Nícolas Bortolotti Bortolon

Mestre em Direito Processual pela Universidade Federal do Espírito Santo (2018). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (2005). Defensor Público Federal na Defensoria Pública da União, titular do 1º Ofício Criminal da DPU em Vitória-ES, desde 2010. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Processual Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: direito penal e processual penal, da área de crimes federais.

Informações coletadas do Lattes em 03/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito Processual Civil

2016 - 2018

Universidade Federal do Espírito Santo
Título: Repercussão geral em matéria criminal,Ano de Obtenção: 2018
Marcellus Polastri Lima.Palavras-chave: Direito penal e processual penal; Direito constitucional; Repercussão geral.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Graduação em Direito

2000 - 2005

Universidade Federal do Espírito Santo
Título: O pregão eletrônico no Estado do Espírito Santo
Orientador: Evandro de Castro Bastos

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Formação complementar

2018 - 2018

Direito Penal e Processual Penal - Crimes Federais. (Carga horária: 40h). , Escola Superior da Defensoria Pública da União, ESDPU, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

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Participação em eventos

VII Encontro Brasileiro de Advogados Criminalistas. 2016. (Encontro).

I Fórum Criminal dos Defensores Públicos Federais da 2ª Região.Enunciados de direito criminal. 2015. (Encontro).

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Participação em bancas

Aluno: Thaila Fernandes da Silva

MAZZEI, R. R.; BRITO, A. L.;BORTOLON, N. B.. Indignidade e deserdação: uma ponte (a ser construída) entre o Direito Civil e o Direito Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

BORTOLON, N. B.; GIORI, R. F.; ANSELMO, L. M.. Examinador da prova de estágio de direito da DPU Vitória-ES. 2015. Defensoria Pública da União.

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Comissão julgadora das bancas

Pedro Ivo de Sousa

DE SOUSA, PEDRO IVO; LIMA, M. P.; GUEIROS, R.. REPERCUSSÃO GERAL EM MATÉRIA CRIMINAL. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Ricardo Gueiros Bernardes Dias

DIAS, Ricardo Gueiros B.; LIMA, M. P.; SOUZA, P. I.. Repercussão Geral em Matéria Criminal. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

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Foi orientado por

Marcellus Polastri Lima

Repercussão Geral em Matéria Criminal; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo,; Orientador: Marcellus Polastri Lima;

Evandro de Castro Bastos

O PREGÃO ELETRÔNICO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Evandro de Castro Bastos;

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Produções bibliográficas

  • BORTOLON, N. B. . Texto de lei e norma jurídica: uma distinção necessária no caminho da interpretação do Direito.. REVISTA DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO , v. 10, p. 112-141, 2017.

  • BORTOLON, N. B. . Fim dos autos de resistência: mais do que uma mudança legislativa, uma mudança de postura dos operadores do Direito.. Boletim IBCCRIM , v. Ano 23, p. 13-13, 2015.

  • BORTOLON, N. B. . A presunção de veracidade e legitimidade dos atos administrativos no processo penal. Jus Navigandi , v. Ano 19, p. 1, 2014.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Defensoria Pública da União, Defensoria Pública da União em Vitória. , Avenida Cezar Hilal, 1293, Santa Lúcia, 29056083 - Vitória, ES - Brasil, Telefone: (27) 31455640, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2010 - Atual

    Defensoria Pública da União

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Defensor Público Federal, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Defensor público federal de 2ª categoria (1ª instância judicial e órgãos administrativos federais), titular do 1º ofício criminal da DPU Vitória-ES

    Atividades

    • 02/2019 - 02/2019

      Serviços técnicos especializados , Defensoria Pública da União em Roraima, .,Serviço realizado, Designação para; Designação para atuação na missão itinerante em prol dos cidadãos venezuelanos, indígenas e não indígenas, atualmente em situação de grave vulnerabilidade em Pacaraima, no Estado de Roraima, em 2019 - "Operação Acolhida"..

    • 09/2016 - 04/2017

      Direção e administração, Defensoria Pública da União em Vitória, .,Cargo ou função, Defensor Público-Chefe da unidade da DPU em Vitória-ES.

    • 03/2017 - 03/2017

      Serviços técnicos especializados , Categoria Especial, .,Serviço realizado, Designação extraordinária para atuação no 12º Ofício Superior Criminal (processos criminais no STJ).

    • 07/2015 - 09/2016

      Direção e administração, Defensoria Pública da União em Vitória, .,Cargo ou função, Coordenador de estágio e voluntariado.

    • 10/2011 - 04/2012

      Direção e administração, Defensoria Pública da União em Vitória, .,Cargo ou função, Defensor público-chefe.

  • 2012 - 2013

    Conselho Penitenciário do Estado do Espírito Santo

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro Titular - representante da DPU, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Membro titular do Conselho Penitenciário do Estado do Espírito Santo (COPEN-ES), no cargo de conselheiro, referente à vaga de representante da Defensoria Pública da União. Indicação: Portaria nº 350, de 21 de junho de 2011 (DOU de 22/06/2011, Seção 2, Página 39) do Defensor Público-Geral Federal. Nomeação: Decreto Estadual nº 377-S (DOES de 14/03/2012, páginas 10 e 11)[ii], em complementação ao Decreto Estadual nº 1289-S, de 14/06/2011 (DOES de 15/06/2011, página 9), do Governador do Estado do Espírito Santo.

  • 2002 - 2003

    BANCO DO BRASIL S/A.

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Escriturário, Carga horária: 30

  • 2007 - 2010

    Banco de desenvolvimento do Espírito Santo

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Técnico bancário - nível superior: Direito, Carga horária: 30

    Outras informações:
    Advogado do Bandes. Lotado no Núcleo de Contencioso (NUCON) .

  • 2004 - 2007

    Banco de desenvolvimento do Espírito Santo

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Técnico bancário - nível médio, Carga horária: 30

    Outras informações:
    Lotado no Núcleo de Recuperação de Crédito do Bandes (NUREC).

  • 2010 - 2010

    Tribunal Regional Federal da 2ª Região, TRF/2ª Região

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de justiça avaliador, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Oficial de justiça federal, lotado na Subseção Judiciária de Cachoeiro de Itapemirim, Seção Judiciária do Espírito Santo.