Edilsom Pereira de Farias

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Piauí (1986), mestrado em Direito pela Universidade de Brasília (1995) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2001). É professor associado da Universidade Federal do Piauí e Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Piaui. É membro da Academia Piauiense de Letras Jurídicas e do Instituto dos Advogados Brasileiros. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: direito constitucional; direitos fundamentais; direitos à honra, à intimidade e à imagem; liberdade de expressão e comunicação.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1999 - 2001

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Liberdade de expressão e comunicação: teoria e proteção constitucional
Silvio Dobrowolski. Palavras-chave: intimidade.

Mestrado em Direito

1993 - 1995

Universidade de Brasília, UnB
Título: A colisão dos direitos à honra, à intimidade, à vida privada e à imagem versus a liberdade de expressão e informador,Ano de Obtenção: 1995
Gilmar Ferreira Mendes.Palavras-chave: privacidade; informação; intimidade; expressão.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

1982 - 1986

Universidade Federal do Piauí

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Formação complementar

2002 - 2002

Extensão universitária em Objetivos, estratégias e recursos de ensino. (Carga horária: 15h). , Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho, ICF, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Lê Razoavelmente.

Espanhol

Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Comunicação / Subárea: Teoria da Comunicação.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Comunicação / Subárea: Teoria da Comunicação.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Comunicação / Subárea: Teoria da Comunicação.

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Participação em eventos

6º Congresso do Ministério Público da Região Nordeste. 2015. (Congresso).

IV Seminário Interdisciplinar do CEV.Os Direitos Fundamentais e a Redução da Maioridade Penal. 2015. (Seminário).

Curso de Formação e Capacitação aos Membros Ingressantes do Ministério Público.Deontologia do Ministério Público. 2013. (Outra).

I SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO, ESTADO E CIDADANIA NO BRASIL.A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 E A DEMOCRACIA. 2013. (Seminário).

SEMINÁRIO DIREITO E CIDADANIA.Princípio do Estado Laico. 2013. (Seminário).

CAFÉ COM A IMPRENSA. Mídia e Dignidade da Pessoa Humana. 2012. (Exposição).

I CONGRESSO PIAUIENSE DE DIREITO DAS FAMÍLIAS E DIREITOS FUNDAMENTAIS. COLISÃO DIREITOS E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2012. (Congresso).

I CICLO DE PALESTRAS JURÍDICAS DA UESPI: TEMAS DA ATUALIDADE.Lei da Mordaça, Liberdade de Expressão e de Comunicação. 2011. (Simpósio).

I CONGRESSO DE ESTUDOS JURÍDICOS DO CACC. 2011. (Congresso).

III JORNADA DE ESTUDOS JURÍDICOS DA UFPI. O princípio constitucional do Estado laico. 2011. (Congresso).

XIX Congresso Nacional do Ministério Público. 2011. (Congresso).

I CONGRESSO JURÍDICO DE PIRIPIRI. Publicização da autonomia privada e privatização da autonomia pública no âmbito da constitucionalização do direito. 2010. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Filosofia do Direito. Os valores que fundamentam os direitos fundamentais. 2010. (Congresso).

Mostra das Profissões Jurídicas.A atuação profissional do Promotor de Justiça. 2010. (Encontro).

Direito e Cidadania.Neoconstitucionalismo e ativismo judicial. 2009. (Seminário).

Semana do Orgulho de Ser - 8ª Parada da Diversidade.Estado laico & garantia de direitos para grupos discriminados/excluídos. 2009. (Encontro).

Violência Urbana.Violência midiática. 2009. (Seminário).

XVIII Congresso Nacional do Ministério Público. O Ministério Público como defensor do Estado Laico. 2009. (Congresso).

I Ciclo Jurídico do Piauí.Liberdade de expressão e comunicação. 2008. (Encontro).

Jornada de estudos jurídicos - os 20 anos da constituição federal de 1988.Democracia e segurança pública: proposta de reforma constitucional. 2008. (Encontro).

Quinta Semana do Orgulho de Ser.A visão da justiça na promoção da dignidade da comunidade LGBTTT. 2008. (Encontro).

I Congresso Norte-Nordeste de Operadores do Direito: Fraternidade: Novo Elemento ao Conceito de Justiça. 2007. (Congresso).

Mesa redonda sobre direitos humanos e sua efetividade.Os direitos humanos e a sua efetividade. 2007. (Encontro).

Segurança pública, direitos humanos, ética e cidadania.Reforma do Judiciário, direitos humnanos e segurança pública. 2007. (Seminário).

Sexta Jurídica.As inovações no controle de constitucionalidade brasileiro. 2007. (Encontro).

I Congresso de direito da UESPI. Reforma constitucional. 2006. (Congresso).

Relazionalità nel diritto: quale spazio per la fraternità?. 2005. (Congresso).

IV Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15º Região.. Colisão de direitos fundamentais. 2003. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Luzijones Felipe de Carvalho Façanha

FARIAS, E. P.. A função social do Ministério Publico e a implementação das políticas públicas sociais no Estado do Piauí. 2010. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Alexandre Assunção e Silva

FARIAS, E. P.. O controle das políticas públicas sociais pelo Ministério Público Federal no Piauí. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Yan Walter Carvalho Cavalcante

FARIAS, E. P.. A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NÃO CONCURSADO SEM O DEVIDO PROCESSO LEGAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Thamires Arrais Amorim

FARIAS, E. P.. REVISITAÇÃO DA DOUTRINA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Carlos Alberto da Silva Júnior

FARIAS, E. P.. O Desenho Institucional da Constituição de 1934. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

FARIAS, E. P.. Concurso de Provas e Títulos para Professor da UFPI. 2012. Universidade Federal do Piauí.

FARIAS, E. P.. Cargo de Professor de Direito da Universidade Estadual do Piauí. 2009. Universidade Estadual do Piauí.

FARIAS, E. P.. Docente da carreira do Magistério Superior, na área de Direito. 2009. Universidade Federal do Piauí.

FARIAS, E. P.. Professor do Magistério Superior, na área de Direito Privado. 2008. Universidade Federal do Piauí.

FARIAS, E. P.; SCHAFER, J. G.. Professor do Magistério Superior, na área de Direito Público. 2008. Universidade Federal do Piauí.

FARIAS, E. P.. Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, área do Direito. 2008. Universidade Federal do Piauí.

FARIAS, E. P.. Comissão Assessora da Área de Direito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - Enade 2012. 2012. Universidade Federal do Piauí.

FARIAS, E. P.. Comissão Assessora de Avaliação da Área de Direito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - Enade. 2009. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

FARIAS, E. P.. BANCA EXAMINADORA PARA APROVEITAMENTO EXTRAORDINÁRIO DE ESTUDO DA DISCIPLINA DE ESTÁGIO IV. 2014. Universidade Federal do Piauí.

FARIAS, E. P.; Freitas Filho; Pessoa, R. S.. COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO. 2012. Universidade Federal do Piauí.

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Comissão julgadora das bancas

Silvio Dobrowolski

DOBROWOLSKI, S.. Liberdade de expressão e comunicação. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Menelick de Carvalho Netto

MENDES, Gilmar Ferreira;CARVALHO NETTO, M.; COELHO, Inocêncio Mártires. A Colisão dos Direitos à Honra, à Intimidade, à Vida Privada e à imagem versus a Liberdade de Expressão e Informação. 1995. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

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Orientou

Laís Soares Ulisses

Criminalização do MST e o Estado Democrático de Direito; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; (Orientador);

Yan Walter Carvalho Cavalcante

A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NÃO CONCURSADO SEM O DEVIDO PROCESSO LEGAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Edilsom Pereira de Farias;

Francisco Carlos Barros Bezerra

A atuação da Defensoria Pública em concorrência com o Ministério Público; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Edilsom Pereira de Farias;

DANIELA DANTAS BARBOSA

Modificação do Status Jurídico dos animais no ordenamento normativo brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Edilsom Pereira de Farias;

Luiza Nicolle Lopes Pedrosa

Mutação constitucional e a constitucionalização de novos direitos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Edilsom Pereira de Farias;

LUAN DE ARAÚJO BRITO

Análise argumentativa dos pressupostos relativos à questão do aborto; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Edilsom Pereira de Farias;

CAIO E SILVA DE MOURA

OS REQUISITOS E PODERES DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO E A QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO NO ÂMBITO ESTADUAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Edilsom Pereira de Farias;

NIDERLEE E SILVA SOUZA

DO LIVRE EXERCÍCIO DA PERSONALIDADE HUMANA: O DIREITO DO PACIENTE DE RECUSAR PROCEDIMENTOS MÉDICOS QUE ATENTEM CONTRA SUA LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA E CRENÇA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Edilsom Pereira de Farias;

SAMUEL DOS SANTOS MELO COÊLHO

A LAICIDADE ESTATAL NO BRASIL: A PROBLEMÁTICA DOS SÍMBOLOS RELIGIOSOS NO ESPAÇO PÚBLICO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Edilsom Pereira de Farias;

DIOGO LAGE ROCHA

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO NA VISÃO DO STF, EVOLUÇÃO E PERSPECTIVAS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Edilsom Pereira de Farias;

Gilson Alves Lima

ESTUDO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS CONSTITUCIONAIS FRENTE À POLÊMICA DA MACHA DA MACONHA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Edilsom Pereira de Farias;

Clarice Oliveira Correia

Voto Eleitoral: Direito e Dever; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Edilsom Pereira de Farias;

Antonio Nestor Cunha de Sá

Fidelidade Partidária: as implicações da perda do mandato parlamentar - o novo entendimento do TSE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Edilsom Pereira de Farias;

Jonnaelvis Pereira da Silva

A abstrativização do controle concreto de constitucionalidade no Brasil: o STF e a Constituição; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Edilsom Pereira de Farias;

Jamilla Istefâne Nunes de Sousa

O Direito ao Esquecimento na jurisprudência do STJ: uma análise de casos concretos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Edilsom Pereira de Farias;

Maikon Lima Ferreira

Direito de resposta em face da liberdade de imprensa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Edilsom Pereira de Farias;

BRENO QUEIROZ SIMEÃO

A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E COMUNICAÇÃO SOB A ÓTICA DOS JOGOS ELETRÔNICOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Edilsom Pereira de Farias;

WELLINGTON BANOS VELÔSO JÚNIOR

DECISÕES JUDICIAIS COLIDENTES TRÂNSITOS EM JULGADO: UMA LEITURA DAS SOLUÇÕES DO CONFLITO PELO SISTEMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Edilsom Pereira de Farias;

CAMILLA RODRIGUES MIRANDA

O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA NA PROPOSITURA DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA: A HIPOSSUFICIÊNCIA ORGANIZACIONAL E A DESNECESSIDADE DE AFERIÇÃO ECONÔMICA PRÉVIA PARA A TUTELA DOS INTERESSES DIFUSOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Edilsom Pereira de Farias;

ELTON SAMPAIO CARLOTA

CONCURSO PÚBLICO: DIREITO À NOMEAÇÃO DOS APROVADOS VERSUS DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Edilsom Pereira de Farias;

Juliana Teles Martins Leite

A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PENAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Edilsom Pereira de Farias;

Francisco Wanderley Campos Silva

RELATIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: A JURISPRUDÊNCIA DIANTE DA COLISÃO DE DIREITOS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Edilsom Pereira de Farias;

Lucas Cavalcanti Vieira de Araújo

Estudos sobre o liberalismo norte-americano: Nozick e o estado de natereza; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Edilsom Pereira de Farias;

André Canuto Bezerra

Monitoria da disciplina Direito Constitucional; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Edilsom Pereira de Farias;

Romulo de Meneses Marques

Teoria Geral da Constituição; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Edilsom Pereira de Farias;

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Foi orientado por

Silvio Dobrowolski

Liberdade de expressão e comunicação: teoria e proteção constitucional; 2001; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Silvio Dobrowolski;

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Produções bibliográficas

  • FARIAS, E. P. . O meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental. Revista da Justiça Federal no Piauí , v. 3/5, p. 69-79, 2008.

  • FARIAS, E. P. . Controle jurisdicional de direito pós-constitucional e de direito pré-constitucional. Revista CEUT , v. 2, p. 35-50, 2002.

  • FARIAS, E. P. . Restrição de dieitos fundamentais. Revista da Justiça Federal no Piauí , v. I, p. 15-31, 2001.

  • FARIAS, E. P. . Ensino jurídico no Brasil. Revista da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios , v. 16, p. 83-93, 2000.

  • FARIAS, E. P. . Democracia, censura e liberdade de expressão. Revista da Justiça Federal no Piauí , v. I, p. 77-88, 2000.

  • FARIAS, E. P. . Direitos fundamentais e políticas neoliberais. Revista da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios , v. 6, p. 61-60, 1998.

  • FARIAS, E. P. . Controle jurisdicional de constitucionalidade: casos de aplicação de normas constitucionais no tempos. Arquivos do Ministério da Justiça , v. 48, p. 263-278, 1995.

  • FARIAS, E. P. . Técnicas de controle da discricionariedade administrativa. Arquivos do Ministério da Justiça , v. 47, p. 159-170, 1994.

  • FARIAS, E. P. . Colisão de direitos: a honra, a intimidade, a vida privada e a imagem versus a liberdade de expressão e comunicação. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2008.

  • FARIAS, E. P. . Liberdade de expressão e comunicação. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004. v. 1500. 304p .

  • FARIAS, E. P. . Colisão de direitos: a honra, a intimidade, a vida privada e a imagem versus a liberdade de expressão e informação. 2. ed. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2000. v. 2000. 208p .

  • FARIAS, E. P. . Colisão de direitos: a honra, a intimidade, a vida privada e a imagem versus a liberdade de expressão e informação. 1º. ed. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1996. v. 2000. 168p .

  • FARIAS, E. P. . O meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental. In: Francisco Meton Marques de Lima; Robertônio Santos Pessoa. (Org.). Constitucionalismo, direito e democracia. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2009, v. , p. 95-111.

  • FARIAS, E. P. . Fundamentos Filosóficos e Jurídicos dos Direitos Humanos. In: Alci Borges. (Org.). Iniciação ao Estudo dos Direitos Humanos. 2ºed.Teresina: Halley, 2009, v. , p. 67-82.

  • FARIAS, E. P. . Fundamentos filosóficos e jurídicos dos dieitos humanos. In: Alci Borges. (Org.). Iniciação ao Estudo dos direitos humanos. Teresina: Halley, 2008, v. , p. 67-101.

  • FARIAS, E. P. . O poder público no enfrentamento da discriminação contra pessoas homossexuais, bissexuais e transgêneros. In: Francisco de Oliveira Barros Júnior; Solimar Oliveira Lima. (Org.). Homossexualidades sem fronteiras: olhares sobre o Piauí. Rio de Janeiro: Booklink, 2007, v. 02, p. 61-70.

  • BONAVIDES, P. ; MACEDO, U. B. ; KEGEL, P. L. ; BASTOS JUNIOR, L. M. P. ; FREITAS, J. ; SOARES, G. ; PARDO, D. W. A. ; FARIAS, E. P. ; GUERRA FILHO, W. ; LEITE, R. B. ; SCHAFER, J. G. ; LOIS, C. C. . Estatuto teórico da liberdade de expressão e comunicação. In: Cecilia Caballero Lois; Luiz Magno Pinto Bastos Júnior; Roberto Basilone Leite. (Org.). A constituição como espelho da realidade: intepretação e jurisdição constitucionais em debate: homenagem a Silvio Dobrowolski. 1ed.São Paulo: LTr, 2007, v. 1000, p. 156-178.

  • FARIAS, E. P. . Um separação de interesse público. Le Monde Diplomatique (Brasil), São Paulo, p. 14 - 15, 01 set. 2010.

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Outras produções

FARIAS, E. P. . O JUIZ E A CONSTITUIÇÃO. 2010. .

FARIAS, E. P. . Princípios e direitos fundamentais. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FARIAS, E. P. . Teoria geral da constituição e aspectos do direitos constitucional contemporâneo. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FARIAS, E. P. . Dimensões atuais da teoria da constituição e do direito constitucional positivo. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FARIAS, E. P. . Direitos fundamentais. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FARIAS, E. P. . Processo penal constitucional. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

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Prêmios

2012

Moção de louvor em razão da aula ministrada no Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça dos Estados, Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Piauí.

2009

Dilploma e a Medalha do Mérito Judiciário "Conselheiro Coelho Rodrigues", Associação dos Magistrados Piauienses - AMAPI.

2009

Professor Homenageado, Alunos Concludentes do Curso de Direito Diurno da Universidade Federal do Piauí.

2008

Acadêmico da Academia Piauiense de Letras Jurídicas, Academia Piauiense de Letras Jurídicas.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Federal do Piauí, Campus Ministro Reis Velloso.

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Experiência profissional

  • 2002 - Atual

    Universidade Federal do Piauí

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado Nível I, Carga horária: 20

  • 2008 - 2010

    Universidade Federal do Piauí

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Sub-Coordenador do Curso de Direito

  • 2008 - 2010

    Universidade Federal do Piauí

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Representante Docente do DCJ junto ao CCHL

    Atividades

    • 03/2014

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Humanas e Letras, Departamento de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Membro titular docente do Núcleo Docente Estruturante (NDE).

  • 1988 - Atual

    Ministério Público do Estado do Piauí

    Vínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça