Erica de Oliveira Carneiro

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Acadêmico

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Comissão julgadora das bancas

Carolina Souza de Moraes

GRECO, Leonardo;MORAES, Carolina Souza de; LOBATO, José Danilo Tavares. Limites à retroatividade plena de decisão de inconstitucionalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Leonardo Greco

GRECO, L.LOBATO, José Danilo Tavares; MORAES, Carolina. Limites à retroatividade plena de decisão de inconstitucionalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Mária Célia Ferreira de Rezende

ARAUJO, V. S.; OLIVEIRA, C. B.;REZENDE, M.C.F.. A TUTELA DAS EXPECTATIVAS LEGÍTIMAS: A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO DA CONFIANÇA. 2010 - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

VALTER SHUENQUENER DE ARAÚJO

ARAUJO, Valter Shuenquener de; BRANDAO, C.. A Tutela das Expectativas Legítimas: A Aplicação do Princípio da Proteção da Confiança. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em EMERJ) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Cláudio Brandão de Oliveira

OLIVEIRA, C. B.; ARAUJO, V. S.; REZENDE, M. C. F.; FETZNER, N. L. C.. A TUTELA DAS EXPECTATIVAS LEGÍTIMAS: A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO DA CONFIANÇA. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO PARA A CARREIRA DE MAGISTRATURA) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

José Danilo Tavares Lobato

LOBATO, José Danilo Tavares; GRECO, L.; MORAES, Carolina. Limites à Retroatividade Plena da Decisão de Inconstitucionalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

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Foi orientado por

Leonardo Greco

Limites à retroatividade plena de decisão de inconstitucionalidade; 2006; 95 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Leonardo Greco;