Mauricio Pessutto

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1998), especialização em Gestão do Meio Ambiente pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (2003) e especialização em Processo Civil e Novos Direitos pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (2007). Foi professor do curso de Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina (2004 a 2009). Atualmente é Procurador da República do Ministério Público Federal em Florianópolis/SC.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Especialização em Processo Civil e Novos Direitos

2005 - 2007

Universidade do Oeste de Santa Catarina
Orientador: não se aplica

Especialização em Gestão do Meio Ambiente

2002 - 2003

Universidade do Oeste de Santa Catarina
Orientador: não se aplica

Aperfeiçoamento em Curso de Preparação à Magistratura

1999 - 1999

Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul
Orientador: não se aplica

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Formação complementar

2007 - 2007

Gerenciamento de Crise. (Carga horária: 16h). , Fundação Polícia Federal de Apoio ao Ensino e à Pesquisa.

2002 - 2002

Extensão universitária em Regular de Direito Penal. (Carga horária: 270h). , Centro de Estudos Jurídicos LTDA.

2000 - 2000

Extensão universitária em Direito Previdenciário. (Carga horária: 72h). , Faculdade IDC.

2000 - 2000

Extensão universitária em Regular de Direito Processual Penal. (Carga horária: 185h). , Centro de Estudos Jurídicos LTDA.

2000 - 2000

Curso Permanente de Direito Constitucional. (Carga horária: 80h). , Curso Permante de Direito - Cezar Saldanha.

1998 - 1998

Extensão universitária em Direito Processual Civil, Penal e Trabalhista. (Carga horária: 128h). , Faculdade IDC.

1998 - 1998

Extensão universitária em O Direito Tributária na Constituição de 1988. (Carga horária: 45h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

1998 - 1998

O Comerciante e o Código do Consumidor. (Carga horária: 8h). , Carta Magna Cursos e Palestras.

1998 - 1998

Dano Moral e Material. (Carga horária: 8h). , Carta Magna Cursos e Palestras.

1997 - 1997

Curso Permanente de Direito Tributário. (Carga horária: 72h). , Curso Permante de Direito - Cezar Saldanha.

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Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Sanitário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito do Consumidor e Econômico.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

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Participação em eventos

IX Jornada Jurídica da Universidade do Oeste de Santa Catarina. O tratamento constitucional dos remanescentes das comunidades dos quilombos e novos direitos. 2008. (Congresso).

II Congresso Brasileiro sobre Novos Direitos. 2008. (Congresso).

IX Simpósio Nacional de Direito e XVI Simpósio Estadual de Direito. 2008. (Simpósio).

X Encontro da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. 2008. (Encontro).

I Encontro Regional dos Povos e Comunidades Tradicionais. 2008. (Encontro).

II Congresso Brasileiro sobre Novos Direitos. 2007. (Congresso).

IX Encontro da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (Índios e Minorias). 2007. (Encontro).

VI Jornada Jurídica - aspectos multidisciplinares dos Novos Direitos e I Forum de Biodireito - ênfase em Bioética. 2006. (Congresso).

O Ministério Público e a Proteção da Mata Atlântica. 2005. (Simpósio).

Workshop Jurídico: Constituição Aberta e Novos Direitos. 2005. (Oficina).

V Jornada Jurídica - Aspectos Multidisciplinares do Direito. 2004. (Congresso).

VI Encontro Nacional da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (Índios e Minorias). 2004. (Encontro).

III Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente e II Encontro Regional do Instituto "O Direito por um Planeta Verde". 2003. (Congresso).

I Jornada Jurídica da Justiça Federal de Joinville e VII Jornada Brasileira sobre Temas da Justiça Federal. 2002. (Congresso).

II Encontro de Estudos Jurídicos - a humanização do direito penal brasileiro. 1997. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Thaise Favero

PESSUTTO, M.. O sistema penal em questão: privatização das penitenciárias. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Clênio Jorge Ferreira

PESSUTTO, M.. Crimes praticados por meio da internet e suas relações com a pedofilia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Rodrigo S

PESSUTTO, M.. Pedroso.Tripartição dos poderes: a posição institucional do Ministério Público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Thiago Lorenzatto

PESSUTTO, M.. Responsabilidade civil por dano ambiental: empreendimento operante em conformidade com a licença ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Pâmela Bier Belló

PESSUTTO, M.. O princípio da prevenção na Lei 7.802/89 (Lei dos agrotóxicos): Abordagem jurídica acerca do descarte das embalagens vazias dos produtos agrotóxicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Luciana C

PESSUTTO, M.. R. Barbosa.Limitação penal da manipulação genética humana: a (im)possibilidade de bem jurídico-penal protegido. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Josiele Sganzerla

PESSUTTO, M.. Federalização dos crimes nas hipóteses de grave violação aos direitos humanos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Stelmar M

PESSUTTO, M.. Senger.Ação penal nos crimes contra a liberdade sexual praticados contra a criança e o adolescente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Etiberê S

PESSUTTO, M.. Zanella.Preservação ambiental no Brasil: problemas e controvérsias quanto sua efetividade na propriedade rural. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Marcos Aurélio Haack

PESSUTTO, M.. A constitucionalidade da prisão provisória frente ao princípio da presunção da inocência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Jandia Sarmento Soder

PESSUTTO, M.. O julgamento pelo tribunal do júri no Brasil: perspectivas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Celso Padilha Junior

PESSUTTO, M.. A (in)constitucionalidade do iptu progressivo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Miguel Angelo Comaru Junior

PESSUTTO, M.. A aplicação da transação penal e suspensão condicional do processo nos crimes contra a fauna e a flora. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Daniela Palla

PESSUTTO, M.. A água como um direito fundamental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Claudia Maysa Farias Santos

PESSUTTO, M.. O direito penal mínimo como alternativa para a garantia dos direitos fundamentais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Uilson Cervelin

PESSUTTO, M.. Investigação criminal: perspectivas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Anaceli Brancher

PESSUTTO, M.. A advocacia e o jus postulandi nos juizados especiais federais cíveis. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

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Orientou

Márcia Aparecida Bernardi Yamaguti

Remanescentes de Quilombos: a definição jurídica dos titulares do direito insculpido no artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Mauricio Pessutto;

Emanueli Dacheri

O princípio da proporcionalidade e a sua aplicabilidade na problemática das provas ilícitas em matéria criminal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Mauricio Pessutto;

Luana Bortolette

O crime antecedente à lavagem de dinheiro e a necessidade de inclusão de condutas não previstas no rol legal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Mauricio Pessutto;

Elias Albino de Medeiros Sobrinho

A seletividade do sistema penal: análise e alternativas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Mauricio Pessutto;

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Produções bibliográficas

  • PESSUTTO, M. . O tratamento constitucional dos remanescentes das comunidades dos quilombos e novos direitos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Ministério Público Federal, Procuradoria da República em Santa Catarina. , Avenida Mauro Ramos, 224, 4º andar, sala 411, Centro, 88020-130 - Florianopolis, SC - Brasil, Telefone: (048) 21076100, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2004 - 2009

    Universidade do Oeste de Santa Catarina

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

    Atividades

    • 03/2004 - 02/2009

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito Penal

  • 2002 - 2002

    Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado, Carga horária: 40

  • 2002 - Atual

    Ministério Público Federal

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador da República, Carga horária: 40

    Atividades

    • 05/2009

      Outras atividades técnico-científicas , Procuradoria da República em Santa Catarina, .,Atividade realizada, Ofício cidadania - saúde.

    • 05/2009

      Outras atividades técnico-científicas , Procuradoria da República em Santa Catarina, .,Atividade realizada, Ofício cidadania - previdenciário.

    • 05/2009

      Outras atividades técnico-científicas , Procuradoria da República em Santa Catarina, .,Atividade realizada, Ofício minorias: quilombos e comunidades tradicionais.

    • 01/2009

      Outras atividades técnico-científicas , Procuradoria da República em Santa Catarina, .,Atividade realizada, Ofício do consumidor e ordem econômica.

    • 01/2009

      Outras atividades técnico-científicas , Procuradoria da República em Santa Catarina, .,Atividade realizada, Ofício cível.

    • 01/2009

      Outras atividades técnico-científicas , Procuradoria da República em Santa Catarina, .,Atividade realizada, Ofício meio ambiente.

    • 02/2002 - 12/2008

      Outras atividades técnico-científicas , Procuradoria da República em Joaçaba, .,Atividade realizada, Ofícios criminal, cível e tutela coletiva - atribuição universal.

  • 2000 - 2000

    Banco do Brasil S/A

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Escriturário, Carga horária: 40

  • 1998 - 1999

    Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS)

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário, Carga horária: 40

  • 1997 - 1998

    Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Rio Grande do Sul

    Vínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 20