José Adércio Leite Sampaio

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1992), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1997), doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2001) e pós-doutorado pela Universidad de Castilla la Mancha (2018). Atualmente é professor adjunto III da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Coordenador do Curso de Mestrado em Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara, na área de concentração "Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável", professor titular da Escola Superior Dom Helder Câmara e Procurador da República do Ministério Publico Federal. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos fundamentais, direito ambiental, direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, direito constitucional e desastre ecológico.

Informações coletadas do Lattes em 05/04/2019

Acadêmico

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1997 - 2001

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: A Constituição Reinventada pela Jurisdição Constitucional
José Alfredo de Oliveira Baracho.

Mestrado em Direito

1993 - 1997

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Direito à intimidade e à vida privado,Ano de Obtenção: 1997
Orientador: José Alfredo de Oliveira Baracho

Graduação em Direito

1988 - 1992

Universidade Federal de Minas Gerais

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Pós-doutorado

2018 - 2018

Pós-Doutorado. , Universidad de Castilla-La Mancha, UCLM, Espanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Alemão

, Lê Pouco.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Coletivo.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Organização de eventos

José Adercio Leite Sampaio . Direito Administrativo em Tempos de Lava-Jato. 2018. (Congresso).

José Adércio Leite Sampaio . International Seminar: The hague tribunals and energy law in the Europian Union. 2017. (Outro).

José Adércio Leite Sampaio . XI Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional - Desenvolvimento Socioambiental e econômico: o diálogo para um planeta em crise. 2017. (Outro).

José Adércio Leite Sampaio . IV Congresso Internacional de Direito Ambiental ? Sustentabilidade, Ambientalismo de Mercado e Geopolítica. 2016. (Congresso).

José Adércio Leite Sampaio ; CHAGAS, Claudia Maria de Freitas ; ALMEIDA, Alex Luciano Valadares de ; QUINTANS, Fernando Celestino Ferreira ; AMARAL, Sonia Marcia Fernandes . 2º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público. 2011. (Congresso).

José Adércio Leite Sampaio ; CHAGAS, Claudia Maria de Freitas ; ALMEIDA, Alex Luciano Valadares de ; QUINTANS, Fernando Celestino Ferreira ; AMARAL, Sonia Marcia Fernandes . 1º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público: governança institucional. 2010. (Congresso).

José Adércio Leite Sampaio . Constituição e Crise Política. 2005. (Congresso).

José Adércio Leite Sampaio . ENCONTRO NACIONAL DA 1ª CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO DO MPF. 2004. (Congresso).

José Adércio Leite Sampaio . CONSTITUIÇÃO E MUDANÇA SOCIAL. 2004. (Congresso).

José Adércio Leite Sampaio . A (RE)CONSTITUIÇÃO DO BRASIL - 15 ANOS DEPOIS. 2003. (Congresso).

José Adércio Leite Sampaio . Seminário Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais. 2001. (Congresso).

José Adércio Leite Sampaio . Seminário Jurisdição e Hermenêutica Constitucional. 2000. (Congresso).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em eventos

Aula Inaugural PUC Minas unidade Praça da Liberdade.O papel do Poder Público e do sistema financeiro na gestão de riscos socioambientais na mineração: Reflexões sobre a tragédia de Brumadinho. 2019. (Outra).

IV Fórum Jurídico - ESMAF.w Desafios do sistema de justiça diante dos grandes desastres ambientais. 2019. (Outra).

1988-2018: o que constituímos?. Do constitucionalismo democrático ao constitucionalismo da austeridade e do retrocesso. 2018. (Congresso).

1ª Jornada Científica Dom Helder - pesquisa e pós-graduação em debate.Prospecções para graduação. 2018. (Outra).

30 anos de Constituição.Constitucionalismo de Encruzilhada. 2018. (Seminário).

3º Mineração e Comunidades. A Governança como caminho para o entendimento entre todos. 2018. (Congresso).

Congresso de Direito Constitucional: 30 anos da Constituição. Ambiguidades do Constitucionalismo: Presente e Passado. 2018. (Congresso).

Congresso Direito Administrativo em Tempos de Lava-Jato. O Controle da Administração Pública na Delegação de Serviços Públicos. 2018. (Congresso).

Michael Prieur.Le Projet de 3º Pacte Sur Le Droit À L'environnement et la cour interaméricaine des droits de L'homme. 2018. (Outra).

Palestra Liberdade e Criação com Prof. Dr. Dany Joseph Cohen.Coordenador da mesa. 2018. (Outra).

XIIIA Reunião da Rede de Pesquisa Estado & Constituição (REPE&C).O sequestro da democracia. 2018. (Outra).

3º Congresso Internacional RESAG 2017. Lições de Mariana. 2017. (Congresso).

Congresso Internacional 20 anos do programa de pós-graduação em Direito da PUC/MG. Poder Judiciário no progresso e regresso da democracia. 2017. (Congresso).

Desastres Ambientais: experiências nacionais e internacionais.As visões dos stakeholders sobre o Rio Doce - situação atual e perspectivas. 2017. (Seminário).

I Congresso Mineiro de Direito Ambiental. O rompimento da barragem de Mariana (MG): Imprescindibilidade da gestão ambiental e do aprimoramento dos mecanismos do licenciamento ambiental. 2017. (Congresso).

International Seminar: The Hague Tribunal and Energy Law in The European Union. 2017. (Seminário).

Jornadas Iberoamericanas de Arqueologia e Patrimônio em Portugal. Patrimônio Cultural e Apropriação Privada. 2017. (Congresso).

Seminário internacional aborda direitos ambientais, humanos e ordenamento jurídico.Estado de Direito Ambiental existe?. 2017. (Seminário).

World Humanities Conference. The ?Economy of culture? and the global legal system on the Heritage. 2017. (Congresso).

XI Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional - Desenvolvimento Socioambiental e econômico: o diálogo para um planeta em crise.O Direito Constitucional Internacional em tempo de crise. 2017. (Seminário).

XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. X. 2017. (Congresso).

COLOQUIO IBEROAMERICANO "REPENSAR PARADIGMAS: PREVENÇÃO E RESPONSABILIDADE". O ACIDENTE ECOLÓGICO DE MARIANA. 2016. (Congresso).

II CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. SEGURANÇA DO MEIO AMBIENTE E SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO. 2016. (Congresso).

II SEMANA ACADÊMICA.Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2016. (Seminário).

VIII Semana de Ciência, Arte e Política.Tragédia de Mariana: Impacto sobre a vida e a convivência cidadã. 2016. (Seminário).

V SICS.Desastre ambiental: caso Samarco. 2016. (Simpósio).

II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL E FILOSOFIA POLÍTICA. O FEDERALISMO DA PRESSA: A Tragédia. 2015. (Congresso).

II Encontro de Internacionalização do CONPEDI - PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS: O PAPEL DO BRASIL E DOS EUA.. THE ROLE OF BRAZIL AND THE UNITED STATES IN THE INTERNATIONAL PROMOTION OF THE RIGHT TO A HEALTHY ENVIRONMENT. 2015. (Congresso).

III Encontro de Internacionalização do CONPEDI - Participação, Democracia e Cidadania na Perspectiva do Direito Iberoamericano. DEMOCRACIA AMBIENTAL COMO DIREITO DE ACESSO E DE PROMOÇÃO AO DIREITO AO MEIO AMBIEN- TE SADIO. 2015. (Congresso).

I Simpósio Internacional CONSINTER. TEORIA DO RISCO AMBIENTAL INTEGRAL E IDEOLOGIA. 2015. (Congresso).

LEGAL PHILOSOPHY SEMINAR.IMER FLORES ON DWORKIN. 2015. (Seminário).

Seminario de Direito.Refugiados, meio ambiente e direitos humanos. 2015. (Seminário).

1st International Congress on Constitutional Law and Political Philosophy. Fundamental Legal Rights as "Truffles" of Majority. 2014. (Congresso).

FORUM JURIDICO UNITOLEDO.Direitos Fundamentais e Ironia. 2014. (Seminário).

I Encontro de Internacionalização do CONPEDI. Proibição de Retrocesso Socioambiental. 2014. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direito Ambiental. Direito Ambiental e Resistência. 2014. (Congresso).

Semana de Atividades Acadêmicas da FCDL.Direitos Fundamentais. 2014. (Seminário).

Seminario Nacional: Os Direitos Humanos como um Projeto de Sociedade.Os desafios da dimensão jurídico-constitucional face ao projeto dos DH. 2014. (Seminário).

Direito dos animais e meio ambiente.Direito dos animais?. 2013. (Seminário).

II SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE DIREITO DAS INSTITUIÇÕES. EXISTE UMA CONSTITUIÇÃO MISTA NO BRASIL?. 2013. (Congresso).

Seminário de Direitos Humanos.Direitos Fundamentais: Direito e Política. 2013. (Seminário).

V CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL: OS 25 ANOS DA CONSTITUIÇÃO. LIBERDADE DE EXPRESSÃO. 2013. (Congresso).

VIII Jornada Jurídica Direito e Processo.Processo Legislativo e Controle de Constitucionalidade. 2013. (Seminário).

XVII Encontro Nacional de Procuradoras e Procuradores dos Direitos do Cidadão.Mecanismos de Cooperação entre os Estados e a União em face do pacto federativo. 2011. (Encontro).

2º Seminário Latino-americano: Anistia e Direitos Humanos.A inconstitucionalidade da Lei 11.111/05 enquanto norma impeditiva de acesso a registros históricos mantidos sob sigilo (CÂMARA DOS DEPUTADOS). 2008. (Seminário).

Congresso de Direito Constitucional. Separação de Poderes: harmonia e tensão. 2008. (Congresso).

Controle Orçamentário e Políticas Públicas: em busca da efetivação dos direitos fundamentais.Planejamento Institucional e os Desafios do Ministério Público no Controle Orçamentário. 2008. (Seminário).

Controle Público: Instituto de cidadania (SENADO FEDERAL).As possibilidades e os limites do controle da gestão pública por meio de ações judiciais. 2008. (Simpósio).

Democracia e Estado de Direito: o Judiciário em foco.Justiça penal e garantias individuais: onde estão os limites?. 2008. (Seminário).

O Controle de Constitucionalidade nos 20 anos da CR/88.O que são as Sentenças Intermediárias?. 2008. (Seminário).

Semana do Ministério Público de Minas Gerais.MP Resolutivo - CF/88. 2008. (Encontro).

FEAD.DIREITOS FUNDAMENTAIS HOJE. 2007. (Seminário).

I Debate Crítico-Jurídico da Pucminas (Unidade São Gabriel).Foro Privilegiado: a tradição republicana em questão. 2007. (Seminário).

II Congresso Internacional de Direitos Sociais da Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro. Direitos Sociais, serviços públicos e políticas públicas. 2007. (Congresso).

Reunião do Consórcio EUROSOCIAL (França).Corruption And Government. 2007. (Encontro).

Seminário de Direito Constitucional da Escola Superior da Advocacia de Minas Gerais.Democracia e Partidos Políticos no Brasil. 2007. (Seminário).

VII Encontro Nacional do MPF sobre Meio Ambiente e Patrimônio Cultural.Um Balanço da Proteção Jurisdicional do Patrimônio Cultural. 2007. (Encontro).

X Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. Desafios do Ministério Público na defesa do interesse público. 2007. (Congresso).

III Encontro Nacional da 1ª Câmara de Coordenação do Ministério Público Federal.III Encontro Nacional da 1ª Câmara de Coordenação do Ministério Público Federal. 2006. (Encontro).

Seminário Implementação Jurisdicional de Políticas Públicas.Seminário Implementação Jurisdicional de Políticas Públicas. 2006. (Seminário).

Seminário Internacional Direitos Fundamentais - Raça e Desigualdade.Seminário Internacional Direitos Fundamentais - Raça e Desigualdade. 2006. (Seminário).

Seminário Internacional Dom Helder Câmara: Processos e Efetividade dos Direitos Fundamentais.Seminário Internacional Dom Helder Câmara: Processos e Efetividade dos Direitos Fundamentais. 2006. (Seminário).

VII Encontro Temático da 4ª CCR: Ordenamento Territorial Urbano.VII Encontro Temático da 4ª CCR: Ordenamento Territorial Urbano. 2006. (Encontro).

VII Encontro Temático da 4ª CCR e Seminário de 25 anos da Lei de Política Nacional do Meio Ambiente.VII Encontro Temático da 4ª CCR e Seminário de 25 anos da Lei de Política Nacional do Meio Ambiente. 2006. (Seminário).

VIII Seminário Internacional de Defesa da Concorrência.VIII Seminário Internacional de Defesa da Concorrência. 2006. (Seminário).

I CIBERÉTICA - Simpósio Internacional de Propriedade Intelectual, Informação e Ética.I CIBERÉTICA - Simpósio Internacional de Propriedade Intelectual, Informação e Ética. 1998. (Simpósio).

Curso Gestão da Qualidade Total.Gestão da Qualidade Total. 1994. (Outra).

Seminário História, Processo Penal e Sociedade.História, Processo Penal e Sociedade. 1993. (Seminário).

Seminário Direito Processual Civil.Direito Processual Civil. 1992. (Seminário).

Seminário de Direito Processual Penal.Direito Processual Penal. 1990. (Seminário).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em bancas

Aluno: Marcelo Nogueira Morais

José Adercio Leite Sampaio; BERNARDES, F. C.; Lobato, V.S.. O direito a saúde e a carga tributária incidente sobre os medicamentos de uso humano no Estado Democrático de Direito Brasileiro. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Borges Coêlho Santos

José Adercio Leite Sampaio; COELHO, Inocencio Martires; GUEDES, J. C. C.. Uma conversa sobre os Direitos Sociais: da dialógica às lides estruturais. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Thiago Loures Machado Moura Monteiro

José Adércio Leite Sampaio. Barragens da Mineração: sob o olhar do meio ambiente do trabalho. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustetável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Luana Mathias Souto

José Adércio Leite Sampaio; FARIA, Edimur Ferreira de; OLIVEIRA, M. L.. Do tiranicídio ao impeachment: as formas de destituição do poder. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Elaine Martins Parise

José Adércio Leite Sampaio; FARIA, Edimur Ferreira de; ALMEIDA, G.A.. A IMPORTÂNCIA DO RECONHECIMENTO DO DIREITO FUNDAMENTO AO GOVERNO PROBO PARA A CONSOLIDAÇÃO DA DEMOCRACIA BRASILEIRA. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Luisa de Oliveira Ribeiro

José Adércio Leite Sampaio; CLARK, G.; CAPUCIO, C.. O DIREITO À COMUNICAÇÃO NA PERSPECTIVA DO JORNALISTA. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Walter Veloso Dutra

REIS, E.V.B.; TOLEDO, A.P.;José Adércio Leite Sampaio. TEMPO, NARRATIVA E MEMÓRIA: O REGISTRO DO ATO DE BENZER COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE MINAS GERAIS. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustetável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Daniela Oliveira Gonçalves

José Adércio Leite Sampaio; TOLEDO, A.P.; FARIA, Edimur Ferreira de. O TURISMO SUSTENTÁVEL COMO DIREITO-DEVER DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustetável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Polianna Pereira dos Santos

José Adércio Leite Sampaio; SILVA, A. C.; PEREIRA, R. V.. Transparência do voto e a regulamentação legal do sistema proporcional brasileiro: Accountability vertical e qualidade da democracia. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Rogério Márcio Fonseca Vieira

José Adércio Leite Sampaio; REIS, E.V.B.; LEAL, A.C.. A degradação ambiental à luz da psicanálise: O direito e a educação ambiental como instrumento de preservação da vida. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustetável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Renato Penido Fonseca

José Adércio Leite Sampaio; REIS, E.V.B.; Vieira, Suzana C.. O retrofit como mecanismo de tutela do patrimônio cultural no município de Belo Horizonte. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustetável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Dioclides José Maria

José Adércio Leite Sampaio; BIZAWU, S. K.; LAMOUNIER, L.A.. Federalismo ambiental e o município: evolução histórica, repartição de competências, princípio de subsidiariedade e teoria dos poderes implícitos.. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustetável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Alexander Marques Silva

José Adércio Leite Sampaio; MARQUES, M.E.; Thomé, Romeu. A sociedade de risco e os efeitos colaterais latentes das barragens de rejeitos de minério de ferro sob a perspectiva normativa brasileira. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustetável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Carlos Frederico Santos

José Adércio Leite Sampaio. O paradigma de genocídio: uma abordagem com viés na opressão indígena. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Christiane Costa Assis

José Adércio Leite Sampaio; Sarmento, Daniel; BARACHO JUNIOR, J. A. O.. MODULAÇÃO TEMPORAL DE EFEITOS NO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE E SEGURANÇA JURÍDICA. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cristiano Tolentino Pires

José Adércio Leite Sampaio. USUCAPIÃO DE TERRAS DEVOLUTAS: UMA (RE)LEITURA DOS 183, §3º E 191, PARÁGRAFO ÚNICO DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA A PARTIR DA FUNÇÃO SOCIAL DOS BENS PÚBLICOS. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Diego de Oliveira Silva

José Adércio Leite Sampaio. O RESGATE DO SACI: A REVALORIZAÇÃO DA CULTURA DO POVO COMO FORMA DE GARANTIR A EFETIVA SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL. 2014 - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Gustavo Luiz de Matos Xavier

José Adércio Leite Sampaio; Lobato, V.S.; BERNARDES, F. C.. A modulação de efeitos das decisões do STF e seus reflexos nos crimes contra a ordem tributária. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: PAULO ANTONIO GRAH MONTEIRO DE CASTRO

José Adércio Leite Sampaio; BERNARDES, F. C.; Costa, B.S.. FEDERALISMO E MEIO AMBIENTE. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustetável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Douglas Dias Vieira de Figueiredo

José Adércio Leite Sampaio; COSTA, B.S.; Lobato, V.S.. A União como gestora dos recursos minerais e a repercussão no enquadramento das receitas oriundas da CFEM. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustetável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Michele Aparecida Gomes Guimarães

José Adércio Leite Sampaio; PAIVA, C.M.S.; COSTA, B.S.. DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E SUSTENTABILIDADE. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustetável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Flávio Avellar Silva Freitas

Meyer, Emilio P. N.; Costa, B.S.;José Adércio Leite Sampaio. A concretização do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: O controle de constitucionalidade das leis orçamentárias por via da ação direita. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustetável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Maria Tereza Barros Viana

NETTO, M. C.;José Adércio Leite Sampaio; MARTINS, Argemiro Cardoso Moreira. O Advento da Proteção Constitucional do Cerrado: um exemplo da imperatividade da leitura dinâmica e aberta do §4º do art. 225 da Constituição Federal. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Clarissa Braga Mendes

COELHO, Inocencio Martires; MENDES, Gilmar Ferreira;José Adércio Leite Sampaio. Segurança Jurídica e Justiça das Decisões Judiciais em Matéria Constitucional. 2010. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Aluno: Bárbara Natália Lages Lobo

GODOI, Marciano Seabra de;José Adércio Leite Sampaio; ALVES JUNIOR, Luís Carlos Martins. Igualdade e Ações Afirmativas na Educação Brasileira. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Christiane Vieira Soares Pedersoli

José Adércio Leite Sampaio; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; CLÈVE, Clèmerson Merlin. A Atribuição Regulamentar do Conselho Nacional de Justiça: um estudo sobre a concretização normativa (in)direta da Constituição da República brasileira em nível regulamentar. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Silvia Porto Buarque de Gusmão

José Adércio Leite Sampaio; FARIA, Edimur Ferreira de; WANDERLEY JUNIOR, Bruno. Poder Constituinte em Hannah Arendt. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lilian Barros de Oliveira Almeida

COELHO, Inocencio Martires; MEDEIROS, Monica Sifuentes;José Adércio Leite Sampaio. Direito Adquirido: uma questão em aberto. 2009. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Aluno: Anaximandro Lourenço Azevedo Feres

ARAÚJO, Marinella Machado;José Adércio Leite Sampaio; BUCCI, Maria Paula Dallari. Participação Popular como Instrumento de Concretização do Estado Democrático de Direito: a gestão orçamentária participativa. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Marcia Maciel Vilela

José Adércio Leite Sampaio. Democracia e Fidelidade Partidária: a longa jornada brasileira em busca da igualdade. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Betina Gunther Silva

José Adércio Leite Sampaio. Justiça Ambiental Intergeracional. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rafael Triginelli Nery Miraglia

José Adércio Leite Sampaio. O Princípio da Neutralidade na Tributação do Consumo. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Flávia Santos Patrus de Souza

CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza;José Adércio Leite Sampaio; SARLET, Ingo Wolfgang. A Reserva do Possível e o Mínimo Existencial: uma releitura sob a perspectiva da teoria discursiva de Jürgen Habermas e sua contribuição para a efetividade do direito à moradia. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Renata Machado Silveira

José Adércio Leite Sampaio; CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza; SARLET, Ingo Wolfgang. Liberdade de Expressão e Discurso do Ódio. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Moisés Paulo de Sousa Leão

José Adércio Leite Sampaio; ARAÚJO, Marinella Machado; FARIA, Edimur Ferreira de. O Regime Especial de Fiscalização no Direito Brasileiro. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luciana Machado Oliveira

José Adércio Leite Sampaio; BARACHO JÚNIOR, José Alfredo de Oliveira; SARMENTO, Daniel. O Princípio da Participação Ambiental no Processo de Transposição do Rio São Francisco. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ludmila Castro Veado Stigert

CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza;José Adércio Leite Sampaio; SARMENTO, Daniel. Os Direitos Fundamentais na Gestação de Fetos Anencéfalos: uma análise sob a ótica da teoria discursiva do direito na Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Alex Luciano Valadares de Almeida

José Adércio Leite Sampaio; FARIA, Edimur Ferreira de; BINENBOJM, Gustavo. Jurisdição Constitucional, Precedentes e a Aplicação de Decisões Vinculantes no Brasil e no Mundo. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Carla Dumont Oliviera

José Adércio Leite Sampaio; CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza; STRECK, Lênio Luiz. Limites e apontamentos acerca do Poder Constituinte Originário. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Edalgina Braulia de Carvalho Furtado de Mendonça

BARACHO JÚNIOR, José Alfredo de Oliveira;José Adércio Leite Sampaio; DIAS, Edna Cardoso. A tutela ambiental dos Tribunais de Contas. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Carolina Herique Siqueira Lara

CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza; FARIA, Edimur Ferreira de;José Adércio Leite Sampaio. A organização do terceiro setor e a renovação da relação do Estado com a sociedade civil. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gustavo de Lima Arouca

RENAULT, Luiz Otávio Linhares;José Adércio Leite Sampaio; MURGEL, Maria Inês. Cooperativas de trabalho: uma visão a partir do Direito Civil. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Letícia Queiroga de Mattos

CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza;José Adércio Leite Sampaio; BINENBOJM, Gustavo. Amicus Curiae: uma compreensão procedimentalmente adequada para a legitimidade do processo constitucional brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lígia Maria Fernandes de Oliveira

José Adércio Leite Sampaio; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; DINIZ, Arthur José Almeida. Direitos Fundamentais em Estado de Exceção. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Maria Cecília Barbosa

José Adércio Leite Sampaio; FARIA, Edimur Ferreira de; FERRAZ, Luciano de Araújo. Da Aplicabilidade dos Princípios no Processo Administratico Fiscal. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bruno Cláudio Penna Amorim Pereira

BARACHO JÚNIOR, José Alfredo de Oliveira;José Adércio Leite Sampaio; FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Jurisdição Constitucional do Processo Legislativo no Brasil: por uma nova perspectiva à luz do paradigma do Estado Democrático de Direito. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marina Rocha Cavalcanti Barros

NETTO, M. C.;José Adércio Leite Sampaio; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de. Direitos Difusos: o giro da subjetividade para a intersubjetividade na compreensão do ordenamento jurídico. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Fabiana Cássia Dupim Souza

José Adércio Leite Sampaio; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; FABRIZ, Daury César. Normas Programáticas no Constitucionalismo Contemporâneo. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Alexandre de Castro Coura

NETTO, M. C.;José Adércio Leite Sampaio; BARACHO, J. A. O.; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de. Para uma Análise Crítica da Jurisprudência dos Valores. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Daniel Pires Alexandrino Barreto

MAGALHÃES, José Luiz Quadros de;José Adércio Leite Sampaio; SILVA, Cristiana Maria Fortini Pinto e. O Registro dos Bens Culturais Imateriais à Luz da Hermenêutica Pluralista e Procedimental de Peter Härbele. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Simone Carneiro Carvalho

José Adércio Leite Sampaio; FARIA, Edimur Ferreira de; DINIZ, Arthur José Almeida. Direitos Fundamentais e democracia. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Renato Junqueira Perira Viotti

José Adércio Leite Sampaio; SOARES, Mário Lúcio Quintão; FABRIZ, Daury César. Mutação constitucional. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: João Baptista da Silva

NETTO, M. C.;José Adércio Leite Sampaio; BARACHO, J. A. O.; BARACHO JÚNIOR, José Alfredo de Oliveira. O Processo Privado Romano, Instrumento de Eficácia Jurisdicional. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Afrânio José Fonseca Nardy

MORAES, João Alberto Pratini de; ABREU, João Francisco de;José Adércio Leite Sampaio. Paisagens Culturais e Substantivação Democrático-participativa do Princípio da Precaução no Procedimento de Estudo de Impacto Ambiental: uma abordagem exploratória da relação transdiciplinar entre geografia e direito. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marco Túlio Fernandes Ibraim

José Adércio Leite Sampaio; GODOI, Marciano Seabra de; BERNARDES, F. C.; DERZI, M. A. M.; PISON, J. A. M.. Regimes especiais consensuais do ICMS em Minas Gerais: constitucionalidade, efeitos jurídicos e repercussões da Lei Complementar n. 160/17. 2019. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bárbara Natália Lages Lobo

Jose Adercio Leite Sampaio; CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; GOMES, M. N.; SILVA, A. P.. Sexo, Trabalho, Direito e Reconhecimento: a igualdade de existência das mulheres trabalhadoras sexuais. 2018. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Tarcisio Humberto Parreiras Henriques Filho

José Adercio Leite Sampaio; CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza; SILVA, A. C.; FARIA, Edimur Ferreira de; COSTA, B.S.. Mobilidade Urbana: o direito de exercer direito na cidade. 2018. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Milton Carlos Rocha Mattedi

José Adercio Leite Sampaio; RIBEIRO, F. J. A.; CLARK, G.; ROCHA, M. E. G. T.; OLIVEIRA, R. T.. A construção da democracia contemporânea: a crise da representatividade popular e a figura do político. 2018. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Helena Patrícia Freitas

José Adercio Leite Sampaio; BARROS, Flaviane de Magalhães; MORAIS, J. L. B.. Eficiência da jurisdição: necessidade de sua (des)construção para efetivação do modelo constitucional de processo. 2018. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Kênia Cristina Pontes Maia

José Adércio Leite Sampaio; VINHA, V. G.; MAY, P. H.; MARTINS, J. A.; GAIO JUNIOR, A. P.. O processo de descentralização de competência do licenciamento ambiental minerário: estudo de cado dos municípios detentores de convênio técnico e administrativo com o Estado. 2017. Tese (Doutorado em Curso de Doutorado) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Ricardo Manoel de Oliveira Morais

José Adércio Leite Sampaio; SILVA, A. C.; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de; NETTO, M. C.; BUSTAMANTE, T. R.; FERNANDES, B. G. A.. Maquiavel e o paradoxo da inclusão política no governo representativo: A via extraordinária como consequência e Direito Político no modelo de representação. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Simone Reissinger

José Adércio Leite Sampaio; CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza; RAMOS, E. S.; BARACHO JUNIOR, J. A. O.; OLIVEIRA, R.T.. Ativismo Judicial e o Minimalismo de Cass Sunstein: Uma abordagem interpretativa do direito à saúde no Brasil. 2016. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: CARLOS MAGNO DE SOUZA PAIVA

José Adércio Leite Sampaio. A AUTONOMIA DO DIREITO DO PATRIMÔNIO CULTURAL EM RELAÇÃO AO DIREITO AMBIENTAL. 2014. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Teodolina Batista da Silva Cândido

José Adércio Leite Sampaio; NONATO, Eunice Maria Nazarethe; RAMIRES, Débora Costa; PEREIRA, Lusia Ribeiro; WANDERLEY JUNIOR, Bruno. O Ativismo Judicial como Instrumento de Concreção dos Direitos Fundamentais no Estado Democrático de Direito: uma leitura à luz do pensamento de Ronald Dworkin. 2011. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha

José Adércio Leite Sampaio; STRECK, Lênio Luiz; PEREIRA, Rodolfo Viana; CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza; PAIVA, Márcio Antônio. Hermenêutica e Argumentação: um possível encontro à luz do paradigma ontológico. 2010. Tese (Doutorado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Dierle José Coelho Nunes

OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de; THEODORO JUNIOR, Humberto; STRECK, Lênio Luiz; BARROS, Flaviane de Magalhães;José Adércio Leite Sampaio. Comparticipação e Policentrismo: horizontes para a democracia processual civil. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: José Jairo Gomes

MELO, Albertino Daniel de; AZEVEDO, Antônio Junqueira de; TEPEDINO, Gustavo José Mendes; THEODORO JUNIOR, Humberto;José Adércio Leite Sampaio. Solidariedade e Cooperação: um novo estágio na configuração da responsabilidade civil. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Eugênio Pacelli de Oliveira

CANÊDO, Carlos Augusto;José Adércio Leite Sampaio. Ação e Processo Público no Direito Processual e Penal Brasileiro. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Maria Fernanda Pires de Carvalho

José Adercio Leite Sampaio; CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza; ARAÚJO, Marinella Machado. Direito à cidade. Reconhecimento e efetividade: proposta a partir da ideia de cidade inteligente.. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marco Túlio Fernandes Ibraim

José Adercio Leite Sampaio; GODOI, Marciano Seabra de; BERNARDES, F. C.. Regimes Especiais consensuais do ICMS em Minas Gerais: constitucionalidade jurídicos e repercussões da lei complementar n. 160/17. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Tarcisio Humberto Parreiras Henriques Filho

José Adércio Leite Sampaio; CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza; FARIA, Edimur Ferreira de. Mobilidade Urbana: o Direito a exercer direitos nas cidades. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bárbara Natália Lages Lobo

José Adércio Leite Sampaio; CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de. A PROSTITUIÇÃO E A INDIGNIDADE DO TRABALHO. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Leonardo Martins Wykrota

José Adércio Leite Sampaio. Direito Constitucional Contemporâneo: tópicos em neurociência, evolução e análise institucional. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cândice Lisboa Alves

José Adércio Leite Sampaio; FARIA, Edimur Ferreira de; BERNARDES, Wilba Lúcia Maia. Direito Fundamental à Saúde. 2013.

Aluno: Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha

José Adércio Leite Sampaio; CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza; PAIVA, Márcio Antônio. Hermenêutica e Argumentação: um possível encontro à luz do paradigma ontológico. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Teodolina Batista da Silva

José Adércio Leite Sampaio. A Concreção dos Direitos Fundamentais no Estado Democrático frente ao Ativismo Judicial. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gabriel Claret Metz Viglioli

José Adércio Leite Sampaio; LOBO, B. N. L.; RIBEIRO, A.L.O.. Controle de constitucionalidade nas ações coletivas. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Vania Maria de Campos Soares

José Adércio Leite Sampaio; LOBO, B. N. L.; RIBEIRO, A.L.O.. O direito à educação das pessoas com TEA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Roberta Reis Maciel

José Adércio Leite Sampaio; GULATIERI, Lucas de Morais; VASCONCELOS NETO, Alfredo Bento. A importância do termo de ajustamento de conduta (TAC) como forma de celeridade do processo de efetivação da justiça ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Teresa Gomes Antunes

José Adércio Leite Sampaio; GULATIERI, Lucas de Morais; VASCONCELOS NETO, Alfredo Bento. Direito à intimidade e à vida privada das pessoas públicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Alexandre Augusto Carvalho Miranda

José Adércio Leite Sampaio; GULATIERI, Lucas de Morais; VASCONCELOS NETO, Alfredo Bento. A inconstitucionalidade do banco de horas e os aspectos sociais que envolvem empregado e empregador. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gleyze Cristina Cipriano De Freitas Costa

José Adércio Leite Sampaio; VASCONCELOS NETO, Alfredo Bento; TEIXEIRA, Ricardo Augusto de Araújo. Responsabilidade civil do Estado pela função jurisdicional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Mariana Silveira Paiva

José Adércio Leite Sampaio. O Princípio da Publicidade na Realização das Audiências Públicas no Processo Legislativo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Mirian Fátima de Souza Dumont

José Adércio Leite Sampaio; MOREIRA, Luiz; BUGUNCI, Thiago. O Princípio da Igualdade e a Política de Cotas para Negros nas Universidades Públicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fátima dos Santos Faria

José Adércio Leite Sampaio; MOREIRA, Luiz; BUGUNCI, Thiago. Direito à Imagem x Direito à Informação: como a mídia trata a pessoa pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lucas de Morais Gualtieri

José Adércio Leite Sampaio; MOREIRA, Luiz; BUGUNCI, Thiago. O Foro por Prerrogativa de Função e os Desafios Constitucionais de sua Aplicação pelo Supremo Tribunal Federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Michelle Soares Menezes

José Adércio Leite Sampaio; MOREIRA, Luiz; BUGUNCI, Thiago. Amicus Curiae: um estudo sobre a natureja jurídica do instituto no processo constitucional brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marcos Menezes Campolina Diniz

MOREIRA, Luiz;José Adércio Leite Sampaio; BUGUNCI, Thiago. Fidelidade Partidária: a quem pertence o mandato eletivo, ao partido político ou ao candidato?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Paula da Silva Gomes

MOREIRA, Luiz;José Adércio Leite Sampaio; BUGUNCI, Thiago. Imunidade Parlamentar e o Princípio Constitucional da Isonomia dentro do Estado Democrático de Direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Andersons Silveira Bernardes

José Adércio Leite Sampaio; SILVA, Betina Güinter; SILVEIRA, Renata Machado da. Natureza Jurídica dos Tribunais de Contas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lílian Nogueira Mendonça

José Adércio Leite Sampaio; ALMEIDA, Alex Luciano Valadares de. A Estabilidade e seus Delineamentos no que Tange ao Servidor Público. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Amanda Vieira Freitas

José Adércio Leite Sampaio; ALMEIDA, Alex Luciano Valadares de. O Supremo Tribunal Federal e a Análise de Constitucionalidade das Medidas Provisórias. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Mariana Gomes Welter

ARAÚJO, Marinella Machado;José Adércio Leite Sampaio. Aspectos Jurídicos Relevantes do Licenciamento Ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bárbara Vieira da Silveira

BERNARDES, Wilba Lúcia Maia;José Adércio Leite Sampaio; ALMEIDA, Alex Luciano Valadares de. O Ministério Público na Defesa dos Interesses Individuais Homogêneos através da Ação Civil Pública: uma análise da legitimidade ou ilegitimidade ministerial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Mary Ane Anunciação

José Adércio Leite Sampaio; OLIVEIRA, Luciana Machado; CASTRO, Gustavo Almeida Paolinelli de. A Abertura à Particiopação Popoular no Controle Concentrado de Constitucionalidade Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fernanado José da Silva Júnio

José Adércio Leite Sampaio; OLIVEIRA, Luciana Machado; CASTRO, Gustavo Almeida Paolinelli de. A inconstitucionalidade do art. 243 da Lei 8.112 de 11 de setembro de 1990. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Renata Cristina Rodrigues

José Adércio Leite Sampaio; OLIVEIRA, Luciana Machado; CASTRO, Gustavo Almeida Paolinelli de. Direito do Trabalho: assédio moral. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ludmila Alessandra Vieira de Melo

José Adércio Leite Sampaio. Democracia, Liberdade de Informação Jornalística e Direito à Intimidade e à Vida Privada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Tatiana Cordeiro Guimarães

José Adércio Leite Sampaio. O Controle do Estado de Sítio. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Gisela Cristina Sabino Ferreira

José Adércio Leite Sampaio. A Eficácia de Águas pelo Comitê de Bacia no Brasil: estudo de caso comitê de bacia hidrográfica do Rio das Velhas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

José Adércio Leite Sampaio. Direito Ambiental e Sustentabilidade: teoria e prática. 2019. Ministerio Público do Estado de Minas Gerais.

José Adércio Leite Sampaio. XVII CONPEDI. 2008. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

José Adércio Leite Sampaio; BARACHO JÚNIOR, José Alfredo de Oliveira. XVI CONPEDI. 2007. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

José Adércio Leite Sampaio. Comissão de Seleção para o Curso de Doutorado em Direito Constitucional do Programa de Pós-Graduação da PUC-MG. 2014. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

José Adércio Leite Sampaio. 30º Concurso Público para ingresso na carreira do MPDFT no cargo de Promotor de Justiça Adjunto. 2014. Ministério Público do Distrito Federal e Território.

José Adércio Leite Sampaio. Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade. 2014. Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - DF.

GUERRA, H.L.; DE DEUS, A.D.;José Adércio Leite Sampaio. Seleção de Docentes para Disciplina Práticas na Comunidade I: Gestação, Parto e Período Neonatal. 2014. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GUERRA, H.L.; DE DEUS, A.D.;José Adércio Leite Sampaio. Seleção de Docente para Práticas na Comunidade III: Adultos. 2014. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GUERRA, H.L.; DE DEUS, A.D.;José Adércio Leite Sampaio. Seleção de Docentes para Disciplina Práticas na Comunidade II: Infância e Adolescência. 2014. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

José Adércio Leite Sampaio; GUERRA, H.L.; DE DEUS, A.D.. Seleção de Docentes para Disciplina Introdução a Semiologia Médica. 2014. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

José Adércio Leite Sampaio; GUERRA, H.L.; DE DEUS, A.D.. Seleção de Docentes para Disciplina Integração Ensino-Pesquisa-Serviço-Comunidade I. 2014. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

José Adércio Leite Sampaio; GUERRA, H.L.; DE DEUS, A.D.. Seleção de Docentes para Disciplina Pesquisa Médica I. 2014. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

José Adércio Leite Sampaio; GUERRA, H.L.; DE DEUS, A.D.. Seleção de Docentes para Disciplina Pesquisa Médica II. 2014. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

José Adércio Leite Sampaio; GUERRA, H.L.; DE DEUS, A.D.. Seleção de Docentes para Disciplina Práticas na Comunidade IV: Idosos. 2014. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

José Adércio Leite Sampaio. Comissão de Seleção para o Curso de Doutorado em Direito Constitucional do Programa de Pós-Graduação da PUC-MG. 2013. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

José Adércio Leite Sampaio. 30º Concurso Público para ingresso na carreira do MPDFT no cargo de Promotor de Justiça Adjunto. 2013. Ministerio Publico Federal.

José Adércio Leite Sampaio. 29º Concurso Público para ingresso na carreira do MPDFT no cargo de Promotor de Justiça Adjunto. 2011. Ministério Público do Distrito Federal e Território.

SALES, Lilian Maia de Morais;José Adércio Leite Sampaio; BARBOSA, Samuel Rodrigues. Comissão de Seleção para o Curso de Doutorado em Direito Constitucional do Programa de Pós-Graduação da Universidade de Fortaleza. 2008. Universidade de Fortaleza.

SOUZA, Antônio Fernando Barros e Silva de Souza; CASTILHO, Ela Wiecko Volkmer d;José Adércio Leite Sampaio. 24º Concurso Público para o Provimento de Cargos de Procurador da República. 2007. Procuradoria Geral da Republica.

José Adércio Leite Sampaio. Processo de Seleção para Ingresso no Programa de Pós-Graduação em Direito. 2006.

José Adércio Leite Sampaio. Concurso Público de Provas e Títulos para cargos de Procurador do Estado de 1ª Classe do Estado de Minas Gerais. 2005. Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa.

José Adércio Leite Sampaio; CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza; FARIA, Edimur Ferreira de. Processo de Seleção para Ingresso no Programa de Pós-Graduação em Direito. 2005.

José Adércio Leite Sampaio. Processo de Seleção para Ingresso no Programa de Pós-Graduação em Direito. 2004. Programa de Pós-graduação em Direito.

José Adércio Leite Sampaio. Membro do Comitê de Área da Capes - Avaliação Trienal 2010--2012. 2013. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

José Adércio Leite Sampaio. Membro do Comitê de Área da Capes - Avaliação Trienal 2007-2009. 2010. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

José Adércio Leite Sampaio; FARIA, Edimur Ferreira de; GODOI, Marciano Seabra de. PROCESSO DE SELEÇÃO PARA INGRESSO NO PROGRAMA DE DOUTORADO EM DIREITO DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS, REFERENTE AO ANO DE 2015.. 2014. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

José Adércio Leite Sampaio; FARIA, Edimur Ferreira de; GODOI, Marciano Seabra de. PROCESSO DE SELEÇÃO PARA INGRESSO NO PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS, REFERENTE AO ANO DE 2015.. 2014. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Comissão julgadora das bancas

Jose Alfredo de Oliveira Baracho

SAMPAIO, J. A. L.;BARACHO, J. A. O.. Direito fundamental à intimidade e à vida privada. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Jose Alfredo de Oliveira Baracho

SAMPAIO, J. A. L.;BARACHO, J. A. O.. A Constituição reinventada pela jurisdição constitucional. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aroldo Plinio Goncalves

GONCALVES, A. P.. A constituição reinventada pela jurisdição constitucional. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

JOSÉ LUIZ QUADROS DE MAGALHÃES

MAGALHAES, J. L. Q.; BARACHO, Jose Alfredo de Oliveira; CARVALHO NETTO, Menelick de. Direito fundamental à intimidade e à vida privada. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Menelick de Carvalho Netto

CARVALHO NETTO, M.; SAMPAIO, J. A. L.. Direito Fundamental à Intimidade e à Vida Privada. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Menelick de Carvalho Netto

CARVALHO NETTO, M.. A Constituição reinventada pela jurisdição constitucional. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Orientou

Lívia Maria Cruz Goncalves de Souza

Governança corporativa na aplicação dos Royalties minerários em Minas Gerais: gestão ambiental e sustentabilidade; Início: 2016; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

Vania Maria de Campos Soares

O Direito à educação das pessoas com TEA; Início: 2015; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

Gabriel Claret Metz Viglioli

Controle de constitucionalidade nas ações coletivas; Início: 2015; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

Camila Cristina de Souza Rossi

Desativação de minas: a legislação brasileira face aos parâmetros internacionais; Início: 2017; Orientação de outra natureza; Escola Superior do Ministério Público da União; (Orientador);

Bruna Carvalho De Pieri

Desativação de minas: a legislação brasileira face aos parâmetros internacionais; Início: 2017; Orientação de outra natureza; Escola Superior do Ministério Público da União; (Orientador);

Gisiel Lemes Ramalho

O Saneamento Básico como Direito Fundamental; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustetável) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Jose Adercio Leite Sampaio;

Ana Luisa de Oliveira Ribeiro

O DIREITO À COMUNICAÇÃO NA PERSPECTIVA DO JORNALISTA; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Jose Adercio Leite Sampaio;

Elaine Martins Parise

A IMPORTÂNCIA DO RECONHECIMENTO DO DIREITO FUNDAMENTO AO GOVERNO PROBO PARA A CONSOLIDAÇÃO DA DEMOCRACIA BRASILEIRA; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Jose Adercio Leite Sampaio;

Thiago Bao Ribeiro

Biografia não autorizadas; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Jose Adercio Leite Sampaio;

Daniela Oliveira Gonçalves

O TURISMO SUSTENTÁVEL COMO DIREITO-DEVER DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustetável) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Jose Adercio Leite Sampaio;

Alexander Marques Silva

A sociedade de risco e os efeitos colaterais latentes das barragens de rejeitos de minério de ferro sob a perspectiva normativa brasileira; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustetável) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Jose Adercio Leite Sampaio;

Luana Mathias Souto

Do tiranicídio ao impeachment: as formas de destituição do poder; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Jose Adercio Leite Sampaio;

Dioclides José Maria

Federalismo ambiental e o município: evolução histórica, repartição de competências, princípio de subsidiariedade e teoria dos poderes implícitos; ; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustetável) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Jose Adercio Leite Sampaio;

José Salvador Pereira Araújo

APLICAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS ÀS RELAÇÕES ENTRE O HOMEM E O ANIMAL DE CARGA NO BRASIL; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustetável) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Jose Adercio Leite Sampaio;

Paulo Antônio Grahl Monteiro de Castro

Federalismo Ambiental; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustetável) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Jose Adercio Leite Sampaio;

Alan Junio Fernandes Lopes

Estado Laico e Símbolos Religiosos; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Jose Adercio Leite Sampaio;

Diego de Oliveira Silva

O RESGATE DO SACI: A REVALORIZAÇÃO DA CULTURA DO POVO COMO FORMA DE GARANTIR A EFETIVA SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustetável) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Jose Adercio Leite Sampaio;

Christiane Costa Assis

MODULAÇÃO TEMPORAL DE EFEITOS NO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE E SEGURANÇA JURÍDICA; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Jose Adercio Leite Sampaio;

Michele Aparecida Gomes Guimarães

DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E SUSTENTABILIDADE; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustetável) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Jose Adercio Leite Sampaio;

PAULO ANTONIO GRAHI MONTEIRO DE CASTRO

Federalismo e meio ambiente; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustetável) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Jose Adercio Leite Sampaio;

Michele Aparecida Gomes Guimarães

DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E SUSTENTABILIDADE; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustetável) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Jose Adercio Leite Sampaio;

Gustavo Xavier

Modulação de Efeitos da Decisão de Inconstitucionalidade; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Jose Adercio Leite Sampaio;

Christiane Costa Assis

Inconstitucionalidade e Segurança jurídica; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Jose Adercio Leite Sampaio;

Gustavo Alessandro Cardoso

Constitucionalidade; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Jose Adercio Leite Sampaio;

Christiane Vieira Soares

A Atribuição Regulamentar do Conselho Nacional de Justiça: um estudo sobre a concretização normativa (in)direta da Constituição da República brasileira em nível regulamentar; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Jose Adercio Leite Sampaio;

Silvia Porto Buarque de Gusmão

Poder Constituinte em Hannah Arendt; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Jose Adercio Leite Sampaio;

Betina Gunther Silva

Justiça Ambiental Intergeracional; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Jose Adercio Leite Sampaio;

Rafael Triginelli Nery Miraglia

O Princípio da Neutralidade na Tributação do Consumo; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Jose Adercio Leite Sampaio;

Alex Luciano Valadares de Almeida

Jurisdição Constitucional, Precedentes e a Aplicação de Decisões Vinculantes no Brasil e no Mundo; 2007; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Jose Adercio Leite Sampaio;

Renata Machado Silveira

Liberdade de Expressão e Discurso do Ódio; 2007; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Jose Adercio Leite Sampaio;

Luciana Machado Oliveira

O Princípio da Participação Ambiental no Processo de Transposição do Rio São Francisco; 2007; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Jose Adercio Leite Sampaio;

Moisés Paulo de Sousa Leão

O Regime Especial de Fiscalização no Direito Brasileiro; 2007; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Jose Adercio Leite Sampaio;

Carla Dumont de Oliveira

Limites e apontamentos acerca do Poder Constituinte Originário; 2006; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Jose Adercio Leite Sampaio;

Gustavo de Lima Arouca

Cooperativas de trabalho: uma visão a partir do Direito Civil; 2006; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Jose Adercio Leite Sampaio;

Maria Cecília Barbosa

Da Aplicabilidade dos Princípios no Processo Administrativo Fiscal; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Jose Adercio Leite Sampaio;

Lígia Mria Fernandes de Oliveira

Direitos Fundamentais em estado de exceção; 2005; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Jose Adercio Leite Sampaio;

Simone Carneiro Carvalho

Direitos Fundamentais e democracia; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Jose Adercio Leite Sampaio;

Renato Junqueira Pereira Viotti

Mutação constitucional; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Jose Adercio Leite Sampaio;

Fabiana Cássia Dupim Souza

Normas Programáticas no Constitucionalismo Contemporâneo; 2004; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Jose Adercio Leite Sampaio;

Bárbara Natália Lages Lobo

A PROSTITUIÇÃO E A INDIGNIDADE DO TRABALHO: o ser humano como objeto e a relativização da dignidade da pessoa humana como expressão subjetiva negativa do tratamento destituído de igual consideração e respeito; 2014; Tese (Doutorado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Coorientador: Jose Adercio Leite Sampaio;

Tarcisio Humberto Parreiras Henriques Filho

Mobilidade Urbana: O direito a exercer direitos na cidade; ; 2014; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Jose Adercio Leite Sampaio;

Tarcício Humberto Parreiras Henriques Filho

Mobilidade Urbana: O direito a exercer direitos na cidade; ; 2014; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Jose Adercio Leite Sampaio;

Cândice Lisboa Alves

Direito Fundamental à Saúde: uma análise da efetividade da saúde e do princípio da proibição do retrocesso social, Ano de obtenção; 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Jose Adercio Leite Sampaio;

Teodolina Batista da Silva Cândido Vitório

O Ativismo Judicial como Instrumento de Concreção dos Direitos Fundamentais no Estado Democrático de Direito: uma leitura à luz do pensamento de Ronald Dworkin; 2011; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Jose Adercio Leite Sampaio;

Cândice Lisbôa Brandão

; ; 2011; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Jose Adercio Leite Sampaio;

Fabiano Ferreira Furlan

Corrupção e Estado Democrático de Direito; 2011; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Jose Adercio Leite Sampaio;

Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha

Hermenêutica e Argumentação: um possível encontro à luz do paradigma ontológico; 2010; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Jose Adercio Leite Sampaio;

Carolina Fernandes Belém Braga

A ação popular como instrumento de cidadania; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Adercio Leite Sampaio;

Lívia Carolina Lima Gomes

Estudo de caso - Usina de Irapé - Desapropriação para construção de UHE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Adercio Leite Sampaio;

Mariana Silveira Paiva

O Princípio da Publicidade na Realização das Audiências Públicas no Processo Legislativo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Adercio Leite Sampaio;

Gleyze Cristina Cipriano De Freitas Costa

Responsabilidade civil do Estado pela função jurisdicional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Adercio Leite Sampaio;

Fátima dos Santos Faria

Direito à Imagem x Direito à Informação: como a mídia trata a pessoa pública; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Adercio Leite Sampaio;

Michelle Soares Menezes

Amicus Curiae: um estudo sobre a natureja jurídica do instituto no processo constitucional brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Adercio Leite Sampaio;

Lucas de Morais Gualtieri

O Foro por Prerrogativa de Função e os Desafios Constitucionais de sua Aplicação pelo Supremo Tribunal Federal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Adercio Leite Sampaio;

Mirian Fátima de Souza Dumont

O Princípio da Igualdade e a Política de Cotas para Negros nas Universidades Públicas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Adercio Leite Sampaio;

Anderson Silveira Bernardes

Natureza Jurídica dos Tribunais de Contas; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Adercio Leite Sampaio;

Lílian Nogueira Mendonça

A Estabilidade e seus Delineamentos no que Tange ao Servidor Público; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Adercio Leite Sampaio;

Amanda Vieira Freitas

O Supremo Tribunal Federal e a Análise de Constitucionalidade das Medidas Provisórias; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Adercio Leite Sampaio;

Mary Ane Anunciação

A Abertura à Particiopação Popoular no Controle Concentrado de Constitucionalidade Brasileiro; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Adercio Leite Sampaio;

Fernando José da Silva Júnior

A inconstitucionalidade do art; 243 da Lei 8; 112 de 11 de setembro de 1990; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Adercio Leite Sampaio;

Renata Cristina Rodrigues

Direito do Trabalho: assédio moral; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Adercio Leite Sampaio;

Ludmila Alessandra Vieira de Melo

Democracia, Liberdade de Informação Jornalística e Direito à Intimidade e à Vida Privada; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jose Adercio Leite Sampaio;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Foi orientado por

Jose Alfredo de Oliveira Baracho

Direito Fundamental À Intimidade e À Vida Privada; ; 1997; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho;

Jose Alfredo de Oliveira Baracho

A Constituição reinventada pela jurisdição constitucional; 2001; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Produções bibliográficas

  • José Adércio Leite Sampaio . As constituições subnacionais e direitos fundamentais nas federações. DIREITO DA CIDADE , v. 11, p. 183, 2019.

  • José Adercio Leite Sampaio ; LOBO, B. N. L. . Debate jurídico sobre a prostituição, a dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao trabalho. DEBATE FEMINISTA , v. 55, p. 60-80, 2018.

  • SAMPAIO, JOSÉ ADÉRCIO LEITE . Os poderes da câmara alta nos Estados federais. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO (UFPR) , v. 63, p. 41, 2018.

  • SAMPAIO, JOSÉ ADÉRCIO LEITE . Federalismo e mutações constitucionais. REVISTA DO DIREITO (UNISC. IMPRESSO) , v. 1, p. 20, 2018.

  • José Adércio Leite Sampaio . O ?esverdeamento? da Convenção Europeia de Direitos Humanos: vícios e virtudes. REVISTA QUAESTIO IURIS , v. 70, p. 779-800, 2017.

  • José Adércio Leite Sampaio . Das Nobrezas e dos Limites da Atividade Correicional: Breves Considerações. Revista Jurídica Corregedoria Nacional: a atuação fiscalizadora das corregedorias do Ministério Público , v. III, p. 67-70, 2017.

  • José Adércio Leite Sampaio . Proteção do Meio Ambiente no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. DIREITO PÚBLICO (PORTO ALEGRE) , v. 14, p. 27-46, 2017.

  • José Adércio Leite Sampaio ; SOUZA, L. M. C. G. . Licenciamento Ambiental e Concecssão Minerária: perspectivas da Política Nacional de Segurança de Barragem. NOMOS (FORTALEZA) , v. 37, p. 93, 2017.

  • José Adércio Leite Sampaio ; SOUZA, L. M. C. G. . Do Crime de Aborto ao Aborto do Crime: os imperativos e as controvérsias impostas pela epidemia do Zica Vírus. REVISTA DE ESTUDOS E PESQUISAS AVANÇADAS DO TERCEIRO SETOR , v. 4, p. 369-388, 2017.

  • José Adércio Leite Sampaio . A Casa Alta nos Estados Federais. Revista Jurídica Direito e Paz , v. 2, p. 309-329, 2017.

  • José Adércio Leite Sampaio . A CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA E A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE GLOBAL: UMA GUARDIÃ AINDA ADORMECIDA?. REVISTA CULTURAS JURÍDICAS , v. 4, p. 198, 2017.

  • José Adércio Leite Sampaio . Práticas Parlamentares e Convenções Constitucionais. REVISTA JUSTIÇA DO DIREITO , v. 31, p. 532, 2017.

  • COSTA, BEATRIZ SOUZA ; SAMPAIO, JOSÉ ADÉRCIO LEITE . ACESSO Ã? INFORMAÃ?Ã?O DIGITAL NO BRASIL EM CASOS DE ACIDENTES: o exemplo da tragédia de Mariana. Revista Veredas do Direito , v. 14, p. 77-98, 2017.

  • José Adércio Leite Sampaio ; COSTA, B.S. . The Role of Brazil and the United States in the International Promotion of the Right to a Healthy Environment. University of Baltimore Journal of International Law , v. 4, p. 24-58, 2016.

  • SAMPAIO, JOSÉ ADÉRCIO LEITE ; PINTO, JOÃO BATISTA MOREIRA . DEMOCRATIC CONSTITUTIONALISM AND HUMAN RIGHTS GREENING: CHALLENGES AND COMMON CONSTRUCTIONS. Veredas do Direito (Belo Horizonte) , v. 13, p. 81-114, 2016.

  • José Adércio Leite Sampaio . O PNUMA: ENTRE CRÍTICOS E DEFENSORES.OS DESAFIOS DA GOVERNANÇA AMBIENTAL DO PLANETA. Revista Jurídica Direito & Paz , v. 2, p. 121-134, 2016.

  • José Adércio Leite Sampaio ; CUNHA, N. C. . A indenização pecuniária ambiental e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no Brasil. Revista de Direito Ambiental , v. 84, p. 215-237, 2016.

  • José Adércio Leite Sampaio . OS CICLOS DO CONSTITUCIONALISMO ECOLÓGICO. Revista Jurídica da FA7 , v. 12, p. 83-101, 2016.

  • LAGES LOBO, BÁRBARA NATÁLIA ; LEITE SAMPAIO, JOSÉ ADERCIO . A prostituição e a dignidade da pessoa humana: crítica literária e musical à negação do direito fundamental ao trabalho. Espaço Jurídico , v. 17, p. 913, 2016.

  • SAMPAIO, J.A.L. . The Deficiencies of the Emergency Action Planning for Dams in Brazil. Revista Brasileira de Direito , v. 12, p. 7-17, 2016.

  • SAMPAIO, J.A.L. ; MONTEIRO, T. L. M. M. . Mineração em Serras Tombadas. Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo , v. 2, p. 75-90, 2016.

  • José Adércio Leite Sampaio ; MASCARENHAS, C. M. P. . O Direito Fundamental ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado Necessita de um Estado Ambiental?. Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais , v. 2, p. 40-57, 2016.

  • José Adércio Leite Sampaio ; PINTO, J.B.M. . O Federalismo Ambiental na Austrália e na Índia. Veredas do Direito , v. 12, p. 23, 2015.

  • José Adércio Leite Sampaio ; RAMOS, Vinicius Diniz e Almeida . Conflito de competência administrativa em matéria ambiental> Primazia dos interesses da União ou ofensa ao pacto federativo?. Revista Direito Ambiental e Sociedade , v. 5, p. 82-109, 2015.

  • José Adércio Leite Sampaio . Democracia ambiental como direito de acesso e de promoção ao direito ao meio ambiente sadio. Conpedi Law Review , v. 1, p. 149-176, 2015.

  • José Adércio Leite Sampaio ; COSTA, B.S. . As Complicadas Inter-relações entre os Sistemas Internos e Internacionais de Proteção do Direito ao Meio Ambiente. Revista de Direito Internacional , v. 12, p. 785-802, 2015.

  • SAMPAIO, José Adércio . TEORIA DO RISCO AMBIENTAL INTEGRAL E IDEOLOGIA. REVISTA INTERNACIONAL CONSINTER DE DIREITO , v. 01, p. 1, 2015.

  • José Adércio Leite Sampaio . Direitos fundamentais como trufas da maioria. RECHTD. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito , v. 7, p. 226-234, 2015.

  • José Adércio Leite Sampaio . AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO. RDE. Revista de Direito do Estado , v. 4, p. 269-292, 2009.

  • José Adércio Leite Sampaio . O FEDERALISMO COMBINA COM ABSOLUTISMO? A RESPOSTA DOS EMIRADOS ÁRABES UNIDOS. RDE. Revista de Direito do Estado , v. 3, p. 141-148, 2008.

  • José Adércio Leite Sampaio . AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS. RDE. Revista de Direito do Estado , v. 2, p. 273-287, 2007.

  • José Adércio Leite Sampaio . QUAL O SIGNIFICADO DOS DIREITOS SOCIAIS HOJE?. Del Rey Jurídica , v. 9, p. 000-999, 2007.

  • José Adércio Leite Sampaio . HOMENAGEM PÓSTUMA A JOSÉ ALFREDO DE OLIVEIRA BARACHO. RDE. Revista de Direito do Estado , v. 2, p. 399-403, 2007.

  • José Adércio Leite Sampaio . A CONSTITUIÇÃO E O PLURALISMO NA ENCRUZILHADA - A JUSTIÇA CONSTITUCIONAL COMO GUARDIÃ DAS MINORIAS POLÍTICAS. Revista Latino Americana de Estudos Constitucionais, Belo Horizonte, v. 2, p. 79-131, 2004.

  • José Adércio Leite Sampaio . DIREITOS HUMANOS OU DIREITOS FUNDAMENTAIS - A POLÍTICA DE UM PSEUDO PROBLEMA. Revista Latino Americana de Estudos Constitucionais, Belo Horizonte, v. 3, p. 200-240, 2004.

  • José Adércio Leite Sampaio . DEMOCRACIA, CONSTITUIÇÃO E REALIDADE. Revista Latino Americana de Estudos Constitucionais, Belo Horizonte, p. 741-824, 2003.

  • LOBO, B. N. L. (Org.) ; José Adércio Leite Sampaio (Org.) ; LANA, H. A. (Org.) . Direito Constitucional e Ordens Jurídicas Parciais. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes, 2017. 369p .

  • José Adércio Leite Sampaio ; David Blink (Org.) ; VOLOKH, E. (Org.) ; SCHAUER, F. (Org.) ; BROWN, I. (Org.) ; BALKIN, J. M. (Org.) . Liberdade de Expressão no Século XXI. 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2016. v. 1. 430p .

  • José Adércio Leite Sampaio . Justiça ambiental, mudanças climáticas e judiciário. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Dom Helder, 2016. v. 1. 905p .

  • José Adercio Leite Sampaio ; BIZAWU, S. K. ; PINTO, JOÃO BATISTA MOREIRA . O Processo de constituição do desenvolvimento sustentável: das relações e concepções sócio-históricas à institucionalização e proteção internacional. 1. ed. Curitiba: Instituto Memória, 2016. 170p .

  • José Adércio Leite Sampaio ; BUSTAMANTE, T. (Org.) . O Futuro do Constitucionalismo: a Construção da Democracia Constitucional. 1. ed. Belo Horizonte: Initia Via, 2015. v. 1. 502p .

  • José Adércio Leite Sampaio ; BUSTAMANTE, T. (Org.) . O Constitucionalismo: limites e possibilidades. 1. ed. Belo Horizonte: Initia Via, 2015. v. 1. 292p .

  • José Adércio Leite Sampaio ; BUSTAMANTE, T. (Org.) . O Funcionamento da Corte Constitucional A interpretação constitucional, as práticas argumentativas, a teoria do direito e o comportamento judicial. 1. ed. Belo Horizonte: Initia Via, 2015. v. 1. 226p .

  • José Adércio Leite Sampaio ; BUSTAMANTE, T. (Org.) . Entre a crítica e a defesa da legitimidade da jurisdição constitucional. 1. ed. Belo Horizonte: Initia Via, 2015. v. 1. 219p .

  • José Adércio Leite Sampaio . TEORIA DA CONSTITUIÇÃO E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 1. ed. BELO HORIZONTE: DE REY, 2013. v. 1. 840p .

  • José Adércio Leite Sampaio . DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2010.

  • José Adércio Leite Sampaio . O Conselho Nacional de Justiça e a Independência do Judiciário. Belo Horizonte: Del Rey, 2007.

  • José Adércio Leite Sampaio . Constituição e Crise Política. 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2006. v. 1.

  • José Adércio Leite Sampaio . DIREITO ADQUIRIDO E EXPECTATIVA DE DIREITO. 1. ed. BELO HORIZONTE: DEL REY, 2005. v. 1. 290p .

  • José Adércio Leite Sampaio . QUINZE ANOS DE CONSTITUIÇÃO. 1. ed. BELO HORIZONTE: DEL REY, 2004. v. 1. 415p .

  • José Adércio Leite Sampaio . CRISE E DESAFIOS DA CONSTITUIÇÃO. 1. ed. BELO HORIZONTE: DEL REY, 2004. v. 1. 543p .

  • José Adércio Leite Sampaio . DIREITOS FUNDAMENTAIS. 1. ed. BELO HORIZONTE: DEL REY, 2004. v. 1. 498p .

  • José Adércio Leite Sampaio . JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS. 1. ed. BELO HORIZONTE: EDITORA DEL REY, 2003. v. 1. 537p .

  • José Adércio Leite Sampaio ; CHRIS WOLD ; NARDY, Afrânio José Fonseca . PRINCIPIOS DE DIREITO AMBIENTAL NA DIMENSÃO INTERNACIONAL E COMPARADA. BELO HORIZONTE: DEL REY, 2003. v. 1. 284p .

  • José Adércio Leite Sampaio ; CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza (Org.) . HERMENÊUTICA E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL. BELO HORIZONTE: DEL REY, 2003.

  • José Adércio Leite Sampaio . A Constituição Reinventada Pela Jurisdição Constitucional. 1. ed. BELO HORIZONTE: DEL REY, 2002.

  • José Adércio Leite Sampaio . Improbidade Administrativa - 10 anos da Lei nº 8.429/92. Belo Horizonte: Del Rey, 2002. v. 1.

  • José Adércio Leite Sampaio . Direito à Intimidade e à Vida Privada. BELO HORIZONTE: DEL REY, 1997.

  • José Adercio Leite Sampaio ; REZENDE, E. I. O. S. . A Conexão da Emenda Constitucional nº 95/2016 com o capitalismo financeirizado. A era da Des-Democratização. In: Armando Albuquerque de Oliveira, Lucas Gonçalves da Silva, Matheus Felipe De Castro, Rubens Beçak (coords.). (Org.). Teoria da democracia e da filosofia do estado e direito constitucional. 1ed.Zaragoza: Prensas de la Universidad de Zaragoza, 2019, v. 1, p. 142-164.

  • José Adércio Leite Sampaio . Do mercado de ideias a ideias no mercado. In: SAMPAIO, José Adércio Leite. (Org.). Do mercado de ideias a ideias no mercado. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2016, v. 1, p. 1-4.

  • José Adércio Leite Sampaio . Quebra do sigilo das fontes jornalísticas. In: Sampaio, José Adércio Leite. (Org.). Liberdade de expressão no século XXI. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2016, v. 1, p. 291-321.

  • Márcio Luís de Oliveira ; José Adércio Leite Sampaio . A Amazônia Peruana. In: Beatriz Souza Costa. (Org.). Pan-Amazônia: o ordenamento jurídico na perspectiva das questões sociambientais e da proteção ambiental. 1ed.Belo Horizonte: Editora Dom Helder, 2016, v. 1, p. 530-591.

  • José Adércio Leite Sampaio ; OLIVEIRA, M. L. . O Constitucionalismo Ambiental Semântico: o caso peruano. In: Fábio da Silva Veiga; Rubén Miranda Gonçalves. (Org.). O Direito Constitucional e o Seu Papel na Construção do Cenário Jurídico Global. 1ed.Portugal: Instituto Politécnico do Cávado e do Ave - IPCA, 2016, v. , p. 441-453.

  • José Adércio Leite Sampaio ; MONTEIRO, T. L. M. M. . Mineração em Serras Tombadas. In: Heron José de Santana Gordilho; Livia Gaigher Bosio Campello; Maria Claudia da Silva Antunes de Souza. (Org.). Direito ambiental e socioambientalismo II. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2016, v. , p. 197-212.

  • José Adércio Leite Sampaio . Quebra dos sigilos das fontes jornalísticas. In: SAMPAIO, J.A.L.. (Org.). A Liberdade de expressão no Século XXI. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2015, v. 1, p. 21-65.

  • José Adércio Leite Sampaio ; Thomé, Romeu . A vedação de retrocesso socioambiental e a sociedade de risco. In: MURTA, A.C.D.; PADILHA, N.S.. (Org.). I Encontro de Internacionalização do CONPEDI. 1ed.Barcelona: Ediciones Laborum, 2015, v. 12, p. 237-270.

  • José Adércio Leite Sampaio . Constitucionalismo Democratico e Cultural (Ou Constitucionalismo da Fraternidade). In: CUREAU, Sandra; SOARES, Inês V.. (Org.). Bens Culturais e Direitos Humanos. 1ed.São Paulo: Ed. SESC São Paulo, 2015, v. 1, p. 38-57.

  • José Adércio Leite Sampaio . Democracia Ambiental como Direito de Acesso e de Promoção ao Direito ao Meio Ambiente Sadio. In: Raymundo Juliano Feitosa, Isabel Fernandez Torres.. (Org.). III Encontro de Internacionalização do CONPEDI / Universidad Complutense de Madrid. 1ed.Madri: Ediciones Laborum, 2015, v. 11, p. 149-176.

  • José Adércio Leite Sampaio . Notas sobre o direito à memória e à verdade. In: PIOVESAN, F.; SOARES, I.V.P.. (Org.). DIREITOS HUMANOS ATUAL. 1ed.RIO DE JANEIRO: ELSEVIER, 2014, v. 1, p. 202-219.

  • José Adércio Leite Sampaio . Art. 5o. X, CRFB - Intimidade, Vida Privada, Imagem e Honra. In: Canotilho, J.J.G.; Mendes, G.F.; Sarlet, I.W.; Streck, L.L.. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 1ed.São Paulo: Saraiva/Almedina, 2014, v. 1, p. 276-285.

  • José Adércio Leite Sampaio . Funções Essenciais à Justiça - Ministério Público. In: Canotilho, J.J.G.; Mendes, G.F.; Sarlet, I.W.; Streck, L.L.. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 1ed.São Paulo: Saraiva/Almedina, 2014, v. 1, p. 1518-1534.

  • José Adércio Leite Sampaio . Prefácio da Esperança - Direito Ambiental. In: COSTA, B.S.; REZENDE, E.N.. (Org.). Temas Essenciais em Direito Ambiental: Um Diálogo Internacional. 1ed.Rio de Janeiro: LumenJuris, 2014, v. 1, p. 11-14.

  • José Adércio Leite Sampaio . Interceptações telefônicas e buscas e apreensões contra jornalistas no Direito Comparado e no Brasil. In: LISBÔA, Cândice. (Org.). Vulnerabilidades e Invisibilidades Desafios contemporâneos para a concretização dos direitos humanos. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2014, v. 1, p. 300-321.

  • José Adércio Leite Sampaio . DIREITOS HUMANOS E JUSTIFICAÇÃO: DOS JUSNATURALISTAS AOS EMOTIVISTAS. In: PINTO, J.B. M.; SOUZA, E.G.. (Org.). Os direitos humanos como um projeto de sociedade: desafios para as dimensões política, socioeconômica, ética, cultural, jurídica e socioambiental. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014, v. 1, p. 119-142.

  • José Adércio Leite Sampaio . Os giros que desfazem os métodos: 25 anos de autoengano e decisionismo. In: Arthur Magno Silva e Guerra; Juliana Campos Horta De Andrade; Patrícia Henriques; Wilba Lucia Maia Bernardes. (Org.). 25 Anos Da Constituicao Brasileira De 1988: Democracia E Direitos Fundamentais No Estado Democratico Direito. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2014, v. , p. 289-304.

  • José Adércio Leite Sampaio . Da Cláusula do Não Retrocesso Social à Proibição de Reversibilidade Socioambiental. In: ANJOS FILHOS, R.N.. (Org.). Direito Humanos e Direitos Fundamentais. Diálogos Contemporâneos. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2013, v. 1, p. 391-417.

  • José Adércio Leite Sampaio . A Cláusula do não Retrocesso Social. In: FELLET, André; NOVELINO, Marcelo. (Org.). Constitucionalismo e Democracia.. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2013, v. 1, p. 579-586.

  • José Adércio Leite Sampaio . Direito de solidariedade ou direitos de fraternidade? A terceira geração pede passagem. In: ALVES, C.L.; MARCONDES, T.C. B.B.. (Org.). Liberdade, Igualdade e Fraternidade: 25 Anos da Constituição Brasileira. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2013, v. 1, p. 273-284.

  • José Adércio Leite Sampaio . A Suprema Inviolabilidade: a intimidade informática e o sigilo bancário. In: Daniel Sarmento;Ingo W. Sarlet. (Org.). Direitos Fundamentais no Supremo Tribunal Federal: balanço e crítica. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, v. , p. 531-555.

  • José Adércio Leite Sampaio . Mutações do Constitucionalismo. In: HORBACH, C.B.; ALMEIDA, F.D.M.; AMARAL JR, J.L.M.; LEAL, R.S.. (Org.). Direito Constitucional, Estado de Direito e Democracia: homenagem ao Prof. Manoel Gonçalves Ferreira Filho. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2011, v. 1, p. 395-411.

  • José Adércio Leite Sampaio . Arguição de descumprimento de preceito fundamental: entre o ativismo e a inanição judicial. In: FELLET, André; DE PAULA, Daniel G.; NOVELINO, Marcelo. (Org.). As novas faces do ativismo judicial. 2ed.Salvador: Juspodivm, 2011, v. 1, p. 643-682.

  • José Adércio Leite Sampaio . Patrimônio cultural e função social da propriedade. In: CUREAU, S.; KISHI, S.A.S.; SOARES, I.V.P.; LAGE, C.M.F.. (Org.). Olhar multidisciplinar sobre a efetividade da proteção do patrimônio cultural. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2011, v. 1, p. 283-291.

  • José Adércio Leite Sampaio . Responsabilidade Ambiental e Ação Civil Pública. In: SOARES JR, J.; ALVARENGA, L. J.. (Org.). Direito ambiental no STJ. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2010, v. , p. 155-178.

  • José Adércio Leite Sampaio ; ALMEIDA, Alex Luciano Valadares de . VERDADE E HISTÓRIA: POR UM DIREITO FUNDAMENTAL À VERDADE. In: Inês Virgínia Prado Soares; Sandra Akemi Shimada Kishi. (Org.). Memória e Verdade: a justiça de transição no estado democrático brasileiro. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2009, v. , p. 249-272.

  • José Adércio Leite Sampaio . AS CONTRIBUIÇÕES DA ESCOLÁSTICA TARDIA E DO HUMANISMO ESPANHOL PARA O PENSAMENTO CONSTITUCIONAL. In: Adhemar Ferreira Maciel; Lakowsky Dolga; Leonardo de Faria Beraldo; Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa. (Org.). Estudos de Direito Constitucional: homenagem ao professor Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2009, v. , p. 85-99.

  • José Adércio Leite Sampaio . O Município no Direito Comparado. In: Cláudio Pereira de Souza Neto; Daniel Sarmento; Gustavo Binenbojm. (Org.). Vinte Anos da Constituição Federal de 1988. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, v. , p. 661-687.

  • José Adércio Leite Sampaio . A tradição comunitarista. In: Daniel Sarmento. (Org.). Filosofia e teoria constitucional. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, v. , p. -.

  • José Adércio Leite Sampaio . Expectativa de direito e direito adquirido como franquias e bloqueios da transformação social. In: Carmen Lúcia Antunes Rocha. (Org.). Constituição e Segurança Jurídica. Belo Horizonte: Forum, 2009, v. , p. -.

  • José Adércio Leite Sampaio . Mito e história da constituição: prenúncios sobre a constitucionalização do direito. In: SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; SARMENTO, Daniel (orgs.). (Org.). A Constitucionalização do Direito: fundamentos teóricos e aplicações específicas. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007, v. 1, p. 177-201.

  • José Adércio Leite Sampaio . Estado, constituição e pluralismo na Bélgica. In: Marcelo Campos Galuppo. (Org.). O Brasil que queremos reflexões sobre o Estado Democrático de Direito. Belo Horizonte: Editora PUC Minas, 2006, v. 1, p. 249-267.

  • José Adércio Leite Sampaio . Expectativa de direito e direito adquirido como franquias e bloqueios da transformação social. In: Cármen Lúcia Antunes Rocha. (Org.). Constituição e segurança jurídica: direito adquirido, ato jurídico perfeito e coisa julgada. Belo Horizonte: Fórum, 2005, v. 1, p. -.

  • José Adércio Leite Sampaio . Adeus aos métodos? Hermenêutica, pragmática e argumentação constitucional. In: Fernando Luiz Ximenes Rocha. (Org.). Direito constitucional contemporâneo : estudos em homenagem ao professor Paulo Bonavides. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2005, v. 1, p. -.

  • José Adércio Leite Sampaio . TEORIA E PRÁTICA DO PODER CONSTITUINTE. COMO LEGITIMAR OU DESCONSTRUIR 1988 - 15 ANOS DEPOIS. In: José Adércio Leite Sampaio. (Org.). QUINZE ANOS DE CONSTITUIÇÃO. 1ed.BELO HORIZONTE: DEL REY, 2004, v. 1, p. 18-62.

  • José Adércio Leite Sampaio . TEORIAS CONSTITUCIONAIS EM PERSPECTIVA - EM BUSCA DE UMA CONSTITUIÇÃO PLURIDIMENSIONAL. In: José Adércio Leite Sampaio. (Org.). CRISE E DESAFIOS DA CONSTITUIÇÃO. 1ed.BELO HORIZONTE: DEL REY, 2004, v. 1, p. 3-54.

  • José Adércio Leite Sampaio ; NARDY, Afrânio José Fonseca . DIREITO FUNDAMENTAL DE PROPRIEDADE, DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E O PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA PRECAUÇÃO. In: JOSÉ GERALDO BRITO FILOMENO; LUIZ GUILHERME DA COSTA WAGNER JÚNIOR; RENATO AFONSO GONÇALVES. (Org.). O CÓDIGO CIVIL E SUA INTERDISCIPLINARIEDADE. OS REFLEXOS DO CÓDIGO CIVIL NOS DEMAIS RAMOS DO DIREITO. 1ed.BELO HORIZONTE: DEL REY, 2004, v. 1, p. 16-248.

  • José Adércio Leite Sampaio . Constituição e terror: uma visão parcial do fenômeno terrorista. In: Leonardo Nemer Caldeira Brant. (Org.). Terrorismo e direito : os impactos do terrorismo na comunidade internacional e no Brasil. 1ed.Belo Horizonte: Forense, 2004, v. 1, p. -.

  • José Adércio Leite Sampaio . O RETORNO ÀS TRADIÇÕES: A RAZOABILIDADE COMO PARÂMETRO CONSTITUCIONAL. In: José Adércio Leite Sampaio. (Org.). JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS. 1ed.BELO HORIZONTE: EDITORA DEL REY, 2003, v. 1, p. 45-102.

  • José Adércio Leite Sampaio . A probidade na era dos desencantos, crise e propostas de restauração da integridade dogmática da Lei 8.429/92. In: José Adércio Leite Sampaio; Nicolao Dino de Castro e Costa Neto; Nívio de Freitas Silva Filho; Robério Nunes dos Anjos FIlho. (Org.). Improbidade Administrativa - 10 anos da Lei nº 8.429/92. 1ªed.Belo Horizonte: Del Rey, 2002, v. 1, p. 147-188.

  • José Adércio Leite Sampaio . As sentenças intermediárias de constitucionalidade e o mito do legislador negativo. In: José Adércio Leite Sampaio; Alvaro Ricardo de Souza Cruz. (Org.). Hermenêutica e Jurisdição Constitucional. 1ªed.Belo Horizonte: Del Rey, 2001, v. , p. 159-194.

  • José Adércio Leite Sampaio . Discurso de Legitimidade da Jurisdição Constitucional e as Mudanças Legais do Regime de Constitucionalidade no Brasil. In: Daniel Sarmento. (Org.). O Controle de Constitucionalidade e a Lei 9.868/99. 1ªed.Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2001, v. 1, p. 165-218.

  • José Adércio Leite Sampaio . De Mariana a Brumadinho: rio de descaso e insegurança. Folha de São Paulo, p. A03 - A03, 28 jan. 2019.

  • José Adércio Leite Sampaio . A Constituição ausente. Del Rey - Revista Jurídica, Belo Horizonte/MG, p. 20 - 21, 01 out. 2002.

  • José Adercio Leite Sampaio ; SOUZA, C. L. G. . Dentre as furnas, lavras, cavas e garimpos: O brilho do ouro que não ofuscou a matrifocalidade das ?minas? escravas e forras nos séculos XVIII e XIX. In: Conpedi, 2018, Quito. IX ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI QUITO - EQUADOR. Florianópolis: CONPEDI, 2018. v. 1. p. 5-24.

  • José Adercio Leite Sampaio ; MARQUES, M. A. F. . Religião e Educação: Limites Constitucionais em um Estado Laico. In: CONPEDI, 2018, Salvador. XXVII Encontro Nacional do Conpedi Salvador - BA - Direitos e Garantias Constitucionais. Florianópolis: Conpedi, 2018. v. 1. p. 115-131.

  • José Adércio Leite Sampaio ; ROSSI, C. C. S. . A gestão descentralizada dos recursos hídricos e a mineração: caminhos para o desenvolvimento sustentável. In: XXVI Encontro Nacional do CONPEDI Brasília/DF, 2017, Brasília. Direito e Sustentabilidade I, 2017. p. 7-25.

  • José Adércio Leite Sampaio ; SOUTO, L. M. . Sobre tirania e tiranicídio. In: V Encontro Internacional do CONPEDI em Montevidéu / Uruguai, 2016, Montevidéu. Teoria Constitucional, 2016. p. 239-253.

  • José Adércio Leite Sampaio . Direitos Humanos e Cidadania. In: II Seminário Internacional - Sociedade Inclusiva, 2001, Belo Horizonte. Anais do II Seminário Internacional - Sociedade Inclusiva. Belo Horizonte: O lutador, 2001. v. 1. p. 149-152.

  • José Adércio Leite Sampaio . Entre a fome e a biodiversidade. Excurso sobre o paradoxo brasileiro. In: 4º Congresso Internacional de Direito Ambiental, 2000. Agricultura e Meio Ambiente - Anais do 4º Congresso Internacional de Direito Ambiental, 2000. v. 1. p. 157-168.

  • José Adércio Leite Sampaio ; ASSIS, C. C. . Environmental democracy in Panamazonia. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • José Adércio Leite Sampaio . O ACIDENTE ECOLÓGICO DE MARIANA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • José Adércio Leite Sampaio . SEGURANÇA DO MEIO AMBIENTE E SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • José Adércio Leite Sampaio . Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • José Adércio Leite Sampaio . Tragédia de Mariana: Impacto sobre a vida e a convivência cidadã. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • José Adércio Leite Sampaio . Debatedor no Painel de Encerramento. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • José Adércio Leite Sampaio . Debatedor na Conferência de Abertura. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • José Adércio Leite Sampaio ; GUIMARAES, C. M. ; MOURAO, H. A. ; MORAIS, C. F. ; MASTROBUONO, P. M. . O papel educativo dos objetos de arte e arqueologia, e de sua manipulação. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • José Adércio Leite Sampaio . The role of Brazilian institutions in major social & environmental issues: the Mariana dam disaster and the carwash operation. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • José Adércio Leite Sampaio . Atuação judicial do Ministério Público Federal (MPF). 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • José Adércio Leite Sampaio ; COSTA, B.S. . THE ROLE OF BRAZIL AND THE UNITED STATES IN THE INTERNATIONAL PROMOTION OF THE RIGHT TO A HEALTHY ENVIRONMENT. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • José Adércio Leite Sampaio . Refugiados, meio ambiente e direitos humanos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • José Adércio Leite Sampaio . DEMOCRACIA AMBIENTAL COMO DIREITO DE ACESSO E DE PROMOÇÃO AO DIREITO AO MEIO AMBIEN- TE SADIO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • José Adércio Leite Sampaio . TEORIA DO RISCO AMBIENTAL INTEGRAL E IDEOLOGIA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • José Adércio Leite Sampaio ; BELLAMY, R. . O Federalismo da Pressa: A Tragédia. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • José Adércio Leite Sampaio ; FLORES, I. B. ; BELLAMY, R. . IMER FLORES ON DWORKIN. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • José Adércio Leite Sampaio . Direitos Fundamentais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • José Adércio Leite Sampaio ; Thomé, Romeu . Proibição de Retrocesso Socioambiental. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • José Adércio Leite Sampaio . Direito Ambiental e Resistênciab. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • José Adércio Leite Sampaio . Os desafios da dimensão jurídico-constitucional face ao projeto dos Direitos Humanos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • José Adércio Leite Sampaio . Direitos Fundamentais e Ironia. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • José Adércio Leite Sampaio . EXISTE UMA CONSTITUIÇÃO MISTA NO BRASIL?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • José Adércio Leite Sampaio . Liberdade de EXPRESSÃO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • José Adércio Leite Sampaio . Direito dos animais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • José Adércio Leite Sampaio . Processo Legislativo e Controle de Constitucionalidade.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • José Adércio Leite Sampaio . Medida Provisória, Separação de Poderes e Direitos Fundamentais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • José Adércio Leite Sampaio . Planejamento Estratégico e Ambiente. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • José Adércio Leite Sampaio . Mecanismos de Cooperação entre os Estados e a União em face do pacto federativo. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • José Adércio Leite Sampaio . Jurisdição Constitucional e o STF como legislador positivo. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • José Adércio Leite Sampaio . As possibilidades e os limites do controle da gestão pública por meio de ações judiciais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • José Adércio Leite Sampaio . O que são as Sentenças Intermediárias?. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • José Adércio Leite Sampaio . A inconstitucionalidade da Lei 11.111/05 enquanto norma impeditiva de acesso a registros históricos mantidos sob sigilo (CÂMARA DOS DEPUTADOS). 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • José Adércio Leite Sampaio . MP Resolutivo - CF/88. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • José Adércio Leite Sampaio ; REALE JR, Miguel ; OLIVEIRA, Antônio Cláudio Mariz de . Justiça penal e garantias individuais: onde estão os limites?. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • José Adércio Leite Sampaio ; FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves . Separação de Poderes: harmonia e tensão. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • José Adércio Leite Sampaio . Corruption And Government. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • José Adércio Leite Sampaio . Foro Privilegiado: a tradição republicana em questão. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • José Adércio Leite Sampaio . Democracia e Partidos Políticos no Brasil. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • José Adércio Leite Sampaio . DIREITOS FUNDAMENTAIS HOJE. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • José Adércio Leite Sampaio . Direitos Sociais, serviços públicos e políticas públicas. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • José Adércio Leite Sampaio . Desafios do Ministério Público na defesa do interesse público. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • José Adércio Leite Sampaio . Direitos Sociais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • José Adércio Leite Sampaio . Cotas e Igualdade. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • José Adércio Leite Sampaio . Direitos Fundamentais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • José Adércio Leite Sampaio . A Proteção do Patrimônio Móvel. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • José Adércio Leite Sampaio . Mercado Relevante. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • José Adércio Leite Sampaio . JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • José Adércio Leite Sampaio . ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • José Adércio Leite Sampaio . EFICACIA E APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • José Adércio Leite Sampaio . ESTRUTURA, ATRIBUIÇÕES E CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • José Adércio Leite Sampaio . DIREITOS HUMANOS E A JURISPRUDÊNCIA DO STF. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • José Adércio Leite Sampaio . UMA LEITURA IDEOLÓGICA DOS DISCURSOS DE APLICAÇÃO CONSTITUCIONAIS. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • José Adércio Leite Sampaio . Atuação - custus legis. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • José Adércio Leite Sampaio . Constituição e realidade. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • José Adércio Leite Sampaio . DIAMANTINA?. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • José Adércio Leite Sampaio . UM BALANÇO DOS DIREITOS SOCIAIS DE 1988 ATÉ HOJE. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • José Adércio Leite Sampaio . OS LIMITES DA CONSTITUIÇÃO - DE FILADELFIA A BRASÍLIA. 2004. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • José Adércio Leite Sampaio . ATUAÇÃO DOS AGENTES DO CONTROLE SOCIAL. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • José Adércio Leite Sampaio . A CONSTITUCIONALIDADE ECOLÓGICA E A SOCIEDADE DE RISCO. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • José Adércio Leite Sampaio . JURISPRUDÊNCIA AMBIENTAL DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • José Adércio Leite Sampaio . Déficit de representação política. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • José Adércio Leite Sampaio . A EFETIVIDADE DO DIREITO AMBIENTAL NO BRASIL. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • José Adércio Leite Sampaio . DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • José Adércio Leite Sampaio . Ministério Público e Proteção Ambiental. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • José Adércio Leite Sampaio . O papel do Ministério Público como efetivador do Direito Ambiental Constitucional. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • José Adércio Leite Sampaio . Meio Ambiente, Constituição e Direitos Fundamentais. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • José Adércio Leite Sampaio . Constituição sem Estado. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • José Adércio Leite Sampaio . Meio ambiente como valor constitucional. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • José Adércio Leite Sampaio . O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO EFETIVADOR DO DIREITO AMBIENTAL CONSTITUCIONAL. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • José Adércio Leite Sampaio . A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E A CONSTITUIÇÃO PLURIDIMENSIONAL. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • José Adércio Leite Sampaio . O Ministério Público na Proteção ao Meio Ambiente. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • José Adércio Leite Sampaio . A Constituição Reinventada pela Jurisdição Constitucional. 2002. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • José Adércio Leite Sampaio . Justiça Eleitoral e Processo Democrático. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • José Adércio Leite Sampaio . O Brasil e o Direito Internacional Público. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • José Adércio Leite Sampaio . A Cidadania Revisitada: Qual Democracia? Teoria democrática e a democracia constitucionalmente adotada. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • José Adércio Leite Sampaio . Constituição e Democracia. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • José Adércio Leite Sampaio . Democracia e Representação Política. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • José Adércio Leite Sampaio . Preservação do patrimônio cultural. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • José Adércio Leite Sampaio . Legitimidade da Justiça Constitucional. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • José Adércio Leite Sampaio . IV Encontro Nacional do Ministério Público Federal sobre Meio Ambiente e Patrimônio Cultural :Preservação, Conservação e Revitalização de Recursos Hídricos. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • José Adércio Leite Sampaio . Seminário de Direitos Humanos : Direitos Humanos e Democracia na Teoria Constitucional Contemporânea. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • José Adércio Leite Sampaio . Seminário Sobre Mercosul. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • José Adércio Leite Sampaio . Seminário de Direitos Humanos : O Direito Fundamental à Intimidade. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • José Adércio Leite Sampaio . 5º Congresso Internacional de Direito Ambiental : O Futuro do Controle da Poluição e da Implementação Ambiental. 2001. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • José Adércio Leite Sampaio . Congresso UNICEUMA de Direito :Concepções de Direito e Teoria dos Direitos Fundamentais. 2001. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • José Adércio Leite Sampaio . Minorias e democracia. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • José Adércio Leite Sampaio . I Encontro do Ministério Público da União. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • José Adércio Leite Sampaio . III Encontro Nacional sobre Defesa do Consumidor, Ordem e Economia Popular. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • José Adércio Leite Sampaio . Seminário Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais : Jurisdição Constitucional, razoabilidade e restrição dos direitos fundamentais. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • José Adércio Leite Sampaio . Seminário Jurisdição e Hermenêutica Constitucional. 2000. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • José Adércio Leite Sampaio . Seminário Internacional: O Direito Ambiental e os Rejeitos Radioativos. 2000. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • José Adércio Leite Sampaio . Biodiversidade. 2000. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • José Adércio Leite Sampaio . As Reformas do Código Florestal. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • José Adércio Leite Sampaio . IV Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2000. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • José Adércio Leite Sampaio . Seminário O Direito à Diferença: O Índio e o Negro no Estado Democrático. 2000. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • José Adércio Leite Sampaio . V Congresso Brasileiro e III Congresso Mineiro de Direito do Consumidor. 2000. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • José Adércio Leite Sampaio . I Congresso Interamericano de Direito do Consumidor. 1998. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • José Adércio Leite Sampaio ; GARBACCION, G. L. ; BIZAWU, S. K. . Préface. BELO HORIZONTE, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • José Adércio Leite Sampaio ; ASSIS, C. C. . Prefácio. Rio de Janeiro, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • José Adércio Leite Sampaio . Prefácio. Rio de Janeiro, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • José Adércio Leite Sampaio . Prefácio. Belo Horizonte, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • ALVES, C. L. ; José Adércio Leite Sampaio . Direito à saúde. BELO HORIZONTE, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • José Adércio Leite Sampaio . Cultura e patrimônio cultural. Belo Horizonte, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • José Adércio Leite Sampaio ; PEDERSOLI, Christiane Vieira Soares . Prefácio. Forum, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • José Adércio Leite Sampaio . Apresentação. Belo Horizonte, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • José Adércio Leite Sampaio . Artigo de apresentação da edição traduzida para o português da obra Partial Constitution. Belo Horizonte, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Outras produções

José Adércio Leite Sampaio . Avaliação Trienal da Capes 2010-2012.. 2013.

José Adércio Leite Sampaio . Avaliação Trienal da Capes 2007-2009. 2013.. 2011.

José Adércio Leite Sampaio . Consultor ad hoc de Projeto de Pesquisa da UNAMA. 2010.

José Adércio Leite Sampaio . Coordenação de GT 'Direito Ambiental e Socioambientalismo'. 2017.

José Adércio Leite Sampaio . Coordenação de GT 'Direito Ambiental e Socioambientalismo'. 2017.

José Adércio Leite Sampaio . Coordenador do GT 'Constituição e Democracia I' do Seminário Nacional de Formação de Pesquisadores e Iniciação Científica em Direito ? Federação Nacional dos Pós-graduandos em Direito (FEPODI). 2016.

José Adércio Leite Sampaio . Revista Pensar. 2014.

José Adércio Leite Sampaio . Congresso não aprovou projetos pedindo mais fiscalização após tragédia em Mariana. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

José Adércio Leite Sampaio ; PRETE, R. L. ; CALLIGARIS, C. . A sucessão de tragédias e erros no país. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SAMPAIO, JOSÉ ADÉRCIO LEITE . Se Estado continuar fazendo vista grossa, muitas outras tragédias virão', diz procurador do MPF. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

José Adércio Leite Sampaio . Se o Estado faz vista grossa, virão tragédias', diz coordenador da Força-tarefa de Mariana José Adércio Sampaio criticou a gestão do verba destinada à Agência Nacional de Mineração. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

José Adércio Leite Sampaio . Com vista grossa do estado, outras tragédias virão?, diz procurador. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

José Adércio Leite Sampaio . Desastre envolvendo Vale pode mudar rumo de negociações no caso Samarco, diz Procuradoria. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

José Adércio Leite Sampaio . Procuradoria quer suspensão de novas licenças para barragens como de Brumadinho... - Veja mais em https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2019/02/01/procuradoria-quer-suspensao-de-novas-licencas-para-barragens-como-de-brumadinho.htm?cmpid=copiaecola. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

José Adércio Leite Sampaio . Vale procura negociar indenizações diretamente com famílias sem ação judicial. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

José Adércio Leite Sampaio . Após quase três anos e meio, responsáveis pela tragédia em Mariana ainda não foram punidos. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

José Adércio Leite Sampaio . Tragédia de Mariana não tem punidos após mais de 3 anos, e processo está parado. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

José Adércio Leite Sampaio . Evacuação é necessária para evitar novas tragédias, diz procurador do MPF. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

José Adércio Leite Sampaio . Vale Fails to Get Safety Clearance for 18 Structures in Brazil. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

José Adercio Leite Sampaio . Fundação recebe ultimato após denúncias sobre vítimas de Mariana. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

José Adercio Leite Sampaio . Direitos dos atingidos por tragédia em Mariana não estão sendo respeitados, dizem MPs e Defensoria. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

José Adercio Leite Sampaio . MPs e Defensorias denunciam violações em direitos dos atingidos. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

José Adercio Leite Sampaio . Vítimas da tragédia de Mariana não recebem auxílio de mineradora. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Jose Adercio Leite Sampaio . Acordo prevê maior participação de atingidos pelo rompimento da barragem de Mariana. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

José Adercio Leite Sampaio . Vale confirma acordo para reparação de danos da Samarco. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

José Adercio Leite Sampaio . Acordo entre Samarco e MPF extingue ação de R$ 20 bilhões. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

José Adercio Leite Sampaio . Samarco damage estimate expected to be ready in 2H19 ? public prosecutor. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

José Adercio Leite Sampaio . Vítimas do rompimento em Mariana contestam o documento assinado pelas mineradoras. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

José Adercio Leite Sampaio . Mineradoras estimam gastar 8% do que MP pediu para reparar os danos em Mariana. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

José Adercio Leite Sampaio . Audiência na Justiça Federal decide sobre homologação de TAC quase 3 anos após rompimento de Fundão. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

José Adercio Leite Sampaio . Audiência na Justiça Federal decide sobre homologação de TAC quase 3 anos após rompimento de Fundão. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

José Adercio Leite Sampaio . Justiça homologa TAC da tragédia de Mariana. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

José Adercio Leite Sampaio . Justiça homologa acordo de indenização das vítimas do rompimento da barragem de Mariana. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

José Adercio Leite Sampaio . Acordo impede prescrição de direitos das vítimas da tragédia de Mariana. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

José Adércio Leite Sampaio . Direitos de vítimas da tragédia de Mariana não prescreverão, segundo acordo. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

José Adercio Leite Sampaio . Prescrição que não existe assombrou pessoas atingidas pela tragédia em Mariana. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

José Adercio Leite Sampaio . A tragédia da lama completa 3 anos. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

José Adercio Leite Sampaio . Atingidos pela tragédia da Samarco ainda vivem em casas alugadas e temem beber água do Rio Doce, em MG. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

José Adercio Leite Sampaio . Maioria das vítimas do vazamento da barragem da Samarco não foi indenizada. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

José Adercio Leite Sampaio . Acordo afasta risco de prescrição de direitos dos atingidos pela tragédia de Mariana. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

José Adercio Leite Sampaio . Três anos após desastre de Mariana, Justiça ainda ouve testemunhas. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

José Adercio Leite Sampaio . Crime Ambiental, e agora?. 2018.

José Adercio Leite Sampaio . Painel discute tragédia de Mariana em Belo Horizonte. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

José Adercio Leite Sampaio . Painel realizado pela TV Globo debate tragédia em Mariana. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

José Adércio Leite Sampaio . Entrevista com Procurador da República Dr. José Adércio Sampaio: 3 anos do desastre ambiental de Mariana-MG. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

José Adercio Leite Sampaio . 3 anos do rompimento da barragem de Fundão. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

José Adércio Leite Sampaio . A legislação ambiental foi modificada para pior, apesar de alguns pontos de melhoria na estrutura do setor minerário. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

José Adércio Leite Sampaio . Apenas um terço das ações para reparar danos em Mariana foi cumprido. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

José Adércio Leite Sampaio . Desastre Ambiental em Mariana. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

José Adércio Leite Sampaio . Após dois anos do desastre em Mariana, procurador fala sobre medidas do MPF. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

José Adércio Leite Sampaio . MPF atua para garantir direitos de moradores de Mariana (MG). 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

José Adércio Leite Sampaio . Apenas um terço das ações para reparar danos em Mariana foi cumprido. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

José Adércio Leite Sampaio . Força Tarefa apura denúncia de descumprimento de acordo da Samarco. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

José Adercio Leite Sampaio . Rompimento da barragem da Samarco provoca graves prejuízos econômicos após desastre. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

José Adércio Leite Sampaio . O caso Samarco. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

José Adércio Leite Sampaio . PROBLEMAS DECORRENTES DO DESASTRE DE MARIANA. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

José Adércio Leite Sampaio . COMPORTAMENTO EMPRESARIAL NO CASO SAMARCO. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

José Adércio Leite Sampaio . CAUSAS DO DESASTRE DE MARIANA. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

José Adércio Leite Sampaio . Causas do rompimento da barragem da Samarco em Mariana. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

José Adércio Leite Sampaio . DESASTRE DE MARIANA - RESULTADO DAS INVESTIGAÇÕES. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

José Adércio Leite Sampaio . O DESASTRE DA SAMARCO. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

José Adércio Leite Sampaio . O ACORDO DA UNIÃO NO CASO SAMARCO. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

José Adércio Leite Sampaio . O Desastre em Mariana - As. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

José Adércio Leite Sampaio ; LEITÃO, M. . A Crise de Mariana. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

José Adércio Leite Sampaio . RESPONSABILIDADE DA VALE NO ACIDENTE DA SAMARCO. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

José Adércio Leite Sampaio ; ROSSI, C. C. S. ; OLIVEIRA, Fabiano G. . Institutos Lactec recebem visita do Ministério Público Federal. 2017; Tema: Diagnóstico de danos socioambientais. (Site).

José Adércio Leite Sampaio . Sobre paixão e fanatismo eleitoral. 2014; Tema: Processo eleitoral. (Site).

José Adércio Leite Sampaio . Foram para a rua. E agora?. 2013; Tema: Movimentos sociais - Movimentos de junho 2013. (Site).

José Adércio Leite Sampaio . Sobre constituintes e congressos. 2013; Tema: Debate sobre possibilidade de convocação de assembleia constituinte. (Site).

José Adércio Leite Sampaio . Movimento Passe Livre: A Lógica de Benjamin. 2013; Tema: Movimentos sociais - Movimentos de junho 2013. (Site).

José Adércio Leite Sampaio . Os filhos de Rousseau. 2013; Tema: Vida e teorias de Rousseau. (Site).

José Adércio Leite Sampaio . O direito de ser feliz (III). 2013; Tema: Aspectos do direito à felicidade. (Site).

José Adércio Leite Sampaio . Direito a ser feliz (II). 2013; Tema: Aspectos do direito à felicidade. (Site).

José Adércio Leite Sampaio . O direito a ser feliz. 2013; Tema: Aspectos do direito à felicidade. (Site).

José Adércio Leite Sampaio . O ambiente sub judice. 2013; Tema: Debate sobre direito ambiental. (Site).

José Adercio Leite Sampaio . XI Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Procuradores da República. 2018. .

José Adercio Leite Sampaio . Sistema de Avaliação de Propostas (SAP) da CAPES. 2018. (Parecer).

José Adercio Leite Sampaio . Sistema de Avaliação de Propostas (SAP) da CAPES. 2018. (Parecer).

Jose Adercio Leite Sampaio . Avaliação de Artigo. 2017. (Parecer).

José Adércio Leite Sampaio . Avaliação de Artigo. 2017. (Parecer).

José Adercio Leite Sampaio . Avaliação de Artigo. 2017. (Parecer).

José Adercio Leite Sampaio . Avaliação de Artigo. 2017. (Parecer).

Jose Adercio Sampaio . Avaliação de Artigo. 2017. (Parecer).

José Adércio Leite Sampaio . Avaliação de Artigo. 2017. (Parecer).

José Adércio Leite Sampaio . Avaliação de Artigo. 2017. (Parecer).

José Adércio Leite Sampaio . Avaliação de artigo. 2016. (Parecer).

José Adércio Leite Sampaio . Avaliação de Artigo. 2016. (Parecer).

José Adércio Leite Sampaio . Avaliação de Artigo. 2016. (Parecer).

José Adércio Leite Sampaio . Avaliação de Artigo. 2016. (Parecer).

José Adércio Leite Sampaio ; LEITÃO, M. . A TRAGÉDIA DE MARIANA. 2015. (ENTREVISTA).

José Adércio Leite Sampaio . Avaliação Revista Pensar. 2014. (Parecer).

José Adércio Leite Sampaio . Direito à Intimidade e Vida Privada (Módulo V: direito constitucional) - curriculum permanente - ESCOLA DA MAGISTRATURA FEDERAL DA 4ª REGIÃO. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

José Adércio Leite Sampaio . Competências e atribuições do Ministério Público Federal - VI CURSO DE INGRESSO E VITALICIAMENTO PARA PROCURADORES DA REPÚBLICA. 2007. .

José Adércio Leite Sampaio . A experiência do Ministério Público na defesa do patrimônio cultural - III CURSO DE INGRESSO E VITALICIAMENTO PARA PROCURADORES DA REPÚBLICA. 2004. .

José Adércio Leite Sampaio . Entre a Biodiversidade e a Fome. 2000 (MONOGRAFIA) .

José Adércio Leite Sampaio . Testes Genéticos, AIDS e o Direito do Candidato a um Emprego. 1999 (MONOGRAFIA) .

José Adércio Leite Sampaio . Der Hüter der Verfassung. Carl Schmitt e o Defensor da Constituição: Pontos e contrapontos de uma teoria política e constitucional beligerante e quase liberal. 1998 (MONOGRAFIA) .

José Adércio Leite Sampaio . Breves Anoatações sobre a Jurisdição Constitucional no Brasil e no Mundo. 1997 (MONOGRAFIA) .

José Adércio Leite Sampaio . Contribuição para a Seguridade Social. 1997 (MONOGRAFIA) .

José Adércio Leite Sampaio . Consenso e Discurso. Anotações à Margem da Teoria Discursiva do Direito e da Democracia de Jürgen Habermas. 1997 (MONOGRAFIA) .

José Adércio Leite Sampaio . Assedio Sexual. 1997 (MONOGRAFIA) .

José Adércio Leite Sampaio . Direito à Intimidade do Candidato a um Emprego. 1997 (MONOGRAFIA) .

José Adércio Leite Sampaio . Ainda o Plano Econômico. Análise Jurídica. 1995 (MONOGRAFIA) .

José Adércio Leite Sampaio . A Proteção Internacional do Direito à Intimidade. 1994 (MONOGRAFIA) .

José Adércio Leite Sampaio . Breves Anotações à Margem da Teoria Geral dos Direitos Fundamentais. 1994 (MONOGRAFIA) .

José Adércio Leite Sampaio . O Direito à Intimidade do Trabalhador. 1994 (MONOGRAFIA) .

José Adércio Leite Sampaio . A Internacionalização do Direito à Intimidade. 1994 (MONOGRAFIA) .

José Adércio Leite Sampaio . Breves Anotações sobre o Pensamento Político de Kant. 1993 (MONOGRAFIA) .

José Adércio Leite Sampaio . Sobre a Norma Fundamental de Hans Kelsen. 1993 (MONOGRAFIA) .

José Adércio Leite Sampaio . Idealização e Positivação dos Direitos Fundamentais. 1993 (MONOGRAFIA) .

José Adércio Leite Sampaio . A Tutela Constitucional da Intimidade. 1993 (MONOGRAFIA) .

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Projetos de pesquisa

  • 2017 - Atual

    Desafios Constitucionais ao Desenvolvimento Sustentável: Análise Crítica da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, Descrição: A compreensão do regime de proteção ambiental não prescinde de um apurado exame comparativo dos textos constitucionais e da jurisprudência dos tribunais que integram a jurisdição constitucional. Esse exame propiciará não apenas farto material para elaboração de artigos acadêmicos como para composição de dissertações. Desta forma o grupo buscará definir o quadro de proteção constitucional do meio ambiente, considerando os textos e a jurisprudência constitucionais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Jose Adercio Leite Sampaio - Coordenador / Camila Cristina de Souza Rossi - Integrante / Lívia Maria Cruz Gonçalves Souza - Integrante / Adriana Freitas Antunes Camatta - Integrante / Ulisses Espártacus de Souza Costa - Integrante / Vaniléia Santos Sobral de Brito - Integrante / Raquel de Lacerda Murta da Silva Braga - Integrante / Matheus Filipe - Integrante.

  • 2014 - Atual

    Desafios Constitucionais do Desenvolvimento Sustentável, Descrição: Exame dos impactos da positivação constitucional na efetividade do princípio do desenvolvimento sustentável. A ênfase será dada tanto aos processos judiciais de efetuação do princípio no direito interno e comparado, quanto nos discursos teóricos e na eficácia de políticas públicas ambientais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (6) . , Integrantes: Jose Adercio Leite Sampaio - Coordenador.

  • 2013 - Atual

    Efetividade e crise dos direitos fundamentais, Descrição: Exame dos fatores humanos, sociais e políticos que influenciam a efetividade dos direitos fundamentais. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (5) Doutorado: (1) . , Integrantes: Jose Adercio Leite Sampaio - Coordenador / FABIANO GOMES DE OLIVEIRA - Integrante / Bárbara Natália Lages Lobo - Integrante / Ricardo Augusto de Araújo Teixeira - Integrante / Márcia Rocha Teodoro - Integrante / Christiane Costa Assis - Integrante / Cândice Lisbôa Alves - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

  • 2008 - Atual

    HERMENÊUTICA CRÍTICA, PROCESSO E DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, Descrição: Trata-se de um projeto de cooperação acadêmica PROCAD - envolvendo dois Programas de Pós-Graduação consolidados, ambos com nota 5 no sistema de avaliação de cursos de pós-graduação da CAPES. As temáticas a serem pesquisadas sob os auspícios do projeto envolvem um núcleo central comum aos dois programas que é a reflexão sobre o Estado Democrático de Direito e a critica ao dogmatismo jurídico, que vem sendo formulada a partir dos estudos de Hermenêutica Jurídica, refletindo novas posições a respeito dos direitos fundamentais e do processo, quer sejam fundadas na hermenêutica, quer sejam na teoria do discurso.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Jose Adercio Leite Sampaio - Coordenador., Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Remuneração / Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Remuneração / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro.

  • 2005 - Atual

    Estado Democrático de Direito, Efetivação dos direitos fundamentais e teoria discursiva do Direito e do Estado, Descrição: O Estado e o Direito nas sociedades complexas não mais conseguem buscar sua justificação no plano exclusivo da autonomia da vontade ou da soberania popular. Estas duas esferas foram apresentadas ao longo dos últimos três séculos como a fundamentação última da construção da liberdade a partir do indivíduo ou, em oposição, da efetivação do interesse público. As últimas décadas do século XX demonstraram que esta dicotomia não mais era apropriada para a compreensão do Estado e do Direito. A dicotomia entre autonomia individual e interesse público foi tematizada a partir de uma formulação dialética dos espaços conflituosos. Neste sentido foi de grande influência o historicismo dialético e suas conseqüências sobre o pensamento jurídico, em particular sobre o constitucionalismo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (14) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Jose Adercio Leite Sampaio - Coordenador., Número de produções C, T & A: 7

  • 2005 - Atual

    Justiça, Direito e Sociedade, Descrição: O presente projeto contém dois eixos que, embora sejam didaticamente autônomos, relacionam-se de modo a formar um todo coerente: (i) justiça: conceito e teorias e (ii) justiça e sociedade: efetividade da idéia de justiça. O primeiro eixo tem como objetivo geral estudar o conceito de justiça, sua evolução, as diversa teorias da justiça e a relação entre elas, aspectos metodológicos relacionados à justiça e ao Direito, bem como a relação entre justiça e direito. O segundo eixo tem por objetivo estudar formas de efetivação da justiça, seja através do acesso ao poder judiciário, seja através de políticas públicas de efetivação de direitos por via não-judicial, englobando pesquisas empíricas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (3) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Jose Adercio Leite Sampaio - Coordenador.

  • 2003 - Atual

    Cidadania e Políticas Públicas, Descrição: O projeto tem por objeto o estudo interdisciplinar e interinstitucional das relações político-jurídicas e sócio-econômicas existentes entre políticas públicas, participação popular, desigualdades sócio-espaciais e planejamento administrativo-urbanístico do espaço urbano brasileiro. A partir do estudo da aplicação dos princípios da dignidade da pessoa humana, da cidadania e da função social da propriedade e da cidade, o projeto analisa o processo de planejamento e gestão urbana no Brasil, as interações existentes entre sociedade civil e poder público, a utilização de instrumentos de política urbana no território nacional e a responsabilidade civil, administrativa e penal de agentes públicos decorrente da formulação e execução de políticas públicas. Por fim, a equipe pesquisa a promoção de soluções jurídicas sustentáveis, convencionais e não convencionais, aptas a garantir a eficácia e a efetividade dos direitos constitucionais à cidade e à moradia em países de modernidade periférica, como o Brasil. Repercussões do Projeto: ATIVIDADES DE EXTENSÃO: oferta de cursos de especialização em direito público destinado a operadores do direito, servidores públicos, planejadores e gestores urbanos, profissionais liberais (IEC/Arcos/2003, IEC/Belo Horizonte/2003, PUC Minas Virtual/2003); atividades de consultoria voltadas para a elaboração de planos diretores (Mariana/2003); participação em projeto de pesquisa interdisciplinar e interinstitucional coordenada em âmbito nacional pelo doutor Luiz César Ribeiro de Queiroz, professor e pesquisador da UFRJ/IPPUR, integrada ao Programa por meio da parceria realizada com o Observatório de Políticas Urbanas da PUC Minas, com suporte do Núcleo Jurídico de Políticas Urbanas, referente à avaliação comparativa dos impactos das políticas públicas de ajuste estrutural e reestruturação produtiva em algumas das principais metrópoles brasileiras, realizada no âmbito do Programa de Apoio a Núcleos de Excelência - PRONEX, MCT/CNPq, que investi. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (12) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Jose Adercio Leite Sampaio - Coordenador / Adauto Lúcio Cardoso - Integrante / Ana Lúcia Rodrigues - Integrante / Álvaro Ricardo de Souza Cruz - Integrante / Antônio Moreira de Carvalho Neto - Integrante / Celene Tonela - Integrante / Edimur Ferreira de Faria - Integrante / José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior - Integrante / José Júlio Ferreira Lima - Integrante / José Luiz Quadros de Magalhães - Integrante / Luciana Maria Machado Bógus - Integrante / Luciana Corrêa do Lago - Integrante / Luciana Teixeira de Andrade - Integrante / Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro - Integrante / Lusia Ribeiro Pereira - Integrante / Magda Maria Bello de Almeida Neves - Integrante / Maria Cristina Seixas Villani - Integrante / Orlando Alves dos Santos Júnior - Integrante / Raosetta Mammarella - Integrante / Renato Godinho Navarro - Integrante / Suzana Pasternak - Integrante / Wilba Lúcia Maia Bernardes - Integrante., Financiador(es): Financiadora de Estudos e Projetos - Auxílio financeiro / Ministério da Educação - Bolsa / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro / Linconl Institut - Bolsa / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa., Número de produções C, T & A: 40 / Número de orientações: 2

  • 2002 - Atual

    Direitos Fundamentais, Processo Democrático e Jurisdição Constitucional, Descrição: O projeto tem por objeto o estudo da promoção dos direitos fundamentais por meio da participação da sociedade civil nos processos deliberativo-democráticos e nas ações preventivas e sucessivas dos instrumentos da jurisdição constitucional brasileira. Os estudos dirigem-se ainda ao exame das várias formas de participação social formal e informal na esfera público-política como elementos indispensáveis ao Estado democrático de direito, especialmente em contextos tardios de desenvolvimento político, social e econômico com vistas a aperfeiçoar os direitos políticos e jurisdicionais institucionalizados. Sociedade e Estado são avaliados em suas potencialidades auto-constitutivas superada a dicotomia e as oposições liberais, pressuposto indispensável à realização dos direitos fundamentais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (13) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Jose Adercio Leite Sampaio - Coordenador / Álvaro Ricardo de Souza Cruz - Integrante / José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior - Integrante / José Luiz Quadros de Magalhães - Integrante., Número de produções C, T & A: 4 / Número de orientações: 8

  • 2002 - Atual

    Processo Constitucional e Administração Pública Dialógica, Descrição: O projeto tem por objeto o estudo do impacto das mutações sofridas pela Administração Pública e pelo Direito Administrativo brasileiros, desde sua concepção até o advento do Estado democrático de direito, a partir da incorporação de valores sócio-democráticos pela Carta Magna de 1988. Os estudos enfatizam os limites e o grau de responsabilidade da atuação do administrador público contemporâneo, anteriormente centrada na aplicação do princípio da legalidade, no conceito de ato administrativo e no atributo da imperatividade, que passa a se nortear pelo princípio da juridicidade, pela ênfase no procedimento, nas relações jurídico-administrativas, na gestão pública e no consensualismo. A linha analisa ainda as relações jurídicas formadas entre cidadão e Administração Pública no Estado democrático de direito, sobretudo no que diz respeito à utilização de instrumentos constitucionais de tutela de direitos individuais, coletivos e difusos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (4) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Jose Adercio Leite Sampaio - Integrante / Edimur Ferreira de Faria - Coordenador / Marinella Machado Araújo - Integrante / Luciano de Araújo Ferraz - Integrante., Número de produções C, T & A: 8 / Número de orientações: 2

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Prêmios

2017

V Prêmio República de valorização do Ministério Público Federal - 1º Lugar na categoria Meio Ambiente e Patrimônio Histórico e Cultural, Associação Nacional dos Procuradores da República.

2001

Prêmio Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Juiz Ari Rocha, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 3ª REGIÃO.

2001

Prêmio Medalha da Justiça Século XXI, JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS.

2001

MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL, CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE/MG.

1992

Prêmio Barão do Rio Branco, UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS.

1992

Prêmio Raphael Magalhães e Cândido Naves- Direito Processual Civil, UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS.

1992

Prêmio Walter Veado - Direito Civil, UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS.

1989

Prêmio Literário - Concurso de Contos, Revista Literária do Corpo Discente da UFMG.

1985

Prêmio Literário - Concurso Osman Lins, FENAB Brasília (DF).

Histórico profissional

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Endereço profissional

  • MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, Procuradoria da República em Minas. , Avenida Brasil , 1877, Funcionários, 30140002 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 21239174, URL da Homepage:

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Experiência profissional

  • 1996 - Atual

    Ministério Público Federal

    Vínculo: Agente Político, Enquadramento Funcional: Procurador da República, Carga horária: 40

    Atividades

    • 07/2005

      Outras atividades técnico-científicas , Procuradoria Regional da República da 1ª Região, Procuradoria Regional da República da 1ª Região.,Atividade realizada, Procurador Regional da República.

    • 07/2007 - 07/2008

      Conselhos, Comissões e Consultoria, 4ª Câmara de Coordenação e Revisão, .,Cargo ou função, Coordenador do GT Patrimônio Cultural.

    • 05/2001 - 06/2005

      Direção e administração, Procuradoria da República Em Minas Gerais, .,Cargo ou função, Procurador chefe.

    • 06/1996 - 06/2005

      Outras atividades técnico-científicas , Procuradoria da República Em Minas Gerais, Procuradoria da República Em Minas Gerais.,Atividade realizada, Procurador da República.

  • 2009 - 2011

    Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor

    Atividades

    • 08/2009 - 08/2010

      Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional Comparado

  • 2007 - 2013

    Conselho Nacional do Ministério Público

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário-Geral do CNMP, Carga horária: 40

    Atividades

    • 05/2007 - 09/2013

      Direção e administração, Secretaria-Geral, .,Cargo ou função, Secretário-Geral.

  • 2003 - Atual

    Escola Superior Dom Helder Câmara

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular

    Atividades

    • 02/2011

      Ensino, Direito ambiental e desenvolvimento sustentável, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional Comparado, Teoria da Constituição

    • 02/2010

      Pesquisa e desenvolvimento , Escola Superior Dom Helder Câmara, .,Linhas de pesquisa

  • 1999 - Atual

    Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto III

    Atividades

    • 02/2006

      Ensino, Doutorado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos em Jurisprudência Constitucional Contemporânea

    • 02/2003

      Pesquisa e desenvolvimento , Programa de pós-graduação em Direito_ Núcleo Jurídico de Políticas Públicas, .,Linhas de pesquisa

    • 08/2001

      Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria da Constituição, Teoria da Justiça Constitucional, Teoria dos Direitos Fundamentais, Teoria Geral do Direito Público, Teorias Contemporâneas da Constituição, Teorias Contemporâneas do Estado

    • 06/1999

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos, Teoria da Constituição

  • 2008 - 2009

    Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: professor

    Atividades

    • 08/2008 - 11/2009

      Ensino, Especialização em Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direitos Fundamentais

  • 2018 - 2018

    Ministerio Público do Estado de Minas Gerais

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Contratado, Carga horária: 16

    Outras informações:
    Ministrou disciplina: Direito Constitucional Ambiental Comparado.