Maurício Soares de Sousa Nogueira

Possui graduação em Direito pela Universidade Tiradentes (2011), MBA em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas e Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS).

Informações coletadas do Lattes em 03/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2016 - 2018

Universidade Federal de Sergipe
Título: (IN)JUSTIÇA TRIBUTÁRIA EM ARACAJU: ESTUDO SOBRE OS ASPECTOS DISTRIBUTIVOS DO IPTU À LUZ DA CONSTITUIÇÃO,Ano de Obtenção: 2018
Jussara Maria Moreno Jacintho.Coorientador: Clóvis Marinho de Barros Falcão. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Graduação em Direito

2005 - 2011

Universidade Tiradentes
Título: Cláusulas abusivas nos Contratos de Planos de Saúde
Orientador: André Paixão

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Formação complementar

2018 - 2019

Estado, Políticas Públicas e Desenvolvimento. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Sergipe, UFS, Brasil.

2015 - 2016

INTRODUÇÃO CRÍTICA À JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NA AMÉRICA LATINA. (Carga horária: 120h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2011 - 2016

MBA em MBA em Direito Tributário. (Carga Horária: 432h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil. , Título: A inconstitucionalidade dos regimes especiais de fiscalização. , Orientador: Não Possui.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

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Organização de eventos

NOGUEIRA, M. S. S. . Congresso de Direito Comercial. 2008. (Congresso).

NOGUEIRA, M. S. S. . Congresso de Atualidade Jurídicas. 2008. (Congresso).

NOGUEIRA, M. S. S. . VIII Seminário de Carreiras Juridicas. 2006. (Congresso).

NOGUEIRA, M. S. S. . VII Seminário de Carreiras Jurídicas. 2006. (Congresso).

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Participação em eventos

Conpedi. POLÍTICA URBANA E INCREMENTO DA RECEITA MUNICIPAL: NOVOS DESAFIOS DO GESTOR PÚBLICO. 2018. (Congresso).

I Colóquio Constituição, Direitos Fundamentais e Desigualdades em Aracaju.Encontro de Mestres. 2018. (Outra).

?Os direitos fundamentais na evolução e crise da União Européia?. 2017. (Outra).

Aula inaugural do mestrado de direito: O constitucionalismo brasileiro tardio.. 2017. (Outra).

Conferência Estadual da Advocacia. 2017. (Encontro).

Conpedi. O DIREITO HUMANO À COMUNICAÇÃO E À LIBERDADE DE EXPRESSÃO: PROMESSA E REALIDADE NA CONSTITUIÇÃO DE 88. 2017. (Congresso).

Espanha e União Europeia: uma visão a partir da ótica constitucional. 2017. (Outra).

1 Ciclo de Palestras de Direito Constitucional. 2010. (Seminário).

Congresso Sergipano de Atualizações Legislativas. 2009. (Congresso).

Congresso Sergipano sobre Processo nos Tribunais. 2009. (Congresso).

I Congresso de Aspectos Polêmicos na Área Jurídica. 2007. (Congresso).

11 CONEB da UNE. 2006. (Congresso).

49 Congresso da UNE. 2005. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Maurício Soares de Sousa Nogueira

NOGUEIRA, M. S. S.; FALCAO, C. B.; Jacintho, Jussara Maria Moreno; REBOUÇAS, G M. (IN) Justiça Tributária em Aracaju. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Raíssa Meneses Santos

NOGUEIRA, M. S. S.. Terceirização: Progresso nas formas de contratação ou precarização do trabalho?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Rafael Diez Dale

NOGUEIRA, M. S. S.. A regulamentação trabalhista das profissionais do sexo: uma análise sobre sua necessidade e seus empecilhos no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Karina Garcez de Oliveira

NOGUEIRA, M. S. S.. Flexibilização das normas trabalhistas: um estudo sobre a necessariedade e adequação ao ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Letícia Dantas de Andrade Nunes

NOGUEIRA, M. S. S.. Contratos trabalhistas precários firmados por entes públicos e a responsabilidade do gestor público. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

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Comissão julgadora das bancas

Maurício Soares de Sousa Nogueira

NOGUEIRA, M. S. S.; FALCAO, C. B.; Jacintho, Jussara Maria Moreno; REBOUÇAS, G M. (IN) Justiça Tributária em Aracaju. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Clóvis Marinho de Barros Falcão

REBOUCAS, G. M.; JACINTHO, J. M. M.;FALCÃO, Clóvis. (IN) Justica tributaria em Aracaju: estudo sobre os aspectos distributivos do IPTU a luz da Constituicao. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Jussara Maria Moreno Jacintho

JACINTHO, J. M. M.; FALCAO, C. M. B.; Rebouças, Gabriela Maia. (IN)Justiça tributária em Aracaju: estudo de caso sobre a progressividade e atualização da planta genérica de valores do IPTU (Lei Complementar 145/2014) à Luz do Direito à Cidade. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Gabriela Maia Rebouças

FALCAO, Clóvis;REBOUÇAS, G. M.; JACINTHO, J. M. M.. (IN) Justica tributaria em Aracaju: estudo sobre os aspectos distributivos do IPTU a luz da Constituicao. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Gabriela Maia Rebouças

FALCAO, Clóvis;REBOUÇAS, G. M.; JACINTHO, J. M. M.. (IN)JUSTICA TRIBUTARIA EM ARACAJU: ESTUDO DE CASO SOBRE A PROGRESSIVIDADE E ATUALIZACAO DA PLANTA GENERICA DE VALORES DO IPTU (LEI COMPLEMENTAR 145/2014) A LUZ DO DIREITO A CIDADE. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

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Foi orientado por

Clóvis Marinho de Barros Falcão

(In)Justiça tributária em Aracaju: Estudo sobre os aspectos distributivos do IPTU à luz da Constituição de 1988; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe,; Coorientador: Clóvis Marinho de Barros Falcão;

Jussara Maria Moreno Jacintho

(IN) Justiça tributária: em Aracaju: estudo sobre os aspectos distributivos do IPTU à luz da Constituição; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe,; Orientador: Jussara Maria Moreno Jacintho;

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Produções bibliográficas

  • 2018 SOARES, MAURÍCIO ; JACINTHO, JUSSARA MARIA . POLÍTICA URBANA E INCREMENTO DA RECEITA MUNICIPAL: NOVOS DESAFIOS DO GESTOR PÚBLICO. Revista de Direito Tributário e Financeiro , v. 4, p. 69-84, 2018.

  • SOARES, MAURÍCIO . Teoria da Separação de Poderes e Judicalização da Política: análise a partir de uma releitura de Montesquieu. In: Ubirajara Coelho Neto. (Org.). Marcos Teóricos para a Pré-Compreensão do Estado Moderno: estudos em homenagem ao Professor Aladir Cardozo Filho. 1ed.Aracaju: Ubirajara Coelho Neto, 2019, v. 1, p. 97-109.

  • NOGUEIRA, M. S. S. ; Jacintho, Jussara Maria Moreno . O DIREITO HUMANO À COMUNICAÇÃO E À LIBERDADE DE EXPRESSÃO: PROMESSA E REALIDADE NA CONSTITUIÇÃO DE 88. In: CONPEDI, 2017, Brasília. TRANSFORMAÇÕES NA ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA E REGULAÇÃO. Florianópolis: CONPEDI, 2017.

  • NOGUEIRA, M. S. S. ; Jacintho, Jussara Maria Moreno . O DIREITO HUMANO À COMUNICAÇÃO E À LIBERDADE DE EXPRESSÃO: PROMESSA E REALIDADE NA CONSTITUIÇÃO DE 88. In: Conpedi, 2017, Brasília. TRANSFORMAÇÕES NA ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA E REGULAÇÃO, 2017.

  • NOGUEIRA, M. S. S. ; Jacintho, Jussara Maria Moreno . POLÍTICA URBANA E INCREMENTO DA RECEITA MUNICIPAL: novos desafios do gestor público. Revista de Direito Tributário e Financeiro , 2018.

  • NOGUEIRA, M. S. S. ; Jacintho, Jussara Maria Moreno . POLÍTICA URBANA E INCREMENTO DA RECEITA MUNICIPAL: NOVOS DESAFIOS DO GESTOR PÚBLICO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SOARES, MAURÍCIO . (IN) Justiça tributária em Aracaju: estudo sobre os aspectos distributivos do IPTU à luz da Constituição. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • NOGUEIRA, M. S. S. ; Jacintho, Jussara Maria Moreno . Ensaio sobre uma Justiça Fiscal de Transição.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • NOGUEIRA, M. S. S. ; Jacintho, Jussara Maria Moreno . O DIREITO HUMANO À COMUNICAÇÃO E À LIBERDADE DE EXPRESSÃO: PROMESSA E REALIDADE NA CONSTITUIÇÃO DE 88. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

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Prêmios

2016

Aprovação no Mestrado em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes, Universidade Tiradentes.

2008

Aprovação para Concurso de Estagiário no Ministério Público Federal, Ministério Público Federal.