Natália Alves Duarte

Informações coletadas do Lattes

Acadêmico

Comissão julgadora das bancas

Maria Gabriela Viana Peixoto

PEIXOTO, M. G. V.. Colisão e restrição de direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro: da análise de não produzir prova contra si mesmo em face da Lei Seca (Lei n 11.705/2008).. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Paulo Gustavo Gonet Branco

BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Colisão e Restrição de direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro: da análise do direito de não produzir prova contra si mesmo em face da. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.