Eduardo Henrique Hamel

Graduado em Direito pela Universidade de Passo Fundo (2013). Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação do Complexo de Ensino Superior Meridional - IMED. Professor do Curso de Direito da Faculdade IDEAU - Campus Getúlio Vargas-RS. Tem experiência na área de Direito, com ênfase nos seguintes temas: Direito Ambiental, Direito Constitucional, Ética, Sustentabilidade, Filosofia Jurídica, Sociologia e Linguagem Jurídica.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Mestrado em Direito, Democracia e Sustentabilidade

2015 - 2017

Faculdade Meridional
Título: Desenvolvimento Sustentável e Proteção Ambiental: O Fundamento das Decisões Jurídicas do STF E STJ Sobre Sustentabilidade Ambiental,Ano de Obtenção: 2017
Leilane Serratine Grubba.Palavras-chave: Desenvolvimento sustentável; Estado constitucional sustentável; Meio ambiente; Constituição Federal.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

2005 - 2013

Universidade de Passo Fundo
Título: Medidas Cautelares Alternativas: Limites e Possibilidades
Orientador: Gabriel Divan

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Idiomas

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

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Participação em eventos

VIII MOSTRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E VIII MOSTRA DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA DA FACULDADE IDEAU - CAMPUS GETÚLIO VARGAS/RS. UMA ANÁLISE DO SISTEMA CARCERÁRIO DA REGIÃO NORTE DO RIO GRANDE DO SUL. 2018. (Exposição).

VIII MOSTRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E VIII MOSTRA DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA DA FACULDADE IDEAU - CAMPUS GETÚLIO VARGAS/RS. ESTADO PUNITIVO E CARÊNCIA EDUCACIONAL, FATORES DETERMINANTES PARA O CAOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO. 2018. (Exposição).

I Seminário Internacional sobre a Teoria da Justiça de Amartya Sen.A FOME NO MUNDO: COMO A AGRICULTURA PODE (E DEVE) AUXILIAR NA REDUÇÃO DAS DESIGAULDADES?. 2017. (Seminário).

25/05/2016 IV Seminário Internacional Direito, Democracia e Sustentabilidade.O DESENVOLVIMENTO E A SUSTENTABILIDADE. 2016. (Seminário).

As Raízes Institucionais da Corrupção: Custos e Instrumentos de Prevenção e de Contraste. 2016. (Seminário).

Direitos Fundamentais no Direito Comunitário Europeu. 2016. (Seminário).

II Seminário de Pesquisa, Extensão e Iniciação Científica do Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo - IESA / CNEC.DEMOCRACIA EM REDE E O ACESSO À INFORMAÇÃO PELOS PORTAIS DO MEIO AMBIENTE. 2016. (Seminário).

1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social.Transparência e Controle Social. 2012. (Outra).

IV Seminário Nacional de Defesa do Consumidor.Defesa do Consumidor. 2010. (Seminário).

V Encontro Gaúcho de Ciências Criminais.Ciências Criminais. 2008. (Encontro).

VI Semana Acadêmica Multidisciplinar - I Mostra de Trabalhos Científicos da Faculdade de Direito - I Seminário Nacional de Defesa do Consumidor.Defesa do Consumidor. 2007. (Outra).

III Encontro Gaúcho de Ciências Criminais e II Ciclo de Debates do IBCCRIM.Ciências Criminais. 2006. (Encontro).

II Encontro Gaúcho de Ciências Criminais.Ciências Criminais. 2005. (Encontro).

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Participação em bancas

Aluno: Rian Pellenz Scandolara

GRUBBA, L. S.; BUDO, M. N.;HAMEL, E. H.. O PROBLEMA SOCIAL DO CÁRCERE A PARTIR DA ANÁLISE DOS ÍNDICES DE REINCIDÊNCIA NO BRASIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

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Comissão julgadora das bancas

Vinícius Borges Fortes

GRUBBA, Leilane S.;FORTES, Vinícius Borges; CORRALO, G. S.. Desenvolvimento sustentável e proteção ambiental: o fundamento de algumas decisões jurídicas do STF e STJ sobre sustentabilidade ambiental. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade Meridional.

Leilane Serratine Grubba

GRUBBA, Leilane Serratine; FORTES, Vinícius Borges; CORRALO, Giovani. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PROTEÇÃO AMBIENTAL: O FUNDAMENTO DAS DECISÕES JURÍDICAS DO STF E STJ SOBRE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NO BRASIL. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Meridional.

Leilane Serratine Grubba

GRUBBA, Leilane SerratineRODRIGUES, Horácio Wanderlei; PAFFARINI, Jacopo. Demandas do desenvolvimento sustentável e as áreas florestais de preservação permanente. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade Meridional.

Giovani da Silva Corralo

GRUBBA, Leilane Serratine; FORTES, V. B.;CORRALO, Giovani da Silva. Desenvolvimento sustentável e proteção ambiental: o fundamento de algumas decisões jurídicos do STF e STJ sobre sustentabilidade ambiental. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Meridional.

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Foi orientado por

Leilane Serratine Grubba

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PROTEÇÃO AMBIENTAL: O FUNDAMENTO DAS DECISÕES JURÍDICAS DO STF E STJ SOBRE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NO BRASIL; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Meridional,; Orientador: Leilane Serratine Grubba;

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Produções bibliográficas

  • HAMEL, E. H. ; GRUBBA, L. S. . Desafios do desenvolvimento sustentável e os recursos naturais hídricos. Revista Brasileira de Direito , v. 12, p. 100, 2016.

  • HAMEL, E. H. ; WENTZ, G. . DEMANDAS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E AS ÁREAS FLORESTAIS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE SOB A GUARDA DO DIREITO ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO, EXPRESSO NO ARTIGO 225 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. In: Leilane Serratine Grubba; Caroline Bresolin Maia Cadore; Kimberly Farias Monteiro. (Org.). Aportes para o desenvolvimento sustentável na sociedade contemporânea. 1ed.Erechim: Deviant, 2018, v. 2, p. 001-184.

  • HAMEL, E. H. . O DESENVOLVIMENTO E SUAS PRÁTICAS PARA UMA CONVIVÊNCIA SUSTENTÁVEL NO PLANETA. In: Eduardo Henrique Hamel; Caroline Bresolin Maia Cadore; Leilane Serratine Grubba. (Org.). APORTES PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. 01ed.Erechim-RS: Deviant LTDA, 2017, v. 01, p. 01-01.

  • HAMEL, E. H. ; WENTZ, G. . COMO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS COMUNIDADES RURAIS PODE (E DEVE) AUXILIAR NA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES. UMA DISCUSSÃO A PARTIR DOS IDEAIS DO DESENVOLVIMENTO COMO LIBERDADE?. In: Neuro José Zambam; Marlon André Kamphorst.. (Org.). ESTUDOS SOBRE AMARTYA SEN - JUSTIÇA, LIBERDADE E DESENVOLVIMENTO.. 1ed.Porto Alegre: Fi, 2017, v. 2, p. 01-340.

  • GRUBBA, L. S. ; HAMEL, E. H. ; PELLENZ, M. . TRANSNACIONALISMO E RELATIVIZAÇÃO DA SOBERANIA EM FACE DO DIREITO HUMANO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: DESAFIOS PARA OS PRÓXIMOS 15 ANOS. In: Leilane Serratine Grubba. (Org.). Direito, Democracia, Desenvolvimento e Sustentabilidade.. VIIed.Porto Alegre: Editora Fi, 2017, v. VII, p. 001-244.

  • HAMEL, E. H. . O DESENVOLVIMENTO E A SUSTENTABILIDADE. In: Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino; Neuro José Zambam. (Org.). TEORIAS DA SUSTENTABILIDADE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 1ed.Erechim-RS: Deviant LTDA, 2016, v. 1, p. 1-1.

  • HAMEL, E. H. ; WENTZ, G. . A RESPONSABILIDADE AMBIENTAL E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL: DA CONSTITUIÇÃO AO PENSAMENTO DE SACHS. Revista Direito Ambiental e Sociedade ( UCS) , 2017.

Histórico profissional

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Experiência profissional