzaga. EFETIVIDADE DOS ACORDOS INDIVIDUAIS FIRMADOS ENTRE VALE S/A E DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EM BRUMADINHO. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

JAYME, Fernando Gonzaga; GONÇALVES, G.M.; LOPES, M. S.. O dever de fundamentação das decisões judiciais e as exigências do contraditório material.. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG.

JAYME, Fernando Gonzaga; GONÇALVES, G.M.; MAIA, Renata C. Vieira. Princípio do contraditório, acesso efetivo à justiça e defesa técnica no processo civil: estudo comparado entre o modelo jurídico brasileiro e o norte-americano. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG.

JAYME, Fernando Gonzaga; GONÇALVES, G.M.; ANDRADE, E.. Sistematização da tutela sumária no direito brasileiro: um estudo à luz do modelo constitucional de processo e dos aspectos polêmicos de sua instauração.. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG.

JAYME, Fernando Gonzaga; GONÇALVES, G.M.; SENA, Adriana Goulart de.. A dimensão objetiva do direito fundamental à saúde e a possibilidade de um tutela diferenciada nas demandas individuais.. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG.

JAYME, Fernando Gonzaga; GONÇALVES, G.M.; SENA, Adriana Goulart de.. Litigiosidade repetitiva no direito processual civil brasileiro: reflexões sobre o princípio do contraditório no microssistema de casos repetitivos do CPC/15. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG.

JAYME, Fernando Gonzaga; GONÇALVES, G.M.; ORSINI, A. G. S.. Técnica de distinção e superação dos precedentes judiciais no processo civil brasileiro: garantia aos direitos fundamentais de acesso à justiça, contraditório, ampla defesa, devido processo legal e fundamentação.. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG.

JAYME, Fernando Gonzaga; GONÇALVES, G.M.; SALIBA, A. T.. LGBTI e o cárcere: os direitos fundamentais da comunidade LGBTI inserida no sistema prisional do estado de Minas Gerais e a atuação do Ministério Público na tutela desses direitos.. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ministério Público e o novo constitucionalismo) - Ministerio Público do Estado de Minas Gerais.

JAYME, Fernando Gonzaga; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; TEIXEIRA, Alice Gontijo Santos. Do aparente conflito entre os princípios da menor onerosidade para o devedor e da efetividade da execução: análise da penhora de cotas e ações em fase da preservação da função social da empresa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG.

JAYME, Fernando Gonzaga; GONÇALVES, G.M.;SANTOS, M. F.. Acesso à Justiça e efetividade da jurisdição: a compatibilização advinda do processo e dos meios alternativos de pacificação social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG.

JAYME, Fernando Gonzaga; PINTO, Felipe Martins; PASSOS, Fábio Pressati. A Inconstitucionalidade da Prisão Temporária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG.

JAYME, Fernando Gonzaga; MATA DIZ, Jamile Bergamaschine; FONSECA, Renon Pessoa. O caráter jurisdicional das decisões proferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos a partir de uma análise do caso Gomes Lund e outros vc Brasil (Guerrilha do Araguai). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG.

JAYME, Fernando Gonzaga; NUNES, D. J. C.; ALMEIDA, J. A.. Dever de fundamentação do Juiz como elemento do contraditório. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG.

JAYME, Fernando Gonzaga; GONÇALVES, G.M.;SANTOS, M. F.. A coisa julgada material formada progressivamente e o prazo para a sua rescindibilidade: análise crítica da Súmula No. 401 do STJ. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG.

JAYME, Fernando Gonzaga. Os direitos da personalidade do transexual. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

JAYME, Fernando Gonzaga. O novo paradigma do instituto da coisa julgada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

JAYME, Fernando Gonzaga. A aplicabilidade dos direitos humanos na interação dos paradigmas normativos internacional e doméstico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

JAYME, Fernando Gonzaga. A flexibilização da coisa julgada no processo civil brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

JAYME, Fernando Gonzaga; PELLEGRINI, F. B. M.. A ocorrência de Bis in Idem na aplicação conjunta do artigo 224 do Código Penal e do artigo 9 da Lei n.8.702/90 que dispõe sobre crimes hediondos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

JAYME, Fernando Gonzaga; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida. A cláusula compromissória nos Contratos Mercantis. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

JAYME, Fernando Gonzaga; SA, M. F. F.. Regime de Bens entre os cônjuges: ênfase no regime de participação final nos aquestos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

JAYME, Fernando Gonzaga; SA, M. F. F.. Aspectos jurídicos da União Homoafetiva. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

JAYME, Fernando Gonzaga; SA, M. F. F.. Projeto Genoma humano ante os Princípios do Direito Geral da Personalidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

JAYME, Fernando Gonzaga; SA, M. F. F.. Resposabilidade civil e o erro mádico em cirurgia estética. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

JAYME, Fernando Gonzaga; BRACARENSE, L. J.. Lei de resposabilidade fiscal e a reforma das finanças públicas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

JAYME, Fernando Gonzaga; BERNARDES, F. C.. Imunidade tributária das instituições de assistência social e de educação. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

JAYME, Fernando Gonzaga; FARIA, E. F.. O controle externo - Tribunal de Contas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

JAYME, Fernando Gonzaga; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida. A tranferência de acervo técnico entre pessoas jurídicas de Direito Privado com subsequente incorporação ao capital social. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

JAYME, Fernando Gonzaga; FARIA, E. F.. Características e limites do controle da administração pública pelo poder legislativo por meio do Tribunal de Contas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

JAYME, Fernando Gonzaga; SOARES. A natureza jurídica dos Tribunais de Conta. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

JAYME, Fernando Gonzaga. Luther King Jr., racismo e Brasil. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

JAYME, Fernando Gonzaga; GONCALVES, C. A. C.; GUERRERO. Inquérito Policial e seu valor probatório. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Economia) - Universidade Federal de Minas Gerais.

JAYME, Fernando Gonzaga; SANTOS FILHO; GONCALVES, C. A. C.. Minorias étnicas e crimes contra a humanidade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em RELACOES INTERNACIONAIS) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

JAYME, Fernando Gonzaga; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno; DELAMÔNICA. Da propriedade minerária brasileira. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Economia) - Universidade Federal de Minas Gerais.

JAYME, Fernando Gonzaga; GUERRERO; VARGAS. A Admissibilidade da prescrição penal antecipada no direito penal brasileiro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Economia) - Universidade Federal de Minas Gerais.

PEDRON, F.Q.; THIBAU, V. L.;JAYME, Fernando Gonzaga. Concurso Público de Provas e Títulos para provimento do cargo de Professor de Processo Civil da UEMG. 2019. Universidade do Estado de Minas Gerais.

SOARES; LIMA, I. M.; PEREIRA, R. V.; GUEDES NETO, A. D.;JAYME, Fernando Gonzaga. Concurso Público para provimento de vagas de Professor Adjunto de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da UFMG. 2013. FACULDADE DE DIREITO DA UFMG.

JAYME, Fernando Gonzaga; MACIEL, G. F.; SANTINELLI, F.; RIGATTO, S. H.; VIEIRA, I. A.. Concurso Público para Provimento do Cargo de Professor Adjunto de Direito Civil. 2011. Universidade Federal de Lavras.

JAYME, Fernando Gonzaga; VIEIRA, Lacyr Aguilar; JUNIOR, W. E. R.; SANTINELLI, F.. Concurso Público de Provas e Títulos para provimento do cargo de Professor Adjunto, regime de trabalho de Dedicação exclusiva, do Departamento de Administração e Economia. 2010. Universidade Federal de Lavras.

OLIVEIRA, A. F.; FERRAZ, L.; BRANT, L. N. C.; SALES, S. J. S.;JAYME, Fernando Gonzaga. Concurso Público de Provas e Títulos para provimento do cargo de Professor Adjunto da FDUFMG. 2010. Universidade Federal de Minas Gerais.

THEODORO JUNIOR, Humberto; MARQUES, D. F.; OLIVEIRA, C. A. A.; FARIA, J. C.;JAYME, Fernando Gonzaga. Concurso Público para provimento de vaga de Professor Adjunto de Dir. Proc. Civil. 2009. FACULDADE DE DIREITO DA UFMG.

JAYME, Fernando Gonzaga. Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Integrante da Carreira de Magistério Superior de Direito Processual Civil. 2006. Universidade Federal de Ouro Preto.

JAYME, Fernando Gonzaga. Concurso Público para Professor Auxiliar. 2006. Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - Campus JK.

JAYME, Fernando Gonzaga; GONÇALVES, Bernardo; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de. Concurso Público de provas e títulos para provimento do cargo de Professor do Quadro Efetivo da UFOP. 2005. Universidade Federal de Ouro Preto.

JAYME, Fernando Gonzaga; LIMA, E. M.. Comissão de verificação in locodas condições de funcionamento do Curso de Mestrado em Direito. 2004. Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba.

GONÇALVES, G.M.; ANDRADE, E.;JAYME, Fernando Gonzaga. Comissão Examinadora processo seletivo PPGD/UFMG. 2021. Faculdade de Direito.

MACIEL, G. F.;MAIA, Renata Christiana Vieira; ANDRADE, E.;JAYME, Fernando Gonzaga. Banca Examinadora Processo Seletivo PPGD UFMG. 2019. FACULDADE DE DIREITO DA UFMG.

GONÇALVES, G.M.; GUERREIRO, H. V.;JAYME, Fernando Gonzaga. Comissão para escolha do Prêmo Barão do Riio Branco. 2018. FACULDADE DE DIREITO DA UFMG.

GONÇALVES, G.M.; GUERREIRO, H. V.;JAYME, Fernando Gonzaga. Comissão para escolha do Prêmo Barão do Riio Branco. 2017. FACULDADE DE DIREITO DA UFMG.

GONÇALVES, G.M.; GUERREIRO, H. V.;JAYME, Fernando Gonzaga. Comissão para escolha do Prêmo Barão do Riio Branco. 2016. FACULDADE DE DIREITO DA UFMG.

GONÇALVES, G.M.; GUERRERO;JAYME, Fernando Gonzaga. Comissão para escolha do Prêmo Barão do Riio Branco. 2015. FACULDADE DE DIREITO DA UFMG.

FARIA, J. C.; ANDRADE, E.;JAYME, Fernando Gonzaga. Processo Seletivo Doutorado PPG/Direito UFMG. 2015. FACULDADE DE DIREITO DA UFMG.

GONÇALVES, G.M.; GUERREIRO, H. V.;JAYME, Fernando Gonzaga. Comissão para escolha do Prêmo Barão do Riio Branco. 2014. FACULDADE DE DIREITO DA UFMG.

JAYME, Fernando Gonzaga; NUNES, D. J. C.; DELFINO. L.; PELLEGRINI, F. B. M.; DIAS; CUNHA, L. J. C.. Defesa pública de projeto de tese para dispensa de créditos. 2013. FACULDADE DE DIREITO DA PUCMINAS.

JAYME, Fernando Gonzaga; POLI, L. M.; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; PIMENTA, E. G.; VASCONCELOS, Ricardo Guerra. Comissão para seleção de candidato ao Programa PDSE - Programa Institucional de Bolsas de Doutorado Sanduíche no Exterior da CAPES, conforme Termo de Seleção de Candidatura datado de 01/12/2011. 2012. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

JAYME, Fernando Gonzaga; POLI, L. M.; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; PIMENTA, E. G.; VASCONCELOS, Ricardo Guerra. Comissão para seleção de candidato ao Programa PDSE - Programa Institucional de Bolsas de Doutorado Sanduíche no Exterior da CAPES, conforme Termo de Seleção de Candidatura datado de 17/10/2012. 2012. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

JUNIOR, W. E. R.; MACIEL, G. F.; BORGES, A. W.; SANTINELLI, F.;JAYME, Fernando Gonzaga. Concurso Público de Provas e Títulos para provimento do cargo de Professor Assistente. 2010. Universidade Federal de Lavras.

JAYME, Fernando Gonzaga. Prêmio Evandro Lins e Silva. 2008. Escola Nacional de Advocacia.

JAYME, Fernando Gonzaga. Comissão Examinadora dos processos de solicitação para preenchimento de vagas de reopção, transferência, rematrícula e obtenção de novo título. 2007. Universidade Federal de Minas Gerais.

SALES, Sheila Jorge Selim; DELAMÔNICA;JAYME, Fernando Gonzaga. Comissão de avaliação para Reopção, Transferência e Rematrícula no curso de Direito da UFMG. 2007. Universidade Federal de Minas Gerais.

JAYME, Fernando Gonzaga. XV Semana de Iniciação Científica da UFMG. 2006. Universidade Federal de Minas Gerais.

JAYME, Fernando Gonzaga; GOMES, Magno Federici; METZEKER, Marcelo Leite. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de vagas para docentes na disciplina Estágio Supervisionado IV do Curso de Direito da Unidade PUC São Gabriel. 2005. FACULDADE DE DIREITO DA PUCMINAS.

JAYME, Fernando Gonzaga; SÁ, Maria de Fátima Freire; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida. Comissão Examinadora do Processo de Provimento INterno de vagas para a disciplina Direito Civil II do Curso de Direito da PUC Unidade São Gabriel - Ato n 512/2005. 2005. FACULDADE DE DIREITO DA PUCMINAS.

JAYME, Fernando Gonzaga. Comissão Examinadora do Processo de Seleção Externa de Docentes. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

JAYME, Fernando Gonzaga. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas - Direito Constituicional I - PUC MINAS SERRO. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

JAYME, Fernando Gonzaga. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas - Direito do Trabalho I - PUC MINAS SERRO. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

JAYME, Fernando Gonzaga; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; OLIVEIRA, M. A. C.. Comissão Examinadora do Processo de Seleção Externa de Docentes. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

JAYME, Fernando Gonzaga; SA, M. F. F.; COLEN, G. C.. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

JAYME, Fernando Gonzaga; COLEN, G. C.; SA, M. F. F.. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

JAYME, Fernando Gonzaga; FARIA, E. F.; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

JAYME, Fernando Gonzaga. Banca examinadora para distribuição de bolsas de estudos. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

JAYME, Fernando Gonzaga; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno; BARACHO JUNIOR, J. A. O.. Comissão Examinadora do Processo de Seleção Externa de Docnetes. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

JAYME, Fernando Gonzaga. Comissão Examinadora do Processo de Seleção Externa de Docentes. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

JAYME, Fernando Gonzaga; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno; SOARES; GONCALVES, C. A. C.. PROCESSO DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA MESTRADO. 2003. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

JAYME, Fernando Gonzaga; PIRES, T. M. C. C.; NAVES, M. E. N.. Comissão Examinadora do Provimento Interno de Vagas. 2003. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

JAYME, Fernando Gonzaga; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; MARTINS, A. F. C.. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas. 2003. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

JAYME, Fernando Gonzaga; GONTIJO, Lucas de Alvarenga; SOUSA, P. R.. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas. 2003. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

JAYME, Fernando Gonzaga; MARQUES NETO, H. T.; GODOY, M. S.. Comissão Examinadora do Processo de Seleção Externa. 2003. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

JAYME, Fernando Gonzaga. Comissão Examinadora do Concurso de Provas e Títulos. 2003. UNIVERSIDADE FUMEC.

JAYME, Fernando Gonzaga; MARQUES, R. S.; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida. Comissão Examinadora do Processo do Provimento Interno. 2002. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

JAYME, Fernando Gonzaga; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno; CAETANO, I. M. C.. Comissão Examinadora do Processo de Seleção Externa de Docentes. 2002. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

JAYME, Fernando Gonzaga; DIAS; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno. 2002. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

JAYME, Fernando Gonzaga; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; SOARES. Comissão Examinadora do Processo de Seleção Externa de Docentes. 2001. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

JAYME, Fernando Gonzaga; YAROCHEWSKY, L. I.; RODRIGUES JUNIOR, W. E.. Comissão Examinadora do Processo de Seleção Externa de Docentes. 2001. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

JAYME, Fernando Gonzaga; SANTOS, M. G.; GALUPPO, M. C.. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas. 2001. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

JAYME, Fernando Gonzaga; POLI, L. M.; BASTONE, J.. Comissão Examinadora do Processo de Seleção Externa de Docentes. 2001. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

JAYME, Fernando Gonzaga; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno. Comissão Examinadora do Processo de Seleção Externa de Docentes. 2001. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

JAYME, Fernando Gonzaga; ISHITANI, L.; VILANI, M. C. S.. Comissão de Seleção de Provimento Interno de Vagas. 2000. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

JAYME, Fernando Gonzaga; TEIXEIRA, H. A.; YAROCHEWSKY, L. I.. Comissão Examinadora do Processo de Seleção Externa de Docentes. 2000. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais/MG.

JAYME, Fernando Gonzaga; RODRIGUES JUNIOR, W. E.; SILVA, T. M.. Comissão Examinadora do Processo de Seleção Externa. 2000. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

JAYME, Fernando Gonzaga. Banca Examinadora do Prêmio José Carlos da Mata Machado. 1999. Universidade Federal de Minas Gerais.

JAYME, Fernando Gonzaga. Banca examinadora do Prêmio José Carlos da Mata Machado. 1998. Universidade Federal de Minas Gerais.

JAYME, F. G.;BARACHO, J. A. O.. Jurisdição constitucional. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GONCALVES, A. P.. Jurisdição constitucional: uma exigência democrática. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GONCALVES, A. P.. A supranormatividade dos direitos humanos. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MAGALHAES, J. L. Q.; BARACHO, José Alfredo de Oliveira; GONÇALVES, Aroldo Plinio. Jurisdição constitucional: uma exigência democrática. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

DIREITO JURISDICIONAL DO BEM JURÍDICO AMBIENTAL NA AMAZÔNIA: ANÁLISE DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE SOB A PERSPECTIVA DA EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL AOS CRIMES AMBIENTAIS NO ESTADO DO AMAZONAS; Início: 2019; Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG; (Orientador);

NOVAS PROPOSTAS DE USO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO PARÂMETRO PARA RESOLVER CONFLITOS FAMILIARES E DOMÉSTICOS; Início: 2017; Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG; (Orientador);

Análise crítia da "representatvidade argumentativa"na tutela de casos repetitivos; Início: 2016; Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG; (Orientador);

Defesa técnica e juizados especiais cíveis: estuo comparado entre o modelo jurídico brasileiro e o norte-americano; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Fernando Gonzaga Jayme;

EFETIVIDADE DA AUTOCOMPOSIÇÃO EM AMBIENTES DOMINADOS POR LITIGANTES HABITUAIS; 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG,; Orientador: Fernando Gonzaga Jayme;

Evolução da tutela sumária no direito brasileiro; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Fernando Gonzaga Jayme;

Técnica de Distinção e Superação dos Precedentes Judiciais no Processo Civil Brasileiro: garantia aos direitos fundamentais de acesso à justiça,; 2014; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG,; Orientador: Fernando Gonzaga Jayme;

A Tutela do Direito à Saúde e a Técnica da Estabilização das Decisões Antecipatórias; ; 2014; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG,; Orientador: Fernando Gonzaga Jayme;

REpercussão geral: solução para a 'crise do Supremo Tribunal Federal' ?; 2013; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG,; Orientador: Fernando Gonzaga Jayme;

O PROCESSO JUSTO COMO FUNDAMENTO DE LEGITIMIDADE DA JURISDIÇÃO; 2012; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG,; Orientador: Fernando Gonzaga Jayme;

Fundamentos da garantia constitucional do duplo grau de jurisdição; 2011; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG,; Orientador: Fernando Gonzaga Jayme;

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO E PRESTAÇÃO JURISDICIONAL: Princípios processuais, celeridade e efetividade; 2011; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG,; Orientador: Fernando Gonzaga Jayme;

Efetividade do Processo; 2011; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG,; Orientador: Fernando Gonzaga Jayme;

As reformas do Código de Processo Civil - insuficiência e riscos; 2010; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG,; Orientador: Fernando Gonzaga Jayme;

Mecanismos de controle social da administração pública como garantia do estado democrático de direito; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Fernando Gonzaga Jayme;

A efetividade da jurisdição constitucional no estado democrático e as cortes e tribunais constitucionais; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC,; Orientador: Fernando Gonzaga Jayme;

Tribunal constitucional: proposição ao estado democrático de direito; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC,; Orientador: Fernando Gonzaga Jayme;

Justiça comunitária e democratização do judiciário: Parâmetros, técnicas e mecanismos adequados à implementação da justiça comunitária no Estado Democrático de Direito Brasil a partir de análise de direito comparado bolivianoados à implementação da justiça comunitária no Estado Democrático de Direito Brasil a partir de análise de direito comparado boliviano; 2019; Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fernando Gonzaga Jayme;

Adequação da teoria da carga dinâmica da prova ao sistema processual brasileiro; 2019; Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG,; Orientador: Fernando Gonzaga Jayme;

: A efetividade da ação civil pública ambiental na justiça amapaense,; 2017; Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG,; Orientador: Fernando Gonzaga Jayme;

A efetividade da ação civil pública ambiental: acesso á justiça na confluência entre o Estado Democrático de Direito Ambiental e a sociedade de risco; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Fernando Gonzaga Jayme;

Por uma abordagem da justiça restaurativa que incorpore a justiças social no sistema socioeducativo; 2017; Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fernando Gonzaga Jayme;

UNIFORMIZAÇÃO E MODIFICAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA E A IRRETROATIVIDADE DAS NORMAS PROCESSUAIS: O PROSPECTIVE OVERRULING À LUZ DO MODELO CONSTITUCIONAL DE PROCESSO; 2017; Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG,; Orientador: Fernando Gonzaga Jayme;

A Efetividade do Processo de Conhecimento Mediante a aplicação do Processo Oral; 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Fernando Gonzaga Jayme;

Generalização e autnomização da tutela de evidência no direito brasileiro; 2014; Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG,; Orientador: Fernando Gonzaga Jayme;

A incompatibilidade da técnica do julgamento do processo-modelo com a garantia de participação democrática no processo: o papel do juiz e das partes na construção do provimento,; 2013; Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG,; Orientador: Fernando Gonzaga Jayme;

Acesso à Justiça na França e no Reino Unido: perspectiva comparada no Tribunal Europeu de Direitos do Homem; 2012; Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG,; Orientador: Fernando Gonzaga Jayme;

A EFETIVIDADE DO PROCESSO DE CONHECIMENTO MEDIANTE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ORALIDADE NA FASE POSTULATORIA; 2011; Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG,; Orientador: Fernando Gonzaga Jayme;

Conciliação em Processos Coletivos; 2011; Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG,; Orientador: Fernando Gonzaga Jayme;

Efetividade do processo na América do Sul; 2009; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Fernando Gonzaga Jayme;

Derrotabilidade e Precatórios: Uma Proposta de Efetividade para a Execução Contra a Fazenda Pública,; 2009; Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG,; Orientador: Fernando Gonzaga Jayme;

A flexibilização da coisa julgada no processo civil brasileiro; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fernando Gonzaga Jayme;

A aplicabilidade dos direitos humanos na interação dos paradigmas normativos internacional e doméstico; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fernando Gonzaga Jayme;

O novo paradigma do instituto da coisa julgada; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fernando Gonzaga Jayme;

Os direitos da personalidade de transexual; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fernando Gonzaga Jayme;

Direito de Igualdade na Constituição Brasileira; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Fernando Gonzaga Jayme;

Improbidade Administrativa; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Fernando Gonzaga Jayme;

A efetividade da assistência jurídica e o benefício da justiça gratuita no âmbito do TJMG na atualidade; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG; Orientador: Fernando Gonzaga Jayme;

Métodos autônomos de resolução de conflitos no novo Código de Processo Civil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG; Orientador: Fernando Gonzaga Jayme;

Fundamentação de decisão judicial no CPC/2015; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG; Orientador: Fernando Gonzaga Jayme;

Acesso à Justiça e efetividade da jurisdição: a compatibilização advinda do processo e dos meios alternativos de pacificação social; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG; Orientador: Fernando Gonzaga Jayme;

A coisa julgada material formada progressivamente e o prazo para a sua rescindibilidade: análise crítica da Súmula No; 401 do STJ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG; Orientador: Fernando Gonzaga Jayme;

O caráter jurisdicional das decisões proferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos a partir de uma análise do caso Gomes Lund e outros vc Brasil (Guerrilha do Araguai); 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG; Orientador: Fernando Gonzaga Jayme;

Dever de fundamentação do Juiz como elemento do contraditório; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG; Orientador: Fernando Gonzaga Jayme;

A modulação dos efeitos temporais da decisão do Supremo Tribunal Federal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Fernando Gonzaga Jayme;

A tutela antecipada contra a Fazenda Pública; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fernando Gonzaga Jayme;

Luther King Jr; , racismo e Brasil; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fernando Gonzaga Jayme;

Métodos autônomos de Resolução de Conflitos no Novo Código de Processo Civil; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fernando Gonzaga Jayme;

A efetividade do processo como direito fundamental; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Fernando Gonzaga Jayme;

A efetividade do processo como direito fundamental; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Fernando Gonzaga Jayme;

Terras indígenas - processo de reconhecimento e demarcação; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Fernando Gonzaga Jayme;

As ações afirmativas e a inclusão social dos negros no Brasil; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais/MG; Orientador: Fernando Gonzaga Jayme;

Jurisdição constitucional: uma exigência democrática; 1999; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho;

Ônus da prova no Código de Processo Civil/15: Do estático ao dinâmico; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Aplicado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maria Clara Ulhoa Mota;

COELHO, M. V. F. ; PANSIERI, F. ; BARCELLOS, A. P. G. P. ; TAVARES, A. R. ; CLEVE, C. M. ; BERCOVICI, G. ; BINENBOJM, G. ; TARGINO, H. A. ; FREITAS, J. ; STRECK, L. L. ; MONTEIRO, M. G. ; CAGGIANO, M. H. S. ; AGRA, W. M. ; JAYME, Fernando Gonzaga . Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB. 2019.

ORFANO, B. M. ; LIBANIO, G. A. ; LEE, S. ; FRANCO, G. R. ; JAYME, Fernando Gonzaga . Comitê Gestor do Centro de Estudos da Ásia Oriental. 2018.

ALVES, H. J. ; GUIMARAES, E. M. P. ; CARVALHO, V. L. M. ; CUNA, D. M. ; MACHADO, M. M. M. ; COELHO, S. M. ; BARBOSA, H. C. B. ; SILVA, R. A. A. ; JAYME, Fernando Gonzaga . Comissão Especial com a finalidade de discutir proposta de Resolução sobre a Política de Capacitação dos Servidores Técnico Administrativos em Educação da UFMG. 2018.

ARAUJO, M. C. ; JAYME, Fernando Gonzaga . JUSTIÇA RESTAURATIVA NA ESCOLA. 2017.

JAYME, Fernando Gonzaga . Pedido de Direito de Resposta da UFMG contra o Jornal Estado de Minas na 4ª Vara Federal. 2009.

JAYME, Fernando Gonzaga . Petição Mandado de Segurança n 27799 impetrado pela UFMG no STF. 2008.

JAYME, Fernando Gonzaga . Petição Mandado de Segurança n 27800 impetrado pela UFMG no STF. 2008.

JAYME, Fernando Gonzaga . Parecer PJ n 003/2007 - Transação entre UFMG e DCE. 2007.

JAYME, Fernando Gonzaga . Parecer PJ n 002/2007 - Recurso administrativo - Eleições na Escola de Arquitetura da UFMG. 2007.

JAYME, Fernando Gonzaga . Parecer PJ n 001/2007 - Cumprimento de decisões judiciais. 2007.

JAYME, Fernando Gonzaga . Parecer PJ n 004/2007 - Termo de compromisso UFMG e Instituto Mac Donald's. 2007.

JAYME, Fernando Gonzaga . Parecer PJ n 005/2007 -. 2007.

JAYME, Fernando Gonzaga . Parecer PJ n 006/2007 - Contrato de concessão de colaboração financeira não reemboslável celebrado com o BNDES. 2007.

JAYME, Fernando Gonzaga . Parecer PJ n 007/2007 - Medidas jurídicas a serem adotadas visando à preservação da remuneração dos servidores da UFMG. 2007.

JAYME, Fernando Gonzaga . Parecer PJ n 008/2007 - Tramitação de recursos administrativos na UFMG. 2007.

JAYME, Fernando Gonzaga . Parecer PJ n 009/2007 - Infração ao estatuto do servidor público federal. 2007.

JAYME, Fernando Gonzaga . Parecer PJ n 010/2007 - Exame da composição das Câmaras Departamentais da Escola de Engenharia. 2007.

JAYME, Fernando Gonzaga . Parecer PJ n 011/2007 -. 2007.

JAYME, Fernando Gonzaga . Parecer PJ n 012/2007 - Anulação de processo administrativo - coisa julgada administrativa - impossibilidade. 2007.

JAYME, Fernando Gonzaga . Justiça Restaurativa para educadores do sistema de Educação Infantil do sistema de ensino do município de Belo Horizonte. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

JAYME, Fernando Gonzaga . Intrdução à Justiça Restaurativa. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

JAYME, Fernando Gonzaga ; FARIA, M. P. . Métodos autônomos de Resolução de Conflitos no Novo Código de Processo Civil. 2017. (Relatório de pesquisa).

LOPES, I. M. P. ; JAYME, Fernando Gonzaga ; JUNIOR., D. M. O. . CELERIDADE E EFETIVIDADE DO PROCESSO SOB A PERSPECTIVA DA MAGISTRATURA MINEIRA. 2014. (Relatório de pesquisa).

JAYME, Fernando Gonzaga . Concurso público de provas e títulos para provimento do cargo de Advogado da BHTRANS. 2013. (Elaboração de prova para Concurso Público).

JAYME, Fernando Gonzaga . Seleção de Estagiários para a Justiça Federal Seção Minas Gerais. 2013. (Elaboração de prova para Concurso Público).

JAYME, Fernando Gonzaga . Processo Seletivo de Estagiários da Justiça Federal de Minas Gerais. 2011. (Elaboração de prova para Concurso Público).

JAYME, Fernando Gonzaga ; MACIEL, G. F. ; VIEIRA, José Marcos Rodrigues . Curso de Atualização 'Sistema de Recursos no Processo Civil'. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

JAYME, Fernando Gonzaga . Curso "Processo Cautelar'. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

JAYME, Fernando Gonzaga ; RABELO, C. S. ; LADEIRA, A.C.V. . A EFETIVIDADE DO PROCESSO COMO DIREITO FUNDAMENTAL. 2010. (Relatório de pesquisa).

JAYME, Fernando Gonzaga . Concurso Público para o cargo de Procurador do Município de Patrocínio. 2010. (Elaboração de prova para Concurso Público).

JAYME, Fernando Gonzaga . Concurso Público para o cargo de Procurador do Município de Uberaba. 2010. (Elaboração de prova para Concurso Público).

JAYME, Fernando Gonzaga . Processo Seletivo de Estagiários da Justiça Federal de Minas Gerais. 2009. (Elaboração de prova para Concurso Público).

JAYME, Fernando Gonzaga . Concurso Público para o cargo de Redator. 2008. (Elaboração de prova para Concurso Público).

JAYME, Fernando Gonzaga . Concurso Público para o cargo de Técnico Judiciário. 2007. (Elaboração de prova para Concurso Público).

JAYME, Fernando Gonzaga . Concurso Público para o cargo de Oficial Judiciário. 2007. (Elaboração de prova para Concurso Público).

JAYME, Fernando Gonzaga . Concurso Público para o cargo de Procurador do Município de Ribeirão das Neves. 2007. (Elaboração de prova para Concurso Público).

JAYME, Fernando Gonzaga . Concurso Público para o cargo de Advogado. 2007. (Elaboração de prova para Concurso Público).

JAYME, Fernando Gonzaga . Concurso Público para o cargo de Advogado da SUDECAP. 2007. (Elaboração de prova para Concurso Público).

JAYME, Fernando Gonzaga . Concurso Público para Defensor Público Substituto do Estado de Minas Gerais. 2006. (Elaboração de prova para Concurso Público).

JAYME, Fernando Gonzaga . Concurso Público para Redator e Procurador (Conhecimentos Específicos) da Prefeitura Municipal de Itabira. 2006. (Elaboração de prova para Concurso Público).

JAYME, Fernando Gonzaga . Concurso Público para o cargo de Técnico Nível Superior - Advogado. 2006. (Elaboração de prova para Concurso Público).

2018

Paraninfo entrega carteira, Ordem dos Advogados do Brasil.

2017

Paraninfo entrega de carteira, Ordem dos Advogados do Brasil.

2016

Paraninfo formados, Faculdade de Direito da UFMG.

2015

Comenda Direito e Cidadania, Câmara Municipal de Belo Horizonte - Vereador Joel Moreira Filho.

2014

Paraninfo da turma de formando, Faculdade de Direito da UFMG.

2009

Grande Medalha da Inconfidência, Estado de Minas Gerais.