Julia Thais de Assis Moraes

Mestranda BOLSISTA CAPES/PROSUP em Teoria Geral do Direito pelo Centro Universitário de Marília UNIVEM 2019/2021 . Graduada em Direito ( 2014/2018) na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul/ UFMS-CPTL. Atua na área de direito constitucional, especificamente em direitos fundamentais relacionados ao contexto indígena, e também na esfera de direitos humanos integrado com direitos Indígenas. Atuou como Monitora Voluntária de Direito Constitucional, nos semestre 2016/ 1º e 2016/ 2º.Atuou como BOLSISTA CNPQ no Projeto de Pesquisa Cientifica " UMA ANÁLISE DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS RECONHECIDOS AOS ÍNDIOS NA PERSPECTIVA DAS ETNIAS GUARANI, KAIOWÁ E OFAIÉ" sob a coordenadação da Doutora Silvia Dettmer Araújo, entre 2016 e 2017.

Informações coletadas do Lattes em 04/04/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito

2019 - Atual

Centro Universitário Euripedes de Marília
Título: A CRISE DAS DIMENSÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS FACE A MINORIA INDÍGENA DIANTE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 NO ATUAL CENÁRIO JURÍDICO,Orientador: Vivianne Rigoldi
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Graduação em andamento em Direito

2014 - Atual

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

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Idiomas

Português

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Participação em eventos

ENPEX - ENCONTRO PESQUISA E EXTENSÃO. 2018. (Encontro).

XVII ENPEX - ENCONTRO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÕ.A Insttitucionalização das Relações de Trabalho Indígena em Mato Grosso do Sul pelo Pacto Comunitário dos Direitos Sociais. 2018. (Encontro).

XVII ENPEX - ENCONTRO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÕ.Terra Indígena Panambi Lagoa Rica em Mato Grosso do Sul : um Direito Fundamental Anulado. 2018. (Encontro).

XVII ENPEX - ENCONTRO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÕ.As Politicas Públicas como Instrumento de Efetivação a Educação Diferenciada. 2018. (Encontro).

XVII ENPEX - ENCONTRO DE ENSINO, PESQUISA EXTENSÃO.Breves Consideraçãoes sobre os Direitos Fundamentais Indígenas na Constituição Federal de 1988 e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho. 2018. (Encontro).

CONGRESSO INTERNACIONAL DIREITOS HUMANOS. Povos Indígenas na Esfera Internacional : Uma breve Analise. 2017. (Congresso).

CONGRESSO NACIONAL FEPODI. 2017. (Congresso).

ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. 2017. (Congresso).

I ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISADORES EM DIREITO AMBIENTAL. 2017. (Congresso).

I ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISADORES EM DIREITO AMBIENTAL.A influencia da Internacionalização dos Direitos Humanos no Direito Constitucional Pátrio. 2017. (Encontro).

V Congresso Nacional FEDOPI. Um Dialogo entre a Constituição Federal e a Institucionalização dos Direitos Fundamentais no Contexto Indígena. 2017. (Congresso).

XXII Encontro Sul Mato Grossense de Geógrafos - ENSUL.O Direito ao Território Tradicional Panambi Lagoa Rica dos Guarani Kaiowa em Mato Grosso do Sul. 2017. (Encontro).

I Encontro de Iniciação Científica do Curso Direito - ENCID. 2016. (Encontro).

XII SIMPÓSIO NACIONAL DIREITO CONSTITUCIONAL. 2016. (Simpósio).

XVIII SEMANA JURÍDICA DE DIREITO DA UFMS. 2016. (Outra).

V CONGRESSO DE DIREITO DESENVOLVIMENTO. 2015. (Congresso).

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Comissão julgadora das bancas

Cleber Affonso Angeluci

DETTMER, S. A.; MOREIRA, A. S.;ANGELUCI, C. A.. Uma análise do direito ás terras tradicionais reconhecido pela Constituição Federal de 1988: território tradicional Panambi Lagoa Rica em Mato Grosso do Sul. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Adailson da Silva Moreira

Dettmar, S. A.;MOREIRA, A. S.; C. A. A.. Uma análise do direito às terras tradicionais reconhecido pela Constituição Federal de 1988: território tradicional Panambi Lagoa Rica em Mato Grosso do Sul - Guarani Kaiowá. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Silvia Araújo Dettmer

DETTMER, Silvia Araújo; MOREIRA, A. S.; ANGELUCCI, C. A.. As terras tradicionais reconhecidas pela Constituição Federal de 1988: território tradicional Panambi Lagoa Rica em Mato Grosso do Sul - Guarani Kaiowá. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UFMS - CPTL.

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Orientou

Julia Thais de Assis Moraes

UMA ANÁLISE DO DIREITO ÀS TERRAS TRADICIONAIS RECONHECIDO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: TERRITÓRIO TRADICIONAL PANAMBI LAGOA RICA EM MATO GROSSO DO SUL ? GUARANI KAIOWÁ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Julia Thais de Assis Moraes;

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Foi orientado por

Julia Thais de Assis Moraes

UMA ANÁLISE DO DIREITO ÀS TERRAS TRADICIONAIS RECONHECIDO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: TERRITÓRIO TRADICIONAL PANAMBI LAGOA RICA EM MATO GROSSO DO SUL ? GUARANI KAIOWÁ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Julia Thais de Assis Moraes;

Silvia Araújo Dettmer

Monitoria Voluntária; 2016; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - UFMS - CPTL; Orientador: Silvia Araújo Dettmer;

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Produções bibliográficas

  • MORAES, J. T. A. ; DETTMER, S. A. . BREVE ÁNALISE SOBRE AS RELAÇOES DE TRABALHO INDÍGENA EM MATO GROSSO DO SUL SOB A PERSPECTIVA DO PACTO COMUNITÁRIO DOS DIREITOS SOCIAIS. Revista do Ministério Público do Trabalho do Mato Grosso do Sul , v. 2017, p. 124, 2018.

  • MORAES, J. T. A. ; DETTMER, S. A. . OS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DOS ÍNDIOS E O DIREITO À DIFERENÇA FACE AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. REJU - REVISTA JURÍDICA DA OAPEC ENSINO SUPERIOR , v. 6, p. 140, 2018.

  • MORAES, J. T. A. . A REGULAMENTAÇÃO NORMATIVA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO INDÍGENA EM MATO GROSSO DO SUL SOB A ÉGIDE DO PACTO COMUNITÁRIO DOS DIREITOS SOCIAIS E DA CONVENÇÃO 169 DA OIT. Revista Juris , v. 3, p. 200, 2018.

  • MORAES, J. T. A. . O SUBSISTEMA DE ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA E SUA EFETIVAÇÃO NO ESTADO DE MATO GROSSO SUL: ANÁLISE NO FUNCIONAMENTO, AÇÕES E SERVIÇOS. Revista Juris TOLEDO , v. 3, p. 1-194, 2018.

  • MORAES, J. T. A. ; DETTMER, S. A. . O direito à terra indígena analisado no caso Guyrároka em Mato Grosso do Sul face à Constituição de 1988 e a Convenção Americana de Direitos Humanos. IUS GENTIUM , v. 9, p. 1-100, 2018.

  • MORAES, J. T. A. ; DETTMER, S. A. . O direito à terra indígena sob a perspectiva da CF/88 e dos direitos humanos e sua respectiva aplicação no caso Guyraroká em Mato Grosso do Sul. REVISTA PUBLICUM , v. 4, p. 1-141, 2018.

  • MORAES, J. T. A. . O DIREITO AO TERRITÓRIO TRADICIONAL PANAMBI LAGOA RICA DOS GUARANI-KAIOWÁ EM MATO GROSSO DO SUL. REVISTA ELETRÔNICA DA ASSOCIAÇÃO DOS GEÓGRAFOS BRASILEIROS, SEÇÃO TRÊS LAGOAS , v. Vol. 1, p. 409, 2017.

  • MORAES, J. T. A. . ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE O DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À EDUCAÇÃO DIFERENCIADA APLICADO AO GUARANI-KAIOWÁ EM MATO GROSSO DO SUL. ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498, V , v. 7, p. 10, 2017.

  • MORAES, J. T. A. ; DETTMER, S. A. . BREVE ANÁLISE ENTRE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A INSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO CONTEXTO INDÍGENA. Revista Aporia Jurídica , v. 1, p. 228, 2017.

  • MORAES, J. T. A. ; DETTMER, S. A. . O PACTO COMUNITÁRIO DOS DIREITOS SOCIAIS E A PROTEÇÃO LEGAL AO TRABALHADOR INDÍGENA EM MATO GROSSO DO SUL. Revistas Direito e Sociedade Publicações , v. 6, p. 1-200, 2017.

  • MORAES, J. T. A. ; DETTMER, S. A. . TERRITÓRIO TRADICIONAL PANAMBI LAGOA RICA DOS GUARANI-KAIOWÁ EM MATO GROSSO DO SUL: Uma Breve Análise. Revistas Direito e Sociedade Publicações , v. 6, p. 1-200, 2017.

  • MORAES, J. T. A. ; DETTMER, S. A. . OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A PREVALÊNCIA DOS DIREITOS HUMANOS NAS RELAÇÕES DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL NO CONTEXTO DOS DIREITOS INDÍGENAS. Revistas Direito e Sociedade Publicaçõe , v. 6, p. 1-200, 2017.

  • MORAES, J. T. A. . A COMPROVAÇÃO DO ESBULHO INDÍGENA HISTÓRICO DA TERRA TRADICIONAL PANAMBI ?LAGOA RICA EM MATO GROSSO DO SUL E O DIREITO A TERRA. In: XII SIMPÓSIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E VIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE MARÍLIA, 2017, Marilia. Anais XII SIMPÓSIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E VIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE MARÍLIA. UNIMAR: UNIMAR, 2017.

  • MORAES, J. T. A. . O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA COMO INSTRUMENTO PROTETIVO DO DIREITO A AUTODETERMINAÇÃO INDÍGENA. In: XII SIMPÓSIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E VIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE MARÍLIA, 2017, Marilia. Anais XII SIMPÓSIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E VIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE MARÍLIA, 2017.

  • MORAES, J. T. A. ; DETTMER, S. A. . ANÁLISE DO PROGRAMA DE APOIO A FORMAÇÃO SUPERIOR E LICENCIATURAS INTERCULTURAIS INDÍGENAS (PROLIND) NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS EM FACE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. In: X Seminário 'Direitos Humanos no Século XXI' - Direitos Humanos, Cidadania e Educação: 70 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos, 50 anos da Pedagogia do Oprimido e 30 anos da Constituição da República Federativa do Bra, 2018, Marília. X Seminário "Direitos Humanos no Século XXI" - Direitos Humanos, Cidadania e Educação: 70 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos, 50 anos da Pedagogia do Oprimido e 30 anos da Constituição da República Federativa do Bra. MARÍLIA: UNESP, 2018. v. 1. p. 1-200.

  • MORAES, J. T. A. ; DETTMER, S. A. ; MAIS FC . ANÁLISE DO PROJETO ESCOLA SEM PARTIDO NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS. In: X Seminário 'Direitos Humanos no Século XXI' - Direitos Humanos, Cidadania e Educação: 70 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos, 50 anos da Pedagogia do Oprimido e 30 anos da Constituição da República Federativa do Bra, 2018, Marília. X Seminário "Direitos Humanos no Século XXI" - Direitos Humanos, Cidadania e Educação: 70 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos, 50 anos da Pedagogia do Oprimido e 30 anos da Constituição da República Federativa do Bra. Marília: UNESP, 2018. v. 2018. p. 1-200.

  • MORAES, J. T. A. ; DETTMER, S. A. . A institucionalização das Relações de Trabalho Indígena em Mato Grosso do Sul pelo Pacto Comunitário dos Direitos Sociais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • MORAES, J. T. A. ; DETTMER, S. A. . As Politicas Públicas como Instrumento de Efetivação a Educação Diferenciada. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • MORAES, J. T. A. ; DETTMER, S. A. . BREVE ANÁLISE SOBRE A APLICABILIDADE DO SUBSISTEMA DE ATENÇÃO À SAUDÊ INDÍGENA (SASI) NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MORAES, J. T. A. ; DETTMER, S. A. . O DIREITO DA TERRA INDÍGENA FACE À CONSTITUIÇÃO DE 1988 E DOS DIREITOS HUMANOS: Uma Análise do Caso Guyraroka Mato Grosso do Sul. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MORAES, J. T. A. ; DETTMER, S. A. . OS ENFRENTAMENTOS PARA EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AS TERRAS INDÍGENAS GUARANI E KAIOWÁ EM MATO GROSSO DO SUL SOB A ÉGIDE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MORAES, J. T. A. ; DETTMER, S. A. . O DIREITO AO TERRITÓRIO TRADICIONAL PANAMBI ?LAGOA RICA EM MATO GROSSO DO SUL: ESPECIFICIDADES HISTÓRICAS NO ESTADO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MORAES, J. T. A. ; DETTMER, S. A. . UMA BREVE CONTEXTUALIZAÇÃO SOBRE A EDUCAÇÃO DIFERENCIADA APLICADA AO GUARANI-KAIOWÁ EM MATO GROSSO DO SUL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MORAES, J. T. A. ; DETTMER, S. A. . UM DIÁLOGO ENTRE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A INSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO CONTEXTO INDÍGENA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MORAES, J. T. A. ; DETTMER, S. A. . A A INFLUÊNCIA DA INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO DIREITO AMBIENTAL CONSTITUCIONAL PÁTRIO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MORAES, J. T. A. ; DETTMER, S. A. . A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA FACE AOS POVOS INDÍGENAS GUARANI E KAIOWÁ NA PERSPECTIVA DA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MORAES, J. T. A. ; DETTMER, S. A. . O PACTO COMUNITÁRIO DOS DIREITOS SOCIAIS E A PROTEÇÃO LEGAL DO TRABALHADOR INDÍGENA EM MATO GROSSO DO SUL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MORAES, J. T. A. ; DETTMER, S. A. . DIREITOS FUNDAMENTAIS INDÍGENAS E A PREVALÊNCIA DOS DIREITOS HUMANOS NAS RELAÇÕES DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MORAES, J. T. A. ; DETTMER, S. A. . ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE O DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À EDUCAÇÃO DIFERENCIADA APLICADO AO GUARANI-KAIOWÁ EM MATO GROSSO DO SUL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MORAES, J. T. A. ; DETTMER, S. A. . BREVE ANÁLISE SOBRE AS RELAÇÕES DE TRABALHO INDÍGENA EM MATO GROSSO DO SUL SOB A PERSPECTIVA DO PACTO COMUNITÁRIO DOS DIREITOS SOCIAIS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MORAES, J. T. A. ; DETTMER, S. A. . O DIREITO AO TERRITÓRIO TRADICIONAL PANAMBI LAGOA RICA DOS GUARANI-KAIOWÁ EM MATO GROSSO DO SUL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MORAES, J. T. A. ; DETTMER, S. A. . O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA COMO INSTRUMENTO PROTETIVO DO DIREITO A AUTODETERMINAÇÃO INDÍGENA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MORAES, J. T. A. ; DETTMER, S. A. . A COMPROVAÇÃO DO ESBULHO INDÍGENA HISTÓRICO DA TERRA TRADICIONAL PANAMBI ?LAGOA RICA EM MATO GROSSO DO SUL E O DIREITO A TERRA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MORAES, J. T. A. ; DETTMER, S. A. . INFLUÊNCIA DA INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO DIREITO AMBIENTAL CONSTITUCIONAL PÁTRIO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MORAES, J. T. A. ; DETTMER, S. A. . O AVANÇO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 NA EFETIVIDADE DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DOS POVOS TRADICIONAIS GUARANI- KAIOWÁ E OFAIÉ EM MATO GROSSO DO SUL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MORAES, J. T. A. ; DETTMER, S. A. . O DIREITO DOS POVOS INDÍGENAS NA ESFERA INTERNACIONAL : UMA BREVE ANALISE. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MORAES, J. T. A. ; DETTMER, S. A. . Breves Consideraçãoes sobre os Direitos Fundamentais Indígenas na Constituição Federal de 1988 e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • MORAES, J. T. A. ; DETTMER, S. A. . Terra Indígena Panambi Lagoa Rica em Mato Grosso do Sul : um Direito Fundamental Anulado. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • MORAES, J. T. A. ; DETTMER, S. A. . TERRITÓRIO TRADICIONAL PANAMBI- LAGOA RICA DOS GUARANI KAIOWÁ EM MATO GROSSO DO SUL : UMA BREVE ANÁLISE. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MORAES, J. T. A. ; DETTMER, S. A. . A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM FACE DOS POVOS INDÍGENAS NA PERSPECTIVA DA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

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Projetos de pesquisa

  • 2017 - 2018

    Uma análise dos direitos constitucionais reconhecidos aos índios nas perspectivas das etnias guarani kaiowá e ofaié, Descrição: Em Mato Grosso do Sul a questão indígena é evidenciada em razão de possuir a segunda maior população indígena por estado do Brasil, atrás apenas do Amazonas (IBGE, 2010) Assim, analisar a situação dos povos originários do estado, torna-se um dever das instituições de ensino superior como a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). O presente trabalho visa contribuir para empreender realidade normativa aos direitos indígenas contidos no texto constitucional. E também cumprir com a finalidade do ensino superior, consubstanciado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de compreender o meio onde vive o homem, como neste caso a população indígena do estado, e divulgar a cultura dos povos originários que se confundem com a cultura estadual. BOLSISTA CNPQ. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Julia Thais de Assis Moraes - Integrante / Silvia Araújo Dettmer - Coordenador., Financiador(es): Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - Bolsa., Número de produções C, T & A: 14

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2016 - Atual

    Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

    Vínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Discente, Carga horária: 12, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Monitora de Direito Constitucional IV- Repartição de competências entre entes federativos, intervenção federal, repartição de poderes,processo legislativo.

  • 2016 - 2016

    Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

    Vínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Discente, Carga horária: 12, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Monitora de Direito Constitucional II: direitos sociais.

    Atividades

    • 11/2016

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Monitoria voluntária Direito Constitucional IV

    • 06/2016 - 10/2016

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Monitora voluntária de Direito Constitucional III: direitos sociais.