Eduardo Fin de Figueiredo

Graduado em Direito pelo Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA (2012), é especialista em Direito Civil e Processual Civil pelo Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA (2014) e em Direito Contratual da Empresa também pelo Centro Universitário Curitiba UNICURITIBA (2015), mestre em Direito Empresarial e Cidadania pelo Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA (2017). Foi membro da OAB Jovem da Seccional do Paraná (2013/2016), foi presidente da OAB Jovem da Subseção de Pato Branco/PR (2016-2018), integrou as Comissões de Direito Empresarial, Patrimônio e Eventos (2016/2018) da Subseção de Pato Branco da OAB/PR, hoje é presidente da Comissão de Direito Privado da Subseção de Pato Branco da OAB/PR (2019/2021). É advogado (OAB/PR 64.507) e sócio-proprietário do Escritório de Advocacia - Figueiredo Advocacia (OAB/PR nº 4.227). Professor Universitário na Faculdade Mater Dei em Pato Branco/PR nos cursos de Bacharelado em Ciências Contábeis (Introdução ao Estudo do Direito), Sistemas da Informação (Legislação em Informática) e Direito (Direito do Consumidor, Direito Empresarial e Prática Civil). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Direito Empresarial, Direito Contratual, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito de Família.

Informações coletadas do Lattes em 19/10/2019

Acadêmico

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania

2015 - 2017

Centro Universitário Curitiba
Título: Aplicação da Função Social e da Boa-fé Objetiva nos Contratos e a Jurisprudência do TJ/PR,Ano de Obtenção: 2017
Marcos Alves da Silva.Coorientador: Sandro Mansur Gibran. Palavras-chave: Contrato; Boa-fé Objetiva; Função Social do Contrato.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Contratual da Empresa

2013 - 2015

Centro Universitário Curitiba
Título: A aplicação do princípio da dignidade da pessoa humana no direito contratual civil
Orientador: Marília Pedroso Xavier

Especialização em Direito Civil e Processual Civil

2012 - 2014

Centro Universitário Curitiba
Título: A possibilidade de pactuação do tão polêmico contrato de namoro, seus efeitos e o entendimento do TJ/PR.
Orientador: Marília Pedroso Xavier

Graduação em Direito

2007 - 2012

Centro Universitário Curitiba
Título: Tutela Cautelar e Antecipada e a Reforma do Código de Processo Civil
Orientador: Marcelo Bueno Mendes

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação complementar

2013 - 2013

Processo de conhecimento para advogados iniciantes. (Carga horária: 9h). , Escola Superior de Advocacia da OAB/PR, ESA, Brasil.

2011 - 2011

Curso de Aprofundamento Jurídico. (Carga horária: 84h). , Centro de Estudos Jurídicos do Paraná, CEJP, Brasil.

2011 - 2011

Prática Civil. (Carga horária: 49h). , Centro de Estudos Jurídicos do Paraná, CEJP, Brasil.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil e Processual Civil.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em eventos

XIX Ciclo de Atualizações Jurídicas. 2018. (Outra).

XVIII Ciclo de Atualizações Jurídicas. 2017. (Outra).

XVII Ciclo de Atualizações Jurídicas. 2016. (Outra).

XXV CONGRESSO DO CONPEDI. DESDOBRAMENTOS DA FUNÇÃO SOCIAL E DA BOA-FÉ OBJETIVA NOS CONTRATOS. 2016. (Congresso).

XXV CONGRESSO DO CONPEDI. O COMPLIANCE E A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA PELO ATO DE CORRUPÇÃO PRATICADO. 2016. (Congresso).

XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO CONTRATUAL E A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO. 2016. (Encontro).

XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.OS DIREITOS DOS JOVENS NO ESTATUTO DA JUVENTUDE À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2016. (Encontro).

IV CONGRESSO NACIONAL DO FEPODI. A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO DIREITO CONTRATUAL CIVIL. 2015. (Congresso).

VII Simpósio de Iniciação Científica - SPIC.O compliance como instrumento para individualizar a responsabilização pelo ato de corrupção praticado e preservar a imagem da empresa.. 2015. (Simpósio).

VII Simpósio de Iniciação Científica - SPIC.O Compliance no âmbito privado como instrumento para diminuir a corrupção e aumentar a competitividade.. 2015. (Simpósio).

XXIV Congresso do CONPEDI. A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO DIREITO CONTRATUAL CIVIL. 2015. (Congresso).

Bate Papo Jurídico. 2014. (Encontro).

Capacitação do Advogado Iniciante. 2014. (Outra).

V Conferência Estadual dos Advogados do Paraná. 2014. (Congresso).

XXII Conferência Nacional dos Advogados. 2014. (Congresso).

XXI Conferência Nacional dos Advogados. 2011. (Congresso).

Seminário Regional sobre Advocacia Pública Federal 4ª Região. 2010. (Seminário).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em bancas

Aluno: Ana Claudia Martineli

SHIMANOE, C. R.; CAMARGO, L. M.;FIGUEIREDO, E. F.. Direito do trabalho e a tutela do trabalho da mulher. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mater Dei.

Aluno: Fernandes Dameto Junior

CAMARGO, L. M.; QUADRI, K.;FIGUEIREDO, E. F.. Regime especial de sociedade anônima simplificada (RE-SAS) no mercado de capitais.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mater Dei.

Aluno: Jesyca Gonçalves Vieira

BRASIL, B. D.; PALAVEZZINI, S.;FIGUEIREDO, E. F.. O abuso sexual infantil intra-familiar: uma perspectiva normativa e a compatibilidade das políticas públicas específicas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mater Dei.

Aluno: Silvana Fátima de Souza

FIGUEIREDO, E. F.. O regime de bens e o princípio da mutabilidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mater Dei.

Aluno: Marlucy Rodrigues Ricarcatto

FIGUEIREDO, E. F.. A responsabilidade civil pelo o abandono dos animais de estimação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mater Dei.

Aluno: Tainá Oliveira Mattos

FIGUEIREDO, E. F.; BRASIL, B. D.; RIGAILO, C.. Turismo Sexual : A violação de Direitos Humanos de crianças e adolescentes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mater Dei.

Aluno: Thiago Bortolotto

BRASIL, B. D.; RIGAILO, C.;FIGUEIREDO, E. F.. Experiência em Seres Humanos sobre o prisma Ético-Jurídico e a inconstitucionalidade do Item II.10 da Resolução n°466/2012. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mater Dei.

Aluno: Edenilson Bioni

BRASIL, B. D.;FIGUEIREDO, E. F.; SILVA, J. R.. Asilo Político: Uma análise sob o ponto de vista constitucional brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mater Dei.

Aluno: Jhonathan Copatti

FIGUEIREDO, E. F.; SILVA, J. R.; CAMARGO, L. M.. A (in)aplicabilidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica no processo de execução trabalhista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mater Dei.

Aluno: Àckilis Oriana Puttov

SILVA, J. R.;FIGUEIREDO, E. F.; CAMARGO, L. M.. A estabilização da tutela antecipada e a formação de coisa julgada, no novo código de processo civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mater Dei.

Aluno: André Luiz Rodrigues Hamera

SILVA, J. R.;FIGUEIREDO, E. F.; CAMARGO, L. M.. O incidente de resolução de demandas repetitivas como forma de aproximação do common law com o sistema jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mater Dei.

Aluno: Gabriela Guerra Machado

BRASIL, B. D.; PALAVEZZINI, S.;FIGUEIREDO, E. F.. A Lei da Anistia e os Crimes cometidos no período da ditadura militar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mater Dei.

Aluno: Maria Cunico Soares

SILVA, J. R.;FIGUEIREDO, E. F.; PERUSSOLO, J.. Limites à autonomia da vontade na celebração de negócios jurídicos processuais atípicos.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mater Dei.

Aluno: Marciele Caetano da Costa Brito

JANCZESKI, C. A.;FIGUEIREDO, E. F.; CAMARGO, L. M.. A denúncia espontânea como forma de eliminar um passivo tributário oculto. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mater Dei.

Aluno: Patrícia Flávia Siqueira Bello dos Santos

FIGUEIREDO, E. F.. Extrafiscalidade e o ICMS ecológico como mecanismos econômicos de política e prevenção ambiental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mater Dei.

Aluno: Ana Paula Freitas

DEFACI, L.;FIGUEIREDO, E. F.; HERGET, A.. Extinção do Instituto da Separação EC66/2010 com a nova redação do CPC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mater Dei.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Comissão julgadora das bancas

Marcos Alves da Silva

SILVA, Marcos Alves da. Aplicação da Função Social e da Boa-Fé Objetiva nos Contratos e a Jurisprudência do TJ/PR. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Marcos Alves da Silva

SILVA, Marcos Alves da. Desdobramento da Função Social e da Boa - Fé Objetiva nos Contratos. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Marcos Alves da Silva

SILVA, Marcos Alves da. Desdobramento da Função Social e da Boa-Fé Objetiva nos Contratos. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Sandro Mansur Gibran

SILVA, M. A.; PINHEIRO, R. F.;GIBRAN, S. M.. Aplicação da função social e da boa-fé objetiva nos contratos e a jurisprudência do TJ/PR. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania) - Centro Universitário Curitiba.

Sandro Mansur Gibran

GIBRAN, S. M.; PINHEIRO, R. F.; SILVA, M. A.. Desdobramentos da função social e da boa-fé objetiva nos contratos. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania) - Centro Universitário Curitiba.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Orientou

Jhonathan Copatti

A (in)aplicabilidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica no processo de execução trabalhista; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Mater Dei; Orientador: Eduardo Fin de Figueiredo;

Marlucy Rodrigues Ricarcatto

A responsabilidade civil pelo o abandono dos animais de estimação; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Mater Dei; Orientador: Eduardo Fin de Figueiredo;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Produções bibliográficas

  • FIGUEIREDO, E. F. ; GIBRAN, S. M. . A ANÁLISE ECONÔMICA DO CONTRATO E AS IMPLICAÇÕES DO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO NO COMÉRCIO INTERNACIONAL. PERCURSO (CURITIBA) , v. 2, p. 14-37, 2016.

  • FIGUEIREDO, E. F. ; GIBRAN, S. M. . O ATIVISMO JUDICIAL, O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E A IDEIA DE DEMOCRACIA. PERCURSO (CURITIBA) , v. 1, p. 104-124, 2016.

  • FIGUEIREDO, E. F. ; SILVA, M. A. ; LIMA, J. E. S. . AS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS, OS EFEITOS E A POSSIBILIDADE DE PACTUAÇÃO DO CONTRATO DE NAMORO. In: Demetrius Macei, Fernando Knoerr, Viviane de Séllos Knoerr COORDENAÇÃO: Maria Lúcia de Barros Rodrigues, Miguel Kfouri Neto. (Org.). INTERESSES SOCIAIS E O DIREITO ATUAL - Diálogos (Im)pertinentes. 1ed.CURITIBA: INSTITUTO MEMÓRIA, 2016, v. 1, p. 27-54.

  • FIGUEIREDO, E. F. ; PIACENTINI, V. . Conhecendo o CAI - Comissão dos Advogados Iniciantes. Diário do Sudoeste, Pato Branco/PR, p. 19 - 19, 15 jul. 2016.

  • STEDILE, F. K. ; FIGUEIREDO, E. F. . COMPLIANCE: A IMPORTÂNCIA DE MECANISMOS PARA INIBIR A CORRUPÇÃO NAS CORPORAÇÕES. In: VI Congresso Nacional de Pesquisa em Ciências Sociais Aplicadas - 2017, 2017, Francisco Beltrão/PR. ?Ética e Corrupção: o desafio das organizações públicas e privadas?.. Francisco Beltrão/PR: Unioeste, 2017.

  • FIGUEIREDO, E. F. ; PAZ, W. K. . OS DIREITOS DOS JOVENS NO ESTATUTO DA JUVENTUDE À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. In: XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2016, BRASÍLIA/DF. DIREITOS HUMANOS E EFETIVIDADE: FUNDAMENTAÇÃO E PROCESSOS PARTICIPATIVOS. Florianópolis/SC: CONPEDI, 2016. p. 134-152.

  • FIGUEIREDO, E. F. ; SILVA, M. A. . A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO CONTRATUAL E A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO. In: XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2016, BRASÍLIA/DF. DIREITO E DESIGUALDADES: Diagnósticos e Perspectivas para um Brasil Justo.. Florianópolis/SC: CONPEDI, 2016. p. 174-191.

  • FIGUEIREDO, E. F. . O COMPLIANCE E A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA PELO ATO DE CORRUPÇÃO PRATICADO. In: XXV CONGRESSO DO CONPEDI, 2016, CURITIBA. CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: o papel dos atores sociais no Estado Democrático de Direito.. Florianópolis/SC: CONPEDI, 2016. p. 5-22.

  • FIGUEIREDO, E. F. ; SILVA, M. A. . DESDOBRAMENTOS DA FUNÇÃO SOCIAL E DA BOA-FÉ OBJETIVA NOS CONTRATOS. In: XXV CONGRESSO DO CONPEDI, 2016, CURITIBA/PR. INTERVENÇÃO ESTATAL, GOVERNANÇA CORPORATIVA E COMPLIANCE NO COMBATE À CORRUPÇÃO. Florianópolis/SC: CONPEDI, 2016. p. 93-113.

  • FIGUEIREDO, E. F. . A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO DIREITO CONTRATUAL CIVIL. In: IV CONGRESSO NACIONAL DA FEPODI, 2015, São Paulo/SP. IV Congresso Nacional da FEPODI. São Paulo/SP: FEPODI, 2015. p. 184-194.

  • FIGUEIREDO, E. F. . Os Direitos dos jovens no Estatuto da Juventude à luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FIGUEIREDO, E. F. . A análise econômica do direito contratual e a função social do contrato. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FIGUEIREDO, E. F. . O Compliance e a Responsabilidade da empresa pelo ato de corrupção praticado. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FIGUEIREDO, E. F. . Desdobramentos da Função Social e da Boa-fé Objetiva nos contratos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FIGUEIREDO, E. F. . A Aplicação do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana no Direito Contratual Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FIGUEIREDO, E. F. . O compliance como instrumento para individualizar a responsabilização pelo ato de corrupção praticado e preservar a imagem da empresa.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • FIGUEIREDO, E. F. . O Compliance no âmbito privado como instrumento para diminuir a corrupção e aumentar a competitividade.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Prêmios

2015

Voto de Louvor, 1ª Turma da Câmara de Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Parana (PR).

Histórico profissional

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Endereço profissional

  • Figueiredo Advocacia. , Rua Tocantins 3033, Brasília, 85504024 - Pato Branco, PR - Brasil, Telefone: (46) 32252265, URL da Homepage:

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Experiência profissional

  • 2015 - Atual

    Figueiredo Advocacia

    Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Sócio-Proprietário

  • 2013 - 2015

    Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Paraná

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2016 - Atual

    Faculdade Mater Dei

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Professor Universitário nos cursos de Bacharelado em Ciências Contábeis e Bacharelado em Direito e Sistemas de Informação em regime integral.