Jose Augusto Fontoura Costa

Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo(1992), doutorado em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo(1998) e aperfeicoamento em UN and Globalization pela Central Europe University(2002). Atualmente é Professor Associado da Universidade de São Paulo, professor titular da Faculdade de Direito de Sorocaba, Consultor do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, Membro de corpo editorial da Revista Direito GV (1808-2432), Revisor de periódico da Revista Brasileira de Política Internacional, Membro de corpo editorial da Jus Gentium - Revista Jurídica, Membro de corpo editorial da Novos Estudos Jurídicos (UNIVALI), Revisor de periódico da Sequência (UFSC), Revisor de periódico da Revista Direito Empresarial (Curitiba), Revisor de periódico da Revista CEJ (Brasília), Membro de corpo editorial da Revista Direito Empresarial (Curitiba), Consultor ad hoc do Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, Revisor de projeto de fomento do Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, Consultor ad hoc do Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, Revisor de projeto de fomento do Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, Bolsista Produtividade P-2 do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, Revisor de projeto de fomento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, Membro de corpo editorial da Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Consultor ad hoc da Scientific Eletronic Library on Line, Professor da Universidade Ceuma, Revisor de projeto de fomento do Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv. Científico e Tecnológico - MA, Membro de corpo editorial da VEREDAS DO DIREITO (BELO HORIZONTE), Membro de corpo editorial da NOMOS (FORTALEZA), Revisor de periódico da REVISTA DE DIREITO (VIÇOSA), Revisor de periódico da Revista Veredas do Direito, Revisor de periódico da CADERNOS IBERO-AMERICANOS DE DIREITO SANITÁRIO, Correspondente da International Institute for the Unification of Private Law e Revisor de periódico da Revista Catalana de Dret Ambiental (RCDA). Tem experiência na área de Direito. Atuando principalmente nos seguintes temas:Investimento estrangeiro, Regimes internacionais, Globalização, Direito Internacional Público, Acordos internacionais sobre investimento.

Informações coletadas do Lattes em 22/04/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Internacional

1993 - 1998

Universidade de São Paulo
Título: Aplicação Uniforme do Direito Uniforme
Hermes Marcelo Huck. Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Aplicação Jurídica; Direito Internacional Privado; Direito Internacional Público; Direito da Integração; Interpretação do Direito; Organizações Internacionais. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito da Integração Econômica. Setores de atividade: Outros.

Aperfeiçoamento em UN and Globalization

2002 - 2002

Central Europe University
Ano de finalização: 2002;Bolsista do(a): Open Society Institute, OSI, Hungria.

Graduação em Direito

1988 - 1992

Universidade de São Paulo

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Econômico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

Organização de eventos

COSTA, J. A. F. ; FORGIONI, P. A. ; PELA, J. K. . Aula aberta sobre arbitragem internacional. 2020. (Outro).

WACHOWICZ, M. ; RIBEIRO, M. C. P. ; STAUT JR, S. ; COSTA, J. A. F. . 13o Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. 2019. (Congresso).

WACHOWICZ, M. ; RIBEIRO, M. C. P. ; STAUT JR, S. ; COSTA, J. A. F. . 1o Concurso Apresente sua Tese no CODAIP. 2019. (Concurso).

WACHOWICZ, M. ; RIBEIRO, M. C. P. ; STAUT JR, S. ; COSTA, J. A. F. . 8o Oficinas de Direito Autoral. 2019. (Exposição).

WACHOWICZ, M. ; RIBEIRO, M. C. P. ; STAUT JR, S. ; COSTA, J. A. F. . XIV Seminário Internacional sobre Sociedade da Informação e Propriedade Intelectual. 2019. (Outro).

WACHOWICZ, M. ; RIBEIRO, M. C. P. ; STAUT JR, S. ; COSTA, J. A. F. . 8o Workshop dos Grupos de Pesquisa. 2019. (Outro).

WACHOWICZ, M. ; RIBEIRO, M. C. P. ; STAUT JR, S. ; COSTA, J. A. F. . 12o Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. 2018. (Congresso).

WACHOWICZ, M. ; RIBEIRO, M. C. P. ; STAUT JR, S. ; COSTA, J. A. F. . 7a Oficinas de Direito Autoral. 2018. (Exposição).

WACHOWICZ, M. ; RIBEIRO, M. C. P. ; STAUT JR, S. ; COSTA, J. A. F. . XII Seminário Internacional sobre Sociedade da Informação e Propriedade Intelectual. 2018. (Outro).

WACHOWICZ, M. ; RIBEIRO, M. C. P. ; STAUT JR, S. ; COSTA, J. A. F. . 7o Workshop dos Grupos de Pesquisa. 2018. (Outro).

WACHOWICZ, M. ; RIBEIRO, M. C. P. ; COSTA, J. A. F. ; STAUT JR, S. . VIII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. 2014. (Congresso).

COSTA, J. A. F. . Workshop - Pueblos Indígenas , desarollo y participación democrática.. 2007. (Outro).

COSTA, J. A. F. . Grupo de Trabalho sobre Direito Ambiental Interancional e Proteção Jurídica dos Recursos Naturais. 2006. (Outro).

COSTA, J. A. F. . Jessup Moot Court Competition - Brazilian Round. 2003. (Concurso).

Participação em eventos

IV Conferência Internacional de Arbitragem de Luanda. Arbitragem como instrumento de internacionalização e diversificação da economia. 2015. (Congresso).

Oficina de Direito autoral: recursos educacionais abertos.Recursos educacionais abertos e ensino jurídico. 2015. (Oficina).

A Declaração da OIT sobre Princípios e Direitos Fuindamentais.As Declarações Interancionais e Direito Internacional do Trabalho. 2014. (Seminário).

A arbitragem interna e internacional como meio de estímulo à entrada de capital estrangeiro e consequente fator de desenvolvimento econômico ao Brasil.Arbitragem interancional de investimentos e ICSID. 2013. (Oficina).

I Edição da Competição de Simulação Judicial Perante o Tribunal Penal Internacional.I Edição da Competição de Simulação Judicial Perante o Tribunal Penal Internacional. 2013. (Outra).

II Semana de Relações Interancionais da UniSantos; Violência e Governança nas Relações Internacionais.A formação da OMC e as Relações Interancionais. 2013. (Seminário).

Mesa redonda Direito Internacional: perspectivas para o Brasil e América do Sul.Mesa redonda Direito Internacional: perspectivas para o Brasil e América do Sul. 2013. (Oficina).

Seminário internacional de pós-graduação Brasil-Rússia: BRICs, energia, cooperação bilateral e ação multilarteral concertada - Círculo Langsdorff Brasil-Rússia.Regime jurídico da concorrência desleal no Brasil. 2013. (Seminário).

I Ciclo Interdisciplinar em Meio Ambiente.Territorialidade, internacionalidade e meio ambiente. 2009. (Seminário).

X Congreso Nacional de Sociología Jurídica. Solución de disputas en la OMC: fragmentación y juridificación internacional. 2009. (Congresso).

IV Semana de Direito Internacional.Entendimento e aplicação do Direito Internacional pela Justiça Brasileira. 2007. (Encontro).

La Política de la Unión Europea hacía la Integración Latinoamericana.La Política de la Unión Europea hacía la Integración Latinoamericana. 2006. (Outra).

XII Encontro Internacional de Direito da América do Sul - EIDAS.Desenvolvimento e soberania permanente sobre os recursos naturais. 2006. (Encontro).

Seminario Inversiones Extranjeras y CIADI.CIADI y arbitraje en contractos con el Estado. 2005. (Seminário).

XIII Encuentro de Especialistas en el Mercosur.Inversiones y el Tratado de la Carta de Energía- Un descompaso entre Latinoameriaca y Europa?. 2005. (Encontro).

XI Conresso Brasileiro de Sociologia. Globalização, mercado e crime.. 2003. (Congresso).

XI Encontro Internacional de Direito da América do Sul. Aplicabilidade da Cláusula NMF à Soluçao de Controvérsias. 2003. (Congresso).

I Encontro de Comércio Exterior.Direito Internacional. 2002. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Roberto Victalino de Brito Filhos

SILVA, S. T.; BERTOLIN, P. T. M.;COSTA, J. A. F.. Do Direito do Trabalho legislado ao negociado: limites e possibilidades. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rachel de Oliveira Lopes

GONCALVES, A. F.; FRINHANI, F. M. D.;COSTA, J. A. F.. Análise da aplicação concorrente da Convenção da Haia e da Convenção de Montevidéu sobre restituição internacional de crianças pelo Brasil. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Internacional) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Gabriela Vieira Santos e Santos

COSTA, J. A. F.; BADIN, M. R. S.; FORGIONI, P. A.. A segurança do investimento estrangeiro direto e o direito brasileiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Internacional) - Faculdade de Direito de São Paulo - USP.

Aluno: André Lopes Lasmar

PERRONE-MOISES, C.;COSTA, J. A. F.; RAMOS, A. C.; SCHRITZMEYER, A. L. P.; SILVA, P. T. G.. Autodeterminação e pós-colonialismo no direito internacional dos povos indígenas. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Internacional) - Faculdade de Direito de São Paulo - USP.

Aluno: Gustavo Henrique Sperandio Roxo

ANDRADE, J. M. A.; VASCONCELLOS, E. F.;COSTA, J. A. F.. Incentivos fiscais à industrialização brasileira: regime da OMC e desenvolvimento econômico. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Financeiro) - Faculdade de Direito de São Paulo - USP.

Aluno: Bernardo Rohden Pires

DERANI, C.; RI Jr, A.; MOROSINI, F.;COSTA, J. A. F.. Arbitragem de investimentos e princípios do direito ambiental. 2015. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Willi Sebastian Künzli

CASELLA, P. B.;COSTA, J. A. F.; FINKELSTEIN, Cláudio. Investimento estrangeiro em terras no Brasil à luz do Direito Interancional. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Internacional) - Faculdade de Direito de São Paulo - USP.

Aluno: Rodrigo Araujo Gabardo

COSTA, J. A. F.; PUCCI, A. N.; FERREIRA JUNIOR, G. M.. A insuficiência de recursos financeiros na instituição da arbitragem: efeitos no Direito brasileiro a partir de uma perspectiva comparada. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Internacional) - Faculdade de Direito de São Paulo - USP.

Aluno: Michele Alessandra Hastreiter

RIBEIRO, M. C. P.; WINTER. L. A. C.;COSTA, J. A. F.. Os Acordos Internacionais de Investimento: uma mudança de perspectiva necessária na busca pelo desenvolvimento. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Guilherme Freire de Mello Barros

WINTER. L. A. C.; RIBEIRO, M. C. P.;COSTA, J. A. F.. Análise econômica da adesão do Brasil à Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias (CISG). 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Tais Bastiani Librelotto

FERREIRA JUNIOR, G. M.;COSTA, J. A. F.; VENTURA, D. F. L.. A política no Direito internacional. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Internacional) - Faculdade de Direito de São Paulo - USP.

Aluno: João Maluf Júnior

ANDRADE, J. M. A.; GAMA, T. L.;COSTA, J. A. F.. Metódica estruturante e Ordem Econômica: análise de argumentos da jurisprudência do STF. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Demes Britto

COSTA, J. A. F.; PORTO, P. C. S.;SOLA, F.. A problemática de conflito entre o Direito interno e o Direito internacional em matéria tributária. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Liana Amin Lima da Silva

COSTA, J. A. F.; NUSDEO, A. M. O.; JACINTO, A. B. M.. Padrões internacionais de Conservação da Biodiversidade e Regulação Jurídica Envolvendo Povos e Comunidades Tradicionais: Análise de caso em Silves, Amazonas. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: João Alberto Alves Amorim

DALLARI, P. B. A.;COSTA, J. A. F.; MEIRELLES, E. A.. A Evolução do Regime Jurídico da Água Doce no Direito Internacional Público Contemporâneo e Sua Repercussão no Brasil. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marlo Froelich Friedrich

LUPI, A. L. P. B.; CASTRO JUNIOR, O. A.;COSTA, J. A. F.. Limites e possibilidades da nova lex mercatoria no Direito brasileiro. 2007. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Fabiano Lourenço de Menezes

COSTA, J. A. F.; GONCALVES, A. F.; FREITAS JR, A. R.. A influência das ONGs na formação do Direito Internacional. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Renata G

COSTA, J. A. F.; MERCADANTE, A. A.; MORE, R. F.. Rabello. A arbitragem da Câmara do Comércio Internacional e o Direito brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Danielle Cândido de Oliveira

MERCADANTE, A. A.;COSTA, J. A. F.; MORE, R. F.. Acordos em forma simplificada. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Ricardo Lemos Maia Leite

COSTA, J. A. F.; HUCK, H. M.; CHIARA, J. T.. Desigualdades Sociais: Uma Abordagem Jurídico-Institucional. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Gabriela de Pádua Azevedo Marques

COSTA, J. A. F.; CHIARA, J. T.; HUCK, H. M.. A repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos no Brasil. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marcela Garcia Fonseca

COSTA, J. A. F.GOMES, A. V. M.; VENTURA, D. F. L.. A Secretaria Técnica do Mercosul. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Christiane Della Libera Marzochi

COSTA, J. A. F.; SILVA, F. F.; SANCHES, M. R.. O tratamento jurídico do investimento estrangeiro no processo de integração econômica: NAFTA e Mercosul. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Ailton Claudio Ribeiro

COSTA, J. A. F.; SILVA, F. F.; SANCHES, M. R.. Conflitos de qualificação na aplicação de convenções para evitar a dupla tributação de renda e capital: delimitação conceitual e análise de propostas de solução. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Maria de Las Mercedes R

COSTA, J. A. F.; SALEME, E. R.; CRETELLA NETO, J.. Fontán Lucchino. Análise do Direito originário do Mercosul. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Maria Luíza Justo Nascimento

COSTA, J. A. F.; MERCADANTE, A. A.; BARRAL, W.. A incorporação das normas derivadas do Mercosul aos ordenamentos jurídicos dos Estados-Membros. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Janice Santana

COSTA, J. A. F.; BARRAL, W. O.; PIMENTEL, L. O.. O Brasil e a Execução de Sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Gabriela Vieira Santos e Santos

COSTA, J. A. F.; FORGIONI, P. A.; XAVIER JUNIOR, Ely C.; CARMO, Lie Uema do; BEIVIDAS, W.; ANDRADE, M. L. C. V. O.. Estudo linguístico dos contratos: técnicas para a redução do esforço cognitivo necessário à compreensão de instrumentos contratuais. 2020. Tese (Doutorado em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Thiago Pedroso de Andrade

COSTA, J. A. F.; CASELLA, P. B.; MENEZES, W.; VENTURA, D. F. L.; RIBEIRO, M. R. S.. Aspectos Metodológicos do Direito Internacional do Investimento. 2015. Tese (Doutorado em Direito - Concentração em Direito Internacional) - Faculdade de Direito de São Paulo - USP.

Aluno: Caroline Sampaio de Almeida

HUCK, H. M.; RIBEIRO, M. C. P.; SANCHES, M. R.;COSTA, J. A. F.; COUTINHO, D. R.. A cláusulacompromissória arbitral: uma perspectiva comparada do direito canadense e do direito brasileiro. 2013. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Econômico, Tributário e Fin.) - Faculdade de Direito de São Paulo - USP.

Aluno: Wagner Luiz Menezes Lino

MERCADANTE, A. A.; RANGEL, V. M.; PEREIRA, A. C. A.; CELLI JR, U.;COSTA, J. A. F.. A Contribuição da América Latina para o Direito Internacional: O Princípio da Solidariedade. 2007. Tese (Doutorado em Integração da América Latina) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Vera Lucia Viegas

COSTA, J. A. F.; PIMENTEL, L. O.; CASELLA, P. B.; MAGALHAES, J. C.; LEWANDOWSKI, E. R.. Elementos Para uma Teoria da Harmonização do Direito. 2003. Tese (Doutorado em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo.

PALAU, Felipe; RIBEIRO, M. C. P.; WINTER, L. A. C.; PALAO, G.;COSTA, J. A. F.. Memorial - Marcos Wachowicz. 2023. Universidade Federal do Paraná.

COSTA, J. A. F.; FRIEDRICH, T. S.; GABARDO, E.; RICOBOM, G.; SALGADO, E. D.. UFPR - Concurso de ingresso na carreira de magistério superior. 2013. Universidade Federal do Paraná.

COSTA, J. A. F.; SILVEIRA. E. D.; FEITOZA, P. F. B.. Concurso para professor mestre e especialista nível I da Universidade Estadual de Roraima. 2011. Universidade Estadual de Roraima.

TAVARES DE ALMEIDA, Maria H.;COSTA, J. A. F.; FERREIRA, G. A.; CARNEIRO, C. S.; DALLARI, P. B. A.. Concurso para provimento de cargo de professor doutor DS-3. 2010. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

CELLI JR, U.; BAPTISTA, L. O.; DALLARI, P. B. A.;COSTA, J. A. F.; VARELLA, M. D.. Desenvolvimento e Direito Internacional dos Investimentos. 2015. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

CELLI JR, U.; BAPTISTA, L. O.; DALLARI, P. B. A.;COSTA, J. A. F.; VARELLA, M. D.. Islas Malvinas ou Falkland Islands? Análise da disputa pelo arquipélago entre a Argentina e o Reino Unido à luz do Direito e da Política Interancional. 2015. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

ALVIN, J. L. R.;COSTA, J. A. F.. Projetos de Pesquisa do TRT da 1a Região. 2018. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO.

MIRANDA NETTO, F. G.;COSTA, J. A. F.; SILVA, S. G. C. L.. Projetos de pesquisa da EscolaJudicial do TRT 1a Região. 2016. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO.

Comissão julgadora das bancas

Eros Roberto Grau

GRAU, E. R.. Aplicação uniforme do direito uniforme. 1998. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Luiz Olavo Baptista

BAPTISTA, Luiz Olavo. Aplicação Uniforme do Direito Uniforme. 1998. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

José Carlos de Magalhães

MAGALHÃES, J. C.; HUCK, H. M.. Aplicação Uniforme do Direito Uniforme. 1997. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Orientou

Fernanda B

Villaça Martins; Não definido; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da USP; (Orientador);

Orlando J

G; C; Júnior; Sem definir; Início: 2019; Tese (Doutorado em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da USP; (Orientador);

Camila Emi Tomimatsu

Sem definir; Início: 2018; Tese (Doutorado em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da USP; (Orientador);

CCelso H

C; de Figueiredo; sem definir; Início: 2018; Tese (Doutorado em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da USP; (Orientador);

Ramon Alberto dos Santos

Sem definir; Início: 2018; Tese (Doutorado em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da USP; (Orientador);

Bruno B

de A; Teixeira; Sem definr; Início: 2018; Tese (Doutorado em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da USP; (Orientador);

Fernanda Botti Vilaça Martins

Questões selecionadas sobre prova e efeitos da corrupção na relação Estado-investidor em arbitragens de investimento; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Financeiro) - Faculdade de Direito de São Paulo - USP,; Orientador: Jose Augusto Fontoura Costa;

Amanda Bueno Dantas

Remédios para reparação do cano causado pelo inadimplemento contratuao: aplicação na arbitragem comercial internacional e controle judicial na homologação; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito Internacional) - Faculdade de Direito de São Paulo - USP,; Orientador: Jose Augusto Fontoura Costa;

Daniel Mendes Bioza

A quantificação de danos em arbitragens de investimento: a metodologia de fluxo de capital descontado é compatíve com o "valor justo de mercado"?; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito Internacional) - Faculdade de Direito de São Paulo - USP,; Orientador: Jose Augusto Fontoura Costa;

Marco Aurélio Fernandes Garcia

Sanções reputacionais e o cumprimento dos contratos; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito Internacional) - Faculdade de Direito de São Paulo - USP,; Orientador: Jose Augusto Fontoura Costa;

Patrícia Maria da Silva Gomes

A sentença arbitral estrangeira anulada na origem à luz dos direitos brasileiro e francês; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da USP,; Orientador: Jose Augusto Fontoura Costa;

Gabriela Vieira Santos e Santos

A segurança do investimento estrangeiro direto e o direito brasileiro; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Internacional) - Faculdade de Direito de São Paulo - USP,; Orientador: Jose Augusto Fontoura Costa;

Rodrigo Araujo Gabardo

A insuficiência de recursos financeiros na instituição da arbitragem: efeitos no Direito brasileiro a partir de uma perspectiva comparada; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito Internacional) - Faculdade de Direito de São Paulo - USP,; Orientador: Jose Augusto Fontoura Costa;

Vivian Daniele Rocha Gabriel

A proteção jurídica dos investimentos brasileiros no exterior; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito Internacional) - Faculdade de Direito de São Paulo - USP,; Orientador: Jose Augusto Fontoura Costa;

Demes Britto

A problemática de conflito entre o Direito interno e o Direito internacional em matéria tributária; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos,; Orientador: Jose Augusto Fontoura Costa;

Maria de Fátima Rodrigues Marques

Estudo da dupla tributação internacional da pessoa física no Brasil; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Internacional) - Universidade Católica de Santos,; Orientador: Jose Augusto Fontoura Costa;

Liana Amin Lima da Silva

Padrões internacionais de Conservação da Biodiversidade e Regulação Jurídica Envolvendo Povos e Comunidades Tradicionais: Análise de caso em Silves, Amazonas; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Jose Augusto Fontoura Costa;

Carla Liguori

As Multinacionais de Capital Privado e o Combate à Corrupção Internacional; 2010; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos,; Orientador: Jose Augusto Fontoura Costa;

Liana Amin Lima da Silva

Regulação Estatal e Paraestatal das Certificações Florestais e Padrões Internacionais em Comunidades Locais da Amazônia; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Jose Augusto Fontoura Costa;

André Benevides de Carvalho

Análise da Convenção de Atenas: conteúdo e possíveis efeitos; 2010; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Internacional) - Universidade Católica de Santos,; Orientador: Jose Augusto Fontoura Costa;

Thiago Pedroso de Andrade

Expropriação do Direito internacional do investimento: ponto de vista do Direito brasileiro; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Internacional) - Universidade Católica de Santos,; Orientador: Jose Augusto Fontoura Costa;

Ama Maria Pena Rodrigues Coelho

Aspectos juridicos nacionais e internacionais de tratamento do Aquífero Guarani: formação de um regime internacional para o tratamento do recurso hídrico compartilhado; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Internacional) - Universidade Católica de Santos,; Orientador: Jose Augusto Fontoura Costa;

Claudinei Senger

Seguro contra riscos políticos: MIGA e setores privados; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Internacional) - Universidade Católica de Santos,; Orientador: Jose Augusto Fontoura Costa;

Cristiniana Cavalcanti Freire

O regime da responsabilidade civil ambiental nos países amazônicos latino-americanos; 2008; Dissertação (Mestrado em Sociologia do Direito) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Jose Augusto Fontoura Costa;

Carla Cristina Alves Torquato

Tratado de cooperação amazônica: áreas protegidas e regimes ambientais; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Jose Augusto Fontoura Costa;

Fabiano Lourenço de Menezes

A influência das Ongs na formação do Direito Internacional; 2006; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Jose Augusto Fontoura Costa;

Thiago Pedroso de Andrade

A intervenção do Estado receptor na regulação do investimento estrangeiro direto; 2006; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos,; Orientador: Jose Augusto Fontoura Costa;

Claudinei Senger

MIGA e seguros privados contra riscos políticos; 2006; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos,; Orientador: Jose Augusto Fontoura Costa;

Ana Maria Pena Coelho

Regime internacional do Aquífero Guarani; 2006; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos,; Orientador: Jose Augusto Fontoura Costa;

Cristiniana Cavalcanti Freire

Responsabilidade ambiental; Estudo comparado do regime nos países membros do Tratado de Cooperação Amazônica; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Jose Augusto Fontoura Costa;

Carla Cristina Alves Torquato

Estudo comparado do regime das unidades de conservação ambiental nos paises membro do tratado de cooperação Amazônica; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas; Orientador: Jose Augusto Fontoura Costa;

Maria de Las Mercedes Rodriguez Fontán Luchino

Análise do Direito originário do Mercosul; 2005; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos,; Orientador: Jose Augusto Fontoura Costa;

Christiane Della Libera Marzochi

O tratamento jurídico do Investimento Estrangeiro no Processo de Integração Econômica: NAFTA e MERCOSUL; 2005; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Jose Augusto Fontoura Costa;

Marcela Garcia Fonseca

A Secretaria Técnica do Mercosul; 2005; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos,; Orientador: Jose Augusto Fontoura Costa;

Ailton Claudio Ribeiro

Conflitos de qualificação na aplicação de convenções para evitar a dupla tributação de renda e capital: delimitação conceitual e análise de propostas de solução; 2005; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos,; Orientador: Jose Augusto Fontoura Costa;

Ione Maria Domingues de Castro

Conflito de normas entre o Direito Internacional e o Direito interno sob a ótica de Hans Kelsen, Norberto Bobbio e Tércio Sampaio Ferraz Júnior; 2004; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos,; Orientador: Jose Augusto Fontoura Costa;

João Romão Gomes Filho

A concessão de isenção do ICMS pela União por meio de tratado internacional; 2004; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos,; Orientador: Jose Augusto Fontoura Costa;

Dilza Maria Maia Silveira

O papel do Poder Legislativo brasileiro na celebração de acordos com o Fundo Monetário Internacional; 2004; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos,; Orientador: Jose Augusto Fontoura Costa;

Maildo Aparecido Paiva

Direito aduaneiro e comércio internacional: uma abordagem prática; 2004; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos,; Orientador: Jose Augusto Fontoura Costa;

Wilson Carlos Teixeira Júnior

O conflito entre a UCP 500 e o Código Civil Brasileiro; 2004; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos,; Orientador: Jose Augusto Fontoura Costa;

Maria Luíza Justo Nascimento

A Eficácia das Normas do Mercosul no Direito Interno Brasileiro; 2003; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Internacional) - Universidade Católica de Santos,; Orientador: Jose Augusto Fontoura Costa;

Edison Soares

A União Européia e seu Ordenamento Jurídico; 2003; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos,; Orientador: Jose Augusto Fontoura Costa;

Ramon Alberto dos Santos

O acesso a conteúdos digitais disponíveis na Internet apenas em outros países: uma análise jurídica a partir da oferta e uso de serviços de VPN individual; 2023; Tese (Doutorado em Direito - Concentração em Direito Internacional) - Faculdade de Direito de São Paulo - USP,; Orientador: Jose Augusto Fontoura Costa;

Bruno Barreto de Azevedo Teixeira

Uma nova metodologia hermenêutica para a integração e interpretação dos contratos internacionais; 2023; Tese (Doutorado em Direito - Concentração em Direito Internacional) - Faculdade de Direito de São Paulo - USP,; Orientador: Jose Augusto Fontoura Costa;

Camila Emi Tomimatsu

The regulation of innovation in international trade agreements: looking inward, outward, backward and forward; 2023; Tese (Doutorado em Direito - Concentração em Direito Internacional) - Faculdade de Direito de São Paulo - USP,; Orientador: Jose Augusto Fontoura Costa;

Celso Henrique Cadete de Figueiredo

A proposta europeia de reforma da solução de controvérsias entre investidor e Estado; 2021; Tese (Doutorado em Direito - Concentração em Direito Internacional) - Faculdade de Direito de São Paulo - USP,; Orientador: Jose Augusto Fontoura Costa;

Gabriela Vieira Santos e Santos

Estudo linguístico dos contratos: técnicas para a redução do esforço cognitivo necessário à compreensão de instrumentos contratuais; 2020; Tese (Doutorado em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da USP,; Orientador: Jose Augusto Fontoura Costa;

Mauro Kiithi Arima Júnior

Padrões privados no comércio internacional: desafios estruturais ao sistema multilateral de comércio; 2020; Tese (Doutorado em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da USP,; Orientador: Jose Augusto Fontoura Costa;

Rodrigo Araujo Gabardo

A existência, validade e eficácia da convenção de arbitragem: uma contribuição para o estudo de sua natureza jurídica; 2019; Tese (Doutorado em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da USP,; Orientador: Jose Augusto Fontoura Costa;

Vivian Daniele Rocha Gabriel

Exporpriação indireta nos acordos de investimento; 2019; Tese (Doutorado em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da USP,; Orientador: Jose Augusto Fontoura Costa;

Ely Caetano Xavier Junior

A crise do direito internacional dos investimentos: análise empírica e soluções possíveis; 2018; Tese (Doutorado em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da USP,; Orientador: Jose Augusto Fontoura Costa;

Guilherme Coutinho Silva

Gestão coletiva e remuneração do autor: novas perspectivas; 2018; Tese (Doutorado em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da USP,; Orientador: Jose Augusto Fontoura Costa;

Daniel Tavela Luís

A proteção do investimento brasileiro no exterior: uma reflexão a partir do caso africano; 2017; Tese (Doutorado em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da USP,; Orientador: Jose Augusto Fontoura Costa;

Thiago Pedroso de Andrade

Aspectos Metodológicos do Direito Internacional do Investimento; 2015; Tese (Doutorado em Direito - Concentração em Direito Internacional) - Faculdade de Direito de São Paulo - USP,; Orientador: Jose Augusto Fontoura Costa;

Carlos Fernandes Goes Filho

O fenômeno da mutbilidade constitucional no contexto da pandemia de COVID-19; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Jose Augusto Fontoura Costa;

Guilherme Araújo Toledo

A pandemia da COVID-19 e a introdução de um novo panorama de interpretação das relações contratuais no ordenamento jurídico brasileiro; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; Orientador: Jose Augusto Fontoura Costa;

Danielle de Ouro Mamed

PROTEÇÃO DO CONHECIMENTO TRADICIONAL NO ÂMBITO DA ORGANIZAÇÃO DO TRATADO DE COOPERAÇÃO AMAZÔNICA; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas; Orientador: Jose Augusto Fontoura Costa;

Foi orientado por

Hermes Marcelo Huck

Aplicação uniforme do direito uniforme; 1998; 313 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Hermes Marcelo Huck;

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COSTA, J. A. F. . Internacionalização dos contratos T15. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FONTOURA COSTA, JOSÉ AUGUSTO . Internacionalização dos contratos. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

COSTA, J. A. F. . Direito Uniforme do Comércio Internacional. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

COSTA, J. A. F. . Globalização e Comércio Internacional. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

WACHOWICZ, MARCOS ; RIBEIRO, M. C. P. ; COSTA, J. A. F. ; STAUT JR, S. . Estudos de Direito de Autor e Interesse Público. 2018. (Editoração/Anais).

COSTA, J. A. F. . Internacionalização dos Contratos. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

COSTA, J. A. F. . Direito dos Transportes. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

COSTA, J. A. F. . Internacionalização dos contratos. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

COSTA, J. A. F. . Reunião de Análise de Mérito de APCN e Minter/Dinter 2015 - Direito. 2015. (Consultoria).

COSTA, J. A. F. . II Sesión Intensiva de Formación para Negociadores de Acuerdos Internacionales sobre Inversión. 2003. .

Projetos de pesquisa

2017 - Atual

Contratos internacionais complexos, relacionais e incompletos, Descrição: O projeto tem por objetivo compreender e descrever o impacto da cultura jurídica brasileira, a qual é orientada pela noção doutrinária e o suporte legal de estruturas contratuais típicas (tipos legais), como é próprio da tradição romano-germânica, e as necessidades de redução de incertezas e estabilização de operações econômicas complexas internacionais, as quais lançam mão de contratos de longa duração, relacionais (no sentido de estabilizados pela presença de interesses comuns e elevados custos de traição) e incompletos (marcados pelo elevado custo de previsão de eventos futuros, em um cenário de racionalidade limitada). , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Jose Augusto Fontoura Costa - Coordenador / Marilda Rosado de Sá Ribeiro - Integrante / Paula Andrea Forgioni - Integrante / WACHOWICZ, MARCOS - Integrante / Lie Uema do Carmo - Integrante / Felipe Chiarello - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 13
2017 - Atual

Contratos internacionais complexos, relacionais e incompletos, Descrição: O projeto tem por objetivo compreender e descrever o impacto da cultura jurídica brasileira, a qual é orientada pela noção doutrinária e o suporte legal de estruturas contratuais típicas (tipos legais), como é próprio da tradição romano-germânica, e as necessidades de redução de incertezas e estabilização de operações econômicas complexas internacionais, as quais lançam mão de contratos de longa duração, relacionais (no sentido de estabilizados pela presença de interesses comuns e elevados custos de traição) e incompletos (marcados pelo elevado custo de previsão de eventos futuros, em um cenário de racionalidade limitada). , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Jose Augusto Fontoura Costa - Coordenador / Marilda Rosado de Sá Ribeiro - Integrante / Paula Andrea Forgioni - Integrante / WACHOWICZ, MARCOS - Integrante / Lie Uema do Carmo - Integrante / Felipe Chiarello - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 13
2016 - Atual

Direito da saúde: aspectos econômicos e regulatórios, Descrição: O Direito da Saúde, compreendido como o sistema normativo jurídico objetivo que regula as atividades sanitárias e a produção e distribuição de bens e serviços de saúde, apresenta desafios significativos nas mais diversas regiões do mundo. No Brasil, particularmente, as dificuldades financeiras e técnicas de atenção universal mediante o SUS (Sistema Único de Saúde) abre campo para a oferta privada direta, ou mediante instrumentos de saúde suplementar. Tal situação cria um ambiente complexo, em que relações de oferta de bens e serviços públicos a partir de uma lógica universal compete com instrumentos privados, os quais raramente podem ser considerados como pura e simplesmente pautados pelo livre mercado. Destarte, ações estatais de política de oferta se combinam com instrumentos regulatórios, os quais não se restringem à ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) e à ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), mas se espraiam por outras instâncias normativas e de estabelecimento de políticas públicas. Nesse contexto, é necessário cotejar os instrumentos regulatórios e seu emprego com a análise e avaliação econômica da produção e distribuição dos bens e serviços de saúde. Para tanto, programa-se um amplo levantamento dos instrumentos regulatórios e a estrutura orgânica e institucional associada, de modo a verificar, tanto em âmbito nacional, quanto estadual e local, a efetividade de tais meios e as possíveis alterantivas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (6) . , Integrantes: Jose Augusto Fontoura Costa - Coordenador / Renato Poltronieri - Integrante / Alysson Leandro Barbate Mascaro - Integrante.
2014 - Atual

Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS) E municipalidades: acompanhamento, principais práticas e perspectivas do direito à saúde no Estado do Maranhão após 2015, Descrição: Com a presente temática objetiva-se desenvolver pesquisa jurídica inovadora, que seja capaz, a partir de constatações fáticas indutivas e da utilização do conhecimento empírico, compreender as condições de possibilidade da realidade maranhense para a incorporação e garantia jurídica da eficácia dos ODM e ODS em seus municípios. Objetiva-se, ainda, aplicando deduções lógicas ou analítica, quer explicando, classificando, interpretando, justificando, avaliando, criticando, argumentando ou opinando sobre a realidade concreta indicar alternativas que promovam a superação dos obstáculos ao processo de desenvolvimento em saúde nas municipalidades maranhenses. Propõe-se um paralelo entre a comprovação científica e a fundamentação jurídica, aparente ou não, para que se possa delinear um novo modelo prático-instrumental para atuação dos profissionais do direito na garantia da mudança da realidade de carência local. Utilizar-se das teorias existentes para resolver problemas concretos e aprimorar práticas jurídicas, assim, o caráter aplicado da pesquisa pressupõe recomendações de conduta ou de ação prática aos operadores do direito, construindo, dessa forma, uma postura prescritiva de ação. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Jose Augusto Fontoura Costa - Coordenador / Fernanda Sola - Integrante / Edith Maria Barbosa Ramos - Integrante / Jaqueline Prazeres de Sena - Integrante / Amanda Silva Madureira - Integrante / Raimundo Nonato de Souza Júnior - Integrante / Artenira da Silva e Silva Sauaia - Integrante / Gianne Pimenta Oliviera - Integrante / Felipe Costa da Cunha - Integrante / Rone Roberto dos Santos Júnior - Integrante / Delmo Mattos da Silva - Integrante / Tays Melônio Cutrim - Integrante / Monica Silva Pinto - Integrante.
2008 - 2011

Governança e regimes internacionais, Descrição: Há problemas que não podem ser eficientemente resolvidos por um único Estado, como a promoção do desenvolvimento de regiões menos favorecidas e a conservação de um meio ambiente saudável. Para tanto, buscam-se meios de cooperação inter e transnacional, para os quais os regimes internacionais e a governança são instrumentos de fundamental importância, inclusive mediante a institucionalização e juricização de processos de tomada de decisão que envolvem não apenas os Estados, mas também a sociedade civil organizada e o setor empresarial.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Jose Augusto Fontoura Costa - Coordenador / Cristiane Derani - Integrante / Alcindo F. Gonçalves - Integrante.
2004 - 2014

Direito Internacional do Investimento Estrangeiro, Descrição: Estudo do sistema internacional de promoção e proteção do investimento estrangeiro, mediante redes de tratados bilaterais, regionais e multilaterais referentes à matéria, bem como dos sistemas de solução de controvérsias, particularmente entre investidores e Estados.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Jose Augusto Fontoura Costa - Coordenador.
2001 - 2005

Aplicação do Direito Internacional na Jurisprudência, Descrição: Estudo da utilização de regras oriundas de tratados internacionais na jurisprudência brasileira.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Jose Augusto Fontoura Costa - Coordenador.

Prêmios

2022

Correspondente brasileiro para a UNIDROIT, UNIDROIT.

2021

Membro honorário, Instituto Brasileiro de Direito Internacional Privado (IBDIPr),.

2013

Profesor Honorário, Universidad de Morón.

2007

Membro do Conlelho da Cátedra Sérgio Vieira de Mello, Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados e UniSantos.

2002

Outstanding Intellectual Leader, Central Europe University.

2002

Best Presentation in Section, Central Europe University.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Internacional. , Largo de São Francisco, 95, 3 andar do prédio anexo - DIN, Sé, 01005010 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (011) 31114022, Fax: (011) 31114014, URL da Homepage:

Experiência profissional

2017 - Atual

Universidade Ceuma

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor de Direito, participante em projetos de pesquisa no campo do Direito e Enfrentamento das Vulnerabilidades.

2011 - Atual

Universidade de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 24

2011 - 2011

Universidade de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Titular (DS-6), Carga horária: 24

Outras informações:
Nomeação publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 19 de fevereiro de 2011, Caderno "Executivo II", pág. 53, com o seguinte teor: "JOSÉ AUGUSTO FONTOURA COSTA, lotado na Faculdade de Direito (Departamento de Direito Internacional e Comparado), cargo 221945, em Regime de Turno Completo, vago em decorrência da aposentadoria de Luiz Olavo Baptista, ficando, outrossim, a contar do exercício no cargo supra, exonerado do cargo de Professor Doutor, Ref. MS-3, bem como cessados os efeitos da designação do interessado para o exercício da função de Professor Associado, Ref. MS-5, do mesmo Quadro, Parte, Regime e Lotação; Proc. USP 09.1.289.2.7." Efeitos suspensos em agravo de instrumento 0051829-40.2011.8.26.0000 TJSP

2009 - 2011

Universidade de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado (DS-5), Carga horária: 24

Outras informações:
Publicação da nomeação em: Portarias da Reitora, de 15-10-2009 Declarando que, por ser JOSE AUGUSTO FONTOURA COSTA, Professor Doutor, ref. MS-3, do QDUSP-PG, em Regime de Turno Completo, lotado na Faculdade de Direito (Departamento de Direito Internacional e Comparado), detentor do título de Livre-Docente, conforme elementos constantes do Processo USP 09.1.289.2.7, fica, a contar de 18-9-09, designado para exercer a função de Professor Associado, ref. MS-5, do mesmo Quadro, Parte, Regime e Lotação, nos termos do artigo 84 do Estatuto da Universidade de São Paulo. Publicada no Diário Oficial Poder Executivo, Seção II, 58 - São Paulo, 119 (194), de 17 de outubro de 2009. Vinculo encerrado em fevereiro de 2011, nos termos da portaria de nomeação de professor titular publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 19 de fevereiro de 2011, caderno "Executivo II", pág. 53.

1995 - 1996

Universidade de São Paulo

Vínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: Programa de Aperfeiçoamento de Ensino, Carga horária: 6

Atividades

03/2018
Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Internacional.,Cargo ou função, Chefe de Departamento.
03/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro da Congregação.
03/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Pós-Graduação.
03/2009
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
03/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Integração, Direito do Comércio Internacional, Processo Internacional, Direito das Relações Internacionais
03/2016 - 03/2017
Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Internacional.,Cargo ou função, Vice-Chefe de Departamento.
02/1995 - 07/1996
Estágios , Faculdade de Direito.,Estágio realizado, Programa de Aperfeiçoamento de Ensino.

1998 - Atual

Faculdade de Direito de Sorocaba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

Atividades

03/1998
Ensino,,Disciplinas ministradas, Ciência Política
03/2005 - 03/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Própria de Avaliação.,Cargo ou função, Presidente.
02/2005 - 02/2006
Direção e administração, .,Cargo ou função, Presidente da CPA (Comissão Própria de Avaliação).

2004 - 2005

Universidad de Salamanca

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Outras informações:
Junto ao Centro de Estudios Brasileos, com bolsa do CNPq para desenvolvimento de atividades de ensino e pesquisa.

Atividades

09/2004 - 02/2005
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Estudios Brasileos.,Linhas de pesquisa
09/2004 - 02/2005
Ensino, Disiplina de livre elección, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Aspcetos del Derecho Brasileo

2011 - Atual

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Bolsista Produtividade P-2, Carga horária: 0

2004 - 2004

Oñati International Institute for the Sociology of Law

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Visiting Scholar, Carga horária: 0

2004 - 2004

Oñati International Institute for the Sociology of Law

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 40

Atividades

01/2004 - 02/2004
Pesquisa e desenvolvimento, Oati International Institute for the Sociology of Law.,Linhas de pesquisa

2010 - Atual

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Vínculo: Consultor ad hoc, Enquadramento Funcional: Consultor ad hoc, Carga horária: 0

Outras informações:
Participação na avaliação de programas de pós-graduação em Direito e de projetos para concessão de bolsas e auxílios

2003 - 2012

Universidade do Estado do Amazonas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

12/2005
Direção e administração, Núcleo de Estudos do Tratado de Cooperação Amazônica.,Cargo ou função, Coordenador de núcleo.
03/2003
Pesquisa e desenvolvimento, Pró-Retoria de Pós Graduação.,Linhas de pesquisa
03/2003 - 08/2003
Ensino, Sociologia do Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia do Direito

2016 - 2019

Universidade Santa Cecilia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor do Mestrado em Direito da Saúde

2010 - Atual

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo

Vínculo: Consultor ad hoc, Enquadramento Funcional: Consultor ad hoc, Carga horária: 0

1999 - 2014

Universidade Católica de Santos

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

2007 - 2009

Universidade Católica de Santos

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador Geral de Pós-Graduação e Pesquisa, Carga horária: 0

1999 - 2004

Universidade Católica de Santos

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador do Mestrado em Direito, Carga horária: 0

Atividades

03/2010
Ensino, Ciências Econômicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito
01/2007
Direção e administração, Coordenadoria de Pós-Graduação e Pesquisa.,Cargo ou função, Coordenador Geral de Pós-Graduação Stricto Sensu e Pesquisa.
03/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê de Pesquisa.,Cargo ou função, Conselheiro.
04/2000
Pesquisa e desenvolvimento.,Linhas de pesquisa
04/1999
Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Regimes internacionais, Direito Ambiental Internacional, Direito Internacional do Investimento Estrangeiro, Direito Internacional Público, Interpretação e Aplicação do Direito, Organizações Internacionais, Relações Internacionais, Teoria do Estado
04/1999 - 09/2004
Direção e administração, Coordenadoria de Pós-Graduação e Pesquisa.,Cargo ou função, Coordenador de Programa.
04/1999 - 09/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Coordenadoria de Pós-Graduação e Pesquisa, Conselho de Pós-Graduação e Pesquisa.,Cargo ou função, Conselheiro.

1999 - 2003

Universidade de Guarulhos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 20

Atividades

02/2001 - 07/2003
Extensão universitária , CEPPE.,Atividade de extensão realizada, Especialização - Cidadania - Direito Internacional.
04/2000 - 07/2003
Pesquisa e desenvolvimento, CEPPE.,Linhas de pesquisa
03/1999 - 07/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público
04/1999 - 12/2000
Ensino, Cidadania, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público, Direito Internacional

1996 - 1998

Universidade Sao Judas Tadeu

Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20

Atividades

03/1996 - 12/1998
Ensino,,Disciplinas ministradas, Economia, Direito Internacional Privado

2003 - Atual

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 0

Atividades

06/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, INEP.,Cargo ou função, Avaliador ad hoc.

2012 - Atual

Scientific Eletronic Library on Line

Vínculo: Consultor ad hoc, Enquadramento Funcional: Consultor ad hoc, Carga horária: 0

2004 - 2006

Universidad Pablo de Olavide

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Atividades

07/2004 - 12/2006
Ensino, Programa de Doctorado en Der. Hum. y Desarrollo, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Instituciones y Practicas del Nuevo Orden Global (FMI, BM y OMC)

2022 - Atual

International Institute for the Unification of Private Law

Vínculo: Correspondente para o Brasil, Enquadramento Funcional: Correspondente, Carga horária: 4

Outras informações:
Correspondents act as source of information on national law for the Secretariat, as an expert counsel on matters of transnational law, and as an informal ambassador of UNIDROIT in a given country, concerning both missions and events organised in the jurisdiction and relations with local governments and institutions. In light of this, the main functions expected to be performed by Correspondents are the following: ? To provide information requested by the UNIDROIT Secretariat on matters related to the Institute?s instruments and projects included in the Work Programme concerning the correspondent?s jurisdiction/region. ? To provide their expert opinion upon the UNIDROIT Secretariat?s request, on matters related to the Institute?s instruments and projects included in the Work Programme, regardless of the status of the subject matter in the correspondent?s jurisdiction. ? To update the UNIDROIT Secretariat on legal reform and legal developments in general pertaining to the Institute?s instruments and Work Programme, as and when they occur. ? To provide input on the proposals for new topics to be included in the Institute?s Work Programme. ? Correspondents may present proposals for new topics to be included in the Work Programme. ? To assist in raising awareness on the Institute and in the dissemination of its instruments in their jurisdiction. In this vein, Correspondents will be given priority to participate as experts in events organised or supported by UNIDROIT in their jurisdiction. ? As informal ?ambassadors? of UNIDROIT in their jurisdiction, Correspondents will be expected to assist the Secretariat in the preparation of missions to their country, including, but not limited to, the identification of additional local experts for meetings and events, and, in the case of Correspondents of non-Member States, in the relationship with the relevant government entity/agency. For more information on the UNIDROIT Correspondents, see document C.D. (