Fabrício Zamprogna Matielo

Advogado desde 1992, com ampla atuação na área de Direito Civil. Autor de quinze obras jurídicas, com diversas reedições por grandes editoras brasileiras. Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas desde 1993, onde leciona Direito Civil. Possui doutorado em Direito pela Universidade de Granada (2011), com revalidação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2014).

Informações coletadas do Lattes em 19/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2006 - 2011

Universidade de Granada
Título: A responsabilidade civil do advogado segundo a natureza da relação e da prestação jurídica
Orientador: Antonio Ortii Vallejo

Graduação em Direito

1988 - 1991

Universidade Federal de Pelotas

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Formação complementar

2006 - 2008

Diploma de Estudos Avançados do Terceiro Ciclo. (Carga horária: 300h). , Universidade de Granada, UGR, Espanha.

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Idiomas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

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Participação em bancas

Aluno: Nathiele Brito da Silva

MATIELO, F. Z.; GAZALLE, G. K.; SANTOS, M. B. A. F.. Processo de distribuição do poder familiar: um estudo acerca de suas peculiaridades e da importância da análise minuciosa do caso concreto para o proferimento de sentença, sob a ótica da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Antonio Peixoto Oliveira

MATIELO, F. Z.; AZEVEDO, F. C.; RATKIEWICZ, A. C. M.. Obsolescência programada: fundamentos jurídicos das decisões dos Tribunais à luz da Constituição Federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Lizandra Oxley de Lima

MATIELO, F. Z.; GAZALLE, G. K.; SANTOS, M. B. A. F.. A importância da rede sócio-assistencial como forma de evitar os casos de destituição do poder familiar em Pelotas/RS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Letícia Francielly Lorena

MATIELO, F. Z.; TADEU, S. A.; AZEVEDO, F. C.. O direito de informação do consumidor e a responsabilidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Angélica Felippi

MATIELO, F. Z.; AZEVEDO, F. C.; TADEU, S. A.. A cobrança de água nos condomínios com único hidrômetro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Lucas Sá Brito Milech

MATIELO, F. Z.; AZEVEDO, F. C.; GAZALLE, G. K.. Dano temporal: a responsabilidade civil pela perda de tempo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Paula Ulguim Teixeira

MATIELO, F. Z.; GAZALLE, G. K.; SOARES, M. C. F.. A obrigação alimentar no poder familiar suspenso/destituído. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Cecília Wandscheer Ferrão

MATIELO, F. Z.; SOARES, M. C. F.; CARDOSO, S. T.. Multiparentalidade: a construção de um novo paradigma. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: JÚLIA MANSAN PEREIRA

MATIELO, F. Z.; FONSECA, A. S.; HIPPOLITO, R. M.. A guarda compartilhada obrigatória e sua aplicabilidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Ricardo Chiou Abe

MATIELO, F. Z.; AZEVEDO, F. C.; BISPO, P. F. C.. Publicidade infantil abusiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Patrícia Silva Batista

MATIELO, F. Z.; TADEU, S. A.; AZEVEDO, F. C.. Aspectos controvertidos sobre as cláusulas abusivas nos contratos de adesão e seus efeitos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Patricia Julio Estima

MATIELO, F. Z.; AZEVEDO, F. C.; SILVA, M. L.. Estudo do contrato de "franchising" na cidade de Pelotas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Guilherme Furtado de Pinho

MATIELO, F. Z.; TADEU, S. A.; AZEVEDO, F. C.. Da responsabilidade civil do médico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

MATIELO, F. Z.; GAZALLE, G. K.; AZEVEDO, F. C.. Seleção Pública para Professor Substituto - Faculdade de Direito - 23110.038561/2018-77. 2018. Universidade Federal de Pelotas.

MATIELO, F. Z.; AZEVEDO, F. C.; MOURA, M. O.. Concurso Público para Professor Efetivo - Faculdade de Direito - 23110.010415/2014-53. 2017. Universidade Federal de Pelotas.

MATIELO, F. Z.; SOARES, M. C. F.; MATTOS, F. J. S.. Concurso Público para Professor Efetivo - Faculdade de Direito - 23110.007222/2015-04. 2016. Universidade Federal de Pelotas.

MATIELO, F. Z.; TADEU, S. A.; GASTAL, A. F.. Seleção Pública parra Professor Substituto - Faculdade de Direito - 23110.010639/2014-65. 2015. Universidade Federal de Pelotas.

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Orientou

Ariane Soares da Fonseca

A alienação fiduciária do bem imóvel em garantia face à taxatividade do rol de direitos reais do art; 1; 225 do Código Civil e a (in)constitucionalidade do procedimento extrajudicial de execução; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Fabrício Zamprogna Matielo;

Dênis Fassbender Tessmann

O usucapião como instrumento de efetivação da função social da propriedade urbana; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Fabrício Zamprogna Matielo;

Tatiely Silveira dos Santos

A perda do poder familiar pelo castigo imoderado dos filhos: paradoxo entre o poder-dever de educar e corrigir e o relativismo do castigo efetivado como imoderado do art; 1; 638, inc; I, do Código Civil Brasileiro de 2002, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, com foco na criança pela definição dada pelo ECA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Fabrício Zamprogna Matielo;

Jean Piovesan Fassini

Da responsabilidade civil do advogado por perda de uma chance; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Fabrício Zamprogna Matielo;

Luiza de Armas Simões de Oliveira

O dano moral nas relações de consumo à luz da Súmula 385 do STF; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Fabrício Zamprogna Matielo;

Pedro Szechir Dias

A utopia da guarda compartilhada como instituto preferencial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Fabrício Zamprogna Matielo;

Flamarion Lima Simões

O cônjuge supérstite na condição de herdeiro necessário no regime da separação convencional de bens; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Fabrício Zamprogna Matielo;

Rahysa Cassuriaga Germani

A aplicação de lei posterior a contratos de execução continuada - Lei n; 9; 656/98 e contrato de plano de seguro de saúde; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Fabrício Zamprogna Matielo;

Vivian Pinheiro Schönhofen

Responsabilidade civil pelo risco ambiental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Fabrício Zamprogna Matielo;

Alison Fábio Gomes de Castro

Responsabilidade civil do parecerista; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Fabrício Zamprogna Matielo;

Bruna Ferreira Peter

Conceituação da alienação parental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Fabrício Zamprogna Matielo;

Cauê Molina Andreazza

A responsabilidade do advogado na lide simulada; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Fabrício Zamprogna Matielo;

Francieli Neutzling

A insegurança da fiança como garantia locatícia; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Fabrício Zamprogna Matielo;

Juliana Muller

Aspecto jurídico da adoção internacional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Fabrício Zamprogna Matielo;

Othávio Valente Cardoso

Revisão judicial de contratos: aplicação da teoria da imprevisão por onerosidade excessiva; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Fabrício Zamprogna Matielo;

Stephanie Aniszewski

Ações revisionais de contrato de financiamento e empréstimos bancários: aspectos jurisprudenciais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Fabrício Zamprogna Matielo;

Alice Brum llanos

Responsabilidade civil do médico; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Fabrício Zamprogna Matielo;

Guilherme Ferreira Hack

A Ação Civil Pública como instrumento de defesa do consumidor; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Fabrício Zamprogna Matielo;

Juliana Hoffmann

A responsabilidade civil do Estado frente aos atos omissivos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Fabrício Zamprogna Matielo;

Karina da Silveira Costa

A aplicabilidade da teoria da coisa julgada nas sentenças; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Fabrício Zamprogna Matielo;

Carla Beatriz de Oliveira

O exercício da posse direta e o abandono do lar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Fabrício Zamprogna Matielo;

Luiza da Silva Garcia

A constitucionalidade do art; 1; 790 do Código Civil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Fabrício Zamprogna Matielo;

Rafael Fagundes Etchalus

O direito de usucapião nos terrenos de marinha; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Fabrício Zamprogna Matielo;

Larissa Copatti Dogenski

A responsabilidade civil do ortodontista; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Fabrício Zamprogna Matielo;

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Produções bibliográficas

  • MATIELO, F. Z. . Código Civil Comentado - 7ª edição. 7. ed. São Paulo: LTr Editora Ltda., 2017. v. 1. 1152p .

  • MATIELO, F. Z. . Código Civil Comentado - 6ª edição. 6. ed. São Paulo: LTr, 2015. v. 1. 1152p .

  • MATIELO, F. Z. . Responsabilidade Civil do Médico - 4ª edição. 4. ed. São Paulo: LTr, 2014. v. 1. 172p .

  • MATIELO, F. Z. . Responsabilidade Civil do Advogado. 1. ed. São Paulo: LTr, 2014. v. 1. 182p .

  • MATIELO, F. Z. . Código Civil Comentado - 5ª edição. 5. ed. São Paulo: LTr, 2013. v. 1. 1392p .

  • MATIELO, F. Z. . Curso de Direito Civil - Volume 6 - Direito das Sucessões. 1. ed. São Paulo: LTr, 2011. v. 6. 315p .

  • MATIELO, F. Z. . Código Civil Comentado - 4ª edição. 4. ed. São Paulo: LTr, 2011. v. 1. 1390p .

  • MATIELO, F. Z. . Curso de Direito Civil - Volume 5 - Direito de Família. 1. ed. São Paulo: LTr, 2010. v. 6. 366p .

  • MATIELO, F. Z. . Curso de Direito Civil - Volume 1 - Parte Geral. 1. ed. São Paulo: LTr, 2008. v. 6. 366p .

  • MATIELO, F. Z. . Curso de Direito Civil - Volume 2 - Direito das Obrigações. 1. ed. São Paulo: LTr, 2008. v. 6. 294p .

  • MATIELO, F. Z. . Curso de Direito Civil - Volume 3 - Dos Contratos e dos Atos Unilaterais. 1. ed. São Paulo: LTr, 2008. v. 6. 526p .

  • MATIELO, F. Z. . Curso de Direito Civil - Volume 4 - Direito das Coisas. 1. ed. São Paulo: LTr, 2008. v. 6. 446p .

  • MATIELO, F. Z. . Código Civil Comentado - 3ª edição. 3. ed. São Paulo: LTr, 2007. v. 1. 1382p .

  • MATIELO, F. Z. . Responsabilidade Civil do Mèdico - 3ª edição. 3. ed. São Paulo: LTr, 2006. v. 1. 232p .

  • MATIELO, F. Z. . Defeitos do Negócio Jurídico. 1. ed. São Paulo: LTr, 2005. v. 1. 142p .

  • MATIELO, F. Z. . Código Civil Comentado - 2ª edição. 2. ed. São Paulo: LTr, 2005. v. 1. 1382p .

  • MATIELO, F. Z. . Código Civil Comentado - 1ª edição. 1. ed. São Paulo: LTr, 2003. v. 1. 1382p .

  • MATIELO, F. Z. . Responsabilidade Civil em Acidentes de Trânsito - 2ª edição. 2. ed. Porto Alegre: Sagra Luzzatto, 2001. v. 1. 438p .

  • MATIELO, F. Z. . Responsabilidade Civil do Médico - 2ª edição. 2. ed. Porto Alegre: Sagra Luzzatto, 2001. v. 1. 289p .

  • MATIELO, F. Z. . Mandado de Segurança - 2ª edição. 2. ed. Porto Alegre: Sagra Luzzatto, 2001. v. 1. 184p .

  • MATIELO, F. Z. . Dano Moral, Dano Material e Reparação - 5ª edição. 5. ed. Porto Alegre: Sagra Luzzatto, 2001. v. 1. 205p .

  • MATIELO, F. Z. . Responsabilidade Civil em Acidentes de Trânsito - 1ª edição. 1. ed. Porto Alegre: Sagra Luzzatto, 2000. v. 1. 438p .

  • MATIELO, F. Z. . União Estável e Concubinato. 3. ed. Porto Alegre: Sagra Luzzatto, 1998. v. 1. 183p .

  • MATIELO, F. Z. . Responsabilidade Civil do Médico - 1ª edição. 1. ed. Porto Alegre: Sagra Luzzatto, 1998. v. 1. 266p .

  • MATIELO, F. Z. . Mandado de Segurança - 1ª edição. 1. ed. Porto Alegre: Síntese, 1996. v. 1. 168p .

  • MATIELO, F. Z. . Dano Moral, Dano Material e Reparação - 1ª edição. 1. ed. Porto Alegre: Sagra DC Luzzatto, 1995. v. 1. 172p .

  • MATIELO, F. Z. . Aborto e Direito Penal. 1. ed. Porto Alegre: Sagra DC Luzzatto, 1994. v. 1. 108p .

  • MATIELO, F. Z. . A Reparação de Danos Morais por Abandono Afetivo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MATIELO, F. Z. . Responsabilidade Civil do Profissional Liberal diante das normas consumeristas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

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Projetos de pesquisa

  • 2017 - Atual

    Acesso à Justiça no Século XXI - O tratamento dos conflitos na contemporaneidade, Descrição: O projeto tem por objetivo revisitar as ondas renovatórias de acesso à Justiça de Mauro Capeletti, e, ao valorizar a perspectiva gadameriana da consciência histórica como elemento integrante da tradição, avaliar as políticas públicas de acesso à Justiça na contemporaneidade, a fim de identificar, a partir das perspectivas de Capeletti, quais as barreiras que precisam ser superadas, bem como definir quais as soluções que devem ser implementadas para garantir o acesso à Justiça no ambiente democrático e na altura dos direitos humanos e fundamentais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fabrício Zamprogna Matielo - Coordenador / Camila Schwonke Zanatta - Integrante / Valéria Pinheiro - Integrante / Mariana Schwartz - Integrante / Gabriela Muller - Integrante / Laís Lucília Ribeiro Santa Rosa - Integrante / Thiago Pinheiro da Silva - Integrante / Marcos Caprio Soares - Integrante / Ana Carla Bringuente - Integrante / Karine Emanoela Goettems dos Santos - Integrante.

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Prêmios

2019

Voto de Louvor por Relevantes Serviços Prestados, Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Federal.

2016

Paraninfo da turma de formandos da Faculdade de Direito da UFPel, Turma de Formandos.

2014

Paraninfo da turma de formandos da Faculdade de Direito da UFPel, Turma de Formandos.

2010

Prêmio Alferes Celso, Exército Brasileiro.

2009

Colaborador Emérito do Exército, Exército Brasileiro.

2008

Paraninfo da turma de formandos da Faculdade de Direito da UFPel, Turma de Formandos.

2006

Cidadão Pelotense, Câmara Municipal de Pelotas.

2006

Comenda da Ordem Municipal do Migrante Grande Empreendedor, Câmara Municipal de Marau.

2005

Paraninfo da turma de formandos da Faculdade de Direito da UFPel, Turma de Formandos.

1994

Aprovação em concurso público para professor de Direito Civil, Universidade Federal de Pelotas - Faculdade de Direito.

1994

Voto de Louvor por publicação de livro, Faculdade de Direito - UFPel - 1º Departamento.

1993

Aprovação em concurso público para professor de Direito Constitucional e Direito Administrativo, Universidade Federal de Pelotas - Faculdade de Direito.

1993

Aprovação em concurso público para professor de Direito Constitucional, Universidade Federal de Pelotas - Faculdade de Direito.

1993

Aprovação em concurso público para professor de Direito Civil, Universidade Federal de Pelotas - Faculdade de Direito.

1992

Aprovação em concurso público para professor de Direito Administrativo, Universidade Federal de Pelotas - Faculdade de Direito.

Histórico profissional

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Experiência profissional