Rafael Durand Couto

Graduado em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba - UEPB. Pós Graduado em Direito Público. Professor de Direito na Univesrdidade Estadual da Paraíba (UEPB). Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PB n 28.756). Ouvidor da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB/PB. Professor de cursos jurídicos na Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/PB. Autor de artigos e obras jurídicas. Membro do Instituto Brasileiro de Direito e Religião - IBDR. Pesquisador do Laboratório de Política, Comportamento e Mídia - LABÔ da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Membro da Youth for Human Rights International Foundation (Fundação Internacional Juventude para os Direitos Humanos Internacional). Fundador do NEPC - Núcleo de Estudos em Política, Cidadania e Cosmovisão Cristã.

Informações coletadas do Lattes em 13/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Digital

2022 - 2024

Faculdade Legale
Título: Opcional

Especialização em Direito Público

2021 - 2022

Faculdade Legale
Título: opcional

Graduação em Direito

2014 - 2019

Universidade Estadual da Paraíba
Título: O modelo constitucional da relação entre estado e religião: considerações sobre laicismo e laicidade à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Orientador: Paulo Esdras Marques Ramos

Formação complementar

2018 - 2019

Controle Social. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em 8º Seminário Internacional de Direito Administrativo e Administração Públic. (Carga horária: 16h). , Centro de Extensão e Pesquisa do Instituto Brasiliense de Direito Público, CEP/IDP, Brasil.

2018 - 2018

Liberdade Religiosa e Legislação Aplicada às Igrejas. (Carga horária: 16h). , Associação Nacional de Juristas Evangélicos, ANAJURE, Brasil.

2018 - 2018

Princípios de Direito sobre Constituições Brasileiras. (Carga horária: 1h). , Learncafe Ensino, LEARNCAFE, Brasil.

2018 - 2018

Combate a Corrupção e a Lavagem de Dinheiro. (Carga horária: 80h). , Departamento de Polícia Federal, DPF, Brasil.

2017 - 2017

Advanced Studies Program: Transparência, Accountability, Compliance. (Carga horária: 96h). , Instituto Internacional de Pesquisa e Estudos Jurídicos em Liberdades Civis, FCL LAW, Brasil.

2016 - 2016

Aspectos Gerais da Arbitragem. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2016 - 2016

Proteção do Trabalho do Idoso. (Carga horária: 5h). , Universidade Estadual da Paraíba, UEPB, Brasil.

2016 - 2016

Crimes em Ambiente de Trabalho. (Carga horária: 5h). , Universidade Estadual da Paraíba, UEPB, Brasil.

2015 - 2015

Curso de Argumentação Jurídica. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2014 - 2014

A hierarquia dos Tratados Internacionais no Ordenamento Jurídico. (Carga horária: 3h). , Universidade Estadual da Paraíba, UEPB, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Teologia.

Organização de eventos

COUTO, Rafael Durand . II Encontro de Acadêmicos Cristãos. 2017. (Outro).

COUTO, Rafael Durand ; CARVALHO, F. A. L ; SANTOS, U. S. dos . 4º Congresso Internacional Sobre Liberdades Civis Fundamentais. 2017. (Congresso).

COUTO, Rafael Durand ; CARVALHO, F. A. L ; SANTOS, U. S. dos . 4º Encontro Nacional de Juristas Evangélicos - ENAJURE. 2017. (Congresso).

COUTO, Rafael Durand ; CARVALHO, F. A. L ; SANTOS, U. S. dos . Religious Liberty Partnership Annual Consultation. 2017. (Congresso).

COUTO, Rafael Durand ; CARVALHO, F. A. L ; SANTOS, U. S. dos . Academia ANAJURE. 2017. (Congresso).

CARVALHO, F. A. L ; SANTOS, U. S. dos ; COUTO, Rafael Durand . Coimbra & Oxford Advanced Studies Program em Liberdades Civis Fundamentais: Liberdade Religiosa, Liberdade de Expressão e Objeção de consciência. 2017. (Outro).

SANTOS, U. S. dos ; COUTO, Rafael Durand ; CARVALHO, F. A. L . Curso Advanced Studies Program: Transparência, Accountability, Compliance, Boa Governança e Princípio Anticorrupção. 2017. (Outro).

COUTO, Rafael Durand ; CARVALHO, F. A. L ; SANTOS, U. S. dos . XII Convención Interamericana de Juristas Cristianos ? CIAJC. 2017. (Congresso).

COUTO, Rafael Durand . I Encontro de Acadêmicos Cristãos. 2016. (Outro).

Participação em eventos

4º Congresso Internacional sobre Liberdades Civis Fundamentais. 2017. (Congresso).

I Jornada de Direito Empresarial. 2017. (Seminário).

Seminário jurídico na Câmara dos Lordes do Parlamento Britânico. 2017. (Seminário).

I Congresso Paraibano de Direito do Trabalho. 2016. (Congresso).

Seminário Desafios do Trânsito, Respeito à Sinalização Semafórica. 2016. (Seminário).

Advocacia Para o Século XXI - Gestão e Planejamento de escritórios. Organização do Evento. 2015. (Congresso).

Direito Penal e Criminologia: crises conflitos e pesperctivas. 2015. (Congresso).

Gestão e Estratégia - ultrapassando os limites da crise.Ultrapassando os limites da crise. 2015. (Simpósio).

I Jornada do Advogado Campinense. 2015. (Congresso).

I Congresso Brasileiro Sobre Polícia Judiciária. Organização do Evento. 2014. (Congresso).

I Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional. 2014. (Congresso).

Pesquisa Científica Via Web. 2014. (Simpósio).

Produções bibliográficas

COUTO, Rafael Durand . Homeschooling: aspectos jurídicos do direito à educação domiciliar. Informativo Migalhas , v. 1, p. 1-1, 2022.
COUTO, Rafael Durand . A ADI 6622 e suas consequências para a liberdade religiosa dos indígenas isolados, missionários e agências. Informativo Migalhas , v. 1, p. 1-1, 2021.
COUTO, Rafael Durand . Violações as prerrogativas de advogados na CPI da pandemia. Informativo Migalhas , v. 1, p. 1-1, 2021.
COUTO, Rafael Durand ; SILVA, E. K. O. . O sufrágio universal enquanto ferramenta preventiva de combate à corrupção. Revista Ballot UERJ - Periódico acadêmico quadrimestral sobre Direito Eleitoral e Direito Político , v. 3, p. 27-43, 2017.
COUTO, Rafael Durand . A vulnerabilidade dos direitos do operador de telemarketing no atendimento ao consumidor. Jus Navigandi , v. 02/03/2016, p. 1-1, 2016.
COUTO, Rafael Durand . A desconsideração da pessoa jurídica no ordenamento jurídico brasileiro. Jus Navigandi , v. Ano 20, p. 1-1, 2015.
COUTO, Rafael Durand . Os impactos da pandemia de Covid-19 sobre o direito de liberdade religiosa: liberdade de culto, laicidade e laicismo no Brasil. 1. ed. Campina Grande, PB: Plural, 2022. 114p .
COUTO, Rafael Durand ; TAVARES, J. I. G. . A desconsideração da personalidade jurídica aplicada aos grupos econômicos como forma de coibir atos fraudulentos. In: Emilly da Silva Alves; Jubevan Caldas de Sousa; Luciano do Nascimento Silva; Maria Luiza Soares dos Santos; Rayane Félix Silva. (Org.). I Jornada de Direito Empresarial. 1ed.Campina Grande, PB: EDUEPB, 2018, v. 1, p. 111-129.
COUTO, Rafael Durand . A Desconsideração da Personalalidade Jurídica Aplicada aos Grupos Econômicos como Forma de Coibir Atos Fraudulentos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
COUTO, Rafael Durand . Superação e Prevenção Contra às Drogas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COUTO, Rafael Durand . Os Direitos do Operador de Telemarketing no Atendimento ao Consumidor. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
COUTO, Rafael Durand . A Omissão de Socorro e o Descaso com à Vida da Vítima Acidentada no Trânsito. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
COUTO, Rafael Durand . O Direito e a Cosmovisão Cristã. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COUTO, Rafael Durand . Ultrapassando os limites da crise. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

COUTO, Rafael Durand . Efeitos da Falência e a Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

COUTO, Rafael Durand ; PORTELA, Solano . Cosmovisão Cristã e Ideologia de Gênero. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COUTO, Rafael Durand . Bate-Papo Só a Escritura. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COUTO, Rafael Durand ; FELIX, W. N. R. . Momento Só a Escritura. 2014.

COUTO, Rafael Durand . Cristãos Contra o Mundo. 2014; Tema: Cristianismo, Teologia e Cultura. (Blog).

COUTO, Rafael Durand . Política Direto ao Ponto. 2022. .

COUTO, Rafael Durand ; PINA JUNIOR, H. P. . Fundamentos Constitucionais do Direito à Liberdade Religiosa. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COUTO, Rafael Durand . Tribuna Solidária. 2015 (Ação Social - Voluntário) .

Projetos de pesquisa

2016 - 2018

ANAJURE na OEA - Sistema Interamericano de Direitos Humanos, Descrição: O Projeto tem por escopo trabalhar em ações conjuntas que foquem em: ? defesa da liberdade religiosa na América Latina; ? colaboração para criação de programas, projetos, atividades de promoção dos direitos humanos fundamentais, especialmente para grupos vulneráveis; ? facilitação de atividades acadêmicas de pesquisa e capacitação sobre direitos humanos e inclusão social; ? participação e organização conjunta de conferências, seminários e outras reuniões sobre questões de interesse comum; ? além da colaboração na criação de programas e atividades relacionadas ao apoio e à proteção dos refugiados, projetos de ajuda humanitária e ao desenvolvimento regional na América Latina.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Rafael Durand Couto - Integrante / Felipe Augusto Lopes Carvalho - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

Rafael Durand Advogado e Consultor Jurídico. , Rua José Cartaxo Loureiro, Malvinas, 58433089 - Campina Grande, PB - Brasil, Telefone: (83) 996569970, URL da Homepage:

Experiência profissional

2023 - Atual

Universidade Estadual da Paraíba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

2022 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Ouvidor da Comissão de Liberdade Religiosa

Outras informações:
Membro da Direitoria da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB, seccional Paraíba, na condição de Ouvidor da referida Comissão.

2018 - Atual

Instituto Brasileiro de Direito e Religião

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Relator para Direitos Humanos

Outras informações:
O Instituto Brasileiro de Direito e Religião foi criado a partir de uma necessidade percebida no mundo acadêmico e científico brasileiro nas áreas de humanidades, ciências sociais e sua interação com o fenômeno religioso. Amigos de longa data que, além da fé de tradição cristã, compartilham em seu dia-a-dia acadêmico e profissional a interação com a religião em suas vocações, uniram-se e fundaram, em dia 21 de novembro de 2018, no Centro Cultural e Histórico do Mackenzie, o IBDR.

2016 - 2018

Associação Nacional de Juristas Evangélicos

Vínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40

Outras informações:
A ANAJURE tem como missão institucional primordial a defesa das liberdades civis fundamentais ? em especial a liberdade religiosa e de expressão ? e a promoção dos deveres e direitos humanos fundamentais ? em especial o princípio da dignidade da pessoa humana, tudo isso sob a égide e as bases principiológicas do Cristianismo e do seu consectário histórico, o Estado Democrático de Direito.

2016 - 2018

Instituto Internacional de Pesquisa e Estudos Jurídicos em Liberdades Civis

Vínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Secretário de Projetos, Carga horária: 40

2018 - Atual

Núcleo de Estudos em Política, Cidadania e Cosmovisão Crist

Vínculo: Membro Fundador, Enquadramento Funcional: Líder

Outras informações:
O Núcleo de Estudos em Política, Cidadania e Cosmovisão Cristã - NEPC³ é um grupo que visa estudar e compreender o papel do cristão na esfera pública, bem como promover a conscientização política dos cidadãos.

2021 - 2023

Prefeitura Municipal de Campina Grande

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico / Coordenador

Outras informações:
Coordenador local do Cadastro Único para programas sociais e do Programa Auxílio Brasil no município.