André Grandis Guimarães

Advogado. Especialista em Direito Público e Privado pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Pós-graduando em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Cândido Mendes (UCAM). Bacharel em Direito pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ). Possui Certificado de Dignidade Acadêmica Cum Laude relativo à Graduação em Direito junto à Universidade Federal do Rio de Janeiro. Possui Certificado de Competência em Inglês conferido pelo Instituto de Língua Inglesa da Universidade de Michigan, Estados Unidos da América. Tem interesse nas áreas de Direito Penal, Criminologia e Direitos Humanos, especialmente sobre medidas de segurança, crime e loucura, direitos das pessoas com deficiências mentais, reforma da atenção em saúde mental, mecanismos de controle social, criminologia crítica e criminologia clínica. E-mail para contato: andre_grandis@yahoo.com.br

Informações coletadas do Lattes em 30/11/2018

Acadêmico

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Formação acadêmica

Especialização em andamento em Direito Penal e Processual Penal

2018 - Atual

Universidade Candido Mendes

Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura

2014 - 2017

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Título: As medidas de internação como mecanismo de exclusão do diferente: o papel do Poder Judiciário no desencarceramento das pessoas com deficiências mentais
Orientador: Talvane Marins de Moraes

Graduação em Direito

2009 - 2014

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: As medidas de segurança como instrumento de exclusão social dos inimputáveis portadores de transtornos mentais
Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa

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Formação complementar

2018 -

Human Rights: The Rights of Refugees. , Amnesty International X, AI, Inglaterra.

2018 -

Curso de Extensão em Tutela Coletiva. , Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, EDEPE, Brasil.

2018 -

Curso de Extensão Atendimento Mulheres em Situação de Violência Doméstica. , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.

2018 - 2018

Curso de Extensão em Criminologia. (Carga horária: 33h). , Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, EDEPE, Brasil.

2018 - 2018

Prática Forense em Direito Processual Civil nos Juizados Especiais. (Carga horária: 20h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2017 - 2017

Direitos das Pessoas com Deficiência. (Carga horária: 5h). , Master Juris Professores Associados, MASTERJURIS, Brasil.

2017 - 2017

Estatuto da Pessoa Com Deficiência. (Carga horária: 2h). , Master Juris Professores Associados, MASTERJURIS, Brasil.

2016 - 2016

Curso de Extensão em Gênero, Diversidade Sexual e Direitos Humanos. , Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.

2016 - 2016

Investigação Criminal e Instauração da Ação Penal. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2016 - 2016

Aspectos gerais da arbitragem. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

Curso Resolvendo Conflitos de Forma Construtiva: a. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Mediação e Conciliação, ENAM, Brasil.

2013 - 2013

Curso Regular de Direito. (Carga horária: 420h). , Curso Glioche, CURSO GLIOCHE, Brasil.

2006 - 2009

Curso de inglês - nível avançado. , Hamlet Language School, HAMLET, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.

Italiano

Compreende PoucoLê Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

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Participação em eventos

II Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais.A violação da autonomia privada da pessoa transexual pela submissão do reconhecimento da identidade de gênero à realização da cirurgia de redesignação sexual. 2016. (Seminário).

Seminário de Extensão em Direito das Famílias. 2016. (Seminário).

Seminário Medidas de Segurança e Direitos Humanos: que(m) se assegura?. 2016. (Seminário).

IV Congresso Latino-Americano de Direito Penal e Criminologia. 2015. (Congresso).

Seminário Internacional Sobre Violência de Gênero e Feminicídi. 2015. (Seminário).

Simpósio Demandas legais coletivas e movimentos sociais. 2013. (Simpósio).

Seminário Garantias Fundamentais do Processo: um desafio ao novo Código de Processo Civil. 2012. (Seminário).

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Comissão julgadora das bancas

CRISTIANE BRANDÃO AUGUSTO MÉRIDA

AUGUSTO, Cristiane Brandão. As medidas de segurança como instrumento de exclusão social dos inimputáveis portadores de transtornos mentais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues

BOITEUX, Luciana; COSTA, Cezar Augusto Rodrigues; Brandão, Cristiane. As Medidas de Segurança como Instrumento de Exclusão Social dos Inimputáveis portadores de transtornos mentais: uma análise crítica da internação à luz da reforma psiquiátrica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

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Foi orientado por

Cezar Augusto Rodrigues Costa

As medidas de segurança como instrumento de exclusão social dos inimputáveis portadores de transtornos mentais: Uma análise cr´tica da internação à luz da reforma psiquiátrica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

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Produções bibliográficas

  • BIANOR, M. O. ; GUIMARÃES, A. G. . A violação da autonomia privada da pessoa transexual pela submissão do reconhecimento da identidade de gênero à realização da cirurgia de redesignação sexual. In: Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais, 2017, Niterói. Anais do Grupo de Trabalho 10. Niterói: Editora do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense, 2016. v. 10. p. 97-114.

  • BIANOR, M. O. ; GUIMARÃES, A. G. . A violação da autonomia privada da pessoa transexual pela submissão do reconhecimento da identidade de gênero à realização da cirurgia de redesignação sexual. In: Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais, 2016, Niterói. Escritos menores sobre direitos fundamentais. Niterói: Editora do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense, 2016. v. 10. p. 60-63.

  • GUIMARÃES, A. G. . Feminicídio. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GUIMARÃES, A. G. . As medidas de internação como mecanismo de exclusão do diferente: o papel do Poder Judiciário no desencarceramento das pessoas com deficiências mentais. Rio de Janeiro: Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, 2017 (Monografia).

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Prêmios

2017

Certificado de Dignidade Acadêmica, Universidade Federal do Rio de Janeiro.

2009

Certificate of Competency in English, English Language Institute from University of Michigan, USA.

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2018 - Atual

    Master Juris Professores Associados

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Instrutor de Ensino, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Principais responsabilidades: - Ministrar aulas e monitorias em plataforma online nas modalidades VOD e live classes - Auxiliar e desenvolver planejamento estratégico de conteúdo para diferentes projetos pedagógicos - Correção individualizada de exames simulados realizados pelos alunos - Elaboração de material escrito, como plano de estudos e questões para simulados - Pesquisa Jurídica.

  • 2017 - 2018

    Master Juris Professores Associados

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente Pedagógico, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Principais responsabilidades: - Elaboração de material escrito, como plano de estudos; - Dar apoio aos projetos pedagógicos com objetivo de aprimorar o conteúdo oferecido; - Auxiliar no desenvolvimento de novos conteúdos para implementar diferentes projetos pedagógicos; - Auxiliar em resposta por escrito aos alunos por meio do canal de comunicação; - Pesquisa Jurídica; - Desenvolver planejamento estratégico de conteúdo para diferentes projetos; - Realizar monitorias em plataforma online;

  • 2014 - 2017

    Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Estágio de prática forense, Enquadramento Funcional: Estágio de prática forense, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Estágio das Disciplinas Práticas Processuais do Curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, atuando, sob supervisão, na assessoria do Magistrado Orientador, com atribuição de minutar despachos, relatórios, decisões, sentenças e acórdãos; realizar pesquisas de doutrina e jurisprudência e assistir audiências e sessões.

  • 2015 - 2017

    Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Conciliador, Enquadramento Funcional: Conciliador

    Outras informações:
    Conciliador nomeado junto à 20ª Vara Cível da Comarca da Capital.

  • 2009 - 2011

    Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25

    Outras informações:
    Atuação junto à 34ª Vara Cível da Comarca da Capital, tanto em cartório quanto no gabinete do Juízo.

  • 2016 - 2017

    Ênfase Instituto Jurídico

    Vínculo: Monitor acadêmico, Enquadramento Funcional: Monitor acadêmico

  • 2011 - 2011

    Tostes e Associados Advogados

    Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

  • 2011 - 2014

    Tribunal Regional Federal da 2ª Região, TRF/2ª Região

    Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Atuação junto à 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, lotado no gabinete do Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, na área de direito previdenciário, com atribuições especialmente de elaborar minutas de votos, relatórios, acórdãos, decisões e despachos, bem como realizar pesquisa doutrinária e jurisprudencial.

  • 2009 - 2009

    Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Estágio voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiário

    Outras informações:
    Estágio voluntário junto ao Núcleo Central do Brasil da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.