Rita Andreia Rehem Almeida Tourinho

Possui graduação em Direito pela Universidade Católica do Salvador (1988) e mestrado em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (2002). Atualmente é professora assistente da Faculdade Ruy Barbosa, professora da Escola de Magistrados da Bahia, professora da Fundação Escola Superior do Ministério Público, professora da Faculdade Baiana de Direito, professora da Escola Baiana de Direito e Gestão, professora assistente da Universidade Federal da Bahia e promotora de justiça do Ministério Público do Estado da Bahia.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito Público

2000 - 2002

Universidade Federal de Pernambuco
Título: O Controle Principiológico da discricionariedade administrativa através da ação de improbidade,Ano de Obtenção: 2003
Orientador: Francisco Cavalcanti

Graduação em Direito

1984 - 1988

Universidade Católica do Salvador

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

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Participação em eventos

Coninter Norte Nordeste.-. 2013. (Outra).

I Encontro Internacional de Legislatovos Municipais.-. 2013. (Encontro).

I Workshop de Vereadores da Região Metropolitana de Salvador do Recôncavo.-. 2013. (Outra).

IX Congresso Brasileiro de Licitações Contratos e Compras Governamentais : 20 anos da Lei nº 8.666/93 e Controle Público. -. 2013. (Congresso).

Jornada de Informação Profissional 2013 do Colégio Antonio Vieira.-. 2013. (Outra).

Minicurso Aspectos Práticos de Inquérito Civil.-. 2013. (Outra).

Seminário do Ministério Público do Estado da Bahia sobre Privatização dos Vínculos na Área da Saúde Pública.-. 2013. (Seminário).

V Fórum de Teses da Faculdade Baiana de Direito.-. 2013. (Outra).

XIII Congresso Brasilero de Direito do Estado. -. 2013. (Congresso).

I Encontro Interdisciplinar do Ministério Público.-. 2012. (Outra).

II Congresso de Licitações, Contratos da Região Norte. -. 2012. (Congresso).

IV Seminário Nacional de Esporte e Justiça Desportiva.-. 2012. (Seminário).

Primeiro Congresso Brasileiro de Gestão, Controladoria e Auditoria de Contas Públicas Municipais. -. 2012. (Congresso).

VIII Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais. -. 2012. (Congresso).

VI Semana Jurídica: O futuro da cidade em debate.-. 2012. (Outra).

III Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais. -. 2011. (Congresso).

XI Congresso Brasileito de Direito do Estado. -. 2011. (Congresso).

Curso de Atualização Jurídica - Os Recentes Posicionamentos do SJT E STF.-. 2010. (Outra).

I Congresso Brasileiro de Direito Público e Controle Municipal. -. 2010. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Controle Público, Ética pública e Desenvolvimento. -. 2010. (Congresso).

Segundo Congresso de Direito Administrativo do Rio Grande do Norte. -. 2010. (Congresso).

X Congresso Brasileiro de Direito do Estado. -. 2010. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Controle Público. -. 2009. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Controle Público. -. 2008. (Congresso).

Seminário de Carreiras do Estado ? Administração Tributária.-. 2008. (Seminário).

VI Encontro Científico da Faculdade Dom Pedro II.-. 2008. (Encontro).

Encontro de Planejamento e Gestão Estratégica do Ministério Público do Estado da Bahia.-. 2007. (Encontro).

I Encontro de Planejamento e Gestão Estratégica do Ministério Público do Estado da Bahia.-. 2007. (Encontro).

I Encontro de Planejamento e Gestão Estratégica do Ministério Público do Estado da Bahia.-. 2007. (Encontro).

II Encontro de Planejamento e Gestão Estratégica do Ministério Público do Estado da Bahia.-. 2007. (Encontro).

I Seminário Baiano sobre o Ministério Público.-. 2007. (Seminário).

IV Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção na Administração Pública.-. 2007. (Outra).

Semana Acadêmica do Curso de Graduação em Direito Das Faculdades Jorge Amado.-. 2007. (Outra).

Semana do Ministério Público do Estado da Bahia.-. 2007. (Outra).

VII Congresso Brasileiro de Direito do Estado. -. 2007. (Congresso).

VII Fórum Brasil de Direito.-. 2007. (Outra).

XVII Congresso Nacional do Ministério Público. -. 2007. (Congresso).

2º Congresso Nacional de Licitações e Contratos e Compras Governamentais. Questões polêmicas quanto as infrações e sanções administrativas. 2006. (Congresso).

Semana do Ministério Público do Estado da Bahia.-. 2006. (Outra).

VI Encontro Estadual De Direitos Humanos.-. 2006. (Encontro).

Congresso Nacional de Licitações e Contratos. Improbidade Administrativa. 2005. (Congresso).

Congresso Estadual dos Procuradores do Estado da Bahia. Improbidade Administrativa. 2004. (Congresso).

1º Jornada de Estudo sobre Improbidade Administrativa.Improbidade Administrativa na Administração Pública atual. 2001. (Outra).

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Orientou

BRUNO GIL DE CARVALHO LIMA

A Perícia Médica Previdenciária e a Fiscalização da Sáude e Segurança Ambiental do Trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rita Andrea Rehem Almeida Tourinho;

Maria Eloy Allegro

Desenvolvimento Sustentável no Âmbito das Licitações e Contratos Administrativos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rita Andrea Rehem Almeida Tourinho;

Fernando André Pinto de Oliveira Filho

Uma análise da Legalidade dos Parcerias Público Provadas em Estádios de Futebol para a Copa do Mundo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rita Andrea Rehem Almeida Tourinho;

Verônica Carvalho Ferreira

Aplicabilidade da Lei de Improbidade Administrativa aos Agentes Políticos como Garantia da Eficácia Social da Norma; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rita Andrea Rehem Almeida Tourinho;

Luís Eduardo G

M; Cardoso; Controle Jurisdicional da Atuação Discricionária do Estado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rita Andrea Rehem Almeida Tourinho;

Verônica Carvalho Ferreira

Aplicabiliade da Lei de Improbidade aos Agentes Políticos como Garantia da Eficácia Social da Norma; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rita Andrea Rehem Almeida Tourinho;

Luíz Eduardo G

M; Cardoso; Controle Jurisdicional da Atuação Discricionária do Estado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Rita Andrea Rehem Almeida Tourinho;

Lívia Maria Meireles Lopes

O Inciso VI do Enunciado 331 do Tribunal Superior de Trabalho Aplicado aos Contratos de Terceirização da Administração Pública; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Rita Andrea Rehem Almeida Tourinho;

Natanael Gomes Bittencourt

Privatização dos Presídios Públicos no Sistema Prisional Pátrio; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Rita Andrea Rehem Almeida Tourinho;

Ney Paulo Almeida Sampaio

Desvio de Finalidade na Ação Expropriatória: Interpretação Sistemática do Decreto-Lei n; 3365/41; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Rita Andrea Rehem Almeida Tourinho;

Ricardo Luis Morais Souza

Improbidade Administrativa: Um Estudo Analítico da Doutrina; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Rita Andrea Rehem Almeida Tourinho;

Jarbas Antônio do Vale Brasil

A Inconstitucionalidade da Modalidade Licitatória Pregão; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Rita Andrea Rehem Almeida Tourinho;

Igor Pimenta Araújo

A Contratação Temporária de Servidores e o REDA- Regime Especial de Direito Administrativo na Bahia; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Rita Andrea Rehem Almeida Tourinho;

Renata Harrimi Silva

Desvio de Finalidade no Ato Expropriatório: Argüição na Ação de Desapropriação; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Rita Andrea Rehem Almeida Tourinho;

Angela Góes Neiva

Contratação de Serviços Advocatícios por Inexigibilidade de Licitação; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Rita Andrea Rehem Almeida Tourinho;

Fabiana Freitas Pitangueira

A Análise da Discricionariedade nas Situações de Emergência dos Contratos Administrativos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Rita Andrea Rehem Almeida Tourinho;

Ana Luisa de Oliveira Ledo

Responsabilidade do Estado por Danos Decorrentes de Erros Jurisdicionais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Rita Andrea Rehem Almeida Tourinho;

Érica Nascimento Pinheiro Vargas

O Uso do Instituto da Arbitragem para a Solução de Litígios e Controvérsias Decorrentes das Parcerias Público-Privadas: A Criação de um Precedente Arbitral Especial, Face às Especificidades Inerentes ao Objeto das PPP?S; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Rita Andrea Rehem Almeida Tourinho;

Clariana Soares da Cunha

Controle Principiológico da Discricionariedade do Administrador; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Rita Andrea Rehem Almeida Tourinho;

Sâmara Soares de Cunha Pedreira

Improbidade Administrativa e a Inaplicabilidade da Lei n; 8; 429/92 aos Agentes Políticos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Rita Andrea Rehem Almeida Tourinho;

Shana Regina Nascimento Damasceno

Publicização do Serviço Público de Saúde na Reforma do Estado; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Rita Andrea Rehem Almeida Tourinho;

Michelle Nascimento da Silva Tachy

Aplicabilidade do Contrato de Parceira Público-Privada aos Estabelecimentos Prisionais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Rita Andrea Rehem Almeida Tourinho;

Felipe Almeida de Freitas

Proporcionalidade e Improbidade Administrativa; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Rita Andrea Rehem Almeida Tourinho;

Régia Patrícia Matos Peixoto

Controle Principiológico do Licenciamento Ambiental pela Ação de Improbidade Administrativa; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Rita Andrea Rehem Almeida Tourinho;

Frederico Silveira e Silva

O Ressarcimento do Dano ao Patrimônio Moral do Estado Causado por Ato de Improbidade Administrativa; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Rita Andrea Rehem Almeida Tourinho;

Rômulo Gabriel M

Lunelli; A Responsabilidade Extracontratual do Estado por Omissão; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Rita Andrea Rehem Almeida Tourinho;

Newton da Silva Aquiro

Controle Jurisdicional Principiológico da Discricionariedade Administrativa; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Rita Andrea Rehem Almeida Tourinho;

Tiala Soraia de Farias Garcia

A Privatização Prisional e a sua Inadmissibilidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Rita Andrea Rehem Almeida Tourinho;

Gustavo Motta Lima

A Lei de Improbidade Administrativa e as Implicações e Violações da Lei n; 10; 628, no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Rita Andrea Rehem Almeida Tourinho;

TICIANA BARBOSA VASCONCELOS

O Controle Jurisdicional dos Atos Administrativos Através do Princípio da Moralidade Administrativa; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Rita Andrea Rehem Almeida Tourinho;

Daniel Moitinho Leal

Impenhorabilidade dos Bens das Empresas Estatais Prestadoras de Serviços Públicos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Rita Andrea Rehem Almeida Tourinho;

Marcela Andrade Rebouças

Poder Regulamentador das Agências Reguladoras; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Rita Andrea Rehem Almeida Tourinho;

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Produções bibliográficas

  • TOURINHO, R. A. R. A. . A delegação contratual como solução para a universalização dos serviços de saneamento básico: verdade ou mito?. REVISTA DE CONTRATOS PÚBLICOS , v. 14, p. 165, 2019.

  • TOURINHO, R. A. R. A. . A Evolução do Processo Licitatório no Ordenamento Jur´dico Brasileiro e expectativas na tramitação do Projeto de Lei nº 599/13. REVISTA DE CONTRATOS PÚBLICOS , v. 12, p. 163, 2018.

  • TOURINHO, R. A. R. A. . o alcance do ato administrativo de autorização no ordenamento jurídico brasileiro. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PÚBLICO , v. 60, p. 115, 2018.

  • TOURINHO, R. A. R. A. . O Ato Administrativo Municipla: questões polêmicas. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO MUNICIPAL , v. 67, p. 49, 2018.

  • TOURINHO, R. A. R. A. . A evolução do processo licitatório no ordenamento jurídico brasileiro:e expectativas na tramitação do Projeto de Lei n. 6814/2017. Revista Síntese Licitações, Contratos e Convênios , v. 45, p. 148, 2018.

  • TOURINHO, R. A. R. A. . A Evolução do Processo Licitatório no Ordenamneto Jurídico Brasileiro e Expectativas na Tramitação do Projeto de Lei nº 599/2013. REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (RIO DE JANEIRO) , v. 65, p. 147, 2017.

  • TOURINHO, R. A. R. A. . LEI N, 13.019: AVANÇO OU RETROCESSO. REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (RIO DE JANEIRO) , v. 66, p. 177, 2017.

  • TOURINHO, R. A. R. A. . A Lei de Improbidade Administrativa na Garantia do Acesso à Informação. Revista SÍNTESE Responsabilidade Pública , v. 141, p. 433, 2017.

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  • TOURINHO, R. A. R. A. . Terceiro Setor no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Constatações e Expectativas. NOVA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA BRASILEIRA. 2ed.-: Editora Fórum, 2010, v. , p. 1-2.

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Prêmios

2006

Coordenadora do Grupo Especial de Defesa do Patrimômio Público e da Moraliadde Administrativa - GEPAM, Ministério Público da Bahia.

2004

Promotora de Justiça Titular da 5ª Promotoria da Cidadania com atribuições na Defesa da Moralidade e do Patrimômio Público, Ministério Público da Bahia.

1998

Promotora de Justiça Subistituta designada para atiar no Centro de Apoio de Defesa da Moralidade Administrativa e Patrimônio Público, Ministério Público da Bahia.

1996

Promotora de Justiça Subistituta designada para atiar no Centro de Apoio Operacional Às Promotorias de Justiça e Cíveis e Fundações da Comarca de Salvador, Ministério Público da Bahia.

1994

Promotora de Justiça Titular da 2ª Promotoria da Justiça de Camaçari, Ministério Público da Bahia.

1992

Promotora de Justiça Titular da Comarca de São Francisco do Conde, Ministério Público da Bahia.

1991

Promotora de Justiça Titular da Comarca de Amélia Rodrigues, Ministério Público da Bahia.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • MInistério Público do Estado da Bahia. , Av. Joana Angélica, 1312, Prédio Anexo, 4º andar, S/410, Nazaré, 40050001 - Salvador, BA - Brasil, Telefone: (71) 31036825, Fax: (71) 31036827, URL da Homepage:

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Experiência profissional

2010 - Atual

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Assistente

2008 - Atual

Escola Baiana de Direito e Gestão, -

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora

2008 - Atual

Faculdade Baiana de Direito

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora

2005 - Atual

Faculdade Ruy Barbosa

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora Assistente, Carga horária: 4

Atividades

  • 02/2005

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo III

  • 01/2005 - 02/2005

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo II

2005 - Atual

Escola de Magistrados da Bahia

Vínculo: Prestação de Serviço, Enquadramento Funcional: Professora

Atividades

  • 01/2005

    Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo

2005 - Atual

Fundação Escola Superior do Ministério Público

Vínculo: Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: Professora

Atividades

  • 08/2005

    Ensino, Direito, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo

2002 - 2008

Centro Universitário Jorge Amado

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora

Atividades

  • 08/2002

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo

1991 - Atual

Ministério Público do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotora de Justiça