Luisa de Marillac Xavier dos Passos Pantoja

Suas pesquisas são sempre motivadas pela sua prática profissional como promotora de justiça no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e se realizam em uma perspectiva interdisciplinar, agregando principalmente os saberes do direito, da psicologica social, da sociologia e da filosofia. É inspirada pela teoria crítica do direito e busca uma prática jurídica baseada nos princípios democráticos da horizontalidade e do diálogo. Possui mestrado em Direito pela Universidade de Brasília (2005).

Informações coletadas do Lattes em 29/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2002 - 2005

Universidade de Brasília, UnB
Título: Espelho, espelho meu. Entre togas, capas e anéis.,Ano de Obtenção: 2005
Luis Alberto Warat.

Graduação em andamento em PSICOLOGIA

2008 - Atual

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Graduação em Direito

1989 - 1993

Universidade de Brasília, UnB

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Crítica do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Psicologia / Subárea: Psicologia Social.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

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Participação em eventos

Curso de Extensão "A Escola e o Adolescente em Conflito com a Lei".O Estatuto da Criança e do Adolescente e a política de proteção integral. 2005. (Outra).

Práticas Jurídicas Emancipatórias e o Ensino do Direito.Experiências em Direitos Humanos nas Faculdades de Direito. 2005. (Seminário).

Ministério Público: Poder de Investigação e Defesa de Prerrogativas. A definição de estratégia de atuação no Ministério Público e sua compatibilidade com a independência funcional. 2004. (Congresso).

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Participação em bancas

Leonardo Roscoe Bessa; José Theodoro Corrêa de Carvalho; Rodrigo de Abreu Fudoli; Maria Rosynete de Oliveira Lima;LUISA DE MARILLAC XAVIER DOS PASSOS; José Levi Mello do Amaral Júnior; Walter José Faiad de Moura. Participação na banca do 31º concurso público do MPDFT para o cargo de Promotor de Justiça Adjunto. 2016. Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

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Comissão julgadora das bancas

Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto

PAIXÃO, Cristiano; WARAT, L. A.; MANTOAN, M. T. E.. Espelho, Espelho Meu... Entre Togas, Capas e Anéis. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Jose Geraldo de Sousa Junior

SOUSA JUNIOR, J. G.. "Espelho, espelho meu...entre tojas, capas e anéis". 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Alexandre Bernardino Costa

COSTA, A. B.; WARAT, Luís Alberto; PINTO, Cristiano Otávio Paixão Araújo; MANTOAN, Maria Tereza Eglér; SOUSA JÚNIOR, José Geraldo de. Espelho, espelho meu . . . entre togas, capas e anéis.. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

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Orientou

José Teógenes Abreu

Empoderamento e validação como elementos substantivos na mediação universalista comunitária - numa perspectiva transformadora do conflito e de emancipação; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Luisa de Marillac Xavier dos Passos;

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Foi orientado por

Luis Alberto Warat

Espelho, espelho meu: Entre togas, capas e anéis; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Luis Alberto Warat;

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Produções bibliográficas

  • LUISA DE MARILLAC XAVIER DOS PASSOS ; PENSO, M. A. . O papel da comunidade na aplicação e execução da justiça penal. 1. ed. Brasília: Escola Superior do Ministério Público da União, 2009. v. 1. 109p .

  • LUISA DE MARILLAC . O direito entre togas, capas e anéis. 1. ed. Porto Alegre: Núria Fabris, 2009. v. 1. 176p .

  • LUISA DE MARILLAC ; Fabiana de Assis Pinheiro . Infância e Adolescência Abandonadas: os pressupostos jurídicos do acolhimento institucional. In: Maria Aparecida Penso; Liana Fortunado Costa. (Org.). Infância e Adolescência Abandonadas: acolhimento institucional no Distrito Federal. 1ed.Jundiaí-SP: Paco Editorial, 2015, v. , p. 49-66.

  • LUISA DE MARILLAC XAVIER DOS PASSOS . Inclusão Escolar: o direito à diversidade na escola. Reviva - a PRODIDE em revista, Brasília-DF, p. 55 - 57.

  • LUISA DE MARILLAC XAVIER DOS PASSOS . Um resgate do diálogo e da autonomia. Preliminares sobre a dimensão pedagógica do direito.. In: XIII Encontra Nacional do CONPEDI, 2004, Florianópolis. Anais do XIII Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux. p. 169-178.

  • LUISA DE MARILLAC XAVIER DOS PASSOS . O papel do Ministério Público. In: Seminários Regionais Relatos de Experiências Brasileiras em Educação Inclusiva, 2001, Fortaleza-CE. Anais dos Seminários Regionais Relatos de Experiências Brasileiras em Educação Inclusiva. Brasília-DF: SEESP/MEC - FNDE?MEC, 2001. p. 46-48.

  • LUISA DE MARILLAC XAVIER DOS PASSOS . Um resgate do diálogo e da autonomia. Preliminares sobre a dimensão pedagógica do direito. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LUISA DE MARILLAC XAVIER DOS PASSOS . Fragmentos Amorosos de um Discurso Jurídico - ou Fragmentos Jurídicos de um Discurso Amoroso. Florianópolis, 2004. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

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Outras produções

LUISA DE MARILLAC XAVIER DOS PASSOS ; Ana Luiza Pinheiro Flauzina ; Felipe de Silva Freitas . Segurança Pública e Direitos Humanos. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

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Projetos de pesquisa

  • 2010 - 2013

    Crianças e adolescentes em acolhimento institucional no Distrito Federal: estudo das condições familiares, institucionais e sociais., Descrição: Este projeto de pesquisa está em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente, e suas alterações que constam na Lei 12.010/2009 e com o Plano Nacional de Promoção, proteção e defesa do direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária, no seu argumento de que o melhor lugar para a criança crescer e se desenvolver é sua família, espaço ideal e privilegiado para o desenvolvimento integral dos indivíduos. Visa dar prosseguimento e aprofundar os dados de uma outra pesquisa realizada pela Universidade Católica de Brasília em parceria com a Escola superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude do Distrito Federal que analisou 545 processos de abrigamento, hoje denominado acolhimento institucional, de acordo com a lei 12.010/2009 (Brasil, 2009) no período de janeiro de 2007 a agosto de 2009, envolvendo 1002 crianças e adolescentes do Distrito Federal (PANTOJA; PENSO, RIBEIRO, FERRO, 2010). Tendo como base os dados apresentados acima, a presente proposta pretende conhecer as condições familiares, institucionais e sociais das crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente, mais de uma vez (30% dos processos da pesquisa anterior). Os procedimentos envolverão o estudo documental destes processos, visitas domiciliares para realização de entrevistas semi-estruturadas com as famílias e construção de genogramas, visitas às instituições de acolhimento para realização de entrevistas semi-estruturadas com seus os dirigentes e funcionários, entrevistas com outros atores envolvidos no processo de acolhimento institucional destas crianças e adolescentes como: conselheiros tutelares, Promotores de Justiça e outros atores do sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes. Para isto serão utilizados os seguintes instrumentos: Roteiro de análise documental, roteiros de entrevista semi-estruturada para as famílias e dirigentes e funcionários de instituições de acolhimento.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luisa de Marillac Xavier dos Passos - Integrante / Maria Aparecida Penso - Coordenador / Viviane de Souza Ferro - Integrante / Maria Alexina Ribeiro - Integrante / Liana Fortunato Costa - Integrante / Claudia Cristina Fukuda - Integrante / Viviane Neves Legnani - Integrante / Monique Guerreiro de Moura - Integrante / Silene Sebastiana Braga Lins - Integrante / Bárbara Sales Pereira - Integrante / Benedito Rodrigues dos Santos - Integrante.

  • 2008 - 2010

    A atuação da Promotoria da Infância e da Juventude do Distrito Federal na garantia do direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente, Descrição: Pesquisa elaborada com a finalidade de compreender/conhecer/avaliar como é realizado o acompanhamento do Ministério Público no que diz respeito ao abrigamento de crianças e adolescentes, conforme previsão no Estatuto da Criança e do Adolescente. Pretende ainda, sistematizar os procedimentos do Ministério Público, visando contribuir para a melhora e agilização destes, com o objetivo de diminuir o período em que a criança e/ou o adolescente permanecem em contextos de risco e desproteção ou ainda que permanecem abrigadas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luisa de Marillac Xavier dos Passos - Coordenador / Maria Aparecida Penso - Integrante / Viviane de Souza Ferro - Integrante / Maria Alexina Ribeiro - Integrante.

  • 2007 - 2010

    Construção da rede comunitária de apoio às medidas alternativas: uma investigaçao interventiva, Descrição: Esta proposta de pesquisa tem por finalidade avaliar as percepções da comunidade acerca das Medidas Alternativas, e em que medida essas percepções interferem na eficácia das mesmas. Pretende ainda, construir o perfil das instituições comunitárias parceiras do MPDFT, sensibilizá-las para a importância de seu papel na definição, aplicação e execução de medidas alternativas, bem como investigar a relação estabelecida entre estas instituições, os autores de fato e a justiça, investindo no fortalecimento das redes sociais de apoio a aplicação e execução das medidas alternativas, buscando a melhor eficácia das mesmas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luisa de Marillac Xavier dos Passos - Coordenador / Maria Aparecida Penso - Integrante / maristela muniz gusmão - Integrante.

  • 2006 - 2007

    O papel da comunidade na aplicação e execução da justiça penal, Descrição: Avaliação dos mecanismos adotados pela Central de Medidas Alternativas do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios que visam proporcionar a participação da comunidade na Justiça penal, bem como as consequencias dessas praticas na definição, aplicação e execução das penas e medidas alternativas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luisa de Marillac Xavier dos Passos - Coordenador / Maria Aparecida Penso - Integrante / maristela muniz gusmão - Integrante / José Teógenes de Abreu - Integrante / Deise Rosa Resende - Integrante / Milena Balduino Nascimento - Integrante / Viviane de Souza Ferro - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

Histórico profissional

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Experiência profissional

1996 - Atual

Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Regime: Dedicação exclusiva.

2015 - Atual

Escola Superior do Ministério Público da União

Vínculo: Funcional, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Ensino pelo MPDFT

2007 - 2007

Escola Superior do Ministério Público da União

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: pesquisadora

2010 - 2013

Universidade Católica de Brasília

Vínculo: , Enquadramento Funcional: