Ruth Maria Argueta Hernandez

Mestre em Direito Público da Universidade Federal de Uberlândia (2017), por parte do Programa de Alianças para a Educação e Capacitação PAEC-OEA-GCUB 2014. Advogada da República de El Salvador. Membro do Laboratorio Americano de Estudos Constitucionais Comparados. Possui graduação em Licenciatura em Ciências Jurídicas - Universidade de El Salvador (2014). Tem experiência na área de Direito Constitucional, História Social, Direito Civil, Comercial e Direito da Família. Investigador para USAID, PNUD, UE, Cooperação Alemã e Espanhola e temas de transparência, anti corrupção, participação cidadã, democracia, direitos fundamentais e sociais.

Informações coletadas do Lattes em 19/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito Público

2015 - 2017

Universidade Federal de Uberlândia
Título: Los Estados Excepcionales en las Constituciones de los Estados de El Salvador y Brasil :Consecuencias de la adopción y la limitación de derechos fundamentales,Ano de Obtenção: 2017
Dr. Alexandre Walmott Borges.Bolsista do(a): Organização dos Estados Americanos, OEA, Estados Unidos. Palavras-chave: Estados excepcionales; Derechos fundamentales; El Salvador; Brasil; Seguridad Pública.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Licenciatura en Ciencias Juridicas

2005 - 2014

Universidad de El Salvador
Título: Seguridad Juridica del uso conjunto de los sistemas de valoracion de la prueba en el proceso civil y mercantil
Orientador: Dr. Saul Ernesto Morales

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Formação complementar

2016 - 2016

Extensão universitária em Curso de Língua Portuguesa para estrangeiros. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Uberlândia, UFU, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Curso de Língua Portuguesa para estrangeiros. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Uberlândia, UFU, Brasil.

2015 - 2015

LEITURA E DISCUSSÃO DE TEXTOS EM INGLÊS - Básico, nível A2. (Carga horária: 32h). , Universidade Federal de Uberlândia, UFU, Brasil.

2014 - 2014

Estándares Interamericanos de Libertad Expresión. (Carga horária: 48h). , Universidad Centroamericana José Simeón Canas, UCA, El Salvador.

2014 - 2014

Taller de Intercambio de Experiencias sobre experiencias en transparencia e. (Carga horária: 20h). , CoST Internacional, COST, Inglaterra.

2013 - 2013

Acceso a la información para ONG´s. (Carga horária: 150h). , Gobierno de El Salvador, GOES, El Salvador.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: História da América/Especialidade: História Latino-Americana.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.

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Organização de eventos

Iniciativa Social para la Democracia ; ARGUETA H, R.M . Sesión de Planificación Estratégica del Grupo Promotor de las Reformas Electorales de Nicaragua. 2013. (Outro).

Iniciativa Social para la Democracia ; ARGUETA H, R.M . II Encuentro Centroamericano de Sociedad Civil Reforma Política y Electoral en Centroamérica. 2012. (Congresso).

Iniciativa Social para la Democracia ; ARGUETA H, R.M . I Encuentro Centroamericano de Sociedad Civil, Gobernabilidad: Reforma Política y Transparencia en Centroamérica. 2011. (Congresso).

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Participação em eventos

O Estado de Direito em Risco. 2016. (Encontro).

VI Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania. Representação do setor de pos graduação no debate sobre repartição das cuotas societarias no caso de divorcio. 2016. (Congresso).

I Simpósio sobre imigração e proteção de pessoas.A minha experiência como estrangeira no Brasil. 2015. (Simpósio).

Semana Juridica da FUCAMP.Sistema Constitucional na América. 2015. (Encontro).

V Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania. Regulamento das práticas empresariales pela Constituição e leis secundarias da República de El Salvador. 2015. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Leandro Epaminondas Pereira Lima

BORGES, A. W.;ARGUETA H, R.M; ARIAS, M.. Súmula Vinculante no.11: Inconstitucionalidade de formal e a decisão simbólica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

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Comissão julgadora das bancas

Ivette Esis Villarroel

PALUMA, T.; BORGES, A. W.;VILLARROEL, I. E.. Los Estados Excepcionales en las Constituciones de los Estados de El Salvador y Brasil: Consecuencias de la adopción y la limitación de Derechos fundamentales. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

Deivy Ferreira Carneiro

CARNEIRO, Deivy F.. Os Estados Excepcionais nas constituições dos Estados de El Salvador e Brasil: consequências da adoção na limitação de direitos fundamentais.. 2016.

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Foi orientado por

Alexandre Walmott Borges

OS ESTADOS EXCEPCIONAIS NAS CONSTITUIÇÕES DOS ESTADOS DE EL SALVADOR E BRASIL: Consequências da adoção na limitação de Direitos Fundamentais; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Alexandre Walmott Borges;

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Produções bibliográficas

  • ARGUETA H, R.M ; AMARAL, A. J. D. ; SANJUAN, T. F. ; SOLSONA, G. M. ; ARIAS, M. ; DIAZ, Y. M. ; COELHO, S. O. P. ; CARBONELL, J. C. R. ; RICCA, M. ; LICONA, C. S. R. ; SILVEIRA, A. ; BORGES, A. W. ; CORDEIRO, L. V. . Interrelación filosófico-jurídica multinivel: Estudios desde la Interconstitucionalidad, la Interculturalidad y la Interdisciplinariedad para un mundo global. 1. ed. Barcelona: Linkgua ediciones, 2017. 218p .

  • ARGUETA H, R.M ; ARIAS, M. ; LICONA, C. S. R. . LA JUS EFECTIVIDAD DE LOS DERECHOS FUNDAMENTALES EN CENTROAMÉRICA: DE LA EFICACIA A LA EFECTIVIDAD Y LA EFICIENCIA. Direito e Sociedade (Curitiba) , 2016.

  • ARGUETA H, R.M . Historia Constitucional de El Salvador: movimientos sociales, guerra e acuerdos de paz. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • ARGUETA H, R.M . Programas de Transferências Condicionadas: Bolsa Familia no Brasil e outros na América Latina. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ARGUETA H, R.M . Imigração contemporânea no Brasil: Influência no desenvolvimento e direitos fundamentais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • BORGES, A. W. ; ARGUETA H, R.M . Descentralización administrativa en la Federación: análisis de las posibilidades constantes de la Constitución. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ARGUETA H, R.M . Sistema Constitucional na América: caso El Salvador. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARGUETA H, R.M ; Iniciativa Social para la Democracia . Sexto Monitoreo de Transparencia al cumplimiento de los Pactos de Integridad Sistema Integrado de Transporte Público San Salvador. San Salvador 2014 (Informe).

  • ARGUETA H, R.M ; Iniciativa Social para la Democracia . La Transparencia con énfasis en el proceso de formulación y seguimiento a los presupuestos de inversión participativo. San Salvador: Iniciativa Social para la Democracia, 2014 (Informe).

  • ARGUETA H, R.M ; Iniciativa Social para la Democracia . Primer Monitoreo de Transparencia al Cumplimiento de los Pactos de Integridad del SITRAMSS Etapa: Adjudicación y Contratavción. San Salvador 2013 (Informe).

  • ARGUETA H, R.M ; Iniciativa Social para la Democracia . Informe Final de Monitoreo de Transparencia al cumplimiento de los Pactos de Integridad Sistema Integrado de Transporte Público San Salvador 2013 (Informe).

  • ARGUETA H, R.M ; Iniciativa Social para la Democracia . Tercer Monitoreo de Transparencia al cumplimiento de los Pactos de Integridad Sistema Integrado de Transporte Público San Salvador. San Salvador 2013 (Informe).

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Outras produções

Iniciativa Social para la Democracia ; ARGUETA H, R.M . Evaluación de los indicadores de la Metodología CoST para aplicar el programa CoST en El Salvador. Estudio de Alcance?.. 2014.

ARGUETA H, R.M ; Iniciativa Social para la Democracia . Informe de Monitoreo de Transparencia al Cuarto Año de Gestión del Presidente Mauricio Funes. Año 2013. 2013.

Iniciativa Social para la Democracia ; ARGUETA H, R.M . Quinto Informe de Monitoreo de Transparencia a la gestión del Ex Presidente Mauricio Funes Cartagena. 2012.

Iniciativa Social para la Democracia ; ARGUETA H, R.M . Linea base del sistema electoral salvadoreño. 2011.

Histórico profissional

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Experiência profissional