Anna Cecília Faro Bonan

Advogada Criminalista e Advogada Popular. Atualmente é Professora na Pós-Graduação em Advocacia Criminal do CEPED/UERJ, pesquisadora associada ao Grupo de Estudos e Pesquisas Crítica do Direito no Capitalismo, vinculado ao CNPq, e Professora Colaboradora do Projeto de Extensão Mulheres Encarceradas, vinculado ao Laboratório de Direitos Humanos (LADIH) da UFRJ. Doutora em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PPGD/PUC-Rio) com período "sanduíche" no Programa de Posgrado en Estudios Avanzados de Derechos Humanos, da Universidad Carlos III de Madrid (Espanha), com bolsa internacional CAPES Print e bolsa Doutorado Nota 10 da FAPERJ. Mestra em Direito Constitucional pela Universidade Federal Fluminense (PPGDC/UFF). Foi Professora Substituta de Prática Criminal na Faculdade Nacional de Direito na Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ), Professora Substituta de Direito e Processo Penal da Universidade Federal Fluminense (UFF) e Professora Visitante da Especialização em Direito Penal, Processo Penal e Criminologia da Universidade Cândido Mendes (UCAM). Foi também coordenadora do GT de Movimentos Sociais da Comissão de Assistência Judiciária e Direitos Humanos da OAB-RJ, integrante da Comissão de Prerrogativas da OAB-RJ e Assessora Parlamentar na CMRJ. Tem interesse em Ciências Criminais, Direito Constitucional e Direitos Humanos, Teoria Crítica do Direito, Teorias do Estado, Sociologia e Pensamento Latino-Americano, com foco na tríade ensino-pesquisa-extensão, priorizando a construção do conhecimento a partir da articulação entre teoria e prática.

Informações coletadas do Lattes em 28/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2018 - 2023

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: O Movimento Unido dos Camelôs e a luta por direitos o direito em disputa no contexto de repressão e criminalização dos camelôs no Rio de Janeiro.
Orientador: em Universidad Carlos III de Madrid ( Maria José Fariñas Dulce)
com Adriano Pilatti. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Trabalho Ambulante; Movimentos Sociais Urbanos; Política Criminal; Teoria Crítica do Direito; Direitos Humanos.

Mestrado em Direito Constitucional

2015 - 2017

Universidade Federal Fluminense
Título: Camelôs Rebeldes: A Dimensão Sócio-Espacial do Direito em uma Cidade em Disputa
, Ano de Obtenção: 2017.Taiguara Líbano Soares e Souza.Coorientador: Enzo Bello. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito à cidade; Território; Planejamento Urbano; Comércio Ambulante; Rio de Janeiro.

Graduação em Direito

2008 - 2014

Universidade Federal Fluminense
Título: As Novas Políticas Públicas de Saúde Mental no enfrentamento ao Crack: Os aspectos jurídicos da Internacao Compulsória.
Orientador: Rodrigo de Souza Costa

Formação complementar

2022 - 2022

Garantias Legais em Territórios Instáveis. (Carga horária: 12h). , Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro, DPGERJ, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em Mulheres Encarceradas. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Promotoras Legais Populares. (Carga horária: 90h). , Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.

2015 - 2016

Abolicionismo Penal Latinoamericano. (Carga horária: 30h). , Asociación Pensamiento Penal, APP, Argentina.

2014 - 2014

Teoria Constitucional e Filosofia Política - Roberto Gargarella. (Carga horária: 15h). , Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ciências Criminais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Crítica do Direito.

Organização de eventos

BONAN, A. C. F. . IV CONGRESO INTERNACIONAL SOBRE GLOBALIZACIÓN, ÉTICA Y DERECHO LOS DESAFÍOS DE LA GLOBALIZACIÓN: RESPUESTAS DESDE AMÉRICA LATINA Y LA UNIÓN EUROPEA. 2020. (Congresso).

BONAN, A. C. F. ; BOITEUX, L. ; ALVES, R. ; CONCEICAO, T. F. ; PINHATA, T. . Encarcerando Vidas e Sonhos: mulheres e o sistema penal em tempos de pandemia. 2020. (Outro).

BOITEUX, L. ; ALVES, R. ; BONAN, A. C. F. . Prisão de Mulheres no RJ: um olhar sobre a realidade. 2019. (Outro).

BONAN, A. C. F. . Seminário Gênero, Democracia e Sistema de Justiça. 2019. (Outro).

BONAN, A. C. F. ; ESTEVEZ, A. . Seminário de Direitos Humanos e Cultura: Experiências de Luta. 2018. (Outro).

BELLO, E. ; SOUSA, D. M. M. ; TOLEDO, B. R. ; BONAN, A. C. F. ; COUTO, L. P. ; PAIVA, F. R. . III Seminário de Direito à Cidade: Espaços de Esperança nas cidades de exceção. 2018. (Outro).

BONAN, A. C. F. ; ESTEVEZ, A. . Debate Educação e Direitos Humanos. 2018. (Outro).

BONAN, A. C. F. ; MARTINS, Carlos Eduardo. ; MACEDO, F. V. . Júri Simulado da Universidade Federal Fluminense de Volta Redonda. 2017. (Outro).

ESTEVEZ, A. ; BONAN, A. C. F. . I Seminário de Direito à Cidade: A luta por moradia. 2017. (Outro).

BONAN, A. C. F. . VI Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia. 2016. (Congresso).

BONAN, A. C. F. . II Seminário Nacional sobre Urbanização de Favelas - II UrbFavelas. 2016. (Congresso).

BELLO, E. ; BONAN, A. C. F. ; SANTIAGO, B. X. S. ; SILVA, M. M. O. E. . I Seminário de Direito à Cidade (Teoria e Prática): Cidadania, Território e Espaço Urbano. 2016. (Outro).

BONAN, A. C. F. . I Seminário Internacional de Democracia nos Meios de Comunicação. 2015. (Outro).

BONAN, A. C. F. . I Seminário de Jurisdição Constitucional e Justiça Dialógica. 2015. (Outro).

BONAN, A. C. F. ; SADDY, A. . Discricionariedade Administrativa. 2015. (Outro).

BONAN, A. C. F. ; VAL, E. M. . Alberdi vs Veléz Sarsfield Imperio y Republica en la polémica sobre el Código Civil. 2015. (Outro).

BONAN, A. C. F. ; SADDY, A. . Integrity and Efficiency in Sustainable Public Contracts: Balancing Corruption Concerns in Public Procurement Internationally. 2015. (Outro).

Participação em eventos

11o Encontro do Nudem com as Equipes Técnicas Multidisciplinares ? O Acesso ao Aborto Legal,. 2023. (Encontro).

Fórum de Lançamento do Dossiê Mulher 2023. 2023. (Outra).

Presentación del libro Los determinantes sociales de la salud: Más allá del Derecho a la salud. 2022. (Outra).

SEMINARIO INTERNACIONAL EN TEORÍA CRÍTICA DE LOS DERECHOS HUMANOS: ¿VIVIMOS UN ESTADO AUTORITARIO DE DERECHO?. 2022. (Seminário).

Conferência dos 10 anos de PPGDC/UFF e lançamento da obra Política Criminal em Tempos Sombrios. 2021. (Outra).

Congreso Internacional ?Las Mujeres y la (des)igualdad de oportunidades: análisis feminista del impacto de las injusticias estructurales y las tensiones coyunturales?. 2021. (Congresso).

Encontro de Junho da LACC/UFRJ.População LGBTTQIA+ e o Cárcere. 2021. (Encontro).

III Congreso Internacional de Derechos Humanos y Globalización. Pandemia y vendedores ambulantes en Río de Janeiro: análisis desde los derechos humanos sociales y económicos. 2021. (Congresso).

III Seminario del capitulo de la Sociedad Internacional de Derecho Publico ICON-S - Resiliencia y Resistencias: Constitucionalismo, Regulación y Globalización. 2021. (Seminário).

Seminario Teoría Crítica: El azar como alternativa democrática frente a la crisis del sistema electoral. 2021. (Seminário).

Seminario Teoría Crítica: Sesión El asilo desde una mirada LGBTI: homonacionalismo/s y resistencias. 2021. (Seminário).

Seminario Teoría Crítica: Sesión Ernesto Laclau y la teoría populista: ¿una estrategia adecuada de acción política?. 2021. (Seminário).

Seminario Teoría Crítica: Sesión Fuerzas renovadoras en el derecho público. El Ius Constitutionale Commune en América Latina. 2021. (Seminário).

Seminario Teoría Crítica: Sesión La criminalización de los movimientos sociales y el uso táctico del derecho insurgente: aportes desde la teoría crítica latinoamericana.La criminalización de los movimientos sociales y el uso táctico del derecho insurgente: aportes desde la teoría crítica latinoamericana. 2021. (Seminário).

Webinar Trabalho Informal e a Pandemia.Trabalho Informal e a Pandemia. 2020. (Seminário).

A FND analisa o Projeto de Lei Anticrime do Ministro da Justiça: em homenagem a professora Cecília Caballero Lois.A resistência no e ao Pacote Anticrime. 2019. (Outra).

A lei 13.718/2018 em debate: perspectivas dogmáticas e criminológicas.Palestrante na mesa "A lei 13.718/2018 em debate: perspectivas dogmáticas e criminológicas". 2019. (Outra).

Conhecendo a UFRJ 2019.O ensino jurídico na Faculdade Nacional de Direito: a FND/UFRJ para além dos muros. 2019. (Outra).

II Simpósio de Ciências Criminais.Panorama atual da Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro. 2019. (Simpósio).

IV Seminário de Direito à Cidade: Luta pela moradia na cidade atual.Coordenação do GT III - Direito à cidade, violências urbanas e segurança pública. 2019. (Seminário).

Semana Jurídica de 2019.1 - CAMELS.Trabalho e Cárcere: a instrumentalização dos mecanismos de controle e marginalização social. 2019. (Outra).

Semana Jurídica de 2019.2 - CAMELS.A criminalização da LGBTfobia: uma análise sobre as consequências da decisão do STF. 2019. (Outra).

Seminário Gênero, Democracia e Sistema de Justiça.Coordenação de GT: Gênero, Democracia e Sistema de Justiça. 2019. (Seminário).

Visibilidade, Diversidade e Direitos.Palestrante na mesa Visibilidade, Diversidade e Direitos. 2019. (Outra).

III Seminário de Direito a Cidade: Espaços de Esperança nas Cidades de Exceção.Coordenação do GT Cidade, Segurança Pública e Controle de Territórios. 2018. (Seminário).

I Roda de Conversa: Assédio e Feminicídio.Do Assédio ao Feminicídio: apontamentos sobre violência e resistência.. 2018. (Outra).

Mesa de Debates: Educação e Direitos Humanos.Presidência da mesa - Educação e Direitos Humanos. 2018. (Outra).

Semana Jurídica da Universidade Estácio de Sá/Alcântara - 2018.2.Teoria Crítica dos Direitos Humanos. 2018. (Outra).

Seminário Análise da implantação dos planos diretores pelos diversos atores sociais: horizontes para a revisão.Legislação e conflitos urbanos no município de Volta Redonda. 2018. (Seminário).

Seminário de Direitos Humanos e Cultura: Experiências de Luta.Direitos Humanos e Cultura. 2018. (Seminário).

VII Seminário Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais.Representante do ODH-SFLU/UFF na Coordenação do ED 07 - Mundo do trabalho, movimento sindical e direitos. 2018. (Seminário).

1º Ciclo de Palestras sobre Sociedade, Crime e Criminalidade.A criminalização dos camelôs: controle do mercado de trabalho e da cidade.. 2017. (Outra).

2° Jornada de Direitos Humanos UniFOA.Direitos Humanos e Cidade. 2017. (Outra).

Avanços e Retrocessos nas Políticas para Mulheres no Brasil.Palestrante na mesa "Avanços e Retrocessos nas Políticas para Mulheres no Brasil". 2017. (Outra).

II Seminário de Direito à Cidade - UFF.Camelôs Rebeldes: A Dinâmica entre o Direito e o Espaço Urbano em uma Cidade em Disputa. 2017. (Seminário).

II Seminário Internacional Pós-Colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina.Os Grandes Projetos de Desenvolvimento no Rio de Janeiro: Colonialidade do Poder e disputas pelo Território. 2017. (Seminário).

I Seminário de Direito à Cidade: A luta por moradia..Presidência da mesa Direito à cidade e Regularização fundiária. 2017. (Seminário).

I Seminário de Segurança Pública e Criminalidade.Sistema de Responsabilização Penal Juvenil no Brasil. 2017. (Seminário).

I Simpósio de Direito Penal - UFF - ICM.Criminologia Crítica e Feminismo: uma conversa necessária.. 2017. (Simpósio).

Roda de Conversa: Liminar que altera a Resolução 01/99 CFP - Análise e Aspectos Jurídicos.Aspectos Jurídicos da Liminar que altera a Resolução 01/99 CFP: um retorno da "cura gay"?. 2017. (Outra).

Semana Jurídica da Estácio de Sá/Alcântara: Novos Direitos.O Direito à Cidade enquanto instrumento de lutas por novos direitos.. 2017. (Outra).

Semana Jurídica Universidade Estácio de Sá/ Duque de Caxias - 2017.2.Camelôs Rebeldes: práticas de cidadania e luta por direitos.. 2017. (Outra).

Seminário Pesquisa sobre usos terapêuticos da maconha.A atuação das associações canábicas. 2017. (Seminário).

I Seminário Direito à Cidade (Teoria e Prática): Cidadania, Território e Espaço Urbano.O Rio de Janeiro e o medo - Maximização do Sistema Penal em uma cidade de exceção. 2016. (Seminário).

Seminário Ciências Criminais, Constituição e Estado Democrático de Direito.Movimentos Feministas e Discursos Criminalizantes: por mais Direitos, por menos Punições. 2016. (Seminário).

Aula Magna do PPGDC - UFF com Dalmo Dallari.Aula Magna em Direito Constitucional - Representação Discente. 2015. (Outra).

Dialogando desde el Sur - "Cuestiones Socio-Jurídicas Sudamericanas". 2015. (Seminário).

I Seminário de Direitos Humanos e Constitucionalismo Latino-Americano.Reflexões Provocativas sobre o Constitucionalismo Latinoamericano - "La cumbia del criollo loco". 2015. (Seminário).

I Seminário de Jurisdição Constitucional e Justiça Dialógica.Jurisdição Constitucional e Justiça Dialógica. 2015. (Seminário).

IX Congresso da RELAJU. O Discurso Teórico e Dogmático Frente ao Super Poder Executivo no Novo Constitucionalismo Latinoamericano. 2015. (Congresso).

Sistema Jurídico Israelense e a Justiça de Transição - o debate contemporâneo e as implicações jurídicas do State Building Sionista. 2015. (Seminário).

Um giro argumentativo na filosofia do direito contemporâneo. 2015. (Outra).

VII Seminário de Pesquisa da Estácio e III Jornada de Iniciação Científica da UNESA.Os Movimentos de "Ocupa" na Cidade do Rio de Janeiro: Novos Sujeitos de Cidadania e Resistência. 2015. (Seminário).

Violência Contra a Mulher.Violência Contra a Mulher. 2015. (Outra).

A medicina, a internação compulsória e o usuário de drogas.O papel do médico no processo de internação compulsória e a humanização no tratamento do usuário de drogas.. 2014. (Seminário).

Congreso de Derecho Penal 2014. 2014. (Congresso).

Democracia y Derecho Penal - ciclo de conferencias de la Maestria en Filosofia de Derecho. 2014. (Outra).

Protección internacional de los niños: actualidad y perspectivas. 2014. (Seminário).

Teoria Crítica dos Direitos Humanos. 2014. (Oficina).

?As internações involuntária e compulsória do dependente químico? ? OAB Niterói e UFF. 2013. (Seminário).

53 Congresso da UNE. 2013. (Congresso).

II Colóquio Direito Penal, Direitos Humanos e Democracia da UFRJ. 2013. (Outra).

I Seminário UFF - UERJ - UNESA - UNISC: "A mediacao e seus desdobramentos na contemporaneidade". 2013. (Seminário).

XXIV Encontro Regional dos Estudantes de Direito do Rio de Janeiro - Rio: Imagina na Copa! Direito á cidade e modelos de desenvolvimento. 2013. (Encontro).

Fórum Social Mundial de 2010. 2010. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Gabriella de Azevedo Carvalho

QUINTANS, M. T. D.BONAN, A. C. F.; BARROS, F.; PINHATA, T.. A Atuação do Poder Judiciário em Relação à Parentalidade no Contexto do Sistema Carcerário Brasileiro. 2024. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Letícia Peniche Guimuzzi

BELLO, E.SILVA JUNIOR, G. L.; ALMEIDA, F. A.;BONAN, A. C. F.. DESAFIOS DA POLÍTICA URBANA EM VOLTA REDONDA: moradia, terras e a influência da CSN no processo de urbanização da cidade.. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Lucas Bernardo Dias

SIMOES, S. S.; SANTOS JUNIOR, O. A.; PIRES, L. S.;BONAN, A. C. F.. ESPAÇO EM DISPUTA: tensões, conflitos e contradições em torno do comércio ambulante na cidade do Rio de Janeiro. 2023. Dissertação (Mestrado em Planejamento Urbano e Regional) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Letícia Peniche Guimuzzi

BELLO, E.SILVA JUNIOR, G. L.BONAN, A. C. F.; ALMEIDA, F. A.. A POLÍTICA URBANA NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA: uma análise sob a perspectiva pela luta à moradia e uma crítica à concentração de terras nas mãos da CSN. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Gabriella de Azevedo Carvalho

QUINTANS, M. T. D.; BARROS, F.;BONAN, A. C. F.; PINHATA, T.. A Atuação do Poder Judiciário em Relação à Parentalidade no Contexto do Sistema Carcerário Brasileiro. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Públicas em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Lohany Corona Seabra

CARLI, A. A.ESTEVEZ, A.BONAN, A. C. F.; LIMA, R. J. C.; KLEVENHUSEN, R. B.. O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE VOLTA REDONDA E O SEU PROCESSO DE REVISÃO À LUZ DO ESTATUTO DA CIDADE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Gabriel Bonder Gawryszewski

CONCEICAO, T. F.BONAN, A. C. F.; DAVIS, R. S.. LAWFARE E A CRIMINOLOGIA CRÍTICA: a comprovação negativa dos objetivos declarados do Direito Penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Pedro Henrique de Siqueira Vogas

CONCEICAO, T. F.BONAN, A. C. F.; FRANZONI, J. A.. Violência contra a mulher por meios virtuais: medidas protetivas de urgência e sua eficácia. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Luiza Veras Binato Tayt-son

MATTOSO, A. C.;BONAN, A. C. F.. O Papel da Prisão Preventiva e o Fenômeno do Encarceramento em Massa. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Ane Caroline Ferreira de Lima

QUINTANS, M. T. D.BONAN, A. C. F.LOPES, A. C.. Justiça restaurativa: aplicabilidade aos casos de violência doméstica contra a mulher. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Julia Chaves de Almeida

FRANCA, A. M.BONAN, A. C. F.; TAVARES, I. F. D.. Crime e Loucura: A estigmatização do loco no sistema penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Luiz Alberto Silva Filho

BONAN, A. C. F.FRANCA, A. M.; COUTO, L. P.. Justiça restaurativa: uma alternativa frente aos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Clara Pinto Ferreira

FRANCA, A. M.; TAVARES, I. F. D.;BONAN, A. C. F.. Monopólio do saber jurídico como mecanismo de manutenção das desigualdades sociais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabriela de Oliveira Perez

PEDRINHA, R. D.BONAN, A. C. F.MARTINS, Carlos Eduardo.. Cárcere ou Morte: a seletividade do Sistema Penal e a Política de enfrentamento no RJ. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Juliana de Senna Deminicis Gonçalves

PEDRINHA, R. D.BONAN, A. C. F.MARTINS, Carlos Eduardo.. Feminicídio: uma relação entre a violência de gênero, a sociedade patriarcal e a ausência de mudança cultural. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Larissa Alessandra Santos Beleza

BELLO, E.; PIRES, C. F.;BONAN, A. C. F.SANTOS, C. C. P.. A violência contra as mulheres e sua relação com o direito à moradia como instrumento de emancipação feminina e efetivação de Direitos Humanos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Gabriela de Azevedo Carvalho

BONAN, A. C. F.BOITEUX, L.NOVAES, B. P.. Quando o pouco ainda é nada, embora o nada á seja muito: o julgamento do Habeas Corpus Coletivo n.º 143.641/SP à luz da Criminologia Crítica Feminista. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Matheus Guilherme Galdino

BARLETTA, J.;TAVARES, N. L. F.BONAN, A. C. F.GOMES, J. C.. Audiência de Custódia: uma análise com base nas observações na CEAC-Benfica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Carolina Fernandes Sobrinho

TAVARES, N. L. F.; BARLETTA, J.;BONAN, A. C. F.GOMES, J. C.. Invisibilidade da mulher e mãe em condição de cárcere sob a ótica dos esteriótipos de gênero. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabrielle Dobbin de Freitas

FRANCA, A. M.BONAN, A. C. F.; TAVARES, I. F. D.. A mitigação do princípio da presunção de inocência pelo Estado.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Jéssica Andriola Vasconcelos

MARTINS, Carlos Eduardo.BONAN, A. C. F.; ALMEIDA, E. A.; ONIAS, G. S.. OS IMPACTOS DAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA EM VOLTA REDONDA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Larissa Aparecida da Silva Filgueira

MARTINS, Carlos Eduardo.BONAN, A. C. F.; ONIAS, G. S.; SILVA, F. S.. A INTERVENÇÃO ESTATAL NAS FORMAS DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO ELENCADAS NA LEI FEDERAL No 11.340/2006 E SUA CONSEQUENTE FUNÇÃO SOCIAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Thais Gonçalves Cruz

ALVES, T. M.;BONAN, A. C. F.PRADAL, F. F.. Como a política de encarceramento em massa favorece as organizações prisionais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Defesa e Gestão Estratégica Internacional) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Isabela Ermakova de Souza Siqueira

BONAN, A. C. F.NOVAES, B. P.; LOPES, T. S.. Seletividade penal e a obtenção de salvo-conduto para cultivo de maconha. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Caroline dos Anjos Belarmino da Silva

BOITEUX, L.BONAN, A. C. F.; BARBOSA, E.; ALVES, R.. MÃES ENCARCERADAS: Um estudo de casos na determinação de prisão domiciliar à mulheres no Rio de Janeiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Carolina Marinto Barcaui

BOITEUX, L.BONAN, A. C. F.; BARBOSA, E.; ALVES, R.. GRAVIDEZ E MATERNIDADE NO CÁRCERE: Uma crítica a atuação do Poder Judiciário em casos de mulheres em prisão provisória por tráfico no Rio de Janeiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Bruno Campos de Abreu

BONAN, A. C. F.BOITEUX, L.; RIBAS, L. F. O.; FLORA, D.. A intervenção federal e os desdobramentos da sua aplicação no caso do Rio de Janeiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Renan Pereira da Silva de Souza

MONICA, E. F.; CASTRO, C. A.; YORK, S. W.; SANTOS, A. D. V.;BONAN, A. C. F.. EMPREGABILIDADE DE MULHERES TRANSEXUAIS E TRAVESTIS: uma perspectiva de direitos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: ARTHUR GOUVÊA FERNANDES

MESQUITA, C. P. L.; CASTRO, C. A.;BONAN, A. C. F.. A possibilidade da caracterização da relação de emprego no trabalho prisional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcella Pires Ribeiro

MARTINS, Carlos Eduardo.CASTRO, C. A.BONAN, A. C. F.; SILVA, F. S.. REVENGE PORN: Uma faceta da violência de gênero e seu enquadramento antes e após o advento da lei federal n.º 13.718/2018. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: PAMELA VITÓRIA IVANOVICH ROCHA BARRA

MARTINS, Carlos Eduardo.BONAN, A. C. F.CASTRO, C. A.; SILVA, F. S.. PL No 882/19: UMA ANÁLISE SOB O VIÉS CRIMINOLÓGICO NA POLÍTICA DO EFICIENTISMO PENAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Caroline de Souza Meira

CASTRO, C. A.;CARLI, A. A.BONAN, A. C. F.. JORNADA DE TRABALHO E A RELATIVIZAÇÃO DA PROTEÇÃO DO TRABALHADOR: Análise Contemporânea após a Reforma. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Victor Pereira Garcia de Souza

CASTRO, C. A.;CARLI, A. A.BONAN, A. C. F.. ANÁLISE DA REFORMA TRABALHISTA: A Precarização trazida pela Lei 13.467/2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: William de Aquino Baltman

CASTRO, C. A.;CARLI, A. A.BONAN, A. C. F.. TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO: Um novo conceito para um antigo problema. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: PAULA FERNANDA DANTAS CONSTANTINO

CASTRO, C. A.;BONAN, A. C. F.; ABREU, A. K.. ESTUDO SOBRE A SITUAÇÃO PRISIONAL BRASILEIRA: onde habita a dignidade da pessoa humana no cárcere?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: William Oliveira Taveira

BOITEUX, L.BONAN, A. C. F.; CHERNICHARO, L. P.. GUERRA AS DROGAS: Um estudo crítico do modelo brasileiro e a experiência uruguaia de regulação da cannabis. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Lucas Cezarete Quintal

BONAN, A. C. F.MARTINS, Carlos Eduardo.NOVAES, B. P.. Lei 11.343/2006: Análise histórica e dogmática. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Thiago Rocha de Rezende

BONAN, A. C. F.MARTINS, Carlos Eduardo.; CARVALHO, M.. DESCRIMINANTES PUTATIVAS: Teoria do Crime versus Teoria do Erro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Gustavo de Souza Varella

BONAN, A. C. F.; CASTRO, C. A.;MARTINS, Carlos Eduardo.. A FINALIDADE DA PENA NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: O contraste entre a execução e a lei.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Brenda Antonia Caldas Cunha

BONAN, A. C. F.CASTRO, C. A.CONCEICAO, T. F.. CRIME E LOUCURA: As medidas de segurança na contextualização da Lei da Reforma Psiquiátrica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Camila Marques da Costa

CASTRO, C. A.;BONAN, A. C. F.; ABREU, A. K.. A Reforma Trabalhista e sua influência no possível fim da Justiça do Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: THAÍS VILLAS BOAS STORTE

CASTRO, C. A.;BONAN, A. C. F.; ABREU, A. K.. A Reforma Trabalhista e os Direitos das Mulheres. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: MARCELA MARQUES CRUZ

BONAN, A. C. F.MARTINS, Carlos Eduardo.; CASTRO, C. A.. TRANSAÇÃO PENAL: análise e aplicação do negócio processual em Volta Redonda-RJ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Maria Beatriz Bianchi dos Guaranys Varella

BONAN, A. C. F.; CASTRO, C. A.;FERNANDES, L. C.. MULHERES EM PRIVAÇÃO DE LIBERDADE: uma análise jurídica e social da violência de gênero no sistema punitivo brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Sarah Alfena de Souza

BONAN, A. C. F.; CASTRO, C. A.;FERNANDES, L. C.. DA TUTELA DOS COSTUMES À TUTELA DA DIGNIDADE: evolução legislativa dos crimes contra a dignidade sexual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Germana Maria Guinle de Mello

PIRES, T. R. O.PRADAL, F. F.BONAN, A. C. F.. CIDADE ARMÁRIO: O apagamento e o não-lugar como expressão de um direito cis-heteronormativo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Luiza Pumar Dodsworth

SULOCKI, V. A. B. C. G.;PRADAL, F. F.BONAN, A. C. F.. MATERNIDADE NO CÁRCERE: uma análise da alteração jurisprudencial e seus efeitos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Samuel Medeiros Andreatta

BOITEUX, L.CARVALHO, S.BONAN, A. C. F.. Redução da Maioridade Penal e Análise dos Discursos Punitivos na PEC 171/93. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Andre Luis Pereira do Nascimento

OLIVEIRA, A. C. P.BONAN, A. C. F.; VAZ, D. T.. A descontinuidade no serviço administrativo na polícia militar do estado do Rio de Janeiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Anna Carolina Queiroz Borges; Leandro Roberto de O

OLIVEIRA, A. C. P.BONAN, A. C. F.; VAZ, D. T.. da Silva.Termo de ajustamento de conduta ambiental como política pública adotada no estado do Rio de Janeiro através do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Daniel Coutinho da Silva; Daniele Coutinho da Silva

OLIVEIRA, A. C. P.BONAN, A. C. F.; VAZ, D. T.. Gestão da qualidade e o efetivo atendimento ao público no INSS (Instituto Nacional de Seguro Social). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Isabela Garcia de Freitas Torres

BELLO, E.PAROLLA, G.BONAN, A. C. F.. O DIREITO DE ACESSO À INTERNET COMO NOVA MODALIDADE DE DIREITOS HUMANOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Caio Assunção Andrade

SOUZA, T. L. S. E.BONAN, A. C. F.MARTINS, Carlos Eduardo.. Porte de Drogas para Consumo Pessoal: Da Inconstitucionalidade da Criminalização e Alternativas ao Proibicionismo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Ohanna Pinheiro Moreira da Silva

SOUZA, T. L. S. E.BONAN, A. C. F.MARTINS, Carlos Eduardo.. O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: Um estudo de caso sobre a ADPF n° 347. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Flaiza Sampaio Silva

SOUZA, T. L. S. E.BONAN, A. C. F.MARTINS, Carlos Eduardo.. DIREITO AO ABORTO: A interferência do Direito Penal na autonomia privada da mulher.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Paola Araújo

SOUZA, T. L. S. E.MARTINS, Carlos Eduardo.BONAN, A. C. F.. APLICABILIDADE DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO SISTEMA DE JUSTIÇA PENAL BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Milton Franscisco Barboza

SOUZA, T. L. S. E.BONAN, A. C. F.MARTINS, Carlos Eduardo.. A LEI ANTITERRORISMO (13.260/2016): Estudo de Caso - Operação Hashtag. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Izaque da Silva

SOUZA, T. L. S. E.BONAN, A. C. F.MARTINS, Carlos Eduardo.. Da Aplicabilidade da Detração Penal nas Cautelares diversas da Prisão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Vinícius Emmanuel Novo da Silva Santos

CASTRO, C. A.;BONAN, A. C. F.GUIMARAES, D. A.. A Previdência Social no Brasil: Panorama Crítico das Reformas Contemporâneas.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Victória Fortes Tabchoury de Barros Sugita

CASTRO, C. A.;BONAN, A. C. F.GUIMARAES, D. A.. As grades do berço e as grades de ferro: uma análise sob a ótica da intervenção mínima no Direito Penal à respeito da maternidade no contexto do cárcere.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Joice dos Santos

CASTRO, C. A.;MARTINS, Carlos Eduardo.BONAN, A. C. F.GUIMARAES, D. A.. Cenários Sociais versus Governos Autoritários: como a República Galáctica de Star Wars pode colaborar para a compreensão do constitucionalismo contemporâneo.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Diego de Oliveira Santos

CASTRO, C. A.;BONAN, A. C. F.GUIMARAES, D. A.. Reflexos da Industrialização no Meio Ambiente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Gabriela Samira Onias

MARTINS, Carlos Eduardo.; CASTRO, C. A.;BONAN, A. C. F.. O Racismo Institucional e o Sistema Penal Brasileiro: Caso Rafael Braga. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Paula Nobre de Souza Pinto Vieitas

SOUZA, T. L. S. E.MARTINS, Carlos Eduardo.BONAN, A. C. F.. O Direito Penal Juvenil à luz da proteção constitucional à infância e juventude: a execução de medidas socioeducativas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Adriano de Lima Santos

POLL, A. P.BONAN, A. C. F.. Relatório de Desenvolvimento de Novos Meios de Captação de Recursos e Parcerias no Caso de uma ONG. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Antônio de Paula Junior; Maria de Fátima Nogueira da Silva

POLL, A. P.BONAN, A. C. F.. A Terceirização da Atividade na Administração Pública Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Leonardo Costa Ribeiro; Paulo Roberto Martins da Costa

OLIVEIRA, A. C. P.POLL, A. P.BONAN, A. C. F.. A Lei de Responsabilidade Fiscal e a ampliação da Terceirização na Administração Pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Maikeane Moreira da Silva

POLL, A. P.BONAN, A. C. F.. Precarização do trabalho terceirizado: formação política para luta. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Rodrigo de Carvalho Nascimento

SOUZA, T. L. S. E.CARLI, A. A.BONAN, A. C. F.. REFORMA DA SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL: Uma Pendência da Democracia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Walas Silva de Novais

SOUZA, T. L. S. E.CARLI, A. A.BONAN, A. C. F.. O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Bárbara Gonçalves Leite

SOUZA, T. L. S. E.CARLI, A. A.BONAN, A. C. F.. SELETIVIDADE DO SISTEMA PRISIONAL: a criminalização da pobreza. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: ZÂNIA DE CARVALHO

SOUZA, T. L. S. E.CARLI, A. A.BONAN, A. C. F.. Mulheres encarceradas e a experiência da maternidade no sistema prisional brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: ANNELISE SIQUEIRA COSTA RODRIGUES

SOUZA, T. L. S. E.CARLI, A. A.BONAN, A. C. F.. FEMINICÍDIO NO BRASIL: uma reflexão sobre o direito penal como instrumento de combate à violência de gêneros. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: JÉSSICA KAROLINE DE SOUZA PEREIRA

SOUZA, T. L. S. E.CARLI, A. A.BONAN, A. C. F.. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

BARLETTA, J.;BONAN, A. C. F.TAVARES, N. L. F.. Banca de Aferição Prática Penal - NPJ. 2019. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BARLETTA, J.;BONAN, A. C. F.TAVARES, N. L. F.. Banca de Aferição de Prática Jurídica - NPJ. 2019. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CASTRO, C. A.BONAN, A. C. F.CARLI, A. A.. Seleção de Monitor do Projeto "Direito do trabalho e Processual do trabalho: transformações e desafios contemporâneos". 2018. Universidade Federal Fluminense.

CARVALHO, M.;BONAN, A. C. F.; D?ELIA JUNIOR, A.. Seleção de Monitor do Projeto "Aplicação da lei penal e teoria do crime: Análise de legislação e jurisprudência aplicada". 2018. Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, Carlos Eduardo.BONAN, A. C. F.CASTRO, C. A.. Seleção de Monitor do Projeto "A Prática Jurídica Penal no contexto do Estado Democrático de Direito Brasileiro". 2018. Universidade Federal Fluminense.

KLEVENHUSEN, R. B.;BONAN, A. C. F.; SANTOS, J. A. A.. Seleção de Monitor do Projeto "O Estatuto das Famílias e os microssistemas do Direito Civil". 2018. Universidade Federal Fluminense.

ESTEVEZ, A.BONAN, A. C. F.. Seleção de Bolsistas do Projeto de Extensão Direito à cidade e a luta por moradia. 2018. Universidade Federal Fluminense.

BELLO, E.BONAN, A. C. F.; COUTO, L. P.. Seleção de Bolsistas do Projeto de Extensão Assessoria jurídica a movimentos sociais para a efetivação do direito à cidade e do direito à moradia.. 2018. Universidade Federal Fluminense.

BONAN, A. C. F.. Banca Examinadora do II Seminário de Pesquisa em Administração Pública. 2018. Universidade Federal Fluminense.

DEVEZAS, M.;BONAN, A. C. F.MARTINS, Carlos Eduardo.. Banca Examinadora da 1ª etapa da XXI Semana de Monitoria da Universidade Federal Fluminense. 2018. Universidade Federal Fluminense.

Orientou

LETICIA GARCES DE SOUZA

CRIME E RESTAURAÇÃO: UM OLHAR FEMINISTA NAS PRÁTICAS DE JUSTIÇA RESTAURATIVA E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ÂMBITO DO PROJETO TRILHANDO A PAZ DE GOIANÉSIA/GO EM 2022; ; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Advocacia Criminal) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Anna Cecilia Faro Bonan;

DEBORA DIAS DE ALEXANDRIA GONCALVES,

O RECONHECIMENTO DE PESSOAS: UMA ANÁLISE A PARTIR DA RESOLUÇÃO 484/CNJ; ; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Advocacia Criminal) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Anna Cecilia Faro Bonan;

Luiz Alberto Silva Filho

Justiça restaurativa: uma alternativa frente aos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Anna Cecilia Faro Bonan;

Gabriella de Azevedo Carvalho

Quando o pouco ainda é nada, embora o nada já seja muito: O julgamento do Habeas Corpus Coletivo n; º 143; 641/SP à luz da Criminologia Crítica; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Anna Cecilia Faro Bonan;

Bruno Campos de Abreu

A Intervenção Federal e os desdobramentos da sua aplicação no caso do Rio de Janeiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Anna Cecilia Faro Bonan;

Isabela Ermakova de Souza Siqueira

Seletividade Penal e a obtenção de salvo-conduto para cultivo de maconha medicinal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Anna Cecilia Faro Bonan;

Lucas Cezarete Quintal

Lei 11; 343/2006: Análise histórica e dogmática; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Anna Cecilia Faro Bonan;

Gustavo de Souza Varella

A FINALIDADE DA PENA NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: O contraste entre a execução e a lei; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Anna Cecilia Faro Bonan;

Brenda Antonia Caldas Cunha

CRIME E LOUCURA: As medidas de segurança na contextualização da Lei da Reforma Psiquiátrica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Anna Cecilia Faro Bonan;

Thiago Rocha de Rezende

DESCRIMINANTES PUTATIVAS: Teoria do Crime versus Teoria do Erro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Anna Cecilia Faro Bonan;

Sarah Alfena de Souza

DA TUTELA DOS COSTUMES À TUTELA DA DIGNIDADE: Evolução legislativa dos crimes contra a dignidade sexual; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Anna Cecilia Faro Bonan;

MARCELA MARQUES CRUZ

TRANSAÇÃO PENAL: Análise e Aplicação do Negócio Processual em Volta Redonda - RJ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Anna Cecilia Faro Bonan;

Maria Beatriz Bianchi dos Guaranys Varella

MULHERES EM PRIVAÇÃO DE LIBERDADE uma análise jurídica e social da violência de gênero no sistema punitivo brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Anna Cecilia Faro Bonan;

Thiago Rocha de Rezende

A prática jurídica penal no contexto do Estado Democrático Direito brasileiro; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Anna Cecilia Faro Bonan;

ADHEMAR SANTIAGO PINHEIRO RIBEIRO

Processo Penal Constitucional: observatório de doutrina, jurisprudência e legislação; ; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Anna Cecilia Faro Bonan;

Produções bibliográficas

  • BONAN, A. C. F. . Trabalhadores Ambulantes, Uni-vos.. INSIGHT INTELIGÊNCIA (RIO DE JANEIRO) , v. XX, p. 60-73, 2018.

  • BONAN, A. C. F. . O que nos resta de Leviatã?. INSIGHT INTELIGÊNCIA (RIO DE JANEIRO) , v. XIX, p. 20-33, 2016.

  • BONAN, A. C. F. . A Antinomia na Hidráulica da Democracia - A hermenêutica dos vazamentos. Insight Inteligência (Rio de Janeiro) , v. XVIII, p. 16-41, 2015.

  • BONAN, A. C. F. . Um parafuso a menos no Capital e Trabalho. INSIGHT INTELIGÊNCIA (RIO DE JANEIRO) , v. XVIII, p. 18-30, 2015.

  • BONAN, A. C. F. . O ?corre? da pesquisa crítica e empírica no direito: Considerações teórico-metodológicas e memória do trabalho de campo da pesquisa Camelôs Rebeldes. In: Enzo Bello; Ricardo Nery Falbo. (Org.). Direito à cidade e ocupações urbanas: pesquisas empíricas (2 edição). 2ed.Rio de Janeiro: CEEJ, 2021, v. 1, p. 459-480.

  • BONAN, A. C. F. ; REZENDE, T. R. . A Resistência no e ao "Projeto de Lei Anticrime". In: Antonio Eduardo Ramires Santoro; Antonio Martins; Tiago Joffily. (Org.). Projeto de Lei Anticrime: Análise Crítica dos Professores de Ciências Criminais da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. 1ed.Rio de Janeiro: D'Plácido, 2019, v. , p. 23-34.

  • BONAN, A. C. F. ; TOLEDO, B. R. ; BELLO, E. . Eu quero é botar... meu bloco na rua! Direito à cidade e cultura em carnavais de luta.. In: Alejandro Montiel Alvarez; Anderson Vichinkeski Teixeira; Wagner Silveira Feloniuk. (Org.). Perspectivas do discurso jurídico : novos desafios culturais do século XXI. 1ed.Porto Alegre: DM, 2017, v. , p. 146-162.

  • BONAN, A. C. F. . Subjetividade Pública do delegado de polícia: efeitos práticos na tipificação do fato delitivo. In: André Saddy. (Org.). Discricionariedade Policial. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. 1, p. 229-276.

  • BONAN, A. C. F. . Por detrás del outdoor carioca: ¿planificación estratégica para quién?. Revista La Mancha, Buenos Aires, , v. 1 n. 11, 10 abr. 2017.

  • BELLO, E. ; BONAN, A. C. F. ; TOLEDO, B. R. . Direito à cidade e cultura em carnavais de luta. Empório do Direito, 04 abr. 2017.

  • BONAN, A. C. F. . Una nota olímpica. La Mancha, Buenos Aires, , v. 1 n. 5, 10 set. 2016.

  • BONAN, A. C. F. ; BELLO, E. ; SANTIAGO, B. X. S. ; CASTRO, C. N. ; MACHADO, L. D. . Os Movimentos 'Ocupa' na Cidade do Rio de Janeiro: Novos Sujeitos de Cidadania e Resistência.. In: VII Seminário de Pesquisa da Estácio e III Jornada de Iniciação Científica da UNESA, 2015, Rio de Janeiro. Anais do VII Seminário de Pesquisa da Estácio e III Jornada de Iniciação Científica da UNESA, 2015. p. 325.

  • SOARES, T. L. ; OLIVAR, M. S. P. ; ARAUJO, A. A. M. ; BONAN, G. F. ; BONAN, A. C. F. ; LEAL, H. V. ; PINTO, C. E. B. ; CARMO, M. L. . O saber do trabalhador e da trabalhadora camelô sobre a relação saúde-trabalho-ambiente: o MUCA como sujeito coletivo.. In: 16º Congresso Internacional da Rede Unida, 2023, Brasília. Anais do 16º Congresso Internacional da Rede Unida - Revista Saúde em Redes, 2023. v. 10.

  • BONAN, A. C. F. ; GONCALVES, A. P. . A interceptação telefônica como meio de obtenção de prova no processo penal constitucional. In: II Simpósio de Pesquisa em Direito do UniFOA, 2017, Volta Redonda. II Simpósio de Pesquisa em Direito ?Direitos Humanos na Atualidade: Avanços e Retrocessos?. Volta Redonda: Editora FOA, 2017.

  • BONAN, A. C. F. . O Discurso Teórico e Dogmático Frente ao Super Poder Executivo no Novo Constitucionalismo Latinoamericano. In: IX Congresso da rede latino-americana de antropologia jurídica: Sociedades plurais e Estados nacionais - limites e desafios para a efetividade de direitos, 2015, Pirenópolis. Anais do Congresso da rede latino-americana de antropologia jurídica: Sociedades plurais e Estados nacionais - limites e desafios para a efetividade de direitos, 2015. p. 70.

  • BONAN, A. C. F. . A pesquisa sócio-jurídica junto aos movimentos sociais.. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BONAN, A. C. F. . População LGBTTQIA+ e o Cárcere. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BONAN, A. C. F. . La criminalización de los movimientos sociales y el uso táctico del derecho insurgente: aportes desde la teoría crítica latinoamericana. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BONAN, A. C. F. ; ALVAREZ, A. L. F. . Pandemia y vendedores ambulantes en Río de Janeiro: análisis desde los derechos humanos sociales y económicos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BONAN, A. C. F. . Trabalho Informal e a Pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BONAN, A. C. F. . A Lei 13.718/2018 em debate - Perspectivas dogmáticas e criminológicas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BONAN, A. C. F. . Trabalho e Cárcere: a instrumentalização dos mecanismos de controle e marginalização social. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BONAN, A. C. F. . Visibilidade, Diversidade e Direitos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BONAN, A. C. F. . A criminalização da LGBTfobia: uma análise sobre as consequências da decisão do STF. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BONAN, A. C. F. . Panorama atual da Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • BONAN, A. C. F. . O ensino jurídico na Faculdade Nacional de Direito: a FND/UFRJ para além dos muros. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BONAN, A. C. F. ; REZENDE, T. R. . A resistência no e ao Pacote Anticrime. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BONAN, A. C. F. . Teoria Crítica dos Direitos Humanos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BONAN, A. C. F. . Legislação e Conflitos Urbanos no município de Volta Redonda. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BONAN, A. C. F. . Camelôs Rebeldes: práticas de cidadania e luta por direitos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PRESSBURGER, M. ; BONAN, A. C. F. . Avanços e Retrocessos nas Políticas para Mulheres no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BONAN, A. C. F. ; SANTIAGO, B. X. S. ; SILVA, M. M. O. E. . Os Grandes Projetos de Desenvolvimento no Rio de Janeiro: Colonialidade do Poder e disputas pelo Território. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BONAN, A. C. F. . Camelôs Rebeldes: A Dinâmica entre o Direito e o Espaço Urbano em uma Cidade em Disputa.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BONAN, A. C. F. . A criminalização dos camelôs: controle do mercado de trabalho e da cidade.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BONAN, A. C. F. . Sistema de responsabilização penal juvenil no Brasil.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BONAN, A. C. F. . Criminologia Crítica e Feminismo: Uma conversa necessária.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • BONAN, A. C. F. ; GONCALVES, A. P. . A interceptação telefônica como meio de obtenção de prova no processo penal constitucional.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • BONAN, A. C. F. . O Direito à Cidade enquanto instrumento de lutas por novos direitos.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BONAN, A. C. F. . A Pesquisa Empírica no Direito.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BONAN, A. C. F. . O Rio de Janeiro e o medo - Maximização do Sistema Penal em uma cidade de exceção. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BONAN, A. C. F. . O Discurso Teórico e Dogmático Frente ao Super Poder Executivo no Novo Constitucionalismo Latinoamericano. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BONAN, A. C. F. . Reflexões Provocativas sobre o Novo Constitucionalismo Latinoamericano - 'La cumbia del criollo loco'. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BELLO, E. ; BONAN, A. C. F. ; MACHADO, L. D. ; CASTRO, C. N. ; SANTIAGO, B. X. S. . Os Movimentos 'Ocupa' na Cidade do Rio de Janeiro: Novos Sujeitos de Cidadania e Resistência.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BONAN, A. C. F. . Violência Contra a Mulher. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BONAN, A. C. F. . O papel do médico no processo de internação compulsória e a humanização no tratamento do usuário de drogas.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BONAN, A. C. F. ; MACHADO, F. A. S. ; RODRIGUES, J. M. ; NUNES, M. J. M. P. . A falta que o Carnaval faz 2021 (Artigo em Boletim semanal do Observatório de Metrópoles - IPPUR/RJ).

  • BONAN, A. C. F. . O NEGATIVO DO CAPITAL E A SUPRESSÃO DO MÍNIMO EXISTENCIAL: A vida na balança.. Rio de Janeiro: Insight Comunicações, 2019 (Artigo de opinião na Newsletter Relatório Reservado).

  • BONAN, A. C. F. . Muda, tudo muda: sistema de mídias e regulação na Argentina contemporânea. Niterói: Revista Culturas Jurídicas, 2016. (Tradução/Artigo).

  • BONAN, A. C. F. . Os movimentos sociais vinculados à comunicação e a Lei de Mídias. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. (Tradução/Artigo).

  • BONAN, A. C. F. . Análise da Justiça Restaurativa como direito da vítima. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. (Tradução/Artigo).

Outras produções

BONAN, A. C. F. ; SOARES, T. L. ; CARMO, M. L. ; ARAUJO, A. A. M. . Grupo de Trabalho com o objetivo de propor projeto institucional voltado ao fomento do trabalho decente para vendedores e vendedoras ambulantes, no âmbito da Justiça do Trabalho.. 2024.

BONAN, A. C. F. ; CARMO, M. L. ; ARAUJO, A. A. M. ; BONAN, G. F. . MUCA na Luta dos Trabalhadores Informais. 2023.

BONAN, A. C. F. . Assessoria Jurídica Popular em Movimento Unido dos Camelôs. 2022.

BONAN, A. C. F. . Assessoria Jurídica popular no Movimento Unido dos Camelôs. 2020.

BONAN, A. C. F. . Parecer para Avaliação da Monografia 'O Papel da Prisão Preventiva e o Fenômeno do Encarceramento em Massa'. 2020.

BONAN, A. C. F. . Artigo avaliado para a Redes - Revista Eletrônica Direito e Sociedade (ISSN 2318-8081). 2020.

BONAN, A. C. F. . Avaliação de Artigo para o Dossiê 'Crítica do Controle Sócio-Penal na América Latina e a Construção de Alternativas e Resistências'. 2017.

CASTRO, C. A. ; BONAN, A. C. F. ; MARTINS, Carlos Eduardo. ; ANDRADE, Z. F. . Pachukanis: direito e marxismo. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

BONAN, A. C. F. ; BORGES, R. . Direito penal é campo para políticas afirmativas?. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BONAN, A. C. F. . Criminalização não resolve violência contra LGBT?s, defende advogada e ativista contrária. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BONAN, A. C. F. ; PRIMI, L. . O Escândalo Político e a Mídia. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BONAN, A. C. F. . Audiência Pública Sobre o Caderno de Encargos do Carnaval de Rua - CMRJ. 2021. (Participação como Especialista em Audiência Pública).

BONAN, A. C. F. . Criminalização da homofobia: reflexões críticas a partir da ADO 26/STF. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BONAN, A. C. F. . Cárcere e Cidade. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BONAN, A. C. F. . Direitos Humanos e Cidade. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BONAN, A. C. F. . A variação do mercado imobiliário no jornal O Globo. 2011. (Relatório de pesquisa).

SEIXAS, M. ; CARLI, A. A. ; MARTINS, Carlos Eduardo. ; BONAN, A. C. F. . Visita Técnica e Acompanhamento da Sessão Plenária do TSE. 2017 (Trabalho de Campo) .

SEIXAS, M. ; CARLI, A. A. ; BONAN, A. C. F. ; MARTINS, Carlos Eduardo. . Visita Técnica e Acompanhamento da Sessão Plenária do STF. 2017 (Trabalho de Campo) .

BONAN, A. C. F. . Participação na pesquisa de imagens do livro Heráclito Fontoura Sobral Pinto - Toda liberdade é íngreme, do Historiador Marcio Scarlecio, Ed. FGV e Insight Comunicação.. 2014 (Pesquisa em Acervos) .

BONAN, A. C. F. . As novas políticas públicas de saúde mental no enfrentamento ao Crack: Os aspectos jurídicos da Internação Compulsória.. 2013 (Trabalho de Conclusão de Curso) .

Projetos de pesquisa

  • 2020 - Atual

    Grupo de Estudos e Pesquisas Crítica do Direito no Capitalismo, Descrição: O Grupo de Estudos e Pesquisas Crítica do Direito no Capitalismo tem como objetivo principal gerar repercussões acadêmicas e sociais, através das seguintes atividades: (i) oferta a estudantes e docentes de formação e aprimoramento acadêmico com perfil multidisciplinar - nos planos epistemológico, teórico e metodológico -, que lhes proporcione desenvolvimento intelectual e experiência prática para atuação profissional em universidades e outros espaços sociais de produção crítica do conhecimento; (ii) realização de pesquisas com relevância e impacto social, privilegiando investigações empíricas, sobre o Direito na dinâmica de reprodução social do capitalismo contemporâneo, tendo o Direito à Cidade como eixo analítico dos conflitos sociais no processo de (re)urbanização do Brasil e da América Latina; (iii) articulação com projetos de extensão universitária, voltados à intervenção social e à produção de inovação, em perspectiva popular.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado acadêmico: (10) / Doutorado: (6) . , Integrantes: Anna Cecilia Faro Bonan - Integrante / Enzo Bello - Coordenador / Cecília Bojarski Pires - Integrante / Lauro Gurgel de Brito - Integrante / Samara Rebeca de Oliveira Costa - Integrante / Marcelo dos Santos Garcia Santana - Integrante / Aline Monzato Teófilo - Integrante / Ana Maria Almeida Conceição - Integrante / Caroline Matias Gabriel - Integrante / Carlos Rafael Drummond Alvarez - Integrante / Daniel Nogueira Silva Gomes - Integrante / Eugeniusz Costa Lopes da Cruz - Integrante / Flavia Belo Santos Branco - Integrante / Guilherme Goes Rossetto - Integrante / João Vitor Duarte Travassos - Integrante / Leonardo José Santiago Alves de Oliveira - Integrante / Leonardo Oliveira Tognoc - Integrante / Márcia Silva Pereira - Integrante / Octávio Nicolas Carreno Moran - Integrante / Pamela Mota Conte Campello - Integrante / Pedro Henrique Dutra Almeida Alves - Integrante / Renata Cunha Cavalcanti e Silva - Integrante / Tamirez Paiva Fernandes - Integrante.

  • 2018 - Atual

    Mulheres Encarceradas: gênero, raça e classe na atuação seletiva do sistema penal, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues em 14/02/2020., Descrição: Trata-se de projeto de pesquisa articulado com ensino e extensão que pretende investigar a fundo a operacionalidade seletiva do sistema penal em relação às mulheres, a partir de resultados de pesquisas anteriores que apontaram para o alto crescimento do número de encarceradas por tráfico e as questões penais, humanas e sociais daí decorrentes, diante das complexas relações entre prisão e gênero. A proposta é a de investigar os parâmetros legais e judiciais e seu impacto na realidade carcerária feminina no Estado do Rio de Janeiro, articulada com uma intervenção social da Universidade no interior desses estabelecimentos prisionais no projeto de extensão que articula oferecimento de atendimento jurídico. A pesquisa está articulada com o Curso de Extensão que foca na importância de leituras e de aprofundamento dos debates entre punitivismo, feminismo e sistema punitivo. O objetivo principal é compreender as estruturas que constituem o sistema penal com o foco no universo prisional feminino no Estado do Rio de Janeiro e também os dados nacionais, a partir da necessária análise das políticas de drogas e seus impactos e propor, a partir desses resultados, a crítica ao sistema atual e a adoção de políticas públicas garantidoras de direitos humanos: descriminalização, desencarceramento e oferta de serviços e políticas públicas específicas para mulheres que visem a transformação da realidade atual.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Anna Cecilia Faro Bonan - Integrante / Laíze Gabriela Benevides Pinheiro - Integrante / Luciana Boiteux - Coordenador / Raquel Alves - Integrante / Larissa Leilane Fontes de Lima - Integrante / Paola Bettamio - Integrante / Juliana Chichierchio - Integrante / Elaine Barbosa - Integrante / Patrícia Carlos Magno - Integrante.

  • 2015 - 2018

    Laboratório de Estudos Interdisciplinares em Direito Constitucional Latino-Americano (LEICLA), Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Eduardo Manuel Val em 07/07/2017., Descrição: O Laboratório de Estudos Interdisciplinares em Direito Constitucional Latino-Americano (LEICLA) tem como objetivo geral analisar o constitucionalismo latino-americano, considerando cada país sob olhar do direito comparado e, interdisciplinarmente, contextualizando-os no tempo e no espaço. Temas de especial relevância são destacados, como: i) redemocratização; ii) representação e participação popular; iii) separação e equilíbrio dos Poderes; iv) tributação; v) integração; vi) relações trabalhistas; vii) Direito Ambiental; viii) proteção aos Direitos Humanos; e ix) Relações Internacionais. As atividades relacionadas ao LEICLA serão realizadas mediante a integração entre graduação e pós-graduação, fundamentalmente entre a disciplina de Direito Constitucional Comparado da graduação, projetos de monitoria e os grupos de estudos coordenados pelo docentes e orientandos do Programa de Pós-Graduação de Direito Constitucional da UFF (PPGDC/UFF), bem como monitores de graduação e outros colaboradores. Para tanto, promover-se-á encontros mensais, conduzindo seminários para o estudo de obras e de casos, consoante cronograma elaborado previamente, bem como apresentação de relatórios dos resultados obtidos e diversas publicações, como artigos e "casebooks".. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Anna Cecilia Faro Bonan - Integrante / Célia Abreu - Integrante / Siddharta Legale Ferreira - Integrante / Rene José Keller - Integrante / Eric Fernando Mendes Conceição - Integrante / Ilana Aló Cardoso Ribeiro - Integrante / Heloisa de Carvalho Feitosa - Integrante / Kelly Ribeiro Felix de Souza - Integrante / Marcela Munch de Oliveira e Silva - Integrante / Laíze Gabriela Benevides Pinheiro - Integrante / Gabriel Barbosa Gomes de Oliveira Filho - Integrante / Eduardo Manuel Val - Coordenador / Juliana Pessoa Mulatinho - Integrante / Matheus Meott Silvestre - Integrante / Paulo José Pereira Carneiro Torres da Silva - Integrante.

Prêmios

2024

Moção de Reconhecimento e Aplausos, Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

2021

Aprovação em 3º lugar para Professora Adjunta de Processo e Prática Penal da UFF, Universidade Federal Fluminense.

2020

Selecionada para Bolsa de Doutorado Nota 10, FAPERJ.

2019

Professora Homenageada - Colação Turma X, Universidade Federal Fluminense.

2019

Selecionada para Bolsa de Doutorado-Sanduíche CAPES-Print, PPGD/PUC-Rio.

2018

Aprovada em 2º lugar em Processo Seletivo para Professor Substituto de Direito Penal e Processo Penal, UFRRJ - Seropédica.

2018

Aprovada em 1º lugar em Processo Seletivo para Professor Temporário de Prática Criminal, Faculdade Nacional de Direito - UFRJ.

2017

Aprovada em 1º lugar em Processo Seletivo para Professor Substituto de Direito Penal e Processo Penal, Departamento de Direito do ICHS/UFF.

2016

Aprovação em Processo Seletivo para Professor(a) Temporário(a), Colégio Pedro II.

2015

Aprovada em 1º lugar na seleção de Bolsas CAPES - Mestrado, PPGDC/UFF.

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - 2022

Universidad Carlos III de Madrid

Vínculo: Pesquisadora Internacional, Enquadramento Funcional: Estancia de pesquisa - bolsista estrangeira, Carga horária: 20

Atividades

  • 02/2022 - 03/2022

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia do Direito - convidada e supervisionada pela Prof. Maria José Fariñas Dulce

  • 11/2021 - 11/2021

    Outras atividades técnico-científicas , Instituto de Derechos Humanos Gregorio Peces-Barba, Instituto de Derechos Humanos Gregorio Peces-Barba.,Atividade realizada, Conferencista convidada no regular Seminario Teoría Crítica.

2022 - Atual

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Prestadora de Serviços, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Pós-Graduação lato sensu em Advocacia Criminal, desenvolvido em convênio entre a Universidade do Estado do Rio de Janeiro e a Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil.

Atividades

  • 08/2022

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Penal Aplicado, Juizados Especiais Criminais

2018 - 2020

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Substituta, Carga horária: 20

Atividades

  • 08/2018

    Extensão universitária , Faculdade Nacional de Direito.,Atividade de extensão realizada, Mulheres Encarceradas: uma proposta de pesquisa, ensino e extensão sobre mulheres presas do Rio de Janeiro.

  • 08/2019 - 12/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Criminologia Turma B, Criminologia Turma C, Plantões de Prática Penal no NPJ, Política de Drogas

  • 03/2019 - 07/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Política de Drogas, Prática Criminal, Prática Criminal - Plantões NPJ

  • 08/2018 - 12/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Política de Drogas, Prática Criminal, Prática Criminal - Plantões no NPJ

2017 - 2019

Universidade Federal Fluminense

Vínculo: Temporário, Enquadramento Funcional: Professora Substituta, Carga horária: 40

2016 - 2016

Universidade Federal Fluminense

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio Docência - Bolsa/CAPES

Outras informações:
Disciplina: Teoria do Estado II. Disciplina obrigatória. Carga horária semestral 60 hs. Professor orientador/supervisor: Enzo Bello

2015 - 2015

Universidade Federal Fluminense

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio Docência - Bolsa/CAPES

Outras informações:
Disciplina: Direito Penal e Constituição. Disciplina eletiva. Carga horária semestral: 30 hs. Professor supervisor: Daniel Raizman

Atividades

  • 03/2018 - 02/2020

    Extensão universitária , Pró-Reitoria de Extensão.,Atividade de extensão realizada, A Universidade pública e o direito à cidade: assessoria a movimentos sociais do Estado do Rio de Janeiro.

  • 08/2017 - 02/2020

    Extensão universitária , Instituto de Ciências Humanas e Sociais.,Atividade de extensão realizada, Observatório de Direitos Humanos do Sul Fluminense.

  • 03/2018 - 12/2019

    Extensão universitária , Pró-Reitoria de Extensão.,Atividade de extensão realizada, Curso Experimental de Extensão: Diálogos sobre o Direito à Cidade e Habitação Popular.

  • 03/2018 - 10/2019

    Extensão universitária , Instituto de Ciências Humanas e Sociais.,Atividade de extensão realizada, Direito à cidade e a luta por moradia.

  • 08/2018 - 12/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Penal I, Processo Penal II, Processo Penal III

  • 03/2018 - 07/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos e Memória, Estágio Supervisionado II - Prática Penal, Processo Penal I, Processo Penal II

  • 08/2017 - 12/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Supervisionado II - Prática Penal, Processo Penal II, Processo Penal III

  • 04/2017 - 07/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal IV (Crimes em Espécie II), Processo Penal III, Processo Penal II

  • 04/2016 - 08/2016

    Estágios , Centro de Estudos Sociais Aplicados, Faculdade de Direito.,Estágio realizado, Estágio Docência - Disciplina Teoria do Estado II.

  • 08/2015 - 12/2015

    Estágios , Centro de Estudos Sociais Aplicados, Faculdade de Direito.,Estágio realizado, Estágio Docência - Disciplina Direito Penal e Constituição.

2019 - 2019

Instituto Universitario Candido Mendes

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora

2023 - 2024

Câmara Municipal do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora

Outras informações:
Gabinete da Vereadora Luciana Boiteux

Atividades

  • 03/2023 - 05/2024

    Serviços técnicos especializados , MANDATO VEREADORA LUCIANA BOITEUX.,Serviço realizado, Atendimentos sócio-jurídicos a vítimas de violência de gênero na Central A.Colher, vinculada à mandata da Luciana Boiteux.

2023 - 2024

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro

Vínculo: Nomeação (mandato), Enquadramento Funcional: Membra da Comissão de Prerrogativas da OAB-RJ

2022 - 2024

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro

Vínculo: Nomeada (mandato), Enquadramento Funcional: Coordenadora da CDHAJ/OAB-RJ

Outras informações:
Coordenadora do Grupo de Trabalho em Movimentos Sociais

2012 - 2014

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
- Aprovada em seleção pública para estagiários da Procuradoria Geral do Estado. - 06/2012 à 08/2012: Procuradoria de Serviços Públicos. - 08/2012 à 01/2014: Gabinete da Procuradoria Geral do Estado/ vinculada à Assessoria da Procuradoria de Pessoal e da Procuradoria de Previdenciário.

2010 - 2012

Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30

Outras informações:
- Estagiária bolsista do CIEE. - Vinculada ao Núcleo do Sistema Penitenciário (NUSPEN-RJ). - Acompanhamento de Processos na Vara de Execuções Penais; Elaborações de Petições; Elaboração de Defesas de CTCs; Atendimento aos assistidos em visita prisional; Atendimento à família dos assistidos. - Participou da realização de mutirão da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro no Complexo do Alemão (2011).

2015 - Atual

Insight net

Vínculo: Prestador de serviços autônomo, Enquadramento Funcional: Colaboradora - Articulista

2011 - 2014

Insight net

Vínculo: Prestador de serviços autonomo, Enquadramento Funcional: Pesquisadora FreeLancer

Outras informações:
Atividades de pesquisas em arquivos e bases de dados.