Daniella Monteiro de Lima Borges

Mestranda em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Graduada em Direito pela UFMG. Atuou como advogada e orientadora do Programa de Extensão Clínica de Direitos Humanos da UFMG (CdH/UFMG), especialmente em seu eixo Direitos Reprodutivos e Sexuais, entre os anos 2019 e 2022. Possui foco de atuação judicial e extrajudicial na área da infância e juventude cível, com atendimento voltado a mulheres cujas crianças foram afastadas de seu convívio familiar a partir da aplicação judicial de medida de proteção de acolhimento institucional. Dedica-se a estudos relacionados à primeira infância e à justiça reprodutiva.

Informações coletadas do Lattes em 31/08/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito

2021 - Atual

Universidade Federal de Minas Gerais
Juliana Cesario Alvim Gomes.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Graduação em Direito

2013 - 2019

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: O fluxo de atendimento conjunto a gestantes, puérperas e seus bebês em situação de vulnerabilidade social, nas maternidades de Belo Horizonte: atalhos ou caminhos para o efetivo acesso à justiça adequado à criança e ao adolescente?
Orientador: Adriana Goulart de Sena Orsini

Ensino Médio (2º grau)

2002 - 2012

Colégio Santo Antônio

Formação complementar

2020 - 2020

Recurso de Apelação Cível na Prática. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção MG, ESA/MG, Brasil.

2020 - 2020

Direitos Humanos e Empresas: Violações Socioambientais. (Carga horária: 60h). , Instituto de Políticas Alternativas para o Cone Sul, PACS, Brasil.

2020 - 2020

Curso de Formação em DH e Cidadania: Direito das Mulheres. (Carga horária: 60h). , Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, SEDPAC-MG, Brasil.

2018 - 2018

Curso de Formação em DH e Cidadania: Direitos das Crianças e Adolescentes. (Carga horária: 60h). , Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, SEDPAC-MG, Brasil.

2018 - 2018

Curso Básico em Direito Internacional dos Direitos Humanos. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2016 - 2016

Mini­ Curso de Ext.: Fundamentos do Direito de Internet e Novas Tecnologias. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2015 - 2015

Mediação de Conflitos: da Teoria à Prática. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos humanos e fundamentais de crianças e adolescentes.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Acesso à justiça.

Organização de eventos

BORGES, D. M. L. ; VIDAL, J. S. ; ALEIXO, L. S. P. A ; MEIRELLES, C. V. L. ; MENEZES, C. S. ; FARIA, I. A. M. ; SILVEIRA, J. P. M. ; MACHADO, M. C. A. ; CAMPOLINA, N. A. ; SILVA, P. M. F. ; ANTONIO, M. G. B. ; PEREIRA, T. P. ; ALMEIDA, V. H. S. . VI Fórum Nacional de Clínicas Jurídicas. 2022. (Congresso).

BORGES, D. M. L. ; MARTINS, A. F. ; BETTONI, I. A. ; ANDRADE, A. C. M. ; SANTOS, D. B. M. ; SOUZA, M. L. M. E. ; COLITO, A. F. ; GONTIJO, B. F. . Justiça Reprodutiva: Maternidades e Violências. 2019. (Outro).

BORGES, D. M. L. ; MARTINS, A. F. ; BETTONI, I. A. ; SOUZA, M. L. M. E. ; ANDRADE, A. C. M. ; SANTOS, D. B. M. ; GONTIJO, B. F. ; COLITO, A. F. . Debatendo as Eleições do Conselho Tutelar. 2019. (Outro).

BORGES, D. M. L. ; SOUZA, C. ; SILVA, E. C. ; ORSINI, A. G. S. . VII CONGRESSO RECAJ UFMG - Formas complementares de solução de conflitos e a consensualidade do CPC de 2015: vias para acesso a direitos?. 2016. (Congresso).

ORSINI, A. G. S. ; BORGES, D. M. L. ; CASTRO, A. L. S. P. ; SILVA, L. J. R. . VI CONGRESSO RECAJ UFMG: Acesso à Justiça, Mediação de Conflitos e Justiça Restaurativa. 2015. (Congresso).

Participação em eventos

Pessoas em situação de rua, violências e direitos humanos: contrução de espaços de lutas necessárias em prol da dignidade humana.Experiência da Clínica de Direitos Humanos da UFMG no acompanhamento de mulheres e o acolhimento compulsório de seus bebês. 2022. (Seminário).

VI Fórum Nacional de Clínicas Jurídicas. Minicurso: Litigância Estratégico em Matéria de Gênero e Sexualidade. 2022. (Congresso).

9 Encontro "Diálogos sobre Cárcere". 2020. (Encontro).

8 Encontro Mineiro de Adoção. 2019. (Encontro).

Capacitação em Editais de integrantes da Assessoria Jurídica Universitária Popular (AJUP UFMG).Capacitação em Editais. 2019. (Outra).

Cine Especial: Advogados contra a Ditadura. 2019. (Outra).

Encontro Sudeste da Rede Unida - Multidão em nós: Existir para Resistir!.A atuação da Clínica de Direitos Humanos, frente ao caso ampliado "Mães Órfãs". 2019. (Outra).

Estudar e Trabalhar no Exterior. 2019. (Outra).

Seminário "Família, Políticas e Direitos: desafios contemporâneos".Eixo Direitos Reprodutivos e Sexuais da Clínica de Direitos Humanos da UFMG: perspectivas e desafios da atuação. 2019. (Seminário).

VII Congresso Nacional de Defensores Públicos da Infância e Juventude: "A voz e a vez das crianças e adolescentes". 2019. (Congresso).

Dissidências de Gênero e Sexualidade: o sistema socioeducativo e o sistema prisional. 2018. (Outra).

Mulheres Negras, Direitos Sexuais e Reprodutivos e Criminologia Feminista. 2018. (Outra).

Workshop Justiça Desportiva. 2018. (Congresso).

La responsabilità sportiva. 2017. (Simpósio).

Semana do Conhecimento UFMG.Princípio da Cooperação entre as partes e o Novo Código de Processo Civil: Mudança de Paradigma Processual?. 2016. (Outra).

Semana do Conhecimento UFMG.Direitos Humanos e Efetivação de Cidadania: Retificação de Registro Civil e de Gênero para Travestis e Transexuais em Belo Horizonte. 2016. (Outra).

Simpósio Internacional de Direito Coletivo e Desporto. 2016. (Simpósio).

Um Ano de Contaminação do Rio Doce & Um Século de Luta Krenak. 2016. (Outra).

Semana Zero: Reflexões sobre Educação Jurídica. 2015. (Seminário).

1 Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero. 2014. (Congresso).

Espaços Comuns e as Cidades de Exceção. 2014. (Seminário).

Inovações no Ensino Jurídico. 2014. (Outra).

Congresso Corrupção: Diálogos Interdisciplinares. 2013. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Isabella Pereira de Almeida

GOMES, J. C. A.;BORGES, D. M. L.; CARVALHO, C. V.. Destituição do poder familiar de famílias vulneráveis: uma análise à luz do princípio do melhor interesse da criança e do direito à convivência familiar. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Comissão julgadora das bancas

Mariana Alves Lara

LARA, M. A.; GOMES, J. C. A.; FINAMORI, S. D.. As dimensões protetivas-punitivas produzidas a partir da noção de cuidado na infância: perspectivas delineadas a partir de decisões judiciais relacionadas ao acolhimento institucional de crianças. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Renata Christiana Vieira Maia

MAIA, Renata C. Vieira; ORSINI, Adriana Goulart de Sena; NESRALA, D. B.. O fluxo de atendimento conjunto a gestantes, puérperas e seus bebês em situação de vulnerabilidade social nas maternidades de Belo Horizonte: atalhos ou caminhos para efetivo acesso à justiça adequado à criança e ao adolescente?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Foi orientado por

Juliana Cesario Alvim Gomes

xx; Início: 2021; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG; (Orientador);

Júlio César Faria Zini

Estagiária de extensão da Divisão de Assistência Judiciária Prof; Paulo Edson de Sousa (DAJ/UFMG); 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Divisão de Assistência Judiciária/UFMG, Pró-Reitoria de Extensão da UFMG; Orientador: Júlio César Faria Zini;

Maria Rosaria Barbato

Iniciação científica no bojo do projeto de pesquisa Crise, trabalho e novos uxos migratórios: mapeamento de pers e ações na imigração entre Itália e Brasil a partir da crise econômica, política e social de 2008; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Rosaria Barbato;

ADRIANA GOULART DE SENA ORSINI

O fluxo de atendimento conjunto a gestantes, puérperas e seus bebês em situação de vulnerabilidade social, nas maternidades de Belo Horizonte: atalhos ou caminhos para o efetivo acesso a justiça adequado à criança e ao adolescente?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Adriana Goulart de Sena Orsini;

ADRIANA GOULART DE SENA ORSINI

O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO ENTRE AS PARTES E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL : MUDANÇA DE PARADIGMA PROCESSUAL?; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Adriana Goulart de Sena Orsini;

Produções bibliográficas

  • MARTINS, A. F. ; BETTONI, I. A. ; VIDAL, J. S. ; ALEIXO, L. S. P. A ; BORGES, D. M. L. . Clínicas Jurídicas no Brasil. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021. v. 1. 252p .

  • BORGES, D. M. L. . Sob a ótica do cuidado: ensaio para compreensão da adoção de crianças e adolescentes no Brasil, a partir da análise de projetos de lei apresentados em âmbito federal (2015-2021). 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BORGES, D. M. L. ; ANDRADE, A. C. M. ; SANTOS, D. B. M. . Eixo Direitos Reprodutivos e Sexuais da Clínica de Direitos Humanos da UFMG: perspectivas e desafios da atuação. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CASTRO, A. L. S. P. ; SILVA, L. J. R. ; ORSINI, A. G. S. ; BORGES, D. M. L. . Promotion of Childhood and Youth Rights: The University as transformation axis in Brazil.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BORGES, D. M. L. . O papel do advogado na mediação em um contexto de transição paradigmática do Direito. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BORGES, D. M. L. ; BETTONI, I. A. ; MARTINS, A. F. . Atuação estratégica da Clínica de Direitos Humanos da UFMG no campo da infância e juventude: o sucateamento do Conselho Tutelar e sua correlação com o acolhimento institucional de crianças e adolescentes em Belo Horizonte 2021 (Artigo).

  • BORGES, D. M. L. ; VIDAL, J. S. ; LOPES, V. C. R. . Impasses ao Direito à Identidade de Gênero à Luz da Prática Jurídica. Belo Horizonte 2018 (Artigo).

Outras produções

BORGES, D. M. L. . Esporte e transexualidade: discussão interdisciplinar necessária entre direito desportivo e direitos humanos. 2018; Tema: Esporte e transexualidade. (Rede social).

BORGES, D. M. L. ; VIDAL, J. S. ; BASTOS, S. P. ; CASTRO, A. L. S. P. ; LAGE, M. C. ; MUCHON, T. S. ; NICACIO, C. S. ; MAGALHAES, P. G. ; FREITAS, R. V. . Estudo da Clínica de Direitos Humanos da UFMG sobre as retificações de registro civil e de gênero para transexuais. 2017. (Relatório de pesquisa).

BORGES, D. M. L. . O PRINCIPIO DA COOPERAÇÃO ENTRE AS PARTES E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: MUDANÇA DE PARADIGMA PROCESSUAL?. 2016. (Relatório de pesquisa).

Projetos de pesquisa

  • 2017 - 2017

    O Princípio da cooperação entre as partes e o novo Código de Processo Civil: mudança de paradigma processual?, Descrição: A pesquisa foi orientada pela Profª Drª Adriana Goulart de Sena Orsini. Em breve análise, a pesquisa apresenta como objetivo geral discorrer acerca do contexto jurídico cooperativo presente no Brasil, anterior à publicação do Novo Código de Processo Civil e o princípio da cooperação entre as partes, com o intuito de evidenciar sua importância em um contexto, não somente como legislação isolada. De forma a complementar o estudo, objetiva-se, ainda, a realização de estudo de julgados do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, para que se compreenda de fato como deve ser realizada a equilibrada e correta aplicação do princípio, de forma a obstaculizar sua banalização.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Daniella Monteiro de Lima Borges - Integrante / Adriana Gourlart de Sena Orsini - Coordenador.

Prêmios

2021

Destaque de Extensão no XXIV Encontro de Extensão da UFMG - Clínica de Direitos Humanos da UFMG, Universidade Federal de Minas Gerais.

2019

Destaque de Extensão no XXII Encontro de Extensão da UFMG - Clínica de Direitos Humanos da UFMG, UFMG.

2016

Destaque de Extensão no XIX Encontro de Extensão da UFMG - Clínica de Direitos Humanos da UFMG, UFMG.

Histórico profissional

Experiência profissional

2019 - 2022

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Orientadora, Carga horária: 20

Outras informações:
Orientadora do programa de pesquisa e extensão Clínica de Direitos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais (CdH/UFMG).

2018 - 2019

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Extensionista, Enquadramento Funcional: Voluntária na Clínica de Direitos Humanos, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiária voluntária da Clínica de Direitos Humanos da UFMG (CdH/UFMG).

2018 - 2018

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Extensionista da DAJ UFMG, Carga horária: 40

Outras informações:
Extensionista bolsista da Divisão de Assistência Judiciária da UFMG (DAJ UFMG)

2016 - 2017

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora do RECAJ UFMG, Carga horária: 20

Outras informações:
Pesquisadora bolsista vinculada ao Programa de Pesquisa e Extensão RECAJ UFMG - Solução de Conflitos e Acesso à Justiça. Período em que foi desenvolvida a pesquisa financiada pela FAPEMIG e intilulada "O Princípio da cooperação entre as partes e o novo Código de Processo Civil: mudança de paradigma processual?".

2016 - 2016

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Extensionista, Enquadramento Funcional: Voluntária na Clínica de Direitos Humanos, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiária voluntária da Clínica de Direitos Humanos da UFMG (CdH/UFMG).

2015 - 2015

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Extensionista do RECAJ UFMG, Carga horária: 20

Outras informações:
Extensionista bolsista vinculada ao projeto de extensão intitulado "Fala, Jovem!?, no âmbito do Programa RECAJ UFMG - Resolução de Conflitos e Acesso à Justiça. Trata-se de projeto que fora financiado por edital PROEXT 2015.

2017 - 2018

Defensoria Pública do estado de Minas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária remunerada, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Estagiária da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, na Defensoria Especializada da Infância e Juventude Cível, coordenada pelos defensores públicos Dr. Wellerson Eduardo da Silva Corrêa e Dra Daniele Bellettato.

2017 - 2017

Universita di Bologna

Vínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Intercambista, Carga horária: 360, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Estudante internacional da Alma Mater Studiorum - Università di Bologna (UNIBO), com base em convênio com a Universidade Federal de Minas Gerais, no âmbito do Programa Minas Mundi, aprovada em edital n 001-2016 de seleção de estudantes de graduação da UFMG, para realização de intercâmbio no exterior. No intercâmbio, cursou as disciplinas Diritti Fondamentali e Mafia e Antimafia. Além disso, concluiu o curso de italiano ofertado gratuitamente pelo Centro Linguistico di Ateneo (CLA UNIBO), em nível B2.

2015 - 2016

Centro Acadêmico Afonso Pena

Vínculo: Integrante, Enquadramento Funcional: Diretoria de Ensino e Pesquisa, Carga horária: 4