Regis Velasco Fichtner Pereira

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Seminário ?Segurança Jurídica e Governança na Contratação de Obras Públicas?.Segurança Jurídica e Governança na Contratação de Obras Públicas. 2016. (Seminário).

Seminário Ética nos Relacionamentos do Setor Saúde.O Relacionamento Público Privado no Âmbito da Saúde. 2011. (Seminário).

IX Conferência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro ? Congresso Caio Mário da Silva Pereira.Evento realizado pela Seccional do Estado do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil, realizado no Hotel Glória - IX Conferência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro. 2005. (Outra).

Seminário ?Questões Controvertidas da Parte Geral do Novo Código Civil?.Questões Controvertidas da Parte Geral do Novo Código Civil. 2004. (Seminário).

I Congresso de Direito Civil ? Temas Polêmicos da Codificação ? Homenagem aos 90 anos do Prof. Caio Mário da Silva Pereira. Responsabilidade Civil no NCC. 2003. (Congresso).

II Seminário Jurídico Direito e Sociedade ? A aplicabilidade do Novo Código Civil.As Novas Figuras Contratuais. 2003. (Seminário).

Palestra ?Estatuto do Idoso ? Uma visão Interdisciplinar?.Estatuto do Idoso ? Uma visão Interdisciplinar. 2003. (Outra).

Seminário ?O Novo Código Civil e os Municípios?.Teoria Geral dos Contratos. 2003. (Seminário).

EMERJ DEBATE O NOVO CÓDIGO CIVIL.Teoria Geral dos Contratos no Novo Código Civil. 2002. (Seminário).

I Congresso Nacional ? ?Inovações e Tendência? de Direito Civil e Processual Civil com ênfase no Novo Código Civil. Negócio Jurídico e Contrato no Novo Código Civil. 2002. (Congresso).

Jornada de Direito Civil.O Novo Código Civil. 2002. (Outra).

Seminário ?O Novo Código Civil Brasileiro?.Teoria da Invalidade do Negócio Jurídico no novo Código Civil. 2002. (Seminário).

Seminário ?O Novo Código Civil Brasileiro?.A Parte Geral do Novo Código Civil. 2002. (Seminário).

Seminário ?Reforma da Administração Pública Brasileira ? o Caso do Petróleo.Evolução da Responsabilidade Civil. 2002. (Seminário).

XXII Seminário Nacional da Propriedade Intelectual.A Reforma do Código Civil e a Propriedade Intelectual. 2002. (Seminário).

Seminário Estatuto da Cidade.Da Usucapião Especial de Imóvel Urbano; Da Transferência do Direito de Construir; Do Direito de Preempção. 2001. (Outra).

Ação Popular - Seminário Miguel Seabra Fagundes - O Controle Jurisdicional da Administração Pública.Painelista do Seminário Miguel Seabra Fagundes- O Controle Jurisdicional da Administração Pública. 1996. (Seminário).

O Mercosul e o Ordenamento Jurídico Brasileiro.Debatedor da Sessão 'O Mercosul e o Judiciário'. 1996. (Seminário).

O Direito Civil alemão: questões atuais. Conferência proferida a convite do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. 1995. (Congresso).

XVII Congresso Nacional de Procuradores do Estado. Tesista do XVII CongressoNacional de Procuradores do Estado. 1990. (Congresso).

PEREIRA, R. V. F.. Acesso à Justiça: Como os Balcões de Justiça e Cidadania Contribuem para Garantir o Acesso à Ordem Jurídica Justa. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

PEREIRA, R. V. F.. Consumo e Pós-consumo ? Geração de Resíduos no Modo de Produção Capitalista. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

PEREIRA, R. V. F.. Participação popular na elaboração do plano diretor: uma contribuição à democracia e à cidadania. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PEREIRA, R. V. F.. Atuação do Ministério Público na defesa do meio ambiente urbano. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PEREIRA, R. V. F.. Contrato Preliminar. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

PEREIRA, R. V. F.. Direitos Autorais na Internet e Utilização de Obras Alheias. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

PEREIRA, R. V. F.; BARBOSA, Heloisa Helena Gomes; ALVES, Alexandre Ferreira de Assumpção. A proibição de concorrência na alienação do estabelecimento empresarial e a sua aplicação no direito da empresa - uma perspectiva empresarial constitucional. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

PEREIRA, R. V. F.. A informação e a autonomia na relação entre médicos e pacientes. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

PEREIRA, R. V. F.. O Novo Direito do Desporto: O Papel do Estado na Regulação e na Regulamentação da Atividade Desportiva. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PEREIRA, R. V. F.. A Cláusula de Não-Concorrência na Alienação do Estabelecimento Empresarial e a sua Aplicação Extensiva no Direito da Empresa sob o Enfoque Empresarial Constitucional. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

PEREIRA, R. V. F.. Responsabilidade do Estado pela demora na prestação Jurisdicional. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I.

PEREIRA, R. V. F.. Novos Princípios Contratuais e o Direito do Consumidor. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I.

PEREIRA, R. V. F.; TEPEDINO, Gustavo José Mendes; ARAUJO, Nadia de. Área de livre comércio das américas (ALCA) e o código brasileiro de defesa do consumidor: análise à luz do direito civl-constitucional. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

PEREIRA, R. V. F.; SANTOS, Theóphilo de Azeredo. Latrogenia e erro médico sob o enfoque da responsabilidade civil. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PEREIRA, R. V. F.; FACHIN, Luis Edson; VIEIRA, Patricia Ribeiro Serra. A responsabilidade civil objetiva: como instrumento de acesso à justiça. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PEREIRA, R. V. F.; CARNEIRO, Paulo Cesar Pinheiro; SILVA, Leandro Ribeiro da. A antecipação da tutela como instrumento de efetividadade. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PEREIRA, R. V. F.; LEAL, Rogério Gesta; SAUWEN FILHO, João Francisco. Precatórios judiciais e intervenção federal: uma questão de efetividade. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PEREIRA, R. V. F.; SAUWEN FILHO, João Francisco; BARBOZA, Heloisa Helena. A criança e o adolescente no ordenamento jurídico brasileiro e seu abandono. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PEREIRA, R. V. F.. Da demanda por dano moral na inexecução das obrigações. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PEREIRA, R. V. F.. Responsabilidade Civil por perda de uma chance: a leitura italiana da teoria e a sua aplicação no direito brasileiro. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

PEREIRA, R. V. F.. Estado Social do Direito e o Acesso à Justiça dos Hipossuficientes. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PEREIRA, R. V. F.. A Posse na Perspectiva do Direito Civil Constitucional. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PEREIRA, R. V. F.. A crise dos modelos clássicos do regime jurídico dos servidores públicos no Brasil. 2003 - Universidade Estácio de Sá.

PEREIRA, R. V. F.. Dano Moral entre os cônjuges. 2003 - Universidade Estácio de Sá.

PEREIRA, R. V. F.. Dano Moral e Indenização Punitiva. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PEREIRA, R. V. F.. Direito ao Tempo Razoável da Demanda. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PEREIRA, R. V. F.. União estável entre pessoas do mesmo sexo e os direitos patrimoniais. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PEREIRA, R. V. F.. Banca Examinadora da Dissertação da aluna Thelma de Araújo Esteves Fraga, com o tema ?A prevalência do afeto nas hipóteses de fixação da guarda e do direito à visitação. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PEREIRA, R. V. F.. Direito Ambiental aplicado: uma análise crítica da efetividade da legislação ambiental brasileira. Direito, cidadania e meio ambiente. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PEREIRA, R. V. F.. Biotecnologia no Brasil na visão do Direito Ambiental, Econômico e Constitucional. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PEREIRA, R. V. F.. Direitos e Garantias Fundamentais do Servidor Público e a Mutabilidade do Regime Estatutário. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

PEREIRA, R. V. F.. Poder Familiar e Guarda dos Filhos. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PEREIRA, R. V. F.. A Importância dos valores, do direito e da justiça na família brasileira, após a Constituição Federal de 1988, sob a influência das escolas filosófica e sociológica. 2002 - Universidade Estácio de Sá.

PEREIRA, R. V. F.. O Direito de Resistência e o Movimento dos Sem-Terra - MST. 2002 - Universidade Estácio de Sá.

PEREIRA, R. V. F.. Interpretação Conforme a Constituição. 2002 - Universidade Estácio de Sá.

PEREIRA, R. V. F.. Teoria da relativização da pessoa jurídica. 2002 - Universidade Estácio de Sá.

PEREIRA, R. V. F.. Possibilidade de aplicação da súmula vinculante em matéria constitucional, como instrumento de agilização da prestação jurisdicional. 2002 - Universidade Estácio de Sá.

PEREIRA, R. V. F.. Arbitragem: o acesso à justiça e a efetividade do processo ? uma nova proposta. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PEREIRA, R. V. F.. Do Controle Disciplinar do Juiz - à luz da jurisprudência do STJ. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

PEREIRA, R. V. F.. Contratos de Execução Continuada e Defesa do Consumidor. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Iguaçu.

PEREIRA, R. V. F.. O Novo Direito Sucessório Brasileiro ? A Sucessão do Cônjuge Supérstite. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

PEREIRA, R. V. F.; MORAES, Maria Celina Bodin de; VIEIRA, Patricia Ribeiro Serra; VARGAS, Daniela Trejos. Danos morais em relações de consumo: uma abordagem civil-constitucional. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

PEREIRA, R. V. F.; TEPEDINO, Gustavo José Mendes; BARBOSA, Heloisa Helena Gomes; AZEVEDO, Antonio Junqueira de; VILLELA, João Baptista. Elementos para eficácia jurídica da pluralidade contratual. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

PEREIRA, R. V. F.; TEPEDINO, Gustavo José Mendes; BARBOSA, Heloisa Helena Gomes; MARQUES, Claudia Lima; VARGAS, Daniela Trejo. A eficácia vinculativa das cartas de intenções. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

PEREIRA, R. V. F.; TEPEDINO, Gustavo; MORAES, Maria Celina Bodin de; CARVALHO, Luiz Gustavo G de. Da privacidade à proteção de dados pessoais. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

PEREIRA, R. V. F.; TEPEDINO, Gustavo José Mendes; BARBOSA, Heloisa Helena Gomes. O consumidor no direito da concorrência. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

PEREIRA, R. V. F.. Governança Corporativa no Brasil e o Papel dos Investidores Profissionais. 2004. Tese (Doutorado em Engenharia de Produção) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PEREIRA, R. V. F.. A efetividade possível da Lei de Responsabilidade Fiscal. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

PEREIRA, R. V. F.. O controle de conteúdo das condições gerais dos contratos. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

PEREIRA, R. V. F.. Teoria do Contrato: Novos Paradigmas. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

PEREIRA, R. V. F.. O BIODIREITO E AS RELAÇÕES PARENTAIS:O Estabelecimento da Parentalidade-Filiação e os Efeitos Jurídicos da Reprodução Assistida Heteróloga. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

PEREIRA, R. V. F.. A Responsabilidade Civil na Dissolução do Casamento. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

PEREIRA, R. V. F.. A Ação de Dissolução de Sociedade Ltda. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

PEREIRA, R. V. F.. Faria.Cláusula Penal:À Luz de um Novo Ordenamento Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

PEREIRA, R. V. F.. Efeito Interruptivo Prescricional da Citação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

PEREIRA, R. V. F.. Condições de inelegibilidades no Direito Eleitoral Brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

PEREIRA, R. V. F.. Membro da Banca Examinadora da Dissertação do aluno Juarez de Oliveira Assumpção. 2003. Universidade Estácio de Sá.

PEREIRA, R. V. F.. Membro da Banca Examinadora da Dissertação da aluna Thelma de Araújo Esteves Fraga. 2003. Universidade Estácio de Sá.

PEREIRA, R. V. F.. Membro da Banca Examinadora da Dissertação da aluna Silvia Maria de Macedo Costa Rodrigues. 2003. Universidade Estácio de Sá.

PEREIRA, R. V. F.. Membro da Banca Examinadora da Dissertação da aluna Tania Marques. 2003. Universidade Estácio de Sá.

PEREIRA, R. V. F.. Membro Externo da Banca Examinadora da Dissertação da aluna Ericka Schmitz Ramos Kuschel. 2003. Universidade Gama Filho.

PEREIRA, R. V. F.. Membro Externo da Banca Examinadora da Dissertação do aluno Carlos Gustavo Vianna Direito. 2002. Universidade Gama Filho.

PEREIRA, R. V. F.. Membro Externo da Banca Examinadora da Dissertação da aluna Erica Arrabal Lima. 2002. Universidade Iguaçu.

PEREIRA, R. V. F.. Membro Externo da Banca Examinadora da Dissertação da aluna Fernanda Pontes Pimentel. 2002. Universidade Gama Filho.

PEREIRA, R. V. F.. Membro da Banca Examinadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro da Tese do aluno Guilherme Calmon Nogueira da Gama. 2002. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

PEREIRA, R. V. F.. Membro da Banca Examinadora da Dissertação do aluno Luiz Roberto Ayoub. 2002. Universidade Estácio de Sá.

PEREIRA, R. V. F.. Membro da Banca Examinadora de Direito Civil do 13° Concurso para Provimento Inicial na carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro. 2003. Procuradoria Geral do Estado do Riode Janeiro.

PEREIRA, R. V. F.. Membro da Banca Examinadora de Direito Civil do 1° Concurso para Provimento Inical na Carreira de Procurador do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. 2002. Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.

PEREIRA, R. V. F.. Membro da Banca Examinadora de Direito Civil do 6° Concurso para Provimento Inicial na carreira de Procurador do Município do Rio de Janeiro. 2001. Procurador do Município do Rio de Janeiro.

PEREIRA, R. V. F.. Membro da Banca Examinadora de Direito Civil do 4° Concurso para Provimento Inicial na carreira de Delegado de Polícia do Estado do Rio de Janeiro. 1996. Polícia do Estado do Rio de Janeiro.

PEREIRA, R. V. F.;BARRETTO, V. P.. A Responsabilidade Civil Pré-Contratual - Teoria Geral e Responsabilidade pela Ruptura das Negociações Contratuais. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

TEPEDINO. A Responsabilidade Civil Pré-Contratual ? Teoria Geral e Responsabilidade pela Ruptura das Negociações Contratuais. 2000 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

A informação e a autonomia na relação entre médicos e pacientes; 2005; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Regis Velasco Fichtner Pereira;

Responsabilidade civil por perda de uma chance: a leitura italiana da teoria e a sua aplicação no direito brasileiro; ; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Regis Velasco Fichtner Pereira;

Da demanda por dano moral na inexecução das obrigações; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Regis Velasco Fichtner Pereira;

A Defesa dos Direitos das Pessoas Jurídicas Frente ao Código de Defesa do Consumidor; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Regis Velasco Fichtner Pereira;

A Responsabilidade Civil dos Estabelecimentos Bancários pela Devolução Indevida de Cheques; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Regis Velasco Fichtner Pereira;

Contrato de Seguro: Alguns Aspectos sobre o Dever de Indenizar e a Responsabilidade do Segurador; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Regis Velasco Fichtner Pereira;

A responsabilidade do estado por danos decorrentes das atividades judiciais; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Regis Velasco Fichtner Pereira;

Direito à imagem, à vida privada e à intimidades dos ocupantes de cargos públicos efetivos; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Regis Velasco Fichtner Pereira;

Fraude à Lei; 1992; Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Rui Geraldo Camargo Viana;

A Responsabilidade Civil Pré-Contratual - Teoria Geral e Responsabilidade pela Ruptura nas Negociações Contratuais; 2000; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Vicente de Paulo Barretto;

2009

Medalha Marechal Zenóbio da Costa, Guarda Municipal do Município do Rio de Janeiro.

2008

Medalha Prima Inter Pares, Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.

2008

Ordem do Mérito Judiciário no grau Grande Oficial, Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.

2007

Medalha Mérito Aeromarítimo Policial Militar, Governo do Estado do Rio de Janeiro.

2007

Medalha Mérito Dom João VI, Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.

2007

Diploma Visconde de Mauá, Associação Comercial do Rio de Janeiro.

2005

Medalha Amizade, Conselho Superior da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.

2002

Professor Paraninfo turma de 2002, Faculdade da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2000

Medalha do Mérito, Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.

1999

Colar do Mérito Judiciário, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.