Luciana Alves Dominato

Mestre em Ciências Sociais na UFJF e graduação em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (2001). Atualmente professora titular da Universidade Salgado de Oliveira. Larga experiência em Direito, com ênfase em Direito Civil e Bioética.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Ciências Sociais

2006 - 2008

Universidade Federal de Juiz de Fora
Título: Licenciamento Compulsório de Patentes dos ante-retrovirais como Instrumento de Política Pública de Saúde.,Ano de Obtenção: 2008
Orientador: Eduardo Salomão Condé

Especialização em Direito Público

2002 - 2004

Universidade Federal de Juiz de Fora
Título: A VISIBILIDADE DAS QUESTÕES DE BIOÉTICA X DIREITO À PRIVACIDADE
Orientador: PROF GILBERTO BARBOSA SALAGADO

Graduação em Direito

1996 - 2001

Universidade Federal de Juiz de Fora
Título: RESPONSABIBILIDADE CIVIL MÉDICA NA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA À LUZ DA BIOÉTICA
Orientador: MARIA JOSÉ GUEDES GONDIN ALMEIDA

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Idiomas

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Biodireito e Bioética.

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Participação em eventos

Principais formas de aquisição da propriedade e o usucapião no novo CPC. 2016. (Exposição).

Semana de Pesquisa e XIII Semana de Extensão da Universo/ Juiz de Fora.Estatuto do Deficiente. 2016. (Simpósio).

I Semana de Pesquisa e XIII Semana de Extensão.A possibilidade de mitigação do Principio da Incompensabilidade na obrigação alimentar. 2015. (Outra).

15ª Sipat Grupo Bahamas.Segurança e Seúde: direito de todos, dever de cada um. 2014. (Encontro).

II Encontro de gestão, direito imobiliário e direito urbanistico.o direito ambiental e o mercado imobiliário e o direito de superficie dos loteamentos. 2014. (Seminário).

Palestra. Desafios para estudantes e IES - O aspecto motivacional. 2014. (Exposição).

Palestra. Alienação Parental. 2014. (Exposição).

Palestra.Direito e engenharia de produção. 2014. (Outra).

Semana de Gestão e Tecnologia do Campus Juiz de Fora/UNIVERSO.Palestra sobre Responsabilidade Ético-Profissional. 2011. (Seminário).

III Semana de Enfermagem da Universo.Ato médico e suas implicações no trabalho do Enfermeiro. 2007. (Simpósio).

III Semana Jurídica do Curso de Direito da Universo.Aspectos polêmicos do Biodireito. 2007. (Seminário).

I Congresso Medico Academico da Faculdade de Medicina da UFJF. O Paciente Terminal: uma abordagem diferenciada. 2006. (Congresso).

Palestra Responsabilidade Civil.Responsabilidade Civil. 2005. (Outra).

V Jornada de Enfermagem da SCMJF.Aspectos legais da Enfermagem. 2005. (Outra).

42ª Sessão Clínico-Patológica do Hospital Monte Sinai.Palestra sobre Ética na Pesquisa Científica/Estrutura de um Comitê de Ética em Pesquisa. 2004. (Outra).

Comitê de Ética em Pesquisa da Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora.Membro efetivo Comitê de Ética em Pesquisa. 2004. (Outra).

Congresso Brasileiro de Hematologia e Hemoterapia. Poster. 2004. (Congresso).

Curso de Especialização em Odontogoeriatria.Aula de Bioética Aplicada à Odontogeriatria. 2004. (Outra).

Reunião do Comitê de Ética em Pesquisa da Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora.Palestra sobre Normas Regulamentadoras da Pesquisa Científica em Seres Humanos. 2004. (Outra).

Seminário Erro Médico e Defesa profissional.Erro Médico. 2004. (Seminário).

Curso de Formação em Cooperativismo.Aulas de Legislação Cooperativista. 2003. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Amanda Bastos Brandão

BACKX, A. P. F.MOTTA, M.DOMINATO, L. A.. A irepetibilidade dos alimentos gravídicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Camila de Cássia Pereira Duarte

DOMINATO, L. A.BACKX, A. P. F.Hara, Jhonny. Herança Digital: a falta de tutela sobre a sucessão das contas na rede social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Dayselaine Bento da Silva

DOMINATO, L. A.BACKX, A. P. F.. Isonomia de gênero e o empoderamento da mulher no ordenamento jurídico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Franciane Pereira Castro

MOTTA, M.BACKX, A. P. F.DOMINATO, L. A.. O menor sob guarda e o direito ao benefício previdenciário da pensão por morte. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Francilene Gabriele Fernandes

Hara, JhonnyDOMINATO, L. A.BACKX, A. P. F.. Adoção Unilateral: Uma visão moderna do instituto da Adoção no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Thaís da S

SA, R. P. R.DOMINATO, L. A.BACKX, A. P. F.. Lamas Gabriel.A lei Maria da Penha, seu contexto social, jurídico e a ineficácia das medidas protetivas de urgência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Gabriele Clemente Zaquine de souza

MOTTA, M.BACKX, A. P. F.DOMINATO, L. A.. União Estável e Direito Sucessório. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Helder Ezequiel Braga de Souza

DOMINATO, L. A.BACKX, A. P. F.. Alienação Fiduciária em Garantia móvel. 2017.

Aluno: João Batista de Medeiros Junior

MOTTA, M.DOMINATO, L. A.BACKX, A. P. F.. A responsabilidade Civil nos casos de Alienação parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Juscilene da Silva Freitas

VARGAS, F. O.DOMINATO, L. A.BACKX, A. P. F.. Inadimplemento Contratual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Lara Azevedo Nascimento

VARGAS, F. O.DOMINATO, L. A.BACKX, A. P. F.. Responsabilidade Civil do médico na Cirurgia Plástica ou Estética. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Márcio José Cabral de Barros

MOTTA, M.DOMINATO, L. A.. A União Estável e a sua conversão em casamento. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Mayone Mendes Ferreira

BACKX, A. P. F.DOMINATO, L. A.. Estudo Comparativo das Variações de execução de alimentos à luz do Novo Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Paula de Oliveira Guedes da Silva

Hara, JhonnyDOMINATO, L. A.. Abandono afetivo e indenização por danos morais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Polessane Elluane Cassemiro da Silva

DOMINATO, L. A.BACKX, A. P. F.. Alimentos avoengos e as consequências da (im) possibilidade da prisão civil em decorrência de débito alimentar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Renata de Lima Paiva

DOMINATO, L. A.VARGAS, F. O.. A responsabilidade civil na relação do profissional cirurgião dentista com o paciente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Ruan Lopes de Souza

Ramada, PaulaBACKX, A. P. F.DOMINATO, L. A.. Inventário Extrajudicial: aspectos legais e benefícos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Thairine Cesar

DOMINATO, L. A.VARGAS, F. O.BACKX, A. P. F.. O reconhecimento da identidade de gênero no registro civil do transexual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Thais Carneiro Neves

MOTTA, M.DOMINATO, L. A.BACKX, A. P. F.. A função social da propriedade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Luana Silva Carvalho

VARGAS, F. O.BACKX, A. P. F.DOMINATO, L. A.. O filho como ponto central na discussão sobre multiparentalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Iane Gonçalves Muniz Macedo

VARGAS, F. O.BACKX, A. P. F.DOMINATO, L. A.. Alienação Parental e a Síndrome da Alienação Parental: Uma análise da Lei 12.318/10. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Anderson Pires Mauricio

DOMINATO, L. A.BACKX, A. P. F.GAIO, J.. Adoção: uma visão objetiva dos pressupostos da legislação brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Cristiane Gonçalves Xavier Ramos

DOMINATO, L. A.BACKX, A. P. F.VARGAS, F. O.. A reprodução humana assistida post mortem e seus reflexos no Direito sucessório brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Denise Gomes Basílio de Oliveira

DOMINATO, L. A.BACKX, A. P. F.VARGAS, F. O.. União homoafetiva como instituição familiar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Flávia Aparecida de Moura Cruz

DOMINATO, L. A.GAIO, J.BACKX, A. P. F.. Alienação Parental: um sofrimento sem mensuração. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Jacqueline Andressa Sant'Ana

DOMINATO, L. A.BACKX, A. P. F.GAIO, J.. Pena e reparação civil, formas preventivas de ilícitos civis. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Karen Stephanie Rodrigues Gomes

DOMINATO, L. A.GAIO, J.BACKX, A. P. F.. Alimentos Gravídicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Luan Fernando de Almeida Ribeiro

DOMINATO, L. A.GAIO, J.BACKX, A. P. F.. As informalidades nos juizados especiais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Luciane da Silva Brandão

DOMINATO, L. A.BACKX, A. P. F.VARGAS, F. O.. Adoção por casais homossexuais e a omissão da lei. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Rúbia Toledo Piza de Oliveira

DOMINATO, L. A.BACKX, A. P. F.VARGAS, F. O.. O princípio da igualdade: uma análise das perspectivas da união homoafetiva Ana, Fabio e Lu Dom. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Talita Casali Ribeiro

DOMINATO, L. A.BACKX, A. P. F.GAIO, J.. Dano Moral decorrente de abandono afetivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Tamires Santana de Souza

DOMINATO, L. A.BACKX, A. P. F.VARGAS, F. O.. Alimentos avoengos: choque de ideologias entre a visão do ECA e do estatuto do idoso. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Tathiane Maciel Goulart

DOMINATO, L. A.BACKX, A. P. F.VARGAS, F. O.. Síndrome da alienação parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Thales Henrique Silva Vieira

DOMINATO, L. A.BACKX, A. P. F.VARGAS, F. O.. Testamento Vital. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Weverson Antonio Pinto

DOMINATO, L. A.BACKX, A. P. F.GAIO, J.. O Direito à herança do cônjuge em concorrência com os descendentes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Aline Aparecida Firmino

DOMINATO, L. A.SA, R. P. R.BACKX, A. P. F.. Pedofilia: Aspectos, reflexões e tamática a respeito do abuso sexual infantil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Angela Aparecida Alves Brum

BACKX, A. P. F.VARGAS, F. O.DOMINATO, L. A.. A evolução do direito sucessório do companheiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Daiane Marchito de Lima

DOMINATO, L. A.BACKX, A. P. F.SA, R. P. R.. O reconhecimento jurídico da paternidade socioafetiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Fabíola Carvalho Rezende Ribeiro

DOMINATO, L. A.BACKX, A. P. F.SA, R. P. R.. Lei Maria da Penha: Histórico e análise jurídico-social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Fernanda Hallack Arbex de Oliveira

DOMINATO, L. A.BACKX, A. P. F.VARGAS, F. O.. A interdição de pessoas com síndrome de Down. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Hayandra Luiza Cêsca

DOMINATO, L. A.BACKX, A. P. F.VARGAS, F. O.. O direito à felicidade afetiva e familiar: a adoção por casais homossexuais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Jéssida Hilário da Silva

DOMINATO, L. A.SA, R. P. R.BACKX, A. P. F.. Morte encefálica e transplantes de órgãos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Laísa Gomes Marchiori

DOMINATO, L. A.SA, R. P. R.BACKX, A. P. F.. Responsabilidade civil por perda de uma chance. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Raquel Lima

DOMINATO, L. A.BACKX, A. P. F.SA, R. P. R.. Síndrome da alienação parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Thales Henrique Silva Vieira

DOMINATO, L. A.VARGAS, F. O.BACKX, A. P. F.. Dano Moral na internet. 2013 - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Aloisio Cesário da Silva

DOMINATO, L. A.BACKX, A. P. F.SA, R. P. R.. Paternidade e Socioafetividade da desbiologização da paternidade ao fim do Apartheid legal na família neoconfigurada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Carolina de Sena Macêdo

DOMINATO, L. A.SA, R. P. R.BACKX, A. P. F.. A Separação dos Poderes: judiciário e legislativo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Fernanda Pinto Gregório

DOMINATO, L. A.SA, R. P. R.BACKX, A. P. F.. Lei 12318/10 Uma visão sobre a Alienação Parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Jéssica Alves Mendonça

DOMINATO, L. A.SA, R. P. R.BACKX, A. P. F.. Alienação Parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Juliana de Oliveira Borelli

DOMINATO, L. A.BACKX, A. P. F.VARGAS, F. O.. O Direito de vizinhança e os conflitos entre confinantes e os remédios processuais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Liége Rossini de Paula

DOMINATO, L. A.BACKX, A. P. F.VARGAS, F. O.. Adoção por casais homoafetivos ? possibilidade jurídica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Nelson Maroco Filgueiras

DOMINATO, L. A.BACKX, A. P. F.VARGAS, F. O.. Arbitragem como meio de solução de conflitos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Aila Ramos de Matos

VARGAS, F. O.DOMINATO, L. A.. A Síndrome da alienação parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Ana Paula Campos F

VARGAS, F. O.DOMINATO, L. A.. F. Lima.Síndrome da Alienação Parental e o Sistema jurídico vigente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Carolina Carvalho Sotte

VARGAS, F. O.DOMINATO, L. A.. Da Paternidade Socioafetiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Erleison Batista dos Reis

VARGAS, F. O.DOMINATO, L. A.. Teoria do Adimplemento Substancial e sua aplicação no Direito Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Giácopo Teixeira Campos

VARGAS, F. O.DOMINATO, L. A.. Alienação Parental ? paralelo entre Brasil e Estados Unidos da América. 2012.

Aluno: Giselle Ferreira Aguiar

VARGAS, F. O.DOMINATO, L. A.. Indenização por abandono afetivo e entraves da adoção. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Kelly Cristina Prattes do Amaral

VARGAS, F. O.DOMINATO, L. A.. Alimentos gravídicos e seus desdobramentos na atual sociedade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Luciana Cotta Vilena

VARGAS, F. O.DOMINATO, L. A.. A obrigatoriedade do pagamento de pensão alimentícia no universo feminino. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Ludmyla Fernandes Martins

VARGAS, F. O.DOMINATO, L. A.. O direito sucessório na união estável. 2012.

Aluno: Mirian Daer de Lima e Silva

VARGAS, F. O.DOMINATO, L. A.. A possibilidade de penhora do único bem de família. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Thiago Paulino Barbosa

VARGAS, F. O.DOMINATO, L. A.. A importância dos serviços notariais para a sociedade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Danilo da Silva Magalhães Gomes

DOMINATO, L. A.SA, R. P. R.. O inquérito policial e a influência do ministério público na investigação criminal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Érika Márcia Teixeira de Paula Cunha

DOMINATO, L. A.SA, R. P. R.. A inconstitucionalidade do aborto de anencéfalos. 2012.

Aluno: Iuri Straus Ferreira de Alencar

VARGAS, F. O.DOMINATO, L. A.. A aplicação das medidas protetivas de urgência previstas na lei 11340/06 ao homem em detrimento da mulher no convívio doméstico e familiar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Ricardo dos Santos Costa

VARGAS, F. O.DOMINATO, L. A.. Da obrigatoriedade ou não da observ6ancia do castro nacional de adoção (CNA). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Amanda de Souza Ríspoli

VARGAS, F. O.DOMINATO, L. A.. Possibilidade de fixação de alimentos para convivente homoafetivo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Ana Lúcia Dias Gerheim

VARGAS, F. O.DOMINATO, L. A.. Dupla maternidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Alane Rodrigues Gomes

VARGAS, F. O.DOMINATO, L. A.. A importância da função social da propriedade imóvel no estado democrático de Direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Carlos Alberto Closato Alves

VARGAS, F. O.DOMINATO, L. A.. Considerações sobre a efetivação da saúde através do judiciário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Camila Monteiro de Lima

VARGAS, F. O.DOMINATO, L. A.. Os alimentos gravídicos e a inovação trazida pela lei n° 11.804/2008. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Denise Maria Brandel

VARGAS, F. O.DOMINATO, L. A.. A produção de provas na lei de alimentos gravídicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Elizabete Cristina Lima do Nascimento

VARGAS, F. O.DOMINATO, L. A.. A responsabilidade civil do síndico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Filipe Rodrigues de Oliveira

VARGAS, F. O.DOMINATO, L. A.. A união homoafetiva no direito de família brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Fábio Léllis Franck Bernardino

VARGAS, F. O.DOMINATO, L. A.. Aborto: direito à vida ?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Hemily Fonseca Seixas Cruz

VARGAS, F. O.DOMINATO, L. A.. Os alimentos aos ex-cônjuges e ex-conviventes e sua aplicação conforme os valores sociais modernos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Mariana Capobiango Silva

VARGAS, F. O.DOMINATO, L. A.. A adoção entre casais homoafetivos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Maura Regina da Silva Guedes

VARGAS, F. O.DOMINATO, L. A.. União estável. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Maria Angélica Maciel Bordin

VARGAS, F. O.DOMINATO, L. A.. A adoção no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Milena Lochard Picinini Teixeira

VARGAS, F. O.DOMINATO, L. A.. Os efeitos jurídicos da relação homoafetiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Ney de Carvalho Junior

VARGAS, F. O.DOMINATO, L. A.. A justiça nas decisões de guarda. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Raphaela Ribeiro Almada

VARGAS, F. O.DOMINATO, L. A.. Alienação parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Rebeca faria

VARGAS, F. O.DOMINATO, L. A.. União homoafetiva e o aspecto sucessório. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Vinícius Paiva Alves

VARGAS, F. O.DOMINATO, L. A.. Adoção por casais homossexuais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Wilson José da Silva Júnior

VARGAS, F. O.DOMINATO, L. A.. Paternidade ? dignidade da pessoa humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Almir de Almeida da Silva

VARGAS, F. O.DOMINATO, L. A.. A responsabilidade solidária e ou subsidiária do terceiro contratante. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Anderson da Silva Guilhermino

VARGAS, F. O.DOMINATO, L. A.. Adoção de crianças brasileiras por pais estrangeiros. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Andressa Flores Coutinho

VARGAS, F. O.DOMINATO, L. A.. A guarda compartilhada no direito brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Adriana Moreira Terra

DOMINATO, L. A.. Síndrome da alienação parental. 2010.

Aluno: Cecília D

VARGAS, F. O.DOMINATO, L. A.. Sanches Corrêa.A validade dos atos do incapaz anteriores à curatela. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Camilla Maria Lobianco de Almeida

VARGAS, F. O.DOMINATO, L. A.. Possibilidade de manutenção do registro civil baseado em socioafetividade. 2010 - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Daniel Macedo de Paula Cunha

VARGAS, F. O.DOMINATO, L. A.. Direito de visita e obrigação alimentar avoengos. 2010 - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Dalmo Rodrigues Moreira Júnior

DOMINATO, L. A.. A função social da propriedade urbana e o plano diretor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Filipe Augusto Lopes Inhan

DOMINATO, L. A.. O novo conceito de filiação. 2010 - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Heloisa da Costa Guimarães Oliveira

VARGAS, F. O.DOMINATO, L. A.. Indenização por abandono afetivo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Miguel Arcanjo Teodoro

DOMINATO, L. A.. Usucapião especial rural. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Patrícia Soares M Mazocoli

VARGAS, F. O.DOMINATO, L. A.. Embriões criopreservados no direito sucessório. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Dilson da Silva Moreira

DOMINATO, L. A.MOTTA, M.. Exsurgir a eutanásia ou dar dignidade à vida. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Patrícia Garrido Esteves

VARGAS, F. O.DOMINATO, L. A.. Divórcio: direito consensual na visão da lei 11.441/07. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Richel Braga Vicente Cardozo

VARGAS, F. O.DOMINATO, L. A.. Direito de sucessão na união estável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Rodrigo Henrique da Silva Costa

VARGAS, F. O.DOMINATO, L. A.. Reconhecimento jurídico da união estável homoafetiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Henrique Frederico Alves

MOTTA, M.DOMINATO, L. A.. Aplicabilidade do código florestal em áreas urbanas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Priscilla Cioni de Souza

VARGAS, F. O.DOMINATO, L. A.. Determinação da pensão alimentícia na guarda compartilhada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Rachel Carolina O Almeida

VARGAS, F. O.DOMINATO, L. A.. Lei de homofobia: aspectos inconstitucionais da PL 122/2006. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Ana Maria Guedes de Oliveira

DOMINATO, L. A.VARGAS, F. O.. Adoção Conjunta por Casais Homoafetivos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Ana Paula Moreira Macedo

VARGAS, F. O.DOMINATO, L. A.. Reparabilidade do Dano Moral por abandono afetivo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Antônio Cesca Filho

VARGAS, F. O.DOMINATO, L. A.. DNA da determinação da paternidade versus verdade jurídica e social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Antonio Fontes Macedo

VARGAS, F. O.DOMINATO, L. A.. Da natureza jurídica da união homoafetiva na recente jurisprudência do STJ. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Adriana Elias

VARGAS, F. O.DOMINATO, L. A.. Adoção conjunta por casais homoafetivos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Alexsander do Nascimento

VARGAS, F. O.DOMINATO, L. A.. Responsabilidade civil do proprietário imobiliário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Aloizio Gomes P

VARGAS, F. O.DOMINATO, L. A.. Dos Reis.A afetividade como pressuposto do dano moral nas relações familiares. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: André Luiz Esteves Gomes

VARGAS, F. O.DOMINATO, L. A.. Parcelamento do solo urbano. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Angela Maria de Paula Cunha

VARGAS, F. O.DOMINATO, L. A.. A possibilidade jurídica do filho adotivo investigar sua paternidade biológica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Braz Antônio da Rocha Pinto

VARGAS, F. O.DOMINATO, L. A.. Possibilidade de casamento do transexual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Cesar Augusto Marangon

VARGAS, F. O.DOMINATO, L. A.. A solidariedade na prestação alimentícia e o estatuto do idoso. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Claudia Maria Delgado

VARGAS, F. O.DOMINATO, L. A.. A juridicização do afeto e o direito de visita dos avós no direito de família brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Cláudia Mara Eiterer de Souza

VARGAS, F. O.DOMINATO, L. A.. Uma análise crítica sobre a igualdade entre união estável e casamento: aspectos probatórios. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Dayvid Júnior Ferreira

VARGAS, F. O.DOMINATO, L. A.. Erro médico: responsabilidade civil médica em cirurgia plástica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Dalcio Junior de Almeida Paula

GAIO, J.DOMINATO, L. A.. Do cumprimento da sentença que estipula obrigação de pagar quantia certa contra devedor solvente no processo civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Denize Aparecida de Paula Nascimento

VARGAS, F. O.DOMINATO, L. A.. Responsabilidade civil dos notários e registradores. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Déborah Cristina Couri

VARGAS, F. O.DOMINATO, L. A.. União estável: uma evolução no conceito de família. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Edgard Lazzarini Pereira

GAIO, J.DOMINATO, L. A.. Celeridade processual: a aplicabilidade do art. 71 do estatuto do idoso. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Edyr Delage Menini

DOMINATO, L. A.MOTTA, M.. Células tronco: esperança de recuperação?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Edson Ribeiro da Silva

VARGAS, F. O.DOMINATO, L. A.. O reconhecimento jurídico das relações homoafetivas no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Eduardo Guerra Bélico

VARGAS, F. O.DOMINATO, L. A.. O casamento contraído por pessoas acima de 60 anos de idade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Elias Carlos Quinto

VARGAS, F. O.DOMINATO, L. A.. Responsabilidade civil e Aids. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Elizabeth Albuquerque Noguères

VARGAS, F. O.DOMINATO, L. A.. A responsabilidade civil do médico pela laqueadura não autorizada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Fábia de Oliveira Martins

VARGAS, F. O.DOMINATO, L. A.. Possibilidade jurídica de adoção conjunta por casais homossexuais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Fernando Lindemberg Henriques

VARGAS, F. O.DOMINATO, L. A.. A separação e o divórcio: as modificações trazidas pela lei 11.441/07. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Francisco da Silva Nicolich

VARGAS, F. O.DOMINATO, L. A.. Erro médico: isenção de responsabilidade civil do médico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Gabriela Santos Oliveira

VARGAS, F. O.DOMINATO, L. A.. O reconhecimento da união homoafetiva e os direitos sucessórios. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Gláucio Heleno Alves Costa

DOMINATO, L. A.. Aspectos legais da clonagem terapêutica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Gisele Ferreira dos Santos

DOMINATO, L. A.MOTTA, M.. Desapropriação:a retrocessão como um direito real. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Glória Aparecida Esteves de Mattos

VARGAS, F. O.DOMINATO, L. A.. A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade transitadas em julgado antes do advento do exame de DNA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Jailson Pereira dos Santos

VARGAS, F. O.DOMINATO, L. A.. Partilha de bens na união estável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: José Lacerda Almeida e silva

DOMINATO, L. A.MOTTA, M.. O direito de morrer. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: José Antônio Magalhães Cedrola

MOTTA, M.DOMINATO, L. A.. Judicialização do direito à saúde: problemas e perspectivas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Janaína Ferreira da Silva

VARGAS, F. O.DOMINATO, L. A.. A oportunidade da partilha de bens na dissolução da sociedade conjugal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Júlio César Arduino Passos

VARGAS, F. O.DOMINATO, L. A.. Direito sucessório na união estável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Leandro Maciel Gomes

VARGAS, F. O.DOMINATO, L. A.. A união homoafetiva no direito sucessório. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Luanna Vizeu Moraes

VARGAS, F. O.DOMINATO, L. A.. Guarda compartilhada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Luzia Maria Domingues

VARGAS, F. O.DOMINATO, L. A.. O direito a alimentos entre casais homossexuais. 2008 - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Mariangela Fátima Ferreira de Lima

VARGAS, F. O.DOMINATO, L. A.. Adoção internacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Marcos Felipe Fonseca Barbosa

MOTTA, M.DOMINATO, L. A.. Usucapião em terras devolutas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Marco Aurélio Tirapani

VARGAS, F. O.DOMINATO, L. A.. Exclusão do herdeiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Marco Antonio Cezar Nascimento

VARGAS, F. O.DOMINATO, L. A.. Transfusão sanguínea: o dilema entre o dever profissional e o direito de outro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Marcos Kelvin Coelho

MOTTA, M.DOMINATO, L. A.. Aborto de anencéfalo: análise de caso submetido ao supremo tribunal federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Núbia Santos da Rocha

VARGAS, F. O.DOMINATO, L. A.. A responsabilidade civil do médico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Nélica Aparecida Ferreira Batista

VARGAS, F. O.DOMINATO, L. A.. Concorrência sucessória entre cônjuge e companheira no artigo 1830 do código civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Rubens Gomes Pereira

DOMINATO, L. A.MOTTA, M.. A vinculação dos particulares a direitos fundamentais na ordem jurídica brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Ramon Rubiale

VARGAS, F. O.DOMINATO, L. A.. Dano reflexo: uma análise do instituto no contexto jurídico atual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Ricardo Rocha da Costa

VARGAS, F. O.DOMINATO, L. A.. O tratamento discriminatório da companheira em relação ao cônjuge no novo código civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Rogerio Pereira de Melo

VARGAS, F. O.DOMINATO, L. A.. A inconstitucionalidade do artigo 1641,inciso II, do código civil em face à constituição cidadã. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Rosane Terezinha de Barros Marliére

MOTTA, M.DOMINATO, L. A.. Embriões Criopreservados. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Sandra Maria Resende Castro

MOTTA, M.DOMINATO, L. A.. Incorporação imobiliária face às áreas de preservação permanente no município de Juiz de Fora do estado de Minas Gerais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Sheila da Silva Cordeiro

VARGAS, F. O.DOMINATO, L. A.. Adoção por casais homossexuais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Sheila Fernandes Rodrigues

VARGAS, F. O.DOMINATO, L. A.. Responsabilidade civil do médico anestesiologista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Simone Neves Ferenzini

VARGAS, F. O.DOMINATO, L. A.. Sucessão na relação homoafetiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Sônia Cristina de Souza Alexandre

VARGAS, F. O.DOMINATO, L. A.. O reconhecimento dos filhos de criação a partir da socioafetividade e seus efeitos na sucessão. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Sônia Maria Vergara Salgado

VARGAS, F. O.DOMINATO, L. A.. Guarda compartilhada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Tatiana Araújo Motta Perotta

DOMINATO, L. A.HAIDER, L.. Eutanásia no aspecto jurídico e bioético. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Tânia Regina de Souza

VARGAS, F. O.DOMINATO, L. A.. A responsabilidade civil do condomínio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Taís Araújo Motta Perotta

SA, R. P. R.DOMINATO, L. A.. Aborto anencéfalo no aspecto jurídico e bioético. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Thayane Tormen Barbosa

VARGAS, F. O.DOMINATO, L. A.. Adoção conjunta por casais homossexuais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Tereza Mageste Silva

VARGAS, F. O.DOMINATO, L. A.. Atribuição da culpa na separação judicial face aos novos valores do Direito de família. 2008 - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Viurêne Nunes Ladeira

VARGAS, F. O.DOMINATO, L. A.. Necessidade de outorga do companheiro para alienação de bens na união estável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Vilma Luce de Oliveira Raposo

DOMINATO, L. A.MOTTA, M.. Direito e ética relacionados às políticas públicas de saúde: escolhas trágicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Valter Samuel Afonso

VARGAS, F. O.DOMINATO, L. A.. A responsabilidade civil médica nas cirurgias plásticas estéticas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Wagner Machado

DOMINATO, L. A.SA, R. P. R.. O uso danoso da propriedade à luz do direito de vizinhança: um panorama constitucional acerca do Direito de vizinhança. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: BRUNO MATIAS LOPES

LOPES, B. M.DOMINATO, L. A.. A natureza salarial (remuneratória) do Direito de Arena dos Atletas Profissionais de Futebol. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Rodrigo Coelho Saggioro

SAGGIORO, R. C.DOMINATO, L. A.. A indenização no Seguro de Vida à Luz do Parágrafo Único do Art. 766 do Novo Código Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Flávio Ferreira de Castro

CASTRO, F. F.DOMINATO, L. A.. Direito Autoral e sua aplicação na Internet. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Fernando Queiroz Moreira

MOREIRA, F. Q.DOMINATO, L. A.. Responsabilidade Civil Odontológica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: DEBORA DA CUNHA ÍACESI

ÍACESI, D. C.DOMINATO, L. A.. Do Sistema Penal e sua Ineficácia - uma abordagem da descriminalização como resposta político-crimninal adequada. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Álex Levi Bersan de Rezende

REZENDE, A. L. B.DOMINATO, L. A.. A estabailidade do portador de HIV nos Contratos de Trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: GLAUCE FERNANDES RIBEIRO

RIBEIRO, G. F.DOMINATO, L. A.. Embriaguez no Contrato de Trabalho; Falta grave ou suspensão contratual?. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

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Comissão julgadora das bancas

Ignácio José Godinho Delgado

Condé, E. S.; GOMES, J. M. M.;DELGADO, I. G.. Licenciamento compulsório de patentes de anti-retrovirais como instrumento de política pública de saúde. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Instituto de Ciências Humanas - UFJF.

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Orientou

EVERTON ROCHA VECCHI

Patenteamento de organismos geneticamente Anencéfalos; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Luciana Alves Dominato;

LEONARDO ALEJANDRO GOMIDE ALCÂNTARA

Narureza e dignidade humana e a extensão dos Direitos; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Luciana Alves Dominato;

CÁSSIA SOUSA DIAS

Aspectos Jurídicos das Transfusões de Sangue em Crianças e Adolescentes; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Luciana Alves Dominato;

Silvia Helena de Freitas

SILVIA HELENA DE FREITAS MAFZ; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Luciana Alves Dominato;

FABRICIO ROGER ARLINDO DE OLIVEIRA

O Embrião Supranumerário e sua Proteção; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Luciana Alves Dominato;

Renata de Lima Paiva

Resolução dos conflitos entre odontólogo x consumidor utilizando a responsabilidade civil; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Luciana Alves Dominato;

Alzira Maria Rocha Pinheiro Machado

Um olhar sobre o Usucapião Extrajudicial; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Luciana Alves Dominato;

Camila de Cássia Pereira Duarte

Herarnça Digital: A falta de tutela sobre a sucessão das Redes Sociais; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Luciana Alves Dominato;

Renata Procópio

Garantia ao Direito a Educação: Inclusão de crianças com deficiência; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Luciana Alves Dominato;

Umberto Peluso

Os impactos do Novo CPC nas Ações Possessórias e as Inovações ao Instituto do Usucapião; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Luciana Alves Dominato;

Larrisa P

Teixeira Silva; A usucapião por abandono do lar: aspectos positivos e negativos; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Luciana Alves Dominato;

João Wesley A

Gréggio; Possibilidade de usucapião de terras devoutas; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Luciana Alves Dominato;

Damáris C

Valentim; A possibilidade da mitigação do principio da incompensabilidade; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Luciana Alves Dominato;

Cristiane Gonçalves Xavier Ramos

A Reprodução Humana Assistida Post Mortem e seus reflexos no Direito Sucessório; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Luciana Alves Dominato;

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Foi orientado por

Gilberto Barbosa Salgado

A Visibilidade das Questões da Bioética; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Gilberto Barbosa Salgado;

Maria Jose Guedes Gondim Almeida

Responsabilidade Civil Médica na Reprodução Humana Assistida à Luz da Bioética; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Maria Jose Guedes Gondim Almeida;

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Produções bibliográficas

  • DOMINATO, L. A. ; HAIDER, L. ; VARGAS, F. O. ; RIBEIRO, S. A. . Regulação para Melhoria da Qualidade de Vida. revista eletrônica de trabalhos acadêmicos , v. 1, p. Nº 9, 2014.

  • DOMINATO, L. A. . A reprodução humana assistida post mortem e seus reflexos no Direito sucessório brasileiro.. Revista de Estudos Jurídicos , v. VII, p. 1, 2014.

  • DOMINATO, L. A. ; OLIVEIRA, R. T. P. . O princípio da Igualdade: uma análise das perspectivas da união homoafetiva. Revista de Estudos Jurídicos , v. 1, p. 1, 2014.

  • DOMINATO, L. A. ; GOULARTE, T. M. . A Síndrome da Alienação Parental. Direito em Construção , v. 1, p. 1, 2014.

  • DOMINATO, L. A. ; MARCHIORI, L. G. . Responsabilidade Civil por Perda de Uma Chance. Direito em Construção , v. 02, p. 1, 2013.

  • DOMINATO, L. A. ; CESCA, H. L. . O Direito à felicidade afetiva e familiar: A Adoção por Casais Homossexuais. Direito em Construção , v. 1, p. 1, 2013.

  • DOMINATO, L. A. ; COSTA, R. S. . Da obrigatoriedade ou não da observância do cadastro nacional de adoção. Revista de Estudos Jurídicos , v. 1, p. 1, 2013.

  • DOMINATO, L. A. ; AMARAL, K. C. P. . Alimentos Gravidicos e seus desdobramentos na atual sociedade. Direito em Construção , v. 1, p. 1, 2012.

  • DOMINATO, L. A. ; ALENCAR, I. S. F. . A Aplicação das Medidas Protetivas de Urgência previstas na Lei 11.340 ao homem em detrimento da mulher no convívio doméstico e familiar. Direito em Construção , v. 1, p. 1, 2012.

  • DOMINATO, L. A. ; VALENTIM, D. . A Possibilidade da Mitigação do princípio da Incompensabilidade na obrigação alimentar. In: I Semana de Pesquisa XII Semana de Extensão, 2015, Juiz de Fora. DNA UNIVERSO. Niterói: UNIVERSO, 2015. v. 1. p. 70-70.

  • DOMINATO, L. A. ; LPT Silva . A usucapião por abandono do lar: aspectos positivos e negativos do novo instituto. In: I Semana de Pesquisa e XIII Semana de Extensão, 2015, Juiz de Fora. DNA UNIVERSO. Juiz de Fora: Universo, 2015. v. 1. p. 78-78.

  • DOMINATO, L. A. ; GRÉGGIO JWA . Possibilidade de usucapião de terras devolutas. In: I Semana de pesquisa e XIII Semana de Extensão, 2015, Juiz de Fora. DNA UNIVERSO. Juiz de Fora: Universo, 2015. v. 1. p. 73-73.

  • DOMINATO, L. A. . O Estatuto do Idoso e o acolhimento do idoso no NAI/ JF. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DOMINATO, L. A. . Segurança na Internet. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DOMINATO, L. A. . Assistência Social e benefícios previdenciários. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • DOMINATO, L. A. . Estatuto do Deficiente. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DOMINATO, L. A. . Alienação Parental, abandono afetivo e outras perdas afetivas no Direito de família. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DOMINATO, L. A. . Educação e o Direito a inclusão. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DOMINATO, L. A. . Direito e Engenharia de Produção. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • DOMINATO, L. A. . ENADE: Desafios para estudantes e instituições de ensino superior. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • DOMINATO, L. A. ; BRANDAO, L. S. . Adoção por casais homossexuais e a omissão da lei 2014 (Artigo).

  • DOMINATO, L. A. ; OLLIVEIRA, F. H. A. . A interdição de pessoas com síndrome de Down 2013 (Artigo).

  • DOMINATO, L. A. ; BARBOSA, T. P. . A importancia dos serviços notariais para a sociedade 2012 (Artigo).

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Outras produções

DOMINATO, L. A. . Aula Magna do Curso de Direito da Universidade Salgado de Oliveira. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DOMINATO, L. A. . Aspectos do Estatuto do Deficiente Físico e Mental. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DOMINATO, L. A. . Estatuto do Idoso e Funcionamento da Delegacia do Idoso. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DOMINATO, L. A. . Novas formas de resolução de conflitos: perspectivas para o advogado. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DOMINATO, L. A. . Assistência Social e Benefícios Previdenciários. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DOMINATO, L. A. . Mesa de Debates 'Crise do Estado Brasileiro. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DOMINATO, L. A. . Módulo de Direito Civil. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DOMINATO, L. A. . Módulo de Direito Civil. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DOMINATO, L. A. . Módulo de Direito Civil. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DOMINATO, L. A. ; PIMENTEL, M. A. ; ALMEIDA, M. J. G. G. ; DIAS, C. S. . Aspectos Éticos-Legais das Transfusões de Sangue em Ciranças e Adolescentes. 2004 (Artigo) .

DOMINATO, L. A. . Alimentos transgênicos - uma nova questão sobre nossas mesas. 2001 (Artigo) .

DOMINATO, L. A. . Responsabilidade Civil Médica na Reprodução Humana Assistida à Luz da Bioética. 2001 (Artigo) .

DOMINATO, L. A. ; AMARO, F. P. . Confissões de um DNA versus um liame afetivo. 2000 (Artigo) .

DOMINATO, L. A. ; AMARO, F. P. . A Lei cor-de-rosa e o Direito à diferença: uma abordagem constitucional. 2000 (Artigo) .

DOMINATO, L. A. ; AMARO, F. P. . Filiação: Um Instituto abalado pelas transformações Biomédicas. 1999 (Artigo) .

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2005 - Atual

    Universidade Salgado de Oliveira

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular

  • 2004 - Atual

    Universidade Salgado de Oliveira

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 30

    Atividades

    • 02/2015

      Ensino, Serviço Social, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Legislação Social

    • 02/2007

      Ensino, Análise de Sistemas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, LEGISLAÇÃO DE INFORMÁTICA

    • 02/2005

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, DIREITO DAS SUCESSÕES, DIREITO DE FAMÍLIA, DIREITO IMOBILIÁRIO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS REAIS, INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO, PRÁTICA JURÍDICA, TEORIA GERAL DO PROCESSO

    • 01/2005

      Pesquisa e desenvolvimento , CAMPUS JUIZ DE FORA, .,Linhas de pesquisa

    • 01/2005

      Pesquisa e desenvolvimento , CAMPUS JUIZ DE FORA, .,Linhas de pesquisa

    • 08/2016 - 12/2016

      Ensino, Engenharia de Produção, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito aplicado à Engenharia de produção

    • 08/2004 - 12/2004

      Ensino, Gestão do Comércio Varejista, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor

    • 08/2004 - 12/2004

      Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Trabalhista e Previdenciária

  • 2002 - 2012

    Escritório particular de Advocacia

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: ADVOGADA AUTONOMA

  • 2005 - 2005

    Universidade Federal de Juiz de Fora

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado

    Outras informações:
    Professora convidada do curso de Especializacao em Odontogeriatria, ministrando o modulo Bioetica Aplicada na Terceira Idade.

  • 2002 - 2004

    Universidade Federal de Juiz de Fora

    Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: PROFESSOR SUBSTITUTO, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Prof. responsável pelas atualizações nos programas e alterações curriculares das Disciplinas: Deontologia Juídica e Deontologia e Odontologia Legal; Prof. co-autora do Projeto de criação da Disciplina Seminários de Bioética - Reflexões Médico-Jurídicas implantada na UFJF no 2° semestre de 2003.

    Atividades

    • 10/2002 - 10/2004

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Deontologia Jurídica, Direito à Informação e Ética na Comunicação, Deontologia e Odontologia Legal, Seminários de Bioéticca - Reflexões Médico-Jurídicas