Douglas Santos Mezacasa

Mestre em Direito pelo programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas do Centro Universitário de Maringá (UniCesumar) na linha de pesquisa Instrumentos de Efetivação dos Direitos da Personalidade; Especialista em Direito Previdenciário pela Universidade Estadual de Londrina - UEL (2017); Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Faculdade São Luis; Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC-PR (2014); Atualmente, é docente e Coordenador do curso de Direito da Universidade Estadual de Goiás - Câmpus Iporá e, docente do curso de Direto do Centro Universitário do Vale do Araguaia na cidade de Barra do Garças/MT. Seus interesses acadêmico-científicos estão voltados à área do Direito da Personalidade a partir da temática de Gênero, Sexualidade e Direito. Advogado na área de Direito Civil. E-mail: dmezacasa@gmail.com

Informações coletadas do Lattes em 19/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Ciências Jurídicas

2017 - 2018

Centro de Ensino Superior de Maringá
Título: A efetivação dos direitos humanos das pessoas transexuais: Análise a partir da opinião consultiva nº 24/2017 da corte interamericana,Ano de Obtenção: 2018
Dirceu Pereira Siqueira.

Especialização em Direito e Processo Civil Contemporâneo

2018 - 2019

Faculdade São Luís
Título: NOVOS MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Especialização em Direito Previdenciário

2016 - 2017

Universidade Estadual de Londrina
Título: A ampliação do critério objetivo do Benefício Assistencial sob um olhar relativizado à luz do STF: a inconstitucionalidade do Parágrafo 3º do Artigo 20 da Lei 8.742/1993
Orientador: Roberta Soares Silva

Graduação em Direito

2009 - 2014

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: O requisito de Miserabilidade no Benefício Assistencial da Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS
Orientador: Luiz Alberto Pereira Ribeiro

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Formação complementar

2019 - 2019

Educação a distância: Teoria e Prática. (Carga horária: 40h). , Universidade Estadual de Goiás, UEG, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em SEMINÁRIOS EM TEMAS JURÍDICOS CONTEMPORÂNEOS I. (Carga horária: 30h). , Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.

2017 - 2017

Como escrever artigo científico.. (Carga horária: 4h). , OBJECTIF - Consultoria Acadêmica, OBJECTIF, Brasil.

2017 - 2017

Método Lógico para Redação Científica. (Carga horária: 24h). , Sociedade Brasileira de Nematologia, SBN, Brasil.

2016 - 2016

Curso de Análise Técnica do PP e Aposentadoria Especial. (Carga horária: 8h). , Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, IBDP, Brasil.

2015 - 2015

Chefia e Liderança. (Carga horária: 15h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - PR, SENAC/PR, Brasil.

2015 - 2015

4ª Edição do Concurso InterIGA Brasil. (Carga horária: 20h). , Instituto Gastronômico das Américas, IGA, Brasil.

2015 - 2015

Workshop da Le Cordon Bleu. (Carga horária: 9h). , Le Cordon Bleu, LCB, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Planeta PUC. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

2012 - 2012

Circulos de Diálogo do Movimento Nós Podemos Paraná. (Carga horária: 4h). , Federação das Indústrias do Estado do Paraná, FIEP, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Personalidade.

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Organização de eventos

MEZACASA, D. S. . 1º Café com Direito. 2019. (Outro).

RIBEIRO, D. M. G. ; AVILA, G. N. ; MEZACASA, D. S. . O Controle Jurisdicional da Convencionalidade das Leis e a Efetividade dos Direitos da Personalidade. 2017. (Outro).

RIBEIRO, D. M. G. ; AVILA, G. N. ; MEZACASA, D. S. . IV Congresso Internacional de Direitos da Personalidade e o V Congresso de Novos Direitos e Direitos da Personalidade. 2017. (Congresso).

MEZACASA, D. S. . VI Semana Jurídica do Centro Acadêmico Seis de Dezembro. 2013. (Congresso).

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Participação em eventos

V CONGRESSO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO SEXUAL E VII SIMPÓSIO DE SEXUALIDADE E EDUCAÇÃO SEXUAL. 2018. (Congresso).

XXVII Encontro Nacional do CONPEDI. 2018. (Encontro).

CONTROLE JURISDICIONAL DA CONVENCIONALIDADE DAS LEIS E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. 2017. (Outra).

I Congresso Internacional de Ciência Jurídica. 2017. (Congresso).

IV Congresso Internacional de Direitos da personalidade e V Congresso de Novos Direitos da Personalidade. 2017. (Congresso).

VII Congresso de Direito da UEL: Democracia. 2017. (Congresso).

XIII ENCONTRO DOS JOVENS ADVOGADOS DE LONDRINA E REGIÃO: "CONHECIMENTO COMO PALAVRA DE ORDEM". 2017. (Congresso).

XIII Encontro Toledo de Iniciação Científica. 2017. (Encontro).

Ciclo de Debates: Corpo, Gênero, Sexualidade e Infância: práticas, saberes e experiêncência.. 2016. (Outra).

VI SEMANA JURÍDICA DO CENTRO ACADÊMICO SEIS DE DEZEMBRO. 2013. (Congresso).

Planeta PUC - Feira de Cursos e Profissões. 2012. (Feira).

V SEMANA JURÍDICA DO CENTRO ACADÊMICO SEIS DE DEZEMBRO - PUCPR. 2010. (Congresso).

IV SEMANA JURÍDICA DO CENTRO ACADÊMICO SEIS DE DEZEMBRO - PUCPR. 2009. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Antonio Carlos da Silva Bhering

MEZACASA, D. S.; MARANI, V. H.; SOUZA, M. J.. Entre corpos, danças e representações: uma análise de videoclipes de Pabllo Vittar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Educação Física) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Lennon Gomes Bitencourt

MEZACASA, D. S.; MARANI, V. H.; SOUZA, M. J.. Educação Física e Estudos Culturais: um mapeamento a partir do Portal de Periódicos da Capes.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Educação Física) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Gabriela de Lima Souza

MEZACASA, D. S.; ROSA, R. G.; RIBEIRO, R. C. T.. A cultura pachamamista e suas influências para a proteção do ambiente e dos animais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: ISABELA DE OLIVEIRA MACHADO PESSOA DOS SANTOS

MEZACASA, D. S.; AZEVEDO, T. A. G.; ALVES, P. P. G.. Uma análise sóciojurídica da corrupção passiva e ativa na magistratura brasileira.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: RENNAN FRANSUER FERREIRA

MEZACASA, D. S.; FERNANDES, L. A. B.; JESUS, V. R.. Autodeclaração nas cotas raciais no Ensino Superior: uma análise jurídicosociológica da implementação das Políticas de ação afirmativa para a população negra no Brasil.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: JOÃO PEDRO LEAL LIMA AVELINO

MEZACASA, D. S.; ROSA, R. G.; RONCATO, B. S.. Adoção internacional por países signatários e não signatários da Convenção de Haia: o caso do Brasil e Angola. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

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Comissão julgadora das bancas

Raquel Cristina Silva das Neves

RIBEIRO, L. A. P.;NEVES, R. C. S.; Wesley Tomaszeski. O Requisito da Miserabilidade no Benefício Assistencial da Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Dirceu Pereira Siqueira

SIQUEIRA, D. P.; SOARES, M. N.;ALVES, Fernando de Brito. A efetivação dos direitos humanos das pessoas transexuais: análise a partir da opinião consultiva n. 24/2017 da Corte Interamericana. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Maringá.

FERNANDO DE BRITO ALVES

SIQUEIRA, Dirceu; SOARES, M. N.;ALVES, F.B.. A efetivação dos direitos humanos das pessoas transexuais: análise a partir da Opinião Consultiva nº 24/2017 da Corte Interamericana. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Wesley Tomaszewski

RIBEIRO, L. A. P.;TOMASZEWSKI, W.. O REQUISITO DE MISERABILIDADE NO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Marcelo Negri Soares

Siqueira, Dirceu PereiraSOARES, Marcelo NegriALVES, F. B.. A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS TRANSEXUAIS: ANÁLISE A PARTIR DA OPINIÃO CONSULTIVA N. 24/2017 DA CORTE INTERAMERICANA. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Rodrigo Valente Giublin Teixeira

SIQUEIRA, D. P.;TEIXEIRA, Rodrigo Valente Giublin; FERIATO, J. M. F.. A corte interamericana, direitos humanos e os direitos da personalidade: análise documental da opinião consultiva n. 24/2017 e seus impactos no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

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Foi orientado por

Dirceu Pereira Siqueira

A efetivação dos direitos humanos das pessoas transexuais: análise a partir da opinião consultiva n; 24/2017 da Corte Interamericana; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Cesumar,; Orientador: Dirceu Pereira Siqueira;

Luiz Alberto Pereira Ribeiro

O Requisito de Miserabilidade no Benefício Assistencial da Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Luiz Alberto Pereira Ribeiro;

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Produções bibliográficas

  • SIQUEIRA, D. P. ; MEZACASA, D. S. ; MARANI, V. H. . DIREITOS DA PERSONALIDADE E A TRANSEXUALIDADE: UMA (RE)LEITURA A PARTIR DO CORPO NA MODERNIDADE. Revista de Direito Brasileira. , v. 22, p. 77-89-89, 2019.

  • MEZACASA, D. S. ; SIQUEIRA, D. P. . O DIREITO PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO E AS MINORIAS: O RECONHECIMENTO DO ORDENAMENTO JURÍDICO DO GRUPO LGBTI. Revista de Gênero, Sexualidade e Direito , v. 4, p. 62-79, 2018.

  • RIBEIRO, D. M. G. (Org.) ; AVILA, G. N. (Org.) ; MEZACASA, D. S. (Org.) . Efetividade dos Direitos Fundamentais. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017.

  • MEZACASA, D. S. ; MARANI, V. H. . Identidade trans e Corte Interamericana de Direitos Humanos: notas sobre a discussão de gênero na modernidade.. In: Tereza Rodrigues Vieira. (Org.). TRANSGÊNEROS. 1ed.Brasília-DF: Zakarewicz, 2019, v. 01, p. 243-261.

  • AZEVEDO, T. A. G. ; MEZACASA, D. S. . DIREITO E A CATEGORIZAÇÃO SEXUAL: UMA ANÁLISE SOCIOJURÍDICA SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM DIREITO NOVO. DIREITO E A CATEGORIZAÇÃO SEXUAL: UMA ANÁLISE SOCIOJURÍDICA SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM DIREITO NOVO. 1ed.Ponta Grossa: Atena, 2019, v. 0, p. 0-0.

  • MEZACASA, D. S. ; AZEVEDO, T. A. G. . RELAÇÕES DE GÊNERO E PREVIDÊNCIA SOCIAL: REFLEXÕES SOBRE A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. SÃO DOS BENEFÍCIOS COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 1ed.Ponta Grossa: Atena, 2019, v. , p. 00-.

  • MEZACASA, D. S. ; BELETATO, E. R. S. . A possibilidade de extensão do acréscimo assistencial de 25% para as aposentadorias por idade e por tempo de contribuição.. Fenômenos Sociais e Direito. 1ªed.: Editora Atena, 2017, v. , p. 88-101.

  • MARANI, V. H. ; MEZACASA, D. S. . A Transgenitalização como Efetivação do Direito da Personalidade: Dimensões da Autoidentidade e do Corpo na Modernidade. In: Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro, Gustavo Noronha de Ávila, Douglas Santos Mezacasa. (Org.). Efetividade dos Direitos Fundamentais. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. , p. 00-00.

  • MEZACASA, D. S. ; SIQUEIRA, D. P. . O DIREITO PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO E AS MINORIAS: O RECONHECIMENTO DO ORDENAMENTO JURÍDICO DO GRUPO LGBTI. In: XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2018, SALVADOR. GÊNERO, SEXUALIDADES E DIREITO II, 2018. p. 135-151.

  • MEZACASA, D. S. ; SIQUEIRA, D. P. . A Política Pública do Benefício de Prestação Continuada (BPC) como Instrumento de efetivação dos Direitos Fundamentais. In: I Congresso Internacional de Ciência Jurídica, 2017, Londrina. I Congresso Internacional de Ciência Jurídica, 2017.

  • MEZACASA, D. S. ; BELETATO, E. R. S. . A possibilidade de extensão do acréscimo assistencial de 25% para as aposentadorias por idade e por tempo de contribuição.. In: VII CONGRESSO DE DIREITO DA UEL. TEMA: DEMOCRACIA, 2016, Londrina. A POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DO ACRÉSCIMO ASSISTENCIAL DE 25% PARA AS APOSENTADORIAS POR IDADE E POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, 2016.

  • MEZACASA, D. S. . A Relativização do Critério Objetivo/Econômico no Benefício de Prestação Continuada. In: Iniciação Científica da XI Semana Jurídica do Centro Acadêmico Seis de Dezembro, 2016, Londrina. Iniciação Científica da XI Semana Jurídica do Centro Acadêmico Seis de Dezembro, 2016.

  • MEZACASA, D. S. . O Direito a Percepção do Benefício de Prestação Continuada - BPC/LOAS por tempo indeterminado para as pessoas portadoras de Microcefalia causada pela contaminação do 'Zika Vírus'.. In: Iniciação Científica da XI Semana Jurídica do Centro Acadêmico Seis de Dezembro, 2016, Londrina. O Direito a Percepção do Benefício de Prestação Continuada - BPC/LOAS por tempo indeterminado para as pessoas portadoras de Microcefalia causada pela contaminação do "Zika Vírus"., 2016.

  • MEZACASA, D. S. . Benefício Assistencial. In: VII Encontro DE Iniciação Científica, 2012, Londrina. VII Encontro de Iniciação Científica, 2012.

  • MEZACASA, D. S. ; MARANI, V. H. . CORPO, GÊNERO E AUTOIDENTIDADE: A REFLEXIVIDADE COMO ELEMENTO DA MODERNIDADE. In: V Congresso Brasileiro de Educação Sexual e VII Simpósio de Sexualidade e Educação Sexual, 2018, Londrina. V Congresso Brasileiro de Educação Sexual e VII Simpósio de Sexualidade e Educação Sexual, 2018.

  • MEZACASA, D. S. . Procedimento de alteração de dados dos transexuais sob a visão da corte interamericana de Direitos Humanos. In: V Congresso Brasileiro de Educação Sexual e VII Simpósio de Sexualidade e Educação Sexual, 2018, Londrina. V Congresso Brasileiro de Educação Sexual e VII Simpósio de Sexualidade e Educação Sexual, 2018.

  • MEZACASA, D. S. ; BELETATO, E. R. S. . Direito ao esquecimento e a recuperação dos direitos da personalidade.. In: XIII Encontro Toledo de Iniciação Científica 2017, 2017, Presidente Prudente. Direitos Humanos, 2017.

  • MEZACASA, D. S. ; BELETATO, E. R. S. . Desenvolvimento sustentável e justiça ambiental: pressupostos para uma nova realidade urbana.. In: XIII Encontro Toledo de Iniciação Científica 2017, 2017, Presidente Prudente. Direitos ambientais e sustentabilidade, 2017.

  • MEZACASA, D. S. ; SIQUEIRA, D. P. . A Transgenitalização e seus reflexos na Aposentadoria por Idade.. In: IV Congresso Internacional de Direitos da Personalidade e o V Congresso de Novos Direitos e Direitos da Personalidade, 2017, Maringá. IV Congresso Internacional de Direitos da Personalidade e o V Congresso de Novos Direitos e Direitos da Personalidade, 2017.

  • MEZACASA, D. S. ; SIQUEIRA, D. P. . O Transexual como sujeito Pós Moderno: a política pública como instrumento de efetivação do direito da personalidade.. In: IV Congresso Internacional de Direitos da Personalidade e o V Congresso de Novos Direitos e Direitos da Personalidade, 2017, Maringá. IV Congresso Internacional de Direitos da Personalidade e o V Congresso de Novos Direitos e Direitos da Personalidade, 2017.

  • MEZACASA, D. S. ; BELETATO, E. R. S. . Acesso à justiça e mediação no direito de família.. In: VII CONGRESSO DE DIREITO DA UEL. TEMA: DEMOCRACIA, 2016, Londrina. ACESSO A JUSTIÇA E MEDIAÇÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA, 2016.

  • MEZACASA, D. S. ; SIQUEIRA, D. P. . Resenha do livro 'Trans-identidade': a transexualidade e o ordenamento jurídico. REVISTA DE ESTUDOS JURÍDICOS DA UNESP , 2019.

  • MEZACASA, D. S. ; SIQUEIRA, D. P. . SOLUÇÃO ALTERNATIVA DE CONFLITOS: RENT A JUDGE COMO ACESSO À JUSTIÇA E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.. SCIENTIA IURIS (UEL) , 2019.

  • MEZACASA, D. S. ; SIQUEIRA, D. P. . A Busca por igualdade de direitos às pessoas LGBT e seus reflexos na ordem previdenciária.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MEZACASA, D. S. ; SIQUEIRA, D. P. . O direito previdenciário brasileiro e as minorias: o reconhecimento do ordenamento jurídico do grupo LGBTI.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MEZACASA, D. S. ; BELETATO, E. R. S. . DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E JUSTIÇA AMBIENTAL: PRESSUPOSTO PARA UMA NOVA REALIDADE URBANA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MEZACASA, D. S. ; BELETATO, E. R. S. . DIREITO AO ESQUECIMENTO E A RECUPERAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MEZACASA, D. S. ; SIQUEIRA, D. P. . A Política Pública do Benefício de Prestação Continuada (BPC) como instrumento de efetivação dos direitos fundamentais.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MEZACASA, D. S. . O Direito a Percepção do Benefício de Prestação Continuada - BPC/LOAS por tempo indeterminado para as pessoas portadoras de Microcefalia causada pela contaminação do 'Zika Vírus'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MEZACASA, D. S. . A Relativização do Critério Objetivo/Econômico no Benefício de Prestação Continuada. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MEZACASA, D. S. . Acesso à justiça e mediação no direito de família. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

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Outras produções

MEZACASA, D. S. . Avaliador de Painel Dialogado no IV Congresso Internacional de Direitos da Personalidade e o V Congresso de Novos Direitos e Direitos da Personalidade. 2017.

MEZACASA, D. S. . Idoneidade Moral na inscrição dos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MEZACASA, D. S. . IV Congresso Internacional de Direitos da Personalidade e o V Congresso de Novos Direitos e Direitos da Personalidade. 2017. (Avaliação de Painel Dialogado).

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Projetos de pesquisa

  • 2019 - Atual

    GÊNERO, IDENTIDADE E DIREITO: PERSPECTIVAS DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS., Descrição: Analisar a Opinião Consultiva nº 24/2017 como fator de implementação dos direitos fundamentais, configura-se como objetivo geral da pesquisa. Para tanto, reflexões sobre identidade trans e Corte Interamericana de Direitos Humanos serão realizadas com o intuito de pensar como tais relações podem ser vislumbradas como elemento de discussão sobre gênero na modernidade. O projeto será guiado por meio de escritos e de análises qualitativas, a partir de pesquisa bibliográfica e documental, respectivamente, pautada sob referenciais teóricos que discutem centralmente a questão da identidade e direito a partir da Opinião Consultiva nº 24/2017, emitida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. Desse documento, será possível extrair diversas categorias analíticas que permitirão visualizar como se estruturam representações sobre a identidade de pessoas trans na modernidade, apontando para um recorte sobre a discussão de gênero e direito na sociedade contemporânea, em especial, a partir de um órgão jurisdicional de proteção de direitos humanos de âmbito internacional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) . , Integrantes: Douglas Santos Mezacasa - Coordenador / VITOR HUGO MARANI - Integrante / KENIA CRISTINA FERREIRA DE DEUS LUCENA - Integrante / PAULO PEREIRA NETO - Integrante.

  • 2018 - Atual

    Políticas Públicas e Instrumentos Sociais de efetivação dos Direitos da Personalidade, Descrição: Identificar e estudar novas dimensões da vida da pessoa na sociedade contemporânea capazes de suportar pesquisas acerca do reconhecimento e da garantia dos tradicionais e novos direitos da personalidade. Mapeamento dos campos de dignificação da pessoa humana em suas características inatas e culturalmente desenvolvidas nos campos deste desenvolvimento. Estudar os campos de institucionalização da pessoa em sociedade, tais como: a família, o trabalho, a escola, a política, o ambiente, entre outros... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Douglas Santos Mezacasa - Coordenador / Dirceu Pereira Siqueira - Integrante / Jamile Sumaia Serea Kassem - Integrante / ivan dias da motta - Integrante / jose sebastiao de oliveira - Integrante / Juliana Marteli Fais Feriato - Integrante / Zulmar Antonio Fachin - Integrante.

  • 2016 - Atual

    Instrumentos Jurisdicionais de efetivação dos Direitos da Personalidade, Descrição: O grupo de pesquisa estuda os instrumentos jurisdicionais de efetividade de concretização e de promoção dos direitos humanos, fundamentais e da personalidade em quatro linhas: 1) Psicologia do testemunho, 2) Proteção internacional da pessoa, 3) Ações constitucionais, e 4) Acesso à justiça. Pretende-se construir um espaço de referência nas linhas apresentadas formando pesquisadores e promovendo a integração com outros grupos de pesquisa. Também se almeja impactar positivamente à realidade regional através da integração com associações e órgãos de representação jurídica como Escola da Magistratura, Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público e Policias. A interdisciplinaridade é um ponto importante do grupo de pesquisa, possibilitando o diálogo entre os diferentes campos do saber. Também serão buscadas parcerias internacionais visando a troca de experiências e integração com pesquisadores dedicados ao estudo das temáticas vinculadas ao grupo de pesquisa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Douglas Santos Mezacasa - Integrante / Daniela Menegoti Gonçalves Ribeiro - Coordenador / Gustavo Noronha de Ávila - Integrante / Dirceu Pereira Siqueira - Integrante / Rodrigo Valente Giublin Teixeira - Integrante.

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Prêmios

2018

Artigo Selelecionado para Periódico - Plataforma Index Law Journals, CONPEDI.

2018

1º Lugar no Concurso Público para Docente no ensino Superior., Universidade Estadual de Goiás (UEG).

2017

Proficiência em Língua Inglesa - TPLE, Universidade Estadual de Maringá - Departamento de Letras Modernas.

2015

Aprovação em Processo Seletivo para Juízes Leigos e Conciliadores, Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - Comarca de Uraí.

2012

Processo Seletivo destinado ao desenvolvimento de estágio., Prefeitura Municipal de Londrina.

2012

Processo de seleção pública para estágio remunerado., Advocacia-Geral da União ? AGU.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Estadual de Goiás, Câmpus Iporá. , Av. R2. Qd.01, Jardim Novo Horizonte II, 76200000 - Iporá, GO - Brasil, Telefone: (64) 36031489, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2019 - Atual

    Universidade Estadual de Goiás

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40

    Atividades

    • 08/2019

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I

    • 02/2019

      Direção e administração, Câmpus Iporá, Curso de Direito.,Cargo ou função, Coordenador.

    • 01/2019 - 07/2019

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito

  • 2019 - Atual

    Centro Universitário do Vale do Araguaia

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

    Atividades

    • 07/2019

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil II

    • 02/2019

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Direito, .,Cargo ou função, Membro do NDE.

    • 01/2019 - 07/2019

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito

  • 2017 - 2018

    Centro Universitário de Maringá

    Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estudante, Carga horária: 20

    Atividades

    • 03/2016

      Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas, .,Linhas de pesquisa

    • 03/2016

      Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas, .,Linhas de pesquisa

    • 03/2016

      Outras atividades técnico-científicas , Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas.,Atividade realizada, Integrante do Grupo de Pesquisa Instrumentos Jurisdicionais de efetivação dos Direitos da Personalidade.

  • 2009 - 2014

    Pontifícia Universidade Católica do Paraná

    Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estudante

  • 2015 - Atual

    DOUGLAS MEZACASA & ADVOGADOS ASSOCIADOS

    Vínculo: Proprietário, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

  • 2015 - Atual

    Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Paraná

    Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Advogado

    Atividades

    • 02/2018

      Conselhos, Comissões e Consultoria, COMISSÃO DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E MINORIAS, .,Cargo ou função, membro.

    • 03/2015 - 06/2016

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Jovem Advogado - Londrina, .,Cargo ou função, Integrante do Núcleo Jovem Advogado de Londrina-Paraná.

  • 2012 - 2013

    Advocacia-Geral da União - Procuradoria Seccional da União em Londrina/PR

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25

    Outras informações:
    Estágio realizado junto à Procuradoria da Advocacia-Geral da União - Procuradoria Seccional da União em Londrina/PR