Felipe Guimarães Assis Tirado

Felipe Guimarães Assis Tirado, mestrando em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (FD-UFMG). Atualmente é Pesquisador da Fapemig atuando na Rede Latino-Americana de Justiça de Transição e Estagiário Docente na Faculdade de Direito da UFMG. Bacharel em Direito pela FD-UFMG. Exerceu as funções de Pesquisador Bolsista na Comissão da Verdade em Minas Gerais (COVEMG) (2017), de Estagiário Bolsista da Secretaria Executiva da Rede Latino-Americana de Justiça de Transição (2016) e Monitor de Teoria da Constituição (2015-2016) e Monitor em História e Teoria da Constituição Brasileira (2015). Atua como Representante Discente no PPGD-UFMG, atuou como Representante Discente na Congregação e no Colegiado do Curso de Direito - FD-UFMG. Estagiou na Defensoria Pública de Minas Gerais, Justiça Federal de Minas Gerais e em escritórios de advocacia nas áreas de Direito Civil e Trabalhista.

Informações coletadas do Lattes em 19/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito

2017 - Atual

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: DIREITOS HUMANOS, TRANSNACIONALISMO E ENGAJAMENTO CONSTITUCIONAL: Uma investigação sobre o engajamento doméstico em relação a normas transnacionais de Direitos Humanos,Orientador:
Emilio Peluso Neder Meyer.Coorientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira. Palavras-chave: Direitos Humanos; Direito Transnacional; Direito Constitucional; Justiça de Transição.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Justiça de Transição.

Graduação em Direito

2013 - 2016

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Democracia, mídia e opinião pública: perspectivas da democratização da mídia segundo o paradigma procedimentalista do Estado Democrático de Direito no Brasil
Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira

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Formação complementar

2017 - 2017

Comparative Human Rights. (Carga horária: 54h). , London School of Economics and Political Science - University of London, LSE, Inglaterra.

2017 - 2017

Birkbeck Institute for the Humanities -London Critical Theory Summer School. (Carga horária: 39h). , Birkbeck - University of London, BBK, Inglaterra.

2017 - 2017

International Human Rights Law and Practice. (Carga horária: 36h). , London School of Economics and Political Science - University of London, LSE, Inglaterra.

2016 - 2016

Hermenêutica Jurídica e Constitucional. (Carga horária: 40h). , Instituto para o Desenvolvimento Democrático, IDDE, Brasil.

2015 - 2015

Introdução ao Direito Constitucional. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal, ILB, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende RazoavelmenteLê Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Organização de eventos

TIRADO, F. G. A. ; MEYER, E. P. N. ; GONCALVES, R. C. P. ; CRISTINA, C. ; VARGAS, M. C. ; PEPEIRA, V. N. . Exibição comentada do filme. 2016. (Outro).

TIRADO, F. G. A. ; MEYER, E. P. N. ; GONCALVES, R. C. P. ; VARGAS, M. C. ; PEPEIRA, V. N. ; CRISTINA, C. . Lançamento do Relatório "Justiça de Transição na América Latina - Panorama 2015". 2016. (Outro).

TIRADO, F. G. A. ; MARQUES, F. M. ; DIAS, M. T. F. ; SARTORI, V. B. ; GOMES, M. F. M. . I Seminário de Monitores DIP/DIT Crises do Macro ao Micro - Do Estado Democrático de Direito a Faculdade de Direiro e Ciências do Estado da UFMG. 2015. (Outro).

BUSTAMANTE, T. R. ; SAMPAIO, J. A. L. ; DUTRA, F. V. M. ; MOREIRA, A. L. N. ; HAAS, F. ; ENRIQUEZ, I. ; LACERDA, L. ; TIRADO, F. G. A. ; MEIRA, R. S. . II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política: O Futuro do Constitucionalismo / A Construção da Democracia Constitucional. 2015. (Congresso).

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Participação em eventos

A Política Urbana como instrumento de efetivação dos Direitos Fundamentais. 2015. (Seminário).

Congresso de Direito Civil - Em Homenagem ao Professor João Batista Villela. 2015. (Congresso).

III Colóquio Internacional: Sistema Deliberativo e Mídia Interconectada. 2015. (Outra).

I Seminário de Aplicação de Novos Métodos de Ensino Jurídico DIN?DIC: ?Crime na Casa de Afonso Pena". 2015. (Seminário).

I Seminário de Monitores DIP/DIT Crises do Macro ao Micro - Do Estado Democrático de Direito a Faculdade de Direiro e Ciências do Estado da UFMG.A Crise Política no Brasil. 2015. (Seminário).

Semana da Anistia 2015. 2015. (Seminário).

Semana da Anistia 2015. 2015. (Seminário).

5º Fórum Liberdade e Democracia. 2014. (Outra).

8ª Semana de Direitos Humanos. 2014. (Seminário).

I Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia do Direito. 2014. (Congresso).

Inovações no Ensino Jurídico. 2014. (Outra).

Projeto Visite a Câmara. 2014. (Outra).

XXIX Encontro Mineiro de Estudantes de Direito. 2014. (Encontro).

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Comissão julgadora das bancas

Emílio Peluso Neder Meyer

MEYER, Emílio Peluso Neder; CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de; POLIDO, F. B. P.. Human rights, transitional justice and transnational law: towards accountability for crimes against humanity in Brazil. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Emílio Peluso Neder Meyer

MEYER, Emílio Peluso Neder; CATTONI DE OLIVEIRA, MARCELO ANDRADE; HADDAD, C. H. B.; GOMES, D. F. L.. Direitos humanos, transnacionalidade e engajamento constitucional: uma investigação sobre o engajamento doméstico em relação a normas transnacionais de direitos humanos. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Emílio Peluso Neder Meyer

CATTONI DE OLIVEIRA, MARCELO ANDRADE; PRATES, F. C.;MEYER, Emílio Peluso Neder. Democracia, mídia e opinião pública: perspectivas de democratização da mídia segundo o paradigma procedimentalistas do Estado Democrático de Direito no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.MEYER, Emilio Peluso Neder; Polido, Fabrício Bertini Pasquot; BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de. Human Rights, Transitional Justice and Transnational Law. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira

MEYER, Emilio Peluso NederCATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; Haddad, CHB;Gomes, David Francisco Lopes. Direitos Humanos, Transnacionalismo e Angajamento Constitucional. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira

CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.MEYER, Emilio Peluso Neder; PRATES, Francisco de Castilho. Democracia, mídia e opinião pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

David Francisco Lopes Gomes

MEYER, Emílio Peluso Neder;Cattoni de Oliveira, M. A.; HADDAD, C. H. B.;GOMES, D. F. L.. "Direitos Humanos, Transnacionalismo e Engajamento Constitucional: Uma investigação sobre o engajamento doméstico em relação a normas transnacionais de Direitos Humanos. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Thomas da Rosa de Bustamante

Meyer, Emilio P N; POLIDO, F. B. P.;Bustamante, Thomas da Rosa; Oliveira, Marcelo Cattoni de. Human Rights, Transitional Justice and Transnational Law: Towards Accountability for Crimes Against Humanity in Brazil. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Fabrício Bertini Pasquot Polido

POLIDO, Fabrício B. P.MEYER, Emílio Peluso Neder; CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.;BUSTAMANTE, Thomas. Human Rights, Transitional Justice and Transnational Law: towards accountability for crimes against humanity in Brazil. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Carlos henrique Borlido Haddad

HADDAD, CARLOS HENRIQUE BORLIDO; GOMES, D. F. L.; MEYER, E. P. N.; OLIVEIRA, M. A. C.. Direitos Humanos, Transnacionalismo e Engajamento Constitucional. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Faculdade de Direito da UFMG.

Francisco de Castilho Prates

OLIVEIRA, M. A. C.; MEYER, E. P. N.;PRATES, F. C.. Democracia, Mídia e Opinião Pública: perspectivas de democratização da mídia segundo o paradigma procedimentalista do Estado Democrático de Direito no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

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Foi orientado por

Emílio Peluso Neder Meyer

Human rights, transitional justice and transnational law: towards accountability for crimes against humanity in Brazil; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Emílio Peluso Neder Meyer;

Emílio Peluso Neder Meyer

Assistência à coordenação de pesquisa da Rede Latino-Americana de Justiça de Transição; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Comissão de Anistia do Ministério da Justiça; Orientador: Emílio Peluso Neder Meyer;

Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira

Human Rights, Transitional Justice and Transnational Law; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Coorientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira

Democracia, mídia e opinião pública: perspectivas da democratização da mídia segundo o paradigma procedimentalista do Estado Democrático de Direito no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira;

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Produções bibliográficas

  • MEYER, E. P. N. ; TIRADO, F. G. A. ; HOLL, J. . Recomendações. In: Comissão da Verdade em Minas Gerais. (Org.). Relatório da Comissão da Verdade em Minas Gerais. 1ed.Belo Horizonte: Frente e Verso Editora, 2017, v. 5, p. 356-368.

  • MEYER, E. P. N. ; HOLL, J. ; VARGAS, M. C. ; GONCALVES, R. C. P. ; PEPEIRA, V. N. ; TIRADO, F. G. A. . Glossário sobre justiça de transição. In: Emilio Peluso Neder Meyer. (Org.). Justiça de transição em perspetiva transnacional. 1ed.Belo Horizonte: CJT/UFMG; Secretaria da RLAJT; Initia Via, 2017, v. , p. 220-253.

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Outras produções

MEYER, E. P. N. ; HOLL, J. ; TIRADO, F. G. A. . Relatório Final da Comissão da Verdade em Minas Gerais. 2017.

MEYER, E. P. N. ; TIRADO, F. G. A. ; GONCALVES, R. C. P. . Rede Latino-Americana de Justiça de Transição. 2017. (Site).

MEYER, E. P. N. ; TIRADO, F. G. A. ; GONCALVES, R. C. P. . Centro de Estudos sobre Justiça de Transição. 2017. (Site).

TIRADO, F. G. A. ; MEYER, E. P. N. ; HOLL, J. ; PEPEIRA, V. N. ; GONCALVES, R. C. P. ; VARGAS, M. C. ; CRISTINA, C. . Glossário sobre Justiça de Transição. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

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Projetos de pesquisa

  • 2016 - Atual

    Rede Latino-Americana de Justiça de Transição, Descrição: Descrição: A rede tem como objetivo principal facilitar e promover a comunicação e troca de conhecimentos no campo da justiça de transição na América Latina, bem como dar visibilidade às experiências de países da região. Em sua atual fase de consolidação, a Rede é composta pelos seguintes parceiros: Centro de Estudios Legales y Sociales (Argentina), Comissão de Anistia do Ministério da Justiça (Brasil), Facultad de Derecho de la Universidad del Rosario (Colombia), Grupo de Estudos sobre Internacionalização do Direito e Justiça de Transição (Brasil), Instituto de Democracia y Derechos Humanos de la Pontificia Universidad Católica del Perú (Peru), Instituto de Derechos Humanos de la Universidad Centroamericana (El Salvador), Memoria Abierta (Argentina), Núcleo de Preservação da Memória Política (Brasil) e Observatorio Derechos Humanos de la Universidad Diego Portales (Chile).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Felipe Guimarães Assis Tirado - Integrante / Emilio Peluso - Coordenador / Raquel Cristina Possolo Gonçalves - Integrante / Camila Cristina - Integrante / Mariluci C Vargas - Integrante / Vanuza Nunes Pepeira - Integrante / Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - Integrante.

  • 2016 - Atual

    Contribuições para uma Nova História e Teoria do Processo de Constitucionalização Brasileiro no Marco da Teoria Crítica da Constituição, Descrição: O presente projeto de pesquisa dá continuidade à proposta investigativa de contribuir para uma nova história e teoria do processo de constitucionalização brasileiro. Essa contribuição, que vem realizar-se no marco do desenvolvimento de uma Teoria Crítica da Constituição, tem por objetivo a reconstrução do modo como o processo de constitucionalização brasileiro articula memória e projeto, experiência e expectativa ? e, assim, deixa entrever as suas relações com o tempo histórico. Parte da hipótese, nos termos de uma filosofia crítica da história, segundo a qual a constitucionalização brasileira pode ser reconstruída como processo não linear e descontínuo, de lutas por reconhecimento e de aprendizagem social com o Direito e com a Política, que se realiza ao longo da história, todavia sujeito a interrupções e a tropeços, mas que também é capaz de se autocorrigir. A justificação das perspectivas e dimensões próprias a uma Teoria Crítica da Constituição que, rompendo com a perspectiva normativa idealista de uma suposta dualidade ou hiato entre fatos e normas, considera tanto a legitimidade, quanto a efetividade como ?tensões constitutivas? da própria legalidade das ordens constitucionais historicamente vigentes, assume a herança e os desafios atuais da tradição da Teoria Crítica da Sociedade, com o propósito de contribuir para nova história e teoria do processo de constitucionalização brasileiro. Entrecruzadas de forma tensa e complexa, tais perspectivas e dimensões teorético-constitucionais buscam inicialmente desconstruir e romper com visões sócio-políticas, presentes na chamada ?tradição dos retratos ou intérpretes do Brasil?, da qual parcela significativa da doutrina constitucional brasileira, de matriz eminentemente culturalista, faz parte. Essas visões tradicionais são marcadas por uma leitura teológico-política da falta de povo soberano; por uma convergência quanto à proposta de uma modernização autoritária, no quadro de uma democracia possível; e por uma concepção dualista da chamada brasilidade, que não considera de modo adequado o caráter moderno, embora seletivo, da sociedade. Como se busca mostrar, tais visões tradicionais contribuem para a reificação da história constitucional brasileira ao obstaculizar, com consequências deslegitimizantes, o reconhecimento de lutas da cidadania por direitos, que constituem internamente o processo político de aprendizado social com o Direito e com a Política, de longa duração.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Felipe Guimarães Assis Tirado - Integrante / Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - Coordenador / David Francisco Lopes Gomes - Integrante / Stanley Souza Marques - Integrante / André Freire Azevedo - Integrante / Douglas Carvalho Ribeiro - Integrante.

  • 2016 - Atual

    Centro de Estudos sobre Justiça de Transição, Descrição: O projeto de pesquisa e extensão tem como objeto preliminar a análise sistemática dos procedimentos de investigação e ações penais propostas pelo Ministério Público Federal para investigar e punir os crimes contra a humanidade praticados durante a ditadura de 1964-1985, formando bases de dados que instrumentem medidas de atores estatais e da sociedade civil. O campo de estudos da justiça de transição tem se expandido cada vez mais no Brasil. É necessário que se proceda a uma análise científica das medidas que buscam tanto estabelecer a responsabilização de agentes públicos como promover o direito à memória e à verdade, em uma perspectiva holística desses elementos. A pesquisa procurará abordar a incorporação no Brasil de conceitos próprios do Direito Internacional dos Direitos Humanos, visando a fundamentar seu cabimento no contexto brasileiro e em relação a crimes de agentes da ditadura. No aspecto extensionista, dialogará com atores estatais e da sociedade civil, promovendo medidas concretas para o asseguramento da justiça de transição no Brasil.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Felipe Guimarães Assis Tirado - Integrante / Emilio Peluso - Coordenador / Raquel Cristina Possolo Gonçalves - Integrante / Camila Cristina - Integrante / Mariluci C Vargas - Integrante / Vanuza Nunes Pepeira - Integrante / Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - Integrante.

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Prêmios

2015

Premiado na XIX Semana do Conhecimento da UFMG por apresentação conjunta dos Monitores do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da UFMG (Monitor de Teoria da Constituição), Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG..

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2014 - 2015

    Centro Acadêmico Afonso Pena - Gestão Todos os Cantos

    Vínculo: Diretor de Extensão, Enquadramento Funcional: Diretor de Extensão, Carga horária: 10

  • 2013 - 2014

    Nolasco & Neves Advogados Associados

    Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

  • 2012 - 2012

    Melo & Alcântara Sociedade de Advogados

    Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 8

  • 2011 - 2011

    Defensoria Pública do estado de Minas Gerais

    Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 12

  • 2011 - 2011

    Justiça Federal - Seção Judiciária de Minas Gerais

    Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 8

  • 2018 - Atual

    Universidade Federal de Minas Gerais

    Vínculo: Estagiário Docente, Enquadramento Funcional: Estagiário Docente - Teoria da Constituição

  • 2018 - Atual

    Universidade Federal de Minas Gerais

    Vínculo: Estagiário Docente, Enquadramento Funcional: Estagiário Docente - Teoria Comp. do Estado

  • 2017 - 2017

    Universidade Federal de Minas Gerais

    Vínculo: Estagiário Docente, Enquadramento Funcional: Estagiário Docente - Teoria da Constituição

  • 2016 - 2016

    Universidade Federal de Minas Gerais

    Vínculo: Monitor Voluntário, Enquadramento Funcional: Monitor - Teoria da Constituição, Carga horária: 12

  • 2015 - 2016

    Universidade Federal de Minas Gerais

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor - Teoria da Constituição, Carga horária: 12

  • 2015 - 2015

    Universidade Federal de Minas Gerais

    Vínculo: Monitor Voluntário, Enquadramento Funcional: Monitor-Hist e Teo da Constituição Brasileira

    Atividades

    • 01/2015

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Representante Discente - Congregação da Faculdade de Direito.

    • 01/2015

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Representante Discente - Colegiado de Graduação de Direito.

  • 2018 - Atual

    Rede Latino-americana de Justiça de Transição

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador Bolsista

    Outras informações:
    Pesquisador bolsista da Rede Latino-Americana de Justiça de Transição, financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais.

  • 2016 - 2016

    Rede Latino-americana de Justiça de Transição

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

    Outras informações:
    A rede tem como objetivo principal facilitar e promover a comunicação e troca de conhecimentos no campo da justiça de transição na América Latina, bem como dar visibilidade às experiências de países da região. Em sua atual fase de consolidação, a Rede é composta pelos seguintes parceiros: Centro de Estudios Legales y Sociales (Argentina), Comissão de Anistia do Ministério da Justiça (Brasil), Facultad de Derecho de la Universidad del Rosario (Colombia), Grupo de Estudos sobre Internacionalização do Direito e Justiça de Transição (Brasil), Instituto de Democracia y Derechos Humanos de la Pontificia Universidad Católica del Perú (Peru), Instituto de Derechos Humanos de la Universidad Centroamericana (El Salvador), Memoria Abierta (Argentina), Núcleo de Preservação da Memória Política (Brasil) e Observatorio Derechos Humanos de la Universidad Diego Portales (Chile).

  • 2017 - 2017

    Comissão da Verdade em Minas Gerais

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador Bolsista

    Outras informações:
    Pesquisa e produção dos fundamentos teóricos acerca da Justiça de Transição e das Recomendações Finais do Relatório Final da Comissão da Verdade em Minas Gerais - financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais.