Camila Tamanquevis dos Santos

Advogada. Especialista em Direito Penal e Política Criminal: Sistema Constitucional e Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Pós-graduanda em Direitos Humanos. Formada em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Integrante do Grupo de Pesquisa Violência e Cidadania (GPVC/UFRGS), coordenado pela professora Rochele Fellini Fachinetto. Atuou como Bolsista de Iniciação Científica PIBIC/CNPq na área de Sociologia da Violência e Violência de Gênero. Atuou como Bolsista de Iniciação Científica BPA/PUCRS do Grupo de Pesquisa Direito à Verdade e à Memória e Justiça de Transição (PUCRS), coordenado pelo professor José Carlos Moreira da Silva Filho, entre os anos de 2015 e 2017.

Informações coletadas do Lattes em 10/09/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Especialização em Direitos Humanos

2022 - Atual

CEI - Centro Educacional Integrado

Especialização em Direito Penal e Política Criminal: Sistema Constitucional Direitos Humanos

2021 - 2022

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Análise Jurisprudencial das decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul: Artigo 318, do Código de Processo Penal e do Habeas Corpus n. 143.641, entre os anos de 2018 e 2021
Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves

Graduação em Ciências Sociais

2014 - 2022

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: AS REPRESENTAÇÕE SOCIAIS DOS ATORES DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL ACERCA DA CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA E DA TRANSFOBIA PREVISTA NA LEI ANTIRRACISMO (LEI 7.716/1989)
Orientador: Rochele Fellini Fachinetto

Graduação em Direito

2014 - 2019

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: A Unidade Materno Infantil do Presídio Estadual Feminino Madre Pelletier à luz da Lei n. 11.942/09 e do Habeas Corpus n. 143.641
Orientador: Fernanda Sporleder de Souza Pozzebon

Formação complementar

2020 -

Curso Aperfeiçoamento Prática Jurídica em Direitos Humanos. (Carga horária: 14h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul, OAB/RS, Brasil.

2020 -

O atendimento das mulheres em situação de violência doméstica ou de gênero. (Carga horária: 24h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Super 8: Pesquisa e Uso da Informação Científica. (Carga horária: 6h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2019 - 2020

Advocacia para Jovens Advogados- 3ª edição. (Carga horária: 22h). , Centro de Ensino Integrado Santa Cruz, CEISC, Brasil.

2018 - 2018

Uma Introdução às Migrações Internacionais no Brasil Contemporâneo. (Carga horária: 40h). , Defensoria Pública da União do Rio Grande do Sul, DPU, Brasil.

2015 - 2016

Extensão universitária em Introdução Crítica à Justiça de Transição na América Latina. (Carga horária: 120h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2014 - 2014

Mini curso de pesquisa qualitativa. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2013 - 2014

Cours de Français Langue Etrangère. (Carga horária: 72h). , Université du Maine, UNIV-LEMANS, França.

2013 - 2014

Curso de Español- Campus soir. (Carga horária: 72h). , Université du Maine, UNIV-LEMANS, França.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia da Violência.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

Organização de eventos

SILVA FILHO, J. C. M. ; SANTOS, C. T. . VIII Congresso Internacional de Ciências Criminais - Criminologia Global. 2017. (Congresso).

Participação em eventos

XXXIII Salão de Iniciação Científica da UFRGS.A Criminalização da homofobia e da transfobia: uma análise a partir de reportagens e notícias jornalísticas. 2021. (Outra).

Aspectos Processuais do Pacote Anticrime. 2020. (Outra).

A Síndrome do Mal: Sociopatologias que explicam o fascismo. 2019. (Outra).

Ciclo de Conferência Estudos Avançados em Ciências e Humanidades- 14ª Edição. 2019. (Outra).

Tertúlias- Integrando UFRGS e Comunidade Litoral Norte/RS através da Arte, Cultura, Ecologia e Filosofia. 2019. (Oficina).

Workshop Segurança Pública, Justiça Criminal e Indicadores Sociais no Brasil. 2019. (Outra).

II Seminário Internacional Pós-Colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina e.Transnacionalidade, América Latina e Justiça de Transição - Esforços de Integração em Direitos Humanos no âmbito do Mercosul na modalidade JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NA AMÉRICA LATINA E OS HORIZONTES AUTORITÁRIOS DO SÉCULO XXI.. 2017. (Seminário).

VIII Congresso Internacional de Ciências Criminais - Criminologia Global. 2017. (Congresso).

Violência nas ruas e crises no presídio: duas faces de um mesmo problema.. 2017. (Seminário).

XVIII Salão de Iniciação Científica da PUCRS.AMICUS CURIAE DO CASO VLADIMIR HERZOG NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: A OBRIGAÇÃO DO BRASIL EM REPARAR AS VÍTIMAS. 2017. (Outra).

A judicialização da política no Brasil- Qual deve ser o papel do Poder Judiciário na Democracia?. 2016. (Outra).

Ciclo de Conferência Estudos Avançados em Ciências e Humanidades- 7ª Edição. 2016. (Outra).

I Ciclo de Palestras de Direito Internacional. 2016. (Outra).

III Ciclo de Debates Jurídicos sobre Diversidade. 2016. (Outra).

XVII Salão de Iniciação Científica da PUCRS.O Mercosul e a Transnacionalidade da Justiça de Transição: O Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do Mercosul.. 2016. (Outra).

XXIII Mostra UNISINOS de Iniciação Científica e Tecnológica.América Latina e Justiça de Transição: como a unidade dos países do Mercosul pode combater o legado autoritário a partir de políticas públicas.. 2016. (Outra).

Audiência Pública sobre a extinção da Fundação Zoobotânica. 2015. (Outra).

I Ciclo de Debates Jurídicos sobre Diversidade. 2015. (Congresso).

I Simpósio Internacional de Direito Desportivo. 2015. (Simpósio).

Lançamento do Mapa dos Direitos Humanos, do Direito à Cidade e da Segurança Pública de Porto Alegre 2015. 2015. (Outra).

XVII Congresso Brasileiro de Sociologia. 2015. (Congresso).

III Ciclo de Estudos Direito no Cárcere - CEDC. 2014. (Encontro).

Comissão julgadora das bancas

Flávio Cruz Prates

OZORIO, F.;PRATES, F. C.; Pozzebon, Fernanda. A UNIDADE MATERNO-INFANTIL DO PRESÍDIO ESTADUAL FEMININO MADRE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Rosimeri Aquino da Silva

FACHINETTO, R. F.; SCHABBACH, L. M.;SILVA, R. A.. As representações sociais dos atores do sistema de Justiça criminal acerca da criminalização da homofobia e da transfobia prevista na Lei Antirracismo (Lei 7.716/1989). 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Sociais) - UFRGS- Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Foi orientado por

Fernanda Sporleder de Souza Pozzebon

a unidade materno-nfantil do presídio estadual feminino madre pelletier à luz da lei n; 11942/09 e do habeas corpus n; 143; 641; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fernanda Sporleder de Souza Pozzebon;

José Carlos Moreira da Silva Filho

Justiça de Transição e Transnacionalidade na América Latina - A Atuação do IPPDH do Mercosul; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS; Orientador: José Carlos Moreira da Silva Filho;

José Carlos Moreira da Silva Filho

Anistia e Reparação na América Latina; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: José Carlos Moreira da Silva Filho;

José Carlos Moreira da Silva Filho

Justiça de Transição; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: José Carlos Moreira da Silva Filho;

Produções bibliográficas

  • SANTOS, C. T. ; SILVA FILHO, J. C. M. ; ROLIM, S. B. ; TRINDADE, I. S. ; MAGALHAES, L. ; DREHER, L. . Caso Vladimir Herzog na Corte Interamericana de Direitos Humanos - escrito de amicus curiae elaborado pelo Grupo de Pesquisa Direito à Memória e à Verdade e Justiça de Transição da PUCRS. 1. ed. Florianópolis: Tirant lo Blanch, 2018. v. 1. 116p .

  • SANTOS, C. T. . A Criminalização da homofobia e da transfobia: uma análise a partir de reportagens e notícias jornalísticas. In: XXXIII Salão de Iniciação Científica da UFRGS, 2021, Porto Alegre. A Criminalização da homofobia e da transfobia: uma análise a partir de reportagens e notícias jornalísticas, 2021.

  • SANTOS, C. T. . A Criminalização da homofobia e da transfobia: uma análise a partir de reportagens e notícias jornalísticas. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SANTOS, C. T. . A Unidade Materno Infantil do Presídio Estadual Feminino Madre Pelletier à luz da Lei n. 11.942/09 e do Habeas Corpus n. 143.641. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SANTOS, C. T. . Amicus Curiae do Caso Vladimir Herzog na Corte Interamericana de Direitos Humanos: A obrigação do Brasil em reparar as vítimas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SANTOS, C. T. . América Latina e Justiça de Transição: Como a unidade dos países do Mercosul pode combater o legado autoritário a partir de políticas públicas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SANTOS, C. T. . O Mercosul e a Transnacionalidade da Justiça de Transição: O Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do Mercosul. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

SANTOS, C. T. ; SILVA FILHO, J. C. M. ; ROLIM, S. B. ; MAGALHAES, L. ; DREHER, L. ; TRINDADE, I. S. . Amicus Curiae no Caso Herzog junto à Corte IDH - Grupo de Pesquisa Direito à Memória e à Verdade e Justiça de Transição da PUCRS. 2017.

APPEL, J. M. ; CARON, D. ; SANTOS, C. T. . Direitos e Resistências. 2021.

Projetos de pesquisa

  • 2021 - Atual

    AS REPRESENTAÇÕE SOCIAIS DOS ATORES DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL ACERCA DA CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA E DA TRANSFOBIA PREVISTA NA LEI ANTIRRACISMO (LEI 7.716/1989), Descrição: Este trabalho tem como tema analisar as representações sociais dos atores do sistema de justiça criminal acerca da criminalização da homofobia e da transfobia, que foi equiparada ao crime de racismo, previsto na Lei Antirracismo (Lei 7.716, de 5 de janeiro de 1989), no ano de 2019, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os objetivos específicos são analisar como a criação dessa tipificação penal impactou na prática dos operadores e se eles entendem que a criminalização é uma forma de enfrentar essa violência. A hipótese que norteou o presente trabalho é que as representações sociais acerca da criminalização da homofobia e da transfobia por parte dos atores em questão têm impactado bastante na prática, principalmente por ser tão atual e ser um tema tão invisibilizado no meio policial. Além disso, percebeu-se que a tipificação em questão é vista como uma forma de enfrentar a violência contra a população LGBT, principalmente por enxergarem a punição como um elemento intrínseco e essencial. Contudo, ainda há um longo caminho a ser percorrido, tanto no que diz respeito a cursos para os profissionais de segurança pública que rompam com o ciclo da violência simbólica, como em outros estabelecimentos, sejam eles públicos ou privados.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Camila Tamanquevis dos Santos - Coordenador / Rochele Felini Fachinetto - Integrante.

  • 2020 - 2021

    Violência de gênero e percursos da justiça: uma análise sobre a produção da verdade jurídica em casos de homicídios de mulheres, homossexuais, travestis e transexuais, Descrição: O objetivo desta pesquisa é analisar, sob um viés qualitativo, um conjunto de casos de homicídio ocorridos na cidade de Porto Alegre nos quais as vítimas tenham algum desses pertencimentos identitários: (a) mulheres; (b) homossexuais; (c) travestis; (d) transexuais. Busca-se acompanhar a disputa em torno da categorização do homicídio enquanto um crime cuja motivação está atrelada à dimensão de intolerância em relação à identidade da vítima, no intuito de verificar, de que modo os agentes policiais e judiciais incorporam essas características e de que modo elas são acionadas na produção da verdade jurídica sobre os fatos, nos seus diversos percursos ? desde a fase policial até o julgamento... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Camila Tamanquevis dos Santos - Coordenador / Rochele Felini Fachinetto - Integrante.

  • 2016 - 2017

    Amicus Curiae do Caso Vladimir Herzog na Corte Interamericana de Direitos Humanos: A obrigação do Brasil em reparar as vítimas., Descrição: A presente pesquisa é um Amicus Curiae que foi produzido no âmbito do Grupo de Pesquisa Direito à Verdade e à Memória e Justiça de Transição, tendo início no segundo semestre de 2016 e término no dia 6 de Junho de 2017, quando foi enviado à Corte Interamericana de Direitos Humanos. O Amicus Curiae (amigo da corte) do caso Vladimir Herzog teve como objetivo oferecer esclarecimentos sobre o Caso Vladimir Herzog para que sejam analisados tanto a admissibilidade como suas respectivas violações à luz das violações dos demais documentos de direitos humanos ratificados pelo Brasil. Um dos capítulos é intitulado ?A Obrigação Do Brasil em Reparar as Vítimas?, tendo como subtítulos ?Reparação Psíquica? e ?O Projeto Clínicas do Testemunho?. O capítulo possui como objetivo esclarecer por quais motivos devem-se reparar as vítimas e familiares das vítimas da ditadura civil-militar, bem como explicar o funcionamento do Projeto Clínicas do Testemunho e por quais motivos ele deve continuar.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Camila Tamanquevis dos Santos - Coordenador / José Carlos Moreira da Silva Filho - Integrante.

  • 2015 - 2017

    Transnacionalidade, América Latina e Justiça de Transição - Esforços de Integração no âmbito do Mercosul para confrontar o legado autoritário da Operação Condor, Descrição: Descrição: O presente projeto tem por foco as ações transnacionais no âmbito do Mercosul em matéria de justiça de transição, em especial as ações e projetos coordenados para confrontar o legado autoritário produzido pela Operação Condor. A partir da descrição, histórico e sistematização de tais ações pretende-se avaliar o seu grau de desenvolvimento e efetividade e a sua repercussão para o processo justransicional brasileiro, além de refletir teoricamente sobre a ação transnacional relacionada ao campo da justiça de transição, normalmente pensado a partir de realidades nacionais e não regionais... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Camila Tamanquevis dos Santos - Coordenador / José Carlos Moreira da Silva Filho - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal do Rio Grande do Sul. , Campus do Vale, Agronomia, 91509900 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 33086000

Experiência profissional

2015 - 2017

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Iniciação Científica BPA/PUCRS, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação nos projetos Amicus Curiae do Caso Vladimir Herzog na Corte Interamericana de Direitos Humanos: A obrigação do Brasil em reparar as vítimas e Transnacionalidade, América Latina e Justiça de Transição - Esforços de Integração no âmbito do Mercosul para confrontar o legado autoritário da Operação Condor.

2015 - 2016

Tribunal de Justiça

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estágio de Direito, Carga horária: 30

Outras informações:
Estagiária na Turma Recursal Criminal, no Foro Central de Porto Alegre.

2021 - 2023

Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Estagiária de Pós-Graduação, Enquadramento Funcional: Estagiária de Pós-Graduação, Carga horária: 30

Outras informações:
Estagiária de Pós Graduação na 12ª Defensoria Pública Especializada em Execução Criminal (05/2021 - 05/2022). Estagiária de Pós-Graduação na 5ª Defensoria Pública Ajuizamento.

2016 - 2018

Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estágio de Direito, Carga horária: 30

Outras informações:
Estagiária na Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul Especializada em Execução Criminal.

2018 - 2018

JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - RIO GRANDE DO SUL

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária na 18ª Vara Federal, Carga horária: 20

2018 - 2019

Defensoria Pública da União do Rio Grande do Sul

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária no Núcleo Cível e Saúde, Carga horária: 20

2020 - Atual

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Iniciação Científica PIBIC/CNPq, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação no projeto: Violência de gênero e percursos da justiça: uma análise sobre a produção da verdade jurídica em casos de homicídios de mulheres, homossexuais, travestis e transexuais.