Fabiano da Rosa Tesolin

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Produções bibliográficas

• TESOLIN, F. R. ; CHAVES, G. V. . A necessidade de controle judicial da representação adequada no IRDR. REVISTA DE PROCESSO , v. 325, p. 263-280, 2022.

• MARQUES, M. C. (Org.) ; TESOLIN, F. R. (Org.) ; FUGA, B. A. S. (Org.) ; LEMOS, V. S. (Org.) . Relevância da questão Federal no Recurso Especial. 1. ed. Londrina, PR: Thoth, 2023. 476p .

• TESOLIN, F. R. ; MACHADO, A. A. (Org.) . Direito federal brasileiro: 15 anos de jurisdição no STJ dos Ministros Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques. 1. ed. Londrina, PR: Thoth, 2023. 1052p .

• MARQUES, M. C. ; ALVIM, E. A. ; NEVES, G.V.P. ; TESOLIN, F. R. . Recurso Especial. 2. ed. Curitiba: Editora Direito Contemporâneo, 2023.

• TESOLIN, F. R. . IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: temas atuais e controvertidos. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017. v. 1. 379p .

• TESOLIN, F. R. ; CARVALHO JUNIOR, J. P. . COMENTÁRIOS AO ART. 17-B DA LEI Nº 8.429/1992: O acordo de não persecução cível nas ações de improbidade administrativa. In: Bruno Augusto Sampaio Fuga; Ravi Peixoto. (Org.). Comentários à Recomendação n.º 134 do CNJ. Recomendação (09/09/22) dispõe sobre o tratamento dos precedentes no Direito brasileiro. 1ed.Londrina, PR: Thoth, 2023, v. , p. 170-181.

• TESOLIN, F. R. ; CARVALHO JUNIOR, J. P. . Relevância da questão federal: entre o filtro recursal e a formação de precedentes obrigatórios. In: Mauro Campbell Marques; Bruno Augusto Sampaio Fuga; Fabiano da Rosa Tesolin; Vinicius Silva Lemos. (Org.). Relevância da questão Federal no Recurso Especial. 1ed.Londrina, PR: Thoth, 2023, v. , p. 201-218.

• TESOLIN, F. R. ; CHAVES, G. V. . A cooperação judiciária e a reunião de execuções: a efetividade das decisões com menor onerosidade. In: Araken de Assis; Gilberto Gomes Bruschi. (Org.). Processo de execução e cumprimento da sentença: temas atuais e controvertidos. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2022, v. 3, p. 169-188.

• TESOLIN, F. R. . As sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa e as alterações proporcionais pela Lei n. 14.230/2021: entre avanços, retrocessos e perspectivas. In: Augusto Neves Dal Pozzo; José Roberto Pimenta Oliveira. (Org.). Lei de improbidade administrativa reformada. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2022, v. , p. 315-337.

• TESOLIN, F. R. . Os precedentes judiciais, a reclamação constitucional e as cortes superiores: as perspectivas do sistema brasileiro de precedentes do CPC/2015. In: Edilson Vittorelli; et al.. (Org.). Coletivização e Unidade do Direito ? Estudos em homenagem ao Professor Sérgio Cruz Arenhart. 1ed.Londrina, PR: Thoth, 2022, v. 3, p. 141-161.

• TESOLIN, F. R. . A função dos embargos de divergência no sistema de precedentes do CPC/2015. In: Arruda Alvim et al. (Org.). Estudos em homenagem à professora Thereza Alvim: controvérsias do direito processual civil 5 anos do CPC/2015. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020, v. , p. 499-515.

• TESOLIN, F. R. . ENUNCIADO 136: A caução exigível em cumprimento provisório de sentença poderá ser dispensada se o julgado a ser cumprido estiver em consonância com tese firmada em incidente de assunção de competência.. In: Frederico Augusto Leopoldino Koehler; Marco aurélio Ventura peixoto; Silvano José Gomes Flumignan. (Org.). ENUNCIADOS CJF - CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL: Jornadas de Direito Processual Civil: Organizados por assunto, anotados e comentados. 1ed.Salvador: Editora JusPodivm, 2019, v. 1, p. 229-231.

• TESOLIN, F. R. . ENUNCIADO 132: O prazo para aparesentação de embargos de terceiro tem natureza processual e deve ser contado em dias úteis. In: Frederico Augusto Leopoldino Khoeler; Marco Aurélio Ventura Peixoto; Silvano José Gomes Flumignan. (Org.). ENUNCIADOS CJF - CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL: Jornadas de Direito Processual Civil: Organizados por assunto, anotados e comentados. 1ed.Salvador: Editora JusPodivm, 2019, v. 1, p. 278-280.

• COUTO, M. B. ; TESOLIN, F. R. . O Postulado do Acesso à Justiça e a sua Concretização à Luz do CPC/2015 [ou, como se deve ler [compreender e aplicar] o Novo Processo Civil Brasileiro. In: João Grandino Rodas; Alfredo Attié Junior. (Org.). TRINTA ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: retrospectiva, avanços e desafios. 1ed.São Paulo: CEDES, 2018, v. 2, p. 637-655.

• MARQUES. MAURO C. ; TESOLIN, F. R. . ASPECTOS PROCESSUAIS RELACIONADOS A COMPETÊNCIA E AO RECEBIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL DA AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. In: MARQUES, MAURO CAMPBELL. (Org.). IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; TEMAS ATUAIS E CONTROVERTIDOS. 01ed.RIO DE JANEIRO: FORENSE, 2017, v. 01, p. 257-274.

• MARQUES, M. C. ; JUSTEN FILHO, M. ; BELLO, N. ; TESOLIN, F. R. . As propostas de reforma da Lei de improbidade Administrativa apresentada pela comissão de juristas.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• TESOLIN, F. R. . As novidades dos recursos excepcionais no CPC/2015. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• TESOLIN, F. R. . Atos de Improbidade Administrativa. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• TESOLIN, F. R. . Indisponibilidade de bens no âmbito da Lei 8.429/1992. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• TESOLIN, F. R. . A mitigação de vícios de admissibilidade recursal e o acesso aos Tribunais Superiores. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).