Letícia Durval Leite

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória (2017). Mestranda em Direito do Trabalho pelo Centro Universitário do Distrito Federal - UDF. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Pós-Graduanda em Direito Previdenciário pela Faculdade Arnaldo em parceria com o Instituto de Estudos Previdenciários (IEPREV). Sócia da Letícia Durval Leite Advocacia Trabalhista Especializada. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, Direito Civil e Processos do Trabalho e Civil.

Informações coletadas do Lattes em 14/01/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito

2021 - Atual

UDF Centro Universitário
Título: O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO E A NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL APÓS O ADVENTO DO CPC/15: uma análise sob o enfoque da dialética e da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho e do Supremo Tribunal Federal,Orientador:
José Roberto Freire Pimenta.

Especialização em andamento em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PRÁTICA PROCESSUAL

2019 - Atual

Faculdade Arnaldo

Especialização em Novo Direito do Trabalho

2018 - 2019

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: A NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL COMO INDICADOR DE TRANSCENDÊNCIA DO RECURSO DE REVISTA
Orientador: João Vicente Rothfuchs

Graduação em Direito

2013 - 2017

Faculdade de Direito de Vitória
Título: O RECESSO PREVISTO NA LEI 11.788/08 E OS ABATIMENTOS REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO FERIADO FORENSE ESTIPULADO NO ART. 62, I DA LEI 5.010/66: UMA ANÁLISE A PARTIR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DA VULNERABILIDADE DOS ESTAGIÁRIOS
Orientador: Francisca Jeane Pereira da Silva Martins

Ensino Médio (2º grau)

2010 - 2012

Escola São Domingos

Formação complementar

2020 - 2020

Aluna Especial - Mestrado em Direito do Trabalho. (Carga horária: 50h). , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Lê Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Participação em eventos

Seminário Internacional de Direitos e Garantias Fundamentais - FDV. 2017. (Seminário).

1ª Jornada Científica do Fórum de Assistentes Sociais e Psicólogos do Poder Judiciário do Espírito Santo.A alienação parental sob a perspectiva do dever fundamental de afeto e a psicologia. 2015. (Simpósio).

Conibdh. O anonimato do doador de sêmen e os direitos da personalidade dos indivíduos gerados. 2015. (Congresso).

Seminário Jurídico Avançado: Deveres Humanos e Alteridade. 2014. (Seminário).

Comissão julgadora das bancas

Rosaly Stange Azevedo

MARTINS, F. J. P. S.;AZEVEDO, R. S.. O RECESSO PREVISTO NA LEI 11.788/08 E OS AGATIMENTOS REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO FERIADO FORENSE ESTIPULADO NO ART. 62, I DA LEI 5.010/66: UMA ANÁLISE A PARTIR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DA VULNERABILIDADE DOS ESTAGIÁRIOS NO ÂMBITO DA JUSTIÇA FEDERAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

Ricardo José Macedo de Britto Pereira

PEREIRA, Ricardo José Macedo de BrittoORSINI, A. G. S.; PIMENTA, J. R. F.. A NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL SOB A ÓTICA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO: uma análise dos parâmetros utilizados pelas Turmas para (in)validação das decisões judiciais no julgamento de Recursos de Revista. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.

ADRIANA GOULART DE SENA ORSINI

PIMENTA, J. R. F.SENA, A.G. dePEREIRA, R. J. M. B.. A Negativa de Prestação Jurisdicional sob a ótica do Tribunal Superior do Trabalho: uma análise dos parâmetros utilizados pelas Turmas para (in) validação das decisões judiciais no julgamento de Recursos de Revista. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.

PAULO CAMPANHA SANTANA

PEREIRA, R. J. M. B.; PIMENTA, J. R. F.;SANTANA, P. C.. A Negativa de Prestação Jurisdicional sob a Ótica do Tribunal Superior do Trabalho. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.

Foi orientado por

José Roberto Freire Pimenta

A negativa de prestação jurisdicional sob a ótica do Tribunal Superior do Trabalho: uma análise dos parâmetros utilizados pelas Turmas para (in)validação das decisões judiciais no julgamento de Recursos de Revista; Início: 2022; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado em Direito) - UDF Centro Universitário; (Orientador);

José Roberto Freire Pimenta

A negativa de prestação jurisdicional sob a ótica do Tribunal Superior do Trabalho: uma análise dos parâmetros utilizados pelas suas Turmas para (in)validação das decisões judiciais no julgamento de Recursos de Revista; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - UDF Centro Universitário; (Orientador);

Produções bibliográficas

  • LEITE, L. D. ; OBREGON, M. F. Q. . As influências da Convenção n87 da OIT na reforma sindical brasileira (Lei n13.467/17) e o sistema sindical na Constituição Federal. Âmbito jurídico , v. 167, p. 1-5, 2017.

  • LEITE, L. D. ; DUQUE, B. L. . Dever fundamental de afeto e alienação parental. REVISTA DE DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES , v. 3, p. 15-31, 2016.

  • LEITE, L. D. ; LEITE, C.H.B . O Novo CPC, as Condições da Ação e o Processo do Trabalho. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária , v. 27, p. 9-30, 2015.

  • LEITE, L. D. ; LEITE, C.H.B ; LEITE, L. D. . A Nova Lei do Trabalho Doméstico - Comentários À Lei Complementar N 150/2015. 1ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.

  • LEITE, L. D. ; LEITE, C.H.B . O Novo CPC, as condições da ação e o processo do trabalho. In: José Afonso Dallegrave Neto; Rodrigo Fortunato Goulart. (Org.). Novo CPC e o processo do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2016, v. 1, p. 105-.

  • LEITE, L. D. ; LEITE, C.H.B . O Trabalho Intermitente na Reforma Trabalhista sob o enfoque do Direito Fundamental à Previdência Social. In: XIV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO, 2018, Gramado/RS. Direito Previdenciário: nos 30 anos da Constituição Federal e 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, 2018. v. 1.

  • LEITE, L. D. . O ANONIMATO DO DOADOR DE SÊMEN E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE DO INDIVÍDUO GERADO. In: I Congresso Internacional de Bioética e Direitos Humanos ? I CONIBDH, 2016, Vitória/ES. Livros do Conibdh: bioética, 2016.

  • DUQUE, B. L. ; LEITE, L. D. . A alienação parental sob a perspectiva do dever fundamental de afeto e a psicologia. In: 1a Jornada Científica do Fórum de Assistentes Sociais e Psicólogos do Poder Judiciário do Espírito Santo, 2015, Vitória. "Revista de Artigos" da 1a Jornada FASP-ES, 2015.

  • LEITE, L. D. . O Acesso à Justiça e a Reforma Trabalhista (Lei n 13.467/17). 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEITE, L. D. . O anonimato do doador de sêmen e os direitos da personalidade dos indivíduos gerados. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LEITE, L. D. . O RECESSO PREVISTO NA LEI 11.788/08 E OS AGATIMENTOS REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO FERIADO FORENSE ESTIPULADO NO ART. 62, I DA LEI 5.010/66: UMA ANÁLISE A PARTIR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DA VULNERABILIDADE DOS ESTAGIÁRIOS NO ÂMBITO DA JUSTIÇA FEDERAL. 2016 (Monografia) .

Prêmios

2017

Mérito FDV, FDV.

Histórico profissional

Experiência profissional

2015 - 2015

Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária

2016 - 2017

Defensoria Pública da União - ES

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiária

2017 - 2018

Ministério Público Federal (ES)

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

2018 - 2018

Varella, Dall'Orto e Malek Advogados Associados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogada Cível e Trabalhista, Carga horária: 40

2018 - 2019

Sarcinelli Garcia E Advogados Associados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada Trabalhista, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

2019 - 2020

ZANDONADE CANI GAMA ADVOGADOS

Vínculo: Advogada Associada, Enquadramento Funcional: Advogada Trabalhista

2018 - 2019

Faculdade de Direito de Vitória

Vínculo: Professora Assistente, Enquadramento Funcional: Professora Assistente

2020 - 2020

Tenório da Veiga Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogada Trabalhista

2020 - Atual

Letícia Durval Leite Advocacia Trabalhista Especializada

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Sócia