Hugo Fidelis Batista

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Goiás (2007), com pós graduação em Direito Processual (Unisul) e mestrado em Direito do Trabalho e das Relações Sociais pela UDF (2019). É Procurador do Distrito Federal. Foi Promotor de Justiça junto ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Assessor de Ministro do TST e assistente de Ministro do STF.

Informações coletadas do Lattes em 21/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2017 - 2019

UDF Centro Universitário
Título: A negociação coletiva de trabalho nas empresas estatais dependentes,Ano de Obtenção: 2019
Ricardo José Macedo de Britto Pereira.Palavras-chave: Negociação coletiva de trabalho; empresa estatal dependente.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Especialização em Direito Processual: grandes transformações

2008 - 2009

Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: Repercussão Geral: polêmicas e prática do instituto
Orientador: Deisi Cristini Schveitzer

Graduação em Direito

2003 - 2007

Universidade Federal de Goiás
Título: Os Exames de DNA e um novo modelo de presunção: a presunção jurídico-legal
Orientador: Carolina Chaves Soares

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

, Lê Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

, Lê Razoavelmente.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

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Comissão julgadora das bancas

Claudia Luiz Lourenço

L. Lourenço, C.; SOARES, C. C.; VIEIRA, Wanessa R.. Os Exames de DNA e um novo modelo de presunção: a presunção jurídico-legal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Maurício Godinho Delgado

DELGADO, M. G.; RICARDO J.M. DE BRITO PEREIRA; RENATA Q.DUTRA; VALERIA I.D.PESSOA. NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO NAS EMPRESAS ESTATAIS DEPENDENTES. 2019. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO DAS RELAÇÕES SOCIAIS E TRABALHISTAS) - UDF Centro Universitário.

Renata Queiroz Dutra

DUTRA, R. Q.; DELGADO, M. G.; PEREIRA, R. J. M. B.; PESSOA, V. I. D.. A negociação coletiva de trabalho nas empresas estatais dependentes. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - UDF Centro Universitário.

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Foi orientado por

Carolina Chaves Soares

A presunção jurídico-legal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Carolina Chaves Soares;

Ricardo José Macedo de Britto Pereira

Negociação Coletiva de Trabalho nas Empresas Estatais Dependentes; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário, PROCURADORIA-GERAL DO DF; Orientador: Ricardo José Macedo de Britto Pereira;

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Produções bibliográficas

  • BATISTA, Hugo Fidelis ; ROCHA, C. J. ; PORTO, L. V. . Assédio Moral no meio ambiente de trabalho: causas, consequências e responsabilização. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO) , v. 190, p. 63-77, 2018.

  • BATISTA, Hugo Fidelis . A Terceirização, a sucessão de contratos administrativos e a Teoria Menor da sucessão de empregadores para fins trabalhistas. RDT (Brasília) , v. 3, p. 32-39, 2015.

  • BATISTA, Hugo Fidelis . A proteção que desprotege. RDT (Brasília) , v. 4, p. 10, 2015.

  • BATISTA, Hugo Fidelis . A Terceirização, a sucessão de contratos administrativos e a Teoria Menor da sucessão de empregadores para fins trabalhistas. LTr. Suplemento Trabalhista , v. 51, p. 129, 2015.

  • BATISTA, Hugo Fidelis . Requisições de Pequeno Valor e a revogação de leis federativas pela EC n 62/09. Revista Jurídica Consulex , v. 329, p. 64-65, 2010.

  • BATISTA, Hugo Fidelis . A abrangência da estabilidade no serviço público. L&C (Brasília) , v. 147, p. 35-37, 2010.

  • BATISTA, Hugo Fidelis . A Justa Causa trabalhista e a incapacidade civil. JTB. Jornal Trabalhista Consulex , v. 1321, p. 6-7, 2010.

  • BATISTA, Hugo Fidelis . Lei 12.004/2009: a recusa à submissão ao exame de DNA e um novo modelo de presunção: a presunção jurídico-legal. Revista de Direito Privado (São Paulo) , v. 11, p. 134-179, 2010.

  • BATISTA, Hugo Fidelis . A acumulação de proventos e remuneração no serviço público: art. 37, 10, da Constituição Federal. L&C (Brasília) , v. 12, p. 44-45, 2009.

  • BATISTA, Hugo Fidelis . É necessária a observância da cláusula de reserva de plenário por Tribunais inferiores, em caso de matéria consolidada nos Tribunais Superiores?. Jus Navigandi , v. 14, p. 1-3, 2009.

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Outras produções

BATISTA, Hugo Fidelis . Projeto Conhecer Direito - Noções de Direito Administrativo. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Procuradoria-Geral do Distrito Federal. , Setor SAM (Setor de Administração Municipal), Bloco I, Setores Complementares, 70620000 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 33253300, URL da Homepage:

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Experiência profissional

2014 - Atual

Procuradoria-Geral do Distrito Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Distrito Federal

2014 - 2014

Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça Adjunto, Regime: Dedicação exclusiva.

2009 - 2014

Tribunal Superior do Trabalho

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário - Área Judiciária, Regime: Dedicação exclusiva.

2008 - 2009

Supremo Tribunal Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário - Área Judiciária, Regime: Dedicação exclusiva.

2004 - 2007

BANCO DO BRASIL

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Escriturário, Carga horária: 6