Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho

Doutor em Desenvolvimento Sustentável e Mestre em Ciência Política. Coordenador do Programa de Mestrado em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas, pesquisador líder do Diretório de Grupos de Pesquisas do CNPq em Direito de águas, associado da Waterlat Gobacit (Rede Internacional de Pesquisas em Águas), consultor Ad-Hoc da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, membro e avaliador do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito, do Conselho Científico e do banco de especialistas da ABRADE - Associação Brasileira de Direito Educacional e Associado da SBPC - Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. Parecerista da Revista de Estudos Jurídicos da Universidade Estadual Paulista - UNESP, do Brazilian Journal of Law, da Revista de Informação Legislativa do Senado Federal e da Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional. Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Ambiental da Amazônia "Nova Hileia" do PPGDA-UEA (ISSN 2525-4537), editor-chefe da Revista Buriti (ISSN 2595-6795) e membro do corpo editorial da Revista Ciência Jurídica da Unifor (ISSN 1519-8464/2317-2150 - Capes/Qualis A-1). Orcid: https://orcid.org/0000-0001-7170-0213

Informações coletadas do Lattes em 12/07/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Desenvolvimento Sustentável

2001 - 2005

Universidade Federal do Pará
Título: O exército de Brancaleone e os Galileus do Estado do Pará: organizações camponesas e suas formas de manifestações.
Orientador: F. A. Soares
Palavras-chave: Movimentos sociais; Campesinato; Ciência Política.Grande área: Ciências Humanas

Mestrado em Ciência Política

1994 - 1996

Universidade Federal de Pernambuco
Título: Perfil Político da Elite Industrial Pernambucana (1992/95),Ano de Obtenção: 1996
Orientador: M A. G. Oliveira
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Teoria das Elites.Grande área: Ciências Humanas

Especialização em Ensino de História

2003 - 2004

Universidade Federal Rural de Pernambuco
Título: Cidadania e educação: uma análise teórica
Orientador: J P. de Souza

Graduação em Direito

1989 - 1994

Universidade Católica de Pernambuco

Graduação em Estudos Sociais

1990 - 1993

Universidade Federal Rural de Pernambuco

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Formação complementar

2016 - 2016

Extensão universitária em Água em curso - Multiplicadores. (Carga horária: 40h). , Agência Nacional de Águas, ANA, Brasil.

2016 - 2016

Capacitação de Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas - SEER. (Carga horária: 8h). , Universidade do Estado do Amazonas, UEA, Brasil.

2011 - 2011

Programa de Formação Permanente de Professores. (Carga horária: 29h). , Universidade Nilton Lins, UNINILTON LINS, Brasil.

2007 - 2007

Capacitação de avaliadores. (Carga horária: 30h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.

1991 - 1991

Extensão universitária em Educação Município e Cidadania. (Carga horária: 60h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

1990 - 1990

Extensão universitária em Política de Ciência e tecnologia para a década de. (Carga horária: 60h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito ambiental.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ciência Política.

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Organização de eventos

CAVALCANTI, Erivaldo . Comemoração do dia mundial de água. 2016. (Outro).

CAVALCANTI, Erivaldo ; Márcia Lazzari ; Eid Badr . I Simpósio Estadual de Políticas e Pesquisas Socioambientais - SIEPPS. 2015. (Outro).

CAVALCANTI, Erivaldo . Captação e distribuição de água na cidade de Manaus. 2014. (Outro).

CAVALCANTI, Erivaldo . SOS Amazonas - Os rios podem socorro. 2014. (Outro).

CAVALCANTI, Erivaldo . Mutirao ecológico de limpeza dos igarapés de Manaus. 2014. (Outro).

CAVALCANTI, Erivaldo . VI Jornada Jurídica. 2011. (Outro).

CAVALCANTI, Erivaldo . Juri Simulado Interno. 2011. (Outro).

CAVALCANTI, Erivaldo . VII Jornada Jurídica. 2011. (Outro).

CAVALCANTI, Erivaldo . Direito militar: realidade e perspectivas. 2010. (Outro).

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Participação em eventos

8o Fórum Mundial de Águas. 2018. (Outra).

II Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.Água: um elemento de dignidade humana. 2018. (Encontro).

II Forum de Coordenadores de Programas de Pós-graduação em Direito.Avaliação da pós-graduação. 2018. (Outra).

Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia.Águas e controle de contas. 2018. (Seminário).

Seminário dos Projetos contemplados no PROCAD e PVNS na Amazônia.Avaliação do PROCAD - AM. 2018. (Seminário).

XXVII Encontro Nacional do Conpedi de Salvador.Uma questão de moradia e seletividade: o acesso a água na cidade de Manaus. 2018. (Encontro).

8o Fórum Mundial de Águas - Evento preparatório.Água e Recursos hídricos: de Direitos fundamentais a commodities. 2017. (Outra).

I Encontro nacional de pesqiusadores em Direito Ambiental.Água e recursos hídricos: uma questão de Direitos. 2017. (Encontro).

III Simpósio de Direito Ambiental do Nordeste.Direito das águas na Amazônia. 2017. (Simpósio).

Jornada Pedagógica. 2017. (Outra).

Oficina da plataforma Blackboard. 2017. (Oficina).

Seminário internacional Diálogo ambiental, constitucional e internacional.Poder de polícia ambiental na faixa de fronteira do Brasil. 2017. (Seminário).

XXVI Encontro Nacional do Conpedi.Direito ambiental e sociambientalismo. 2017. (Encontro).

Fórum de Direito Ambiental - ESMAM.Recursos hídricos na Amazônia. 2016. (Seminário).

III Congresso luso-brasileiro de Direitos humanso na sociedade de informação. Recursos hídricos e água: direito fundamental e necessidade de informação. 2016. (Congresso).

Seminário Meio ambiente: responsabilidade de todos!.Água como Direito fundamental e responsabilidade de todos. 2016. (Seminário).

V Encontro Internacional do Conpedi.Água, aspectos jurídicos, geopolíticos, poder hídrico e amazônia. 2016. (Encontro).

VI CONBRADEC. Água: um bem fundamental e os processos privatizantes. 2016. (Congresso).

XXV Encontro Nacional do Conpedi.O Tratado de Cooperação Amazônica e a gestão compartilhada de recursos naturais: a efetivação dos seus projetos. 2016. (Encontro).

67 Reunião anual da SBPC. 2015. (Congresso).

Conpedi. Espoliação urbana: a distribuição discriminatória da água na cidade de Manaus. 2015. (Congresso).

Programa de Atualização de conhecimento.O panorama atual da guerra pela água. 2015. (Outra).

V CONBRADEC. Recursos hídricos e conflitos por água. 2015. (Congresso).

V Congresso internacional Constitucionalismo e Democracia. Natureza, bem viver e desenvolvimento com equidade. 2015. (Congresso).

Virtuelle Demokratie - Konrad Adenauer Stifitung.O papel das novas mídias e a democracia. 2015. (Seminário).

4o Fórum Multilateral de Negócios do Mercosul.Águas virtuais e o Mercosul. 2014. (Outra).

Diálogos internacionais.Caso Cesare Battisti e dos refugiados da África do Norte: uma análise crítica e estudo comparado da legislação brasileira e espanhola. 2014. (Encontro).

II Seminário Jurídico do Comando Militar da Amazônia.Aspectos geopolíticos e geoestratégicos dos recursos hídricos. 2014. (Seminário).

IV CONBRADEC. Água e cidadania: a privatização dos recursos hídricos e os atores sociais. 2014. (Congresso).

IV Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania. Agua e cidadania: A privatização dos recursos hídricos e os atores sociais.. 2014. (Congresso).

Simpósio de práticas jurídicas.Palestra Práticas de iniciação científica. 2014. (Simpósio).

XXIII Congresso Nacional do Conpedi. Acesso á água, um direito fundamental. 2014. (Congresso).

47 Encontro Nacional dos estudantes de Relações Internacionais.OTCA: A importância da Bacia Amazônica nas relações internacionais. 2013. (Encontro).

Curso de formação continuada em Direito Ambiental.Direito de águas como elemento geopolítico e geoestratégico. 2013. (Seminário).

Simpósio Jurídico do Amazonas.O DNA do ensino jurídico. 2013. (Simpósio).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI. 2013. (Congresso).

XXII Encontro Nacional do CONPEDI. Regimes internacionais e soft law. 2013. (Congresso).

II Simpósio jurídico do Amazonas.Técnicas de oratória. 2012. (Simpósio).

I Seminário de pesquisa científica: uma abordagem interdisciplinar.Pesquisa em Direito. 2012. (Seminário).

Programa de formação continuada de professores. 2012. (Encontro).

Projeto Coletivo Educadores Manaus.Legislação ambiental. 2012. (Seminário).

Simpósio Jurídico do Amazonas.Palestra: Técnicas de oratória. 2012. (Simpósio).

Encontro Nacional de Educação Jurídica.Participação nos painéis de discussão. 2011. (Encontro).

Programa de formação permanente de professores.Processos avaliativos do MEC. 2011. (Outra).

Projeto Coletivo educadores Manaus.Legislação ambiental. 2011. (Seminário).

Programa de integração Pró-Jovem.Cidadania e Direitos Humanos. 2010. (Outra).

II Encontro de Educação Jurídica. 2009. (Encontro).

Palestra sobre Direitos Humanos.O anencéfalo e os Direitos Humanos. 2009. (Outra).

IV Seminário de Ciência Política da UFPE.Norman Angell e a sua inclusão da paz na agenda política internacional. 2008. (Seminário).

X Simpósio do Observatório Social do Nordeste: O voto das capitais II. 2008. (Simpósio).

III Semana de Integração Universidade-Sociedade.Conflios políticos do campesinato pernambucano. 2005. (Seminário).

Seminário comemorativo dos cursos jurídicos.A reforma política e a Constituição Federal. 2005. (Seminário).

Semana de integração Sociedade-Universidade.Fábrica de tecidos de Camaragibe/PE: a primeira vila operária da América Latina. 2004. (Simpósio).

Seminário latino-americano de políticas públicas em recursos hídricos.A aplicação dos recursos hídricos nas comunidades indígenas de Pernambuco. 2004. (Seminário).

Terceiro congresso nacional de meio ambiente. Legislaçãoaplicada ao EIA: normas preliminares. 2004. (Congresso).

Semana de Direito.Palestra: A Filosofia como instrumento de ação. 2003. (Outra).

Seminário sobre Direitos Fundamentais.Direitos fundamentais a luz da CF de 1988. 2002. (Seminário).

Análise da política brasileira.Palestra: Getúlio Vargas: da gênese ao legado. 2000. (Seminário).

Palestra na Fundação Nacional de Saúde.Nova ordem internacional e nova economia. 2000. (Encontro).

Seminário de Política Internacional.Política internacional pós o 11 de setembro. 2000. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Celso Lins Falcone

Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho; MOTA, M. N. V.; BRAGA, M. A. P. L.. A efetividade do controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas na gestão dos recursos hídricos na cidade de Manaus a partir do reconhecimento de sua competência constitucional. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Timóteo Ágabo Pacheco de Almeida

CAVALCANTI, Erivaldo; LOUREIRO, S. M. S.; MARQUES, J. R. N.. A efetividade da proteção ambiental nas cortes internacionais: uma (re) interpretação do meio ambiente sadio e equilibrado como um Direito Humano em si, pressuposto de outros Direitos e objeto de salvaguarda jurídico. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Vinícius Ribeiro de Souza

Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho; BRAGA, M. A. P. L.; MOTA, M. N. V.. Ônus probatório no dano ambiental e o novo CPC: perspectivas da teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova de demanda ambiental individual. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Armando Gurgel Maia

CAVALCANTI, Erivaldo; LOUREIRO, S. M. S.; LEAL, D. A.. Dano espiritual e sua adequada sob a perspectiva de um devido processo legal intelectual. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Dayla Barbosa

CAVALCANTI, Erivaldo; LOUREIRO, S. M. S.; LEAL, D. A.. A mineração em territórios indígenas sob a ótica da Convenção 169 da OIT: uma proposta para superação do silenciamento dos povos indígenas frente a megaempreendimentos de mineração na sociedade de risco. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Eduardo Emiliano Zapata Gonzales

CAVALCANTI, Erivaldo; NASCIMENTO, I. R.; Dorli João Carlos Marques. Estudo comparado do sistema de segurança pública do Brasil e do México. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Natasha Yasmine Castelo Branco Donadon

CAVALCANTI, Erivaldo; Deusamir Pereira; MOTA, M. N. V.. O diálogo entre o Direito Humano e Fundamental à água e seu enquadramento como bem econômico, social e ambiental. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Eduardo Terço Falcão

CAVALCANTI, Erivaldo; Eid Badr; FERREIRA, A. F.. Gestão democrática e controle social: perspectiva de melhoria do meio ambiente urbano de Manaus com a implantação do plano de mobilidade. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Raphael Douglas Vieira

CAVALCANTI, Erivaldo; Dorli João Carlos Marques; NASCIMENTO, I. R.. Da seletividade do Direito Penal Brasileiro e a falência do sistema penitenciário nacional. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Segurança Pública, Cidadania e Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Antonio de Azevedo Maia

CAVALCANTI, Erivaldo; FERREIRA, P. F. A.; Deusamir Pereira. O acesso a água da população de Manaus: um caso de injustiça ambiental. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Marcelo Pires Soares

Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e; Valmir César Pozzetti; Jaiza Maria Pinto Fraxe. Assentamentos rurais sustentáveis na Amazônia. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Juliana de Carvalho Fontes

Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e; Valmir César Pozzetti; Jaiza Maria Pinto Fraxe. Responsabilidade civil do Estado em acidentes aeroportuários provocados pela fauna silvestre. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Bárbara Dias Cabral

Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e; BRAGA, M. A. P. L.; Dorli João Carlos Marques. A tutela jurídica do acesso à informação ambiental sobre recursos hídricos no Amazonas: o aquífero Alter do Chão. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Claudemara Albano Guimaraes

Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e; Alfredo Wagner; NASCIMENTO, I. R.. As redes virtuais do sistema de segurança pública e as comunidades de inteligência: uma reflexão legal. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Neuton Alves de Lima

Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e; MOTA, M. N. V.; LOUREIRO, S. M. S.. Mulheres do crime atrás das grades e seus Direitos humanos nas penitenciárias de Manaus. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Segurança Pública, Cidadania e Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: felipe braga de oliveira

Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e; BRAGA, M. A. P. L.; SAMPAIO, P. M. M.. Patrimônio cultural e gestão documental nos arquivos do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e do Tribunal Regional do Estado do Amazonas e do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Leonardo Leite Nascimento

CAVALCANTI, Erivaldo; Sandro Nahmias Melo; DIAS, M. N. P.. Recursos hídricos transfronteiriços da bacia amazônica: estudo de caso da atual gestão hídrica do rio Amazonas na tríplice fronteira constituída pelas cidades-gêmeas de Tabatinga-BR, Letícia-CO e Ilha de Santa Rosa-PE. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Bruno Costa Marinho

CAVALCANTI, Erivaldo; FEITOZA, P. F. B.; Sebastião Marcelice Gomes. Principais obstáculos no combate aos crimes ambientais no rio Javari na fronteira entre Brasil e Peru. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Stefano Guimarães Scheffler

CAVALCANTI, Erivaldo; Sandro Nahmias Melo; GOMES, S. M.Sebastião Marcelice Gomes. O Direito urbanístico como instrumento de defesa ao meio ambiente: a construção de uma sadia qualidade de vida. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Karen Rosendo de Almeida Lima

CAVALCANTI, Erivaldo; Sandro Nahmias Melo; Sebastião Marcelice Gomes. Direito à desconexão e meio ambiente do trabalho. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Eduardo Augusto da Silva Dias

CAVALCANTI, Erivaldo; OLIVEIRA, F. L.; André Luiz Nunes Zogahib. Prisão e monitoramento: possibilidades e limites no sistema prisional amazonense. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Segurança Pública, Cidadania e Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Aldrin Bentes Pontes

Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho; Sandro Nahmias Melo; RODRIGUES, R. A.. Direito ao reconhecimento das terras ocupadas por quilombolas em Manaus. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Wallace Ferreira Carvalhosa

CAVALCANTI, Erivaldo; Eid Badr; GOMES, S. M.Sebastião Marcelice Gomes. Análise da política de concessão de recursos hídricos no município de Manaus. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Ronaldo Cezar da Cunha Bazi

CAVALCANTI, Erivaldo; MOTA, M. N. V.; Deusamir Pereira. O saneamento básico aplicado às águas virtuais urbanas a luz da lei 11.445/2007. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Wendell de Araújo Lima

CAVALCANTI, Erivaldo; MOTA, M. N. V.; Deusamir Pereira. O impacto dos poços artesianos nos lençóis freáticos. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Silvia Luiza Barroso

CAVALCANTI, Erivaldo; Eid Badr; MARQUES, J. R. N.. A qualidade de vida na cadeia pública Raimundo Vidal Pessoa: um estudo de caso. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Sienne Cunha de Oliveira

CAVALCANTI, Erivaldo; Sandro Nahmias Melo; GOMES, S. M.Sebastião Marcelice Gomes. Responsabilidade estatal por dano ao meio ambiente do trabalho do professor: o ensino fundamental e médio na rede estadual de ensino na cidade de Manaus. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Almério Augusto Cabral dos Anjos de Castro e Costa

CAVALCANTI, Erivaldo; MOTA, M. N. V.; FEITOZA, P. F. B.. O neoconstitucionalismo no desenvolvimento e proteção social das populações tradicionais ribeirinhas na realidade amazônica. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Olavo Pereira da Silva Filho

CAVALCANTI, Erivaldo; NASCIMENTO, I. R.; FERREIRA, L. M. P.. As representações sociais dos policiais do Estado do Amazonas quanto à proteção dos Direitos humanos. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Marcio André de Almeida Campos

Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e; OLIVEIRA, F. L.; NASCIMENTO, I. R.. A utilização de servidor policial da polícia judiciário pra o registro de boletim de ocorrência versando sobre fato atípico no 27o Distrito Policial. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Segurança Pública, Cidadania e Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: FABIANO BURIOL

CAVALCANTI, Erivaldo; Alfredo Wagner; Jaiza Maria Pinto Fraxe. A dimensão cultural das sementes tradicionais e a necessidade de proteção pelo sistema jurídico. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Monique Cruz

CAVALCANTI, Erivaldo; MOTA, M. N. V.; Márcia Lazzari. Meio ambiente prisional do Estado do Amazonas: uma abordagem sobre o local onde são cumpridas as penas. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Danielle Costa de Souza Simas

CAVALCANTI, Erivaldo; BRAGA, M. A. P. L.; MONTEIRO, J. R.. SOBERANIA NACIONAL NA AMAZÔNIA BRASILEIRA E A CRESCENTE PRESSÃO INTERNACIONAL POR ÁGUA DOCE. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Karen Rosendo de Almeida Leite

CAVALCANTI, Erivaldo; Sandro Nahmias Melo; DIAS, M. N. P.. Meio ambiente do trabalho, desenvolvimento econômico e telepressão. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Jefferson Rodrigues de Quadros

CAVALCANTI, Erivaldo; FEITOZA, P. F. B.; DIAS, M. N. P.. Os desafios na gestão dos recursos hídricos e os comitês de bacias hidrográficas no Estado do Amazonas. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Fernando Bezerra de Oliveira Lima

CAVALCANTI, Erivaldo; MOTA, M. N. V.; CABRAL, S. N. L.. A justa causa na formação preliminar da culpa no processo penal: atributos e fundamentação do indiciamento no inquérito policial. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Segurança Pública, Cidadania e Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: ALCIAN PEREIRA DE SOUZA

CAVALCANTI, Erivaldo; Valmir César Pozzetti; Jaiza Maria Pinto Fraxe. Tutela jurídica do meio ambiente a partir do Código Florestal: retrocesso ambiental. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Polyanna Cecilia de Menezes

CAVALCANTI, Erivaldo; Eid Badr; MARQUES, J. R. N.. O IPI como instrumento indutor da utilização de matéria prima reciclada objetivando a preservação do Meio Ambiente. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Adriana Oliveira de Azevedo

CAVALCANTI, Erivaldo; Eid Badr; MARQUES, J. R. N.. A auditoria ambiental como instrumento de efetivação do dever do poder público em preservar o meio ambiente. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: GUILHERME HENRICH BENEK VIEIRA

CAVALCANTI, Erivaldo; Eid Badr; MARQUES, J. R. N.. O IPTU orientado à preservação do meio ambiente. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Miguel Jaime dos Santos Agra

CAVALCANTI, Erivaldo; Edson Damas da Silveira; Antonio Gelson. Tráfico de cocaína na cidade de Manaus por amostragem: análise de variáveis socioeconômicas dos agentes envolvidos na prática delituosa. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Segurança Pública, Cidadania e Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Marcos Antonio de Queiroz Lemos

CAVALCANTI, Erivaldo; Jaiza Maria Pinto Fraxe; Dorli João Carlos Marques. Cooperação jurídica internacional em matéria penal e ambiental nos países da tríplice fronteira amazônica: brasil, colômbia e peru, com ênfase em recursos hídricos.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: ALLAN CARLOS MOREIRA MAGALHÃES

CAVALCANTI, Erivaldo; JACINTO, A. B. M.; BARBOSA, W. A.. O patrimônio cultural e a cidade: uma análise dos conflitos relacionados ao tombamento do centro antigo e do centro histórico de Manaus. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade Estadual do Amazonas.

Aluno: Jaques Sonntag

CAVALCANTI, Erivaldo; BRAGA, M. A. P. L.; MOTA, M. N. V.. Aplicação do princípio da prevenção no meio ambiente do trabalho. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Márcio Luiz Coelho Freitas

CAVALCANTI, Erivaldo; Edson Damas da Silveira; Jaiza Maria Pinto Fraxe. Precaução e intervenção mínima: a proporcionalidade na tutela penal do meio ambiente. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Marcelo Moraes Rodrigues

CAVALCANTI, Erivaldo; BARBOSA, W. A.; MOTA, M. N. V.. Ações subsidiárias do exército brasileiro na garantia da preservação do meio ambiente em faixa de fronteira da Amazônia ocidental. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Italo Klinger Rodrigues do Nascimento

CAVALCANTI, Erivaldo; JACINTO, A. B. M.; BARBOSA, W. A.. Mosaico de unidades de conservação de Canutama-AM: um espaço de reconhecimento e de exclusão de direitos de comuni8dades tradicionais. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Karla Auricélia Fernandes de Oliveira

CAVALCANTI, Erivaldo; JACINTO, A. B. M.; BARBOSA, W. A.. A cidadania no Estado de direito ambiental: da proposta universalista ao reconhecimento das diferenças. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Ana luisa souza Faria

CAVALCANTI, Erivaldo; Edson Damas da Silveira; BARBOSA, W. A.. O IPTU e a tributação indutora como instrumento para o desenvolvimento sustentável no município de Manaus. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade Estadual do Amazonas.

Aluno: ALLAN CARLOS MOREIRA MAGALHÃES

CAVALCANTI, Erivaldo; JACINTO, A. B. M.; BARBOSA, W. A.. Patrimônio cultural e plano diretor: a construção de cidades ambientalmente sustentáveis. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade Estadual do Amazonas.

Aluno: Marcondes Gil Nogueira

CAVALCANTI, Erivaldo; Edson Damas da Silveira; Ozório José Menezes Fonseca. Políticas públicas de uso e ocupação do solo da margem direita do rio negro, princípio da precaução e sustentabilidade ambiental uma articulação possível. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade Estadual do Amazonas.

Aluno: José Rogério de Sousa Mendes

CAVALCANTI, Erivaldo; Ozório José Menezes Fonseca; Saleme, Edson Ricardo. Meio ambiente citadino e participação popular. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade Estadual do Amazonas.

Aluno: Bianca Gabriela Cardoso Dias

CAVALCANTI, Erivaldo; Serguey Aily Franco de Camargo; FREITAS, C. E. C.. Conflitos ambientais e de pesca: o caso do rio Arari e a regulamentação do acordo de pesca. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Ana Paula Fonseca Valadares Guimaraes

CAVALCANTI, Erivaldo; Serguey Aily Franco de Camargo; FREITAS, C. E. C.. Acordo de pesca: estudo sobre sua natureza jurídica tendo como pano de fundo a pesca participativa na região do rio Urubu em Boa Vista do Ramo/AM. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Juliana Terezinha da Silva Medeiros

CAVALCANTI, Erivaldo; BARBOSA, W. A.; JACINTO, A. B. M.. O transporte fluvial e o direito à dignidade da pessoa humana na amazônia. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Paulo Cesar Silva Costa

CAVALCANTI, Erivaldo; Edson Damas da Silveira; BARBOSA, W. A.. Meio ambiente artificial e o tráfico em Boa Vista/RR. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Lana Elisa Matos Gomes Barbosa

CAVALCANTI, Erivaldo; SILVA, S. T.; FEITOZA, P. F. B.. Água de lastro e bioinvasão: os riscos da poluição difusa da navegação em águas interiores brasileiras. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Antonio Ferreira do Norte Filho

Serguey Aily Franco de Camargo;CAVALCANTI, Erivaldo; Edson Damas da Silveira. O Corredor ecológico urbano do Mindu: aspectos jurídicos das ações do poder público municipal e participação da coletividade. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade Estadual do Amazonas.

Aluno: Denison Melo de Aguiar

Serguey Aily Franco de Camargo;CAVALCANTI, Erivaldo; Edson Damas da Silveira. O princípio da dignidade da pessoa humana e o conhecimento tradicional associado ao manejo pesqueiro: um estudo de caso na comunidade de Santo Antonio do Rio Urubu no município de Boa Vista do Ramos/AM. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade Estadual do Amazonas.

Aluno: THAISA RODRIGUES LUSTOSA DE CAMARGO

Sandro Nahmias Melo;CAVALCANTI, Erivaldo; Edson Damas da Silveira. O princípio da precaução e o meio ambiente do trabalho. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade Estadual do Amazonas.

Aluno: Rodrigo Barbosa de Castilho

CAVALCANTI, Erivaldo; Sandro Nahmias Melo; Edson Damas da Silveira. O éstudo prévio de impacto ambiental e o meio ambiente do trabalho. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade Estadual do Amazonas.

Aluno: Glaucia Maria de Araujo Ribeiro

CAVALCANTI, Erivaldo; Sandro Nahmias Melo; ASENSI, F. D.; PERES, A. M. A. M.; PINHEIRO, R.. O Sistema Único de Saúde ante as perspectivas da terceirização administrativa. 2018. Tese (Doutorado em Saúde Coletiva) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Sâmia Feitosa Miguez

CAVALCANTI, Erivaldo; FRAXE, T. J. P.; LOUREIRO, V. R.; SCHWEICKARDT, K. H. S. C.; SCHERER, E. F.. Razão ambiental do Direito à terra na Amazônia: Dilemas da ordenação fundiciária na ALAP da BR-319. 2015. Tese (Doutorado em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Dorli João Carlos Marques

CHAVES, M. P. S. R.; RODRIGUES, D. C. B.; CORREIA, J. C.; POZZETTI, W. C.;CAVALCANTI, Erivaldo. Bioética e sociobiodiversidade: visões e práticas das lideranças indígenas do Amazonas. 2012. Tese (Doutorado em Biotecnologia) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Jefferson Rodrigues de Quadros

CAVALCANTI, Erivaldo; CASTANEDA, G. P.; JIMENEZ, G. F. G.; SCHOFIELD, A. A. W.. Derecho de aguas, cooperación y gobernanza hídrica: retos hacia la gestión integrada de los recursos hídricos en la triple frontera amazónica. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Doctorado en Estudios Amazónicos) - Universidad Nacional de Colombia - Bogotá.

Aluno: Iana Cavalcante de Oliveira

CAVALCANTI, Erivaldo; NASCIMENTO, E. P.; CAVALCANTE, T. S. B.; MOITA, F. M.. ENCANTO E DESILUSÕES AMAZÔNICAS: A IMAGEM DO DESTINO TURÍSTICO DE MANAUS E BELÉM. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Vinícius Ribeiro de Souza

Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho; BRAGA, M. A. P. L.; MOTA, M. N. V.. O ônus probatório no dano ambiental e o novo CPC: perspectivas da teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova em demanda ambiental individual. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho; Daniel Nascimento e Silva; Rosa Oliveira Marins de Azevedo. Criação de um Vade Mecum para as atividades-fim do Instituto Federal de Educação ao Estado do Amazonas - Reitoria. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas.

Aluno: Elieder Bonet Abensur

Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e; André Luiz Nunes Zogahib; Antonio Gelson. Fatores determinantes da reincidência penal no sistema de justiça criminal do Amazonas. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Segurança Pública, Cidadania e Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Eduardo Terço Falcão

CAVALCANTI, Erivaldo; Eid Badr. Gestão democrática e controle social: perspectiva de melhoria do meio ambiente urbano com a implementação do plano de mobilidade de Manaus. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Natasha Yasmine Castelo Branco Donadon

CAVALCANTI, Erivaldo; Deusamir Pereira; MOTA, M. N. V.. O diálogo entre o Direito humano fundamental à água e seu enquadramento como bem econômico, ambiental e Social. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Antonio de Azevedo Maia

CAVALCANTI, Erivaldo; Deusamir Pereira; FERREIRA, P. F. A.. O acesso á água na cidade de Manaus: um caso de injustiça ambiental. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: José Clibas Macedo Souza da Silva

CAVALCANTI, Erivaldo; MELO, M. G. G.; Carlossandro Carvalho de Albuquerque. A utilização da rede pública de abastecimento de água e esgotamento sanitário como mecanismo de gestão e preservação dos recursos hídricos. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional de Gestão e Regulação de Recursos Hídricos) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Timóteo Ágabo Pacheco de Almeida

Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho; LOUREIRO, S. M. S.; MARQUES, J. R. N.. A efetividade da proteção ambiental nas cortes internacionais: uma (re) interpretação do meio ambiente sadio e equilibrado como um Direito Humanos em si, pressuposto de outros direitos e objetos de salvaguarda jurídica. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Celso Lins Falcone

Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho; BRAGA, M. A. P. L.; MOTA, M. N. V.. O controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas nos agentes públicos responsáveis pela gestão dos recursos hídricos na cidade de Manaus. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Guilherme Wellington Pessoas de Farias

Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho; Eid Badr; FERREIRA, A. F.. Análise da efetividade da Política Nacional de Educação Ambiental instituída pela Lei 9.795/00 no Estado do Amazonas. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: felipe braga de oliveira

Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e; BRAGA, M. A. P. L.; SAMPAIO, P. M. M.. A construção da memória, os documentos históricos e a legitimidade para a sua preservação. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Juan Pablo Ferreira Gomes

Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e; LOUREIRO, S. M. S.; TEIXEIRA, A. F.. Mecanismos de soluções de controvérsias no litígio Argentina-Uruguai: das papeleiras à virtual guerra por recursos hídricos. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Carlos Antonio de Carvalho Mota Júnior

Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho; Edson Damas da Silveira; FEITOZA, P. F. B.. "Apartheid jurídico: os conflitos jurídicos entre o Direito ocidental e o direito consuetudinário indígena". 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Juan Pablo Moraes Morrilas

Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e; MOTA, M. N. V.; Sebastião Marcelice Gomes. A lavratura do termo circunstanciado pela Polícia Militar do Amazonas. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Segurança Pública, Cidadania e Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Raphael Douglas Vieira

Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e; André Luiz Nunes Zogahib; Dorli João Carlos Marques. Da seletividade do Direito Penal Brasileiro e a falência do sistema penitenciário nacional. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Segurança Pública, Cidadania e Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Emiliano Zapata Gonzales

Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e; NASCIMENTO, I. R.; CRUZ, M. G. B.. Estudo comparado do sistema de segurança pública do Brasil e do México. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Segurança Pública, Cidadania e Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Olavo Pereira da Silva

CAVALCANTI, Erivaldo; NASCIMENTO, I. R.; MELO, L. F.. As representações sociais do policial do Estado do Amazonas quanto à proteção dos Direitos humanos. 2016.

Aluno: Sienne Cunha de Oliveira

CAVALCANTI, Erivaldo; Sandro Nahmias Melo; DIAS, M. N. P.. Responsabilidade civil por danos infligidos ao meio ambiente de trabalho do professor. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Aldrin Bentes Pontes

CAVALCANTI, Erivaldo; Sandro Nahmias Melo; DIAS, M. N. P.. Direito ao reconhecimento das terras ocupadas por quilombolas em Manaus. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Stefano Guimarães Scheffler

CAVALCANTI, Erivaldo; Sandro Nahmias Melo; DIAS, M. N. P.. O Direito urbanístico como instrumento de defesa ao meio ambiente: a (literal) construção de uma sadia qualidade de vida. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Marcio André de Almeida Campos

CAVALCANTI, Erivaldo; OLIVEIRA, F. L.; REBELO, L. M. B.. A utilização de servidor policial para o registro do boletim de ocorrência versando sobre fato atípico no 27. distrito policial de Manaus. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Segurança Pública, Cidadania e Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Eduardo Augusto da Silva Dias

CAVALCANTI, Erivaldo; OLIVEIRA, F. L.; André Luiz Nunes Zogahib. Prisão e monitoramento: possibilidades e limites no sistema prisional do Estado do Amazonas. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Segurança Pública, Cidadania e Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Wendell sw Araújo Lima

CAVALCANTI, Erivaldo; MOTA, M. N. V.; Deusamir Pereira. O impacto dos poços tubulares na qualidade dos lençóis freáticos na cidade de Manaus. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Wallace Ferreira Carvalhosa

Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e; Eid Badr; GOMES, S. M.Sebastião Marcelice Gomes. Análise da política de concessão de recursos hídricos na cidade de Manaus. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Almério Augusto Cabral dos Anjos de Castro e Costa

CAVALCANTI, Erivaldo; MOTA, M. N. V.; FEITOZA, P. F. B.. O neoconstitucionalismo no desenvolvimento e proteção social das populações tradicionais ribeirinhas na realidade amazônica. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Jefferson Rodrigues de Quadros

CAVALCANTI, Erivaldo; FEITOZA, P. F. B.; Ozório José Menezes Fonseca. Os desafios na gestão dos recursos hídricos e os comitês de bacias hidrográficas no Estado do Amazonas. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Bruno Costa Marinho

CAVALCANTI, Erivaldo; FEITOZA, P. F. B.; Mônica Nazaré Dias. Principais obstáculos no combate aos crimes ambientais no Rio Javari na fronteira entre Brasil e Peru. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Leonardo Leite Nascimento

CAVALCANTI, Erivaldo; Sandro Nahmias Melo; DIAS, M. N. P.. Recursos hídricos transfronteiriços da bacia amazônica. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Carla Judith Cetina Castro

CAVALCANTI, Erivaldo; Sandro Nahmias Melo; BARBOSA, W. A.. O direito de autodeterminação dos povos indígenas e comunidades tradicionais e a instrumentalização da consulta prévia, livre e informada, na Guatemala e no Brasil. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Ronaldo Cezar da Cunha Bazi

CAVALCANTI, Erivaldo; FEITOZA, P. F. B.; Deusamir Pereira. Mecanismos jurídicos regulatórios nas políticas públicas em face do uso de águas virtuais urbanas à luz da Lei 11.446/2007. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Fernando Bezerra de Oliveira Lima

CAVALCANTI, Erivaldo; MOTA, M. N. V.; CABRAL, S. N. L.. A justa causa na formação preliminar da culpa no processo penal: Lei 12830/13 e a fundamentação do indiciamento no inquérito policial como direito fundamental. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Segurança Pública, Cidadania e Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: ALCIAN PEREIRA DE SOUZA

CAVALCANTI, Erivaldo; Valmir César Pozzetti; Jaiza Maria Pinto Fraxe. O Código florestal em conflito com o princípio de retrocesso ambiental. 2014.

Aluno: Adriana Oliveira de Azevedo

CAVALCANTI, Erivaldo; Eid Badr; MARQUES, J. R. N.. Auditoria ambiental e gestão pública. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Polyanna Cecíclia de Menezes Maia

CAVALCANTI, Erivaldo; Eid Badr; MARQUES, J. R. N.. O IPI como instrumento indutor da utilização de matéria prima reciclada objetivando apresentação do meio ambiente. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Marcos Antonio de Queiroz Lemos

CAVALCANTI, Erivaldo; Jaiza Maria Pinto Fraxe; Dorli João Carlos Marques. Cooperação jurídica internacional em matéria penal e ambiental nos países da tríplice fronteira amazônica: brasil, colômbia e peru, com ênfase em recursos hídricos.. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: GUILHERME HENRICH BENEK VIEIRA

CAVALCANTI, Erivaldo; Eid Badr; Jaiza Maria Pinto Fraxe. O IPTU orientado à preservação do meio ambiente. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Marcela Matos Fernandes de Oliveira

CAVALCANTI, Erivaldo; FEITOZA, P. F. B.; Vitor Hugo Mota de Menezes. Tratamento jurídico-penal de animais silvestres. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: FABIANO BURIOL

CAVALCANTI, Erivaldo; Jaiza Maria Pinto Fraxe; Alfredo Wagner. A dimensão cultural das sementes tradicionais. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Monique Rodrigues da Cruz

CAVALCANTI, Erivaldo; MOTA, M. N. V.; Márcia Lazzari. Trabalho: meio ambiente prisional do Estado do Amazonas. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Danielle Costa de Souza Simas

CAVALCANTI, Erivaldo; BRAGA, M. A. P. L.; DIAS, M. N. P.. SOBERANIA NACIONAL NA AMAZÔNIA BRASILEIRA E A CRESCENTE PRESSÃO INTERNACIONAL POR ÁGUA DOCE. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Marcelo Moraes Rodrigues

CAVALCANTI, Erivaldo; Edson Damas da Silveira; Dorli João Carlos Marques. Funções específicas do Exército brasileiro na garantia de preservação do meio ambiente em faixa de fronteira da amazônia ocidental. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Miguel Jaime dos Santos Agra

CAVALCANTI, Erivaldo; Edson Damas da Silveira; Márcio Rys. Tráfico de cocaína na cidade de Manaus em 2011: análise da reincidência dos agentes envolvidos na prática delituosa. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Segurança Pública, Cidadania e Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Carlos Henrique Jardim da Silva

CAVALCANTI, Erivaldo; MOTA, M. N. V.; CABRAL, S. N. L.. A polícia real e a polícia ideal: acerca das contradições entre a realidade da polícia no Estado punitivo contemporâneo e os anseios neoconstitucionais. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Segurança Pública, Cidadania e Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Maiza Helena Rodrigues Morais

CAVALCANTI, Erivaldo; REBELO, L. M. B.; OLIVEIRA, F. L.. A atuação do programa de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas - Provita com base nos processos judiciais no período de 2008 a 2011 no Estado do Amazonas. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Segurança Pública, Cidadania e Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Adriana Brito da Silva

CAVALCANTI, Erivaldo; Edson Damas da Silveira; Sandro Nahmias Melo. A tributação extrafiscal sobre a taxa de licenciamento ambiental: um estudo de caso de uma empresa de beneficiamento de resíduos no Estado do Amazonas. 2013.

Aluno: Debora Napoleao de Sena

Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e; SOUZA, A. P.; GRANDE, J. A.. Lei brasileira de inclusão Nº 13.146/2015: uma conquista ao direito à educação das crianças com deficiências (0 a 3 anos) em Manaus?. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Erika Marcelle Padilha Gonçalves

Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e; SOUZA, A. P.; GRANDE, J. A.. Termo de ajustamento de conduta ambiental (TACA): Uma abordagem do instrumento de defesa do meio ambiente. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Guilherme Wellington Pessoas de Farias

Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e; SOUZA, A. P.; LOUREIRO, A. J. C.. Aplicação da Lei No 10.973/2004. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Isabelle Sousa Falcão

Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e; SOUZA, A. P.; QUEIROZ, D. B.. Controle de convencionalidade aplicado ao Direito Penal e Processual penal. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Thaise Lorena Santos da Silva

Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e; SOUZA, A. P.; QUEIROZ, D. B.. Direitos da personalidade e internet, avanço ou retrocesso?. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Luhana Nyevies Martins Soares

Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e; SOUZA, A. P.; QUEIROZ, D. B.. O recurso extraordinário do Direito brasileiro e o Writ of certionari norte-americano: uma análise comparativa. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Laiane Loyola Arnaldo

Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e; QUEIROZ, D. B.; SOUZA, A. P.. Justiça restaurativa como instrumento para o empoderamento feminino em casos de violência doméstica. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Daniel Lima Araujo

CAVALCANTI, Erivaldo. Direito Penal: acidentes de trânsito. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Em Direito Penal e Processual Penal) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Laiane Loyola Arnaldo

Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e; LOUREIRO, S. M. S.; QUEIROZ, D. B.. Justiça restaurativa e mediação de conflitos: uma alternativa para o atual sistema punitivo brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Aline Ribeiro da Costa Freitas

Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e; ROCHA, P. V. V.; ALBUQUERQUE, R. T.. O dever de transparência na proteção das águas urbanas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Kássia Karla Pereira dos Santos

CAVALCANTI, Erivaldo; AGUIAR, D. M.; LOUREIRO, S. M. S.. O parcelamento do solo urbano na cidade de Manaus. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Marilia Noelly Gois Monteiro

Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e; LOUREIRO, S. M. S.. Responsabilidade internacional dos estados por danos ambientais transfronteiriços. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Cintia Quintino Dutra França

Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti eTORQUATO, C. C. A.; AGUIAR, D. M.. A inconstitucionalidade da lei de redução da maioridade penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.

Aluno: Janne da Costa Araújo

Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti eTORQUATO, C. C. A.; AGUIAR, D. M.. Lei de responsabilidade fiscal e sua eficácia na gestão municipal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.

Aluno: Jéssica Marjorie Araújo da Costa

Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti eTORQUATO, C. C. A.; AGUIAR, D. M.. Pacto de San José da Costa Rica e a regulação da audiência de custódia no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.

Aluno: Lucas Daniel Pacheco

Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti eTORQUATO, C. C. A.; AGUIAR, D. M.. A pessoa com deficiência e a legislação brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.

Aluno: Luiz Marcel Chargas da Silva

Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti eTORQUATO, C. C. A.; AGUIAR, D. M.. O gás natural natural no estado do Amazonas: fatores atingidos por uma possível redução da base de cálculo do ICMS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.

Aluno: Manoel dos Santos Valente

Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti eTORQUATO, C. C. A.; AGUIAR, D. M.. A acessibilidade dos portadores de necessidades especiais nos estabelecimentos de ensino. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.

Aluno: Mariane Cristina Azevedo da Costa

Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti eTORQUATO, C. C. A.; AGUIAR, D. M.. Assédio moral no ambiente de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.

Aluno: Paula Monique de Oliveira Januário

Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti eTORQUATO, C. C. A.; AGUIAR, D. M.. Previdência social do trabalhador rural. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.

Aluno: Roberta Carvalho Feio

Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti eTORQUATO, C. C. A.; AGUIAR, D. M.. A responsabilidade civil do fornecedor e a vulnerabilidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.

Aluno: Suani Cristina Pereira

Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti eTORQUATO, C. C. A.; AGUIAR, D. M.. A ineficiência da reincidência penal no sistema prisional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.

Aluno: Rayclinge Luiz Viana

CAVALCANTI, Erivaldo. A evolução do voto no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Aluno: Cristiano Meneghetti Pedroso

CAVALCANTI, Erivaldo. Lei Complementar 135/2010: controvérsias institucionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Aluno: Rinaldo Paes Guimarães

CAVALCANTI, Erivaldo. Prestação de contas de campanha eleitoral de candidato. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Aluno: Max Barreto Dilva

CAVALCANTI, Erivaldo. Serviço de praticagem: análise à lei de segurança do tráfego aquaviário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Aluno: Gabriel William Fachin Lima

CAVALCANTI, Erivaldo. Abordagem jurídica e doutrinária sobre os mecanismos de combate as organizações crimonosas no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

Aluno: Leonardo Andrade Aragão

CAVALCANTI, Erivaldo. Os efeitos da sentença na ação direta de inconstitucionalidade junto ao STF. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

Aluno: Salin Ribeiro Alves

CAVALCANTI, Erivaldo. O princípio da insiguinificância no Direito Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

Aluno: Helton Francisco de Sousa Carvalho

CAVALCANTI, Erivaldo. A caracterização do assédio moral na relação de trabalho e suas consequências na vida do empregado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

Aluno: Ocivan Silva de Souza

CAVALCANTI, Erivaldo. Aplicabilidade da liberdade provisória nos crimes de tráfico de drogas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

Aluno: João Bosco de Lyra

CAVALCANTI, Erivaldo. A tributação sobre o comércio eletrônico com especialização em ICMS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

Aluno: Sephora Andrade Geber

CAVALCANTI, Erivaldo. Desaposentação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

Aluno: Gilberto Guimarães Vieira

CAVALCANTI, Erivaldo. Sessão e plenário com adventos da Lei. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

Aluno: Adelino dos Santos Alves

CAVALCANTI, Erivaldo. Usucapião e sua eficácia no direito social ã moradia em Manacapuru/AM. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

Aluno: Joel Azevedo Lopes

CAVALCANTI, Erivaldo. O pescador e as leis de pesca no oeste do Pará e no baixo Amazonas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

Aluno: Monique Vieira Diniz de Carvalho

CAVALCANTI, Erivaldo. Direito internacional dos refugiados. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

Aluno: Ana Rita de Souza Nascimento

CAVALCANTI, Erivaldo. Licenciamento ambiemtal: o estudo do caso do porto de Lajes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Nilton Lins.

Aluno: Claudinéia Aparecida Bufoni Cruid Russo

CAVALCANTI, Erivaldo. A ineficácia da guarda compartilhada na educação dos filhos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Nilton Lins.

Aluno: Rodrigo Michael Leão de Albuquerque

CAVALCANTI, Erivaldo. Penas alternativas: a vedação legal da última parte do Art. 44 da Lei 11.343/2006. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Nilton Lins.

Aluno: Lícia Holanda de Almeida

CAVALCANTI, Erivaldo. Ação de impugnação de mandato eletivo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Nilton Lins.

Aluno: Karyne da Silva Costa

CAVALCANTI, Erivaldo. O Direito Internacional de proteção à mulher. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Nilton Lins.

Aluno: ANA CLÁUDIA PORTELA BRANDÃO

ALVES, I. C.;CAVALCANTI, Erivaldo. Direitos fundamentais e o ensino da Constituição à luz da pedagogia institucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Nilton Lins.

Aluno: Ercliuton Soares do Nascimento

CAVALCANTI, Erivaldo. A nova sistemática da recorribilidade das decisões interlocutórias no CPC à luz da Lei 11187/2005. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Nilton Lins.

Aluno: Joísa Maciel Guerra de Souza

CAVALCANTI, Erivaldo. Sistema de registro de preços e o órgão não participante das contratações da administração pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Nilton Lins.

Aluno: Jonathas Lopes Rocha

CAVALCANTI, Erivaldo. O Tribunal Penal Internacional e a evolução do Direito Penal internacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Nilton Lins.

Aluno: Márcio Pinto Costa

CAVALCANTI, Erivaldo. Tribunal do júri: julgamento em plenário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Nilton Lins.

Aluno: Márdila dos Santos Francisco

CAVALCANTI, Erivaldo. A síndrome da alienação parental nos litígios familiares. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Nilton Lins.

Aluno: Mario Sérgio Pinto de Albuquerque

CAVALCANTI, Erivaldo. Contratos de compra e venda de imóveis. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Nilton Lins.

Aluno: NATASHA UCHÔA PAIVA

CAVALCANTI, Erivaldo. A responsabilidade Civil por fato do produto a luz CDC. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Nilton Lins.

Aluno: Petrarca Affonso Caldas

CAVALCANTI, Erivaldo. Adoção tardia: uma ação humana em face do ser humano. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Nilton Lins.

Aluno: Thaís Augusta Botinelly de Lima

CAVALCANTI, Erivaldo. Pensão alimentícia: novos aspectos da obrigação alimentar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Nilton Lins.

Aluno: Antonio Almir do Vale Reis Júnior

CAVALCANTI, Erivaldo. Aposentadoria especial: transformações legais e controvérsias interpretativas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Rodrigo Dias de Barros Correia

CAVALCANTI, Erivaldo. A porpaganda eleitoral veiculada no rádio e na televisão e o exercício do voto. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Leonardo Marroquim Bezerra de Melo

CAVALCANTI, Erivaldo. A sucessão dos colaterais no ordenamento jurídico brasiileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Thiago Barbosa Vasconcelos de Alencar

CAVALCANTI, Erivaldo. Exclusão arbitrária do REFIS: ofensa aos princípios constitucionais do devido processo legal. do contraditório e da ampla defesa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: ANTÔNIO BRUNO CARIRI DO COUTO FILHO

CAVALCANTI, Erivaldo. A cobrança de dívidas nas relações de consumo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Thiago Carlos de Lima

CAVALCANTI, Erivaldo. O dano moral no acidente do trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FIBAM.

Aluno: Amanda Albuquerque Cursino Galvão

CAVALCANTI, Erivaldo. A compra de voto como crime eleitoral e sua ofensa à democracia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FIBAM.

Aluno: Marina Coelho de Arruda Silva

CAVALCANTI, Erivaldo. Efeitos patrimoniais da união estável no âmbito das sucessões. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FIBAM.

Aluno: JOSINALVA GUERRA DE SANTANA CAVALCANTI

CAVALCANTI, Erivaldo. Reconhecimento da união estável putativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FIBAM.

Aluno: Ana Patrícia Ribeiro Gomes de Assis

CAVALCANTI, Erivaldo. Assédio moral na relação de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FIBAM.

Aluno: Cláudia Tenório Cavalcante de Medeiros

CAVALCANTI, Erivaldo. Cooperativa X Direitos trabalhistas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FIBAM.

Aluno: Jorge Luiz dos Santos

CAVALCANTI, Erivaldo. A dicotomia entre a obrigatoriedade do voto nas eleições para cargos públicos, plebiscitos e referendos em uma Constituição democrática. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FIBAM.

Aluno: Juliana Arteiro Pontes

CAVALCANTI, Erivaldo. Responsabilidade civil por acidente de trabalho na construção civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FIBAM.

Aluno: Antônio Henrique Barbosa Morais Filho

CAVALCANTI, Erivaldo. Da caracterização do vínculo empregatício nas representações comerciais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FIBAM.

Aluno: Sílvia Fernanda Pessoa de Arruda

CAVALCANTI, Erivaldo. A eficácia do estatuto da Criança e do Adolescente do direito a proteção integral a sua realidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FIBAM.

Aluno: RAFAELLA VIEIRA LOURENÇO

CAVALCANTI, Erivaldo. Aspectos gerais do mercado de trabalho e a legislação relativa ao portador de deficiência no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FIBAM.

Aluno: GUILHERME FALCÃO CÂMARA

CAVALCANTI, Erivaldo. Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor na atividade médica em decorrência do erro médico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FIBAM.

Aluno: EWERTON GAYO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO

CAVALCANTI, Erivaldo. Inovações no Código Civil na regulação dos condomínios edilícos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FIBAM.

Aluno: Andrea Virgínio de Araújo

CAVALCANTI, Erivaldo. O direito médico em face da responsabilidade civil do médico e o código de defesa do consumidor na regulação jurídica do profissional médico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FIBAM.

Aluno: Dyanna Magalhães Alves

CAVALCANTI, Erivaldo. Do assédio moral e a dificuldade do meio de prova no âmbito judicial trabalhista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FIBAM.

Aluno: Mariana Dantas Galvão

CAVALCANTI, Erivaldo. A teatralidade da conduta humana frente ao ordenamento jurídico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FIBAM.

Aluno: Marcondes Gonçalves Nascimento

CAVALCANTI, Erivaldo. A indisponibilidade dos bens na medida cautelar fiscal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FIBAM.

Aluno: FERNANDO ANTÔNIO B

CAVALCANTI, Erivaldo. Filho.Estabilidade decorrente de acidente de trabalho em contrato de experiência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Adriana Marsol Murcia de Albuquerque

CAVALCANTI, Erivaldo. A quebra do sigilo bancário por autoridades e agentes fiscais tributários. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Ana Mary Ribeiro Becker

CAVALCANTI, Erivaldo. A natureza jurídica da presunção de violência no crime de estupro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Aldenir José Lopes Alheiros Júnior

CAVALCANTI, Erivaldo. O reconhecimento de vínculo empregatício no âmbito dos jogos de azar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: MARIANA AUXILIADORA MODESTO MUSSALÉM

CAVALCANTI, Erivaldo. Extinção da punubilidade para os crimes fiscais em face ao parcelamento da dívida. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Fernando Luiz da Silva Santiago Filho

CAVALCANTI, Erivaldo. Análise marxista do Direito: o tratamento jurídico do estagiário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Raphael Júlio Lyra Rêgo

CAVALCANTI, Erivaldo. Reforma política: reflexôes acerca do Projeto de Lei 2.679/2003. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Elionard Teixeira Jales

CAVALCANTI, Erivaldo. Imunidades tributárias e as instituições sociais e de educação sem finsa lucrativos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Uilna Maria Braga Batista

CAVALCANTI, Erivaldo. A inadimissibilidade da prova ilícita frente a Lei 11.690/2008. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Katherine de Lucca

CAVALCANTI, Erivaldo. A reforma política do Direito Eleitoral partidário no tocante à fidelidade partidária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Gustavo Henrique Costa do Nascimento

CAVALCANTI, Erivaldo. As penas alternativas como meio de ressocialização do apenado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Juliana Jardim de Oliveira

CAVALCANTI, Erivaldo. Normas tributárias indutoras e intervenção econômica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Luciano Florêncio da Silva

CAVALCANTI, Erivaldo. Importância e dificuldades da ressocialização no sistema penitenciário de Pernambuco. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Rodolfo José Cottard Guestosa Filho

CAVALCANTI, Erivaldo. Crime do colarinho branco e sua impunidade frente o sistema penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Noel de Souza Dantas Lapa

CAVALCANTI, Erivaldo. Guerra fiscal: o ICMS como agente undutor do movimento econômico no sistema federativo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Maria Antonietta Silva Galvão

CAVALCANTI, Erivaldo. Coronelismo em Pernambuco: estudo de caso. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: João Henrique Taveira de Souza

CAVALCANTI, Erivaldo. A contribuição previdenciária patronal incidente sobre os valores pagos aos segurados a título de horas extras e o terço constitucional de férias. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Allane Maria da Fonseca Brito

AQUINO, V. M. A.;CAVALCANTI, Erivaldo. A imunidade parlamentar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Valdercy Gomes Costa

CAVALCANTI, Erivaldo. Justiça e beleza. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FIBAM.

Aluno: Thiago Duarte Padilha

Silva Filho, Erivaldo CavalcantiCAVALCANTI, Erivaldo. A importância dos Tribunais de Contas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FIBAM.

Aluno: Rodrigo Dias de Barros e Silva

Silva Filho, Erivaldo CavalcantiCAVALCANTI, Erivaldo. Enquadramento sindical. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FIBAM.

Aluno: Maria Manuela Rodrigues Valença tenório

CAVALCANTI, Erivaldo. Da vinculação da ação penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FIBAM.

Aluno: Antonio Tavares Pessoa Neto

CAVALCANTI, Erivaldo. Demissão por justa causa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FIBAM.

Aluno: MARIA DE FÁTIMA CORREIA VILAÇA

CAVALCANTI, Erivaldo. Regime disciplinar diferenciado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FIBAM.

Aluno: CYNTHIA KARINA DE ARAÚJO NUNES

CAVALCANTI, Erivaldo. A impunidade do maior infrator. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FIBAM.

Aluno: RENATA LEANDRO WANDERLEY CORREIA

CAVALCANTI, Erivaldo. A violência contra a mulher em Pernambuco. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FIBAM.

Aluno: Gustavo Augusto Mota dos Santos de Oliveira

CAVALCANTI, Erivaldo. A privatização do sistema penitenciário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FIBAM.

Aluno: Gabriel Guaraná dos Santos

CAVALCANTI, Erivaldo. Penhora sobre o faturamento das empresas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FIBAM.

Aluno: Marcos José Medeiros Sandes Junior

CAVALCANTI, Erivaldo. A aplicação do CDC. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FIBAM.

Aluno: José David Gil Rodrigues Neto

CAVALCANTI, Erivaldo. Requisito de admissibilidade do recurso extraordinário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FIBAM.

Aluno: Hugo Leonardo de Aquino Cavalcanti

CAVALCANTI, Erivaldo. A aplicabilidade da justiça restaurativa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FIBAM.

Aluno: Manuela Ferreira de Moura

CAVALCANTI, Erivaldo. Decisões políticas no âmbito do STF. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FIBAM.

Aluno: Cláimenton Farias Lira

CAVALCANTI, Erivaldo. As medidas sócio-educativas sobre o menor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FIBAM.

Aluno: Lorena Bruscky Parahba

CAVALCANTI, Erivaldo. Possíveis aplicações sociológicas para o crime de homicídios na cidade do Recife. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FIBAM.

Aluno: CARLA GABRIELA DOS SANTOS CUNHA

CAVALCANTI, Erivaldo. A inviabilidade de aceitação das cartas psicografadas nos tribunais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FIBAM.

Aluno: Amanda Mennezes Silva do Nascimento

CAVALCANTI, Erivaldo. Análise da crise política: o mensalão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Anselmo Campelo de Albuquerque Junior

CAVALCANTI, Erivaldo. Análise do caso dona Maria do Socorro nas eleições municipais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Jornalismo) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Leonardo Coelho de Moura dos Santos

CAVALCANTI, Erivaldo. Influência do modelo de propaganda Nazista. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Jornalismo) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Felipe José Lemos Milfont

CAVALCANTI, Erivaldo. A eficacia e a Constitucionalidade da substituição tributária progressiva no tocante ao ICMS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Juliana Nunes Galdino da Silva

CAVALCANTI, Erivaldo. Trabalho prisional e a ressocialização. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: WILTON MIRWALD GARRET

CAVALCANTI, Erivaldo. Direitos Fundamentais do preso: a realidade do sistema penitenciário do Estado de Pernambuco. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Andrea Fernandes Duboucq Dantas

CAVALCANTI, Erivaldo. Do direito e função social da propriedade e da função social da cidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: José Cavalcanti Padilha Neto

CAVALCANTI, Erivaldo. Liberdade de expressão na esfera do direito fundamental: a responsabilidade da imprensa e os tribunais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Cléa Emília Cavalcanti de Melo Luz

CAVALCANTI, Erivaldo. Reforma política: fidelidade partidária e manutenção da democracia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Rogério Lima de Lucca

CAVALCANTI, Erivaldo. Ineficácia da fiscalização ambiental no estuários dos rios Pirapama e jaboatão. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Ana Carolina Guerra Pereira

CAVALCANTI, Erivaldo. A aplicação do CDC aos contratos do distema financeiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Bárbara Lins Lacerda Rodrigues

CAVALCANTI, Erivaldo. O Conselho de segurança da ONU aos 60 anos: necessidade de reforma?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Andréa Medeiros de Souza

CAVALCANTI, Erivaldo. Democracia e regimes de exceção: elementos legitimadores da restrição a direitos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Anne Anaíde de Oliveira Banja

CAVALCANTI, Erivaldo. O papel da defensoria pública no estado democrático de direito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Ada Alexandre Santos Da Silva

CAVALCANTI, Erivaldo. Embriões congelados: titulares de direito de objeto de relações jurídicas?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Ricardo de Oliveira Franceschini I

CAVALCANTI, Erivaldo. Formação dos contratos eletrônicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Wagner Damasceno Vieira Cabral Pinto

CAVALCANTI, Erivaldo. Responsabilidade civil no provedor de internet. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Bruno Varejão de Azevedo

CAVALCANTI, Erivaldo. A indústria do dano moral no âmbito dos juízados Especiais civeis. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Danielle Garcéa Pessoa

CAVALCANTI, Erivaldo. Publicidade enganosa frente ao CDC. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Ana Carolina Araújo Gomes

CAVALCANTI, Erivaldo. Ao vencedor, o capim. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Jornalismo) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Ana Claudia Guerra Brasileiro Costa

CAVALCANTI, Erivaldo. Eutanásia: cinema sobre o polêmico desejo de morrer. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Jornalismo) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Sebelle Pereira de Coimbra

CAVALCANTI, Erivaldo. Merchandising comercial e social: a venda da realidade na ficção em senhora do destino. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Jornalismo) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Mariana Lacerda Fragoso

CAVALCANTI, Erivaldo. Olhares estrangeiros: um panorama das notícias sobre o Brasil no the New York Times e no the Gardian. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Jornalismo) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Maria Cláudia Walter Pereira

CAVALCANTI, Erivaldo. O papel do Banco Central no mercado de câmbio brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Paula Mota Lacerda de Melo

CAVALCANTI, Erivaldo. O açúcar e sua importância no comércio exterior de Pernambuco. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Renato Luna de Melo

CAVALCANTI, Erivaldo. Porto de Suape e a sua importância para o desenvolvimento de Pernambuco. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: André Luiz Lemos de Figueiredo Martins

CAVALCANTI, Erivaldo. Rotinas e procedimentos em comércio exterior. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Anny Caroline Raposo Sales Santos

CAVALCANTI, Erivaldo. Globalização e a formação de blocos econômicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: claudia de albuquerque lima ximenes klaus

CAVALCANTI, Erivaldo. Pernambuco: comércio com o Mercosul. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Marcelo de Oliveira Monteiro da Cruz

CAVALCANTI, Erivaldo. Commmodities: peso e importância no mercado brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Enrique Carlos da Silva

CAVALCANTI, Erivaldo. Responsabilidade social e sua aplicabilidade nas organizações. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Carlos Eduardo Leitão Vasco Filho

CAVALCANTI, Erivaldo. Logística e sua importância para a economia de Pernambuco. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Marcelo Maia Rêgo Toscano

CAVALCANTI, Erivaldo. Evolução da educação empreendedora e sua contribuição para a formação de novos negócios. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Jan Van Eyck Batista de Sena

CAVALCANTI, Erivaldo. Logística como diferencial competitivo no ambiente empresarial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Márcio Augusto Figueiredo Inácio de Oliveira

CAVALCANTI, Erivaldo. Eutanásia e suicídio: quando o sofrimento e o desespero destróem a vida. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Claudio Gil Rodrigues Filho

CAVALCANTI, Erivaldo. Formatização do consentimento esclarecido: aplicação do princípio de autonomia da vontade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Wagner José Lopes Leite Rufino Alves

CAVALCANTI, Erivaldo. Direitos Humanos em Pernambuco: o projeto justiça cidadã. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Ana Regina Ferraz de Sousa

CAVALCANTI, Erivaldo. Guarda compartilhada a luz da legislação brasileira. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Luiz Carlos Paparelli

CAVALCANTI, Erivaldo. Os juízados especiais civis estaduais e o acesso à justiça. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Danilo Sidaury de Lima

CAVALCANTI, Erivaldo. Direitos políticos: o caso da inelegibilidade relativa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Daiana Pereira Ferraz

CAVALCANTI, Erivaldo. A possibilidade jurídica da adição por homossexuais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Francisco Ranniery de Carvalho Nunes

CAVALCANTI, Erivaldo. O marketing jurídico X a ética advocatícia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Arthur Montenegro Campos

CAVALCANTI, Erivaldo. A privação dos direitos políticos: o impeachment de Fernando Collor de Melo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: José Lourielson Pereira dos Santos

CAVALCANTI, Erivaldo. Direitos políticos negativos: do código aos aspectos jurisprudenciais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Elder Bezerra Tavares da Silva

CAVALCANTI, Erivaldo. Conselho Nacional de Justiça: da constitucionalidade e necessidade do controle externo do judiciário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Wagner José Lopes Leite Rufino Alves

CAVALCANTI, Erivaldo. Direitos humanos em Pernambuco: o projeto justiça cidadã. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Carlos Gadelha de Oliveira

CAVALCANTI, Erivaldo. A Ética nas forças armadas: o caso do exército brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Ana Ester Cardoso Holmes

CAVALCANTI, Erivaldo. A inclusão da pessoa de deficiência como instrumento de acesso à cidadania. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Robson Claudino Marques

CAVALCANTI, Erivaldo. O instituto do Factoring. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Charles Almeida Leite

CAVALCANTI, Erivaldo. O uso do cheque na atualidade e as repercussões do cheque pós-datado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Sirleide de Sá Gondim Reis

CAVALCANTI, Erivaldo. Adoção por estrangeiro de acordo com o ECA e o novo código civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Charles Almeida Leite

CAVALCANTI, Erivaldo. O uso do cheque na atualidade e as repercussões do cheque pós-datado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Carlos Alberto de Souza Guerra Filho

CAVALCANTI, Erivaldo. O casamento e seus efeitos jurídicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Naiana Barboza Campos Correa

CAVALCANTI, Erivaldo. Direito comparado concernente a aplicabilidade da pena de morte. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Oguimeron Gitaí Santos

CAVALCANTI, Erivaldo. Atuação dos quatro maiores partidos políticos no período de 1945-64. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Pryscila Ferreira da Luz

CAVALCANTI, Erivaldo. Responsabilidade civil e extracontratual do Estado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Gardênia Costa Campos de Figueiredo

CAVALCANTI, Erivaldo. Shopping Center: o contrato e suas peculiaridades. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Rogério Luiz Rangel Vargas

CAVALCANTI, Erivaldo. A responsabilidade civil do Estado por danos causados ao administrador decorrrente de conduta omissiva. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Emanuela Canuto C B Miranda

CAVALCANTI, Erivaldo. Criminalidade na classe média: uma visão sociológica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Álvaro do Rego Valença Júnior

CAVALCANTI, Erivaldo. Aborto: um dilema histórico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Paulo Fernando de Souza Simões

CAVALCANTI, Erivaldo. Responsabilidade penal das pessoas juridicas no direito ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Thiago de Moura Bandeira

CAVALCANTI, Erivaldo. Antecipação da tutela no âmbito sentencial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Bruno Fonseca de Albuquerque Lima

CAVALCANTI, Erivaldo. Reexame necessário: anomalia do sistema processual ou segurança jurídica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Francisco de Assis Lélis de Moura

CAVALCANTI, Erivaldo. A inconstitucionalidade da exigência do depósito recursal nos juizados especiais cíveis. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Jaelson Rodrigues Ferreira

CAVALCANTI, Erivaldo. Competência para processo e julgamento de habeas corpus, quanto a autoridade apontado como coator for juiz do trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Andrea Carla Mendes Pinto Vieira

CAVALCANTI, Erivaldo. Comissões de conciliação e julgamento prévia: um posicionamento crítico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Maria Lucia do Amaral

CAVALCANTI, Erivaldo. O ato infracional e o processo de aplicação das médidas sócio-educativas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Marília do Amaral Rebelo

CAVALCANTI, Erivaldo. Da terceirização do poder judiciário trabalhista: aspectos gerais e jurisprudenciais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Fernanda Cabral Valença

CAVALCANTI, Erivaldo. Estudo comparado entre o recurso de amparo espanhol e a arguição do preceito fundamental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Maria Raposo Monteiro

CAVALCANTI, Erivaldo. O mandado de injunção e a ação direta de incontitucionalidae por omissão. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Laura Regina N M da Silva

CAVALCANTI, Erivaldo. Psicopatologia forense: personalidades psicopáticas e a culpabilidade diminuída. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Leonardo de Medeiros Acioli Lins

CAVALCANTI, Erivaldo. A importância da progressão de regime para a ressocialização do condenado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Ana Daniela Ramos de Andrade Lima

CAVALCANTI, Erivaldo. Astreintes: da obrigação de não fazer a tutela inibitória. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Francisco Afonse Padilha de Melo

CAVALCANTI, Erivaldo. Da admissibilidade da ação rescisória contra sentenças terminativas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Aline Sampaio da Costa Cabral

CAVALCANTI, Erivaldo. Defesa dos direitos da criança e do adolescentes. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Felipe Freire C de Albuquerque

CAVALCANTI, Erivaldo. Adoção: Aspectos sócio-jurídicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Roberta Luna Cerqueira

CAVALCANTI, Erivaldo. Cláusulas limitativas de cobertura nos contratos de seguro saúde. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Mariana Porto Carreiro Neves

CAVALCANTI, Erivaldo. Da revisão contratual em decorrência da onerosidade das prestações. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Gesival Oliveira Casimiro

CAVALCANTI, Erivaldo. Contratos bancários comparados ao CDC. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Erick Ferreira de Assis

CAVALCANTI, Erivaldo. Responsabilidade civil do juiz. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: FLÁVIA REBECA NEVES CAVALCANTI

CAVALCANTI, Erivaldo. A repercussão da coisa julgada penal do processo civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Renata Michele S Vasconcelos

CAVALCANTI, Erivaldo. Regime disciplinar diferenciado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Louyse Lemos Cavalcanti

CAVALCANTI, Erivaldo. Criminalidade e polícia no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: MARCO ANTONIO MARTINS BARBOSA

CAVALCANTI, Erivaldo. Da aplicação da pena no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Hígor de Carvalho Gondim

CAVALCANTI, Erivaldo. Do princípio da irrenunciablidade e a estabilidade nas relações trabalhistas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Lauro Cesar Lemos de Sá Cruz

CAVALCANTI, Erivaldo. Liberdade assistida como medida sócio-educativa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Rachel Mirella Santos de Souza

CAVALCANTI, Erivaldo. Imputabilidade penal da criança e do adolescente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Nadivânia da Silva Santos

CAVALCANTI, Erivaldo. A problemática da reeducação e da ressocialização do menor infrator. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Felipe Elisio de Mattos Gomes

CAVALCANTI, Erivaldo. Das astreintes: A problemática do limite do seu valor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Gabriel Beltrão Guerra Silva

CAVALCANTI, Erivaldo. Médida sócio-educativa: internação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Daniele de Carvalho Muniz

CAVALCANTI, Erivaldo. O concurso de pessoas no crime de infanticídio. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Bruno Marcelo de Lima e Silva

CAVALCANTI, Erivaldo. A suspensão condicional da pena como medida ressocializadora. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: FLÁVIA KARINA SOARES BRAGA

CAVALCANTI, Erivaldo. Infanticídio. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Iracema Carolina Alves Sá

CAVALCANTI, Erivaldo. Das medidas sócio-educativas em meio aberto. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Antonio Carlos Garret Messender

CAVALCANTI, Erivaldo. Violência na infância: de vítima a infrator. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Roberta de Oliveira Cavalcanti

CAVALCANTI, Erivaldo. Desconsideração da personalidade jurídica na exucução trabalhista. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Gracilaine do Socorro Mesquita

CAVALCANTI, Erivaldo. Imunidade e isenção do imposto de renda das pessoas jurídicas como instrumento de justiça social. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Luiz Alves de Araújo Neto

CAVALCANTI, Erivaldo. A redução da maioridade penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Ana Katarina Leiming Saraiva

CAVALCANTI, Erivaldo. Adoção: uma necessidade para a realidade brasileira. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Patrícia Figueiredo Couto

CAVALCANTI, Erivaldo. A inviolabilidade e proteção do direito à honra. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Francisco das Chagas Batista

CAVALCANTI, Erivaldo. Factoring no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Renata Silva de A

CAVALCANTI, Erivaldo. Falcão.Exceção de pré-executividade: aspectos teóricos e práticos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Carlos de Arruda Sá

CAVALCANTI, Erivaldo. O Ministério Público na fase pré-processual. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Guy-René Morais Leão

CAVALCANTI, Erivaldo. A efetividade da execução das obrigações de fazer e não fazer. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Fabiana Carla Ferreira Lins

CAVALCANTI, Erivaldo. Responsabilidade Civil do fornecedor pelo fato do produto. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Abelardo Francisco da Cruz Junior

CAVALCANTI, Erivaldo. Adoção internacional no Estatuto da Criança e do Adolescente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Waléria Lucia Gomes do Prado

CAVALCANTI, Erivaldo. A inaplicabilidade das medidas sócio-educativas no ordenamento jurídico brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Brivaldo de Abreu Vasconcelos Neto

CAVALCANTI, Erivaldo. A realidade da política menorista no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Morgana Maria de Mesquita de Sá

CAVALCANTI, Erivaldo. A ética na comunidade jurídica sob a ótica social. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Hugo Bezerra de Oliveira

CAVALCANTI, Erivaldo. Sigilo das comunicações telefônicas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Adson Cristiano Lemos de Moura

CAVALCANTI, Erivaldo. Tutela antecipada e o processo cautelar. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Cynthia Gaudêncio Bandeira

CAVALCANTI, Erivaldo. Atos infracionais acerna da criança e do adolescente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Alyne Varejão Teodósio da Silva

CAVALCANTI, Erivaldo. A infração na adolescencia e o paradigma na escola. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Fábia Maria Moraes de Siqueira

CAVALCANTI, Erivaldo. Abuso sexual contra criança e adolescente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Marcos Gabriel Freire S

CAVALCANTI, Erivaldo. de Melo.A questão do desarmamento no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Ricardo Augusto P

CAVALCANTI, Erivaldo. Nascimento.A aplicação das penas alternativas em Pernambuco. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Natália Souza Luz Pinheiro

CAVALCANTI, Erivaldo. Aplicabilidade do código florestal em áreas urbanas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Paulo Roberto Cristo da C

CAVALCANTI, Erivaldo. Albuquerque.A impropriedade da relativização da coisa julgada nas sentenças definitivas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Thiago Torres de Assunção

CAVALCANTI, Erivaldo. Da bitributação: considerações inciais sobre a dupla tributação internacional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Erika Dantas Ferreira

CAVALCANTI, Erivaldo. A fragilidade do sistema penitenciário no tocante á ressocialização do indivíduo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Roberta Tolentino Tavares de Lira

CAVALCANTI, Erivaldo. Tráfico de drogas: enfoque sociológico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Raphael Monteiro Ferreira

CAVALCANTI, Erivaldo. Aplicação análoga do Art. 181 do CPC nas ações ordinárias com concessão de tutela antecipada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Sheila Bello Madeiro

CAVALCANTI, Erivaldo. Da administração da tutela antecipada dos juizados especiais estaduais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: EDUARDA ARAÚJO DE NOVAES FERREIRA

CAVALCANTI, Erivaldo. Seleções de pessoas frente ao mercado de trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Ithamar Augusto Lima Guerra

CAVALCANTI, Erivaldo. Escoamento de embalagem da indústria de vidro de Pernambuco. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Miguel Luiz Moreira Alves Pinheiro

CAVALCANTI, Erivaldo. Principais causas do fechamento das PME nos primeiros anos de vida. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Ellen Vanessa de Oliveira Gomes

CAVALCANTI, Erivaldo. Exportação de frutas do vale do São Francisco/PE. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Daniela Cláudia Souza de Arruda

CAVALCANTI, Erivaldo. Planejamento estratégico-pessoal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Sabrina Miranda Coelho Trigueiro

CAVALCANTI, Erivaldo. Administração do tempo: um pré-requisito para o sucesso empresarial e pessoal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Cíntia de Azevedo Lucena

CAVALCANTI, Erivaldo. Aspectos relevantes das sucessões testamentárias. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Maria Cecília ribeiro do valle Estima

CAVALCANTI, Erivaldo. Adoção por pais solteiros. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Pedro Leonardo Chiapetta Lacerda

CAVALCANTI, Erivaldo. As construtoras e sua responsabilidade civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Anna claudia Nery da Silva

CAVALCANTI, Erivaldo. Responsabilidade civil do Estado por danos causados na prestação jurisdicional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Mariana Silva de Menezes Lyra

CAVALCANTI, Erivaldo. Dano moral e estético decorrente do erro médico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Marcela Monteiro de Barros Guimarães

CAVALCANTI, Erivaldo. Responsabilidade civil da imprensa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Marcela Mota Lacerda de Melo

CAVALCANTI, Erivaldo. Responsabilidade civil em acidentes de trânsito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Ana karla Duda de Carvalho

CAVALCANTI, Erivaldo. Gerenciamento de recurso hídricos no Vale do São Francisco. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Dilma Maria Guerra Brandão Alheiros

CAVALCANTI, Erivaldo. O DNA na investigação de paternidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Jacira Almeida Becker

CAVALCANTI, Erivaldo. Do regime de bens entre os cônjuges no novo Código Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Izabella Lins Pinto Costa

CAVALCANTI, Erivaldo. Alimentos na união estável. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Rosaly Maria Campos Almiro

CAVALCANTI, Erivaldo. Família monoparental no direito familiar moderno. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Renata Maciel Soares

CAVALCANTI, Erivaldo. Do dano moral pela improcedência da justa causa na demissão do empregado. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Rosa Carolina Albuquerque Agra

CAVALCANTI, Erivaldo. A execução das contribuições previdenciárias na justiça do trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Ana Rachael Pinto Braga

CAVALCANTI, Erivaldo. Violência sexual contra criança e adolescente. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Máguida Maria Godoi Urquisa

CAVALCANTI, Erivaldo. Danos morais: inscrição indevida junto aos órgãos de defesa do consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Adriana Bezerra de Oliveira

CAVALCANTI, Erivaldo. O assédio moral e seu reflexo no contrato de trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Francisco Carlos Castro Silva

CAVALCANTI, Erivaldo. Mercosul e União Européia: supranacionalidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Gizele Barros de Almeida e Silva Negromonte

CAVALCANTI, Erivaldo. Efeitos jurídicos da união estável. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Ana Claudia Cordeiro Schuller

CAVALCANTI, Erivaldo. O exame de DNA da investigação de paternidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Paula Carolina de Alencar Barros

CAVALCANTI, Erivaldo. A defesa da criança contra o poder familiar. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Ana Lúcia Monteiro

CAVALCANTI, Erivaldo. Estudos de impacto ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Alonso Bezerra Cavalcante

CAVALCANTI, Erivaldo. Estudo de impacto ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Paula Muniz Coelho

CAVALCANTI, Erivaldo. Poluição sonora: aspectos jurídicos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Anne Cristian de Freitas Andrade Barbosa

CAVALCANTI, Erivaldo. Pacto de gestação: discussão sobre a real maternidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Rafael Eugênio Menezes de Oliveira

CAVALCANTI, Erivaldo. Violência doméstica e a mulher. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Arnaldo Fonseca de A Maranhão Neto

CAVALCANTI, Erivaldo. A eficácia da justiça terapêutica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Joeldson Ribeiro de Barros

CAVALCANTI, Erivaldo. O trabalho da mulher: princípios norteadores. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Gustavo André Lauria Araújo Soares

CAVALCANTI, Erivaldo. Responsabilidade do Estado em face do dano ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Rosângela de Carvalho Bivar

CAVALCANTI, Erivaldo. O poder público e o atendimento social as crianças do Recife. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Bruno José Gonçalves de Araújo

CAVALCANTI, Erivaldo. Da não concessão da medida cautelar e da tutela antecipada contra a fazenda publica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Tereza Raquel Gonçalves de Mariz

CAVALCANTI, Erivaldo. Direitos autorais na era digital. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Karina Albuquerque Santos Lima

CAVALCANTI, Erivaldo. Obrigaçao de alimentar o ascendente. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Germana Polimeni Pimentel

CAVALCANTI, Erivaldo. A função sócio-ambiental da propriedade: o caso dos rios do Recife. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Clecilene Cavalcanti Albuquerque

CAVALCANTI, Erivaldo. O princípio do desenvolvimento sustentável no direito ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Marcele Conceição Batista Machado

CAVALCANTI, Erivaldo. O inquérito policial e sua importância para a ação pública. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: HÉLIO RIBEIRO COSTA NETO

CAVALCANTI, Erivaldo. O inquérito policial e sua essência. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Ana Laura Cavalcanti Chaves

CAVALCANTI, Erivaldo. Juventude e violência: uma análise. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Maria Gabriela Carvalho Martinez Bahia

CAVALCANTI, Erivaldo. Adoção: análise sócio-jurídica frente à legislação vigente. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Jacqueline Nogueira Roseno

CAVALCANTI, Erivaldo. Estudo prévio de impacto ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Luciana Manzano Renesto Pessoa

CAVALCANTI, Erivaldo. Exoneração do fiador em face da prorrogação tácita de locação sem sua anuência. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Sílvio Marcelo de Albuquerque Maranhão Filho

CAVALCANTI, Erivaldo. Desenvolvimento sustentável: aspetos jurídicos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Cristian Biondi Bernardi

CAVALCANTI, Erivaldo. Adoção internacional: o papel da polícia federal na adoção por estrangeiros. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Eduardo Otero Rocha

CAVALCANTI, Erivaldo. O direito a liberdade sob a concepção liberal de Jonh Locke. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Fernando Antonio Freire de Souza

CAVALCANTI, Erivaldo. Comissão de acompanhamento de contratos e preços. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Inácio de Barros Melo Neto

CAVALCANTI, Erivaldo. Compensação tributária. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Ana Cláudia Vasconcelos

CAVALCANTI, Erivaldo. Registro civil das pessoas naturais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Demétrios Ferraz e Silva

CAVALCANTI, Erivaldo. Da fixação de juros nos contratos de empréstimos bancário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Frederico Fernandes Quintas

CAVALCANTI, Erivaldo. A comissão de conciliação prévia em confronto com o Art. quinto, inciso XXXV da CF. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Francisca Maria Camarço Barbosa Calábria

CAVALCANTI, Erivaldo. A inversão do ônus da prova em favor do reclamante. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Aline Ramos Lima

CAVALCANTI, Erivaldo. A limitação do risco nos contratos de seguro saúde. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Waneika Fernanda Claudino Silva

CAVALCANTI, Erivaldo. A discussão da maternidade sob a ótica do biodireito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Mário Gil Rodrigues Filho

CAVALCANTI, Erivaldo. A administração nas sociedades limitadas com base no novo código civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Marcela Morais da Costa

CAVALCANTI, Erivaldo. Aspectos jurídicos da reciclagem. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Dilson Lins Marques dos Santos Junior

CAVALCANTI, Erivaldo. Guarda compartilhada: uma decisão cômoda dos magistrados. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Ludmilla Castro Barros de Carvalho

CAVALCANTI, Erivaldo. A legitimidade da ação civil pública no direito ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Ana Claúdia Vasconcelos Araújo

CAVALCANTI, Erivaldo. Aspectos jurídicos do código florestal aplicado ao meio ambiente urbano. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Ingrid de Almeida Zaidan

CAVALCANTI, Erivaldo. A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Leonardo Felipe Barreiras Barbosa

CAVALCANTI, Erivaldo. Aspectos jurídicos da poluição por resíduos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: André Luiz Vasconcelos

CAVALCANTI, Erivaldo. Do processo de habilitação para o casamento no novo código civil brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Fabiana Ulisses da Silva

CAVALCANTI, Erivaldo. A ação monitória instituída com cheque necessita da demonstração da causa da sua emissão?. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Bruno de Oliveira Maçães

CAVALCANTI, Erivaldo. Desconsideração da personalidade jurídica das sociedades empresariais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Irapuan Azevedo Alexandrino de Freitas

CAVALCANTI, Erivaldo. Reforma política: fidelidade partidária. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Mirela Maria Borges De Amorim

CAVALCANTI, Erivaldo. Poluição sonora urbana no direito ambiental brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Rodrigo Silva da Costa Bezerra

CAVALCANTI, Erivaldo. Crimes contra a fauna. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Breno Eduardo Souto Maior de Andrade

CAVALCANTI, Erivaldo. Xuxa: as metamorfoses de um mito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Jornalismo) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Janaina Valadares Calheiros de Siqueira

CAVALCANTI, Erivaldo. A necessidade de regulamentação e aplicabilidade dos Art 37 e 38 do Decreto 20423/98. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Andrezza Galindo Domingos

CAVALCANTI, Erivaldo. A família no mundo contemporâneo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda.

Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e. Comissão de seleção do mestrado de Direito Ambiental. 2017. Universidade do Estado do Amazonas.

CAVALCANTI, Erivaldo. Comissão de Seleção do Mestrado em Direito Ambiental. 2015. Universidade do Estado do Amazonas.

CAVALCANTI, Erivaldo. Comissão de Seleção do Mestrado de Segurança Pública. 2013. Universidade do Estado do Amazonas.

CAVALCANTI, Erivaldo. Comissão de Seleção do Mestrado em Direito Ambiental. 2013. Universidade do Estado do Amazonas.

CAVALCANTI, Erivaldo; FEITOZA, P. F. B.; BRAGA, M. A. P. L.; RAMOS FILHO, C. A. M.. Comissão de Seleção do Mestrado de Direito Ambiental. 2013. Universidade do Estado do Amazonas.

Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho; RAMOS FILHO, C. A. M.; FERREIRA, A. F.. Concurso para Professor Adjunto. 2019. Universidade Federal do Amazonas.

CAVALCANTI, Erivaldo; DANTAS, T. B.; SOBRAL, A. A. C.. Professor - Processo seleitvo simplificado. 2018. Universidade do Estado do Amazonas.

CAVALCANTI, Erivaldo; Edson Damas da Silveira; MARQUES, J. R. N.. Processo de seleção de professor do magistério superior. 2015. Universidade Federal do Amazonas.

CAVALCANTI, Erivaldo; AGUIAR, D. M.; LOUREIRO, S. M. S.. PSS - UEA - Direito. 2015. Universidade do Estado do Amazonas.

CAVALCANTI, Erivaldo; FREITAS, C. E. C.; Terezinha de Jesus Pinto Fraxe. Concurso público de provas e títulos. 2011. Universidade Estadual de Roraima.

Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e. Guia do estudante. 2017. Editora Abril.

Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e. Avaliação do Guia do Estudante. 2016. Editora Abril.

CAVALCANTI, Erivaldo. Guia do estudante. 2015. Editora Abril.

CAVALCANTI, Erivaldo. Parecerista do Guia do estudante. 2014. Editora Abril.

CAVALCANTI, Erivaldo. Parecerista da área de Direito do Guia do estudante. 2013. Editora Abril.

CAVALCANTI, Erivaldo. Avaliador do Guia do estudante - Editora abril. 2012. Editora Abril.

CAVALCANTI, Erivaldo. Parecerista da área de Direito do guia do estudante. 2011. Editora Abril.

Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e. Avaliação do guia do estudante. 2017. Editora Abril.

Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho. Coordenação de Grupo de Trabalho no Conpedi. 2016. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

CAVALCANTI, Erivaldo. Comissão de seleção do Mestrado de Segurança Pública. 2016. Universidade do Estado do Amazonas.

CAVALCANTI, Erivaldo. Comissão de Seleção do Mestrado em Segurança Pública. 2015. Universidade do Estado do Amazonas.

CAVALCANTI, Erivaldo. Comissão de seleção de bolsas de estudo. 2015. Universidade do Estado do Amazonas.

CAVALCANTI, Erivaldo. Avaliação de artigos. 2015. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

CAVALCANTI, Erivaldo; Eid Badr; Sandro Nahmias Melo; FEITOZA, P. F. B.. Comissão de seleção de Mestrado. 2015. Universidade do Estado do Amazonas.

CAVALCANTI, Erivaldo. Comissão de Seleção do Mestrado em Segurança Pública. 2014. Universidade do Estado do Amazonas.

CAVALCANTI, Erivaldo. PAIC - Programa de Iniciação Científica. 2012. Universidade do Estado do Amazonas.

CAVALCANTI, Erivaldo. II Congresso jurídico dos estudantes de Direito. 2003. Universidade Federal de Pernambuco.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Orientou

Viviane Simas dos Santos

Cobrança pelo consumo de água de poços domésticos e sua relevância para a preservação dos recursos hídricos na cidade de Manaus; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas; (Orientador);

Celso Lins Falcone

A efetividade do controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas na gestão dos recursos hídricos na cidade de Manaus a partir do reconhecimento de sua competência constitucional; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Vinícius Ribeiro de Souza

O ônus probatório do dano ambiental e o novo CPC na perspectiva da teoria da distribuição dinâmica do ônus da provade demanda ambiental individual; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Natasha Yasmine Castelo Branco Donadon

O diálogo entre o direito fundamental à água e seu enquadramento como bem econômico, social e ambiental; ; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Antonio de Azevedo Maia

O acesso a água da população de Manaus: um caso de injustiça ambiental; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Raphael Douglas Vieira

Da seletividade do Direito Penal Brasileiro e a falência do sistema penitenciário nacional; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Segurança Pública, Cidadania e Direito) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Juan Pablo Ferreira Gomes

Mecanismos de Solução de Controvérsias no litígio Argentina-Uruguai: das papeleiras à virtual de guerra por recursos hídricos; ; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Bárbara Dias Cabral

A tutela jurídica da informação ambiental sobre recursos hídricos no Amazonas: o aquífero Alter do Chão; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Neuton Alves de Lima

MULHERES E CRIMES: UM DIÁLOGO COM OS DIREITOS HUMANOS DAS DETENTAS EM MANAUS; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Segurança Pública, Cidadania e Direito) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Vinícius Ribeiro de Souza

Ônus probatório do dano ambiental e o novo CPC perspectivas da teoria da distribuição da dinâmica do ônus da prova em demanda ambiental individual; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Ronaldo Cezar da Cunha Bazi

Águas virtuais à luz da lei de saneamento básico e resíduos sólidos; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Wallace Ferreira Carvalhosa

Análise crítica da política de concessão de recursos hídricos na cidade de Manaus; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Wendell de Araújo Lima

O impacto dos poços artesianos nos lençóis freáticos; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Leonardo Leite Nascimento

Recursos hídricos transfronteiriços da bacia amazônica: estudo de caso da atual gestão hídrica do rio Amazonas na tríplice fronteira constituída pelas cidades-gêmeas de Tabatinga-BR, Letícia-CO e Ilha de Santa Rosa-PE; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Bruno Costa Marinho

Principais obstáculos no combate aos crimes ambientais no rio Javari na fronteira entre Brasil e Peru; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Eduardo Augusto da Silva Dias

Prisão e monitoramento: possibilidades e limites no sistema prisional amazonense; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Segurança Pública, Cidadania e Direito) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Danielle Costa de Souza Simas

SOBERANIA NACIONAL NA AMAZÔNIA BRASILEIRA E A CRESCENTE PRESSÃO INTERNACIONAL POR ÁGUA DOCE; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

FABIANO BURIOL

A dimensão cultural das sementes tradicionais e a necessidade de proteção pelo sistema jurídico; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Jefferson Rodrigues de Quadros

Os desafios na gestão dos recursos hídricos e os comitês de bacias hidrográficas no Estado do Amazonas; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Leonardo Leite Nascimento

Gerenciamento integrado e sustentável dos recursos hídricos transfronteiriços da bacia amazônica; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Marcelo Moraes Rodrigues

Ações subsidiárias do exército brasileiro na garantia da preservação do meio ambiente em faixa de fronteira da Amazônia ocidental; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Jaques Sonntag

Aplicação do princípio da prevenção no meio ambiente do trabalho; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Debora Napoleao de Sena

Lei brasileira de inclusão Nº 13; 146/2015: uma conquista ao direito à educação das crianças com deficiências (0 a 3 anos) em Manaus?; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Erika Marcelle Padilha Gonçalves

Termo de ajustamento de conduta ambiental (TACA): Uma abordagem do instrumento de defesa do meio ambiente; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Guilherme Wellington Pessoas de Farias

Aplicação da Lei No 10; 973/2004; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Dídia Haydée de Mendonça Soares Saad

O princípio da eficiência nas licitações; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Elizandra Zampereti Martins

Obrigações tributárias, imunidade e isenção no ordenamento jurídico brasileiro; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Fabiana Andrade Barbosa

Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado X Direito à moradia; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Fanilze Ferreira da luz

Um olhar sobre os aspectos dos direitos fundamentais e sua fundamentação legal acerca dos idosos; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Fabricío Souza de Oliveira

A aposentadoria no serviço público: regime jurídico, modalidades e regras vigentes; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Geani Caroline Leite da Silva

Responsável tributário é o fator gerador; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Gustavo Maquiné Batista

Defesa jurídica das praças: uma abordagem da importância da proteção das praças a sua tutela jurídica; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Heloyse Dayse de Matos D'Angelo

Ação civil pública na defesa do direito fundamental ao meio ambiente saudável; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Ian Handerson Carmo Ribeiro

Medidas de titularidade da fazenda pública; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Nicole Azevedo dos Reis Mendes

Conservação ambiental no Brasil e seus efeitos; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Yves Teixeira Frazão

Licitações: Inexigibilidade e dispensa; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Ademir Barroso Gomes

Formas de intervenções do estado na propriedade; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Afonso Netuno Oliveira da Silva

O desvio de finalidade na ação expropriatória; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Agatha Christie dos Anjos DAlmeida

Responsabilidade civil por dano no meio ambiente; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Aline Levy Santos

Pregão eletrônico: uma nova modalidade de licitação; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Antônio hipólito maciel valente

Assistência judiciária integral e a gratuidade da justiça; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Eduardo Bonates Lima

O excesso de contratações diretas na administração pública brasileira; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Elisilvia Marinho Correia

Pichação e grafitagem em Manaus: lesão aos bens púiblicos; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Flávio de Souza Melo

Princípios administrativos constitucionais; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Flávio de Souza Melo

A improbidade vadministrativa e a lei 8; 429/82; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Jailton Andrade Martins

Licitação: compras públicas no Brasil; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Julio Nunes Bezerra

Licitação: compras públicas; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Kelly da Silva Vasconcelos

Assédio moral no ambiente do trabalho; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Kleber Braga Dias

Imputabilidade penal; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Laena Messias Vasconcelos Castro

Aposentadoria: ato complexo da administração; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Leida Mara Dias de Oliveira

Comentários ao poder de polícia da administração pública; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Magila Regina Amaral Benevides Figueiredo

Licitação pública: análise dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Maria Altamira de Souza

Co-responsabilidade do estado por omissão no dano ambiental; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Maria do Socorro Vieira de Souza

Análise jurisdicional da reparação do dano causado ao meio ambiente; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Mario Jorge Morais Vasconcelos

A violência nas escolas; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Mical Jovina da Silva

Água potável um direito de todos na cidade de Manaus; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Nancy farias Fonseca Goes Mussy

Hipóteses lícitas de interrupção no abastecimento de água motivadas pela inadiplência; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Nelio Washington de Melo Júnior

Da inconstitucionalidade dos serviços de proteção ao crédito terceirizados nas relações de consumo; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Pedro henrique Vieira Said

dispena de licitação: nas modalidades dispensadas e dispensável; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Raimundo Kledson Vilanova Valente

A melhor forma de conciliação no juízado especial cível; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Thara Natache Calegari Carioca

Agentes públicos e seus deveres no exercício de suas funções; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Laiane Loyola Arnaldo

Justiça restaurativa e mediação de conflitos: uma alternativa para o atual sistema punitivo brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Aline Ribeiro da Costa Freitas

O dever de transparência na proteção das águas urbanas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Marilia Noelly Gois Monteiro

Responsabilidade internacional dos estados por danos ambientais transfronteiriços; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Jonh Robert da Silva Sampaio

A ace de ensinossibilidade dos portadores de necessidades especiais nos estabelecementos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Sylvano Rodrigues Medeiros

A lei de diretrizes e bases e os portadores de necessidades especiais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Marlos Grijó de Lima

Do Direito da igualdade e qualidade da educação à luz do princípio da dignidade humana; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Paula Caroline dos Santos Silva

O controle de constitucionalidade difuso à luz da Constituição federal de 1988 como mecanismo de segurança jurídica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Queiza Alencar Monteiro

A conduta ética e moral do operador do Direito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Drihelly Barbosa Pereira

Bullying um crime nas escolas e sua responsabilidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Lorena Santana Pimentel

Breves considerações sobre a recente condenação pela Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre auto anistia decorrente da ditadura militar de 1964 no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Carlos André Dias dos Santos

Uma breve análise sobre a reeleição e a inelegibilidade do Prefeito itinerante no direito brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Edy Karla Dias Conceição

A proteção jurídica dos recursos hídricos da bacia amazônica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Leonardo Andrade Aragão

Os efeitos da sentença na ação direta de inconstitucionalidade junto ao STF; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Monique Vieira Diniz de Carvalho

Direito internacional dos refugiados; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

LORENA DINIZ DE CARVALHO DANTAS DE OLIVEIRA

O Direito de guerra e o conflito entre Israel e Palestina; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Josafá Santos Paiva

Auxílio-reclusão: um direito dos presos e seus familiares; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Wesley Paola Fernando de Lima Rojas

Ressocialização do egresso do sistema prisional brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

BRUNO MONTEIRO LOBATO

A retomada da prerrogativa do poder legislativo estadual para criação de municípios; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Lícia Holanda de Almeida

Ação de impugnação de mandato eletivo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Nilton Lins; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Ivo Jorge Garcez Teixeira

O aborto sob a ótica jurídica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Nilton Lins; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

José de Souza Guimas Junior

A efetividade no acesso à justiça nos juízados especiais estaduais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Nilton Lins; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Márdila dos Santos Francisco

A síndrome da alienação parental nos litígios familiares; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Nilton Lins; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Eduardo Jorge Ausier Barreto Júnior

Tráfico internacional de mulheres do âmbito jurídico brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Nilton Lins; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Aldenir José Lopes Alheiros Júnior

O reconhecimento de vínculo empregatício no âmbito dos jogos de azar; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Allane Maria da Fonseca Brito

A imunidade parlamentar; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Amanda Albuquerque Cursino Galvão

A compra de voto como crime eleitoral e sua ofensa à democracia; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Fernando Luiz da Silva Santiago Filho

Análise marxista do Direito: o tratamento jurídico do estagiário; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FIBAM; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Jorge Luiz dos Santos

A dicotomia entre a obrigatoriedade do voto nas eleições para cargos públicos, plebiscitos e referendos em uma constituição democrática; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FIBAM; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Katherine de Lucca

A reforma política do direito eleitoral partidário no tocante à fidelidade partidária; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FIBAM; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Luciano Florêncio da Silva

Importância e dificuldades da ressocialização no sistema penitenciário de Pernambuco; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FIBAM; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Maria Antonietta Silva Galvão

Coronelismo em Pernambuco: estudo de caso; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FIBAM; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Mariana Dantas Galvão

A teatralidade da condulta humana frente ao ordenamento jurídico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FIBAM; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Raphael Júlio Lyra Rêgo

Reforma política: reflexões acerca do projeto de Lei 2; 679/2003; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FIBAM; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Sílvia Fernanda Pessoa de Arruda

A eficácia do estatuto da Criança e do Adolescente do direito a proteção integral e sua realidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FIBAM; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Uilna Maria Braga Batista

A inadimissibilidade da prova ilícita frente à Lei 11; 690/08; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Valdercy Gomes Costa

Justiça e beleza; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Juliana Maria Pacheco de Vasconcelos

Extrafiscalidade como instrumento do desenvolvimento sustentável; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FIBAM; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Pedro Henrique Lima de Santana

Futebol e Direito; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Eduardo Amorim Marques da Cunha

Partidos Políticos: a trajetória do PTB; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FIBAM; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Kathiane Milene Arruda de Sales

Reforma do sistema eleitoral brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FIBAM; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Dreicy Fraga de Souza Lima

Crimes eleitorais: a compra de voto; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FIBAM; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Tárcio dos Santos Pereira

Planejamentio familiar e Direitos Fundamentais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FIBAM; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Thiago Arraes Alves Lima

A páz perpétua; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FIBAM; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Valter Marcelo Camello Calheiros

Uma anáilise do modelo democrático brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FIBAM; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

NATHALIA CAVALCANTI TELINO

Partidos políticos e a cláusula de barreira; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FIBAM; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

ROMERO DA FONTE PORTO CARREIRO

Da imperiosa imposição da reforma partidária; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FIBAM; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Marcio Gustavo Lucela Alves

Homens e mulheres e suas realidades; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Tomaz Domingues de Oliveira

Direitos equiparados; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Aline Verçosa Valeriano de Souza

Dignidade no trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

VANESSA DE AMORIM CARVALHO

A evolução do direito desportivo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Rafael Plácido dos Santos

A Inconstitucionalidade do código civil frente a questões de família; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

RAFAELLE DE SOUZA SILVA

O direito de recusa de sangue nas transfusôes; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Ricardo Calaça de Azevedo Gomes

Citação por hora certa; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Fernanda Gomes Ferreira

A inserção no merdado de trabalho pelo portador de deficiência; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

ALINNE ALMEIDA VIEIRA DE SOUZA

CPI: poderes e limitações; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

João Ferreira da Silva

A sobrevivência financeira dos pequenos minucípios; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Joaquim Cordeiro Feitosa Neto

Partidos políticos: elemento da democracia; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Amanda Menezes Silva do Nascimento

Análise da crise política: O mensalão; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Jornalismo) - AESO - Ensino Superior de Olinda; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Manuela Poliana Eleutério da Souza

Responsabilidade do âmbito infracional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Maria Gabriela de Sousa Sencades

Movimentos agrários no Brasil: MST; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

João Bernardo Neto

Direito dos refugiados no Brasil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Wellingtons Demóstenes Bezerra de Lima Ferraz

CPI: legitimidade e eficácia; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Clarissa Maria de Melo Silva

Biodireito: poderes do estado; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Amália Ferraz de Castro remígio

Anistia política; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Maria Machado Dias Costa

A questão da terra e sua legislação; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Luiz Carlos Coelho Neves Filho

Inconstitucionalidade da ordem dos musicos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

José Henrique Bezerra Fonseca

A lei da meia-entrada para os estudantes de Pernambuco; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Cássia Michelle Alves Lacerda

Fertilização in vitro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Ana Ester Cardoso Holmes

A inclusão da pessoa portadora de deficiência como instrumento de acesso à cidadania; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Ana Regina Ferraz de Souza

Guarda compartilhada à luz da legislação brasileira; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Arthur Montenegro Campos

Privação dos direitos politicos: o impeachmente de Fernando Collor; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Carlos Alberto de S Guerra

Adoção de crianças por homossexuais; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Carlos Gadelha de Oliveira

A ética nas forças armadas; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Cléa Emília Cavalcanti de Melo Luz

Reforma política: fidelidade partidária; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Daiana Pereira Ferraz

A possibilidade jurídica da adoção por homossexuais; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Rogério Lima de Lucca

Ineficá da fiscalização do estuário dos rios Jaboatão e Pirapama; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Sirleide de Sá G Reis

Adoção: uma abordagem sócio-jurídica; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Damião de Sá Gondim

Adoção na legislação brasileira; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Danilo Sidaury de Lima

Direitos políticos: inelegibilidade relativa; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Elder Bezerra T da Silva

Conselho Nacional de Justiça:da constitucionalidade; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

José Cavalcanti Padilha Neto

Direito fundamental: a responsabilidade da imprensa; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Jose Lourielson P dos Santos

Direitos políticos negativos na legislação brasileira; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Luiz Carlos Paparelli

Os juizados especiais civéis estaduais e o acesso à justiça; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Oguimeron Gitaí Santos

Partidos políticos no Brasil: o período pós-Vargas; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Wagner Jose Lopes Rufino Alves

Direitos Humanos em Pernambuco: projeto justiça cidadã; ; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Hugo Bezerra de Oliveira

Sigilo das Comunicações Telefônicas; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Iracema Carolina Alves

A Eficácia das Medidas Sócio-Educativas: Liberdade Assistida Numa Visão Crítica; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Lauro Cesar Lemos de Sá Cruz

Medida Sócio-Educativa: Liberdade Assistida e Seus Aspectos Críticos; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Luís Alves de Araújo Neto

A Redução da Idade Penal Como Forma de Dimimuir a Violência; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Maria Lucia do Amaral Marinho

O Ato Infracional e o Processo de Aplicação das Medidas Sócio-Educativas; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Morgana Maria Mesquita de Sá

A Ética na comunidade jurídica; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Nadivânia da Silva Santos

A Problemática da Ressocialização e a Reeducação do Menor Infrator; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Ensino Superior de Olinda; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Nathalia Pinheiro Souza Luz

A Aplicabilidade do Código Florestal em Áreas Urbanas: As Restrições Administrativas e Impactos Ambientais; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Ensino Superior de Olinda; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Patrícia Figueiredo Couto

Individualidade e Proteção do Direito à Honra; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Rachel Mirella Santos de Souza

Imputabilidade Penal da Criança e do Adolescente: Uma Análise Crítica de Sua Aplicabilidade Frente ao Juízo da Censura; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Ensino Superior de Olinda; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Waleria lucia do Prado

A Inaplicabilidade das Medidas Sócio-Educativas no Ordenamento Jurídico Brasileiro: O Caso da CEJA em Pernambuco; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Ensino Superior de Olinda; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Abelardo Francisco da Cruz Junior

Adoção Internacional no ECA e Seus Aspectos Críticos; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Ana Katarina Leimig Melo

Adoção: Uma Necessidade Para a Realidade Brasileira; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Aline Sampaio da Cabral

Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente: Responsabilidade do Estado e da Sociedade; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Ensino Superior de Olinda; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Alyne Varejão da Silva

A Infração na Adolescência e o Paradigma da Escola no Processo de Ressocialização; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Antonio Carlos Messender

Vitimização na Infância e Adolescência; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Brivaldo de Abreu Vasconcelos

A Realidade da Política Menorista no Brasil e a Eficácia das Medidas Sócio-Educativas do ECA; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Cynthia Gaudêncio Bandeira

Atos Infacionais; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Felipe Freire de Albuquerque

Adoção e Pátrio Poder; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Maria Carolina Wanderley de Andrade

A teologia da Libertação em Pernabuco; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Jornalismo) - AESO - Ensino Superior de Olinda; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Valderez Maria de Andrade Aquino

Publicidade e relações de consumo; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Publicidade e Propaganda) - AESO - Ensino Superior de Olinda; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Charlene Santos de Carvalho

A Publicidade enganosa frente ao código de defesa do consumidor; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Publicidade e Propaganda) - AESO - Ensino Superior de Olinda; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Silvio Albuquerque Maranhão Filho

Desenvolvimento Sustentável: Aspectos Jurídicos; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Eduardo Otero Rocha

O Direito à Liberdade Sob a Concepção Liberal de john Locke na C onstituição Brasileira de 1988; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Henrique José Queiroz Costa Filho

Dos Direitos e Deveres do Legislador no Âmbito Municipal; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Sheila de Albuquerque Lira

Os Direitos Fundamentais Numa Concepção Política e Jurídica: A Sua Ineficidade Como Causa Determinante dos Problemas Sociais do Século XXI; ; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Lucian Cavalcanti Luna

O Estado e a Socoiedade Civil no Dano Ambiental; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Alonso Bezerra Cavalcanti

Estudo de Impacto Ambiental; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Ana karla Duda de Carvalho

Gerenciamento dos Recursos Hídricos no Vale do São Francisco; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Ana Laura Cavalcanti Chaves

Juventude e Violência: Uma Análise para Construir uma Sociedade Melhor; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Irapuan Azevedo Alexandrino de Freitas

Reforma Política: Fidelidade Partidária; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Ana Rachel Pinto Braga

Violência Sexual Contra Criança e Adolescentes; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Lívia Lira de Lima

Eutanásia, uma Faculdade Jurídica?; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Ana Carla da Silva Vieira

Fertilização In Vitro: Necessidade Contemporânea de Uma Análise Ética-Jurídica; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Èrica Gonçalves Nunes

Partido dos Trabalhadores: Radicalização e Composição; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Janeide Barbosa Amorim

Partidos Políticos e Facções: uma Análise Teórica; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

João Barbosa Lopes Filho

A Simbiose Entre Democracia e Sufrágio; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Michel Rodrigues dos Santos

DIREITO CONSTITUCIONAL EM FACE DA CORRUPÇÃO POLÍTICA; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Paulo Roberto Queiroz de Souza

Controle e usos dos poços artesianos em Manaus: aplicação da política nacional de recursos hídricos; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Fátima Filomena de Almeida Monteiro

Análise do sistema prisional do Estado do Amazonas; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Nilton Lins, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Leonardo Monteiro Crespo de Almeida

A influência de Habermas no Direito brasileiro; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - FIBAM; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Manuella Chaves Vasconcelos Borba

Projeto educacional do MST em Pernambuco; 2005; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Anne Anaíde Oliveira Banja

Campesinato e Igreja Católica; 2004; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Nathalia Cabral

Campesinato e Regime Militar; 2004; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Anne Anaíde Oliveira Banja

Filosofia e Direito; 2002; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Ensino Superior de Olinda; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Gleyce Marques de Oliveira da Silva

Hobbes e Política; 2002; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Ensino Superior de Olinda; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Roberta Keyla de Souza Bezerra

Economia Política; 2002; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Sheyla de Albuquerque Lyra

Filosofia e Direito; 2000; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Ensino Superior de Olinda; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Wellida Valois Alves

Política e Ética; 2000; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Ensino Superior de Olinda; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Gabriel Augusto de Aquino Albuquerque

Direito do Trabalho; 2000; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Xênia da Silva Lima

Filosofia e Política; 2000; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Ana Elizabeth Cordeiro Capazzolli

Direito e Política; 2000; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Ana Carla da Silva Vieira

Ética e Direito; 2000; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Renato Evaristo da Cruz Gouveia Neto

Bioética e Direito; 2000; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Ana Rachel Pinto Braga

Ética e Direito; 2000; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Carla Vanessa Ribeiro Sales

União Européia; 1999; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

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Relações Internacionais; 1999; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado Em Direito) - AESO - Ensino Superior de Olinda; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

Artemis Cardoso Homes

Educação e Direito; 1999; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Ensino Superior de Olinda; Orientador: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho;

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Foi orientado por

Wendell de Araújo Lima

O impacto dos poços tubulares clandestinos na qualidade da água dos lenções freáticos na cidade de Manaus; ; Início: 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas; (Orientador);

Marcos Aurelio Guedes de Oliveira

Perfil Político da Elite Empresarial Pernambucana - 1992/1995; 1996; Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal de Pernambuco, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Marcos Aurelio Guedes de Oliveira;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Produções bibliográficas

  • Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho ; Wallace Ferreira Carvalhosa . Aspectos jurídicos da água: uma abordagem constitucional, principiológica e legas dos recursos hídricos. Revista Multidisciplinar , v. 2, p. 1-25, 2019.

  • RODRIGUES DE QUADROS, JEFFERSON ; CAVALCANTI E SILVA FILHO, ERIVALDO . Direito internacional de águas e soberania: velhas e novas antinomias. PENSAR - REVISTA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS , v. 24, p. 1-13, 2019.

  • CAVALCANTI E SILVA FILHO, ERIVALDO ; AGUIAR, D. M. ; BENEVIDES JUNIOR, A. Y. . Análise da racionalidade jusfilosófica do art. 3º, I, da Constituição: a construção de uma sociedade livre, justa e solidária como objetivo fundamental da República Federativa do Brasil. REVISTA DO INSTITUTO DE HERMENÊUTICA JURÍDICA , v. 01, p. 57-79, 2019.

  • CAVALCANTI, Erivaldo . O acesso a água na cidade de Manaus: questão de injustiça ambiental. Jus Navigandi (Online) , v. 1, p. 1-17, 2018.

  • CAVALCANTI, Erivaldo . Utopias e distopias da educação: a dificuldade do avaliar. Jus Navigandi (Online) , v. 1, p. 1-13, 2018.

  • Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho ; MOTA, A. A. C. C. ; TORQUATO, C. C. A. . Fundamental Rights and hydrous power in the amazon privatization processes. Revista Buriti - Direito, Sociedade e Sustentabilidade , v. 1, p. 1, 2018.

  • Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho ; Mario Vinicius Rosario Wu . A interpretação da gratuidade do ensino ã luz da vedação da proteção deficiente: a cobrança de mensalidade em universidades públicas. REVISTA JURÍDICA CESUMAR: MESTRADO (ONLINE) , v. 18, p. 879-907, 2018.

  • Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho . Smart contracts e o Direito contratual brasileiro: autoexecutabilidade, descentralização e conflitos inerentes aos contratos registrados em plataformas blockchain. Revista Fórum de Direito na Economia Digital , v. 1, p. 123-140, 2018.

  • Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho ; NASCIMENTO, L. L. ; MARINHO, B. C. . Agua, poder e impunidad: resistencias sociales y alternativas emergentes en la construcción de politicas del agua igualitarias e inclusivas. Waterlat Gobacit , v. 4, p. 00-00, 2017.

  • CAVALCANTI, Erivaldo ; Thiago Cavalcante . Evolução histórica do pensamento jurídico-ambiental da gestão de recursos hídricos. Jus Navigandi , v. 1, p. 1-5, 2016.

  • CAVALCANTI, Erivaldo ; Thiago Cavalcante . Considerações sobre a política nacional de recursos hídricos. Jus Navigandi , v. 01, p. 01-15, 2016.

  • CAVALCANTI, Erivaldo ; Thiago Cavalcante . O licenciamento ambiental das usinas hidrelétricas e o papel da Agência Nacional de Águas para a sua concretização. Jus Navigandi , v. 1, p. 1, 2016.

  • Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e ; COSTA, A. P. C. B. . Planejamento e uso racional da água: estudo de caso do projeto da cidade universitária da Universidade do Estado do Amazonas. Nova Hileia , v. 1, p. 16-36, 2016.

  • CAVALCANTI, Erivaldo . AS DESVENTURAS DA CIDADANIA: ENTRE A ESPOLIAÇÃO E A SELETIVIDADE NA DISTRIBUIÇÃO DA ÁGUA NA CIDADE DE MANAUS. Revista Jurídica (FIC) , v. 3, p. 305-335, 2016.

  • CAVALCANTI, Erivaldo . Água e cidadania: a privatização dos recursos hídricos e os atores sociais. Revista Jurídica (FIC) , v. 3, p. 84-102, 2014.

  • CAVALCANTI, Erivaldo . Os partidos políticos e os direitos fundamentais. Revista Jurídica - REJUR , v. 04, p. 00-00, 2011.

  • CAVALCANTI, Erivaldo . A presença dos partidos políticos nas Constituições brasileiras. Anais/Resumos da 62ª Reunião Anual da SBPC , v. 62, p. 00-00, 2010.

  • CAVALCANTI, Erivaldo . As múltiplas teorias sobre crime organizado e as suas principais características. Hiléia (UEA) , v. 7-8, p. 33-56, 2010.

  • CAVALCANTI, Erivaldo . O pergaminho constitucional e a questão ambiental: A água como elemento particular e universal. Scientia Una (FOCCA) , v. 10, p. 131-144, 2009.

  • CAVALCANTI, Erivaldo . Reforma política: a questão da fidelidade partidária. Revista Jurídica Virtual - REJUR , v. 01, p. 00-00, 2009.

  • CAVALCANTI, Erivaldo ; BANJA, A. A. O. . Conflitos políticos do campesinato pernambucano: as ligas camponesas. Revista Symposium , Olinda, v. 2, n.13, p. 45-60, 2006.

  • CAVALCANTI, Erivaldo . Conflitos políticos do campesinato pernambucano: as ligas camponesas. Pense Direito , v. 1, p. 53-68, 2006.

  • CAVALCANTI, Erivaldo . Idade eclesiástica e as heresias insurreicionais. Revista da Fado, Olinda, v. 09/10, p. 45-76, 2003.

  • CAVALCANTI, Erivaldo . Os Modelos democráticos e os partidos políticos. Scientia Una (Olinda) , Olinda, v. 4, p. 66-74, 2003.

  • CAVALCANTI, Erivaldo . Procedimentos metodológicos:uma introdução. Revista do Centro de Estudos Superiores Barros Melo , Olinda, v. 3, n.4, p. 123-142, 2001.

  • CAVALCANTI, Erivaldo . Gramsci: Racionalidade e hegemonia. Revista da Faculdade de Direito de Olinda , Olinda, v. 4, n.6-7, p. 41-56, 2001.

  • CAVALCANTI, Erivaldo . Os Elitistas e a justificação do poder. Scientia Una (Olinda) , Olinda, v. 1, p. 41-54, 2000.

  • CAVALCANTI, Erivaldo . Uma Gênese do Estado em Maquiavel. Revista da Faculdade de Direito de Olinda , Olinda, v. 04, n.04, p. 55-75, 1999.

  • CAVALCANTI, Erivaldo . Antinomias da elite industrial pernambucana. Política Hoje , Recife, v. 4, n.7, p. 123-140, 1997.

  • CAVALCANTI, Erivaldo ; SOUZA, J. F. V. (Org.) ; PADILHA, N. S. (Org.) . Direito ambiental e socioambientalismo I. 1. ed. Florianópolis: Conpedi, 2018. v. 1. 289p .

  • Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e ; GONCALVES, E. N. ; SILVA, M. R. F. . Desigualdade e desenvolvimento: o papel do direito nas políticas públicas. 01. ed. Florianópolis: Conpedi, 2017. v. 01. 335p .

  • CAVALCANTI, Erivaldo . Manual de Metodologia em pesquisa social e jurídica. 1. ed. Recife: Elógica/Livro rápido, 2008. 68p .

  • CAVALCANTI, Erivaldo . Teoria das Elites: A cabeça da Medusa. Recife: CEPE, 2004. 125p .

  • CAVALCANTI, Erivaldo . Minidicionário de termos políticos. Recife: Aurora, 2001. 139p .

  • CAVALCANTI E SILVA FILHO, ERIVALDO ; TORQUATO, C. C. A. . Poder hídrico: a geopolítica da água. In: Alana Ramos Araújo; Belinda Pereira da Cunha; Germana Parente Neiva Belchior; Talden Farias de Queiroz. (Org.). Crise, complexidade ambiental e o papel do direito na gestão hídrica do Nordeste. 1ed.Campina Grande: EDUEPB, 2019, v. 1, p. 78-100.

  • CAVALCANTI, Erivaldo ; Talita Benaion Bezerra . A conservação florestal como mecanismo propulsor da salvaguarda e da manutenção dos recursos hídricos. In: Deilton Ribeiro Brasil; Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro; Sérgio Henrique Zandona. (Org.). Direitos humanos, sustentabilidade e proteção ambiental. 02ed.Maringá: IDDM, 2018, v. 01, p. 410-436.

  • CAVALCANTI, Erivaldo . O bacharelismo e a magistratura no Brasil Imperial. In: Deilton Ribeiro Brasil; Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro; Sérgio Henrique Zandona Freitas. (Org.). Temas de direito contemporâneo. 2ed.Maringá: IDDM, 2018, v. 1, p. 408-446.

  • Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho ; GOMES, A. A. . A crise mundial da água: uma análise sobre o cenário atual e os efeitos de sua gestão globa. In: Deilton Ribeiro Brasil; Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro; Sérgio Henriques Zandona Freitas. (Org.). TEMAS E PROBLEMAS DE DIREITOS HUMANOS, PROTEÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE NA SOCIEDADE GLOBALIZADA. 01ed.Belo Horizonte: IDDM, 2018, v. 01, p. 285-319.

  • Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho ; MARINHO, B. C. ; Rafael Costa Marinho . PODER DE POLÍCIA E DA POLÍCIA NA FAIXA DE FRONTEIRA DO BRASIL: AÇÃO CONJUNTA PROGRAMADA OU INDEFINIÇÃO DE COMPETÊNCIAS AMBIENTAIS?. In: Bleine Queiroz Caúla. (Org.). Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. 11, p. 459-486.

  • Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e ; LIMA, W. A. . Breve Histórico da gestão dos recursos hídricos no Brasil e na Amazônia. In: Asensi, Felipe; Salles, Denise Mercedes Lopes; Rosa, Adriano; Frias, Eduardo. (Org.). Novos direitos e transformação social. 1ed.Rio de Janeiro: Multifoco, 2017, v. 1, p. 55-69.

  • Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e ; MARINHO, B. C. . Água: um bem fundamental e os processos privatizantes. In: Cristiane Derani, Elcio Nacur Rezende, Germana De Oliveira Moraes. (Org.). Direito ambiental, sustentabilidade e direitos da natureza I [. 01ed.Florianópolis: Conpedi, 2017, v. 01, p. 42-58.

  • CAVALCANTI, Erivaldo ; CASTRO, C. J. C.Carla Judith cetina Castro ; TEIXEIRA, J. P. A. . A obrigatoriedade da consulta aos povos indígenas na exploração re recursos naturais e seu caráter vinculante. In: Rodrigues, Nina Trícia Disconzi Rodrigues; Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes; Calgaro, Cleide. (Org.). Direito Constitucional Ecológico. 01ed.Porto Alegre: Fi, 2017, v. 01, p. 249-264.

  • Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e ; VENTURA, A. C. M. ; SILVA, Y. N. . Acessibilidade a água potável: um bem vital no rol dos Direitos Humanos. In: Guilherme Henrich Benek Vieira; Ana Paula Castelo Branco Costa. (Org.). Pensando na Amazônia. 01ed.Curitiba: Letra da Lei, 2017, v. 01, p. 177-200.

  • CAVALCANTI, Erivaldo ; Barbara Dias Cabral . Educação municipal: as ações pedagógicas da secretaria municipal de educação de Manaus-AM. In: Campello, Lívia Gaigher Bósio; Cancio, Gustavo Santiago Torrecilha. (Org.). Tamas contemporâneos de Direito ambiental e sustentabilidade. 1ed.São Paulo: Clássica, 2016, v. 1, p. 291-300.

  • Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e ; GOMES, J. P. F. . O tratado de cooperação amazônica e a gestão compartilhada de recursos naturais: a efetivação dos seus projetos. In: Basso, Ana Paula; Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti; Vieira, Susana Camargo.. (Org.). Direito e Sustentabilidade I. 01ed.Florianópolis: Conpedi, 2016, v. 01, p. 321-336.

  • Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e ; OLIVEIRA, S. C. . O meio ambiente laboral do professor: os principais riscos da profissão na atualidade e as medidas legas protetivas. Direito e desigualdades: diagnósticos e perspectivas para um Brasil justo. 01ed.Florianópolis: Conpedi, 2016, v. 01, p. 364-378.

  • Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho ; TORQUATO, C. C. A. . Água: aspectos jurídicos, geopolíticos, poder hídrico e Amazônia. In: Catherine Colombo Carnelli; Jerônimo Siqueira Tybusch; Mirta Gladys Lerena Manzo De Misailidis. (Org.). Direito ambiental e socioambientalismo II. 1ed.Montevidéu: Conpedi, 2016, v. 1, p. 7-24.

  • CAVALCANTI, Erivaldo ; TORQUATO, C. C. A. . Água e direitos fundamentais: poder hÍdrico na amazônia, privatizações e os atores sociais. In: André L. Costa-Corrêa; et al.. (Org.). Direitos e garantias fundamentais : novas perspectivas. 01ed.Birigui - SP: Boreal, 2015, v. 01, p. 89-98.

  • CAVALCANTI, Erivaldo ; OLIVEIRA, S. C. . Doenças ocupacionais do profissional da área de educação e responsabilidade pelos danos infligidos ao meio ambiente do trabalho. In: Marés Filho, Carlos Frederico; Campelo, Lívia Gaigher Bosio; Padilha, Norma Sueli. (Org.). Direito ambiental e socioambientalismo. 1ed.Florionópolis: Conpedi, 2015, v. , p. 100-118.

  • TORQUATO, C. C. A. ; CAVALCANTI, Erivaldo . Espoliação urbana: a distribuição discriminatória da água na cidade de Manaus. In: Everton das Neves Gonçalves. (Org.). Direito econômico e da energia. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2015, v. 1, p. 165-186.

  • CAVALCANTI, Erivaldo ; Nayara de Lima Moreira . Programa bolsa floresta: políticas públicas e pagamento por serviços ambientais. In: Luis Renato Veodato; Fernando Antonio de Carvalho Dantas; Andreas Krell. (Org.). Direito ambiental e socioambientalismo II. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2015, v. 1, p. 360-376.

  • CAVALCANTI, Erivaldo ; R. Bazi . Acesso á agua, um direito fundamental. In: Conpedi. (Org.). XXIII Congresso Nacional do Conpedi. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2014, v. , p. 98-117.

  • CAVALCANTI, Erivaldo ; NASCIMENTO, L. L. . Recursos hídricos transfronteiriços: a aplicação da ação civil pública como instrumento de tutela do meio ambiente. In: Conpedi. (Org.). XXIII Congresso Nacional do Conpedi. 1ed.: , 2014, v. , p. 196-221.

  • CAVALCANTI, Erivaldo ; TORQUATO, C. C. A. . Regimes internacionais e soft law: uma análise a partir da organização do tratado de cooperação amazônica. In: Wagner Menezes; Valesca Raizer Borges Moschen e Luiz Alexandre Carta Winter. (Org.). 25 anos da Constituição cidadã: Os atores sociais e a concretização sustentável dos objetivos da república. 01ed.Florianópolis: Funjab, 2013, v. 01, p. 151-168.

  • CAVALCANTI, Erivaldo ; TORQUATO, C. C. A. . Os vinte e cinco anos da Constituição Federal vigente e a democratização dos partidos políticos. In: Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho; Júlio Antonio Lopes. (Org.). 25 anos de Constituição Cidadão: estudos em homenagem ao Relator J. Bernardo Cabral. 1ed.Manaus: Editora da Amazônia, 2013, v. 00, p. 166-191.

  • CAVALCANTI, Erivaldo ; GUEDES, Marcos de Oliveira . Norman Angell e a questão da paz universal. In: Marcelo Medeiros. (Org.). Clássicos das relações internacionais. 1ed.São Paulo: Hucitec, 2010, v. 1, p. 46-53.

  • CAVALCANTI, Erivaldo ; Maurílio Casas Maia . Entrevista concedida. Revista jurídica Consulex, Brasília, p. 08 - 10, 01 abr. 2014.

  • CAVALCANTI, Erivaldo . Globalização e moeda única. Jornal do Commércio, Recife, p. 3, 11 fev. 1999.

  • CAVALCANTI, Erivaldo . Politica e cidadania. Folha de Pernambuco, Recife, p. 6, 12 abr. 1998.

  • CAVALCANTI, Erivaldo . Desenvolvimento Sustentável. Jornal do Commércio, Recife, p. 12, 22 mar. 1998.

  • CAVALCANTI, Erivaldo . Poder burocrático. Jornal do Commércio, Recife, p. 3, 01 dez. 1997.

  • CAVALCANTI, Erivaldo ; TORQUATO, C. C. A. . Uma questão de moradia e seletividade: o acesso a água na cidade de Manaus. In: XXVII Encontro Nacional do Conpedi - Salvador, 2018, Salvador. Direito ambiental e socioambientalismo I. Florianópolis: Conpedi, 2018. v. 1. p. 49-66.

  • Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho ; GOMES, A. A. . A crise mundial da água: uma análise política sobre o cenário atual e os efeitos da sua gestão global. In: Congresso Luso-brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania, 2018, Curitiba. Anais do II CONLUBRADEC, 2018. v. 1. p. 123-148.

  • Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho ; BRASIL, D. R. . Pan-Amazônia e Águas: o uso dos recursos hídricos como elemento de interação política e social na cidade de Manaus. In: V Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, 2018, Belo Horizonte. Grupo de Trabalho I - Integração política, social e econômica da Pan-Amazônia. Belo Horizonte: Dom Helder, 2018. v. 1. p. 15-31.

  • Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho ; BRASIL, D. R. . Pan-Amazônia e águas: o uso dos recursos hídricos como elemento de interação política e social na cidade de manaus. In: V Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, 2018, Belo Horizonte. V Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. Belo Horizonte: Dom Helder, 2018. v. 1. p. 15-31.

  • CAVALCANTI, Erivaldo . Norman Angell e a inclusão da paz na agenda política internacional. In: IV Seminário de Ciência Política da UFPE, 2008, Recife. IV Seminário de Ciência Política da UFPE, 2008.

  • Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti ; BANJA, A. A. O. ; CAVALCANTI, Erivaldo . Conflitos políticos do campesinato pernambucano: as ligas camponesas. In: Encontro científico da Universidade Católica de Pernambuco, 2006, Recife-PE. Revista symposium. Recife: Fasa, 2006. v. 2. p. 45-60.

  • CAVALCANTI, Erivaldo . A educação ambiental na secretaria municipal de educação de ManausAM. In: FEPODI, 2015, São Paulo. IV Congresso Nacional do FEPODI, 2015.

  • Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e ; TORQUATO, C. C. A. . A água dentro de uma perspectiva de espoliação urbana e seletividade: o caso da cidade de Manaus. In: II Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, 2018, Fortaleza. II Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Desenvolvimento, 2018.

  • CAVALCANTI, Erivaldo . Constitucionalização dos partidos políticos no Brasil. In: 61 Reunião Anual da SBPC, 2009, Manaus-AM. Resumos, 2009.

  • CAVALCANTI, Erivaldo . Fábrica de tecidos de Camaragibe: vila operária, pioneirosmo e inovação. In: II Semana de integração Universidade-Sociedade, 2004, Recife. Fábrica de tecidos de Camaragibe: vila operária, pioneirismo e inovação, 2004.

  • CAVALCANTI, Erivaldo . A aplicação dos recursos hídricos nas comunidades indígenas de Pernambuco. In: Primeiro Seminário Latino-americano de Políticas Públicas em Recursos Hídricos, 2004, Brasília. A aplicação dos recursos hídricos nas comunidades indígenas de Pernambuco., 2004.

  • CAVALCANTI, Erivaldo . Legislação aplicada ao EIA: normas preliminares. In: Terceiro Congresso Nacional de Meio Ambiente, 2004, Salvador. Legislação aplicada ao EIA: normas preliminares, 2004.

  • CAVALCANTI, Erivaldo . O novo perfil político do empresariado industrial pernambucano. In: III Encontro das Ciências Sociais, 1995, Recife. Anais do III Encontro das Ciências Sociais. Recife: Universitária UFPE, 1995.

  • CAVALCANTI, Erivaldo . Os Significados da política. In: I Congresso de Iniciação Científica da UFRPE, 1991, Recife. Resumo dos Trabalhos. Recife: Universitária UFRPE, 1991. v. 1. p. 213-213.

  • CAVALCANTI, Erivaldo . Prisma histórico: Stálin e o seu mecanismo opressor. In: Encontro: discutindo a História Ano II, 1990, Olinda. Anais do CEGEOH, 1990.

  • CAVALCANTI, Erivaldo ; TORQUATO, C. C. A. . Uma questão de moradia e seletividade: o acesso a água na cidade de Manaus. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e . Água e Direito urbanístico na perspectiva das grandes cidades do Nordeste. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAVALCANTI, Erivaldo . A importância do Direito de águas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CAVALCANTI, Erivaldo ; GOMES, J. P. F. . O Tratado de Cooperação Amazônica e a gestão compartilhada de recursos naturais: a efetivação dos seus projetos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e ; TORQUATO, C. C. A. . Água, aspectos jurídicos, geopolíticos, poder hídrico e amazônia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e ; ARAUJO, W. S. . Breve histórico da gestão dos recursos hídricos no Brasil e no Amazonas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e . Água e recursos hídricos: aspectos jurídicos, políticos e territoriais na Amazônia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAVALCANTI, Erivaldo . Avaliação no ensino jurídico. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CAVALCANTI, Erivaldo ; TORQUATO, C. C. A. . Regimes internacionais e soft law: uma análise a partir da organização do tratado de cooperação amazônica. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CAVALCANTI, Erivaldo . O DNA do ensino jurídico. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • CAVALCANTI, Erivaldo . Participação nos painéis de discussão. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CAVALCANTI, Erivaldo . A presença dos partidos políticos nas Constituições brasileiras. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CAVALCANTI, Erivaldo . Constitucionalização dos partidos políticos no Brasil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CAVALCANTI, Erivaldo . Habermas: Direito e Democracia. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CAVALCANTI, Erivaldo . Debatedor: A reforma política. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CAVALCANTI, Erivaldo ; Valda Inês de A. Santana . Aplicação dos recursos hídricos nas comunidades indígenas. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CAVALCANTI, Erivaldo ; Rubem J. de Lemos . Fábrica de tecidos de Camaragibe: vila operária, pioneirismo e inovação. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CAVALCANTI, Erivaldo . Debatedor de Palestras em homenagem aos 175 anos dos Cursos Jurídicos. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CAVALCANTI, Erivaldo . Segurança internacional. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAVALCANTI, Erivaldo . Getúlio Vargas: da gênese ao legado. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAVALCANTI, Erivaldo . Realidade social brasileira. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAVALCANTI E SILVA FILHO, ERIVALDO . Poder de polícia, desenvolvimento sustentável e socioambientalismo. Porto Alegre, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • CAVALCANTI, Erivaldo . A importância da Bacia Amazônica e a consolidação da soberania brasileira na região através da telemática do Exército brasileiro. Manaus: Exército brasileiro, 2018 (Artigo em Revista Conectando 4º CTA/CMA).

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Outras produções

CAVALCANTI, Erivaldo . Fapeam - Edital 001/2018 - PCE. 2018.

Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e . Avaliação da Capes na área do Direito. 2017.

CAVALCANTI, Erivaldo . Parecer ao Ofício N. 1.262/2016 - Procuradoria Geral do Estado do Amazonas. 2016.

CAVALCANTI, Erivaldo ; LOUREIRO, S. M. S. . Comissão de elaboração de plano de pesquisa. 2016.

Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho . Revista Direito Ambiental e Sociedade. 2019.

Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho . Parecer para Revista Teoria Jurídica Contemporânea. 2019.

Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho . Revista - Pensar - Revista de Ciências Jurídicas. 2019.

CAVALCANTI E SILVA FILHO, ERIVALDO . Parecer de artigos para a revista Em Tempo - UNIVEM. 2019.

CAVALCANTI E SILVA FILHO, ERIVALDO . Parecer de artigos - Revista Juris. 2019.

CAVALCANTI E SILVA FILHO, ERIVALDO . Parecer de artigos XXVIII Encontro Nacional do Conpedi. 2019.

CAVALCANTI, Erivaldo . Avaliação de artigos - Revista Jurídica do UniCuritiba. 2018.

CAVALCANTI, Erivaldo . Avaliação de artigos para a Revista Direito Ambiental e Sociedade - UCS. 2018.

CAVALCANTI, Erivaldo . Avaliação de artigos para o Conpedi de Salvador. 2018.

CAVALCANTI, Erivaldo . Revista de Informação Legislativa. 2018.

CAVALCANTI, Erivaldo . Avaliação do Guia do estudante. 2018.

CAVALCANTI, Erivaldo . Avaliação de artigos XXVII Encontro do CONPEDI. 2018.

CAVALCANTI, Erivaldo . Parecer em artigos - Revista Em Tempo Univem. 2018.

CAVALCANTI, Erivaldo . II Ciclo de palestras Ibero-americanas. 2018.

CAVALCANTI, Erivaldo . Parecer para a Revista Teoria Jurídica Contemporânea - UFRJ. 2018.

Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho . Parecer em artigos do XXVII Congresso Nacional do Conpedi. 2018.

Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho . Avaliação Guia do estudante 2018. 2018.

Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho . Revista Direito sem fronteira. 2018.

Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e . Avaliação de artigo revista 'Direito ambiental e sociedade'. 2017.

Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e . Revista Juris - Faculdade de Direito da FURG. 2017.

Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e . XXVI Encontro Nacional do Conpedi. 2017.

Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e . Congresso Publius. 2017.

Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e . Parecer na Revista sem Fronteiras. 2017.

Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e . Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional. 2017.

CAVALCANTI, Erivaldo . Avaliação de artigos para o XXV Encontro Nacional do CONPEDI. 2016.

CAVALCANTI, Erivaldo . Revisão para a Revista Direito à Sustentabilidade. 2016.

Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e . Coordenação de GT. 2016.

Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e . Avaliação de poster. 2016.

Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e . V Encontro Internacional do Conpedi - Parecer de artigos. 2016.

CAVALCANTI, Erivaldo . Avaliação de artigo para a revista Em tempo. 2016.

Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e . Avaliação de artigos para o V Encontro Internacional do Conpedi. 2016.

Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e . V Congresso Publius. 2016.

Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e ; TORQUATO, C. C. A. ; FERST, M. C. . Coordenação de GT - Águas e recursos hídricos. 2016.

CAVALCANTI, Erivaldo . Avaliação de artigos do Conpedi. 2015.

CAVALCANTI, Erivaldo . Conselheiro do Comitê gestor do empreendedorismo econômico e solidário e das redes de cooperação de resíduos sólidos. 2015.

CAVALCANTI E SILVA FILHO, ERIVALDO ; Evaldo Ferreira . Esses loucos colecionadores. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e . Brasil precisa regular gestão da água. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CAVALCANTI, Erivaldo ; Jefferson Quadros . Desastre ambiental em Mariana - MG. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CAVALCANTI, Erivaldo . Teoria das elites e a cabeça da Medusa. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CAVALCANTI, Erivaldo . CONPEDI XXVII Encontro. 2018. (Avaliação de artigos).

Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e . Revista Nova Hileia. 2016. (Editoração/Periódico).

Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e . Avaliação de poster no XXV Encontro Nacional do Conpedi. 2016. (Avaliação de Pôster).

CAVALCANTI, Erivaldo . Direito eleitoral. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CAVALCANTI, Erivaldo . Graduação técnico peofissional em agente de polícia. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CAVALCANTI, Erivaldo . Curso de capacitação para integrantes dos Núcleos de Seguramça Comunitária. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CAVALCANTI, Erivaldo ; Jefferson Quadros . Mutirão em Defesa da Floresta Amazônica. 2014. Filme.

CAVALCANTI, Erivaldo . Programa de avaliação institucional das universidades Brasileiras. 1999 (Ouvinte) .

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Projetos de pesquisa

  • 2018 - 2019

    Auxílio de Pesquisa para o PPGDA, Descrição: Projeto da FAPEAM para auxílio de pesquisa do PPGDA-UEA. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho - Coordenador / Sílvia Maria da Silveira Loureiro - Integrante.

  • 2018 - Atual

    Impactos sócio-ambientais da mineração sobre os povos indígenas e comunidades ribeirinhas na Amazônia, Descrição: Pesquisa sobre a questão da contaminação dos recursos hídricos em face da mineração da região de Humaitá/AM. Trata-de de projeto aprovado pela Capes através do Edital 21/2018, referente ao Procad.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho - Coordenador / Eid Badr - Integrante / Sílvia Maria da Silveira Loureiro - Integrante / João Martins Bertaso - Integrante / Heleni Sivini Ferreira - Integrante., Financiador(es): CAPES - Centro Anhanguera de Promoção e Educação Social - Auxílio financeiro.

  • 2018 - Atual

    Auxílio de pesquisa PPGDA, Descrição: Programa de apoio à Pos graduação Stricutu Sensu (PPGDA). , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - Auxílio financeiro.

  • 2018 - Atual

    Distribuição de água em Manaus: gestão, segregação e territorialidade., Descrição: A água é elemento fundamental para a vida humana, animal e vegetal, é um recurso estratégico para o desenvolvimento econômico, bem como para a manutenção dos ciclos biológicos, geológicos e químicos. As relações entre sua demanda e suas formas de utilização, por um lado e, por outro, as limitações impostas pela sua quantidade e qualidade, assim como pela necessidade de considerar o ecossistema aquático em sua globalidade, representam potenciais de conflito entre diversos interesses de atores no âmbito da sociedade. Afinal todas as pessoas necessitam de acesso a quantidades suficientes de água potável por necessidades básicas como alimentos, saúde, saneamento e higiene. O consumo de água nas cidades é diretamente influenciado por fatores como clima da região, hábitos higiênicos e educação sanitária da população. No município de Manaus, este consumo é bastante elevado, uma vez que o clima da região é tropical. O consumo está atualmente na faixa de 400 a 450 litros por habitante/dia, pois há um elevado índice de perdas no sistema (OLIVEIRA et al., 2007). O relevo, a importância e a incorporação deste tema como objeto de estudo dar-se-á pelo recurso hídrico investigado ser essencial para a vida das cidades em todos os seus aspectos. Os problemas relacionados à captação, tratamento e distribuição da água são alvo de inúmeras discussões, principalmente, quanto a sua gestão.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho - Coordenador / Carla Cristina Alves Torquato - Integrante / Celso Lins Falcone - Integrante.

  • 2016 - 2018

    Os Direitos Humanos na cidade de Manaus: um mapeamento dos indicadores de homicídio, Descrição: Este projeto propõe mapear a criminalidade violenta ? homicídio - na cidade de Manaus a fim de criar um banco de dados que possa subsidiar os agentes públicos envolvidos na questão, nossa preocupação não será apenas quantitativa, mas analisar o fluxo das ocorrências (inquérito, denúncia e condenação), para assim identificarmos percentualmente a impunidade reinante quanto a este delito. Para tanto seremos secundados pela Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos do Estado do Amazonas, entrevistaremos atores envolvidos na questão e cambiaremos informações com o NEV- Núcleo de Estudos da Violência da USP ? Universidade de São Paulo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado profissional: (1) . , Integrantes: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho - Coordenador / Raphael Douglas Vieira - Integrante.

  • 2016 - 2018

    A Escola Ibérica da Paz (Séculos XVI e XVII) e seu impacto no Reconhecimento do Direito aos Territórios Indígenas no Brasil - Da Colônia à Contemporaneidade Coordenadora: Bethânia de Albuquerque Assy Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da P, Descrição: O projeto que ora se apresenta é um desdobramento e continuidade de outro projeto de pesquisa intitulado ?Corpus Lusitanorum de Pace: a contribuição de Portugal para a Escola Peninsular da Paz (séculos XVI e XVII)?, desenvolvido entre os anos de 2010 e 2015, no Centro de Filosofia da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, sob a direção do Prof. Dr. Pedro Calafate, com o financiamento da Fundação para a Ciência e a Tecnologia do Ministério da Educação e Ciência de Portugal (PTDC/FIL ETI/119182/2010). O citado projeto, foi composto de uma equipe multidisciplinar, tinha como escopo a recuperação de vários códices inéditos e textos latinos deixados pelos professores catedráticos das Universidades portuguesas de Évora e Coimbra dos séculos XVI e XVII, através do trabalho de sua transcrição paleográfica, tradução latina e análise jusfilosófica de seu conteúdo. Ao virem à lume esses textos, o Prof. Dr. Calafate cunhou o termo ?Escola Peninsular da Paz? e, posteriormente, consolidou a terminologia ?Escola Ibérica da Paz?, tomando em conta a comprovação da existência de vívido intercâmbio entre as Universidades ibéricas dos séculos XVI e XVII, como já pré-anunciava Luciano Pereña ao elaborar trabalho de recuperação científica dos textos deste período no lado espanhol da fronteira. Particularmente sobre a expansão do pensamento da Escola de Salamanca em Portugal, Luciano Pereña afirma que, através dos canais universitários, a resposta de Francisco de Vitória à dúvida indiana2 se projetou em Évora e Coimbra com as leituras de Luís de Molina e Martín de Ledesma, estabelecendo-se um verdadeiro ?comércio ideológico? entre Évora, Coimbra e Salamanca, tal como existia na Espanha entre Salamanca, Valladolid e Alcalá: Desse intercâmbio entre as principais Universidades dos Impérios coloniais ultramarinos resultou uma forte coesão intelectual e doutrinária sobre a interpretação das fontes de domínio comum da cristandade ocidental aplicadas à solução das dúvidas de consciência decorrentes de temas candentes daquela época, tal como era o processo de conquista e colonização em marcha na América. O pensamento da Escola Ibérica da Paz dos séculos XVI e XVII marcou, de modo indelével, a ética colonial dos reinos peninsulares, tanto no plano doutrinário, ao aplicar os princípios da tradição democrática cristã ao embate jusfilosófico sobre a conquista e colonização do Novo Mundo, quanto no plano normativo, ao pressionar politicamente as Coroas a legislar em favor dos direitos dos povos ameríndios.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho - Integrante / Edson Damas da Silveira - Integrante / Sílvia Maria da Silveira Loureiro - Integrante / Bethânia de Albuquerque Assy - Coordenador / Pedro José Calafate Villa Simões - Integrante / Fernando Antonio Gonçalves Dantas - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

  • 2015 - 2018

    O processo de privatização do distribuição de água na cidade de Manaus/AM, Descrição: Investigar a privatização do processos de distribuição de água e a passagem da sua outorga na cidade de Manaus/AM para empresa privada Manaus Ambiental.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho - Coordenador / Carla Cristina Alves Torquato - Integrante., Financiador(es): Universidade do Estado do Amazonas - Remuneração.

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Projetos de desenvolvimento

  • 2011 - Atual

    Ciência Política e Direitos Humanos, Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho - Coordenador.

  • 2011 - Atual

    Ciência Política e Direitos Humanos, Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho - Coordenador.

  • 2011 - Atual

    Ciência Política e Direitos Humanos, Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho - Coordenador.

  • 2011 - Atual

    Ciência Política e Direitos Humanos, Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho - Coordenador.

  • 2011 - Atual

    Ciência Política e Direitos Humanos, Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho - Coordenador.

  • 2011 - Atual

    Ciência Política e Direitos Humanos, Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho - Coordenador.

  • 2011 - Atual

    Ciência Política e Direitos Humanos, Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho - Coordenador.

  • 2011 - Atual

    Ciência Política e Direitos Humanos, Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho - Coordenador.

  • 2011 - Atual

    Ciência Política e Direitos Humanos, Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho - Coordenador.

  • 2011 - Atual

    Ciência Política e Direitos Humanos, Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho - Coordenador.

  • 2011 - Atual

    Ciência Política e Direitos Humanos, Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho - Coordenador.

  • 2011 - Atual

    Ciência Política e Direitos Humanos, Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho - Coordenador.

  • 2011 - Atual

    Ciência Política e Direitos Humanos, Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho - Coordenador.

  • 2011 - Atual

    Ciência Política e Direitos Humanos, Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho - Coordenador.

  • 2011 - Atual

    Ciência Política e Direitos Humanos, Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho - Coordenador.

  • 2011 - Atual

    Ciência Política e Direitos Humanos, Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho - Coordenador.

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Prêmios

2018

Medalha Professor Roberto dos Santos Vieira, Programa de Mestrado em Direito Ambiental.

2018

Produção científica, Centro Universitário do Norte.

2016

Reconhecimento aocadêmico, Centro Universitáro do Norte.

2015

Professor Top 10, Centro Universitário do Norte - UNINORTE.

2014

Professor Top 20, Centro Universitário do Norte.

1996

Distinção e louvor (Mestrado), Univesidade Federal de Pernambuco.

1994

Aluno laureado de turma (graduação), Universidade Federal Rural de Pernambuco.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade do Estado do Amazonas, Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental. , Rua Ajuricaba, 687, Cachoeirinha, 69010973 - Manaus, AM - Brasil, Telefone: (92) 36272725

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Experiência profissional

  • 2017 - 2018

    Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

    Vínculo: Avaliado da área do Direito, Enquadramento Funcional: Avaliador

    Atividades

    • 07/2017 - 07/2017

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Capes, .,Cargo ou função, Avaliação quadrienal da área do Direito.

  • 2016 - 2018

    Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

    Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 2

    Outras informações:
    Projeto de pesquisa interinstitucional (UEA-PUC-RJ)

  • 2012 - Atual

    Universidade do Estado do Amazonas

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 40

    Atividades

    • 02/2017

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Câmara de Pesquisa da Pós-graduação, .,Cargo ou função, Membro nato da Câmara.

    • 12/2016

      Direção e administração, Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental, .,Cargo ou função, Coordenador do Programa de Mestrado em Direito Ambiental - PPGDA.

    • 06/2016

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, História do Direito, Metodologia da pesquisa científica

    • 08/2013

      Ensino, Direito Ambiental, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito de Águas, Docência do ensino superior, Filosofia jurídica

    • 09/2012

      Direção e administração, Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental, .,Cargo ou função, Coordenador do Mestrado em Direito Ambiental - 12/2016 a atual.

    • 08/2012

      Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental, .,Linhas de pesquisa

    • 08/2012

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Meio ambiente e relações internacionais e Direito da integração regional - 04 horas, Teoria Geral do Estado - 04 horas

    • 06/2016 - 12/2016

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão - Perfil do corpo docente-técnico administrativo, .,Cargo ou função, Membro.

  • 2010 - 2019

    Centro Universitário do Norte

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Leciono disciplinas de Direito Público.

    Atividades

    • 02/2010

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I, Introdução ao Estudo do Direito

    • 02/2017 - 12/2017

      Direção e administração, Escola de Negocios, Direito e Comunicação, .,Cargo ou função, Coordenador do Curso de graduação em Direito.

    • 06/2012 - 08/2012

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Hermenêutica, Hermenêutica e fundamentação jurídica

  • 2006 - 2016

    Ministério da Educação/INEP

    Vínculo: Consultor Ad Hoc, Enquadramento Funcional: Consultor Ad Hoc, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Portaria ministerial número 1751 de 27 de outubro de 2006.

    Atividades

    • 05/2006 - 12/2016

      Serviços técnicos especializados , MEC, .,Serviço realizado, Avaliador de curso.

  • 2009 - 2012

    Universidade Nilton Lins

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Adjunto, Carga horária: 40

    Atividades

    • 06/2009 - 05/2012

      Direção e administração, Universidade Nilton Lins, .,Cargo ou função, Coordenador de Curso.

    • 05/2009 - 05/2012

      Ensino, direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos, Teoria do Direito

  • 2011 - 2012

    centro universitario literatus

    Vínculo: Prestação de serviços, Enquadramento Funcional: prestador de serviços, Carga horária: 2

    Outras informações:
    Aulas ministradas em módulos de pós-graduação lato sensu

    Atividades

    • 08/2011

      Ensino, Especialização em segurança pública, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Ministra aulas na pós-graduação

  • 2002 - 2009

    Ensino Superior de Olinda

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 16

    Outras informações:
    Professor - Pesquisador - Orientador

    Atividades

    • 08/2002 - 05/2009

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política, Direitos Fundamentais, Metodologia Científica

    • 08/2002 - 12/2007

      Ensino, Jornalismo, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Realidade Sócio-econômica e política brasileira

    • 08/2002 - 12/2007

      Ensino, Publicidade e Propaganda, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Realidade sócio-econômica e política brasileira

    • 08/2002 - 12/2007

      Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia Científica

    • 12/2003 - 12/2006

      Direção e administração, Centro de Estudos Superiores Barros Melo, .,Cargo ou função, Representante no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

    • 08/2002 - 12/2005

      Direção e administração, Faculdade de Direito de Olinda, .,Cargo ou função, Assessor didático pedagógico.

  • 2012 - 2013

    faculdade martha falcão

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Tempo integral, Carga horária: 40

    Atividades

    • 09/2012 - 01/2013

      Direção e administração, Curso de Direito, .,Cargo ou função, Coordenador de Curso.

  • 2006 - 2007

    Faculdade Damas da Instrução Cristã

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

    Atividades

    • 08/2006 - 11/2007

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia Jurídica

  • 2000 - 2001

    Academia de Polícia Civil

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Professor

    Atividades

    • 12/2000 - 01/2001

      Ensino, Formação de Policial, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Psicologia Criminal

  • 1998 - 2009

    Focca Faculdade de Olinda

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 3

    Atividades

    • 02/2008 - 05/2009

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental

    • 08/2000 - 03/2005

      Ensino, Administração de Empresas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política, Ética Profissional

    • 03/1998 - 07/2001

      Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política

  • 1999 - 2001

    Ass. Ensino Superior de Pernambuco

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 16

    Atividades

    • 01/1999 - 12/2001

      Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia

  • 1999 - 2001

    Faculdade de Comunicação e Turismo

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

    Atividades

    • 01/1999 - 12/2001

      Ensino, Turismo, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia

  • 1991 - 1992

    Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

    Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Pesquisador Contratado, Carga horária: 30

    Atividades

    • 09/1991 - 01/1992

      Serviços técnicos especializados , Agência Recife, .,Serviço realizado, Supervisão censitária.

  • 2000 - 2000

    Polícia Militar de Pernambuco

    Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 10

    Atividades

    • 08/2000 - 12/2000

      Ensino, Formação de Policial, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia da Violência

  • 2008 - 2009

    Centro Universitário Maurício de Nassau - Recife

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

    Atividades

    • 02/2008 - 05/2009

      Ensino, Comunicação Social, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Realidade Sócio-econômica e política brasileira, Sociologia da comunicação