João Pedro do Nascimento Costenaro

Advogado. Pós-Graduando em Direito Constitucional. Bacharel em Direito (UFSM). Foi estagiário junto à Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Santa Maria. Ademais, estagiou junto ao Escritório de Advocacia Campos, Oliveira & Strassburger. Foi pesquisador do Grupo de Pesquisa em Propriedade Intelectual na Contemporaneidade (GPPIC) da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, registrado no Diretório de Grupos do CNPq e certificado pela UFSM.

Informações coletadas do Lattes em 09/09/2021

Acadêmico

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Formação acadêmica

Especialização em andamento em Direito Constitucional

2021 - Atual

COMPLEXO EDUCACIONAL RENATO SARAIVA

Graduação em Direito

2015 - 2019

Universidade Federal de Santa Maria
Título: Sistema de patentes e função social da propriedade industrial: uma abordagem sob a ótica da sustentabilidade e das tecnologias verdes
Orientador: Isabel Christine Silva de Gregori

Ensino Médio (2º grau)

2012 - 2014

Colégio MARCO POLO

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Formação complementar

2019 - 2019

Extensão universitária em Curso OAB Intensivo 1ª Fase XXVIII Exame - 30 dias. (Carga horária: 99h). , Centro de Ensino Integrado Santa Cruz, CEISC, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Curso OAB 2ª Fase Constitucional - XXVIII Exame. (Carga horária: 184h). , Centro de Ensino Integrado Santa Cruz, CEISC, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Estado e Organizações da Sociedade Civil. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal, ILB, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Relações Internacionais: Teoria e História. (Carga horária: 60h). , Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal, ILB, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Fundamentos da Integração Regional: o Mercosul. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal, ILB, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em Curso Geral de Propriedade Intelectual. (Carga horária: 75h). , Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em Introdução às relações de consumo e aos direitos básicos. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em Patentes e bases legais. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2017 - 2018

Curso de Francês. (Carga horária: 160h). , UP Idiomas, UP, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Introdução ao Direito Constitucional. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal, ILB, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Introdução ao Direito do Consumidor. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal, ILB, Brasil.

2015 - 2016

Curso de Francês. (Carga horária: 144h). , Wizard Brasil, WIZARD, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Participação em eventos

I Congresso de Democracia e Direito Eleitoral. 2020. (Congresso).

Um dia pela democracia. 2020. (Outra).

34ª Jornada Acadêmica Integrada.Crimes contra a propriedade industrial: reflexões acerca da natureza da ação penal. 2019. (Outra).

34ª Jornada Acadêmica Integrada.A (im)possibilidade de caracterização da biodiversidade como um direito de 4ª dimensão. 2019. (Outra).

5 Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: Mídias e Direitos da Sociedade em Rede. O princípio da temporariedade aplicado às patentes industriais: a problemática do backlog no Brasil. 2019. (Congresso).

Leis Tóxicas? Diálogos sobre a flexibilização dos agroquímicos no Brasil. 2019. (Outra).

Os desafios jurídicos das novas tecnologias: entre regulação e autorregulação. 2019. (Outra).

Planejamento Tributário. 2019. (Outra).

Revisão Turbo OAB 1ª Fase XXVIII. 2019. (Outra).

Revisão Turbo OAB 2ª Fase XXVIII. 2019. (Outra).

Sessão Jurídica. 2019. (Outra).

33ª Jornada Acadêmica Integrada.Temporariedade da proteção patentária sob a ótica constitucional. 2018. (Outra).

Em Debate no Damásio: 30 Anos de Constituição. 2018. (Outra).

O papel, a importância e os desafios da atuação do juiz na Jurisdição Constitucional. 2018. (Outra).

XIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional.A proteção aos conhecimentos tradicionais à luz do novo constitucionalismo latino-americano. 2018. (Simpósio).

XVII Semana Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria.O sistema internacional de patentes: o pedido internacional de patente como instrumento de incentivo à inovação tecnológica. 2018. (Outra).

32ª Jornada Acadêmica Integrada.Deslocados Internos: uma panorama geral, situação dos deslocados brasileiros e um estudo comparado da sua situação atual e proteção legal. 2017. (Outra).

5 Debate Jurídico. 2017. (Outra).

Sociedade do consumo e o futuro do direito do consumidor. 2017. (Outra).

1 Seminário Internacional Internacionalização do Direito, Constitucionalismo e Direito Global: Qual é o futuro do Direito?. 2016. (Seminário).

III Simpósio Interdisciplinar Farroupilha. 2016. (Simpósio).

VI Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho de Santa Maria - RS. 2016. (Congresso).

XV Semana Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria. 2016. (Congresso).

3 Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: Mídias e Direitos da Sociedade em Rede. 2015. (Congresso).

Evento de Lançamento da Cátedra Sérgio Vieira de Mello. 2015. (Outra).

II Simpósio Interdisciplinar Farroupilha. 2015. (Simpósio).

I Seminário de Direito Previndenciário: desafios, controvérsias e conexões. 2015. (Seminário).

O pensamento jurídico crítico na atualidade. 2015. (Outra).

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Comissão julgadora das bancas

Aritana da Silveira Machado

SILVA, C. M.; GREGORI, M.;MACHADO, Aritana da Silveira.. Sistema de patentes e função social da propriedade industrial: uma abordagem sob a ótica dos vieses da sustentabilidade e das tecnologias verdes. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

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Foi orientado por

Camila Morás da Silva

SISTEMA DE PATENTES E FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL: UMA ABORDAGEM SOB A ÓTICA DOS VIESES DA SUSTENTABILIDADE E DAS TECNOLOGIAS VERDES; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Camila Morás da Silva;

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Produções bibliográficas

  • COSTENARO, J. P. N. ; GREGORI, I. C. S. . O princípio da temporariedade aplicado às patentes industriais: a problemática do backlog no Brasil. In: 5 Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: mídias e direitos da sociedade em rede - PPGD, 2019, Santa Maria. Anais do 5 Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: mídias e direitos da sociedade em rede, 2019.

  • COSTENARO, J. P. N. ; GREGORI, I. C. S. . A proteção aos conhecimentos tradicionais à luz do novo constitucionalismo latino-americano. In: XIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional, 2018, Curitiba. Anais XIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. Curitiba: Academia Brasileira de Direito Constitucional, 2018. p. 348-359.

  • COSTENARO, J. P. N. ; SEIBEL, V. M. . A efetividade da proteção por patente e os tecidos sustentáveis: uma análise acerca do princípio da temporalidade. In: 16 Entrementes, 2019, Santa Maria. Anais do 16 Entrementes, 2019.

  • BUZZETTO, A. C. L. ; COSTENARO, J. P. N. . Reforma Tributária: uma análise das propostas de emenda constitucional n 31/2007 e n 233/2008. In: 16 Entrementes, 2019, Santa Maria. Anais do 16 Entrementes, 2019.

  • COSTENARO, J. P. N. ; GREGORI, I. C. S. . O sistema internacional de patentes: o pedido internacional de patente como instrumento de incentivo à inovação tecnológica. In: XVII Semana Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria, 2018, Santa Maria. Anais da XVII Semana Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria, 2018.

  • ROUSANI PINTO, Gabriela. ; RICHTER, Daniela ; COSTENARO, J. P. N. ; LEITE, M. B. ; SCHMIDT, Victor Amon Reis ; SIQUEIRA, C. J. . A constitucionalidade da data limite para idade de ingresso na educação fundamental. In: 34ª Jornada Acadêmica Integrada, 2019, Santa Maria. Anais da 34ª Jornada Acadêmica Integrada, 2019.

  • LEITE, M. B. ; CUSTODIO, M. T. S. ; SIQUEIRA, C. J. ; COSTENARO, J. P. N. ; SCHMIDT, Victor Amon Reis ; ROUSANI PINTO, Gabriela. ; GOMES, Joséli Fiorin . Programas de compliance na administração pública: uma análise da constitucionalidade da exigência do instituto nas contratações públicas. In: 34ª Jornada Acadêmica Integrada, 2019, Santa Maria. Anais da 34ª Jornada Acadêmica Integrada, 2019.

  • CUSTODIO, M. T. S. ; SCHNEIDER, Yuri. ; SCHMIDT, Victor Amon Reis ; LEITE, M. B. ; SIQUEIRA, C. J. ; COSTENARO, J. P. N. ; ROUSANI PINTO, Gabriela. . A prescrição intercorrente na execução fiscal no âmbito da União: uma análise do entendimento do Superior Tribunal de Justiça. In: 34ª Jornada Acadêmica Integrada, 2019, Santa Maria. Anais da 34ª Jornada Acadêmica Integrada, 2019.

  • MATHIAS, A. C. S. ; BUDÓ, Marília de Nardin ; BUZZETTO, A. C. L. ; COSTENARO, J. P. N. . As regras de Bangkok frente ao sistema carcerário feminino. In: 34ª Jornada Acadêmica Integrada, 2019, Santa Maria. Anais da 34ª Jornada Acadêmica Integrada, 2019.

  • BUZZETTO, A. C. L. ; CEZNE, Andrea Nárriman ; COSTENARO, J. P. N. ; MATHIAS, A. C. S. . A aplicabilidade da imunidade tributária da música frente às plataformas de streaming. In: 34ª Jornada Acadêmica Integrada, 2019, Santa Maria. Anais da 34ª Jornada Acadêmica Integrada, 2019.

  • BUZZETTO, A. C. L. ; CEZNE, Andrea Nárriman ; COSTENARO, J. P. N. ; MATHIAS, A. C. S. . A apropriação indébita tributária e o ICMS: análise do julgamento do Habeas Corpus n° 399.109/SC. In: 34ª Jornada Acadêmica Integrada, 2019, Santa Maria. Anais da 34ª Jornada Acadêmica Integrada, 2019.

  • COSTENARO, J. P. N. ; GREGORI, I. C. S. ; BUZZETTO, A. C. L. ; MATHIAS, A. C. S. ; CUSTODIO, M. T. S. ; LEITE, M. B. ; ROUSANI PINTO, Gabriela. . Crimes contra a propriedade industrial: reflexões acerca da natureza da ação penal. In: 34ª Jornada Acadêmica Integrada, 2019, Santa Maria. Anais da 34ª Jornada Acadêmica Integrada, 2019.

  • COSTENARO, J. P. N. ; GREGORI, I. C. S. ; BUZZETTO, A. C. L. ; MATHIAS, A. C. S. . A (im)possibilidade de caracterização da biodiversidade como um direito de 4ª dimensão. In: 34ª Jornada Acadêmica Integrada, 2019, Santa Maria. Anais da 34ª Jornada Acadêmica Integrada, 2019.

  • COSTENARO, J. P. N. ; GREGORI, I. C. S. . Temporariedade da proteção patentária sob a ótica constitucional. In: 33ª Jornada Acadêmica Integrada, 2018, Santa Maria. Anais da 33ª Jornada Acadêmica Integrada, 2018.

  • COSTENARO, J. P. N. ; CUSTODIO, M. T. S. ; CAVALHEIRO, L. N. . Deslocados Internos: uma panorama geral, situação dos deslocados brasileiros e um estudo comparado da sua situação atual e proteção legal. In: 32ª Jornada Acadêmica Integrada, 2017, Santa Maria/RS. Anais da 32ª Jornada Acadêmica Integrada, 2017.

  • CUSTODIO, M. T. S. ; COSTENARO, J. P. N. ; CAVALHEIRO, L. N. . Sentimento xenofóbico europeu derivado da imigração africana. In: 32ª Jornada Acadêmica Integrada, 2017, Santa Maria/RS. Anais da 32ª Jornada Acadêmica Integrada, 2017.

  • GUERINO, A. C. ; COSTENARO, J. P. N. ; GREGORI, I. C. S. . A Propriedade Intelectual no Brasil e na França. In: 32ª Jornada Acadêmica Integrada, 2017, Santa Maria/RS. Anais da 32ª Jornada Acadêmica Integrada, 2017.

  • COSTENARO, J. P. N. ; GREGORI, I. C. S. ; BUZZETTO, A. C. L. ; MATHIAS, A. C. S. . A (im)possibilidade de caracterização da biodiversidade como um direito de 4ª dimensão. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • COSTENARO, J. P. N. ; GREGORI, I. C. S. ; BUZZETTO, A. C. L. ; MATHIAS, A. C. S. ; CUSTODIO, M. T. S. ; LEITE, M. B. ; ROUSANI PINTO, Gabriela. . Crimes contra a propriedade industrial: reflexões acerca da natureza da ação penal. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • COSTENARO, J. P. N. ; GREGORI, I. C. S. . O princípio da temporariedade aplicado às patentes industriais: a problemática do backlog no Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • COSTENARO, J. P. N. ; GREGORI, I. C. S. . A proteção aos conhecimentos tradicionais à luz do novo constitucionalismo latino-americano. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • COSTENARO, J. P. N. ; GREGORI, I. C. S. . Temporariedade da proteção patentária sob a ótica constitucional. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • COSTENARO, J. P. N. ; GREGORI, I. C. S. . O sistema internacional de patentes: o pedido internacional de patente como instrumento de incentivo à inovação tecnológica. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • COSTENARO, J. P. N. ; CUSTODIO, M. T. S. ; CAVALHEIRO, L. N. . Deslocados Internos: um panorama geral, situação dos deslocados brasileiros e um estudo comparado da sua situação atual e proteção legal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

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Projetos de pesquisa

  • 2017 - 2019

    PROPRIEDADE INTELECTUAL NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Isabel Christine Silva De Gregori em 08/03/2019., Descrição: A propriedade intelectual é o gênero, que abarca as três seguintes espécies: direitos autorais, direito de propriedade industrial e direito da obtenção de vegetais. Os direitos autorais são tutelados pelas Leis 9.610/98 e 9.609/98, já o direito de propriedade industrial é regulamentado pela Lei 9.279/96 e o direito das obtenções vegetais pela Lei 9.456/97. Nesse viés, cumpre referir que a propriedade industrial apresenta quatro subespécies: concessão de patentes, concessão de registro; repressão às falsas indicações geográficas e repressão à concorrência desleal. Conforme se verifica, a maioria das legislações que tratam do tema da propriedade intelectual datam da década de 1990. Ocorre que desde essa época, as sociedades vêm sofrendo diversas influencias e tornaram-se cada vez mais complexas, visto que situadas em um mundo sem barreiras de espaço e tempo e no qual a ótica mercadológica global e neoliberal aporta grande influência. Verifica-se, dessa forma, que as normas regulamentadoras da propriedade intelectual não acompanham o avanço das sociedades contemporâneas. Dessa forma, frente ao descompasso entre a realidade e o estampado na norma, diversos impasses surgem. Consigne-se, muitas vezes, operam-se conflitos entre direitos fundamentais no qual de um lado figura o direito à propriedade e de outro direitos de igual hierarquia, tais como direito à informação e à cultura ou direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, por exemplo. Nesse contexto, revela-se imprescindível verificar de que maneira a propriedade intelectual se insere nas sociedades contemporâneas, bem como formas de adequar as normas regulamentadoras às novas exigências das mesmas, mensurando e protegendo os direitos fundamentais?. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: João Pedro do Nascimento Costenaro - Integrante / Isabel Christine Silva De Gregori - Coordenador.

Histórico profissional

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Experiência profissional

2017 - 2019

Universidade Federal de Santa Maria

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador voluntário, Carga horária: 6

2018 - 2018

Universidade Federal de Santa Maria

Vínculo: Monitoria voluntária, Enquadramento Funcional: Monitor

Outras informações:
Monitoria realizada na disciplina de Direitos do Autor Carga horária total de 100 horas

Atividades

  • 01/2017

    Pesquisa e desenvolvimento, Curso de Direito.,Linhas de pesquisa

2017 - 2017

Escritório de Advocacia Campos, Oliveira & Strassburger

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio remunerado, Carga horária: 20

Outras informações:
Atividades desenvolvidas: pesquisa de jurisprudência, auxílio em petição inicial, auxílio em contestação, auxílio em cumprimento de sentença, acompanhamento eletrônico de processos e contratação de advogados correspondentes para a realização de audiências em outras localidades.

2018 - 2018

Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Santa Maria

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio remunerado, Carga horária: 30

Outras informações:
Conhecer a unidade concedente do estágio; auxiliar na identificação dos procedimentos realizados na unidade concedente de estágio; acompanhar a movimentação de processos; acompanhar ações jurídicas; acompanhar documentos e processos; arquivar petições; elaborar peças processuais, ofícios e pesquisas.