Damiao Alves de Azevedo

formado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1999) e mestre em Direito pela Universidade de Brasília.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2005 - 2007

Universidade de Brasília
Menelick de Carvalho Netto.Palavras-chave: racismo; ações afirmativas; negros; indígenas; teoria discursiva do direito; educação. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: História do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica. Setores de atividade: Educação.

Graduação em Direito

1994 - 1999

Universidade Federal de Minas Gerais
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

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Participação em eventos

XV Semana Jurídica da UnB - Direito e Comunicação.Aberturas comunicativas do direito e a fundamentação democrática do direito moderno. 2009. (Seminário).

CADIR DEBATE: COTAS.Políticas de combate ao racismo: o fracasso das políticas negativas e a necessidade das políticas positivas. 2009. (Seminário).

As novas reformas do processo civil. 2006. (Seminário).

Fórum Histórico-Crítico sobre os Direitos das Comunidades Indígenas.Direito à Autogestão - Legitimidade Representativa e Constituição Jurídica de Associações Comunitárias Indígenas. 2006. (Seminário).

1 Simpósio de Gestão Contábil e Administrativa no Terceiro Setor.Organização Jurídica de Associações e Fundações. 2006. (Simpósio).

A Contabilidade e o Direito no Terceiro Setor. Aspectos Legais das Certificações das Entidades Sociais Emitidas pelo Ministério da Justiça. 2005. (Congresso).

Encontro do Terceiro Setor em Minas Gerais. Títulos e Qualificações Federais para Associações e Fundações. 2005. (Congresso).

Certificações de Entidades do Terceiro Setor.A Manutenção do Título de Utilidade Pública Federal. 2005. (Seminário).

Certificações de Entidades do Terceiro Setor.A Manutenção do Título de Utilidade Pública Federal. 2005. (Seminário).

IV Seminário CIEE/Rotary - 3 Setor - Administração e Regulamentação de Entidades.Títulos e Qualificações Federais para Entidades do Terceiro Setor. 2005. (Seminário).

Políticas de Cotas: Pressupostos Jurídicos para a Inclusão na Universidade. 2004. (Seminário).

Convênios e Termos de Parceria: Elaboração e Acompanhamento. 2004. (Oficina).

Desenvolvimento de gerentes operacionais e supervisores (DGOS). 2004. (Oficina).

Legislação do Terceiro Setor. 2004. (Oficina).

II Seminário de Fiscalização do CREA/MG. 2002. (Seminário).

Fórum Metropolitano do Adolescente em Conflito com a Lei. 2001. (Seminário).

O Fim do Poder Constituinte na Europa. 2000. (Seminário).

VII Encontro dos Estudantes de Direito do Mercosul. 1998. (Encontro).

IV Encontro dos Jovesn Advogados do Mercosul. 1998. (Encontro).

VI Semana de Iniciação Científica da UFMG.O problema da delimitação da matéria constitucional. 1997. (Simpósio).

Novos Paradigmas na Ética e no Direito. 1996. (Seminário).

Custo Brasil e as Reformas Constitucionais. 1996. (Seminário).

V Semana de Iniciação Científica da UFMG.Jurisprudência e Dinâmica Constitucional. 1996. (Simpósio).

Da Teoria do Direito à Teoria da Sociedade. 1995. (Seminário).

IV Seminário Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 1995. (Seminário).

Curso de Normatização Técnica Aplicada à Redação em Direito. 1995. (Oficina).

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Participação em bancas

Aluno: Maria Terezinha Nunes

ROMAO, J. E. E.;AZEVEDO, D. A.; BARBOSA, L. A. A.. O Princípio da Igualdade no Estado Democrático de Direito: efetividade na perspectiva de gênero no trabalho. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Análise da Constitucionalidade) - Universidade de Brasília.

Aluno: Luciano Reinaldo Rezende

PAES, J. E. S.;AZEVEDO, D. A.; CARVALHO, G. P.. O Processo de Formação do Terceiro Setor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

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Comissão julgadora das bancas

Eneá de Stutz e Almeida

NETTO, M. C.;de Stutz e Almeida, Eneá; COSTA, A. B.; SOUSA JUNIOR, J. G.. A Justiça e as cores: a possibilidade de adequação constitucional de ações afirmativas voltadas para negros e indígenas no ensino superior. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Jose Geraldo de Sousa Junior

NETTO, M. C.; Almeida, Eneá de Stutz e; COSTA, A. B.;SOUSA JUNIOR, J. G.. A Justiça e as Cores. A Possibilidade de Adequação Constitucional de Ações Afirmativas Voltadas para Negros e Indígenas no Ensino Superior. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Faculdade de Direito da UnB.

Alexandre Bernardino Costa

AZEVEDO, D.A. de;COSTA, A. B.; NETTO, Menelick de Carvalho; ALMEIDA, E.S. e; SOUSA JÚNIOR, José Geraldo de; PINTO, Cristiano Otávio Paixão Araújo. A Justiça e as Cores: A Possibilidade de Adequação Constitucional de Ações Afirmativas Voltadas para Negros e Indígenas no Ensino Superior. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Alexandre Bernardino Costa

NETTO, Menelick de Carvalho;COSTA, A. B.; SOUSA JÚNIOR, José Geraldo. A Justiça e as cores. A possibilidade de adequação constiucional de ações afrmativas voltadas para negros indigenas no ensino superior. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

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Foi orientado por

Menelick de Carvalho Netto

A Justiça e as Cores - A adequação constitucional das políticas afirmativas para negros e indígenas no ensino superior a partir da teoria discursiva do direito; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Menelick de Carvalho Netto;

Menelick de Carvalho Netto

Não foi informado; 1998; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Menelick de Carvalho Netto;

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Produções bibliográficas

  • AZEVEDO, D. A. . Uma História da Serra da Canastra: presença humana e atividade produtiva em áreas de proteção ambiental. Constituição & Democracia , v. 29, p. 04-05, 2009.

  • AZEVEDO, D. A. . Levando os Direitos a Sério no Tribunal de Sancho Pança. Constituição e Democracia , v. 33, p. 16-17, 2009.

  • AZEVEDO, D. A. . Seriam as Medidas Provisórias o mesmo que Decretos-Lei. Revista da Faculdade de Direito da UFG , v. 1, p. 231-248, 2009.

  • AZEVEDO, D. A. . O julgamento de Zé Bebelo em Grande Sertão: Veredas. Constituição e Democracia , v. 20, p. 06-07, 2008.

  • AZEVEDO, D. A. . A Bolsa de Rosemary: o direito ao aborto em casos de gravidez decorrente de estupro. Constituição e Democracia , v. 19, p. 18-19, 2008.

  • AZEVEDO, D. A. . Navegando entre Leviatãs: o potencial socializante das aberturas de capital. Constituição & Democracia , v. 23, p. 10-11, 2008.

  • AZEVEDO, D. A. . Direitos Humanos: isso é coisa de bandido?. Constituição & Democracia , v. 28, p. 18-19, 2008.

  • AZEVEDO, D. A. . A Emancipação dos Municípios: entre a maioridade da Constituição e a infantilização da política. Constituição & Democracia , v. 26, p. 08-09, 2008.

  • AZEVEDO, D. A. . Os Dois Lados da Grade: a medida sócio-educativa de internação. Constituição & Democracia , v. 25, p. 20-21, 2008.

  • AZEVEDO, D. A. . Momento Constituinte e Revisão Constitucional. Revista CEJ (Brasília) , v. 12, p. 31-42, 2008.

  • AZEVEDO, D. A. . A impossibilidade de manutenção simultânea da qualificação como Oscip e do título de utilidade pública federal. Revista de Direito Administrativo , v. 249, p. 37-47, 2008.

  • AZEVEDO, D. A. . Retrato Colorido: ou a universidade em cores. Constituição e Democracia , v. 18, p. 10-11, 2007.

  • AZEVEDO, D. A. . Partidos Políticos, Organizações Religiosas e Instituições Confessionais: sua adequação ao novo Código Civil e a continuidade de convênios públicos. Revista CEJ (Brasília) , v. 32, p. 101-107, 2006.

  • AZEVEDO, D. A. . O título de Utilidade Pública Federal e sua vinculação à isenção da cota previdenciária patronal. Revista de Previdência Social , v. 290, p. 5-11, 2005.

  • AZEVEDO, D. A. . Em Busca da Melhor Constituição. Jus Navigandi (Teresina) , v. 874, p. 874, 2005.

  • AZEVEDO, D. A. . Em Busca da Melhor Constituição. Revista Juristas , v. 92, p. 92, 2005.

  • AZEVEDO, D. A. . A Natureza Jurídica Das Associações De Municípios E Dos Consórcios Intermunicipais. Revista de Direito Administrativo , v. 238, p. 375-384, 2004.

  • AZEVEDO, D. A. . Público não Estatal? A cooperação entre Estado e sociedade civil em busca de legitimidade. In: Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira. (Org.). O Novo Direito Administrativo Brasileiro: o público e o privado em debate. Belo Horizonte: Fórum, 2010, v. 2, p. 289-317.

  • AZEVEDO, D. A. . Trazendo o Racismo à Luz. UnB Agência - Portal Eletrônico da Universidade de Brasília, Brasília/DF, 07 ago. 2009.

  • AZEVEDO, D. A. . Trazendo o Racismo à Luz. Correioweb - Correio Braziliense, Brasília/DF, 06 ago. 2009.

  • AZEVEDO, D. A. . Por uma compreensão constitucionalmente adequada da assistência social. Cidadania em Foco, Belo Horizonte/MG - FUMARC, p. 6 - 6, 01 out. 2004.

  • AZEVEDO, D. A. . O problema da delimitação da matéria constitucional. In: VI Semana de Iniciação Científica da UFMG, 1997, Belo Horizonte/MG. Anais da VI Semana de Iniciação Científica da UFMG, 1997.

  • AZEVEDO, D. A. . Jurisprudência e Dinâmica Constitucional. In: V Semana de Iniciação Científica da UFMG, 1996, Belo Horizonte/MG. Anais da V Semana de Iniciação Científica da UFMG, 1996.

  • AZEVEDO, D. A. . O problema da delimitação da matéria constitucional - uma investigação acerca da aplicabilidade da teoria constitucional de Ferdinand Lassase na era dos direitos difusos. 1997. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • AZEVEDO, D. A. . Jurisprudência e Dinâmica Constitucional. 1996. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • AZEVEDO, D. A. . Impossibilidade de Manutenção Simultânea da Qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) e do Título de Utilidade Pública Federal 2005 (Artigo publicado em sítio da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça).

  • AZEVEDO, D. A. . A Natureza Jurídica Das Associações De Municípios E Dos Consórcios Intermunicipais: regime administrativo e autonomia política 2005 (Artigo publicado em sítio da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça).

  • AZEVEDO, D. A. . Oscips: controvérsias artificiais sobre as razões de indeferimento dos pedidos de qualificação 2005 (Artigo publicado no sítio da Rede de Informações do Terceiro Setor (RITS)).

  • AZEVEDO, D. A. . Por uma compreensão constitucionalmente adequada da assistência social 2005 (Artigo publicado em sítio da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça).

  • AZEVEDO, D. A. . O título de utilidade pública e sua vinculação à isenção da cota previdenciária patronal 2005 (Artigo publicado em sítio da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça).

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Outras produções

ROMAO, J. E. E. ; AZEVEDO, D. A. . Manual de Entidades Sociais do Ministério da Justiça. 2007.

AZEVEDO, D. A. ; EPIPHANIO, E. B. . A Responsabilidade Civil do Médico. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Caixa Econômica Federal, Jurídico Regional Brasília. , Setor de Autarquias Sul, quadra 05, lote 7, bloco A, Setor de Autarquias Sul, 70070-050 - BRASILIA, DF - Brasil, Telefone: (61) 21968435

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Experiência profissional

  • 2007 - 2007

    Universidade Paulista

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor

    Outras informações:
    Disciplina: Ciência Política