João Paulo de Mello Castelo Branco

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2009). Pós-Graduação pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (2012). Ex-Procurador do Município de Itaguaí (2013). Atualmente é Juiz Federal Substituto - Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio de Janeiro - Secão Judiciaria do RJ. Ex-professor de Direito Eleitoral da Faculdade Redentor/Itaperuna (2015).

Informações coletadas do Lattes em 20/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Especialização em Curso Especialização em Direto para Magistratura

2009 - 2012

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Título: Lei 12.441/11 - A empresa individual de responsabilidade limitada

Graduação em Direito

2003 - 2009

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: A Teoria Dinâmica do Ônus da Prova
Orientador: Leonardo Duncan Moreira Lima

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Formação complementar

2017 - 2017

QUESTÕES POLÊMICAS NO PROJETO DE LEI DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. (Carga horária: 20h). , Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região, EMARF, Brasil.

2017 - 2017

PROCEDIMENTOS DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. (Carga horária: 10h). , Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região, EMARF, Brasil.

2017 - 2017

PRISÃO, MEDIDAS CAUTELARES E LIBERDADE PROVISÓRIA NO CPP. (Carga horária: 10h). , Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região, EMARF, Brasil.

2016 - 2016

A INTERDISCIPLINARIDADE DO DIREITO INTERNACIONAL NA JUSTIÇA FEDERAL. (Carga horária: 40h). , Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região, EMARF, Brasil.

2015 - 2015

O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. (Carga horária: 40h). , Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região, EMARF, Brasil.

2015 - 2015

DEMOCRACIA E JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE. (Carga horária: 10h). , Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região, EMARF, Brasil.

2015 - 2015

RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO E TELEMEDICINA. (Carga horária: 5h). , Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região, EMARF, Brasil.

2015 - 2015

O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO DA CONFIANÇA NO DIREITO ADMINISTRATIVO. (Carga horária: 5h). , Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região, EMARF, Brasil.

2014 - 2014

ASPECTOS PROCESSUAIS DA LEI DE LAVAGEM DE DINHEIRO. (Carga horária: 5h). , Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região, EMARF, Brasil.

2014 - 2014

DIREITO DESPORTIVO E NACIONALIDADE. (Carga horária: 10h). , Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região, EMARF, Brasil.

2014 - 2014

CENTRAIS DE REGULAÇÃO DE LEITOS E INTERNAÇÕES ONCOLÓGICAS. (Carga horária: 5h). , Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região, EMARF, Brasil.

2014 - 2014

PROVAS NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, COM ÊNFASE NA LEI 11.690/2008. (Carga horária: 10h). , Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região, EMARF, Brasil.

2014 - 2014

O NOVO PROCESSO PENAL E OS CRIMES FINANCEIROS. (Carga horária: 5h). , Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região, EMARF, Brasil.

2014 - 2014

CRIMES EM ESPÉCIE NA ORDEM TRIBUTÁRIA. (Carga horária: 10h). , Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região, EMARF, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Curso de Educação Continuada Licitação e Contratos. (Carga horária: 60h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Foi orientado por

NELSON CARLOS TAVARES JÚNIOR

Lei n; 12; 441/11: a empresa individual de responsabilidade limitada; 2011; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

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Produções bibliográficas

  • BRANCO, J. P. M. C. . Lei 12.441/11 - A empresa individual de responsabilidade limitada. Revista de Artigos Científicos dos Alunos da EMERJ , v. 3, p. Empresarial, 2011.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Justica Federal de Primeiro Grau no Rio de Janeiro - Secão Judiciaria do RJ. , Avenida Koeller, Centro, 25685060 - Petrópolis, RJ - Brasil, Telefone: (24) 21033721

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Experiência profissional