Manoel Alves da Silva Junior

Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Pós-Graduado em Processo Penal pelo Instituto de Direito Penal Económico e Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - PT, Graduado em Direito. Coordenador-Chefe do Grupo Ciências Criminais e Direitos Humanos do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - SP - IBCCRIM e Coordenador Adjunto do Departamento de Mesas de Estudos e Debates do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - SP - IBCCRIM. Tendo experiência nas áreas de Criminologia, Direito e Filosofia do Direito, com ênfase em controle social, segurança pública, biopolítica, Direito Penal e Processual Penal. Membro dos grupo de pesquisa Biopolítica e Processo Penal (CNPq).

Informações coletadas do Lattes em 22/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Ciências Criminais

2018 - 2020

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Mimese da guerra: ecos da Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (MINUSTAH) na formação de uma democracia securitária no Brasil,Ano de Obtenção: 2020
José Carlos Moreira da Silva Filho.Coorientador: Augusto Jobim do Amaral. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Processo Penal

2017 - 2018

Universidade de Coimbra
Título: Dissenso e democraticidade no processo penal brasileiro
Bolsista do(a): Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.

Graduação em Direito

2011 - 2016

Centro Universitário Tiradentes
Título: Bem mais que números: o gerenciamento da vida pelos aparelhos midiáticos e a legitimação da política criminal atuarial
Orientador: Prof. Dr. André Rocha Sampaio

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Formação complementar

2019 - 2019

Foucault e o Neoliberalismo: 40 anos do Nascimento da Biopolítica. (Carga horária: 12h). , Fora da Asa, FDA, Brasil.

2017 - 2018

Extensão universitária em Grupo de Estudos Avançados - Escolas Penais. (Carga horária: 72h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.

2017 - 2017

Práticas judiciárias no campo criminal e construção de verdades (Foucault). (Carga horária: 10h). , Centro Universitário CESMAC, FEJAL, Brasil.

2017 - 2017

Criminologia e racismo: pesquisa e pensamento criminológico. (Carga horária: 10h). , Núcleo de Estudos Criminais da Pontifícia Universidade Católica de SP, NECRIM, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Política Criminal.

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Organização de eventos

ALVES JR., manoel . 10° Congresso Internacional de Ciências Criminais. 2019. (Congresso).

ALVES JR., manoel . 2º Congresso Internacional de Direito. 2013. (Congresso).

ALVES JR., manoel . FEIVEST - Feira do Vestibular. 2012. .

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Participação em eventos

I Congresso Internacional Walter Benjamin - Barbárie e Memória Ética. 2018. (Congresso).

8 Congresso Internacional de Ciências Criminais - Criminologia Global. A cidade espelho da guerra.. 2017. (Congresso).

Acolha, não puna: drogas e internação contra a vontade. 2017. (Outra).

Jornada de Estudo - Criminologia Crítica Brasileira. 2017. (Seminário).

I Encontro da Regional Nordeste 2 do instituto de pesquisa, direitos e movimentos sociais.O saber jurídico-penal e as políticas criminais autoritárias como sustentáculo para a formação do capitalismo. 2016. (Encontro).

IV Congresso Internacional de Direito - Unit. 2015. (Congresso).

IV Semana de Pesquisa da UNIT/AL - SEMPESq.Cartografia molecular dos microfascismos de base para a proliferação de uma política criminal autoritária. 2015. (Simpósio).

XIII Congresso Internacional de Direito Constitucional - EBEC. 2015. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direito - Unit. 2014. (Congresso).

Ciclo de Palestras Realizando o Direito. 2013. (Outra).

Debates em Temas de Repercussão. 2013. (Outra).

II Congresso Internacional de Direito - Unit. 2013. (Congresso).

I Seminário de Direito Penal: É tudo culpa do sistema?. 2013. (Seminário).

I Congresso Internacional de Direito - Unit. 2012. (Congresso).

III Ciclo de Palestra do Curso de Direito. 2012. (Outra).

II Ciclo de Palestras Direitos Fundamentais em foco. 2011. (Outra).

II Semana Jurídica - A Constitucionalização dos Direitos. 2011. (Simpósio).

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Comissão julgadora das bancas

Ricardo Jacobsen Gloeckner

SILVA FILHO, J. C. M.;GLOECKNER, RICARDO JACOBSENAMARAL, Augusto Jobim do.. Governando Cidades: belicismo como pacificação. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Fernanda Martins

AMARAL, AUGUSTO JOBIM DO;MARTINS, FERNANDA; PEREIRA, G. O. L.. Mimese da guerra: ecos da missão das Nações Unidas para a estabilização do Haiti (MINUSTAH) na formação de uma democracia securitária no Brasil. 2020. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

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Foi orientado por

José Carlos Moreira da Silva Filho

Política de controle e neutralização na urbe - estudo dos novos dispositivos de segurança; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Ciencias Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Lean Antonio Ferreira de Araújo

O EXCESSO DE PRAZO DE DURAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA EM FACE DO PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO PENAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Lean Antônio Ferreira de Araújo;

André Rocha Sampaio

Bem mais que números: O gerenciamento da vida pelos aparelhos midiáticos e a legitimação de uma política criminal atuarial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: André Rocha Sampaio;

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Produções bibliográficas

  • ALVES JR., manoel . Política Criminal Atuarial no desvelar do Punitivismo Seletivo. Revista Eletrônica de Direito Penal e Política Criminal , v. 05, n. 01, p. 52-65, 2017.

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Outras produções

ALVES JR., manoel . Restrições ao espaço cívico: protocolo padrão para abordagem de segurança em manifestações públicas e protestos. 2020.

ALVES JR., manoel . Criminologia midiática e guerra às drogas. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MARTINS, F. ; ALVES JR., manoel ; AMARAL, A. J. . Em busca das penas perdidas - Desentranhando a perda da legitimidade do sistema penal. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ALVES JR., manoel . Criminologia Cautelar. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ALVES JR., manoel . Criminologia Midiática. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ALVES JR., manoel . Biopolítica e Processo Penal. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

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Projetos de pesquisa

  • 2019 - Atual

    A influência dos elementos de informação do inquérito policial na fundamentação da sentença penal condenatória: uma análise estatística do índice de incidência e mapeamento das principais vias de contaminação tendo por base o ano de 2016, Descrição: Descrição: Trata-se projeto que objetiva demonstrar a alta influência dos elementos de informação colhidos pela polícia na fase investigativa (preliminar) do processo penal no momento da fundamentação da sentença penal condenatória. Baseados em leituras prévias oriundas da Teoria Processual Penal Crítica, criminologia e na experiência dos pesquisadores estima-se que direta ou indiretamente umíndice superior a 90%das sentenças padecemdessa mácula, tida pela literatura especializada como uma característica autoritária, incompatível comcânones de umregime democrático. Para demonstrarmos essa influência aqui caracterizada como ?autoritária?, visto afastar do processo o contraditório judicial público, os pesquisadores envolvidos no projeto deverão realizar uma análise de fluxo do sistema de justiça criminal com base em um instrumental quali-quanti. Para as influências diretas (imediatas), será aplicado um questionário estruturado, como escopo de estimar o índice de utilização expressa de elementos informativos (do inquérito policial); já para as influências indiretas (mediatas), a análise precisa ser mais apurada, momento no qual outros elementos do processo precisam ser analisados para se verificar se houve elementos de informação transformados em prova judiciária pela simples confirmação/ratificação ou por outras estratégias de camuflagem. Para tal, será aplicado pelos pesquisadores um questionário semiestruturado. Outro ponto de profunda relevância é o de verificar a outras estratégias de camuflagem. Para tal, será aplicado pelos pesquisadores um questionários semiestruturado. Outro ponto de profunda relevância é o de verificar a incidência do depoimento de policiais militares que atuaram no flagrante para fundamentar a condenação, o que forma um verdadeiro curto-circuito epistêmico, ao se valer do envolvido no ato e, consequentemente, interessado em legitimá-lo para justificar que se tratara de ato escorreito e lastreado na lei. Espera-se, ao cabo, mapear tanto os índices de contaminação como traçar um mapeamento de suas principais estratégias/táticas de penetração.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Manoel Alves da Silva Junior - Integrante / André Rocha Sampaio - Coordenador / MELO, Marcos Eugênio Vieira - Integrante / FERREIRA, Amanda Assis - Integrante / RIBEIRO, Marcelo Herval - Integrante.

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Prêmios

2015

Trabalho premiado na semana de pesquisa - SEMPESq (Cartografia molecular dos microfascismos de base para a proliferação de uma política criminal autoritária)., Centro Universitário Tiradentes.

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2019 - Atual

    Centro Universitário Tiradentes

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Pesquisador

  • 2014 - 2015

    Defensoria Pública da União

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

    Outras informações:
    1984 horas (mil novecentas e oitenta e quatro).

  • 2020 - Atual

    Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

    Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Coordenador-Chefe do GCCRIMDH, Carga horária: 5

  • 2019 - Atual

    Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

    Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Coordenador Adjunto Depto. Mesas de Estudos, Carga horária: 5

  • 2020 - Atual

    Associação Artigo 19 Brasil

    Vínculo: Prestador de serviço, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 20

    Outras informações:
    A ARTIGO 19, em iniciativa que envolve os escritórios regionais da organização sediados no Quênia, Brasil, México e Londres, está conduzindo um projeto de 3 anos intitulado ?#LivreParaProtestar? - uma campanha de sensibilização sobre a garantia do direito do protesto à nível global que traz luz aos avanços autoritários contrários ao exercício da liberdade de expressão nas ruas e às especificidades jurídicas e sociais regionais que dão cenário aos protestos em todo o mundo. O projeto visa criar subsídios analíticos para sensibilização da sociedade civil e dos atores do sistema de justiça, legislativo e executivo sobre importância da observância de parâmetros internacionais de direitos humanos no uso da força em contexto de protesto. Para tanto, reunirá e analisará as legislações e projetos de lei restritivos ao direito de protesto, decisões judiciais criminalizadoras de manifestantes, ativistas e defensores de direitos humanos e medidas no âmbito do poder executivo que autoriza a repressão violenta e o uso abusivo da força em protestos em paralelo com padrões internacionais de uso da força.