Marcela Pinto Ribeiro

Mestrado em Direito Público pela Universidade FUMEC, pós-graduação em Direito Ambiental pelo Centro Universitário UNA (2012), graduação em Direito pelo Centro Universitário UNA (2011), monitora na Oficina Jurídica do Programa de Monitoria do Centro Universitário UNA (2011), graduação em Arquitetura e Urbanismo pelo Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix (2005), monitora na disciplina Geometria Espacial do Programa de Monitoria do Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix (2003).

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia

2015 - 2017

Universidade FUMEC
Título: LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR: uma análise da participação popular nas consultas públicas,Ano de Obtenção: 2017
Helena Colodetti Gonçalves Silveira.Coorientador: Maria Tereza Fonseca Dias. Palavras-chave: Democracia; Participação; Deliberação;Legitimidade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Especialização em Direito Ambiental

2011 - 2012

Centro Universitário UNA
Título: ANÁLISE CRÍTICA DO DANO MORAL AMBIENTAL
Orientador: Lyssandro Norton Siqueira
Bolsista do(a): Centro Universitário UNA (MG), UNA, Brasil.

Graduação em Direito

2006 - 2011

Centro Universitário UNA

Graduação em Arquitetura e Urbanismo

2000 - 2005

Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix

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Formação complementar

2005 - 2013

Inglês avançado. , Eduardo Delfino Idiomas, ED, Brasil.

2006 - 2007

Inglês avançado. , St. Giles International Language Centres, ST. GILES, Canadá.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

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Organização de eventos

RIBEIRO, Marcela Pinto . XXIV CONPEDI. 2015. (Congresso).

RIBEIRO, Marcela Pinto . VII JUTRA - Encontro Luso-Brasileiro de Juristas do Trabalho. 2011. (Outro).

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Participação em eventos

Banca de defesa de dissertação: A interpretação dos conceitos jurídicos indeterminados e a sindicabilidade judicial sob a ótica da teoria neoinstitucionalista do processo. 2017. (Outra).

Banca de defesa de dissertação: Manutenção de atos administrativos inválidos. 2017. (Outra).

Banca de defesa de dissertação: Papel pedagógico dos tribunais de contas: análise das possibilidades e limites dos processos de consulta na legislação dos tribunais de contas brasileiros. 2017. (Outra).

Banca de defesa de dissertação: Participação privada no sistema único de saúde. 2017. (Outra).

Acordos de Leniência (Lei 10.149/90). 2016. (Outra).

A elaboração de artigos científicos em direito: periódicos qualis e conpedi. 2016. (Outra).

Aula magna do programa do mestrado em direito: O novo CPC brasileiro visto por um jurista europeu: análise das novas tendências processuais no Brasil e na Europa. 2016. (Encontro).

Construção e formatação do trabalho acadêmico sob a ótica dos revisores. 2016. (Outra).

III Encontro Luso-Brasileiro de instituições sociais, Direito e democracia. 2016. (Encontro).

III Encontro Luso-Brasileiro de instituições sociais, Direito e democracia.Reflexões acerca da aplicabilidade do princípio do livre convencimento motivado na formação dos precedentes sob a ótica do novo Código de Processo Civil. 2016. (Encontro).

III Encontro Luso-Brasileiro de instituições sociais, Direito e democracia.O dever de fundamentar as decisões judiciais previsto no novo CPC sob a ótica do princípio da segurança jurídica. 2016. (Encontro).

Impasses da democracia no Brasil. 2016. (Encontro).

O estado de pobreza. 2015. (Encontro).

XXIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. A relação jurídica do agente comunitário de saúde com a administração pública: por uma interpretação constitucional. 2015. (Congresso).

XXIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2015. (Congresso).

Curso Processo Judicial Eletrônico Justiça Comum e JIEEP. 2014. (Outra).

X Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais. 2014. (Congresso).

VII JUTRA - Encontro Luso-Brasileiro de Juristas do Trabalho. 2011. (Encontro).

Curso de Capacitação de Pregoeiro. 2010. (Outra).

Curso de Conciliador Voluntário do Juizado de Conciliação. 2010. (Outra).

Programa de visitação do Superior Tribunal de Justiça. 2010. (Outra).

VI Congresso Mineiro de Direito Administrativo. 2009. (Congresso).

Curso de Português Fundamental e Instrumental. 2007. (Outra).

Curso de AutoCAD versão R2002. 2003. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Jéssica Lustosa Chaves

RIBEIRO, Marcela Pinto; MUZZI, C. V.; DINIZ, S. M. L. C.. Responsabilidade tributária dos sócios nas sociedades por cotas limitadas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Laura Fonseca Rocha

RIBEIRO, Marcela Pinto; MUZZI, C. V.; DINIZ, S. M. L. C.. A responsabilidade dos sócios na execução fiscal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Lorena Valadares Abreu de Mendonça

RIBEIRO, Marcela Pinto; MUZZI, C. V.; DINIZ, S. M. L. C.. O simples nacional e as regras de não cumulatividade do ICMS: à luz dos efeitos da natureza opcional do simples nacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Valério Santos Teixeira

RIBEIRO, Marcela Pinto; MUZZI, C. V.; DINIZ, S. M. L. C.. Lei 10.925/04 e o setor de laticínios: afronta ao princípio da igualdade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Edison Ferreira da Silva

RIBEIRO, Marcela Pinto; DIAS, M. T. F.; COLOMBAROLLI, B. R.. Estudo da aplicabilidade do princípio da insignificância no processo administrativo disciplinar, sob a ótica dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: André de Oliveira Lopes Miguel

RIBEIRO, Marcela Pinto; DIAS, M. T. F.; VALE, M. M.. Adesão ao registro de preços por órgãos não participantes: análise face aos princípios da eficiência, isonomia e legalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

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Comissão julgadora das bancas

Helena Colodetti Gonçalves Silveira

SILVEIRA, Helena Colodetti G.; DIAS, M. T. F.; FREITAS, S. H. Z.; FERREIRA, G. A.. Legitimidade Democrática da Agência Nacional de Saúde Suplementa: uma análise da participação popular nas Consultas Públicas. 2017. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Ecídia Maria Pinto Soares

SOARES, E. M. P.; BESSA, ALTAMIRO MOL; PALHARES, S.. TRABALHO FINAL DE GRADUAÇÃO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ARQUITETURA E URBANISMO) - INSTITUTO METODISTA IZABELA HENDRIX.

Altamiro Sérgio Mol Bessa

BESSA, A. S. M.. HOTEL FAZENDA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ARQUITETURA E URBANISMO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO METODISTA IZABELA HENDRIX.

Maria Tereza Fonseca Dias

DIAS, M. T. F.; FERREIRA, G. A.; SILVEIRA, H. C. G.; FREITAS, S. H. Z.. Legitimidade democrática da Agência Nacional de Saúde Suplementar. 2017. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Sérgio Ricardo palhares

PALHARES, S. R.. Hotel em Formiga - MG. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Arquitetura e Urbanismo) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Sérgio Henriques Zandona Freitas

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; DIAS, Maria Tereza Fonseca; SILVEIRA, H. C. G.; FERREIRA, Gustavo Assed. Legitimidade democrática da Agência Nacional de Saúde Suplementar: uma análise da participação popular nas consultas públicas. 2017. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

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Foi orientado por

Helena Colodetti Gonçalves Silveira

Legitimidade Democrática da Agência Nacional de Saúde Suplementa: uma análise da participação popular nas Consultas Públicas; 2017; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC,; Orientador: Helena Colodetti Gonçalves Silveira;

Altamiro Sérgio Mol Bessa

Hotel em Formiga MG; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em ARQUITETURA E URBANISMO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO METODISTA IZABELA HENDRIX; Orientador: Altamiro Sergio Mol Bessa;

Lyssandro Norton Siqueira

Análise Crítica do Dano Moral Ambiental; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Ambiental) - Centro Universitário UNA; Orientador: Lyssandro Norton Siqueira;

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Produções bibliográficas

  • DIAS, M. T. F. ; SILVEIRA, H. C. G. ; RIBEIRO, Marcela Pinto . O DÉFICIT DE LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA NA ATIVIDADE NORMATIVA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR POR MEIO DE CONSULTAS PÚBLICAS (2001 ? 2017). NOMOS (FORTALEZA) , v. 38, p. 745, 2018.

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Outras produções

RIBEIRO, Marcela Pinto . III Encontro Luso-Brasileiro de instituições sociais, Direito e democracia. 2016.

RIBEIRO, Marcela Pinto . Minicurso Noções Introdutórias às Licitações e Contratos Administrativos. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

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Prêmios

2011

Medalha Portal de Prata do Centro Universitário UNA, por ter obtido a segunda melhor média geral de aprovação no curso de Direito., Centro Universitário UNA.

Histórico profissional

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Experiência profissional

2013 - 2016

Priscila Viana Sociedade de Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ADVOGADA

2010 - 2012

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais (MG)

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: COORDENADORA DE SETOR, Carga horária: 36

2009 - 2009

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 20

2005 - 2006

Escritório de Arquitetura Espaço Ideal

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Arquiteta, Carga horária: 44

2009 - 2011

Centro Universitário Una (Mg)

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora remunerada na Oficina Jurídica, Carga horária: 20

2003 - 2003

Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora na disciplina Geometria Espacial, Carga horária: 10