Luciane Pimentel de Lima

Possui graduação em Engenharia (UERJ) e em Direito (PUC-SP). Mestrado em Economia (UNB). Analista de Finanças e Controle da Secretaria do Tesouro Nacionall/MF. Atualmente trabalha na Divisão de Consultoria e Assessoramento Jurídico e em Direito Administrativo da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 3ª Região.

Informações coletadas do Lattes em 03/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado profissional em Economia

1999 - 2001

Universidade de Brasília, UnB
Título: Estudo sobre o Limite de Endividamento das Empresas Estatais Federais, Ano de Obtenção: 2001
Orientador: Mirta Bugarin

Graduação em Direito

2009 - 2014

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Graduação em Engenharia Civil

1981 - 1986

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração.

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Comissão julgadora das bancas

Tácio Lacerda Gama

GAMA, Tácio Lacerda; TOMÉ, Fabiana Del Padre; ARAUJO, Clarice Von Oertzen de. O Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica e os Efeitos no Processo Tributário. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Tácio Lacerda Gama

GAMA, Tácio Lacerda; TOMÉ, Fabiana Del Padre; ARAUJO, J. F. C.. O Incidente de desconsideração de personalidade Jurídica e sua aplicação no redirecionamento da Execução Fiscal.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Fabiana Del padré Tomé

TOMÉ, Fabiana Del Padre; GAMA, T. L.; ARAUJO, J. F. C.. O incidente de desconsideração de personalidade jurídica e sua aplicação no redirecionamento da execução fiscal. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Fabiana Del padré Tomé

TOMÉ, Fabiana Del Padre; GAMA, T. L.; Araújo, Clarice V. O.. O incidente de desconsideração de personalidade jurídica e os efeitos no processo tributário. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Clarice von Oertzen de Araujo

GAMA, T. L.; TOME, F. P.;ARAUJO. Clarice von Oertzen. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e os efeitos no processo tributário. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Juliana Furtado Costa Araujo

GAMA, T. L.; TOME, F. P.;ARAUJO, J. F. C.. O Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica e sua aplicação no redirecionamento da execução fiscal. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Foi orientado por

Tácio Lacerda Gama

O Incidente de desconsideração de personalidade Jurídica e sua aplicação no redirecionamento da Execução Fiscal; ; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Tacio Lacerda Gama;

Tácio Lacerda Gama

Regime jurídico do recolhimento por estimativas na apuração do lucro real; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Tacio Lacerda Gama;

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Produções bibliográficas

  • LIMA, L. P. . Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica e os Efeitos no Processo Tributário. REVISTA DOS TRIBUNAIS. CADERNOS DE DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS , v. 12/2018, p. 65-86, 2018.

  • LIMA, L. P. . Nulidade no Processo Administrativo Fiscal. REVISTA DO PORTAL JURÍDICO INVESTIDURA , v. 06/2018, p. s/n, 2018.

  • LIMA, L. P. . Zona de Processamento de Exportação. Tributação em Revista , v. 14, p. 13, 2007.

  • LIMA, L. P. . Tributação e Desenvolvimento - Homenagem ao Professsor Aires Barreto. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2011. v. 1. 876p .

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 3ª Região. , Alameda Santos 647, Cerqueira César, 01419001 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 35669787

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Experiência profissional

  • 2014 - Atual

    Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 3ª Região

    Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Chefe de Divisão de Gabinete

  • 2007 - 2011

    Secretaria de Política Econômica - SPE/MF

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Acompanhamento Setorial, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Atividades Exercidas: Analisar e propor alterações para aprimoramento do Sistema Tributário Nacional; analisar a evolução das políticas de desoneração do investimento público e privado, propondo alternativas às fontes de financiamento dos gastos públicos; analisar propostas de medidas setoriais, sobre seus aspectos econômicos e de financiamento, incluindo estudo dos impactos de ordem tributária e financeira; avaliar e elaborar propostas de políticas relativas aos setores produtivos,

  • 1997 - 2007

    Secretaria do Tesouro Nacional

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Gerente de Projetos da GEAFE, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Atividades Exercidas: Finanças públicas; emissão de pareceres sobre a capacidade de pagamento das entidades interessadas na contratação de operações de crédito e obtenção de garantias da União; administração de haveres financeiros e mobiliários