César Augusto de Castro Fiuza

Doutor em Direito pela UFMG. Advogado, consultor jurídico e parecerista. Professor Titular de Direito Civil na Universidade FUMEC, Associado na UFMG e Adjunto na PUCMG. Professor de Direito Civil na Academia de Polícia Militar de Minas Gerais. Professor Colaborador na FADIPA. Ocupa a Cadeira 14 da Academia Mineira de Letras Jurídicas.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1989 - 1994

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Subsídios para o estudo da arbitragem no Brasil
Aroldo Plínio Gonçalves. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Subsídios; Estudo; Arbitragem; Brasil.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.

Especialização em Comércio Exterior

1988 - 1989

Faculdade de Ciências Gerenciais
Título: Primeiras Linhas acerca dos Contratos Internacionais do Comércio
Orientador: Lúlia Queiróz Silva

Aperfeiçoamento em Curso de Qualificação Para Professores de Russo

1987 - 1988

Institut Russkovo Yazyka im
Puschkina, IRYAP, Rússia;Ano de finalização: 1988;Bolsista do(a): Institut Russkovo Yazyka im. Puschkina, IRYAP, Rússia.

Graduação em Filosofia

2008 - 2011

Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: Teoria filosófico-dogmática dos sujeitos de direito sem personalidade
Orientador: Arturo Fatturi

Graduação em Direito

1982 - 1987

Universidade Federal de Minas Gerais

Curso técnico/profissionalizante

1982 - 1987

Instituto Cultural Brasil - URSS / MG

Curso técnico/profissionalizante

1980 - 1984

Instituto Cultural Teuto-Brasileiro - Goethe Institut

Curso técnico/profissionalizante

1982 - 1983

Aliança Francesa

Curso técnico/profissionalizante

1974 - 1982

Modern American Institute

Ensino Médio (2º grau)

1981 - 1981

Colégio Roma

Ensino Médio (2º grau)

1979 - 1980

Colégio Marista Dom Silvério

Ensino Fundamental (1º grau)

1978 - 1978

Colégio Marista Dom Silvério

Ensino Fundamental (1º grau)

1968 - 1977

Instituto de Educação de Minas Gerais

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Formação complementar

1987 - 1988

Aperfeiçoamento Em Língua e Literatura Russa. (Carga horária: 360h). , Instituto Pushkin de Língua Russa, PUSHKIN, Rússia.

1985 - 1985

Extensão universitária. , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

1985 - 1985

Curso de Curta Duração. , Curso DOTI, DOTI, Brasil.

1984 - 1984

Curso de Curta Duração. , Goethe Institut Freiburg, GOETHE INSTITUT, Alemanha.

1984 - 1984

Curso de Curta Duração. , Université d'Avignon, UA, França.

1982 - 1982

Curso de Curta Duração. , Altamont School, ALTAMONT SCHOOL, Estados Unidos.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Russo

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Latim

, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

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Organização de eventos

MEZZAROBA, O. ; FIUZA, CÉSAR . XXVII Encontro Nacional do CONPEDI. 2018. (Congresso).

FIUZA, C. A. C. ; SILVEIRA, V.O. ; ROVER, A.J. . XXII Encontro Nacional do CONPEDI. 2013. (Congresso).

SILVEIRA, V.O. ; FIUZA, C. A. C. ; ROVER, A.J. . XXII Congresso Nacional do CONPEDI. 2013. (Congresso).

SILVEIRA, V.O. ; FIUZA, C. A. C. . XXI Encontro Nacional do CONPEDI. 2012. (Congresso).

SILVEIRA, V.O. ; ROVER, A.J. ; FIUZA, C. A. C. . XXI Congresso Nacional do CONPEDI. 2012. (Congresso).

FIUZA, C. A. C. ; CAAP ; MARX NETO, Edgard Audomar . II Congresso Brasileiro de Direito Civil. 2011. (Congresso).

FIUZA, C. A. C. . XX Encontro Nacional do CONPEDI. 2011. (Congresso).

FIUZA, C. A. C. ; SILVEIRA, V.O. . XX Congresso Nacional do CONPEDI. 2011. (Congresso).

FIUZA, C. A. C. ; COUTINHO, Sérgio Mendes Botrel ; SOUZA, C. H. B. ; REZENDE, E. N. ; FLORES FILHO, E. G. J. ; TEIXEIRA, A. C. B. ; CHAVES, M. I. ; RIBEIRO, Gustavo Pereira Leite ; MURTA, Antônio Carlos Diniz . II Congresso Internacional de Direito e Negócios. 2010. (Congresso).

SILVEIRA, V.O. ; ALMEIDA, E. S. E. ; ROVER, A.J. ; FIUZA, C. A. C. . XIX Encontro Nacional do CONPEDI. 2010. (Congresso).

FIUZA, C. A. C. . XVIII Encontro Nacional do CONPEDI. 2010. (Congresso).

FIUZA, C. A. C. ; PIMENTA, Eduardo Goulart ; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida ; FERES, M. A. ; MARX NETO, Edgard Audomar ; MIRANDA, N. . I Econtro Mineiro de Direito Empresarial. 2010. (Congresso).

FIUZA, C. A. C. ; CAAP . I Congresso Brasileiro de Direito Civil. 2009. (Congresso).

FIUZA, C. A. C. ; COUTINHO, Sérgio Mendes Botrel ; SOUZA, C. H. B. ; CHAVES, M. I. ; FLORES FILHO, E. G. J. ; REZENDE, E. N. ; TEIXEIRA, A. C. B. ; RIBEIRO, Gustavo Pereira Leite ; MURTA, Antônio Carlos Diniz . I Congresso Internacional de Direito e Negócios. 2009. (Congresso).

FIUZA, C. A. C. . Encontro preparatório para o CONPEDI. 2002. (Congresso).

FIUZA, C. A. C. . Seminário Internacional de Direito Civil. 2001. (Congresso).

FIUZA, C. A. C. . Seminário de Direito Processual Lopes da Costa. 2000. (Congresso).

FIUZA, C. A. C. . Composição do Núcleo de Referência Docente - NRD6. 2000. (Outro).

FIUZA, C. A. C. . I Congresso Brasileiro de Direito de Família. 1997. (Congresso).

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Participação em eventos

15 anos de vigência do código civil - avanços e perspectivas.15 anos de vigência do código civil - avanços e perspectivas. 2018. (Seminário).

Information Society and Law. Bioética e informação. 2018. (Congresso).

Seminário de Bioética.Bioethics and research. 2018. (Seminário).

XXVII Econtro Nacional do CONPEDI. 2018. (Encontro).

Aula Inaugural do Curso de Direito.Os direitos humanos e fundamentais na relações privadas. 2017. (Outra).

Ciclo de Palestras Direito Civil na atualidade.Usucapião e suas inovações. 2017. (Seminário).

I Congresso Mineiro de Direito das Sucessões. Autonomia privada e sucessão testamentária. 2017. (Congresso).

III Fórum de Direito Civil e Processual Civil da FAAO.A função social da propriedade - entre o ideal e o possível. 2017. (Simpósio).

II Semana Jurídica do Programa de Extensão da Faculdade Pitágoras de Betim.Arte, autonomia privada e relações paterno-filiais. 2017. (Seminário).

Semana Jurídica - Professores em Debate.O projeto do novo Código Comercial - análise crítica. 2017. (Seminário).

XIX Semana Jurídica da PUC Minas Barreiro. Análise econômica da função social da propriedade. 2017. (Congresso).

X Seminário Internacional da FAMIG.Função social e análise econômica do direito. 2017. (Seminário).

XV Simpósio Serrano de Direito.O novo CPC. 2017. (Simpósio).

XXVI Econtro Nacional do CONPEDI.Direito Civil Contemporâneo. 2017. (Encontro).

XXVI Econtro Nacional do CONPEDI.Os exemplary damages no contexto do direito civil brasileiro. 2017. (Encontro).

Congresso de Atualização e Aperfeiçoamento Jurídico de Bauru e Região. O Direito Civil e o NCPC. 2016. (Congresso).

Congresso de Processo Civil. Aspectos do Direito Civil no novo CPC. 2016. (Congresso).

Estatuto da Pessoa com Deficiência.Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2016. (Seminário).

I Congresso Internacional de Derechos Humanos. A nova dimensão da responsabilildade civil e o seu carater desestimulador, em respeito aos direitos humanos. 2016. (Congresso).

I Congresso Mineiro de Direito Civil. O Direito Civil Brasileiro de Teixeira a Reale. 2016. (Congresso).

III Ciclo de Palestras Justiça pela Paz.Dignidade humana e o novo CPC. 2016. (Seminário).

I Seminário Usucapião Extrajudicial Inovações do NCPC.Usucapião. 2016. (Seminário).

Novo Código de Processo Civil.O direito civil e o novo CPC. 2016. (Outra).

O novo Código de Processo Civil. O Direito Civil e o NCPC. 2016. (Exposição).

Simpósio Jurídico.Novo regime das incapacidades. 2016. (Simpósio).

VI Congresso de Direito Civil e Processual Civil. Tomada de decisão apoiada. 2016. (Congresso).

XXV Congresso do CONPEDI. Considerações práticas acerca da responsabilidade objetiva. 2016. (Congresso).

XXV Congresso do CONPEDI. Apontamentos sobre a dignidade da pessoa humana no contexto constitucional luso-brasileiro. 2016. (Congresso).

XXV Congresso do CONPEDI. Direito civil contemporâneo II. 2016. (Congresso).

XXV Encontro Nacional do CONPEDI.Direito Civil Contemporâneo. 2016. (Encontro).

XXV Encontro Nacional do CONPEDI.A nova teoria das incapacidades. 2016. (Encontro).

XXV Encontro Nacional do CONPEDI.Pontos de interseção entre os sistemas de responsabilidade civil do CCB e do CDC. 2016. (Encontro).

I Encontro Estadual do CORI-MG.Usucapião. 2015. (Encontro).

O Estatuto da Pessoa com Deficiência e suas repercussões no Código Civil.Tomada de decisão apoiada. 2015. (Outra).

XXIV Congresso do CONPEDI. Direito Civil Contemporâneo II. 2015. (Congresso).

XXIV Congresso Nacional do CONPEDI. Direito civil contemporâneo II. 2015. (Congresso).

XXIV Congresso Nacional do CONPEDI. A teoria da aparência no direito de família - breves considerações sobre a necessária distinção entre o casamento putativo e o casamento aparente. 2015. (Congresso).

XXIV Congresso Nacional do CONPEDI. A função social da posse no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. (Congresso).

XXIV Encontro Nacional do CONPEDI.Desatando laços: desafios da família contemporânea à luz da psicanálise. 2015. (Encontro).

XXIV Encontro Nacional do CONPEDI.Direito Civil Constitucional. 2015. (Encontro).

XXIV Encontro Nacional do CONPEDI.A interpretação do direito civil sob a ótica pós-positivista. 2015. (Encontro).

XXIV Encontro Nacional do CONPEDI. 2015. (Encontro).

I Encontro de Internacionalização do CONPEDI.Famílias invisíveis. 2014. (Encontro).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Crítica à aplicabilidade aos danos morais do parágarfo único do art. 944 do código civil. 2014. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. A necessária revisão prática da teoria das incapacidades. 2014. (Congresso).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDI. A prescrição em face da autonomia do direito de agir. 2014. (Congresso).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDI.Alcance prático do usucapião coletivo. 2014. (Encontro).

Aula Inaugural do Curso de Direito.Responsabilidade civil no direito de família. 2013. (Outra).

Ciclo de palestras sobre os 10 anos de vigência do CC/2002.Mudanças na responsabilidade civil nos 10 anos de vigência do CC/02. 2013. (Seminário).

I Colóquio de Direito Civil.A boa-fé como balisa hermenêutica do direito contratual. 2013. (Seminário).

I Congresso de Ciências Jurídicas Fadileste. Casamento de pessoas do mesmo sexo. 2013. (Congresso).

IV Simpósio Jurídico de Picos.Adoção por casais homoafetivos. 2013. (Simpósio).

Semana Jurídica.Temas de Direito Civil. 2013. (Seminário).

Seminário Damas de Direito Civil.União estável e constituição. 2013. (Seminário).

Seminário de Direito Civil.União de pessoas do mesmo sexo: releitura do Código Civil à luz da Constituição. 2013. (Seminário).

VI Jornada de Direito Civil.Responsabilidade civil. 2013. (Encontro).

XXII Encontro Nacional do CONPEDI.A contribuição da teoria do discurso para a compreensão de função social. 2013. (Encontro).

XXII Encontro Nacional do CONPEDI.A função social no direito privado: uma análise crítica acerca das empresas individuais de responsabilidade limitada. 2013. (Encontro).

XXII Encontro Nacional do CONPEDI.Direito do trabalho: ambivalências, traições, esperanças. 2013. (Encontro).

I Fórum Mineiro sobre os Direitos do Idoso. Direito ao envelhecimento e responsabilidade civil - tutela estatal, tutela familiar e tutela das entidades de atendimento ao idoso. 2012. (Congresso).

II Seminário Desafios e Perspectivas da Internacionalização da Pesquisa na Área do Direito. 2012. (Seminário).

Palestras ENADE 2012.Alienação parental. 2012. (Outra).

XXI Congresso Nacional do CONPEDI. Plano Nacional de Pós-graduação - caminhos e desafios. 2012. (Congresso).

Congresso de Direito Civil. Abuso de direito nas relações contratuais. 2011. (Congresso).

Congresso Estadual dos Advogados Mineiros. O Direito civil na atualidade - ações possessórias. 2011. (Congresso).

I Ciclo de Debates de Direito de Família.Constitucionalização do Direito de Família. 2011. (Seminário).

I Colóquio Mineiro: Direito das sexualidades e homofobia.Os aspectos polêmicos do direito das sexualidades envolvendo a autonomia privada e a regulação estatal no Brasil. 2011. (Seminário).

II Congresso de Direito Civil. Contrato de alienação fiduciária. 2011. (Congresso).

II Jornada de Direito Civil e do Consumidor.Atributos da personalidade - Danos morais. 2011. (Seminário).

IX Convenção Latino-americana de direito. Pesquisa e pós-graduação em direito no Brasil: a perspectiva do CONPEDI. 2011. (Congresso).

Os novos paradigmas do constitucionalismo contemporâneo. Aspectos polêmicos dos contratos celebrados através da internet. 2011. (Congresso).

Projeto Terça com Leis.Contratos eletrônicos e o Código de Defesa do Consumidor. 2011. (Seminário).

Seminário Internacional de Regularização Fundiária.Políticas Públicas, Planejamento Urbano, Direito à Moradia e Função Social da Propriedade. 2011. (Seminário).

Teoria Geral do Direito Civil.Perigos de uma hermenêutica civil-constitucional. 2011. (Simpósio).

XX Congresso Nacional do CONPEDI. Direito Civil - Tendências e desafios no diálogo euroamericano. 2011. (Congresso).

XX Congresso Nacional do CONPEDI. Os limites da autonomia privada na regulação do negócio. 2011. (Congresso).

IV Seminário Projeto Reforma do Poder Judiciário - uma investigação interdisciplinar.Os reflexos da reforma do Judiciário no Direito Civil. 2010. (Seminário).

7º Seminário de Pesquisa e Iniciação Científica Universitária da FUMEC.O meio ambiente e a função social da propriedade no Estado Democrático de Direito. 2009. (Seminário).

Aula Magna do Curso de Direito do Centro Universitário Izabela Hendrix.Exageros na interpretação civil-constitucional. 2009. (Outra).

Congresso Nacional de Estudos Jurídicos - Direito Civil e Processo Civil. Direitos fundamentais e Direito Privado: para uma nova hermenêutica civil-constitucional. 2009. (Congresso).

Encontro Institucional de Estudos Jurídicos.Estado e Liberdade Individual. 2009. (Encontro).

I Congresso da CORED/MG - Os Novos Paradigmas do Direito: Do Estágio ao Mercado de Trabalho. Ensino Jurídico. 2009. (Congresso).

II Congresso de Direito da UESPI. Perspectivas para o Direito Civil Brasileiro no Século XXI. 2009. (Congresso).

II Simpósio Internacional da Academia Brasileira de Direitos Humanos.Direitos humanos e direito privado: dignidade humana versus desenvolvimento. 2009. (Simpósio).

IV Jornada Jurídica Aprobatum/Anamages.Uma Releitura do Direito Civil-Constitucional. 2009. (Seminário).

Projeto Terça com Leis.Contratos na atualidade. 2009. (Seminário).

Semana Jurídica 2009.Estado e Autonomia Privada. 2009. (Seminário).

Temas de Direito Civil.Contribuição para uma nova hermenêutica civil-constitucional. 2009. (Seminário).

Temas do Direito Civil.Contratos e psicanálise ? Elementos para uma nova abordagem da contratualidade. 2008. (Seminário).

1º Direito Vivo.Contrato: acordo de vontades?. 2007. (Seminário).

Seminário de atualização de direito civil e processual civil.A teoria geral do direito civil. 2007. (Seminário).

Seminário Jurídico.A função social das obrigações. 2007. (Seminário).

Temas atuais do Direito Civil.Por uma redefinição da contratualidade. 2007. (Seminário).

V Jornada de Estudos Jurídicos do IPTAN.Questões polêmicas sobre a ordem de sucessão hereditária. 2007. (Seminário).

V Semana do Direito.Direito Civil e Constituição - de uma abordagem de conteúdo a uma abordagem programática. 2007. (Seminário).

XVI Encontro Nacional do CONPEDI. 2007. (Encontro).

Temas atuais da responsabilidade civil.Por uma nova teoria do ilícito civil. 2006. (Seminário).

1ª reunião do Fórum de Coordenadores de Pós-graduação em Direito. 2004. (Encontro).

XIII Encontro Nacional do CONPEDI. 2004. (Encontro).

IX Seminário Nacional do CONPEDI. 2003. (Seminário).

O Direito da Concorrência da Comunidade Européia e sua Projeção em Terceiros Países. 1992. (Seminário).

II Congresso Jurídico Brasil - Alemanha. 1986. (Congresso).

Sociedades Anônimas: Perfil atual e perspectivas. 1986. (Seminário).

V Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 1986. (Congresso).

Bolsa de Valores e o Mercado Acionário. 1985. (Seminário).

O Consumidor e a Constituinte. 1985. (Seminário).

Semana de Estudos Jurídicos. 1985. (Seminário).

XIV Ciclo de Estudos Empresa - Escola - Comunidade. 1985. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Felipe Vaz de Mello e Silva

DIAS, Ronaldo Brêtas de Carvalho;FIUZA, C. A. C.; SILVA, M. S. L.. Fundamentos da prisão civil. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Aline Lima Pessoa de Mendonça

COUTINHO, Sérgio Mendes Botrel; SOUZA, C. H. B.;FIUZA, CÉSAR. Releitura da teoria das incapacidades à luz do estatuto da pessoa com deficiência. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Marina Nogueira Resende Silva

MAFRA, T. C. M.;FIUZA, CÉSAR; QUINTELA, F.. Pornografia de vingança e a proteção civil da intimidade, imagem e honra. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Flávio Hermanny Filho

MAFRA, T. C. M.;FIUZA, CÉSAR; QUINTELA, F.. Estatuto da pessoa com deficiência - repercussões no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Stael Bahiense de Araújo

VILAS BOAS, Daniel;FIUZA, CÉSAR; MARX NETO, Edgard Audomar. O exercício da preferência no âmbito do direito real de laje. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Rafael Mendes Alves Diniz

COUTINHO, Sérgio Mendes Botrel;FIUZA, CÉSAR; SOUZA, C. H. B.. Usucapião extrajudicial e a regularização das propriedades imobiliárias. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Marcelino José Piancó da Silva

POLI, Leonardo Macedo;FIUZA, CÉSAR; SCHÜTZ, A. A.. A defensoria pública como instrumento jurídico-político de responsabilização civil do estado para efetivação do direito fundamental à saúde. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Hudson Franklin Felipetto Malta

MURTA, Antônio Carlos Diniz;FIUZA, CÉSAR; BRASILEIRO, R. A. M.. A desjudicialização no serviço registral de imóveis sob a perspectiva da análise econômica do direito. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Thawany Ferreira Oliveira

VILAS BOAS, Daniel;FIUZA, CÉSAR; TEODORO, Maria Cecília Máximo. Os negócios jurídicos processuais e a autonomia privada no processo civil. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Felipe Bartolomeo Moreira

GABRICH, F. DE A.;FIUZA, CÉSAR; FREITAS, S. H. Z.; MAGALHÃES, R. A.. Análise estratégica do direito e governança das empresas familiares. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Lívia Cunha Figueiredo

GAMBOGI, L. C. B.;FIUZA, C. A. C.; MAFRA, T. C. M.; FREITAS, S. H. Z.. Incompatibilidade dos alimentos compensatórios com o sistema jurídico brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Mineira de Educação e Cultura.

Aluno: LUIZA MACHADO FARHAT BENEDITO

GABRICI, F.; FREITAS, S. H. Z.; MAFRA, T. C. M.;FIUZA, C. A. C.. Lego serious play no ensino jurídico. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Fabio Augusto Barcelos Moreira Correa

MAFRA, T. C. M.;FIUZA, C. A. C.; ALBERGARIA NETO, Jason Soares de. A responsabilidade civil da montadora de automóveis no lançamento do recall. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Frederico Yokota Choucair Gomes

CATEB, Alexandre Bueno;FIUZA, C. A. C.; BRASILEIRO, R. A. M.. Análise econômica da responsabilidade dos administradores de S.A.. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Antônio Lopes de Carvalho Filho

FERREIRA, F. H. S.; SILVA, D. F.;FIUZA, C. A. C.. O contrato sob o paradigma pós-positivista. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Leônidas Meireles Mansur Muniz de Oliveira

LASMAR, J. M.;FIUZA, CÉSAR; SAMPAIO JUNIOR, R. B.. O dilema entre o direito de fazer e o direito de usar: um raio-x do poder judiciário brasileiro e suas decisões acerca do abuso de direito cometido por meio de patentes de medicamentos e alimentos. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Vitor Biccas Massoli

GABRICH, F. DE A.;FIUZA, C. A. C.; MAGALHÃES, R. A.. O acionista concorrente na assembleia geral. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Clarice Fernandes dos Santos

CATEB, Alexandre Bueno;FIUZA, C. A. C.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.. A indenização punitiva como forma de regulação de condutas sob a ótica da análise econômica do direito. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Silvia Aparecida de Oliveira

POLI, Leonardo Macedo;FIUZA, C. A. C.; LEMOS JUNIOR, E. P.. Casamento, separação de fato e divórcio no Brasil. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Laura Eliza Soares Antunes de Oliveira Nascimento

LIMA, Taisa Maria Macena de;FIUZA, C. A. C.; MILAGRES, M. O.. Alienação parental e a responsabilidade civil por violação aos direitos de personalidade. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Diogo Lima Trugilho

SOARES, G. B.;FIUZA, CÉSAR; LOPES, Mônica Sette. A história da reparabilidade do dano moral no direito civil brasileiro: de Freitas a Bevilaqua. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Camila Pereira Linhares

GABRICH, F. DE A.;FIUZA, C. A. C.; LOPES, C. S. B.. Arbitragem secreta: a confidencialidade em face da apuração de descumprimento de deveres legais no âmbito do procedimento arbitral. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Lissandra Christine Botteon

GABRICH, F. DE A.;FIUZA, C. A. C.; REZENDE, E. N.. Doutor, por favor, não me informe: uma análise jurídica do conflito entre a expressa vontade do paciente em não ser informado sobre suas condições de saúde e o dever legal de informação do médico. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Bruna Sobral Braga

VILAS BOAS, Daniel;FIUZA, C. A. C.; NEVES, Rúbia Carneiro. Aplicação da teoria da desconsideração inversa da personalidade jurídica nas relações familiares. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Fernanda Marçal Pontes Resende

VILAS BOAS, Daniel;FIUZA, C. A. C.; MAGALHÃES, R. A.. A dissolução irregular da sociedade limitada: aspectos tributários sob a perspectiva do Superior Tribunal de Justiça. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Otávio de Paoli Balbino de Almeida

GONTIJO, Vinícius José Marques;FIUZA, C. A. C.; ALBERGARIA NETO, Jason Soares de. Sociedades em comum, de fato e hipóteses de irregularidade: distinção, disciplina jurídica e aplicabilidade às S.A.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: José Mauro Catta Preta Leal

GONTIJO, Vinícius José Marques;FIUZA, C. A. C.; ROHRMANN, Carlos Alberto. A repercussão das normas do código civil vigente nos títulos de crédito. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Vinícius Horta de Vasconcelos Raso

ALBERGARIA NETO, Jason Soares de;FIUZA, C. A. C.; MAIA, F. F. R.. Dissolução parcial de sociedade anônima fechada pela aplicação subsidiária do art. 1.029 do Código Civil. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Caroline Amorim Costa

STANLEY, Adriano;FIUZA, C. A. C.; FLORES FILHO, E. G. J.. Das controvérsias insertas nos §§ 4º e 5º, do art. 1.228 do Código Civil de 2002: usucapião ou desapropiação?. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Leandro Silva Pinto

COUTINHO, Sérgio Mendes Botrel;FIUZA, C. A. C.; POLI, Leonardo Macedo. A aplicação adequada das excludentes de responsabilidade civil no contrato de transporte público, sob a ótica das teorias do risco. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Vitor Germano Piscitelli Alvarenga Lanna

LEAL, André Cordeiro;FIUZA, C. A. C.; MADEIRA, D. C.. A repercussão das cláusulas gerais no processo civil. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Alexandre de Albuquerque Sá

ALVES, A.F.A.;FIUZA, C. A. C.; ALMEIDA, J. G. L. P. A.. A cláusula compromissória em contrato de sociedade limitada não institucional. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Helena Collares Rodrigues

COUTINHO, Sérgio Mendes Botrel;FIUZA, CÉSAR; MIRAGLIA, L. M. M.. Releitura da autonomia privada nos contratos de emprego. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Marcelo Fernandes Magalhães da Rocha

LIMA, Taisa Maria Macena de;FIUZA, C. A. C.; TEIXEIRA, A. C. B.. Conflito entre a economicidade e a essencialidade dos bens na função social do contrato. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Carlos Brandão Ildefonso Silva

POLI, L. M.;FIUZA, C. A. C.; NEVES, Rúbia Carneiro. Objetivação da responsabilidade civil no direito brasileiro: verdade ou mito?. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Carla Gonçalves Cardoso

MURTA, Antônio Carlos Diniz;FIUZA, C. A. C.; REZENDE, E. N.. Cooperativa de proteção patrimonial recíproca. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Bernardo Bicalho de Alvarenga Mendes

GONTIJO, Vinícius José Marques;FIUZA, C. A. C.; ALBERGARIA NETO, Jason Soares de. As travas bancárias na recuperação judicial - validade, eficácia e limitações. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: André Hostalácio Freitas

GONTIJO, Vinícius José Marques;FIUZA, C. A. C.; ALBERGARIA NETO, Jason Soares de. A validade ou não da cláusula expressa de resolução de contrato bilateral em caso de decretação de falência ou do deferimento da recuperação do devedor. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Paula Maria Tecles Lara

POLI, L. M.;FIUZA, C. A. C.; SOARES, S. A.. A dupla proteção jurídica da obra de arte aplicada. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: JULIANA EVANGELISTA DE ALMEIDA

POLI, L. M.;FIUZA, C. A. C.; NEVES, Rúbia Carneiro. Resolução ou revisão contratual: uma perspectiva à luz da boa-fé objetiva. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Aurea Lucia Chaves Castro

STANLEY, Adriano;FIUZA, C. A. C.; FLORES FILHO, E. G. J.. A transformação do direito de propriedade e da posse no século XXI. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Sérgio Luiz Kreuz

FACHIN, L. E.;FIUZA, C. A. C.; LEONARDO, R. X.. Da convivência familiar da criança e do adolescente na perspectiva do acolhimento institucional. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Paula Moreira Lana

ANDRADE, E.; GAMBOGI, L. C. B.;FIUZA, C. A. C.. Os direitos da personalidade aplicáveis à pessoa jurídica. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Henrique Lanza Neto

NEVES, Rúbia Carneiro;FIUZA, C. A. C.; TEIXEIRA, A. A.. Cédula de crédito bancário - título de crédito e valor mobiliário. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Tatiana de Oliveira Gonçalves

ALBERGARIA NETO, Jason Soares de; GOMES, L. F. S.;FIUZA, C. A. C.. Arbitragem em contratos: análise econômica. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: DAVID MASSARA JOANES

ALBERGARIA NETO, Jason Soares de;FIUZA, C. A. C.; GOMES, L. F. S.. Aplicabilidade da desconsideração da personalidade jurídica ao inverso. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Marcelino Pereira Marques

SAMPAIO JUNIOR, R. B.;FIUZA, C. A. C.; GONTIJO, Vinícius José Marques. Dano Moral Coletivo - aspectos relevantes para sua aplicação no Direito Brasileiro. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Kerley Aparecida de Menezes Brasileiro

GOMES, L. F. S.;FIUZA, C. A. C.; CATEB, S.. O assédio moral em uma relação de trabalho no ambiente empresarial. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Julio Cesar Pogorzelki Gonçalves

MAGALHÃES, Rodrigo Almeida;FIUZA, C. A. C.; ALBERGARIA NETO, Jason Soares de. Administrador não sócio nas sociedades limitadas - deveres jurídicos e responsabilização. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fabrício Gonçalves de Souza Sabina

FIUZA, C. A. C.; CASTRO, Moema Augusta Soares de; LIMA, Osmar Brina Corrêa. Do negócio de intermediação: a intervenção do agente nos contratos empresariais de compra e venda pela internet. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Inês Maria de Carvalho Campolina

GONTIJO, Vinícius José Marques;FIUZA, C. A. C.; DINIZ, Arthur José Almeida. Arbitragem no direito empresarial - perspectivas dos sócios e da sociedade. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Pollyanna Renné Alves do Nascimento

GONTIJO, Vinícius José Marques;FIUZA, C. A. C.; ALBERGARIA NETO, Jason Soares de. Da arbitragem no ordenamento jurídico trabalhista. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Roberto Henrique Porto Nogueira

MAGALHÃES, Rodrigo Almeida;FIUZA, C. A. C.; ROHRMANN, Carlos Alberto. Contrato eletrônico, assinatura e certificação digitais - da interpretação dos princípios dos contratos na atualidade aos pressupostos, elementos e requisitos de existência e validade. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Leonardo de Faria Beraldo

STANLEY, Adriano;FIUZA, C. A. C.; RIBEIRO, M. C. P.. A função social do contrato - contributo para a elaboração de uma nova teoria. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: João Maurício Penna Lamounier

STANLEY, Adriano;FIUZA, C. A. C.; ROSENVALD, N.. A inconstitucionalidade da culpa na separação judicial. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Anderson Eduardo Pereira

FIUZA, C. A. C.; PAULA, A. P.; LEAL, André Cordeiro. Pressupostos de incidência da decadência nas relações de consumo. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: SÉRGIO MURILO JARDIM

FIUZA, C. A. C.; DIAS, E. C.; GAMBOGI, L. C. B.. Competências ambientais dos entes federados. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas da Fundação Mineira de Educação e Cultura.

Aluno: Paulo Rodrigo Pantusa

FIUZA, C. A. C.; SILVA, Nanci de Melo e; GOMES, L. F. S.. A ação revocatória no direito brasileiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Núbia Elizabette de Jesus Paula

GONTIJO, Vinícius José Marques;FIUZA, C. A. C.; DINIZ, Arthur José Almeida. Aspectos tributários da sucessão empresarial no processo de recuperação judicial: uma proposta hermenêutica para o parágrafo único do art. 60 da Lei 11.101/05. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Solange de Oliveira Lima Mourão

FIUZA, C. A. C.; GONTIJO, Vinícius José Marques; SILVA, Nanci de Melo e. Da sociedade de garantia solidária. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Juliana Lima Pereira

FIUZA, C. A. C.; GONÇALVES, Aroldo Plínio; RIBEIRO, Fernando José Armando. A compensabilidade de créditos na nova lei de falencias. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: José Marques de Souza Júnior

FIUZA, C. A. C.; BARRETO FILHO, Alberto Deodato Maia; RIBEIRO, Fernando José Armando. Princípio da primazia de realidade: aspectos históricos, constitucionais e relação com outros princípios do direito do trabalho. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Fernanda Paula Diniz

FACHIN, L. E.; STANLEY, Adriano;FIUZA, C. A. C.. A interpretação constitucional dos direitos dos idosos no Código Civil. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Letícia Vignoli Villela Magalhães

FIUZA, C. A. C.; ALBERGARIA NETO, Jason Soares de; GONÇALVES, Aroldo Plínio. Governança corporativa: sua evolução e a iniciativa do novo mercado da Bolsa de Valores de São Paulo. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Anita Pereira do Carmo

FIUZA, C. A. C.; BARRETO FILHO, Alberto Deodato Maia; TAVARES, Fernando Horta. Como relativizar a coisa julgada? Discussões e propostas. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Liliane Almeida de Menezes

FIUZA, C. A. C.; BARACHO JÚNIOR, José Alfredo de Oliveira; SOARES, Mário Lúcio Quintão. Federalismo brasileiro e o sistema constitucional de repartição de competência material comum. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas da Fundação Mineira de Educação e Cultura.

Aluno: Sávio de Aguiar Soares

FIUZA, C. A. C.; POLI, L. M.; ALBERGARIA NETO, Jason Soares de. O princípio da funcionalidade e os direitos de autor no âmbito da utilização pública das obras artístico-musicais. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Sávio de Aguiar Soares

FIUZA, C. A. C.; POLI, Leonardo Macedo; ALBERGARIA NETO, Jason Soares de. O princípio da funcionalidade e os direitos de autor no âmbito da utilização pública das obras artístico-culturais. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cristiane Giuriatti Gandra

FIUZA, C. A. C.; ALBERGARIA NETO, Jason Soares de; COSTA, Wille Duarte. Partilha de quotas de sociedade limitada em virtude de dissolução de sociedade conjugal. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Karina Pinheiro de Castro

FIUZA, C. A. C.; SÁ, Maria de Fátima Freire de; MURTA, Antônio Carlos Diniz. Seguro de responsabilidade civil médica e a relação médico-paciente. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ricardo dos Santos Vianna

FIUZA, C. A. C.; GONTIJO, Vinícius José Marques; CATEB, Alexandre Bueno. Do direito desportivo e a modernização das relações jurídico-desportivas. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Flávia Gomes Silveira Lima

FIUZA, C. A. C.; BERTI, Silma Mendes; PAIXÃO JÚNIOR, Manuel Galdino da. A reprodução assistida e os direitos sucessórios. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Claudio Miranda Pagano

FIUZA, C. A. C.; ALBERGARIA NETO, Jason Soares de; BARACHO, José Alfredo de Oliveira. A cláusula compromissória e sua validade nas relações de consumo. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Moacyr Lobato de Campos Filho

FIUZA, C. A. C.; GONÇALVES, Aroldo Plínio; CASTRO, Moema Augusta Soares de. Responsabilidade dos administradores das sociedades por quotas de responsabilidade limitada. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Cybele Oliveira e Souza de Gouvea

FIUZA, C. A. C.; PAIXÃO JÚNIOR, Manuel Galdino da; RODRIGUES, Manoel Cândido. Bem principal e acessório: estudo sobre suas espécies e critérios identificadores à luz do Código Civil de 2002. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Flávio Henrique Silva Ferreira

FIUZA, C. A. C.; BERTI, Silma Mendes; PAIXÃO JÚNIOR, Manuel Galdino da. Princípios gerais da responsabilidade civil. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Sofia Miranda Rabelo

FIUZA, C. A. C.; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; DIAS, Ronaldo Brêtas de Caravalho. Guarda compartilhada: uma nova visão para o relacionamento parental. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Alexandre Rodarte de Almeida e Silva

FIUZA, C. A. C.; PAIXÃO JÚNIOR, Manuel Galdino da; BERTI, Silma Mendes. O contrato de alienação fiduciária de bens imóveis. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Eduardo Augusto Franklin Rocha

FIUZA, C. A. C.; GONÇALVES, Aroldo Plínio; CASTRO, Moema Augusta Soares de. Acordo de quotistas nas sociedades limitadas. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Tácio Muzzi Carvalho e Carneiro

FIUZA, C. A. C.; CASTRO, Moema Augusta Soares de; LIMA, Osmar Brina Corrêa. A sociedade de economia mista federal frente à falência. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Mariana Massara Rodrigues

FIUZA, C. A. C.; THEODORO JÚNIOR, Humberto; BERTI, Silma Mendes. Responsabilidade civil dos médicos: repensando a natureza jurídica da relação médico-paciente em cirurgia plástica estética e seus reflexos em relação ao ônus da prova. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Fabiano Campos Zettel

FIUZA, C. A. C.; LIMA, Osmar Brina Corrêa; CASTRO, Moema Augusta Soares de. Os efeitos da affectio societatis nas sociedades de capitais e nos acordos de acionistas. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Helberth Avila de Souza

FIUZA, C. A. C.; SOUZA, Maria das Graças Ribeiro de; FEIJÓ, Vladimir Pinto Coelho. A questão dos juros legais na perspectiva do novo Código Civil - uma análise do artigo 46 da Lei 10.406/2002. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Humberto Theodoro Neto

FIUZA, C. A. C.; TEPEDINO, Gustavo; MELO, Albetino Daniel de; GONÇALVES, Aroldo Plínio. O contrato e a relatividade de seus efeitos: direitos e obrigações na relação entre contratantes e terceiros. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Caren Becker Alves de Sousa

FIUZA, C. A. C.; BERTI, Silma Mendes; THEODORO JÚNIOR, Humberto. A culpa na separação e no divórcio. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Augusto Barbosa Maciel

FIUZA, C. A. C.; DINIZ, Arthur José Almeida; SILVA, Adriana Campos. A história do Direito: influência do Direito Romano na formação dos ordenamentos jurídicos modernos. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Daniela Soares Hatem

FIUZA, C. A. C.; LIMA, Taisa Maria Macena de; BARRETO FILHO, Alberto Deodato Maia. Concubinato x união estável: caracterização distintiva atual. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Isabel Cristina Cristina Raposo e Silva

FIUZA, C. A. C.; DELGADO, M. J. G.; RODRIGUES, Manuel Cândido. Responsabilidade trabalhista nas relações triangulares de trabalho. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Carlos Young Tolomeu

FIUZA, C. A. C.; TEPEDINO, Gustavo; MORAES, M. C. B.. A proteção do direito adquirido sob o prisma civil-constitucional: uma perspectiva sistemático-axiológica. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Teodoro Adriano Zanardi

FIUZA, C. A. C.; SÁ, Maria de Fátima Freire de; FABRIZ, Daury Cesar. Propriedade e posse sob a perspectiva da função social. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rodrigo Pessoa Pereira da Silva

FIUZA, C. A. C.; LIMA, Taisa Maria Macena de; CASTRO, Moema Augusta Soares de. A vontade e sua declaração na interpretação dos contratos. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Élcio Nacur Rezende

FIUZA, C. A. C.; LIMA, Taisa Maria Macena de; CASTRO, Moema Augusta Soares de. O condomínio edilício no Código Civil de 2002 - Do microssistema ao macrossistema. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bruno Albergaria Kneipp

BARACHO, José Alfredo de Oliveira;FIUZA, C. A. C.; BRANT, L. N. C.. A pluralidade de partidos políticos e a democracia representativa brasileira. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Fábio Torres de Sousa

DINIZ, Arthur José Almeida; SOUZA, Washington Peluso Albino de;FIUZA, C. A. C.. Direito Econômico e Empresa Multinacional. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Maximiniano Pompein Pessoa

THEODORO JÚNIOR, Humberto;FIUZA, C. A. C.; LEAL, Rosemiro Pereira. A reparação dos danos morais como fator de aprimoramento das relações sociais ante a feição de sanção civil que se lhe pode emprestar em face dos valores contidos na Constituição Federal. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Juliana Martins da Costa Gontijo Soares

THEODORO JÚNIOR, Humberto;FIUZA, C. A. C.; PAIXÃO JÚNIOR, Manuel Galdino da. Paternidade e adoção: uma relação biocultural. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Roberta Elena Romano Borelli

LIMA, Osmar Brina Corrêa;FIUZA, C. A. C.; RODRIGUES, J. M.. A sociedade de responsabilidade limitada em face da norma do art. 18 do decreto n. 3.708/19. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Carlos Antônio Goulart Leite Júnior

LIMA, Osmar Brina Corrêa;FIUZA, C. A. C.; THEODORO JÚNIOR, Humberto. A evolução da affectio societatis na sociedade civil e na sociedade simples. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Luiz Carlos Goiabeira Rosa

FIUZA, C. A. C.. Dano e reparação nos paradigmas do Direito do Trabalho. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Lílian Maciel Santos

FIUZA, C. A. C.. A adoção sempre rompe os laços jurídicos e biológicos?. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: ARNALDO DE SOUZA RIBEIRO

FIUZA, C. A. C.. Aporia acerca da incidência do Código de Defesa do Consumidor nas relações locativas. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Edgar de Oliveira Lopes

FIUZA, C. A. C.. A descaracterização do arrendamento mercantil financeiro em face do pagamento do valor residual garantido. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Renato Luiz Vieira Magalhães

LIMA, Osmar Brina Corrêa;FIUZA, C. A. C.; MELO, Albetino Daniel de. O Direito de Recesso e o Reembolso de Ações: Uma Contraposição dos Minoritários aos Poderes da Maioria Acionária. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Patrícia Diniz Barcellos Corrêa

DINIZ, Arthur José Almeida; LIMA, Taisa Maria Macena de;FIUZA, C. A. C.. Autonomia da Vontade na Escolha da Lei Aplicável ao Contrato Internacional. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Paulo Roberto Speziali

SPEZIALI, P. R.;FIUZA, C. A. C.. A revisão judicial dos contratos no Direito contemporâneo. 2001 - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Antônio Joaquim Fernandes Neto

FERNANDES NETO, A. J.;FIUZA, C. A. C.. Informações sobre planos de saúde. 2001 - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Guilherme Magalhães Martins

MARTINS, G. M.;FIUZA, C. A. C.. Formação dos contratos eletrônicos via internet. 2001 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Nilton Santos Nascimento

NASCIMENTO, N. S.;FIUZA, C. A. C.. A grande amizade - Jacques Maritain e Edgard de Godói da Matta Machado - no pensamento filosófico contemporâneo. 2001 - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Elvira Maria de Souza Rojas

FIUZA, C. A. C.; LEAL, Rosemiro Pereira. Modalidades de contraditório no direito brasileiro. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Cristina Pires Fonseca Batitucci

BATITUCCI, A. C. P. F.;FIUZA, C. A. C.. Inversão do ônus da prova nas relações de consumo. 2001 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Neiva Flávia de Oliveira

OLIVEIRA, N. F. DE;FIUZA, C. A. C.. A fabricação da idéia jurídica de poder entre pares conjugais no direito brasileiro. 2001 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Sérgio Abdalla Semião

SEMIÃO, S. A.;FIUZA, C. A. C.. Das preferências e privilégios creditórios na falência. 2001 - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Marcelo Dias Gonçalves Vilela

VILELA, M. D. G.;FIUZA, C. A. C.. Arbitragem no direito societário brasileiro. 2001 - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Renan Miguel Saad

FIUZA, C. A. C.; TEPEDINO, Gustavo; LIRA, Ricardo Pereira. Da alienação fiduciária sobre bens imóveis. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Frederico de Andrade Gabrich

GABRICH, F. DE A.;FIUZA, C. A. C.. O contrato de franquia e o direito de informação. 2000 - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Elaine Noronha Nassif

FIUZA, C. A. C.; VIEIRA, José Marcos Rodrigues. Fundamentos da flexibilização: uma análise de paradigmas e paradoxos do direito e do processo do trabalho. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Leedsônia Campos Ranieri de Albuquerque

FIUZA, C. A. C.; VIEIRA, José Marcos Rodrigues. O abuso de direito no processo de conhecimento. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Eduardo Alberto de Menezes Bedoya

BEDOYA, E. A. DE M.;FIUZA, C. A. C.. Direito e psicanálise. 2000 - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Júlio Aguiar de Oliveira

OLIVEIRA, J. A. DE;FIUZA, C. A. C.. Espinoza e o direito natural. 2000 - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Geraldo Martins

MARTINS, G.;FIUZA, C. A. C.. Cláusulas abusivas no código de defesa do consumidor. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: André Cordeiro Leal

FIUZA, C. A. C.; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de. O contraditório e a fundamentação das decisões judiciais. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Benjamin Alves Rabello Filho

RABELLO FILHO, B. A.;FIUZA, C. A. C.. Contribuição para o estudo dos partidos políticos no Brasil. 1999 - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Juventino Gomes de Miranda Filho

FIUZA, C. A. C.; VIEIRA, José Marcos Rodrigues. O caráter interdital da tutela antecipada. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Thiago Fantini Magalhães

MAGALHÃES, T. F.;FIUZA, C. A. C.. Arbitragem nos contratos comerciais. 1998 - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Fernanda Moraes de São José

POLI, Leonardo Macedo;FIUZA, CÉSAR; RABELO, Sofia Miranda; DIAS, E. C.; MAGALHÃES, R. A.. A subjetividade jurídica e o valor existencial dos animais não humanos. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Airton Aloisio Schutz

GONTIJO, L. A.;FIUZA, C. A. C.; POLI, Leonardo Macedo; RIBEIRO, G. F.; HORA, G. B.. Biopolítica versus função social da propriedade de imóvel urbano - uma alternativa à governamentabilidade. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Iana Soares de Oliveira Penna

STANLEY, Adriano; SÁ, Maria de Fátima Freire de; RODRIGUES, R. L.; VIEIRA, T. R.;FIUZA, C. A. C.. A possibilidade jurídica da autodeterminação de gênero no Brasil e seus reflexos no direito de família. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Jésus Nascimento da Silva

STANLEY, Adriano;FIUZA, C. A. C.; POLI, L. M.; RODRIGUES, E. B.; LEMOS JUNIOR, E. P.. Responsabilidade do poder público pela falta ou interferência no plano diretor, suas consequências ambientais, sociais e econômicas. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ricardo Chadi

RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson;FIUZA, C. A. C.; COUTINHO, Sérgio Mendes Botrel; SOUZA, C. H. B.; MARTINS, T. P.. Natureza jurídica do dano decorrente da perda de uma chance. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Suzana Oliveira Marques Brêtas

LIMA, Taisa Maria Macena de;FIUZA, CÉSAR; SOUZA, I. A.; ALMEIDA, G. A.; STANLEY, Adriano. A inconstitucionalidade do usucapião familiar, em perspectiva formal e material. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ivan Guimarães Pompeu

PIMENTA, Eduardo Goulart;FIUZA, C. A. C.; MAGALHÃES, R. A.;NOGUEIRA, Roberto Henrique Porto; LIMA, Taisa Maria Macena de. Contratos relacionais e teoria da imprevisão - abordagem a partir da teoria da empresa. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Sofia Miranda Rabelo

RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson;FIUZA, C. A. C.; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; POLI, L. M.; MAGALHÃES, T. F.. Relativizando os impedimentos - reconhecimento da entidade familiar constituída entre pessoas com vínculo consanguíneo. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fábio Antunes Gonçalves

LIMA, Taisa Maria Macena de;FIUZA, CÉSAR; SOUZA, C. H. B.; POMPEU, I. G.; POMPEU, Renata Guimarães. Cláusulas de exclusão e limitação do dever de indenizar no âmbito dos contratos de adesão - das relações de consumo aos negócios interempresariais. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cassio Augusto Barros Brant

LIMA, Taisa Maria Macena de;FIUZA, C. A. C.; SOARES, S. A.; POLI, L. M.; MILAGRES, M. O.. Microssistema do direito tecnodigital. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Tiago Fantini Magalhães

RIBEIRO, Fernando José Armando; POLI, L. M.;FIUZA, C. A. C.; ALBERGARIA NETO, Jason Soares de; GAMBOGI, L. C. B.. Capital natural - estratégia empresarial para perenidade. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: SÉRGIO AUGUSTO PEREIRA LORENTINO

POLI, L. M.;FIUZA, CÉSAR; GONTIJO, L. A.; SOARES, S. A.; VILAS BOAS, Daniel. Elementos fundamentais para uma teoria própria dos contratos de consumo. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Renata de Lima Rodrigues

SÁ, Maria de Fátima Freire de;FIUZA, C. A. C.; FACHIN, L. E.; LIMA, Taisa Maria Macena de; BERNARDES, W. L. M.; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. Autonomia privada e direito ao livre planejamento familiar. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Renato Luiz Vieira Magalhães

POLI, Leonardo Macedo;FIUZA, C. A. C.; ALBERGARIA NETO, Jason Soares de; MAGALHÃES, R. A.; VILAS BOAS, Daniel. Governança corporativa e os deveres de consideração decorrentes da boa-fé objetiva. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: THIAGO PENIDO MARTINS

MAGALHÃES, R. A.;FIUZA, C. A. C.; DIZ, J. B. M.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.; FERNANDES, B. G.. Igualdade e autonomia privada: a eficácia do direito fundamental à igualdade no âmbito das relações jurídicas privadas contratuais e a proteção ao direito de livre desenvolvimento da pessoa humana. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ricardo Padovini Pleti

LIMA, Sérgio Mourão Corrêa;FIUZA, C. A. C.; MELO, L. C. F.; MAIA, F. F. R.; FERES, M. A.. A responsabilidade da sociedade corretora no contrato de comissão bursátil - diálogo entre o sistema financeiro nacional e o código de defesa do consumidor. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Maria Goreth Macedo Valadares

LIMA, Taisa Maria Macena de;FIUZA, C. A. C.; BERLINI, L. F.; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson; TEIXEIRA, A. C. B.. Pluriparentalidade: uma releitura das relações parentais. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Daniel Moreira do Patrocínio

PIMENTA, Eduardo Goulart;FIUZA, C. A. C.; MAGALHÃES, R. A.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.; TOLEDO, P. F. C. S.. Análise econômica da recuperação judicial de empresas: princípios, jogos, falhas e custos. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Weslley Carlos Ribeiro

STANLEY, Adriano;FIUZA, C. A. C.; LIMA, Taisa Maria Macena de;RIBEIRO, Gustavo Pereira Leite; DINIZ, F.P.. Responsabilidade civil da indústria de tabaco - uma proposta de reparação por danos causados à saúde pública. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Roberto Henrique Porto Nogueira

MAGALHÃES, Rodrigo Almeida;FIUZA, C. A. C.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.; ALMEIDA, R. B.; POMPEU, Renata Guimarães. Prescrição off label de medicamentos - ilicitude e responsabilidade civil do médico. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Maria Celeste Morais Guimarães

LIMA, Osmar Brina Corrêa;FIUZA, C. A. C.; ALBERGARIA NETO, Jason Soares de; CASTRO, Moema Augusta Soares de; THEODORO JÚNIOR, Humberto. Um redesenho da sociedade anônima no direito societário brasileiro - por uma sociedade anônima simplificada. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Luiz Carlos Goiabeira Rosa

STANLEY, Adriano; ASSIS, Zamira de; ROBERTO, Giordano Bruno Soares; FERES, M. A.;FIUZA, C. A. C.. A locação de coisas enquanto relação de consumo. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Edgar Gastón Jacobs Flores Filho

LIMA, Taisa Maria Macena de;FIUZA, C. A. C.; STANLEY, Adriano; ARAÚJO, G.M.G.M.; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida. A propriedade da cultura - um estudo sobre direito de acesso. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: ADILSON DE OLIVEIRA NASCIMENTO

FIUZA, C. A. C.; LEAL, Rosemiro Pereira; DIAS, Ronaldo Brêtas de Carvalho; SOUZA, José Barcelos de; OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. A citação pessoal e válida como elemento do pressuposto processual penal de existência do procedimento em contraditório. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rodolpho Barreto Sampaio Júnior

FIUZA, C. A. C.; THEODORO JÚNIOR, Humberto; FARIA, Juliana Cordeiro de; LIMA, Taisa Maria Macena de; ROHRMANN, Carlos Alberto. Da liberdade ao controle: os riscos do novo direito civil brasileiro. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Fabiana Marion Spengler

FIUZA, C. A. C.; MORAIS, J. L. B.; STRECK, L. L.; BRANDÃO, Paulo de Tarso; RIBEIRO, D. G.. O Estado-jurisdição em crise e a instituição do consenso: por uma outra cultura no tratamento de conflitos. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Bruno Torquato de Oliveira Naves

SÁ, Maria de Fátima Freire de;FIUZA, C. A. C.; LIMA, Taisa Maria Macena de; MEIRELLES, J. M. L.; CASABONA, C.M.R.. Revisão crítico-discursiva dos direitos de personalidade: da natureza jurídica dos dados genéticos humanos. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Juliana Cordeiro de Faria

FIUZA, C. A. C.; THEODORO JÚNIOR, Humberto; COSTA, Dilvanir José da; PAIXÃO JÚNIOR, Manoel Galdino da; WAMBIER, Teresa Celina de Arruda Alvim. Seguro facultativo de responsabilidade civil. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Adriano Stanley Rocha Souza

FIUZA, C. A. C.; BARRETO FILHO, Alberto Deodato Maia; BARACHO JÚNIOR, José Alfredo de Oliveira; LIMA, Taisa Maria Macena de; PAULA, A. P.. Responsabilidade civil por danos ambientais: a ampliação da legitimação ativa para transacionar em danos ambientais. 2003 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias

FIUZA, C. A. C.; BARACHO, José Alfredo de Oliveira; LEAL, Rosemiro Pereira; GONÇALVES, Aroldo Plínio; SOARES, Mário Lúcio Quintão. Responsabilidade do Estado pela função jurisdicional. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Miriam de Abreu Machado e Campos

VILHENA, P. E. R.;FIUZA, C. A. C.; CARVALHO NETTO, Menelick de; BARACHO, José Alfredo de Oliveira; HORTA, R. M.. Justiça prospectiva: a proteção do cônjuge divorciado na perspectiva do direito alemão e a viabilidade de sua aplicação no contexto do direito brasileiro. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Salomão de Araujo Cateb

DINIZ, Arthur José Almeida; QUINTÃO, M. L. S.; GONÇALVES, Aroldo Plínio; THEODORO JÚNIOR, Humberto;FIUZA, C. A. C.. Da igualdade dos efeitos na deserdação e na indignidade. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Maria da Conceição Oliveira Campos

CAMPOS, M. DA C. O.;FIUZA, C. A. C.. O princípio das nacionalidades nas relações internacionais. 2001 - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Edna Cardozo Dias

DIAS, E. C.;FIUZA, C. A. C.. A tutela jurídica dos animais. 2000 - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Caio Nelson Vono de Azevedo

AZEVEDO, C. N. V. DE;FIUZA, C. A. C.. Um estudo de caso: relações comerciais Brasil-Japão. 2000 - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Meigla Maria Araújo Merlin

FIUZA, C. A. C.. Direito à participação: democracia participativa no âmbito do município. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: José Eduardo Carreira Alvim

FIUZA, C. A. C.; ALVIM, J. E. C.. Direito arbitral interno brasileiro. 1999 - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Marcelo Campos Galuppo

FIUZA, C. A. C.; SALGADO, Joaquim; CARVALHO NETTO, Menelick de; LIMA, Taisa Maria Macena de; DINIZ, Arthur José Almeida. Direito, discurso e democracia. O princípio da igualdade e a autocompreensão do estado democrático de direito. 1998. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Moema Augusta Soares de Castro

CASTRO, Moema Augusta Soares de;FIUZA, C. A. C.. A monética, o cartão de crédito e o documento eletrônico. 1998 - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Tiago Fantini Magalhães

RIBEIRO, Fernando José Armando;FIUZA, CÉSAR; POLI, Leonardo Macedo. Capital natural - estratégia empresarial para perenidade. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Renata de Lima Rodrigues

LIMA, Taisa Maria Macena de;FIUZA, C. A. C.; SÁ, Maria de Fátima Freire de. Autonomia privada e direito ao livre planejamento familiar. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Renato Luiz Vieira Magalhães

POLI, L. M.;FIUZA, C. A. C.; MAGALHÃES, R. A.. As boas práticas de governança corporativa como conteúdo dos deveres de consideração decorrentes da boa-fé objetiva dos administradores e dos sócios das sociedades empresárias no contexto do estado democrático de direito. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Maria Goreth Macedo Valadares

LIMA, Taisa Maria Macena de;FIUZA, C. A. C.; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson. Pluriparentalidade - uma releitura das relações parentais. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Roberto Henrique Porto Nogueira

MAGALHÃES, R. A.;FIUZA, C. A. C.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.. Prescrição off label de medicamentos - ilicitude e responsabilidade civil do médico. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Renata Guimarães Pompeu

LIMA, Taisa Maria Macena de; POLI, L. M.;FIUZA, C. A. C.. O exercício dialógico da autonomia privada como expressão da concidadania: por uma visão crítico-reconstrutiva da relação jurídica contratual. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Sávio de Aguiar Soares

FIUZA, C. A. C.; POLI, L. M.; SÁ, Maria de Fátima Freire de. Tutela dos direitos de autor no paradigma técnodigital. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luiz Carlos Goiabeira Rosa

STANLEY, Adriano;FIUZA, C. A. C.; LIMA, Taisa Maria Macena de. A locação de coisas enquanto relação de consumo. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Élcio Nacur Rezende

LIMA, Taisa Maria Macena de;FIUZA, C. A. C.. O direito de superfície no microssistema de direito público e no macrossistema de direito privado - uma abordagem comparativa à luz do princípio da socialidade. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Edgar Gastón Jacobs Flores Filho

FIUZA, C. A. C.; LIMA, Taisa Maria Macena de; STANLEY, Adriano. A propriedade da cultura - um estudo sobre direito de acesso. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Daniela Soares Hatem

FIUZA, C. A. C.; LIMA, Taisa Maria Macena de; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. A ordem de vocação hereditária no Código Civil de 2002 - Uma abordagem crítica. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cláudio Henrique Ribeiro da Silva

FIUZA, C. A. C.; PAIXÃO JÚNIOR, Manuel Galdino da; BERTI, Silma Mendes. Contribuição para uma teoria dos entes despersonalizados. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Rodolpho Barreto Sampaio Júnior

THEODORO JÚNIOR, Humberto;FIUZA, C. A. C.; FARIA, Juliana Cordeiro de. Da liberdade ao controle: os riscos do novo direito civil brasileiro. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: José Boanerges Meira

FIUZA, C. A. C.; BARROS, Flaviane de Magalhães; VIEIRA, José Marcos Rodrigues. A prova colhida pelo inquérito policial pressupondo um modelo participativo de investigação. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bruno Torquato de Oliveira Naves

FIUZA, C. A. C.; LIMA, Taisa Maria Macena de; SÁ, Maria de Fátima Freire de. Revisão crítico-discursiva dos direitos de personalidade: da natureza jurídica dos dados genéticos humanos. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Elton Dias Xavier

FIUZA, C. A. C.; CARVALHO NETTO, Menelick de; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de. A intangibilidade da identidade genética humana como fundamento da tutela jurídica do embrião pré-implantatório. 2004. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Juliana Cordeiro de Faria

FIUZA, C. A. C.; THEODORO JÚNIOR, Humberto; COSTA, Dilvanir José da. Seguro facultativo de responsabilidade civil. 2004. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Adriano Stanley Rocha Souza

FIUZA, C. A. C.; LIMA, Taisa Maria Macena de; BARACHO JÚNIOR, José Alfredo de Oliveira. Responsabilidade civil por danos ambientais: a ampliação da legitimação ativa para transacionar em danos ambientais. 2003 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias

FIUZA, C. A. C.; BARACHO, José Alfredo de Oliveira; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de. Responsabilidade do Estado pela função jurisdicional. 2003. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Giselle da Silva Craizer

CARVALHO, F. Q. M.;FIUZA, C. A. C.; QUEIROZ, Fábio. As consequências de aplicação da teoria subjetiva da posse ao instituto da usucapião. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Vinícius Lacerda Santos Silva

CARVALHO, F. Q. M.;FIUZA, CÉSAR; QUEIROZ, Fábio. A constituição do estado de incapacidade de fato e seu termo inicial segundo a doutrina civilista brasileira e a jurisprudência do TJMG e do STJ. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Letícia Da Silva Almeida

PARANHOS, Vinícius; FAKHOURY FILHO, T.;FIUZA, C. A. C.. A pena civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Laura Paraíso Buldrini Filogônio

POLI, L. M.;FIUZA, C. A. C.; JOSE, F. M. S.. A aplicação do instituto dos punitive damages nas indenizações por dano moral no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Isabela Pinto Rocha Couto

POLI, L. M.;FIUZA, C. A. C.; JOSE, F. M. S.. Os animais enquanto sujeitos de direito e seu tratamento no CCB. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Camila Fabiana Silva Nunes

POLI, L. M.;FIUZA, C. A. C.; JOSE, F. M. S.. Os desafios da nova lei da guarda compartilhada - uma forma eficaz da redução da incidência da alienação parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Mayana Leôncio Morais de Assis

POLI, L. M.;FIUZA, C. A. C.; SACCHETTO, T. C.. Perda do poder familiar por maus tratos e o pedido de seu restabelecimento posterior - análise sobre a prevalência da família natural ou da família substituta. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Camila Santos Slatarelli

POLI, L. M.;FIUZA, C. A. C.; JOSE, F. M. S.. A responsabilidade civil do estado pelos atos jurisdicionais omissivos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Pedro Oliveira Mascarenhas

POLI, L. M.;FIUZA, C. A. C.; JOSE, F. M. S.. Estudo sobre a súmula 385 do STJ - do prejuízo ao consumidor pela não observação dos precedentes e de princípios fundamentais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Luna Maia de Oliveira Carvalho

POLI, Leonardo Macedo;FIUZA, C. A. C.; JOSE, F. M. S.. Eutanasia e morte digna à luz dos princípios jurídicos da dignidade da pessoa humana, da autonomia privada e do direito à vida. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Anna Soares Marques

POLI, L. M.;FIUZA, C. A. C.; JOSE, F. M. S.. Do uso da imagem sem a devida autorização - limites e considerações. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: PAULA RODRIGUES CARVALHO

POLI, L. M.;FIUZA, C. A. C.; JOSE, F. M. S.. A responsabilidade civil dos provedores de hospedagem frente aos atos lesivos praticados por seus usuários. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ana Flávia Cançado Ferreira

OLIVEIRA, G. A. L.;FIUZA, C. A. C.; RIBEIRO, B. C.. Impasses jurídicos não contemplados pela lei 13.058/14 - estudo de caso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fernanda de Deus Moreira dos Santos

OLIVEIRA, G. A. L.;FIUZA, C. A. C.; RIBEIRO, B. C.. Consideração acerca do instituto da guarda compartilhada com foco na primazia dos interesses da criança e do adolescente - análise qualitativa e jurisprudencial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bruna Batista de Freitas

VIEITO, A. A. V.;FIUZA, C. A. C.; OLIVEIRA, J. G.. A alienação parental na guarda compartilhada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Laura Abreu de Azevedo

VIEITO, A. A. V.;FIUZA, C. A. C.; FIGUEIREDO, L. C.. Multiparentalidade - perspectiva jurídica sobre seus efeitos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Denise Silva de Mello

ROQUETE, F. F.;FIUZA, C. A. C.; CAMPOS, K. F. C.; GUELMAN, S.. Erro médico - uma análise da inversão do ônus probatório na defesa do profissional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão de Serviços de Saúde) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Gustavo Villar Stockler de Mello

VIEITO, A. A. V.;FIUZA, CÉSAR; MOURAO, P.. Os aspectos inerentes ao defensor dativo no Estado de Minas Gerais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Mineira de Educação e Cultura.

Aluno: Yara Emanuele Costa

RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson;FIUZA, CÉSAR; GOMES, J. M. V. V. C. C.. Tutela patrimonial do cônjuge no direito sucessório - as divergências interpretativas acerca da concorrência entre cônjuge supérstite e descendentes na comunhão parcial de bens. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Alana Araújo Aguiar

VIEITO, A. A. V.;FIUZA, C. A. C.. O casamento segundo o direito canônico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Marcella Duarte D'Alessandro

VIEITO, A. A. V.;FIUZA, C. A. C.. Alienação parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Patrícia Bretas Camargo

VIEITO, A. A. V.;FIUZA, C. A. C.. Adoção por pares homoafetivos no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Natália Ribeiro Bicalho

LANA, Henrique Avelino Rodrigues de Paula;FIUZA, C. A. C.; MARX NETO, Edgard Audomar. Responsabilidade civil pela perda de uma chance. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Daniel Estêvão Lino de souza

NOHMI, A. M.;FIUZA, C. A. C.; VALENTINA, A. M.. A autonomia privada como estratégia jurídica nos contratos internacionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Mineira de Educação e Cultura.

Aluno: Delayne Maria Ferreira

NOHMI, A. M.;FIUZA, C. A. C.; VALENTINA, A. M.. Alienação parental: características, consequências e jurisprudência - um estudo sobre a lei 12.318/10. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Mineira de Educação e Cultura.

Aluno: ANA CAROLINA FREITAS AMARIZ SOUZA

POLI, L. M.;FIUZA, C. A. C.; FONSECA, P. H. C.. Os limites do direito do consumidor em redes sociais na internet. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Larissa de Paula Macedo

POLI, L. M.;FIUZA, C. A. C.; JOSE, F. M. S.. A publicidade subliminar nas relações de consumo - uma análise acerca da validade do negócio jurídico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gustavo Henrique Santos Cornélio

POLI, L. M.;FIUZA, C. A. C.; POMPEU, Renata Guimarães. A responsabilidade integral do transportadores aéreos pelos danos morais e materiais causados em decorrência do extravio ou perda de bagagens. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Alan Guimarães

VIEITO, A. A. V.;FIUZA, C. A. C.. Princípio geral da boa-fé e sua proteção aos valores constitucionais da dignidade da pessoa humana nos contratos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Ana Cláudia Bahia Batista

VIEITO, A. A. V.;FIUZA, C. A. C.. Aplicações sociológicas no direito de família. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Flávia Maria de Carvalho Lorenzetti

VIEITO, A. A. V.;FIUZA, C. A. C.. A responsabilidade civil dos pais nos casos de violência doméstica contra criança e adolescente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Luciana Zvilke Andrade

VIEITO, A. A. V.;FIUZA, C. A. C.. O direito de adoção por casais homoafetivos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Priscila Coelho Assis

VIEITO, A. A. V.;FIUZA, C. A. C.. Emenda constitucional n. 66 de 2010. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Dimitri de Castro Lobato Guimarães Freitas

ANDRADE JÚNIOR, Gualter de Souza;FIUZA, C. A. C.; SOUZA, I. A.. Responsabilidade civil por abandono afetivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Matheus de Miranda Morais

POLI, L. M.;FIUZA, C. A. C.; ROSSI, F. C. M.. Aplicabilidade do código de defesa do consumidor brasileiro no âmbito internacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Manoela Santa Cruz Barbosa

POLI, L. M.;FIUZA, C. A. C.; ROSSI, F. C. M.. A separação de fato e a incomunicabilidade dos bens. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ighor Augusto Nunes Gonçalves

VIEITO, A. A. V.;FIUZA, C. A. C.; CERQUEIRA, V.. Bullying e a responsabilidade civil - uma abordagem das perseguições nas escolas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Izabella Fernandes Soares Dinardi

VIEITO, A. A. V.;FIUZA, C. A. C.; CERQUEIRA, V.. Direito de morrer - eutanásia, ortoeutanásia e distanásia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Júlia Maria Issa Costa

VIEITO, A. A. V.;FIUZA, C. A. C.; CERQUEIRA, V.. A paternidade socioafetiva e a impossibilidade de sua desconstituição. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Marcela Damasceno Tupiná

VIEITO, A. A. V.;FIUZA, C. A. C.; ABREU, G.. Adoção de crianças por casais homoafetivos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Marcela Pontes Pereira de Oliveira

VIEITO, A. A. V.;FIUZA, C. A. C.; ABREU, G.. Adoção homoparental conjunta e seus aspectos psicossociais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Paula Ramos Machado

VIEITO, A. A. V.;FIUZA, C. A. C.; ABREU, G.. Adoção por casais homoafetivos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Thaisa Nascimento de Oliveira

VIEITO, A. A. V.;FIUZA, C. A. C.; ABREU, G.. Inseminação heteróloga e direito à identidade genética. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Naiara Sabrina Pereira Silva

POLI, Leonardo Macedo;FIUZA, C. A. C.; ROSSI, F. C. M.. A era digital no estado brasileiro - até quando a assinatura digital é considerada válida sob a égide jurídica?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Alice Fulgêncio Brandão

MAGALHÃES, R. A.; QUEIROZ, Fábio;FIUZA, C. A. C.. Fundamento jurídico da governança corporativa: a função social da empresa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Daniel Martins e Avelar

GOMES, José Jairo;FIUZA, C. A. C.; MARINS, V.. Aspectos atuais e polêmicos da responabilidade civil médico-hospitalar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Flávia Cruzeiro Caruba

VIEITO, A. A. V.;FIUZA, C. A. C.. A responsabilidade civil do médico cirurgião plástico em procedimentos estéticos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Viviane Diniz

VIEITO, A. A. V.;FIUZA, C. A. C.. A responsabilidade civil decorrente de erro médico em cirurgias plásticas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Maria Beatriz Magalhães Xavier

CEOLIN, A.C.S.;FIUZA, C. A. C.. O anonimato dos bancos de células e tecidos germinativos e suas implicações jurídicas e sociais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Ana Carolina Werneck Soares Rezende

CEOLIN, A.C.S.;FIUZA, C. A. C.. Coisa julgada - relativização nas ações de investigação de paternidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Gracielle Maciel Murta Soares

CHAVES, Ricardo Lebourg dos Reis;FIUZA, C. A. C.. A função social da propriedade urbana e a constitucionalidade do art. 1.276 do Código Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Marcela Mara Froeseler

CHAVES, Ricardo Lebourg dos Reis;FIUZA, C. A. C.. A inclusão das pessoas com deficiências físicas no mercado de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Lyzianne Mendes Alkimin Hipólito

CHAVES, Ricardo Lebourg dos Reis;FIUZA, C. A. C.. Da guarda compartilhada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Silvia Portes Rocha Martins

CHAVES, Ricardo Lebourg dos Reis;FIUZA, C. A. C.. A responsabilidade civil do cirurgião plástico na cirurgia estética embelezadora. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Zuleika Pereira Marques Diniz da Silva

CHAVES, Ricardo Lebourg dos Reis;FIUZA, C. A. C.. Limitações da autonomia da vontade nos contratos de adesão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Diogo Paes de Oliveira Lima

CHAVES, Ricardo Lebourg dos Reis;FIUZA, C. A. C.. Direito sucessório e os embriões crioconservados. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Cláudio Roberto Ferreira

CÂNDIDO, J. B. DE O.;FIUZA, C. A. C.. Processo de adoção por estrangeiros no Brasil sob a ótica do melhor interesse da criança. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Cláudia Peixoto de Azevedo Silva

CÂNDIDO, J. B. DE O.;FIUZA, C. A. C.. União estável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Bruna Vieira Bittermann

CÂNDIDO, J. B. DE O.;FIUZA, C. A. C.. Inconstitucionalidade: obrigatoriedade do regime de bens para os sexagenários. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Taísa de Sousa Ferraz

LEAL, André Cordeiro;FIUZA, C. A. C.. Tutelas de urgência no direito processual civil brasileiro: fragilidades dogmáticas na construção das semelhanças e distinções entre suas diversas modalidades. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Izabela Alexandre Marri Amado

LEAL, André Cordeiro;FIUZA, C. A. C.. Direito ao recurso e duplo grau de jurisdição no direito brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Tatiana Santos Silva Xavier

LEAL, André Cordeiro;FIUZA, C. A. C.. Relativização da coisa julgada: análise da inconstitucionalidade do art. 475-L, §1º, do Código de Processo Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Daniela Cristina da Silva

CHAVES, Ricardo Lebourg dos Reis;FIUZA, C. A. C.. A desconsideração da personalidade jurídica no direito do consumidor e no direito civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Rogério Gambarelli B

MACEDO, Humberto Gomes;FIUZA, C. A. C.. de Araújo.Contratos de adesão e suas cláusulas abusivas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Bárbara Nunes Nascimento & Carolina de Oliveira Lins

POLI, Leonardo Macedo;FIUZA, C. A. C.. Dirigismo contratual e o equilíbrio econômico do contrato. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Tatiana Rocha Robortella

PARANHOS, Vinícius;FIUZA, C. A. C.. A inconstitucionalidade da irrecorribilidade das decisões interlocutórias na Lei 9.099/95. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Fabrício Lourenço Cristelli

PARANHOS, Vinícius;FIUZA, C. A. C.. Sistema de apreciação da prova no processo civil brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Gilbereto Diniz Oliveira

MACEDO, Humberto Gomes;FIUZA, C. A. C.. Responsabilidade civil bancária por danos a terceiros. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Tatiane Falcone

FIUZA, C. A. C.; MASSARA, L.; SOARES, G. B.. Os efeitos da deserdação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Rafael Soares Duarte de Moura

MASSARA, L.;FIUZA, C. A. C.; ROBERTO, Giordano Bruno Soares. Análise jurídica e canônica da concepção, promoção e dignidade da família brasileira sob o prisma ético-evolutivo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: José Vinícius da Paixão Lisboa

MAGALHÃES, T. F.;FIUZA, C. A. C.. Sociedade simples - falência e recuperação judicial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Natália Souza Leite

MAGALHÃES, T. F.;FIUZA, C. A. C.. O protesto do boleto bancário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Miguel Ângelo de Abreu

MAGALHÃES, T. F.;FIUZA, C. A. C.. A substituição do instituto da concordata pela recuperação judicial de empresas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Rodrigo Gonçalves Toledo

GABRICH, F. DE A.;FIUZA, C. A. C.. Análise estratégica dos contratos built to suit. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Gustavo Oliveira de Souza

FIUZA, C. A. C.; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; FERREIRA, J. M. M.. As relações de consumo em ambiente virtual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Cláudia Freitas Brugnara

FIUZA, C. A. C.; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; FERREIRA, J. M. M.. Da função social dos contratos bancários. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Mônica Radaelli Carpes Neiva

MASSARA, L.;FIUZA, C. A. C.; AULER, J.A.. Revisão judicial de contrato de financiamento imobiliário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Patrícia Risério Paulino

FIUZA, C. A. C.; MASSARA, L.; SOARES, G. B.. Guarda compartilhada - o exercício conjunto da autoridade parental na busca pelo melhor interesse dos filhos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Patrícia Haile Hilário

GOMES, José Jairo; MARX NETO, Edgard Audomar;FIUZA, C. A. C.. Responsabilidade civil do Estado decorrente dos atos judiciais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Raphael Antônio Campos Silva

FIUZA, C. A. C.; MOZELLI, G. S.; MARX NETO, Edgard Audomar. A inserção do cônjuge como herdeiro necessário no Código Civil de 2002. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Paula Madureira de Araújo

FIUZA, C. A. C.; MOZELLI, G. S.; MARX NETO, Edgard Audomar. Sucessão do cônjuge e do companheiro no Código Civil de 2002. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Aaron Duarte Dalla

FIUZA, C. A. C.; ROBERTO, Giordano Bruno Soares; MATTOS, B. B.. Considerações acerca das divergências entre os diferentes tipos de paternidade sob o prisma da Constituição Brasileira de 1988 e do Código Civil de 2002. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Dominique Garcia Valadares

CÂNDIDO, J. B. DE O.;FIUZA, C. A. C.. O transsexualismo e os problemas jurídicos decorrentes da mudança de sexo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: André Santos de alencar

CÂNDIDO, J. B. DE O.;FIUZA, C. A. C.. Guarda dos filhos: nem da mãe, nem do pai. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Cássia Maria Dinelli de Azevedo

CÂNDIDO, J. B. DE O.;FIUZA, C. A. C.. União homoafetiva - do preconceito ao casamento. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Lucas Mourão Drumond

CÂNDIDO, J. B. DE O.;FIUZA, C. A. C.. A paternidade sócio-afetiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Leandro Vieira Delmondes

FIUZA, C. A. C.; CÂNDIDO, J. B. DE O.. Desconsideração da personalidade jurídica: os critérios de aplicação e a utilização indevidad nos pretórios brasileiros. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Izabela Santos Canhestro

CÂNDIDO, J. B. DE O.;FIUZA, C. A. C.. Curatela e interdição: uma abordagem alternativa do instituto. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Gabriel Siqueira Aguiar

FIUZA, C. A. C.; POLI, Leonardo Macedo; BASILE, R. F.. Estudos sobre os contratos firmados entre instituições financeiras e clientes-consumidores e a possibilidade de revisar judicialmente os juros aplicados nestes contratos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Guilherme Rodrigues Macedo

POLI, L. M.;FIUZA, C. A. C.; BASILE, R. F.. A responsabilidade civil pelas lesões corporais ocorridas nas atividades desportivas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luiza Alves Amaral

FIUZA, C. A. C.; SOARES, G. B.; MOZELLI, G. S.. Liberalidades e o instituto da colaçao. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Adriana Maria Martins Buarque

FIUZA, C. A. C.; SOARES, G. B.; MOZELLI, G. S.. Diferenças existentes entre o direito sucessório do cônjuge e do companheiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Bárbara Barreto Romualdo Silva

FIUZA, C. A. C.; ROBERTO, Giordano Bruno Soares; MARX NETO, Edgard Audomar. A vedação ao comportamento contraditório como corolário lógico do princípio da boa-fé objetiva e sua aplicabilidade ao direito brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Gian Carlos Pereira

GAMBOGI, L. C. B.;FIUZA, C. A. C.. Direito eleitoral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Fernando Maia Menezes

FIUZA, C. A. C.. A informatização do processo judicial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Isabella Angélica de Brito Lima

FIUZA, C. A. C.. A pesquisa com células-tronco provenientes de embriões excedentes. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Tarsila Vaz Ribeiro

FIUZA, C. A. C.; SOARES, G. B.; STANCIOLLI, Brunello. Da sucessão do companheiro no Código Civil de 2002 e na Constituição de 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.

Aluno: Vinícius de Melo Teixeira

GUEDES NETO, A.D.;FIUZA, C. A. C.; LOPES, Mônica Sette. Responsabilidade trabalhista do tomador de serviços terceirizados. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.

Aluno: Marcela Kelly Simões Pires

LOPES, Mônica Sette;FIUZA, C. A. C.; CARVALHO, C.V.. Dano estético em cirurgia plástica meramente estética. Obrigação de meio ou de resultado e possibilidade de cumulação com o dano moral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.

Aluno: Felipe Quintella Machado de Carvalho

FIUZA, C. A. C.; FONSECA, J. B. L.; DONIZETTI, E.. As fontes do Direito nos Estados Unidos e no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Marcio Modesto Menacho dos Anjos

FIUZA, C. A. C.; COUTINHO, Sérgio Mendes Botrel. As limitações ao exercício do direito de propriedade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: HENRIQUE CAMPOS SANTIAGO

COUTINHO, Sérgio Mendes Botrel;FIUZA, C. A. C.. A rescisão do contrato de promessa de compra e venda de unidade imobiliária autônoma por inadimplência do promissário comprador. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Ana Sylvia Fonseca Pinto Coelho

COUTINHO, Sérgio Mendes Botrel;FIUZA, C. A. C.. Indenizações punitivas em danos morais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Paula Cristina Fernandes de Oliveira

COUTINHO, Sérgio Mendes Botrel;FIUZA, C. A. C.. A indispensabilidade do advogado no processo desportivo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Guilherme Henrique Moraes Vieira dos Santos

FIUZA, C. A. C.; MARX NETO, Edgard Audomar; ALMEIDA, Marcos Lourenço Capanema de. Prazo prescricional em ações de cobrança de expurgos inflacionários em cadernetas de poupança e funods de reserva previdenciários: uma análise com base no princípio da igualdade jurisdicional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Matheus Costa Ferreira

FIUZA, C. A. C.; WANDERLEY JUNIOR, B.; MENDONCA, J. R.. Interdito proibitório: a necessidade do auxílio de força policial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Thiago Brazileiro Vilar Hermont

FIUZA, C. A. C.; SILVEIRA, G. S.; MACHADO, R. D.. A sucessão hereditária no Direito Hebreu. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: ISABELLA CRISTINA SILVA

CÂNDIDO, J. B. DE O.;FIUZA, C. A. C.. O direito de família sob a ótica constitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Cristiane Sousa Vieira

CÂNDIDO, J. B. DE O.;FIUZA, C. A. C.. União estável e contrato de namoro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Fernanda Pires de Moraes

RABELO, Sofia Miranda;FIUZA, C. A. C.. Guarda compartilhada: características e aplicabilidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Giordana Ferreira Rosário da Silva

CÂNDIDO, J. B. DE O.;FIUZA, C. A. C.. Responsabilidade civil por danos afetivos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Isabella Leite Gomes

CÂNDIDO, J. B. DE O.;FIUZA, C. A. C.. Adoção internacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: VIRGINIA LÚCIA MOREIRA DE ANDRADE

COUTINHO, Sérgio Mendes Botrel;FIUZA, C. A. C.. Responsabilidade civil do farmacêutico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: André Bijos Dadalto

VILAS BOAS, Daniel;FIUZA, C. A. C.. Inconstitucionalidade da coisa julgada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Rafael Bagno F

FIUZA, C. A. C.; ASSIS, Zamira de; BRANT, C. A. B.. R. de Almeida.A onerosidade excessiva por fato superveniente na sistemática do Código Civil e no Código de defesa do Consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Clélia Couto Horta

CÂNDIDO, J. B. DE O.;FIUZA, C. A. C.. Nascituro: direito à vida, direito a alimentos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Bruna Rebello Starling

FIUZA, C. A. C.; SOUZA, Maria das Graças Ribeiro de; Guimarães, M.C.M.. A responsabilidade civil nas relações de consumo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: FABIO GABRIEL

FIUZA, C. A. C.; BAETA, H.M.C.. A boa-fé objetiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Bruna Machado Lucas Gomes

FIUZA, C. A. C.; STANCIOLLI, Brunello; MARX NETO, Edgard Audomar. Responsabilidade civil do médico - um estudo comparado da disciplina sob a ótica do direito civil e do direito do consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.

Aluno: Bárbara Ferreira Costa Faria

FIUZA, C. A. C.; MARX NETO, Edgard Audomar; STANCIOLLI, Brunello. Cláusula abusivas nos contratos - uma análise sob a ótica da nova principiologia contratual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.

Aluno: Leonardo hostalácio Marinho

FIUZA, C. A. C.; BERLINI, Luciana Fernandes; RAFFAELLE, Mário Savéri Liotti Duarte. Da criminalização do porte de arma desmuniciada em face dos artigos 14 e 16 da Lei 10.926/03. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marina Corrêa Drumond

FIUZA, C. A. C.; POLI, Leonardo Macedo; BERLINI, Luciana Fernandes. Responsabilidade civil nas relações de consumo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Leonardo Fialho Pinto

FIUZA, C. A. C.; POLI, Leonardo Macedo; BERLINI, Luciana Fernandes. O princípio da boa-fé objetiva, a função social dos contratos e a responsabilidade do terceiro interventor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Maria Emília Rizzi Silva

FIUZA, C. A. C.; MARX NETO, Edgard Audomar; BATISTA, Antônio Carlos. Casamento e união estável: a diferenciação entre a sucessão legítima do cônjuge e do companheiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.

Aluno: Fábio Alves Lucena

FIUZA, C. A. C.; BATISTA, Antônio Carlos; MARX NETO, Edgard Audomar. União estável como forma de entidade familiar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.

Aluno: Danielle Cristina Fonseca Lovatto

FIUZA, C. A. C.; MAIA, Alneir Fernando Santos;RIBEIRO, Gustavo Pereira Leite. Princípios constitucionais no direito civil - contributo para a percepção do fenômeno da constitucionalização. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas da Fundação Mineira de Educação e Cultura.

Aluno: Rafael Gustavo Ferreira de Oliveira

FIUZA, C. A. C.; MAIA, Alneir Fernando Santos. Impossibilidade de recurso judicial da fazenda pública contra decisões finais em processos tributários administrativos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Lívia Maria Silveira Batalha

FIUZA, C. A. C.; MARX NETO, Edgard Audomar; BATISTA, Antônio Carlos. Doenças e lesões preexistentes e a fixação de carência nos contratos de planos de saúde. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.

Aluno: Renata Miranda Costa

FIUZA, C. A. C.; MARX NETO, Edgard Audomar; BATISTA, Antônio Carlos. Análise da responsabilidade civil médica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.

Aluno: Henrique Ananias dos Santos Mangualde

FIUZA, C. A. C.; ASSIS, Zamira de;NOGUEIRA, Roberto Henrique Porto. Autoridade parental na ordem jurídica brasileira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Frederico Pardini Neto

FIUZA, C. A. C.; DINIZ, Simone Mascarenhas Lopes Cançado. Evolução histórica da função social da propriedade em sua moderna concepção legal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas da Fundação Mineira de Educação e Cultura.

Aluno: César Felipe Cunha Fagioli

FIUZA, C. A. C.; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson; ASSIS, Zamira de. As cláusulas abusivas nos contratos de adesão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bruno Alvim Horta Carneiro

FIUZA, C. A. C.; BERTI, Silma Mendes; ROBERTO, Giordano Bruno Soares. Alguns aspectos jurídicos do contrato de shopping center. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Marina Heloíza Maia

FIUZA, C. A. C.; FREITAS, Leonardo Spencer Oliveira; ALMEIDA, Marcos Lourenço Capanema de. Responsabilidade civil do Estado pela morosidade da prestação jurisdicional no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Denise Franciscani Silveira

FIUZA, C. A. C.; FREITAS, Leonardo Spencer Oliveira; ALMEIDA, Marcos Lourenço Capanema de. A inconstitucionalidade do inciso VII, do art. 3º da Lei 8.009/90. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Marcela Braga de Carvalho

FIUZA, C. A. C.; FREITAS, Leonardo Spencer Oliveira; ALMEIDA, Marcos Lourenço Capanema de. Responsabilidade civil nas relações paterno-filiais: a tutela da personalidade do filho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Francisco Moreira Salles

FIUZA, C. A. C.; FREITAS, Leonardo Spencer Oliveira; ALMEIDA, Marcos Lourenço Capanema de. Responsabilidade civil do hospital pelo erro médico: possibilidades e limites. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Jefferson Antônio de Almeida

FIUZA, C. A. C.; ANDRADE JÚNIOR, Gualter de Souza. Responsabilidade civil médica em cirurgias plásticas estéticas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas da Fundação Mineira de Educação e Cultura.

Aluno: Monique Raquel Barbosa Finardi

FIUZA, C. A. C.; ANDRADE JÚNIOR, Gualter de Souza. Problemática sobre os juízos possessórios e petitórios. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas da Fundação Mineira de Educação e Cultura.

Aluno: Marianne Felipe Kurtz

FIUZA, C. A. C.; ANDRADE JÚNIOR, Gualter de Souza. A indenização securitária no contrato de seguro de vida segundo o Código Civil de 2002 à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas da Fundação Mineira de Educação e Cultura.

Aluno: Vitória Jacob

FIUZA, C. A. C.; STANCIOLLI, Brunello; MARQUES, Daniela de Freitas. A utilização de placebo em grupo-controle nas pesquisas de medicamentos envolvendo seres humanos: aspectos jurídicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: FLÁVIA TEIXEIRA DE SOUZA

FIUZA, C. A. C.; BORGES, Lisieux Nidimar Dias;NOGUEIRA, Roberto Henrique Porto. A responsabilidade civil dos médicos em caso de erro em atendimentos com intervenção cirúrgica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Clara de Figueiredo Pessoa

FIUZA, C. A. C.; CREMASCO, Suzana Santi; FERREIRA, Vanessa Jacob. Adoção por pares homoafetivos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Isabela Passos Ramos

FIUZA, C. A. C.; STANCIOLLI, Brunello; ROBERTO, Giordano Bruno Soares. Aspectos da teoria do risco no código civil de 2002: análise do art. 927, parágrafo único. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Lucas Pimenta de Figueiredo Brito

FIUZA, C. A. C.; SILVA, Júlio César Batista; ZETTEL, Fabiano. Ato ilícito e abuso de direito: crítica à visão clássica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Rodrigo Alves Pereira dos Santos

FIUZA, C. A. C.; CHAVES, Ricardo Lebourg. A diferença da sucessão entre o cônjuge e o companheiro no novo Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas da Fundação Mineira de Educação e Cultura.

Aluno: Marcos Egg Freire

FIUZA, C. A. C.; COUTINHO, Sérgio Mendes Botrel. O instituto da patria potestas no Direito Romano. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas da Fundação Mineira de Educação e Cultura.

Aluno: Pedro Guimarães Neto

FIUZA, C. A. C.; ZETTEL, Fabiano; PEIXOTO, Euler da Cunha. Factoring no Brasil: Ênfase no direito de regreso. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Igor Alves Tavares

FIUZA, C. A. C.; LEAL, André Cordeiro. Condomínios Horizontais Fechados. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas da Fundação Mineira de Educação e Cultura.

Aluno: Renata Furtado de Barros

FIUZA, C. A. C.; ANDRADE JÚNIOR, Gualter de Souza. Os alimentos e a maioridade civil do alimentando. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas da Fundação Mineira de Educação e Cultura.

Aluno: Emanuel Adilson Gomes Marques

FIUZA, C. A. C.; MACEDO, Humberto Gomes. Direito de procriar: a reprodução assistida em face do princípio da dignidade humana. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas da Fundação Mineira de Educação e Cultura.

Aluno: Sônia da Conceição Aparecida dos Santos

FIUZA, C. A. C.; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de; CARDOSO, Renato César. Família e casamento no Direito Romano. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: maria angelica stussi garcia bueno

FIUZA, C. A. C.; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de; SILVA, Adriana Campos. Convenção coletiva de consumo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Roberta de Souza Pinto

FIUZA, C. A. C.; VIANA, Márcio Túlio; MAKSUD, Isabelle Siqueira. Trabalho temporário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Flávia Martins Barbosa de Medeiros Gomes

FIUZA, C. A. C.; SILVA, Júlio César Batista; SILVA, João Paulo Fernandes. A sucessão do companheiro no novo Código Civil: retrocesso?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Rafael Grossi Lobo Martins

FIUZA, C. A. C.; RIBEIRO, Fernando José Armando; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida. A tutela jurídica sobre os direitos do autor de software. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: CRISTIANO ALVES RODRIGUES

FIUZA, C. A. C.; SILVA, Júlio César Batista; MAIA, Alneir Fernando Santos. Usucapião pro labore e a função social da propriedade no novo Código Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Patrícia da Cunha Gurgel

FIUZA, C. A. C.; LIMA, Taisa Maria Macena de; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. Os direitos sucessórios do companheiro no Código Civil de 2002.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Daniela Martins Álvares

FIUZA, C. A. C.; SILVA, Júlio César Batista; LOPES, Mônica Sette. A responsabilidade civil decorrente do acidente de trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Leonardo Silva Nunes

FIUZA, C. A. C.; THEODORO JÚNIOR, Humberto; SOUZA, Maria das Graças Ribeiro de. Teoria da imprevisão. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Daniela Carvalho D Agostini

FIUZA, C. A. C.RIBEIRO, Gustavo Pereira Leite; RIBEIRO, Fernando José Armando. As mudanças ocorridas na união estável, desde a Constituição Federal de 1988 até o novo Código Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Natália Coelho Braga

FIUZA, C. A. C.; RIBEIRO, Fernando José Armando; POLI, Leonardo Macedo. A responsabilidade pelo fato do produto e o direito à segurança do consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Juliana Roque Ferreira

FIUZA, C. A. C.; POLI, Leonardo Macedo; VIGNOLI, Eduardo Torres. Contratos bancários frente ao Código do Consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ronero Alkimim Dutra

FIUZA, C. A. C.. Guarda compartilhada no ordenamento jurídico brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rogério Miranda Xavier

FIUZA, C. A. C.RIBEIRO, Gustavo Pereira Leite; GOMES, Damiane Rita Maria. A resolução contratual por onerosidade excessiva e a função social dos contratos no Código Civil de 2002. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marcel Andreata de Miranda

FIUZA, C. A. C.; CAMPOS, Yaska Fernanda de Lima; ROCHA, Marco Túlio de Carvalho. A responsabilidade civil nas atividades de risco. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: ESLY TOLEDO LUZ

FIUZA, C. A. C.; SILVA, Júlio César Batista; SILVA, João Paulo Fernandes. Dano moral à pessoa jurídica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Natália Coelho Braga

FIUZA, C. A. C.; RIBEIRO, Fernando José Armando; POLI, Leonardo Macedo. A responsabilidade pelo fato do produto e o direito à segurança do consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Thiago de Matos Bueno

FIUZA, C. A. C.; MAIA, Alneir Fernando Santos; BOTELHO, Ana Paula de Fátima. A tutela jurídica do software no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Florença Dumont Oliveira

FIUZA, C. A. C.; MAIA, Alneir Fernando Santos; BOTELHO, Ana Paula de Fátima. Natureza jurídica e principais aspectos dos §§ 4º e 5º do art. 1.228 do Código Civil de 2002. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Daniela Aparecida Nepomuceno Soares

FIUZA, C. A. C.; BOTELHO, Ana Paula de Fátima; MAIA, Alneir Fernando Santos. A sucessão do cônjuge e do companheiro à luz do Código Civil de 2002. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Lázaro Tavares de Melo da Silva

FIUZA, C. A. C.; QUEIROZ, Mônica Cristina; NOGUEIRA, Maria Luiza. Da denunciação da lide nos atos ilícitos praticados pelo Estado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Leonardo Silva Fares

FIUZA, C. A. C.; QUEIROZ, Mônica Cristina; NOGUEIRA, Maria Luiza. Possibilidade de a Fazenda Pública requerer falência de contribuintes. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: João Maurício Penna Lamounier

FIUZA, C. A. C.; BOTELHO, Ana Paula de Fátima; CARVALHO, Bruno Miguel Pacheco Antunes de. O paradigma do Estado democrático de Direito e o Código Civil de 2002. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ana Lúcia Diniz Campelo

FIUZA, C. A. C.. União estável entre pessoas do mesmo sexo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fátima Rosa Santos Nogueira

FIUZA, C. A. C.; RENAULT, L. O. L.; FERREIRA, D. M.. A homologação judicial de acordos trabalhistas após o advento das comissões de conciliação prévia: aspectos controvertidos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Julio Cesar de Oliveira

FIUZA, C. A. C.; GODINHO, Adriano Marteleto; POLI, Leonardo Macedo. A negativização em arquivo de consumo e sua prescrição à luz da Constituição Federal de 1988. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Marcelo Marques Antunes Ribeiro

FIUZA, C. A. C.; POLI, Leonardo Macedo; SILVA, B. C. G.. Uniões homo-afetivas: uma questão de princípios. 2003 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fernando Fonseca Carnaval Ferreira

FIUZA, C. A. C.; SILVA, B. C. G.; POLI, Leonardo Macedo. Contratos informáticos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Walter Bernardes de Castro

FIUZA, C. A. C.; SILVA, B. C. G.; POLI, Leonardo Macedo. Alienação fiduciária em garantia na lei 9.514/97. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Elisângela Dias Menezes

FIUZA, C. A. C.; DINIZ, Simone Mascarenhas Lopes Cançado. A contrafação diante dos limites aos direitos do autor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas da Fundação Mineira de Educação e Cultura.

Aluno: Frederico Vasconcelos Pinheiro

FIUZA, C. A. C.; ROBERTO, Giordano Bruno Soares; REZENDE, E. N.. Acordo de Acionistas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Sandra Herschel Baeta Neves

FIUZA, C. A. C.; ROBERTO, Giordano Bruno Soares; REZENDE, E. N.. A sociedade limitada e sua sistemática no novo Código Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rodrigo Ribeiro Barbosa

FIUZA, C. A. C.; REZENDE, E. N.; ROBERTO, Giordano Bruno Soares. Arbitragem. 2003 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Adalberto Menezes Faria Samora

FIUZA, C. A. C.; NASCIMENTO, Rosilene da Silva; SENA, Alécio Martins. Responsabilidade civil do profissional liberal no Código de Defesa do Consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Bruno Miguel Pacheco Antunes de Carvalho

FIUZA, C. A. C.; NASCIMENTO, Rosilene da Silva; SENA, Alécio Martins. Responsabilidade dos médicos profissionais liberais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Marcelo Leonardo Rodrigues Xavier

FIUZA, C. A. C.; NASCIMENTO, Rosilene da Silva; SENA, Alécio Martins. Responsabilidade civil do médico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Paulo Ferraz de Oliveira

FIUZA, C. A. C.; NASCIMENTO, Rosilene da Silva; SENA, Alécio Martins. Responsabilidade civil pelo fato do produto no Código de Proteção e Defesa do Consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ana Paula Soria Coelho

FIUZA, C. A. C.; ANDRADE JÚNIOR, Gualter de Souza. Estudo comparado. A transferência de propriedade (e posse) de bens móveis nos contratos de compra e venda considerando os aspectos jurídicos e os aspectos e princípios contábeis. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas da Fundação Mineira de Educação e Cultura.

Aluno: Érika de Marchi e Silva

FIUZA, C. A. C.; COSTA, Maria das Graças Albergaria dos Santos; BENTSON JÚNIOR, Hugo. A participação de cooperativas no procedimento licitatório. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Reinaldo Maria de Medeiros

FIUZA, C. A. C.; TAVARES, Fernando Horta; PELLEGRINI, Flaviane de Magalhães Barros. O contrato de seguro e o Código Civil de 2002. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Érika Moreira de Brito

FIUZA, C. A. C.; TAVARES, Fernando Horta; PELLEGRINI, Flaviane de Magalhães Barros. Abuso de direito no Código de Defesa do Consumidor: publicidade enganosa e abusiva no Direito brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Alysson de Carvalho Pinheiro Lago

FIUZA, C. A. C.; TAVARES, Fernando Horta; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson. Comentários à Lei do Software. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Priscila Ildefonso Becattini

FIUZA, C. A. C.. Convenção arbitral. 2002 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Alexandre de Vasconcelos Costa Ker

FIUZA, C. A. C.. Transmissibilidade do débito alimentício. 2002 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Renata Cristina Rabelo Gomes

MASSARA, L.; BERTI, Silma Mendes;FIUZA, C. A. C.. União de afeto entre as pessoas do mesmo sexo.. 2002 - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Luciana Rodrigues Toletino

TOLETINO, L. R.;FIUZA, C. A. C.. Da fixação do quantum indenizatório nas ações de reparação de dano moral. 2001 - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Marcelo Silva Adriano

ADRIANO, M. S.;FIUZA, C. A. C.. Hipoteca do direito real do promissário comprador. 2001 - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Cristina Godoi Patrus

FIUZA, C. A. C.. O dano moral na relação de emprego. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ãngelo Giardini de Oliveira

OLIVEIRA, Â. G. DE;FIUZA, C. A. C.. Alienação fiduciária em garantia. 2001 - Universidade Federal de Minas Gerais.

FIUZA, C. A. C.; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; NEUENSCHWANDER, Juliana; GONÇALVES, Bernardo; TUPINAMBÁ, Eduardo. Professor titular. 2004. Universidade Estadual de Montes Claros.

FIUZA, C. A. C.. Concurso para Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. 2017. Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.

FIUZA, C. A. C.; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson; FENSTERSEIFER, L.. Professor Adjunto de Direito Civil na PUCMG. 2014. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FIUZA, C. A. C.; GABRICH, F. DE A.; LEAL, André Cordeiro. Seleção para o Programa de Pós-graduação Stricto Sensu da Universidade FUMEC. 2014. Universidade FUMEC.

FIUZA, C. A. C.; POLI, Leonardo Macedo; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson. Seleção para o Programa de Pós-graduação stricto sensu da PUCMG. 2014. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FIUZA, C. A. C.; MURTA, Antônio Carlos Diniz; ANDRADE, E.. Seleção para o Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade FUMEC. 2013. Universidade FUMEC.

FIUZA, C. A. C.; DIAS, MTF; LEAL, André Cordeiro. Seleção para o Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade FUMEC. 2012. Universidade FUMEC.

FIUZA, C. A. C.; STANLEY, Adriano; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida. Seleção para o Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito da PUCMG. 2012. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FIUZA, C. A. C.; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson; PIMENTA, Eduardo Goulart. Seleção para o Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito da PUCMG. 2011. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FIUZA, C. A. C.; GUERRA, E. O.; BATISTA, J. P.. Professor Assistente de Engenharia Civil na PUCMG. 2011. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FIUZA, C. A. C.; MESQUITA, E.; TOMASEVICIUS, E.. Professor Adjunto de Direito Civil na Universidade do Estado do Amazonas. 2010. Universidade do Estado do Amazonas.

FIUZA, C. A. C.; SPAGNOL, W. B.; FERRAZ, L.; LOPES, Mônica Sette; FARIA, Juliana Cordeiro de. Professor Adjunto de Direito Administrativo da UFMG. 2009. Universidade Federal de Minas Gerais.

FIUZA, C. A. C.; STANCIOLLI, Brunello; BELLOIR, A. M. P.. Professor Assistente de Direito Civil da UFOP. 2008. Universidade Federal de Ouro Preto.

FIUZA, C. A. C.; BERTI, Silma Mendes; LOPES, Mônica Sette; RODRIGUES, Manoel Cândido; CATEB, S.. Professor Assistente de Direito Civil da UFMG. 2008. Faculdade de Direito da UFMG.

FIUZA, C. A. C.; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson; SÁ, Maria de Fátima Freire de. Pós-graduação. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FIUZA, C. A. C.; PIMENTA, Eduardo Goulart; PADUANI, Célio César. Banca de seleção para o Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade de Itaúna. 2004. Universidade de Itaúna.

FIUZA, C. A. C.; CASTRO, José Márcio de; REZENDE, Sérgio Fernando Loureiro. Professor Adjunto. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FIUZA, C. A. C.; BERTI, Silma Mendes; PAIXÃO JÚNIOR, Manuel Galdino da. Pós-graduação. 2003. Universidade Federal de Minas Gerais.

FIUZA, C. A. C.; GALUPPO, M. C.; SOUZA, M.. Professor Assistente. 2003. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FIUZA, C. A. C.; MURTA, Antônio Carlos Diniz; SÁ, Maria de Fátima Freire de. Professor Assistente. 2003. Faculdade de Ciências Humanas da Fundação Mineira de Educação e Cultura.

FIUZA, C. A. C.; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; DOYLE, Maria Luiza Fátima Costa Proença. Professor Assistente. 2003. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FIUZA, C. A. C.; ARAÚJO, Marinella Machado; TAVARES, Fernando Horta. Pós-graduação. 2003. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FIUZA, C. A. C.; PAIXÃO JÚNIOR, Manuel Galdino da; MELO, Albetino Daniel de; VILELLA, J. B.. Pós-graduação. 2002. Universidade Federal de Minas Gerais.

FIUZA, C. A. C.; MURTA, Antônio Carlos Diniz; SÁ, Maria de Fátima Freire de. Pós-graduação. 2002. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FIUZA, C. A. C.. Professor Adjunto. 2002. Universidade Federal do Ceará.

FIUZA, C. A. C.. Professor Substituto. 2002. Universidade Federal de Minas Gerais.

FIUZA, C. A. C.; MURTA, Antônio Carlos Diniz; GABRICI, F.; SILVA, A.. Professor Assistente. 2002. Fundação Mineira de Educação e Cultura.

FIUZA, C. A. C.. Professor Adjunto. 2002. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FIUZA, C. A. C.; MURTA, Antônio Carlos Diniz; LIMA, Taisa Maria Macena de. Pós-graduação. 2001. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FIUZA, C. A. C.. Professor Assistente. 2001. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FIUZA, C. A. C.. Professor Assistente. 2001. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FIUZA, C. A. C.. Professor Adjunto. 2001. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FIUZA, C. A. C.. Professor Substituto. 2001. Universidade Federal de Minas Gerais.

FIUZA, C. A. C.; MELO, Albetino Daniel de; VILELLA, J. B.; PAIXÃO JÚNIOR, Manuel Galdino da. Pós-graduação. 2001. Universidade Federal de Minas Gerais.

FIUZA, C. A. C.. Ministério Público. 2000. Ministério Público de Minas Gerais.

FIUZA, C. A. C.. Professor Assistente. 2000. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FIUZA, C. A. C.. Professor Adjunto. 2000. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FIUZA, C. A. C.. Professor Assistente. 2000. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FIUZA, C. A. C.. Professor Adjunto. 2000. Universidade Federal de Minas Gerais.

FIUZA, C. A. C.. Ministério Público. 2000. Ministério Público de Minas Gerais.

FIUZA, C. A. C.. Professor Auxiliar. 1999. Universidade Federal de Ouro Preto.

FIUZA, C. A. C.. Seleção de aluno. 1999. Programa de Mobilidade Estudantil.

FIUZA, C. A. C.. Professor Assistente. 1999. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FIUZA, C. A. C.. Professor Assistente. 1999. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FIUZA, C. A. C.. Professor Adjunto. 1999. Universidade Federal de Minas Gerais.

FIUZA, C. A. C.. Professor Assistente. 1999. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FIUZA, C. A. C.. Professor Assistente. 1998. Universidade do Estado de Minas Gerais.

FIUZA, C. A. C.. Procurador da Fazenda Estadual. 1998. Procuradoria da Fazenda de Minas Gerais.

FIUZA, C. A. C.. Professor Assistente. 1998. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FIUZA, C. A. C.. Professor Assistente. 1996. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FIUZA, C. A. C.. Professor Assistente. 1995. Universidade Católica do Salvador.

FIUZA, C. A. C.. Professor Assistente. 1995. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FIUZA, C. A. C.. Professor Auxiliar. 1994. Universidade Federal de Lavras.

FIUZA, C. A. C.; GOULART, Audemaro Taranto; ALVES, Anna Célia de Almeida e; OLIVEIRA, Nilda Maria Gonçalves de. Comissão verificadora do credenciamento da Academia de Polícia Militar de Minas Gerais. 2005. Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais.

FIUZA, C. A. C.; SCAFF, Fernando Facoury; STRECK, Lênio; COUTINHO, Jacintho Nelson de Miranda; FRAGOSO, Heleno. Avaliação trienal dos Programas de Pós-graduação em Direito (2001-2003). 2004. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

FIUZA, C. A. C.. Avaliação de cursos novos. 2003. Universidade Católica de Brasília.

FIUZA, C. A. C.. Avaliação de cursos novos. 2003. Centro Universitário Moacyr Sroeder Bastos.

FIUZA, C. A. C.; FEITOSA, Raymundo. Consultoria prévia em Curso de Mestrado. 2002. Faculdades Integradas Toledo.

FIUZA, C. A. C.. Avaliação de Curso. 1998. Universidade Veiga de Almeida.

FIUZA, C. A. C.. Avaliação de Curso. 1998. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

FIUZA, C. A. C.; ASSIS, Zamira de; MARTINS, A. S. O.. Concurso de Monitoria de Direito Civil III. 2013. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FIUZA, C. A. C.; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson; STANLEY, Adriano. Exame de qualificação de doutorado. 2013. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LIMA, Taisa Maria Macena de;FIUZA, CÉSAR; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson. Comissão Escrutinadora. 2013. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FIUZA, C. A. C.; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson; STANLEY, Adriano. Exame de qualificação de doutorado. 2013. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FIUZA, C. A. C.; STANLEY, Adriano; PIMENTA, Eduardo Goulart. Exame de qualificação de doutorado. 2012. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FIUZA, C. A. C.; PIMENTA, Eduardo Goulart; STANLEY, Adriano. Exame de qualificação de doutorado. 2012. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FIUZA, C. A. C.; SÁ, Maria de Fátima Freire de; STANLEY, Adriano. Exame de qualificação de doutorado. 2011. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, Zamira de; MARTINS, A. S. O.;FIUZA, C. A. C.. Monitoria de Direito Civil. 2010. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FIUZA, C. A. C.; LIMA, Taisa Maria Macena de; BOSCHI, M. F. L.. Provimento interno de vaga para professor assistente de Direito Civil na PUCMG. 2009. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FIUZA, C. A. C.; COUTINHO, A. M.; MACHADO, H. G.. Provimento interno de vagas para professor assistente de História na PUCMG. 2008. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FIUZA, C. A. C.; REIS, L. M.; LANNA JUNIOR, M. C. M.. Provimento interno de vagas para professor assistente de História na PUCMG. 2008. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FIUZA, C. A. C.. Exame de Ordem. 2008. Ordem dos Advogados do Brasil Seção de Minas Gerais.

FIUZA, C. A. C.. Exame de Ordem. 2006. Ordem dos Advogados do Brasil Seção de Minas Gerais.

FIUZA, C. A. C.; SILVA, Cristiana Maria Fortini; SÁ, Daniela Nunes Caetano de. Processo de avaliação de projetos de pesquisa do Programa de Apoio, Fomento e Acompanhamento à Pesquisa da Universidade de Itaúna. 2005. Universidade de Itaúna.

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Comissão julgadora das bancas

Aroldo Plinio Goncalves

GONCALVES, A. P.. Subsídios para o estudo da arbitragem no Brasil. 1994. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Luis Carlos BAlbino Gambogi

GAMBOGI, Luis Carlos Balbino; FIUZA, César Augusto Castro; NASSIF, G. C.. Autonomia privada e o regime obrigatório da separação de bens para os maiores de 70 anos. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito da Universidade FUMEC) - Universidade FUMEC.

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Orientou

Victor Duarte de Almeida

O contrato e a constituição; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Helton Júnio da Silva

Usucapião extrajudicial: a conversão da posse em propriedade junto às serventias notarias e de registro; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC,; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Márcio Lana Rezende

O tempo e o direito: análise do dano temporal nas relações de consumo; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC,; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Sandra Pio Viana

Memória, privacidade e liberdade de expressão: (in)aplicabilidade do direito ao esquecimento na atual sociedade tecnológica; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC,; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Eduardo Moraes Lameu Silva

Limitações à autonomia privada; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC,; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

José Elves Batista Dias

Recuperação judicial de empresas: uma análise sob a perspectiva econômica do direito; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

João Claudino de Lima Junior

Analisando as normas de governança corporativa, IFRS, prós, contras e limitações nas empresas brasileiras; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Rodrigo Fonseca Marinho

Da participação do sindicato obreiro na dispensa em massa ou cletiva: uma necessidade democrática; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC,; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Laiane Aparecida Dantas de Oliveira

Compliance como mecanismo para o combate ao trabalho em condição análoga à de escravo; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC,; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Letícia Da Silva Almeida

A inclusão da criança e adolescente com TDAH no âmbito escolar - análise da aplicabilidade do Estatuto da Pessoa com Deficiência; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Mariana Tamara de Lima Oliveira

A aplicabilidade dos direitos fundamentais perante a retificação civil do transexual no Brasil; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC,; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Carlos Henrique Fernandes Guerra

Multiparentalidade - a reconstrução das relações parentais; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Nacib Rachid Silva

Tensões entre a affectio maritalis e a affectio societatis: a comunicação de bens incorpóreos na sociedade de advogados entre cônjuges; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC,; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Filipe Dias Xavier Rachid

A recuperação judicial de grupo societário de fato; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC,; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Bruno de Almeida Lewer Amorim

Compensação pelo tempo perdido; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Juliana Mendonça Alvarenga

Transexualidade e seus reflexos no direito e registro civil; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Marcelo de Rezende Campos Marinho Couto

Usucapião como forma derivada de aquisição da propriedade imobiliária; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Arlene Esteves Bento

A (in)constitucionalidade da cobrança de IPTU no tocante à lei 8; 009 de 1990 e sua função social; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Mineira de Educação e Cultura,; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Nathália Sant'Anna Policarpo

Fair use; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC,; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Josué Edson Leite

Regulação e dumping; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC,; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Gustavo Soares Lomeu

A função social da propriedade imobiliária urbana e o fenômeno do fechamento de bairros já integrados à ambiência urbana; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC,; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Felipe Ferreira Machado Moraes

A utilização da arbitragem por empresas em falências; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Guilherme Abreu Lima de Oliveira

A real aplicabilidade prática do usucapião especial urbano coletivo; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC,; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Douglas Eduardo Figueiredo

Concessão de uso especial para fins de moradia: uma análise da utilização do bem como garantia real; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Viviane Fernandes Medeiros

Massificação dos contratos e limites à autonomia privada contratual no paradigma do estado democrático de direito: uma visão à luz do princípio da boa-fé objetiva como forma de promoção da justiça eficiente; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC,; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Leandro Henrique Simões Goulart

Autonomia privada e o regime obrigatório da separação de bens para os maiores de 70 anos; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC,; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Bernardo Henrique Maciel Fiorini

A insuficiência do recall para resgatar os prejuízos do consumidor; 2013; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC,; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Fábio Franca e Ferreira

Punitive damages: estudo sobre a possibilidade de sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Rodrigo Gonçalves Cardoso

Limites da regulação da autonomia privada nos contratos obrigatórios; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC,; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Ricardo Murari Bandeira

Dos contratos de cessão de direito de exploração mineral; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Júlio Moraes Oliveira

A evolução do conceito de consumidor: do maximalismo ao finalismo mitigado - a ideia de consumidor-empresário e a vulnerabilidade como princípio vetor do sistema; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC,; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Renato Fonseca Marinho

Contribuição para o estudo do estado de perigo; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC,; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Aurélio Joaquim da Silva

A desjudicialização da relações sociais, os serviços notariais e de registro e a declaração da usucapião pela via extrajudicial; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC,; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Elizabeth Balbino Lima

Desjudicialização: aspectos sociais e jurídicos; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC,; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Alexandre de Lima e Silva

Considerações sobre a teoria dos negócios jurídicos; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC,; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

André Couto e Gama

Fundamentação teórica dos direitos da personalidade - evolução e novas perspectivas; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Coorientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Augusto Nícolas de Oliveira Silva

Desconsideração da personalidade jurídica das sociedades limitadas para pagamento de crédito tributário; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC,; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Elisângela Dias Menezes

O direito de autor como microssistema no paradigma do Estado Democrático de Direito; 2007; 196 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Walter Rocha de Cerqueira

Pós-eficácia das obrigações: uma abordagem sobre a destinação de resíduos sólidos perigosos; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Renata de Lima Rodrigues

Incapacidade, curatela e autonomia privada - estudos no marco do estado democrático de direito; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Luciana Costa Poli

Contrato de convivência: uma alternativa de regulamentação das uniões estáveis; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC,; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Denise Andréa Lima Resende

Eutanásia: em busca de sua legitimação no Estado Democrático de Direito; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC,; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Marcelo Marques Antunes Ribeiro

Os punitive damages e a possibilidade da aplicação deste instituto no sistema brasileiro de responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais causados ao consumidor por empresas de grande poderio econômico; 2006; 77 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Ana Alvarenga Moreira

Por uma concepção objetiva do erro: contribuição à teoria da confiança; 2006; 123 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Renata Guimarães Pompeu

A mediação e seus fundamentos: autonomia privada e dialogia; ; 2006; 113 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Renato Cançado Motta

A incidência de normas públicas no instituto da propriedade: um processo de constitucionalização; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC,; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Pedro Frade de Andrade

Os contornos metodológicos e principiológicos da atipicidade contratual; 2005; 286 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Adriano Marteleto Godinho

Teoria geral da lesão de acordo com a principiologia do direito civil contemporâneo e com o novo código civil brasileiro; 2005; 158 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Rosilene da Silva Nascimento

Repensando o princípio da autonomia privada: da tutela subjetiva da vontade para a tutela objetiva da boa-fé; 2005; 132 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Bruno Miguel Pacheco Antunes de Carvalho

Responsabilidade civil dos incapazes; 2005; 341 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Alneir Fernando Santos Maia

Caso fortuito e força maior como causas excludentes de responsabilidade civil do fornecedor; 2005; 145 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Humberto Gomes Macedo

As clásulas gerais do Código Civil e seu papel na nova hermenêutica civil-constitucional; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC,; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Ricardo Lebourg dos Reis Chaves

A publicização do Direito Privado - A epistemologia histórica e a ciência em movimento; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC,; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

André Luiz Peruhype Magalhães

Constitucionalização do Direito Civil no Estado Democrático de Direito; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC,; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Sérgio Mendes Botrel Coutinho

Insolvência bancária e Banco Central do Brasil: a responsabilidade civil da autarquia federal; 2004; 238 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos,; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Bernado Julius Alves Wainstein

A nova principiologia do Direito Contratual: autonomia privada, boa-fé, justiça contratual e função social do contrato; ; 2004; 176 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Eduardo Monteiro de Castro Casassanta

Gestão coletiva dos direitos autorais de execução pública musical - Juridicidade da sistemática vigente no Brasil; 2004; 157 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

João Batista de Oliveira Cândido

Requisitos para o casamento e sua celebração no Código Civil de 2002: uma análise comparativa com o Código Civil de 1916; ; 2004; 170 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Cláudio Varella de Souza

História do Direito Romano Arcaico; 2003; 110 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Giordano Bruno Soares

Direito Civil e codificação: análise da adequação do novo Código Civil ao momento atual do Direito brasileiro; 2003; 0 f; Dissertação - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Cimon Hendrigo Brumann de Souza

Filhos da biogenética: uma análise dos laços paterno-filiais em face do progresso biotecnológico; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Gualter de Souza Andrade Júnior

A liberdade como fundamentação metafísica da responsabilidade no fato biojurídico; 2003; 0 f; Dissertação - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Heitor de Oliveira Júnior

A teoria da desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicação no Direito Privado brasileiro; 2003; 103 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Mateus Bicalho de Melo Chavinho

Contribuição para o estudo da aparência de direito; 2003; 172 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Joaquim Toledo Lorentz

Monoparentalidade: de realidade histórica a problema atual; 2003; 117 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Leonardo Bruno Marinho Vidigal

O regime jurídico das condições gerais dos contratos; 2003; 99 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Hébert Mendes do Reis

Aspectos históricos e atuais do usucapião ordinário e o chamado justo título; 2003; 97 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Leandro Rigueira Rennó Lima

Arbitragem comercial: convenção arbitral e instituição da arbitragem; 2002; 0 f; Dissertação - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

André Luiz Menezes Azevedo Sette

A nova principiologia do direito contratual: autonomia privada, boa fé e justiça contratual; 2002; 0 f; Dissertação - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Alexandre Frederico Rodrigues de França Antunes

A autonomia privada e as cláusulas contratuais gerais; 2002; 203 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos,; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Augusto Barbosa Maciel

A história do Direito: influência do Direito Romano na formação dos ordenamentos jurídicos modernos; 2002; 128 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Atanair Nasser Ribeiro Lopes

A quebra do princípio da obrigatoriedade nos contratos de consumo e sua influência no Mercado Comum do Sul; 2001; 0 f; Dissertação - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Maria das Graças Albergaria dos Santos Costa

A desapropriação no contexto da nova ordem internacional; 2001; 0 f; Dissertação - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Rodrigo Almeida Magalhães

Convenção arbitral; 2000; 0 f; Dissertação - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Marco Antônio Geiger França

A propriedade intelectual dos sistemas teleinformáticos; 2000; 0 f; Dissertação - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Walsir Edson Rodrigues Júnior

A mediação como forma alternativa de resolução de conflitos; 2000; 0 f; Dissertação - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Frederico Augusto de Oliveira Santos

Alimentos decorrentes da união estável; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Osvaldo Rocha Torres

União estável: natureza jurídica e efeitos patrimoniais; 2000; 0 f; Dissertação - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Juliana de Carvalho Bastone

Limites na aplicação da pena cominatória judicial no direito brasileiro; 2000; 0 f; Dissertação - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Leonardo Macedo Poli

Proteção jurídica do software; 1999; 0 f; Dissertação - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Fernando Horta Tavares

A intermediação como forma alternativa de solução de conflitos: Mediação e Conciliação; 1998; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Mateus Bicalho de Melo Chavinho

Uma releitura da teoria da aparência - a (não) compra, venda e financiamento de produtos ou serviços no mercado de consumo brasileiro; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

William Eustáquio de Carvalho

O princípio da proteção ao contratante economicamente dependente - análise à luz da nova economia institucional; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Gustavo Henrique de Almeida

Teoria da recuperação sustentável do devedor não empresário; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

ALOISIO ALENCAR BOLWERK

Método jurídico axiológico aplicado ao direito civil; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Hebert Mendes dos Reis

Aspectos históricos e atuais do usucapião ordinário e a necessária relativização do conceito de justo título; 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Cláudio Henrique Ribeiro da Silva

Teoria simplificada do sujeito de direito; 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Luciana Costa Poli

união homoafetiva: possibilidade do casamento à luz do princípio da dinamicidade da família; 2012; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Sérgio Roberto de Antonio

As questões de agência como externalidades negativas na alocação de recursos no sistema de governança corporativa; 2011; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Fernanda Paula Diniz

Sociedades empresárias entre cônjuges na perspectiva da crise do direito empresarial: a inefetividade do art; 977 do código civil e os instrumentos de combate e prevenção à fraude; 2011; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Gualter de Souza Andrade Júnior

Autonomia privada: perspectiva do Estado de Direito Democrático; 2010; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Cimon Hendrigo Burmann de Souza

A autonomia privada no âmbito das relações contratuais do Estado Liberal ao Estado Democrático de Direito; 2009; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Sérgio Mendes Botrel Coutinho

O direito das sociedades anônimas e a teoria dos direitos fundamentais: uma proposta de leitura constitucional do direito societário; 2009; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Osvaldo Rocha Torres

A necessidade de redefinição de associação desportiva como instrumento de promoção do desporto; 2009; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Giordano Bruno Soares Roberto

O Direito Civil nas Academias Jurídicas do Império; 2008; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Ana Paula de Fátima Coelho

A redescoberta do Corpus Iuris Civilis no ordenamento jurídico civil brasileiro; 2008; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Maria Stella Ferreira Levy

Temas conjugais: um diálogo entre os costumes e as leis; 2006; 191 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Leonardo Macedo Poli

A tripartição da propriedade intelectual e o princípio da funcionalidade como pressuposto de sua legitimidade; 2006; 168 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Walsir Edson Rodrigues Júnior

A mediação como forma alternativa de efetivar o acesso à justiça; 2004; 257 f; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Rodrigo Almeida Magalhães

Arbitragem e convenção arbitral: aspectos controversos e regramento dogmático; 2004; 293 f; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

MAGNO FEDERICI GOMES

El proceso ejecutivo civil brasileño: comparación con el español; 2003; Tese (Doutorado em Direito) - Universidad de Deusto, Organização das Nações Unidas; Coorientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Marinella Machado

Solo criado: Uma Releitura da Concepção Privatista do Direito de Propriedade à Luz de sua Função Social no Estado Democrático de Direito; ; 2002; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Antônio Carlos Diniz Murta

A responsabilidade tributária dos sócios nas sociedades por quotas de responsabilidade limitada; 2000; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Eloy Pereira Lemos Júnior

2018; Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; César Augusto de Castro Fiuza;

Lucas Braz Vasconcelos

Responsabilidade civil dos Provedores de Serviços de Internet à luz da tutela constitucional da pessoa; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Samanta Kelly Nunes Ferreira

O excesso de ajuizamento de ações no juizado especial cível; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Mineira de Educação e Cultura; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Matheus Henrique Vieira Lage

Ponderações osbre a utilização de criptomoedas nos contratos de compra e venda de imóveis; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Beatriz Partika Euzébio

Direito fundamental à morte - a garantia da autodeterminação do ser humano e a inviolabilidade da dignidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Bárbara Prata Lins

A guarda compartilhada como forma de prevenção da síndrome de alienação parental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Leonardo Schiavon Lacerda Wayth

Leis sistêmicas no direito de família; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Patrícia Muzzi Cançado Miranda

Indenização de danos morais por abandono afetivo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Cibele Cristina Gomes da Silva

Dupla paternidade e seus efeitos no direito sucessório brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Helder Felipe e Silva

Eireli: características, problemas e análise no âmbito macroeconômico; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Brenda Carolina Moreira Gomes

O julgamento da ADI 4275: um estudo sobre a alteração do nome das pessoas transgêneras; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Anna Carolina Pimenta Coutinho Caixeta

O poliamorismo como relação afetiva simultânea e o novo (velho) modelo de entidade familiar; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Letícia Lima de Aguiar Menezes

Crianças de rua; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Mineira de Educação e Cultura; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Erich Ribeiro Pettersen

O uso do princípio da boa-fé na resolução de litígios em condomínios edilícios: suppressio e surrectio; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Mineira de Educação e Cultura; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Fernando Sant'anna

A responsabilidade sobre veículo automotor; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Mineira de Educação e Cultura; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Alcides Soares Júnior

O instituto da renúncia: uma visão aplicada à propriedade imóvel; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Mineira de Educação e Cultura; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Ana Luiza Santos Carvalho

Dislexia - direitos e deveres: uma análise psicossocial sobre a falta de legislação na educação brasileira; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Mineira de Educação e Cultura; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Augusto Garcia Perussi

Da possibilidade de indenização por benfeitoria efetuada durante o contrato de locação de imóvel urbano; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Mineira de Educação e Cultura; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Deborah Luíza P

Aquino; Da possibilidade de responsabilidade civil em decorrência da devilução da criança ou adolescente adotado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Mineira de Educação e Cultura; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Dener Boni Sapori

A pensão alimentícia na legislação brasileira; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Mineira de Educação e Cultura; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Rodrigo Luiz Pinheiro de Oliveira

Da transmissão das coisas - um estudo comparado entre os institutos da partilha, doação, adiantamento da legítima e do testamento; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Luciana Couto Lima

A guarda compartilhada e o direito fundamental à convivência familiar da criança e do adolescente; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Felipe Torres dos Santos

Reconhecimento de união estável post mortem e sua aplicação extrajudicial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Ana Cecília Radespiel Pinheiro de Lima

Possibilidade de perda do poder familiar em decorrência da alienação parental; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Luís Guilherme Labegalini Moreira

Direito de retenção em virtude de benfeitorias necessárias em contrato de locação urbana; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Gabriella Ferreira Nicholls

A aplicação do código de defesa do consumidor em relações locatícias entre pessoas físicas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Marlon Ricardo sturmer da cruz

As cláusulas abusivas nos contratos de adesão; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Mariana Suzart Paschoal Ferreira

O status jurídico dos animais e a necessidade de garantir-lhes proteção jurídica efetiva; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Jefferson Ferreira de Oliveira

Propriedade imobiliária e seus meios de aquisição: usucapião extrajudicial como instrumento de regularização fundiária consensual; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Gustavo Rezende

Estudo sobre as golden shares frente à falência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Késia de Pinho Teixeira

Sistema nacional de unidades de conservação: uma análise da lei 9; 985 de 18 de julho de 2000; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Juliano Barbosa Souza Sales

Testamento vital e o direito à autonmia no fim da fim; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Elton Alexandre Viana de Souza

Maus tratos contra animais domésticos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Bernardo Marques Souto

A intimidade na era digital; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Ayara Fernanda Oliveira

Os animais no ordenamento jurídico brasileiro: conceito, dignidade, direitos e penalidades aos maus tratos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Natália Fernandes Silva Ferrão

A união poliafetiva seria legítima, judicialmente falando? Como a sua legalização afetaria os ramos do direito?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Lucas José Godim Oliveira

O vínculo do contrato do atleta no direito brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Ana Carolina Vieira Gertrudes

A usucapião no CPC/2015: a (im)possibilidade da declaração pelo oficial de registro de imóveis sem observância da lei de parcelamento do solo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Diogo Matheus Gomes de Castro Alves Lima

O tag-along das ações preferenciais sem direito de voto pleno e permanente; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Bruno Giorgi de Figueiredo Mendonça

O consentimento informado do absolutamente incapaz; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Rafaella Georgia Gomes de Castro Alves Lima

O direito sucessório do filho havido por técnica de reprodução assistida post mortem; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Luis Henrique Almeida Teixeira

Aplicabilidade da súmula 385 do STJ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Nathália dos Passos Melo

Danos morais na infidelidade conjugal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Jéssica Medeiros Rodrigues

A possibilidade jurídica da adoção por pares homoafetivos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

César Luís Guerra Lage Macedo

A venda a non domino é inexistente, inválida ou ineficaz; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Clarice de Assis Republicano

Pode a lei limitar o direito à personalidade, especialmente o nome nos casos de adoção?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Gabriela Drummond Rocha de Mello

Novo conceito de entidade familiar - a efetividade como fundamento do direito das famílias; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Guilherme Henrique Ramos da Cunha

A privatização da saúde - análise do crescimento do mercado de saúde suplementar e sua (não) captura pela Agência Nacional de Saúde Suplementar; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Erick Hachouch Siqueira

Escritos e críticas sobre as inovações do novo código de processo civil acerca da usucapião; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Thaís Fardini Araújo

Lei menino bernardo - a limitação dos castigos físicos e uma análise sobre o princípio da autonomia privada no direito de família; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Ana Cristina Cardoso

Direitos da personalidade, a identidade de gênero de crianças e adolescentes e o direito de família - a efetivação dos direitos da personalidade das crianças e adolescentes trans; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Hudson Lanner de Lima Nominato

Direitos sucessórios do companheiro - reflexão acerca da concorrência do companheiro com descendência híbrida; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Andre Luiz Barbosa

Transexualidade - das controvérsias jurídicas quanto à questão do gênero às restrições no mercado de trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Pedro Mendonça de Oliveira

Empresa individual de responsabilidade limitada - suas finalidades e sua participação no ambiente empresarial de minas gerais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Camila Márcia Lacerda

Análise do viés punitivo-pedagógico das indenizações por danos morais com escopo de coibir condutas lesivas nas relações de consumo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Anderson de Matos Viana

Devolução das arras contratuais em conflito com pagamento de comissão de corretagem; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Mineira de Educação e Cultura; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Betânia de Paula Alves

A responsabilidade civil do fornecedor no comércio eletrônico; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Paulino Júnio Braga da Silva

Do princípio da igualdade perante a lei 13; 058/2014; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Evandro Batista Martins de Pinho

A guarda compartilhada nos processos litigiosos sob a égide das inovações trazidas pela lei 13; 058/14; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Márcia Pereira Soldate

Alienação parental: seus desdobramentos e implicações; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Ricardo Cezar Takayanagui Ferreira

Testamento vital; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Ana Carolina Durães de Magalhães

EIRELI: comentários acerca da nova figura jurídica incorporada ao direito de empresa pela lei 12; 441/11; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Gunther Assunção Costa

A possibilidade de o par homoafetivo exercer o direito de sucessão; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Luiza Ferreira Cândido

Responsabilidade civil dos médicos anestesiologistas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Natália de Cássia Moreira

Cláusulas abusivas no contexto da teoria geral dos contratos e dos contratos de adesão; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Mauro Lucio da Silva Junior

Análise das competências do tenente da PMMG - primeira turma cujo requisito de admissão ao CFO foi o título de bacharel em direito; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Ravilson Aparecido dos Santos

Alimentos gravídicos - análise da responsabilidade civil da genitora em caso de negativa de paternidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Victor Augusto Souza Antunes Carneiro

O interesse do menor na guarda compartilhada - uma análise das mudanças trazidas pela lei 13; 058/14 sob a ótica do melhor interesse do menor; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Carlos Henrique de Oliveira Morais

Responsabilidade civil do advogado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Vinícius Gomes Barros

Direito autoral e patente: análise crítica sobre a proteção jurídica dos programas de computador; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Gabriela Barros Aburachid

A teoria da perda de uma chance - necessidade de aplicação em conformidade com a perspectiva solidarista da responsabilidade civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Pedro Lanza Barbosa

A (im)possibilidade do homeschooling no direito brasileiro - análise sob os aspectos permissivos e restritivos de sua aplicabilidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Cristiana Santos Giordana

A separação judicial como forma de dissolução do casamento à luz da emenda 66; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Gislaine Pires da Silva de Resende

Agronegócio brasileiro - a função da gestão contratual na coordenação do sistema; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Glêno Filippe A

F; B; Oliveira; Sexagem humana - a seleção de sexo na reprodução humana assistida; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Bruno de Oliveira Andrade

Relativização da coisa julgada em ações de investigação de paternidade: uma abordagem face aos aspectos relevantes da filiação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Gabriel Abreu de Brito

O alcance prático do usucapião coletivo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Josiane Maria de Souza

A (in)constitucionalidade da penhora do bem de família do devedor; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Kamila Helena Campos Elias

A possibilidade jurídica da adoção por pares homoafetivos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Raíza Oliveira Corrêa

A alienação parental e o poder judiciário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

André Domingues de Magalhães

O exacerbado formalismo para o casamento civil no direito brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Marília Soares Elias

Responsabilidade civil - uma abordagem de seus aspectos caracterizadores fundamentados na teoria da perda de uma chance; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Gabriel Augusto Nogueira Freitas

O contrato e a teoria da imprevisão; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Artur Andrade Santos

A posse e seus mecanismos de defesa - o sujeito passivo nas ações possessórias; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Douglas Willian Silva Diniz

Contratos no comércio eletrônico - aspectos da formação dos contratos de licenciamento de software firmados por meio da internet; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Yuri de Aguiar Moura

Aspectos gerais da desconsideração da personalidade jurídica à luz do entendimento jurídico brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Lyntian Carvalho Cardoso

O fim da separação judicial após a emenda constitucional 66/2010; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Gil Vieira Vasconcelos

Interversão da posse - a possibilidade de convalidação da posse precária para fins de usucapião; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Lara Azevedo Coutinho

O efeito erga omnes do contrato preliminar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Mineira de Educação e Cultura; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Lidiane Barros de Oliveira Ataide

A responsabilidade civil dos laboratórios de análises clínicas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Bruno Resende Azevedo Gontijo

Dos fundamentos da proteção aos animais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Arayan Henrique de Faria Pereira

Da possibilidade de retificação do sexo no registro civil do transexual; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Júlia Cristina Faleiro Urbano

Eutanásia no sistema jurídico brasileiro - a urgência de uma nova análise sob o prisma dos princípios da dignidade da pessoa humana e da autonomia da vontade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Guilherme Rebello de Paiva

Alguns aspectos jurídicos quanto aos shopping centers; Origem, relação contratual e responsabilidade civil por fatos ocorridos no interior das lojas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Gustavo Marques de Oliveira Queiroz

O seguro de crédito interno nos contratos de mútuo bancário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Ricardo Russef Prado Cenachi

A (in)constitucionalidade da penhora do bem de família do fiador; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Andreia Pacheco Pereira Teixeira

Nascituro como sujeito de direitos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Priscila Oliveira Antonio

A responsabilidade civil dos sites de compra coletiva à luz do código de defesa do consumidor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Patricia Dias dos Santos

Aplicação do juízo arbitral na recuperação judicial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Henrique Faria Dias Batista

A responsabilidade civil das concessionárias de transporte público em relação a terceiros não usuários; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Lucas Carvalho Murad

A necessidade da comprovação da insuficiência de recursos para a concessão do benefício da gratuidade da justiça no processo civil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

André Dequech de Carvalho

Responsabilidade civil em usurpação de patrimônio público por lavra ilegal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Wilson José da Silva Junior

Garantias locatícias; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Mineira de Educação e Cultura; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Vittorio Bertolin da Silveira

A função social da posse no direito brasileiro atual, enquanto instrumento de efetivação dos direitos fundamentais ao trabalho e à moradia; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Mineira de Educação e Cultura; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Rogério Souza de Meira

A vedação ao uso da ação rescisória nos juizados especiais - a inconstitucionalidade do art; 59 da lei 9; 099/95; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Fernanda Grossi Fernandes Gontijo

Do direito hereditário do cônjuge: considerações sobre a concorrência sucessória; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Bruna de Castro Salviano Nicolato

Responsabilização do gestor privado e do gestor público - uma análise comparativa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Mateus Seixas Costa

A excludente de responsabilidade civil objetiva por fato de terceiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Débora Mello de Lima Pereira

A relação contratual privada à luz do princípio da dignidade da pessoa humana; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Sabrina Alves Corrêa

Reconhecimento da união estável homossexual; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Rainner Jerônimo Roweder

O novo divórcio no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Talita Soares de Brito

A restituição de bens dos correntistas de instituições financeiras em falência; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Carlos Henrique Bastos Lopes

A abusividade contratual nos planos de saúde; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Vanessa Campos

A guarda compartilhada e sua aplicabilidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Luciana Miranda de Matos

Indenização nas relações paterno-filiais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Francis Espínola de Souza

O dano moral e as inscrições irregulares nos cadastros de proteção ao crédito : estudo sobre a adequação da súmula 385 do Superior Tribunal de Justiça ao ordenamento jurídico pátrio; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Igor Marques Leão

Responsabilidade civil pela perda de uma chance; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Ivan Luís Rosa Teixeira

O erro no negócio jurídico no Código Civil de 2002; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Isabela Lino Rocha

Dano moral por inclusão indevida em cadastros de inadimplentes; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Laís Guerra Juventino Dias

Alienação parental e guarda compartilhada no direito constitucional de família; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Fabiane Nogueira de Castro Silva

O cônjuge como herdeiro necessário: as desigualdades dos direitos dos companheiros em face dos direitos sucessórios dos cônjuges; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Filipe Rodrigues Corrêa

União homoafetiva: estudo sobre a sua legalidade no direito brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Fernanda Moreira de Morais Silva

Responsabilidade civil do médico na cirurgia plástica; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Carolina Bersan El Bizri

Adoção por pares homossexuais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Gabriela ALcântara Botelho Machado

A importância do registro imobiliário e da qualificação registral; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Rafael Corrêa Fonseca

Aborto de anencéfalos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Fernando César Oliveira Sodré

A teoria da desconsideração da personalidade jurídica: breves considerações e o momento processual de sua aplicação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Pedro Portella de Lima

A responsabilidade civil do estado na prestação jurisdicional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Gabriela Frederica Ribeiro de Andrada

Competência no processo civil brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Gabriel Bastos Meireles

A concretização do princípio da boa-fé nos contratos por meio da vedação do comportamento contraditório; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Gabriel Lazarotti de Oliveira

Aspectos das associações civis no direito brasileiro - requisitos legais e suas relações com o estado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Bárbara ramos Ribeiro

Da ilegalidade da prisão civil do depositário infiel; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

José Israel Alves Dourado

A possibilidade de aquisição da propriedade de bens públicos pelo instituto da usucapião; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Matheus Phelipe Mendes de Almeida

Peculiaridades sobre os contratos eletrônicos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Gabriel Campos Lazzarotto

A possibilidade legal da cobrança de luvas nos contratos de locação comercial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Alberto Serrano Rabelo Barroca Dayrell

Possibilidade de penhora do bem imóvel residencial de elevado valor - a relativização do bem de família; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Stephanie Murta de Carvalho

Usucapião urbana familiar (art; 1240-A, CC) e seus reflexos nas dissoluções familiares; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Matheus Franklin ALves Meireles

Análise da teoria da boa-fé objetiva - interpretação de acordo com a sistemática do Código Civil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Marcos Fernando de Morais

Penhora on-line; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Ricardo Maurício Chucre Dias Júnior

A tutela dos direitos da personalidade como garantia do estado democrático de direito; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Laura Pereira Ferreira

Da resposta do réu, da revelia e seus efeitos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Juliana Ladeira Bicalho

A executividade da sentença meramente declaratória; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Paula Nascimento

Adoção e aplicação da teoria da desconsideração da pessoa jurídica no direito brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Pedro Silveira Campos Soares

Arbitragem comercial internacional e falência: o princípio da autonomia da vontade e as normas de ordem pública; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Marcel Rachid Siqueira Cançado

O direito à orientação sexual no panorama do direito civil-contitucional contemporâneo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Wagner Eustáquio Duarte Júnior

As novas tecnologias de produção, processamento e difusão da informação: a criação intelectual a serviço do desenvolvimento cultural; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Renata Figueiredo Morandi

Pesquisas com células-tronco frente ao princípio da dignidade da pessoa humana; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Tatiana Fonseca Rafael

Guarda compartilhada nos termos da lei 11; 689/08; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Diego Peixoto de Oliveira Lopes

A limitação ao direito de contratar pela função social do contrato; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Warner Kwasnicka Santiago

Criação do estatuto das famílias - uma análise crítica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Filipe Quintiliano de Oliveira Lima

Da outorga onerosa do direito de construir: o poder de escolha da contraprestação pelo poder público; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Camila Silveira de Paula

A arbitragem brasileira como paradigma para a solução de controvérsias do Mercosul; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Hugo Dias Sotero

Pela celeridade e efetividade da prestação jurisdicional no estado democrático de direito; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Eduardo Henrique Rufini

Da validade do aval prestado sem outorga conjugal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Artur Martins David

O instituto da prisão civil frente ao estado democrático de direito; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

André Fonseca Guerra

Cirurgia plástica estética: obrigação de meio ou resultado?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Gabriel Álvares de Campos

Danos morais: a necessidade de se estabelecerem critérios para sua quantificação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Rafael Junqueira Lacerda

A evolução da responsabilidade civil à luz da teoria clássica da perda de uma chance; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Octavio Marques Morlim Pereira

A embriaguez como principal causa da violência doméstica e a ineficácia da Lei Maria da Penha na hermonização das relações familiares; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Lorena de Araújo Caldeira

Responsablidade civil por abandono afetivo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Tiago Augusto de Lima

Revisão judicial dos juros contratuais bancários e o direito econômico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Gleice Leila Barral

A possibilidade de aplicação da arbitragem na solução de conflitos decorrentes das relações individuais de consumo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Fernando Moreira Abreu

Alterações trazidas pela Lei 12; 112/09 e o instituto do despejo na locação não residencial, sob a égide da Lei 8; 245/91; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Tatiane Falcone

Os efeitos da deserdação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Ana Cláudia Freitas Brugnara

Da função social dos contratos bancários; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Gustavo Oliveira de Souza

A relações de consumo em ambiente virtual; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Patrícia Risério Paulino

Guarda compartilhada - o exercício conjunto da autoridade parental na busca pelo melhor interesse dos filhos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Aaron Duarte Dalla

Considerações acerca das divergências entre os diferentes tipos de paternidade sob o prisma da Constituição Brasileira de 1988 e do Código Civil de 2002; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Paula Madureira de Araújo

Sucessão do cônjuge e do companheiro no Código Civil de 2002; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Raphael Antônio Campos Silva

A inserção do cônjuge como herdeiro necessário no Código Civil de 2002; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Leandro Vieira Delmondes

Desconsideração da personalidade jurídica: os critérios de aplicação e a utilização indevidad nos pretórios brasileiros; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Gabriel Siqueira Aguiar

Estudos sobre os contratos firmados entre instituições financeiras e clientes-consumidores e a possibilidade de revisar judicialmente os juros aplicados nestes contratos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Adriana Maria Martins Buarque

Diferenças existentes entre o direito sucessório do cônjuge e do companheiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Luiza Alves Amaral

Liberalidades e o instituto da colaçao; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Bárbara Barreto Romualdo Silva

A vedação ao comportamento contraditório como corolário lógico do princípio da boa-fé objetiva e sua aplicabilidade ao direito brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Isabella Angélica de Brito Lima

A pesquisa com células-tronco provenientes de embriões excedentes; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Fernando Maia Menezes

A informatização do processo judicial - Lei 11; 419/06; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Tarsila Vaz Ribeiro

Da sucessão do companheiro no Código Civil de 2002 e na Constituição de 1988; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Marcio Modesto Menacho dos Anjos

As limitações ao exercício do direito de propriedade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Felipe Quintella Machado de Carvalho

As fontes do Direito nos Estados Unidos e no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Guilherme Henrique Moraes Vieira dos Santos

Prazo prescricional em ações de cobrança de expurgos inflacionários em cadernetas de poupança e funods de reserva previdenciários: uma análise com base no princípio da igualdade jurisdicional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Matheus Costa Ferreira

Interdito proibitório: a necessidade do auxílio de força policial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Thiago Brazileiro Vilar Hermont

A sucessão hereditária no direito hebreu; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Rafael Bagno F

R; de Almeida; A onerosidade excessiva por fato superveniente na sistemática do Código Civil e no Código de defesa do Consumidor; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

FABIO GABRIEL

A boa-fé objetiva; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Bruna Rebello Starling

A responsabilidade civil nas relações de consumo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Bruna Machado Lucas Gomes

Responsabilidade civil do médico - um estudo comparado da disciplina sob a ótica do direito civil e do direito do consumidor; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Bárbara Ferreira Costa Faria

Cláusulas abusivas nos contratos - uma análise sob a ótica da nova principiologia contratual; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Maria Emília Rizzi Silva

Casamento e união estável: a diferenciação entre a sucessão legítima do cônjuge e do companheiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Fábio Alves Lucena

União estável como forma de entidade familiar; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Danielle Cristina Fonseca Lovatto

Princípios constitucionais no direito civil - contributo para percepção do fenômeno da constitucionalização; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Renata Miranda Costa

Análise da responsabilidade civil médica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Lívia Maria Silveira Batalha

Doenças e lesões preeixtentes e a fixação de carência nos contratos de plano de saúde; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Leonardo Fialho Pinto

O princípio da boa-fé objetiva, a função social dos contratos e a responsabilidade do terceiro interventor; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

César Felipe Cunha Fagioli

As cláusulas abusivas nos contratos de adesão; 2006; 33 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Frederico Pardini Neto

Evolução histórica da função social da propriedade e sua moderna concepção legal; 2006; 54 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas da Fundação Mineira de Educação e Cultura, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Henrique Ananias dos Santos Mangualde

Autoridade parental na ordem jurídica brasileira; 2006; 45 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Bruno Alvim Horta Carneiro

Alguns aspectos jurídicos do contrato de shopping center; 2006; 75 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Marcela Braga de Carvalho

Responsabilidade civil nas relações paterno-filiais: a tutela da personalidade do filho; 2006; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Marina Heloíza Maia

Responsabilidade civil do Estado pela morosidade da prestação jurisdicional no Brasil; 2006; 38 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Denise Franciscani Silveira

A inconstitucionalidade do inciso VII, do art; 3º, da Lei 8; 009/90; 2006; 42 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Francisco Moreira Salles

Responsabilidade civil do hospital pelo erro médico: possibilidades e limites; 2006; 41 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

FLÁVIA TEIXEIRA DE SOUZA

A responsabilidade civil dos médicos em caso de erro em atendimentos com intervenção cirúrgica; 2006; 51 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Clara de Figueiredo Pessoa

Adoção por pares homoafetivos; 2006; 38 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Lucas Pimenta de Figueiredo Brito

Ato ilícito e abuso de direito: crítica à visão clássica; 2005; 56 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação Valle Ferreira; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Marcos Egg Freire

O instituto da patria potestas no direito romano; 2005; 40 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas da Fundação Mineira de Educação e Cultura; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Rodrigo Alves Pereira dos Santos

A diferença de sucessão entre o cônjuge e o companheiro no novo Código Civil; 2005; 43 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas da Fundação Mineira de Educação e Cultura; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Juliana Aparecida Souza Mourão

Responsabilidade delitual e seus aspectos no Código Civil de 2002; 2005; 46 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Emanuel Adilson Gomes Marques

Direito de procriar: a reprodução assistida em face do princípio da dignidade humana; 2005; 95 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas da Fundação Mineira de Educação e Cultura; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Sônia da Conceição Aparecida dos Santos

Família e casamento no Direito Romano; 2004; 34 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

CRISTIANO ALVES RODRIGUES

Usucapião pro labore e a função social da propriedade no novo Código Civil; 2004; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Flávia Martins Barbosa de Medeiros Gomes

Sucessão do companheiro no novo Código Civil; 2004; 23 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Rafael Grossi Lobo Martins

A tutela jurídica sobre os direitos do autor de software; ; 2004; 31 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Patrícia da Cunha Gurgel

Os direitos sucessórios do companheiro no Código Civil de 2002; 2004; 46 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Daniela Martins Álvares

A responsabilidade civil decorrente do acidente do trabalho; 2004; 22 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Rogério Miranda Xavier

A resolução por onerosidade excessiva e a função social dos contratos no Código Civil de 2002; 2004; 23 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Daniela Carvalho D Agostini

As mudanças ocorridas na união estável, desde a Coonstituição Federal Brasileira de 1988 até o novo Código Civil; 2004; 24 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

ESLY TOLEDO LUZ

Dano moral à pessoa jurídica; 2004; 42 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Natália Coelho Braga

A responsabilidade pelo fato do produto e o direito à segurança do consumidor; 2004; 26 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Ronero Alkimim Dutra

Guarda compartilhada no ordenamento jurídico brasileiro; 2004; 27 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Juliana Roque Ferreira

Contratos bancários frente ao Código de Defesa do Consumidor; 2004; 33 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Helberth Avila de Souza

A questão dos juros legais na perspectiva do novo Código Civil - uma análise do artigo 46 da Lei 10; 406/2002; 2004; 86 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Florença Dumont Oliveira

Natureza jurídica e principais aspectos dos §§ 4º e 5º do art; 1; 228 do Código Civil de 2002; 2004; 45 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Thiago de Matos Bueno

A tutela jurídica do software no Brasil; 2004; 49 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Daniela Aparecida Nepomuceno Soares

A sucessão do cônjuge e do companheiro à luz do Código Civil de 2002; 2004; 36 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Leonardo Silva Fares

Possibilidade de a Fazenda Pública requerer falência de contribuintes; 2004; 40 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Lázaro Tavares de Melo da Silva

Da denunciação da lide nos atos ilícitos praticados pelo Estado; 2004; 78 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Marcelo Leonardo Rodrigues Xavier

Responsabilidade civil do médico; 2003; 40 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Bruno Miguel Pacheco Antunes de Carvalho

Responsabilidade civil dos médicos profissionais liberais; 2003; 108 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Julio Cesar de Oliveira

A negativização em arquivo de consumo e sua prescrição à luz da Constituição Federal de 1988; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Ana Lúcia Diniz Campelo

União estável entre pessoas do mesmo sexo; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Fernando Carnaval

Contratos informáticos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Marcelo Marques Antunes Ribeiro

Uniões homo-afetivas: uma questão de princípios; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Walter Bernardes de Castro

Alienação fiduciária em garantia na Lei 9; 514/97; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Elisângela Dias Menezes

A contrafação diante dos limites aos direitos de autor; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas da Fundação Mineira de Educação e Cultura; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Rodrigo Ribeiro Barbosa

Arbitragem; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Frederico Vasconcelos Pinheiro

Acordo de Acionistas; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Sandra Herschel Baeta Neves

A sociedade limitada e sua sistemática no novo Código Civil; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Paulo Ferraz de Oliveira

Responsabilidade civil pelo fato do produto no Código de Proteção e Defesa do Consumidor; 2003; 65 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Adalberto Menezes Faria Samora

Responsabilidade civil do profissional liberal; 2003; 40 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Ana Paula Soria Coelho

Estudo comparado; A transferência de propriedade (e posse) de bens móveis nos contratos de compra e venda considerando os aspectos jurídicos e os aspectos e princípios contábeis; 2003; 47 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas da Fundação Mineira de Educação e Cultura; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Alysson de Carvalho Pinheiro Lage

xxxxx; 2003; 51 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Érika Moreira de Brito

Abuso de direito no Código de Defesa do Consumidor: publicidade enganosa e abusiva no Direito brasileiro; 2003; 37 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Reinaldo Maria de Medeiros

O contrato de seguro e o Código Civil de 2002; 2003; 21 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

João Maurício Penna Lamounier

O paradigma do Estado democrático de Direito e o Código Civil de 2002; 2003; 27 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Helena Caravalho Moysés

As modificações ocorridas na adoção após a Constituição de 88 e o Estatuto da Criança e do Adolescente; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Alexandre da Costa e Silva Pontes

O usucapião constitucional urbano e a função social da propriedade; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Sylvio Miranda Júnior

Lesão contratual: caracterização e efeitos no Direito brasileiro; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Felipe Campos Lucena

A possibilidade de legitimação do fiador para a propositura da ação de despejo; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Fernanda Pacheco de Carvalho e Silva

A coisa julgada na investigação de paternidade; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Alexandre Chaves de Andrade

O contrato de leasing e sua descaracterização para contrato de compra e venda a prazo; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Rodolpho Oliveira Gomes

Juros, contratos bancários e administradoras de cartões de crédito face ao ordenamento jurídico brasileiro; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Patrícia Salomé de Castro

A responsabilidade civil do fornecedor de serviços no Código do Consumidor; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Maria Juliana Albergaria Costa

Os princípios da legalidade e da razoabilidade aplicados no procedimento licitatório; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Cristiane Savala Rezende Brandao

A possibilidade de prisão civil do depositário infiel na alienação fiduciária; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Juan Rodrigo Carneiro Aguirre

A responsabilidade civil nos acidentes de trânsito; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Bruno Grossi Morais

O contrato de compra e venda; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Henrique Guarçoni Marinho

Responsabilidade civil nas relações de consumo; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Sabrina de Paula Braga

O tombamento como limitação ao princípio da propriedade; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Kênia Márcia de Andrade

Proteção legal dada ao consumidor contra cláusulas abusivas originárias do contrato de adesão; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Emílio Rodrigues Botelho

Responsabilidade civil médica; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Andrês Dias de Abreu

O contrato de hedge; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Marília Lima de Alvarenga

Os principais efeitos dos embargos de declaração no processo civil brasileiro; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Fabrício Grossi Orsi

O contrato de leasing e sua descaracterização para compra e venda financiada; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Pedro Campos Vasconcellos

Possibilidade de a Fazenda Pública requerer a falência do contribuinte; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Jairo Alves Caldas

Possibilidade de prestação alimentar ao nascituro; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Cláudia Beatriz Camargos

Processamento genérico e algumas peculiaridades na execução de pensão alimentícia; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

MARCO AURÉLIO DE SOUZA MOURA

Das cláusulas abusivas nos contratos em face do Código de Defesa do Consumidor; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Cirilo Augusto Fiuza S

Vargas; A revisão judicial dos contratos; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

João Paulo Araújo Pinto

Concorrência desleal: a impossibilidade de uso de marcas semelhantes para distinguir os mesmos produtos e/ou serviços; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Ricardo Saber de Assis

Do condomínio e suas modalidades; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Rosana Sales Barbosa

O bem de família à luz da lei 8; 009/90 - uma questão social; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Renato Gomes Bastos

Usucapião; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Leonardo Martins Batista

A aplicabilidade do CDC no comércio eletrônico; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Fernando Castanheira Filho

O direito dos tratados e a prisão civil por infidelidade depositária; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

José Victor Brandão de Faria

Abusos na aplicação da reparação dos danos morais; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Fabrício Magalhães Neto

A arbitragem em contratos empresariais; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Pedro Carneiro Mendes

A sistemática das sociedades cooperativas; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Elza Maria do Nascimento

Responsabilidade Civil do Médico; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Herbert Mendes Reis

Justo título no usucapião ordinário; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Marcu Antônio Gonçalves da Silva Filho

Fundamentos e aplicabilidade da teoria da lesão nos contratos; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Frederico Augusto de Sousa

Responsabilidade civil dos médicos, cirurgiões plásticos e cirurgiões dentistas; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Bernardo Rodrigues Souto

O limite na cobrança dos juros; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

LUCIANA REZENDE SOUZA

O direito real de habitação e o usufruto nas novas leis concubinárias frente ao art; 1; 611 do Código Civil; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Sara Alves de Souza

Adoção plena e sua aplicabilidade na sistemática atual; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Luciana Rodrigues Tolentino

Da fixação do quantum indenizatório nas ações de reparação de dano moral; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Christiano Pires Guerra Xavier

A mediação: forma alternativa de resolução de conflitos; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Marcelo Silva Adriano

Hipoteca do direito real do compromissário-comprador; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Gualter de Souza Andrade Júnior

Elementos para considerações ontológicas sobre o biodireito; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Philipe Schmidt Fialho Botelho

A aplicabilidade do CDC aos contratos bancários e as ilegalidades mais freqüentes cometidas pelas instituições financeiras; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Cynthia Barbosa Carvalho

As vantagens da arbitragem no direito interno brasileiro; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Cristiano Colepicolo

Cláusulas abusivas nos contratos de adesão; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Juliana Correa Crepalde

Dirigismo contratual: um estudo de caso; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Lívia Mila Fernandes

Cláusulas abusivas nos contratos bancários; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Rodrigo Tavares de Moura

Responsabilidade civil objetiva no CDC; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Fabiano Gomes de Oliveira

A arbitragem como forma de solução de conflitos contratuais no Brasil; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Rodrigo Ferraz de Oliveira Ferreira

Responsabilidade civil por ato ilícito; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Milena Bregalda Reis

Monética: o dinheiro globalizado; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Giordano Bruno Soares

A sistemática dos contratos de adesão; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Cimon Hendrigo Brumann de Souza

Questões polêmicas de biodireito; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Dácio Igor Moreira Machado e Souza

A utilidade social da tentativa de mediação nos conflitos familiares; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Letícia Lima de Aguiar Menezes

Direitos das crianças e adolescentes moradores de rua; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade FUMEC, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Victor Duarte Almeida

O contrato como ferramenta de prevenção de conflitos - tensões entre a boa-fé, a função social e a autonomia privada; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade FUMEC, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Alcélia de Paula Matta Ribeiro

A teoria do discurso e o sentido normativo da função social; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade FUMEC, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Mariana Araújo Antunes

Teoria da Responsabilidade Civil por Perda de uma Chance; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Marcio Gomes Borges

A teoria do discurso e o sentido normativo da função social; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade FUMEC, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Hellen Vieira Ferreira

A teoria do discurso e o sentido normativo da função social; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Vinícius Teixeira Dornas

CADE X ANATEL - Conflito ou cooperação?; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade FUMEC, Universidade FUMEC; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Rainner Roweder

O nome civil: aspectos relevantes da atual doutrina e jurisprudência e seus reflexos na vida prática; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Savio Lucio Matos da Silva

Ativismo midiático - midiatização do Poder Judiciário; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Filipe Quintiliano de Oliveira Lima

Da outorga onerosa do direito de construir: o poder de escolha da contraprestação pelo poder público; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Daniel Santos Prado

O meio ambiente e a função social da propriedade no Estado Democrático de Direito; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade FUMEC, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Maria Luiza Coelho da Costa

O meio ambiente e a função social da propriedade no Estado Democrático de Direito; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade FUMEC, Universidade FUMEC; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Ana Cláudia Freitas Brugnara

Da função social dos contratos bancários; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Willer Costa Neto

A prática da venda casada no mercado de informática do Brasil; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Adriano Andrade Muzzi

Revisão contratual à luz do novo Código Civil Brasileiro e do Código de Defesa do Consumidor; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Frederico Pardini Neto

Enriquecimento sem causa; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade FUMEC, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Igor de Oliveira Pequeno

Prescrição e decadência: abordagem crítica; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Juliana Aparecida Souza Mourão

Responsabilidade delitual e seus aspectos no Código Civil de 2002; 2005; 47 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Priscila Viana Azevedo

Coisas e bens no Código Civil de 2002; 2005; 53 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas da Fundação Mineira de Educação e Cultura, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Lucas Pimenta de Figueiredo Brito

Ato ilícito e abuso de direito; 2005; 56 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação Valle Ferreira; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Gustavo Sarti Mozelli

Visão crítica da função social da propriedade no Estado Democrático de Direito; 2004; 46 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Frederico Pardini Neto

Ensaio crítico acerca da teoria clássica do enriquecimento sem causa; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação Mineira de Educação e Cultura, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Juliana Aparecida Souza Mourão

Responsabilidade objetiva e sua aplicação no novo Código Civil; 2004; 45 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Bianca de Oliveira Albuquerque

Ensaio crítico acerca da teoria clássica do enriquecimento sem causa; 2004; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas da Fundação Mineira de Educação e Cultura, Fundação Mineira de Educação e Cultura; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Tiago Carvalho Angelo

O contrato de shopping center; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

João Maurício Pena Lamounier

O Paradigma do Estado Democrático de Direito e o Código Civil de 2002; 2003; 27 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Marcelo Ramos

A despatrimonialização do Direito das Obrigações; 2002; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

André Couto e Gama

A despatrimonialização do Direito das Obrigações; 2002; 0 f; Iniciação Científica - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Emanuel Adilson Gomes Marques

A constitucionalização do Direito das Obrigações; 2002; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade FUMEC, Fundação Nacional do Desenvolvimento das Escolas de Ensino Particulares; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Luiz Fernando Fortes Félix

Os Contratos Financeiros e o Direito do Consumidor; 2002; Iniciação Científica - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Jackson Rimac Rosales Allanic

União de pessoas do mesmo sexo; 2001; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Thiago Elias Mauad de Abreu

Justo Título para efeito de Usucapião Ordinário; 2001; 0 f; Iniciação Científica - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Luis Fernando Félix

Os contratos financeiros e o direito do consumidor; 2001; 0 f; Iniciação Científica - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Karla da Silva Costa

História da União Européia e do Mercosul; 2000; 0 f; Iniciação Científica - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Patrícia Carvalho Calegar

História da União Européia e do Mercosul; 2000; 0 f; Iniciação Científica - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Gualter de Souza Andrade Júnior

Bio-direito, doação de órgãos e experimentação com o corpo humano; 1999; 0 f; Iniciação Científica - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Cimon Hendrigo Brumann de Souza

Bio-direito, doação de órgãos e experimentação com o corpo humano; 1999; 0 f; Iniciação Científica - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Priscila Brandão Magalhães

O Dano Moral das Relações de Consumo; 1999; 0 f; Iniciação Científica - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Mariana Belisário Schettino

O Dano Moral nas Relações de Consumo; 1999; 0 f; Iniciação Científica - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Paula Noce Cerqueira Lopes Cançado

O Dano Moral nas Relações de Consumo; 1999; 0 f; Iniciação Científica - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Cecília Peligrineli Ribeiro

O Dano Moral nas Relações de Consumo; 1999; 0 f; Iniciação Científica - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Giordano Bruno Soares

Sistemática dos Contratos de Adesão: Aspectos Teóricos e Práticos; 1998; 0 f; Iniciação Científica - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Bernardo Rodrigues Souto

Aplicação da Teoria da Imprevisão nos Contratos Aleatórios; 1998; 0 f; Iniciação Científica - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Henrique Boechat Chaves

Aplicação da Teoria da Imprevisão nos Contratos Aleatórios; 1998; 0 f; Iniciação Científica - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

Isabelle Siqueira Maksud

Aplicação da Teoria da Imprevisão nos Contratos Aleatórios; 1998; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: César Augusto de Castro Fiuza;

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Foi orientado por

Aroldo Plinio Goncalves

Subsídios para o estudo da arbitragem no Brasil; 1994; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Aroldo Plinio Goncalves;

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  • FIUZA, C. A. C. . Contratos no novo Código Civil. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FIUZA, C. A. C. . Ensino Jurídico no Brasil: história e perspectivas. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FIUZA, C. A. C. . Teorias da imprevisão. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FIUZA, C. A. C. . Aspectos da responsabilidade civil do profissional no novo Código. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FIUZA, C. A. C. . Teoria das nulidades no novo Código Civil. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FIUZA, C. A. C. . Os direitos reais no novo Código Civil. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FIUZA, C. A. C. . Principiologia dos contratos no novo Código Civil. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FIUZA, C. A. C. . Responsabilidade civil no novo Código. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FIUZA, C. A. C. . Responsabilidade civil no novo Código. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FIUZA, C. A. C. . Direitos reais e o novo Código Civil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FIUZA, C. A. C. . Direitos reais no novo Código Civil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FIUZA, C. A. C. . Dogma e argumentação no Direito Civil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FIUZA, C. A. C. . O novo Código Civil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FIUZA, C. A. C. . O novo Código Civil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FIUZA, C. A. C. . Perspectivas para o ensino jurídico no século XXI. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FIUZA, C. A. C. . Principais inovações no novo Código Civil - Parte Especial - Livro II. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FIUZA, C. A. C. . A Parte Geral do novo Código Civil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FIUZA, C. A. C. . Função social e nova principiologia dos contratos. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FIUZA, C. A. C. . A principiologia dos contratos no novo Código Civil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FIUZA, C. A. C. . Nova principiologia do Direito Contratual. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FIUZA, C. A. C. . O novo Código Civil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FIUZA, C. A. C. . Ensino jurídico - presente e futuro. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FIUZA, C. A. C. . Ensino jurídico - presente e futuro. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FIUZA, C. A. C. . Iniciação Científica. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FIUZA, C. A. C. . O novo Código Civil Brasileiro. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FIUZA, C. A. C. . Resolução 01/04/01 do CNE. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FIUZA, C. A. C. . Evolução e revolução do Direito de Família. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FIUZA, C. A. C. . Evolução histórica do Direito Privado. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FIUZA, C. A. C. . Formas alternativas de solução de disputas. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FIUZA, C. A. C. ; BARACHO, José Alfredo de Oliveira . Regulamentação Jurídica do Exercício da Religião. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FIUZA, C. A. C. . Formas alternativas de solução de conflitos. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FIUZA, C. A. C. . Mediação como forma alternativa de solução de conflitos. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FIUZA, C. A. C. . Os limites do pacta sunt servanda. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FIUZA, C. A. C. . Arbitragem internacional. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FIUZA, C. A. C. . Novos rumos do Direito Civil, no limiar do séc. XXI. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FIUZA, C. A. C. . Mudança de Paradigmas: do tradicional ao contemporâneo. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FIUZA, C. A. C. . Direitos de Vizinhança. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FIUZA, C. A. C. . Casamento e União Estável. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FIUZA, C. A. C. . Arbitragem no Brasil. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FIUZA, C. A. C. . A nova lei de Arbitragem. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FIUZA, C. A. C. . Codificação do Direito de Família. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FIUZA, C. A. C. . A arbitragem e o consumidor. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FIUZA, C. A. C. . As origens das transformações no Leste Europeu. 1993. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FIUZA, C. A. C. . O Código de Defesa do Consumidor e suas implicações legais. 1991. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FIUZA, C. A. C. . A teoria da aprência e seus reflexos no direito brasileiro. Belo Horizonte, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • FIUZA, C. A. C. . Dissolução parcial nas sociedades limitadas. Belo Horizonte, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • FIUZA, C. A. C. . A crise do direito empresarial. Belo Horizonte, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • FIUZA, C. A. C. . Sociedades empresárias entre cônjuges e os instrumentos de combate e prevenção à fraude. Belo Horizonte, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • FIUZA, C. A. C. . Direitos dos idosos na perspectiva civil-constitucional. Belo Horizonte, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • FIUZA, C. A. C. . O erro no negócio jurídico. São Paulo, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • FIUZA, C. A. C. . Função social do contrato. Belo Horizonte, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • CHAVES, Ricardo Lebourg ; FIUZA, C. A. C. . Código civil comentado. Belo Horizonte, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • FIUZA, C. A. C. . Direito Civil - Famílias. Rio de Janeiro, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • GODINHO, A. M. ; FIUZA, C. A. C. . A lesão no novo Código Civil Brasileiro. Belo Horizonte, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • FIUZA, C. A. C. . Direito Tributário Moçambicano. Belo Horizonte, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • WAINSTEIN, Bernado Julius Alves ; FIUZA, C. A. C. . Novo direito dos contratos. Belo Horizonte, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SETTE, A. L. M. A. ; FIUZA, C. A. C. . Direito dos contratos - seus princípios fundamentais sob a ótica do código civil de 2002. Belo Horizonte, 2003. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • FIUZA, C. A. C. . Arbitragem: uma análise da fase pré-arbitral. Belo Horizonte, 2003. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • FIUZA, C. A. C. . Introdução à história do Direito Privado e da codificação. Belo Horizonte, 2003. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • FIUZA, C. A. C. . Direitos de autor e software. Belo Horizonte, 2003. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • FIUZA, C. A. C. . Mediação e conciliação. Belo Horizonte, 2002. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • FIUZA, C. A. C. . Generalidades acerca da Joint Ventures 1994 (Trabalho Científico).

  • FIUZA, C. A. C. . Curso Intermediário de Língua Russa - Volumes I, II e III 1994 (Trabalho Científico).

  • FIUZA, C. A. C. . Curso Avançado de Língua Russa - Vol. I 1994 (Trabalho Científico).

  • FIUZA, C. A. C. . Cláusulas dos Contratos Internacionais do Comércio 1994 (Trabalho Científico).

  • FIUZA, C. A. C. . Vícios da Coisa no Código de Proteção e Defesa do Consumidor 1994 (Trabalho Científico).

  • FIUZA, C. A. C. . Lesão na Teoria Geral dos Negócios Jurídicos 1994 (Trabalho Científico).

  • FIUZA, C. A. C. . Pressupostos Processuais: Algumas Linhas 1994 (Trabalho Científico).

  • FIUZA, C. A. C. . Direito Obrigacional Soviético em Perspectiva Comparada 1994 (Trabalho Científico).

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Outras produções

FIUZA, C. A. C. ; SILVA, C. A. C. ; CARDOSO, Renato César . Relatório sobre a situação e as perspectivas do Curso de Ciências do Estado da Faculdade de Direito da UFMG. 2012.

FIUZA, C. A. C. ; MURTA, Antônio Carlos Diniz ; CHAVES, M. I. ; REZENDE, E. N. ; TEIXEIRA, A. C. B. ; RIBEIRO, Gustavo Pereira Leite ; TORRES, O. R. ; GOMES, M. F. ; COUTINHO, Sérgio Mendes Botrel ; SOUZA, C. H. B. . Projeto de Mestrado em Direito do Centro Universitário UNA. 2009.

MURTA, Antônio Carlos Diniz ; FIUZA, C. A. C. ; GABRICH, F. DE A. ; NEVES, Rúbia Carneiro ; FERRAZ, L. ; MAMEDE, G. . Projeto de Mestrado em Direito da Universidade FUMEC. 2008.

FIUZA, C. A. C. ; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson . Projeto pedagógico do Curso de Direito da Faculdade de Direito da PUC-MG. 2005.

FIUZA, C. A. C. ; MURTA, Antônio Carlos Diniz ; SOUZA, Washington Peluso Albino de ; LEAL, Rosemiro Pereira ; BARRETO FILHO, Alberto Deodato Maia ; BARACHO JÚNIOR, José Alfredo de Oliveira . Projeto de Mestrado em Direito na Faculdade de Ciências Humanas da FUMEC. 2002.

FIUZA, C. A. C. . Projeto de reestruturação do Programa de Pós-graduação em Tratamento da Informação Espacial. 1999.

FIUZA, C. A. C. . Comissão de elaboração de projeto acadêmico para Faculdade Mineira de Direito da PUC-MG. 1999.

FIUZA, C. A. C. . Projeto de implantação do Doutorado em Direito da PUCMG. 1999.

FIUZA, C. A. C. . Projeto de Mestrado em Direito da Faculdade Mineira de Direito. 1996.

FIUZA, C. A. C. . Reforma do Estatuto da Carreira Docente. 1996.

FIUZA, C. A. C. . Comissão de Reforma curricular do Curso de Direito da FUMEC. 1996.

FIUZA, C. A. C. . Comissão de reforma curricular do Curso de Direito da Faculdade de Mineira de Direito. 1994.

FIUZA, C. A. C. ; STANCIOLI, B. ; QUINTELA, F. ; MARX NETO, Edgard Audomar ; RIBEIRO, Gustavo Pereira Leite ; LANA, M. ; QUEIROZ, Fábio . O estatuto da pessoa com deficiência e suas repercussões no direito civil. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

FIUZA, C. A. C. ; RODRIGUES JÚNIOR, Otávio Luiz . Direito Civil Contemporâneo. 2017. (Coordenação).

FIUZA, C. A. C. . Revista Meritum. 2016. (Editoração/Periódico).

FIUZA, C. A. C. . Revista Meritum. 2016. (Editoração/Periódico).

FIUZA, C. A. C. . Revista Meritum. 2015. (Editoração/Periódico).

FIUZA, C. A. C. ; SILVA, R. P. ; RODRIGUES JUNIOR, O. L. . Grupo de Trabalho de Direito Civil. 2014. (Coordenação).

FIUZA, C. A. C. . Avaliação de trabalhos de direito civil. 2014. (Avaliador de trabalhos).

FIUZA, CÉSAR . XXII Congresso Nacional do CONPEDI. 2013. (Avaliador de trabalhos).

FIUZA, CÉSAR ; POLI, L.C. ; REZENDE, E. N. . Grupo de Trabalho de Direito Civil. 2013. (Coordenação).

FIUZA, CÉSAR ; LISBOA, R. S. ; STANCIOLLI, Brunello ; RODRIGUES JÚNIOR, Otávio Luiz . Desafios do Direito Civil na Sociedade Global. 2013. (Coordenação).

FIUZA, C. A. C. . Crise e superação do direito privado. 2012. .

FIUZA, C. A. C. . Obrigações e contratos em espécie. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FIUZA, C. A. C. ; SILVA, C. A. C. ; ARAUJO, S. L. S. ; GUERRERO, H. V. ; SALLES, S. S. . O direito de punir versus o direito de liberdade para os povos do Livro e de Allah. 2012. (Avaliador de apresentações).

FIUZA, C. A. C. . 64ª Reunião Anual da SBPC. 2012. (Avaliador de trabalhos).

FIUZA, C. A. C. . Direito Civil - Constitucional. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FIUZA, C. A. C. ; ROHRMANN, Carlos Alberto . Mobilidade, fomento e pesquisa. 2011. (Coordenação).

FIUZA, C. A. C. . Relações privadas e democracia. 2011. (Relator de grupo de trabalho).

FIUZA, C. A. C. ; LISBOA, R. S. . Relações privadas e democracia. 2011. (Coordenação).

FIUZA, C. A. C. . Aspectos atuais do Direito de Família. 2005. .

FIUZA, C. A. C. . Direito Civil. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FIUZA, C. A. C. . Pessoas, direitos da personalidade, domicílio, coisas e bens. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FIUZA, C. A. C. ; DALLARI, Dalmo de Abreu . Direito e cidadania. 2004. (Coordenação).

FIUZA, C. A. C. ; FERREIRA, Jussara Susi Assis Borges Nasser ; BURLAMAQUI, Leonardo ; VIEIRA, Patrícia ; SANTOS, Daniela de Abreu ; VELÁZQUEZ, Victor Hugo Tejerina . Reconstrução da dogmática do direito privado em face da modernidade. 2004. (Relator de grupo de trabalho).

FIUZA, C. A. C. . Direito das Sucessões. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FIUZA, C. A. C. . Direito Civil com base no novo Código Civil Brasileiro. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FIUZA, C. A. C. . Conformação do Núcleo de Referência Docente - NRD. 2003. (Coordenação).

FIUZA, C. A. C. . Curso de Especialização em Direito de Empresa. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

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Projetos de pesquisa

  • 2017 - Atual

    O direito privado frente aos desafios do mundo contemporâneo, Descrição: Análise das instituições de direito privado no contexto das grandes mudanças, que vêm ocorrendo desde os anos 1950, e dos desafios por elas impostos. Nesse contexto, merecem destaque e reflexão temas como os limites da autonomia privada, da intervenção estatal, da regulação (pública e privada), os novos contornos das relações existenciais, os novos direitos, o presente e o futuro da família, dentre muitos outros temas relevantes.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (10) . , Integrantes: César Augusto de Castro Fiuza - Integrante / Frederico de Andrade Gabrich - Integrante / Sérgio Mendes Botrel Coutinho - Coordenador / Alexandre Bueno Cateb - Integrante / Daniel Vilas Boas - Integrante., Número de produções C, T & A: 35 / Número de orientações: 1

  • 2013 - 2016

    Atuação Empresarial no Estado Democrático de Direito, Descrição: A necessidade crescente de promoção do desenvolvimento econômico sustentável, contraposta com a significativa regulação da atividade econômica, com a crescente intervenção do Estado nos negócios e com a excessiva judicialização dos fenômenos jurídicos, são questões relevantes, contemporâneas e integram a base de diversos problemas científicos e práticos que envolvem as abordagens das tensões entre autonomia privada, regulação e estratégia. Essa situação exige que o Direito seja reconhecido não apenas como ciência e instrumento legítimo de solução de conflitos, mas como elemento fundamental de estruturação dos objetivos das pessoas (naturais e jurídicas) e das organizações (privadas e públicas), para que estas realizem os seus objetivos estratégicos com o menor custo e com a maior eficiência possível, respeitados os limites normativos, filosóficos e éticos decorrentes do Estado Democrático de Direito. O projeto visa investigar, a partir da análise estratégica e estruturante do Direito, as suas conexões com a regulação e com a autonomia privada, visando atender demandas acadêmicas e científicas, com a combinação e interlocução equilibradas entre teoria e prática.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (13) / Mestrado acadêmico: (8) . , Integrantes: César Augusto de Castro Fiuza - Coordenador / Frederico de Andrade Gabrich - Integrante / Sérgio Mendes Botrel Coutinho - Integrante / Alexandre Bueno Cateb - Integrante / Daniel Vilas Boas - Integrante / Lutiana Nacur Lorentz - Integrante., Número de produções C, T & A: 51 / Número de orientações: 29

  • 2009 - 2011

    O papel do Estado e do indivíduo na geografia dos novos negócios, Descrição: Historicamente, o negócio jurídico foi a sede das relações patrimoniais. A sede das liberdades individuais, do ter e do empreender. Na atualidade, porém, essa ideia vem mudando. Surgem novos negócios, vinculados à biotecnologia, como a doação de órgãos, o empréstimo ou a locação do útero, só para citar dois. Na esfera familiar também proliferam novos negócios, como o pacto de convivência, na união estável. A adoção sofre nova regulamentação, adequando-se aos novos tempos. Enfim, o tráfego negocial vem mudando tanto, que suas bases não se encaixam mais, devem ser repensadas. O projeto em tela tem por objetivo este estudo; visa a questões ligadas ao papel do Estado e à amplitude da autonomia privada na esfera desses novos negócios, que cada vez se amplia mais.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: César Augusto de Castro Fiuza - Integrante / Marcelo Campos Galuppo - Integrante / Cimon Hendrigo Burmann de Souza - Integrante / Gustavo Pereira Leite Ribeiro - Integrante / Maria Inês Chaves - Integrante / Ana Carolina Brochado Teixeira - Coordenador., Financiador(es): Centro Universitário UNA - Bolsa., Número de produções C, T & A: 50

  • 2008 - Atual

    Os limites da autonomia privada no Estado Democrático de Direito, Descrição: Muito se tem debatido, desde há bastante tempo, na Europa, e só a partir dos anos 90, no Brasil, quais seriam as dimensões da liberdade do indivíduo, num Estado que se diz Democrático-Constitucional. O objetivo deste projeto de pesquisa tem a ver exatamente com essa questão. Qual o tamanho, qual a extensão da autonomia privada no Estado Democrático de Direito? Entenda-se por autonomia privada, a faculdade de estabelecer regras de conduta na esfera privada; a faculdade de regulamentar os próprios interesses; a liberdade de agir, de empreender, de contratar, de ter, de ser, de pensar etc. A amplitude do projeto é grande o bastante para abranger as esferas existencial e patrimonial, ou seja, as esferas do ser e do ter. Interessa a liberdade individual no âmbito da personalidade (imagem, nome, privacidade, intimidade, informações genéticas, disposição do próprio corpo, disposição da vida, dentre outros) e da família (casamento, união estável, adoção, filiação etc), dos contratos, da empresa e da propriedade (que significa a função social dos contratos, da empresa e da propriedade; quais os limites da liberdade de contratar, de estabelecer cláusulas, de renunciar a direitos; como há-de ser exercido o direito de empreender, quais sua limitações). O rol de problemas que se pode suscitar é infindável, sendo a maioria carecedora de hipóteses de solução. A doutrina mais, o Judiciário menos e o legislador menos ainda, vêm questionando e tentando encontrar soluções adequadas a muitos desses problemas. No entanto, o caminho ainda é muito longo e está distante o seu término.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: César Augusto de Castro Fiuza - Coordenador / Leonardo Macedo Poli - Integrante / Rodrigo Almeida Magalhães - Integrante / Giordano Bruno Soares Roberto - Integrante / Eduardo Goulart Pimenta - Integrante / Brunello Stanciolli - Integrante / Edgard Audomar Marx Neto - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa / Fundação Valle Ferreira - Bolsa / Universidade Federal de Minas Gerais - Cooperação / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 185 / Número de orientações: 93

  • 2007 - 2012

    Atuação empresarial no Estado Democrático de Direito, Descrição: O projeto investiga a dicotomia entre a autonomia privada e a interferência do Estado Democrático de Direito na criação, na interpretação e na aplicação das normas que regulam e estruturam as corporações, bem como os institutos relacionados com a atuação empresarial.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (24) / Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: César Augusto de Castro Fiuza - Integrante / Frederico de Andrade Gabrich - Integrante / Rúbia Carneiro Neves - Coordenador / Gladston Mamede - Integrante / Daniel Vilas Boas - Integrante / Lutiana Nacur Lorentz - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa / Universidade FUMEC - Auxílio financeiro / Fundação Nacional do Desenvolvimento das Escolas de Ensino Particulares - Bolsa., Número de produções C, T & A: 141 / Número de orientações: 37

  • 2005 - Atual

    Justiça, Direito e Sociedade, Descrição: O presente projeto contém dois eixos que, embora sejam didaticamente autônomos, relacionam-se de modo a formar um todo coerente: (i) justiça: conceito e teorias e (ii) justiça e sociedade: efetividade da idéia de justiça. O primeiro eixo tem como objetivo geral estudar o conceito de justiça, sua evolução, as diversa teorias da justiça e a relação entre elas, aspectos metodológicos relacionados à justiça e ao Direito, bem como a relação entre justiça e direito. O segundo eixo tem por objetivo estudar formas de efetivação da justiça, seja através do acesso ao poder judiciário, seja através de políticas públicas de efetivação de direitos por via não-judicial, englobando pesquisas empíricas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (3) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) . , Integrantes: César Augusto de Castro Fiuza - Coordenador., Número de produções C, T & A: 49 / Número de orientações: 25

  • 2005 - Atual

    Relações patrimoniais de Direito Privado na perspectiva constitucional, Descrição: A evolução da sociedade no mundo pós Revolução Industrial levou a toda uma reestruturação dos modelos jurídicos tradicionais. A visão pós-moderna se humanizou, surgem novas perspectivas funcionalizadas à dignidade humana. A constituição Federal traçou as linhas mestras que devem orientar o jurista nessa esfera. Busca-se, por isso, detectar problemas e propor soluções para atender a esses novos horizontes.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (13) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (3) . , Integrantes: César Augusto de Castro Fiuza - Coordenador / Leonardo Macedo Poli - Integrante / Rodrigo Almeida Magalhães - Integrante / Walsir Edson Rodrigues Júnior - Integrante / Eduardo Goulart Pimenta - Integrante / Adriano Stanley - Integrante / Eloy Pereira Lemos Júnior - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa / Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Auxílio financeiro / Tribunal de Contas de Minas Gerais - Bolsa / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa., Número de produções C, T & A: 188 / Número de orientações: 73

  • 2005 - Atual

    Direito da pessoa e da família: tendências e transformações em face do Código Civil de 2002, Descrição: A evolução da sociedade no mundo pós Revolução Industrial levou a toda uma reestruturação dos modelos tradicionais de família. A visão passou a ser plural, surgem novas entidades familiares. A Constituição Federal traçou as linhas mestras que devem orientar o jurista nessa esfera. Busca-se, por isso, detectar problemas e propor soluções para atender a esses novos horizontes.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (14) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (11) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (4) . , Integrantes: César Augusto de Castro Fiuza - Coordenador / Taisa Maria Macena de Lima - Integrante / Maria de Fátima Freire de Sá - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa / Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Remuneração / Tribunal de Contas de Minas Gerais - Bolsa / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa., Número de produções C, T & A: 153 / Número de orientações: 55

  • 2004 - 2007

    O novo perfil da autonomia privada no Estado Democrático de Direito, Descrição: O projeto de pesquisa visa produzir trabalhos voltados para análise das instituições privadas, sob o prisma da autonomia, da intervenção estatal e da estratégia jurídico-empresarial, diante do paradigma do Estado Democrático de Direito.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) / Mestrado acadêmico: (6) . , Integrantes: César Augusto de Castro Fiuza - Integrante / Washington Peluso Albino de Souza - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa / Fundação Mineira de Educação e Cultura - Auxílio financeiro / Fundação Nacional do Desenvolvimento das Escolas de Ensino Particulares - Bolsa., Número de produções C, T & A: 77 / Número de orientações: 9

  • 2003 - 2005

    Repensando o Direito Privado, Descrição: O projeto de pesquisa tem por objetivo o estudo das várias instituições de Direito Privado diante das mudanças por que sofre a sociedade neste início de século. Recentemente, entrou em vigor o novo Código Civil, com repercussões importantes, não só na esfera civilística propriamente dita, como também na empresarial. Como se comportará a comunidade jurídica diante disso? Este apenas um dos problemas a serem elucidados neste trabalho de investigação. O Código de Processo Civil vem sofrendo inúmeras alterações nos últimos anos. Será que tem preenchido as expectativas dos indivíduos quanto à realização de seus direitos? Tem sido mais efetiva a prestação jurisdicional? Outros problemas seriam: qual deve ser o comportamento do legislador diante da revolução da biotecnologia? Houve, de fato, uma reunificação do Direito Privado com a edição do novo Código Civil? Como se distinguem as sociedades simples das sociedades empresárias, diante da ambigüidade do legislador? Enfim, os problemas são infinitos e as hipóteses de solução incertas. O Grupo, por meio de seus trabalhos investigatórios, se propõe a contribuir na busca e no refinamento dessas hipóteses. São também objetivos do Grupo de Pesquisa promover a iniciação científica, com o recrutamento de alunos interessados no Bacharelado, e a integração da Graduação com a Pós-graduação, na medida em que participam dos trabalhos alunos do Mestrado e do Doutorado. Por fim, é objetivo do Grupo a publicação e/ou divulgação dos resultados na forma de livros e artigos para periódicos, palestras, comunicações, grupos de estudos e cursos para a comunidade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (9) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (4) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (2) . , Integrantes: César Augusto de Castro Fiuza - Coordenador / Moema Augusta Soares de Castro - Integrante / Osmar Brina Corrêa Lima - Integrante / Humberto Theodoro Júnior - Integrante / Lúcia Massara - Integrante / Silma Mendes Berti - Integrante / João Baptista Vilella - Integrante / Manuel Cândido Rodrigues - Integrante / José Marcos Rodrigues Vieira - Integrante / Euler da Cunha Peixoto - Integrante / Jackson Rocha Guimarães - Integrante / João Alberto de Almeida - Integrante / João Batista de Oliveira Filho - Integrante / José Nadi Néri - Integrante / José Roberto de Castro - Integrante / José Rubens Costa - Integrante / Juliana Cordeiro de Faria - Integrante / Manoel Galdino da Paixão Júnior - Integrante / Maria das Graças Ribeiro de Souza - Integrante / Paulo Edson de Sousa - Integrante / Sérgio Mourão Corrêa Lima - Integrante / Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau - Integrante / Yaska Fernanda de Lima Campos - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa / Universidade Federal de Minas Gerais - Remuneração / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 19 / Número de orientações: 10

  • 2001 - 2010

    Formação do professor e ensino jurídico, Descrição: Visa a investigar o processo de produção do conhecimento na relação de aprendizagem professor-aluno no Direito.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: César Augusto de Castro Fiuza - Coordenador., Número de produções C, T & A: 25 / Número de orientações: 1

  • 2001 - 2004

    Relações obrigacionais e reais na perspectiva constitucional, Descrição: Direito Privado distancia-se da mera concepção patrimonialista, passando a enfatizar as relações existenciais (Direito da Pessoa e da Família). Ademais, modelos de família, as relações paterno-filiais e as relações interpessoais, carecem de reinterpretação à luz dos princípios constitucionais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (4) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (2) . , Integrantes: César Augusto de Castro Fiuza - Coordenador / Rodrigo Almeida Magalhães - Integrante / Taisa Maria Macena de Lima - Integrante / Maria de Fátima Freire de Sá - Integrante / Eduardo Goulart Pimenta - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa / Tribunal de Contas de Minas Gerais - Bolsa / Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Remuneração., Número de produções C, T & A: 28 / Número de orientações: 45

  • 2001 - 2002

    Direitos de personalidade e relações de família, Descrição: O Direito Privado destancia-se da mera concepção patrimonialista, passando a enfatizar as relações existenciais (Direito da Pessoa e da Família). Ademais, modelos de família, as relações paterno-filiais e as relações interpessoais, carecem de reinterpretação à luz dos princípios constitucionais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: César Augusto de Castro Fiuza - Integrante / Taisa Maria Macena de Lima - Coordenador / Maria de Fátima Freire de Sá - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa / Tribunal de Contas de Minas Gerais - Bolsa / Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Remuneração., Número de produções C, T & A: 3

  • 2001 - Atual

    Biotecnologia, Ética e Direito, Descrição: A evolução científica e tecnológica gera instabilidade nas relações pessoais e no exercício dos direitos personalíssimos. Busca-se, por isso, detectar e propor soluções jurídicas para atender a esses novos conflitos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (5) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: César Augusto de Castro Fiuza - Integrante / Taisa Maria Macena de Lima - Integrante / Maria de Fátima Freire de Sá - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa / Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Remuneração / Tribunal de Contas de Minas Gerais - Bolsa., Número de produções C, T & A: 11 / Número de orientações: 8

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Prêmios

2002

Medalha Toledo, Faculdades Toledo (Araçatuba/SP).

1995

Medalha Santos Dumont, Estado de Minas Gerais.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Ferreira, Kumaira e Fiuza Advogados Associados. , Rua Espírito Santo, 1.502, Lourdes, 30160-032 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 32222259, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 1992 - Atual

    Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto III, Carga horária: 40

    Atividades

    • 02/2002

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade Mineira de Direito, Programa de Pós Graduação.,Linhas de pesquisa

    • 09/1997

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Elementos de História do Processo, Fundamentos Constitucionais do Direito Civil, Teoria da Interpretação no Direito Privado, Teoria Geral das Obrigações e dos Contratos, Tópicos em Técnica Processual e Efetividade do Processo

    • 02/1992

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Obrigações, Direito Civil - Contratos, Direito Civil - Responsabilidade extracontratual e Teoria Geral dos Contratos, Direito Romano, Introdução ao Estudo de Direito, Teoria Geral do Direito

    • 09/2009 - 12/2014

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Acadêmico de Pesquisa, .,Cargo ou função, Diretor do Conselho Consultivo.

    • 06/1999 - 12/2008

      Direção e administração, Faculdade Mineira de Direito, Coração Eucarístico.,Cargo ou função, Diretor.

    • 08/1995 - 12/2008

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão, Coração Eucarístico.,Cargo ou função, Conselheiro.

    • 10/2004 - 12/2005

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Técnico Administrativo, Faculdade Mineira de Direito.,Cargo ou função, Presidente de comissão para reforma curricular.

    • 06/1999 - 12/2005

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Técnico Administrativo, Faculdade Mineira de Direito.,Cargo ou função, Presidente.

    • 08/1998 - 12/2005

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Pós Graduação, Pró Reitoria de Pesquisa e de Pós Graduação.,Cargo ou função, Conselheiro.

    • 08/1997 - 12/2005

      Direção e administração, Programa de Pós Graduação Em Direito, Coração Eucarístico.,Cargo ou função, Coordenador.

    • 08/1997 - 12/2005

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado de Coordenação Didática, Programa de Pós Graduação Em Direito.,Cargo ou função, Coordenador.

    • 11/2004 - 01/2005

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Coração Eucarístico.,Cargo ou função, Presidente de comissão para regulamentar a contratação de professores de Cultura Religiosa e de Teologia.

    • 10/2004 - 12/2004

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Coração Eucarístico.,Cargo ou função, Presidente de comissão para equacionar a situação dos professores contratados por prazo determinado, cujo contrato se indeterminou.

    • 10/2004 - 11/2004

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário, Coração Eucarístico.,Cargo ou função, Presidente de comissão para concessão do título de doutor honoris causa ao prof. Panisset.

    • 01/2001 - 12/2001

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade Mineira de Direito, Programa de Pós Graduação.,Linhas de pesquisa

    • 06/2000 - 12/2000

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Mineira de Direito, Coração Eucarístico.,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Reforma Curricular do Curso de Direito.

    • 06/1999 - 03/2000

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Mineira de Direito, Programa de Pós Graduação.,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Implantação do Curso de Doutorado em Direito.

    • 03/1999 - 03/1999

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Mineira de Direito, Coração Eucarístico.,Cargo ou função, Membro da Comissão Elaboradora do Projeto Acadêmico do Curso de Direito.

    • 06/1996 - 08/1997

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Planejamento e de Desenvolvimento Acadêmicos, Coração Eucarístico.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Reforma do Estatuto da Carreira Docente da PUC-MG.

    • 08/1995 - 08/1997

      Direção e administração, Secretaria de Planejamento e de Desenvolvimento Acadêmicos, Coração Eucarístico.,Cargo ou função, Secretário.

    • 08/1996 - 07/1997

      Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito

    • 10/1996 - 03/1997

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Mineira de Direito, Programa de Pós Graduação.,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Implantação do Curso de Mestrado em Direito.

    • 08/1994 - 03/1995

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Mineira de Direito, Coração Eucarístico.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Reforma Curricular do Curso de Direito.

  • 2000 - Atual

    Universidade Federal de Minas Gerais

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Associado IV, Carga horária: 20

    Atividades

    • 11/2015

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Representante suplente dos associados na Congregação.

    • 02/2000

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Departamento de Direito e Processo Civil e Comercial.,Linhas de pesquisa

    • 02/2000

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I - Teoria Geral das Obrigações, Direito Civil II - Teoria Geral dos Contratos e contratos em espécie, Direito Civil III - Contratos em espécie, Direito Civil IV - Direito das Coisas, Direito Civil V - Sucessões, Direito Civil VI - Família, Teoria Geral do Direito Privado I, Teoria Geral do Direito Privado II

    • 05/2009 - 06/2015

      Direção e administração, Departamento de Direito e Processo Civil e Comercial, .,Cargo ou função, Chefe do Departamento de Direito e Processo Civil e Comercial.

    • 08/2014 - 05/2015

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Membro de comissão para elaboração de matriz de regime de trabalho.

    • 09/2012 - 08/2014

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Membro do Comitê Gestor Local de Bolsas CAPES/REUNI.

    • 06/2008 - 06/2011

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Membro do Colegiado de Coordenação Didática.

    • 08/2000 - 07/2008

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil Comparado, Teoria Geral do Direito Privado

    • 10/2000 - 03/2008

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Departamento de Direito e Processo Civil e Comercial.,Cargo ou função, Membro da Câmara Departamental.

    • 12/2002 - 03/2003

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Membro da comissão para a implantação do turno noturno no Curso de Direito.

    • 08/2000 - 12/2000

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Membro da comissão para a implantação dos cursos de especialização da Faculdade de Direito.

    • 03/1994 - 12/1994

      Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Professor substituto de Direito Civil.

  • 1995 - Atual

    Fundação Mineira de Educação e Cultura

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Titular III, Carga horária: 40

    Atividades

    • 02/2018

      Direção e administração, Programa de Pós-graduação em Direito, .,Cargo ou função, Coordenador.

    • 01/2017

      Outras atividades técnico-científicas , Programa de Pós-graduação em Direito, Programa de Pós-graduação em Direito.,Atividade realizada, Editor da Revista Meritum.

    • 02/2000

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Congregação da Faculdade de Ciências Humanas, .,Cargo ou função, Conselheiro.

    • 02/1995

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Coisas, Direito Civil - Contratos, Direito Civil - Família, Direito Civil - Obrigações, Direito Civil - Parte Geral, Direito Civil - Sucessões, Direito Romano

    • 11/2009 - 02/2014

      Direção e administração, Programa de Pós-graduação em Direito, .,Cargo ou função, Membro do Colegiado de Coordenação Didática.

    • 03/2004 - 12/2008

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Novos paradigmas do Direito Civil

    • 02/2004 - 02/2008

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Ciências Humanas, Departamento de Direito.,Linhas de pesquisa

    • 02/2001 - 10/2005

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Ciências Humanas, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Membro da comissão para implantação do Mestrado em Direito.

    • 02/1996 - 06/1996

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Ciências Humanas, .,Cargo ou função, Membro da Comissão de Reforma Curricular do Curso de Direito.

  • 1990 - Atual

    Academia de Policia Militar de Minas Gerais

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Disciplina ministrada em módulo anual de 90 horas.

    Atividades

    • 02/1990

      Ensino, Curso de Habilitação a Oficial - CHO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - disciplina ministrada em um módulo anual de 30 horas

    • 02/1990 - 12/2012

      Ensino, Curso de Formação de Oficiais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil

  • 1987 - Atual

    Advocacia

    Vínculo: Profissional liberal, Enquadramento Funcional: Sócio

    Outras informações:
    Exerce a advocacia desde 1987, com um intervalo de 2 anos, entre 1995 e 1997. É sócio do Escritório Ferreira, Kumaira e Fiuza Advogados Associados, desde 2005.

    Atividades

    • 08/1987

      Serviços técnicos especializados , Poder Judiciário, .,Serviço realizado, Patrocínio de causas cíveis.

    • 08/1987

      Serviços técnicos especializados , Ferreira, Kumaira e Fiuza Advogados Associados, .,Serviço realizado, Consultoria jurídica.

    • 08/1987

      Serviços técnicos especializados , Ferreira, Kumaira e Fiuza Advogados Associados, .,Serviço realizado, Pareceres jurídicos.

  • 1998 - Atual

    Câmara de Arbitragem Empresarial Brasil

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Árbitro

    Outras informações:
    Ocupou alguns cargos de administração e consultoria, desde a fundação da Câmara. Atualmente, exerce eventualmente a função de árbitro.

    Atividades

    • 01/2001

      Serviços técnicos especializados , Lista de Árbitros, Belo Horizonte.,Serviço realizado, Arbitragem.

    • 01/2004 - 01/2014

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Consultivo, Belo Horizonte.,Cargo ou função, Conselheiro.

    • 01/1998 - 12/2000

      Direção e administração, Conselho Diretor, Belo Horizonte.,Cargo ou função, Conselheiro.

  • 2002 - Atual

    Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor ad hoc

    Outras informações:
    Consultor ad hoc para avaliação de cursos de pós-graduação stricto sensu em Direito, além de bolsas de estudo e demais assuntos da competência do Comitê da área de Direito.

    Atividades

    • 02/2002

      Serviços técnicos especializados , Setor de Avaliação, Comitê da Área de Direito.,Serviço realizado, Consultoria ad hoc.

  • 2006 - Atual

    Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor ad hoc

    Atividades

    • 01/2005

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Diretoria de Unidades de Pesquisa, .,Cargo ou função, Consultor ad hoc.

  • 2004 - Atual

    Academia Mineira de Letras Jurídicas

    Vínculo: Acadêmico, Enquadramento Funcional: Acadêmico ocupante da Cadeira 14

    Outras informações:
    Ocupante da Cadeira Acadêmica 14 (Prof. Orozimbo Nonato da Silva), desde 25 de junho de 2004, sucedendo o Prof. Milton Fernandes.

    Atividades

    • 02/2004

      Outras atividades técnico-científicas , Cadeira Acadêmica 14, Cadeira Acadêmica 14.,Atividade realizada, Pesquisa.

  • 2017 - Atual

    Ordem dos Advogados do Brasil Seção de Minas Gerais

    Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro da Diretoria da Comissão

    Outras informações:
    Membro da Diretoria da Comissão de Direito Civil da OABMG.

  • 2001 - Atual

    Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito

    Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

    Atividades

    • 12/2013

      Outras atividades técnico-científicas , Comissões do CONPEDI, Comissões do CONPEDI.,Atividade realizada, Membro.

    • 11/2011 - 11/2013

      Direção e administração, Vice Presidência, .,Cargo ou função, Vice-presidente.

    • 12/2010 - 11/2011

      Direção e administração, Secretaria, .,Cargo ou função, Secretário Adjunto.

    • 11/2003 - 12/2007

      Direção e administração, Vice Presidência, .,Cargo ou função, Vice presidente.

    • 11/2002 - 10/2003

      Direção e administração, Conselho Fiscal, .,Cargo ou função, Conselheiro Fiscal.

    • 03/2002 - 03/2002

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissões do CONPEDI, .,Cargo ou função, Membro da comissão para o estudo do NRD6.

    • 08/2001 - 11/2001

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissões do CONPEDI, .,Cargo ou função, Membro da comissão para o estudo das Portarias CNE 01 e 02 de 2001.

  • 1998 - 1999

    Ministério da Educação e Cultura

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor ad hoc

    Atividades

    • 01/1998 - 06/1999

      Serviços técnicos especializados , Secretaria de Ensino Superior, .,Serviço realizado, Avaliação de Cursos de Direito.

  • 1999 - 2010

    Universidade de Itaúna

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor responsável

  • 1990 - 1994

    Universidade de Itaúna

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor responsável, Carga horária: 8

    Atividades

    • 02/1999 - 12/2010

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Assessoria pedagógica.

    • 02/1990 - 06/1994

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil, Direito Comercial

  • 2005 - 2012

    Centro Universitário UNA

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Atualmente licenciado.

    Atividades

    • 06/2009 - 08/2012

      Serviços técnicos especializados , Faculdade de Ciências Humanas, .,Serviço realizado, Coordenador do Projeto de Mestrado em Direito.

    • 02/2005 - 12/2011

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil II, Direito Civil IV

  • 1986 - 1986

    ASSOCIAÇAO DE PROFESSORES PÚBLICOS DE MINAS GERAIS

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

    Atividades

    • 02/1986 - 12/1986

      Estágios , Departamento Jurídico, .,Estágio realizado, Departamento Jurídico da Associação de Professores Públicos de Minas Gerais.

  • 1986 - 1987

    Divisão de Assistência Judiciária - Faculdade de Direito UFMG

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

    Atividades

    • 08/1986 - 06/1987

      Estágios , Divisão de Assistência Judiciária, .,Estágio realizado, Estágio realizado.

  • 1999 - 2002

    Faculdades Milton Campos

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Responsável, Carga horária: 3

    Atividades

    • 03/2002 - 12/2002

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Pós Graduação Em Direito, .,Cargo ou função, Membro de colegiado superior.

    • 02/1999 - 12/2002

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral dos Contratos e das Obrigações Comerciais

  • 1986 - 1993

    Instituto Cultural Brasil-União Soviética

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de língua russa, Carga horária: 8

    Atividades

    • 02/1988 - 12/1993

      Direção e administração, .,Cargo ou função, Vice-presidente.

    • 02/1986 - 12/1993

      Ensino,,Disciplinas ministradas, Língua e literatura russa em nível médio e avançado

    • 02/1989 - 12/1992

      Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Elaboração de curso intermediário e avançado de língua russa.

  • 1986 - 1990

    Juizado Especial de Pequenas Causas de Minas Gerais

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conciliador, Carga horária: 4

    Atividades

    • 02/1986 - 12/1990

      Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Conciliador.

  • 1990 - 1995

    Revista D&C

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Correspondente, Carga horária: 2

    Atividades

    • 01/1990 - 12/1995

      Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Correspondente para a Coluna de Direito.

  • 1995 - 1997

    Tribunal de Alçada de Minas Gerais

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor em comissão, Carga horária: 20

    Atividades

    • 06/1995 - 08/1997

      Serviços técnicos especializados , Gabinete do Juiz Baía Borges, .,Serviço realizado, Assessoria e pareceres.

  • 1982 - 1983

    Yázigi

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de língua inglesa, Carga horária: 8

    Atividades

    • 02/1982 - 02/1983

      Ensino,,Disciplinas ministradas, Inglês médio e avançado