Patricia Helena de Avila Jacyntho

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUCCAMP (1994) e Mestrado em Direito Privado pela Universidade de Franca - UNIFRAN (2000), bem como Especialização em Direito Ambiental pela Universidade de Franca (2004). Atualmente é Sócia-Proprietária da Empresa Jacyntho e Dalkirane Assessoria e Consultoria Jurídica Empresarial na cidade de Barretos/SP, Professora Efetiva e Vice-Diretora do Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro "Victório Cardassi" - IMESB-VC. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil e Direito Empresarial, atuando nos seguintes temas: (Obrigações, Contratos, Reais / Coisas, Sociedades, Falência, Títulos de Crédito, Relações de Consumo); ênfase também nas seguintes áreas: Direito do Trabalho, Direito do Consumidor, Direito Ambiental, Direito Previdenciário e Direito Administrativo.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado interrompido em 2002 em Direito - Área: Direito Obrigacional Púb. e Priv.

2001 - Interrompido

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Título: Tratamento Diferenciado para as Microempresas nas Relações de Trabalho,
Orientador: Prof. Dr. Oris de Oliveira
Ano de interrupção: 2002

Mestrado em Direito

1998 - 2000

UNIVERSIDADE DE FRANCA
Título: A Proteção Contratual ao Consumidor no Mercosul,Ano de Obtenção: 2000
Orientador: Prof. Dr. Paulo Roberto Colombo Arnoldi
Palavras-chave: Proteção Contratual - Consumidor-Mercosul.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas.

Especialização em Direito Ambiental

2003 - 2004

UNIVERSIDADE DE FRANCA

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Formação complementar

2018 - 2018

Lava-Jato, Corrupção e Crise Econômica. , Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi, IMESB, Brasil.

2017 - 2017

Ident. de Gênero e Dir. de Travestis e Transexuais: Rec., Def. e Prot. Jur.. , Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi, IMESB, Brasil.

2017 - 2017

Beca Surrada: Um Curso Prático sobre Tribunal do Júri. , Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi, IMESB, Brasil.

2017 - 2017

Sistema Carcerário, Criminologia e Direitos Humanos. , Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi, IMESB, Brasil.

2015 - 2015

Habilidades como denominador comum de metodologias ativas e exigência ENADE. , Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi, IMESB, Brasil.

2005 - 2005

Desenvolvimento das Habilidades de Liderança. (Carga horária: 16h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SP, SENAC, Brasil.

2004 - 2004

Construindo Instrumentos de Avaliação de Aprendiz.. (Carga horária: 12h). , Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos, UNIFEB, Brasil.

2003 - 2004

Introdução à Didática do Ensino Superior. (Carga horária: 60h). , Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos, UNIFEB, Brasil.

1997 - 1999

Ingês. , Centro Cultural Brasil Estados Unidos, CCBEU, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito do Trabalho.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Empresarial.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito do Consumidor.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Previdenciário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.

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Organização de eventos

JACYNTHO, P. H. A. . 16º EIC - Encontro de Iniciação Científica. 2018. (Outro).

JACYNTHO, P. H. A. . 15º EIC - Encontro de Iniciação Científica. 2017. (Outro).

JACYNTHO, P. H. A. . Manhã de Planejamento Pedagógico. 2016. (Outro).

JACYNTHO, P. H. A. . X Semana Jurídica do IMESB. 2013. (Outro).

JACYNTHO, P. H. A. . Visita Técnica ao Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região. 2013. (Outro).

JACYNTHO, P. H. A. . 22ª Jornada de Administração. 2013. (Outro).

JACYNTHO, P. H. A. . Mesa de Debate: Mediação, Perícia e Arbitragem: Uma Visão Multidisciplinar. 2011. (Outro).

JACYNTHO, P. H. A. . VIII Semana Jurídica e III Jornada de Pesquisa em Direito "Diálogos Constitucionais". 2011. (Outro).

JACYNTHO, P. H. A. . VII Semana Jurídica e II Jornada de Pesquisa no Direito. 2010. (Outro).

JACYNTHO, P. H. A. . VI Semana Jurídica e I Jornada de Pesquisa do Direito. 2009. (Outro).

JACYNTHO, P. H. A. . V Semana de Ciências Contábeis. 2008. (Outro).

JACYNTHO, P. H. A. . 17ª Semana de Administração. 2008. (Outro).

JACYNTHO, P. H. A. . IV Semana Jurídica do Curso de Direito. 2007. (Outro).

JACYNTHO, P. H. A. . II Semana Jurídica do IMESB. 2005. (Outro).

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Participação em eventos

16º EIC - Encontro de Iniciação Científica. 2018. (Encontro).

VIII Congresso Paulista de Direito de Família e das Sucessões: Questionamentos para o Futuro. 2018. (Congresso).

XIV Semana de Ciências Contábeis - SECICON - IMESB. 2018. (Outra).

XV Semana Jurídica do Curso de Direito - IMESB. 2018. (Outra).

15º Encontro de Iniciação Científica - IMESB. 2017. (Encontro).

Fórum Regional de Direitos Humanos, Inclusão e (In) Tolerância - OAB Bebedouro. 2017. (Outra).

Seminário de Captação de Recursos. 2017. (Seminário).

XIII Semana de Ciências Contábeis - SECICON - IMESB. 2017. (Outra).

XIV Semana Jurídica do Curso do Direito - IMESB. 2017. (Outra).

14º EIC - Encontro de Iniciação Científica. 2016. (Outra).

13º EIC - Encontro de Iniciação Científica / 1º Simpósio Internacional Científico. 2015. (Simpósio).

11º EIC Encontro de Iniciação Científica. 2013. (Encontro).

22ª Jornada de Administração. 2013. (Outra).

X Semana Jurídica do IMESB. 2013. (Outra).

XI Semana Jurídica do Curso de Direito do Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro "Victório Cardassi" e 4ª Jornada de Pesquisa no Direito. 2012. (Outra).

8º Encontro Regional de Advogados - Região de Barretos -OAB/SP. 2011. (Encontro).

Lançamento do livro "Crimes contra a Dignidade Sexual" - IMESB - Bebedouro-SP. 2011. (Outra).

VII Semana Jurídica e II Jornada de Pesquisa no Direito. 2010. (Outra).

VII Encontro de Iniciação Científica. 2009. (Encontro).

Diretrizes Curriculares Indicadores de Qualidade Projeto Pedagógico Sistêmico em Direito. 2005. (Seminário).

As Diretrizes Curriculares, O Projeto Pedagógio e o Futuro do Cursos de Graduação e Pós-Graduação. 2004. (Seminário).

3º CONIC - Congresso Nacional de Iniciação Científica. 2003. (Congresso).

II Conic - Congresso Nacional de Iniciação Científica. 2002. (Congresso).

4º Debate Jurídico Nacional.4º Debate Jurídico Nacional. 2000. (Simpósio).

6º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural. Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural. 1998. (Congresso).

II Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil. Congresso de Direito Processual Civil. 1997. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Aroldo Ornaghi da Silva

JACYNTHO, P. H. A.; CAGLIARI, F. R.; RIO, J. J.. Prisões Especiais no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

Aluno: Danilo de Jesus Mrofka

JACYNTHO, P. H. A.; CAGLIARI, F. R.; RIO, J. J.. Da Natureza Jurídica da Colaboração Premiada e sua Aplicação pelos Tribunais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

Aluno: Gilmar Donizete de Aguiar

JACYNTHO, P. H. A.; CAGLIARI, F. R.; RIO, J. J.. Dos Delitos e das Penas Perdidas: Considerações sobre a Efetividade. 2018 - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

Aluno: Homero Mariano de Carvalho

JACYNTHO, P. H. A.; CAGLIARI, F. R.; RIO, J. J.. A Descriminalização do uso da Maconha e seus Reflexos Sociais e Econômicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

Aluno: Graziela Fernanda Rodrigues

JACYNTHO, P. H. A.; CAGLIARI, F. R.; RIO, J. J.. O Feminicídio no Brasil e as Consequências da Cultura Machista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

Aluno: Melina Carla dos Reis Zieri

JACYNTHO, P. H. A.; CAGLIARI, F. R.; RIO, J. J.. A Dignidade Humana e o Tratamento pós-parto das Apenadas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

Aluno: Ana Beatriz dos Santos

JACYNTHO, P. H. A.; RISSI, R. S.; PIPINO, A. L.. A Criminalização da Alienação Parental de Acordo com o Projeto Lei nº 4.488/16. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

Aluno: Cristiane Fiorezi Camargo Ducatti

JACYNTHO, P. H. A.; RISSI, R. S.; PIPINO, A. L.. Teoria da Perda de uma Chance no Direito das Famílias Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

Aluno: Bruno Giovani Mendes

JACYNTHO, P. H. A.; RISSI, R. S.; PIPINO, A. L.. Do Registro de Nascimento dos Filhos Nascidos por Reprodução Humana Assistida: Provimento nº 52/2016 do CNJ e o Anonimato do Doador de Material Genético. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

Aluno: Carolina Vanessa Pereira de Lima

JACYNTHO, P. H. A.; RISSI, R. S.; PIPINO, A. L.. Da Parentalidade Simultânea e seus Reflexos Jurídicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

Aluno: Paulo Vitor Pelissari

JACYNTHO, P. H. A.; NUNES, G. H. S.; RIBEIRO, D. D.. A Legitimidade da Defensoria Pública para a Propositura de Ação Civil Pública Destinada à Tutela do Meio Ambiente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

Aluno: Isabelly Monique Hernandes Marino

JACYNTHO, P. H. A.; NUNES, G. H. S.; RIBEIRO, D. D.. Citação Postal no Processo de Execução à Luz do Novo Código de Processo Civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

Aluno: Vanda Marques da Silva

JACYNTHO, P. H. A.; NUNES, G. H. S.; RIBEIRO, D. D.. Efetivação dos Direitos Sociais: Reserva do Possível versus o Mínimo Existencial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

Aluno: Nicoly de Oliveira dos Santos

JACYNTHO, P. H. A.; RISSI, R. S.; SILVA, A. M. Z.. Da União Estável e do Namoro Qualificado no Direito das Famílias. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

Aluno: Ornela Aparecida Fernandes Pereira

JACYNTHO, P. H. A.; RISSI, R. S.; SILVA, A. M. Z.. Do Registro de Nascimento dos Filhos Nascidos por Reprodução Humana Assistida: Provimento nº 52/2016 do CNJ e o Anonimato do Doador de Material Genético. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

Aluno: Sônia Maria de Camargo Benevides

JACYNTHO, P. H. A.; SILVA, A. M. Z.; RISSI, R. S.. A Inclusão de Portadores de Síndrome de Asperges na Educação: um Direito Social. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

Aluno: Alessa Funari Zucoloto

JACYNTHO, P. H. A.; RISSI, R. S.; SILVA, A. M. Z.. Do Poliamor: Reconhecimento como Entidade Familiar e Consequências Jurídicas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

Aluno: Isabela da Silva Ferreira

JACYNTHO, P. H. A.; RISSI, R. S.; SILVA, A. M. Z.. A Adoção Intuitu Personae como Instrumento para a Efetivação do Princípio do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente sob a Ótica da Lei nº 12.010/2009. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

Aluno: Mirela Julia dos Santos

JACYNTHO, P. H. A.; RISSI, R. S.; SILVA, A. M. Z.. Da Parentalidade Socioafetiva na via Extrajudicial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

Aluno: Leticia Helena Machado das Neves

JACYNTHO, P. H. A.; RISSI, R. S.; SILVA, A. M. Z.. Coparentalidade no Direito das Famílias Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

Aluno: Rafael Aparecido Pezzotti

JACYNTHO, P. H. A.; PIPINO, A. L.; DOMINGOS, E. S.. Desaposentação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

Aluno: Bernardo Marinoscki Neto

JACYNTHO, P. H. A.; PIPINO, A. L.; HERNANDES, A. L. S.. Crime Ambiental - Direito Equilibrado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

Aluno: Daniela Juliana Barbaglia

JACYNTHO, P. H. A.; RISSI, R. S.; SOLDI, M. L. N.. Multiparentalidade no Direito de Família Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

Aluno: Jeniffer Ingrid Lima Corona

JACYNTHO, P. H. A.; CAGLIARI, F. R.; RIO, J. J.. Audiência de Custódia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

Aluno: Dayse Mesquita

JACYNTHO, P. H. A.; DAMIAO, D. R. R.; FREIRE, G. A. M.. Legalidade no Banco de Horas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

Aluno: Daniel dos Santos Pereira de Araújo

JACYNTHO, P. H. A.. Uma Análise Comparativa Teórica da Taxa de Desemprego em Bebedouro-SP. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

Aluno: Thais Raiane da Silva Santos

JACYNTHO, P. H. A.. O Código de Ética do Contador e Profissional Contábil perante a Contabilidade criativa "Estudo de caso do Banco Nacional". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

Aluno: Cristina Fialho de Carvalho

JACYNTHO, P. H. A.. Crise na Saúde Pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

Aluno: Gustavo de Oliveira

JACYNTHO, P. H. A.. Semeando ideias ecológicas: Plantando a Sustentabilidade Empresarial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

Aluno: Isabela Cristina das Neves

JACYNTHO, P. H. A.. A importância da Aduana no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

Aluno: Lúcia Pereira de Araújo

JACYNTHO, P. H. A.. Linguagem Jurídica: juridiquês como acesso à Justiça. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

Aluno: Dayala A

JACYNTHO, P. H. A.. Mesquita Barbosa.As consequências da sobrecarga do funcionário na área administrativa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

Aluno: Osmir Justino

JACYNTHO, P. H. A.. Reparação por danos morais decorrentes do abandono afetivo no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

Aluno: Alan Junior de Castro

JACYNTHO, P. H. A.. O Direito à Origem Genética da Reprodução Humana Heteróloga. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

Aluno: Arthur Francisco dos Santos Fernandes Gouvêa

JACYNTHO, P. H. A.. Penhorabilidade sobre o Faturamento da Empresa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

Aluno: Eni Joaquim da Costa

JACYNTHO, P. H. A.. A Responsabilidade Civil do Advogado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

Aluno: Anderson Pinto Xavier

JACYNTHO, P. H. A.. Correlações entre a Prisão Preventiva e o Princípio da Presunção de Inocência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

Aluno: Jair Pereira Junior

JACYNTHO, P. H. A.. Prisão em Flagrante. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

Aluno: Guilherme Tognon de Freitas

JACYNTHO, P. H. A.. 'Abolitio Criminis' e Segurança Jurídica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

Aluno: Bárbara Helena Borborema Marcomini

JACYNTHO, P. H. A.. Impenhorabilidade de Salário e de Outros Vencimentos de Devedor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

Aluno: NATHALIA REGINA DOS SANTOS DE ALMEIDA

JACYNTHO, P. H. A.. União Homoafetiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

Aluno: Ana Claudia da Silveira Guideroli

JACYNTHO, P. H. A.. Os Aspectos Controvertidos da Nova Lei do Divórcio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

Aluno: Bianca de Sousa Martins Silles

JACYNTHO, P. H. A.. O Direito à Identidade Genética na Adoção. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

Aluno: Fernando Sérgio Ribeiro Mattos

JACYNTHO, P. H. A.. O Instituto da Usucapião. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

Aluno: Maurilio Téte Junior

JACYNTHO, P. H. A.. Destituição do Poder Familiar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

Aluno: Inaí Neris

JACYNTHO, P. H. A.. Alienação Parental: de Acordo com a Lei nº 12.318/2010. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

Aluno: Maira Gutierre Silva

JACYNTHO, P. H. A.. O Direito à Reprodução Humana Assistida na Resolução 1957/2010 do Conselho Federal de Medicina: "Usuários das Técnicas". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

Aluno: Ricardo Augusto Lainetti Figueiredo

JACYNTHO, P. H. A.. Contribuições Confederativas, Assistenciais e/ou Associativas Devidas pelos Trabalhadores. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

Aluno: Flávia Pazeto Bassi

JACYNTHO, P. H. A.. Garantia Provisória de Emprego por Acidente de Trabalho no Contrato de Experiência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

Aluno: Cristian Marcelo Pereira

JACYNTHO, P. H. A.. Contexto Histórico do Divórcio no Brasil: Considerações sobre a Emenda Constitucional 66 de 2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

Aluno: Alexandre Burgueira Morro

JACYNTHO, P. H. A.. Reprodução Humana Assitida e Filiação: Direitos Sucessórios dos Inseminados post mortem. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

Aluno: Márcio Roberto Perri Junior

JACYNTHO, P. H. A.. Responsabilidade Civil nos Casos de Cirurgia Estética. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

Aluno: Francine Marjorie Ferreira

JACYNTHO, P. H. A.. Responsabilidade Civil Decorrente de Abandono Moral. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

Aluno: Bruna Manzi Argiona

JACYNTHO, P. H. A.. Arrendamento Mercantil e o Contrato de Locação. 2010 - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

Aluno: Beatriz Novais Carminatti

JACYNTHO, P. H. A.. A mudança do regime de bens no casamento face ao novo Código Civil Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

Aluno: Victor Alota Ignácio Pereira

JACYNTHO, P. H. A.. O instituto da estabilidade dos cargos públicos e sua contribuição para a Administração Pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

Aluno: Sidney Luiz Dias

JACYNTHO, P. H. A.. O impacto da Lei Complementar nº 123/2006 nas microempresas e de pequeno porte. 2009 - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

Aluno: Adriani Raquel Mariano

JACYNTHO, P. H. A.. A tutela dos direitos dos embriões congelados no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

Aluno: Elaine de Souza Lima da Silva

JACYNTHO, P. H. A.. O poder disciplinar do empregador em face do princípio da dignidade da pessoa humana. 2009 - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

Aluno: Diego Donizete dos Santos Lelis

JACYNTHO, P. H. A.. Da aplicabilidade da cédula de produto rural no Direitos do Trabalo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

Aluno: Marcelo Américo Baquero

JACYNTHO, P. H. A.. Aposentadoria na relação de trabalho: continuação ou extinção. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

Aluno: Vanessa Aparecida Pianta

JACYNTHO, P. H. A.. Impenhorabilidade do Bem de Família Decorrente de Dívidas Condominiais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

Aluno: Silvia Helena Tribiolli

JACYNTHO, P. H. A.. Perspectivas Civil e Constitucional da Adoção por Pessoas do mesmo Sexo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

Aluno: Robson Nogueira

JACYNTHO, P. H. A.. Lei de Imprensa e o Direito à Intimidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

Aluno: Marfisa Ricardo Rabello

JACYNTHO, P. H. A.. União Civil entre pessoas do mesmo Sexo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

Aluno: Lívia Aparecida dos Santos

JACYNTHO, P. H. A.. A Violência doméstica contra a Mulher. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

Aluno: Juliana de Paula Mendonça

JACYNTHO, P. H. A.. Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

Aluno: Robson Nogueira

JACYNTHO, P. H. A.. Do direito de informação frente ao direito de intimidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

Aluno: Vivian Nicodemos Augusto

MOURA, A. G.;JACYNTHO, P. H. A.. Aspectos Legais das Uniões Homoafetivas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Ana Flavya Garcia

SAMPAIO, L. R.;JACYNTHO, P. H. A.. A Suspensão Condicional do Processo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Gustavo de Almeida Neto

SAMPAIO, L. R.;JACYNTHO, P. H. A.. Usucapião ? Espaço Urbano. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Lilian de Oliveira de Morais

SIMOES, G. R. M. M.;JACYNTHO, P. H. A.. Os Idosos e o Estatuto do Idoso. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Lilian Vasques Lima Moraes

SIMOES, G. R. M. M.;JACYNTHO, P. H. A.. Dano Moral no Direito do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: José Luiz Nunes Ferreira

FREITAS, J. H.;JACYNTHO, P. H. A.. União Estável e Alimentos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Leonardo de Paula Caloche

FREITAS, J. H.;JACYNTHO, P. H. A.. Da Impenhorabilidade do Bem de Família. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Eduardo Pavan Rosa

NAVARRO, H. A. O. S. E.;JACYNTHO, P. H. A.. Da Recuperação Judicial de Empresas ? Lei 11.101, de 09 de fevereiro de 2005. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Jamile Aguiar dos Reis Jacinto

QUEIROZ, J. A. N.;JACYNTHO, P. H. A.. Direitos Sucessórios na União Estável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Fernando Fagner Pupo Silva

SILVA, L. A.;JACYNTHO, P. H. A.. Das Infrações e Sanções Disciplinares Frente ao Estatuto da Advocacia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Roberta de Oliveira Guarnieri

VICENTE, N. M.;JACYNTHO, P. H. A.. Uma Abordagem sobre os Diversos Tipos de Discriminações na Relação de Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Camila de Lima Tomás

VICENTE, N. M.;JACYNTHO, P. H. A.. Publicidade Abusiva e Enganosa: Aspectos da Responsabilidade Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: André Luiz Bordalho

MOURA, F. G.;JACYNTHO, P. H. A.. O Direito de Greve do Servidor Público. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Chafei Amsei Neto

SILVA, G. C. G. S. C. E.;JACYNTHO, P. H. A.. Arbitragem. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Cinthia Alexandra Maluf

CARVALHO, W. R.;JACYNTHO, P. H. A.. Princípio da Boa-fé Objetiva nos Contratos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Renzo Ribeiro Rodrigues

MOURA, F. G.;JACYNTHO, P. H. A.. Empregado Doméstico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Luciana Dionizio Pereira

ESTANTI, A. G. P.;JACYNTHO, P. H. A.. Vícios dos Atos Processuais Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Michelle de Freitas Toledo

ESTANTI, A. G. P.;JACYNTHO, P. H. A.. Do Poder de Controle ou de Fiscalização do Empregador. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Vanessa Monteiro Prado

CARVALHO, W. R.;JACYNTHO, P. H. A.. O Instituto das Arras. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Andre Luis de Oliveira

LELIS, P. S.;JACYNTHO, P. H. A.. Colonialismo Cultural e os Transplantes de Institutos Jurídicos Inadequados a Realidade Brasileira. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Luiz Carlos Almado

KALINAUSKAS, P. C.;JACYNTHO, P. H. A.. Do Reconhecimento e Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Neuzeli Aparecida de Oliveira Souza

KALINAUSKAS, P. C.;JACYNTHO, P. H. A.. Transação Penal no Código de Trânsito Brasileiro (arts. 303, 306 e 308 da Lei 7503/92). 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Andréia Fernandes Coura

GOMES JUNIOR, L. M.;JACYNTHO, P. H. A.. A Responsabilidade do Autor pelos Prejuízos Causados ao Réu pelo Deferimento da Tutela. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Aluno: Magaly Rodrigues Cunha Arutim

GOMES JUNIOR, L. M.;JACYNTHO, P. H. A.. Comissões Parlamentares de Inquérito. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

JACYNTHO, P. H. A.. Mediadora da Apresentação de Trabalhos durante o 11º EIC. 2013. Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

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Comissão julgadora das bancas

Hélio Borghi

JACYNTHO, P. H. Á.;BORGHI, H.; ARNOLDI, P. R. C.; PENHA, J. P.. A proteção contratual ao consumidor no Mercosul. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

João Alves Pereira Penha

JACYNTHO, P. H. DE A.;PENHA, J. A. P.. A PROTEÇÃO CONTRATUAL AO CONSUMIDO NO MERCOSUL. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

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Orientou

Sueli Tostes Artioli

Trabalhador Rural Avulso e Diarista e a Dificuldade de se Aposentar; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi; Orientador: Patrícia Helena de Avila Jacyntho;

Ariosvaldo de Oliveira André

Desvio Ilegal de Função de Servido Público; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi; Orientador: Patrícia Helena de Avila Jacyntho;

Maressa Elisa de Freitas

O Direito dos Animais no atual Ordenamento Jurídico Brasileiro e a Possibilidade de Considerá-los como Sujeitos do Direito; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi; Orientador: Patrícia Helena de Avila Jacyntho;

Anna Paula de Toledo

Alimentos Compensatórios no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi; Orientador: Patrícia Helena de Avila Jacyntho;

Erley Cassia Vieira

Guarda Compartilhada e a Proteção do Menor; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi; Orientador: Patrícia Helena de Avila Jacyntho;

Ianara Inácio Ferrari de Almeida

Responsabilidade Civil pelo Abandono Afetivo Parental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi; Orientador: Patrícia Helena de Avila Jacyntho;

Marlene da Silva

A Responsabilidade Civil do Advogado no Ordenamento Jurídico; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi; Orientador: Patrícia Helena de Avila Jacyntho;

Sandra Renata Scarante Rosa

Regime da Comunhão Universal de Bens no Direito Civil e suas Implicações no Direito Sucessório; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi; Orientador: Patrícia Helena de Avila Jacyntho;

Sônia Oliveira Rosis Mazeu

A Recuperação Judicial como forma de Reestruturação Econômica da Empresa: uma Análise da Lei nº 11; 101/2005; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi; Orientador: Patrícia Helena de Avila Jacyntho;

Bruno Henrique Silva

Tráfico Internacional de Animais no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi; Orientador: Patrícia Helena de Avila Jacyntho;

Débora de Souza

Usucapião Extrajudicial ou Administrativa: Principais Inovações Trazidas pelo Instituto; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi; Orientador: Patrícia Helena de Avila Jacyntho;

Arnaldo Rogério Fagundes

As Principais Consequências do Descarte de Embalagens dos Produtos Agrotóxicos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi; Orientador: Patrícia Helena de Avila Jacyntho;

Célia Regina Britto Fukuda

Reserva Legal e o Aproveitamento Sócio Econômico da Propriedade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi; Orientador: Patrícia Helena de Avila Jacyntho;

Talita dos Anjos Benedito

Uso Nocivo ou Anormal do Direito de Propriedade em Condomínios Residenciais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi; Orientador: Patrícia Helena de Avila Jacyntho;

Sara Cristina Mendonça

A Supremacia do Estado diante a Impotência da Família e seu Poder Familiar; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi; Orientador: Patrícia Helena de Avila Jacyntho;

Rita de Cássia Ribeiro Tavares

Formas e medidas de proteção ao meio ambiente e a responsabilidade social da empresa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi; Orientador: Patrícia Helena de Avila Jacyntho;

Thaís Jackeline S

Pinto; A empresa diante das exigências legais ambientais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi; Orientador: Patrícia Helena de Avila Jacyntho;

Élcio Sanches

Direito Previdenciário: confronto entre leis, jurisprudência e instrução normativa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi; Orientador: Patrícia Helena de Avila Jacyntho;

ADILSON SOARES

A litigância de má-fé no processo trabalhista; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi; Orientador: Patrícia Helena de Avila Jacyntho;

Rinaldo Nicezio Lazarini

A hipossuficiência do consumidor nas relações de consumo sob a ótica da inversão do ônus da prova; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi; Orientador: Patrícia Helena de Avila Jacyntho;

Rosana S

Archangelo; A relevância econômica e jurídica da recuperação extrajudicial e judicial das empresas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi; Orientador: Patrícia Helena de Avila Jacyntho;

Marcos C

Devatz; A função social da empresa sob a ótica da livre iniciativa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi; Orientador: Patrícia Helena de Avila Jacyntho;

Claudemir Teodoro de Toledo

Critérios para Aferição do Quantunm Indenizatório na Hipótese de Dano Moral; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi; Orientador: Patrícia Helena de Avila Jacyntho;

Lenon Felipe dos Santos

Os Impactos da Constitucionalização do Direito Civil na Teoria Geral do Contrato; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi; Orientador: Patrícia Helena de Avila Jacyntho;

João Pedro Fidelis

A Aplicabilidade da Função Social do Contrato e seus Reflexos no Regramento Contratual Contemporâneo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi; Orientador: Patrícia Helena de Avila Jacyntho;

Gabriel Levino Ribeiro

A Necessidade de Regulamentação do Contrato Eletrônico; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi; Orientador: Patrícia Helena de Avila Jacyntho;

Daniel Cursi Junior

Prazo Inicial para Cumprimento Voluntário da Obrigação de Pagar Quantia Reconhecida em Título Executivo Judicial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi; Orientador: Patrícia Helena de Avila Jacyntho;

Mariane Piffer Massão Alves

Empresa Individual de Responsabilidade Limitada: Principais Aspectos da Nova Figura Jurídica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi; Orientador: Patrícia Helena de Avila Jacyntho;

Jéssica Mazzuco dos Santos

Usucapião por Abandono de Lar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi; Orientador: Patrícia Helena de Avila Jacyntho;

MICHEL FERNANDES SILVA

A Atual Aplicabilidade do Princípio da Hipossuficiência na Relação de Emprego; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi; Orientador: Patrícia Helena de Avila Jacyntho;

Michele Straccia Vernillo

A Função Socioambiental da Propriedade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro; Orientador: Patrícia Helena de Avila Jacyntho;

Myrian Pinto Cesar Balthazar

A Relação de Consumo e a Onerosidade dos Contratos Bancários; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro; Orientador: Patrícia Helena de Avila Jacyntho;

Leandro Arruda

Ação Civil Pública; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro; Orientador: Patrícia Helena de Avila Jacyntho;

Bruno de Souza Cerqueira

A Prova do Assédio Moral nas Relações de Trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro; Orientador: Patrícia Helena de Avila Jacyntho;

Eliziane Maria Benedicto

Recursos no Direito do Trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro; Orientador: Patrícia Helena de Avila Jacyntho;

Antonio Anacleto Alves

Aspectos Jurídicos Relevantes da Recuperação da Empresa, com Ênfase na Nova Lei de Falências e Recuperação Judicial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro; Orientador: Patrícia Helena de Avila Jacyntho;

Edmar Muniz

Da Finalidade do Contrato de Imagem do Atleta Profissional de Futebol; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro; Orientador: Patrícia Helena de Avila Jacyntho;

Mariana Pereira dos Santos da Silva

Função Social do Contrato Bancário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro; Orientador: Patrícia Helena de Avila Jacyntho;

Marília Rodrigues Bakanovas

Contratos Eletrônicos: Análise de Normas Cabíveis Vigentes e Insegurança no Cumprimento das Obrigações; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro; Orientador: Patrícia Helena de Avila Jacyntho;

Airton Francisco Coca

Consórcio de Empregadores Rurais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro; Orientador: Patrícia Helena de Avila Jacyntho;

Fernando Rodrigues

Acidente de trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro; Orientador: Patrícia Helena de Avila Jacyntho;

Monica de Cássia Domingues Correa

Uma abordagem sobre o princípio da educação ambiental; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro; Orientador: Patrícia Helena de Avila Jacyntho;

Regina Helena de Souza

Sucessões de Empresas e Conseqüências nas Relações de Emprego diante da tendência Pós-Moderna de Flexibilidade das Leis; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro; Orientador: Patrícia Helena de Avila Jacyntho;

Valter do Carmo

Responsabilidade Civil das Empresas no Direito Ambiental; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro; Orientador: Patrícia Helena de Avila Jacyntho;

Flávia Toler

Efeitos Jurídicos da Antecipação da Apresentação do Cheque Pós-Datado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro; Orientador: Patrícia Helena de Avila Jacyntho;

João Rosino Neto

Tutela Antecipada no Direito Tributário contra a Fazenda Pública; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro; Orientador: Patrícia Helena de Avila Jacyntho;

Valter do Carmo

Responsabilidade Civil das Empresas por danos ao meio ambiente; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro; Orientador: Patrícia Helena de Avila Jacyntho;

Flavia Toller

Responsabilidade Civil por Atos Ilícitos Pelas Instituições Bancárias em Face do Código de Defesa do Consumidor; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro; Orientador: Patrícia Helena de Avila Jacyntho;

João Rosino Neto

Princípios do Direito Ambiental; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro; Orientador: Patrícia Helena de Avila Jacyntho;

Regina Helena de Souza

Sucessão de Empresas na Área Trabalhista; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro; Orientador: Patrícia Helena de Avila Jacyntho;

César Renato Rotessi Salvi

Cheque Pré-datado; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Patrícia Helena de Avila Jacyntho;

Jovair Ronaldo de Franceschi Júnior

Desconsideração da Personalidade Jurídica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Patrícia Helena de Avila Jacyntho;

Phelipe Pogere Gonçalves

Créditos Trabalhistas no Processo de Recuperação de Empresa e de Falência; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Patrícia Helena de Avila Jacyntho;

Adriano Avanço

Cédula de Crédito Bancário; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Patrícia Helena de Avila Jacyntho;

Ana paula Teixeira Correa

Aspectos Jurídicos da Segurança do Alimento; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Patrícia Helena de Avila Jacyntho;

Fernanda de Araújo Dionizio

Inscrição de Dívida Pública Municipal em Restos a Pagar e Conseqüências Jurídicas do Ato Perante a Lei de Responsabilidade Fiscal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Patrícia Helena de Avila Jacyntho;

José Roberto Minutto Júnior

Desconsiderações da Personalidade Jurídica; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Patrícia Helena de Avila Jacyntho;

Lenilso Alves

Aspectos Jurídicos e Relevantes do Banco de Horas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Patrícia Helena de Avila Jacyntho;

José Carlos Firmino da Silva

Vícios Redibitórios; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Patrícia Helena de Avila Jacyntho;

Rony Munari Trevisani

Revisão de Contratos Bancários; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Patrícia Helena de Avila Jacyntho;

Jose Carlos Ramos Junior

Aspectos da Responsabilidade Civil em Decorrência de Vícios de Produtos e Serviços em Face do Código de Defesa do Consumidor; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Patrícia Helena de Avila Jacyntho;

Maria da Conceição Viana Pereira

Princípio do Poluidor-Pagador; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Patrícia Helena de Avila Jacyntho;

Viviane Barroso de Castro

Relações Contratuais Envolvendo Turismo à Luz do CDC; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Patrícia Helena de Avila Jacyntho;

Alcebíades Manoel do Nascimento Vecchini

O Dano Moral Decorrente dos Processos e Inclusão Indevida do Nome Devedor Solvente no Cadastro de Inadimplente; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Patrícia Helena de Avila Jacyntho;

Carlos Vinicius Leme Saud do Nascimento

Dos Direitos Básicos do Consumidor e a Inversão do Ônus da Prova; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Patrícia Helena de Avila Jacyntho;

Rogério Gustavo Garcia de Andrade

A Licença Maternidade na Adoção e o Princípio da Igualdade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Patrícia Helena de Avila Jacyntho;

Simone Magalini Ricardo

Responsabilidade Civil em Decorrência do Dano Ambiental; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Patrícia Helena de Avila Jacyntho;

Danilo Cesar Pastuch

Transgênicos: Aspectos Jurídicos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Patrícia Helena de Avila Jacyntho;

Fabiana de Almeida Paganelli Guimarães

Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito do Trabalho; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Patrícia Helena de Avila Jacyntho;

Maria Aparecida Rubia

Os Portadores de Deficiência no Mercado de Trabalho: Aspectos Jurídicos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Patrícia Helena de Avila Jacyntho;

Roseli Aparecida Ferreira Alves Garcia

Prática Jurídica contra a Discriminação do Empregado com AIDS; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Patrícia Helena de Avila Jacyntho;

Gustavo Flosi Gomes

Algumas Formas de Discriminação no Contrato de Trabalho: AIDS e Deficiência Física; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Patrícia Helena de Avila Jacyntho;

Irma Rosângela Pinto de Carvalho

Peculiaridades do Cheque Pré-datado; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Patrícia Helena de Avila Jacyntho;

Adriana Junqueira de Andrade Menezes

Publicidade Enganosa nas Relações de Consumo; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Patrícia Helena de Avila Jacyntho;

André Luiz Peroni Angelo

A Modernização da Relação Trabalhista pela Convenção Coletiva de Trabalho; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Patrícia Helena de Avila Jacyntho;

Marinês Gomes Trindade

A Evolução Histórica do Trabalho do Menor no Brasil e seus Mandamentos Legais; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Patrícia Helena de Avila Jacyntho;

Olga Juliana Auad

A Proteção Constitucional da Intimidade e da Vida Privada do Empregado; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Patrícia Helena de Avila Jacyntho;

Rita de Cássia Pereira da Costa

Meio Ambiente de Trabalho; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Patrícia Helena de Avila Jacyntho;

Ronan Sales Cardoso

Um Estudo sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal no Âmbito Municipal; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Patrícia Helena de Avila Jacyntho;

Andréa Patrícia Pereira

Terceirização no Direito do Trabalho: Vantagens e Desvantagens; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Patrícia Helena de Avila Jacyntho;

Cláudia Cester Arroyo

Financiamentos de Crédito Rural: Arbitrariedades e Ilegalidades; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Patrícia Helena de Avila Jacyntho;

Daniela Cristina Lopes

Trabalho Infantil: Causas e Soluções para Erradicação; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Patrícia Helena de Avila Jacyntho;

Elizabeth Figueiredo Monsef Borges

O Direito à Intimidade nas Relações Trabalhistas; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Patrícia Helena de Avila Jacyntho;

Francine Soares da Silva e Joelma Pinheiro dos Santos

A Importância do Direito Constitucional para a Educação; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Administração) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi; Orientador: Patrícia Helena de Avila Jacyntho;

Rodolfo Freitas Campos e Bruno Marcos Tavares

Sei que Tenho, mas o que é?; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Administração) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi; Orientador: Patrícia Helena de Avila Jacyntho;

Franciele Tessari e Moniely C

S; Fagiani; Direito do Consumidor; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Administração) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi; Orientador: Patrícia Helena de Avila Jacyntho;

Tainá Aparecida Ventura de Melo

Área Tributaria das Empresas; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Administração) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi; Orientador: Patrícia Helena de Avila Jacyntho;

Gabriela Aparecida Genovez e Morgana Maria de Mello

Direito Trabalhista; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Administração) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi; Orientador: Patrícia Helena de Avila Jacyntho;

Isabela Cristina das Neves

O Direito dentro da Empresa de um modo geral; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Administração) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi; Orientador: Patrícia Helena de Avila Jacyntho;

Edi Carlos da Silva Santos

A Importância do Direito na área de Transportes de Combustíveis; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Administração) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi; Orientador: Patrícia Helena de Avila Jacyntho;

Bruno Ricardo dos Reis Scarmato Rodrigues de Souza

Vícios Rebiditórios sob a Ótica do Direito Civil; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro; Orientador: Patrícia Helena de Avila Jacyntho;

Flavia Helena Silva

A Proteção ao Nascituro no Direito Civil Brasileiro: Aspectos Legais, Doutrinários e Jursprudenciais; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro; Orientador: Patrícia Helena de Avila Jacyntho;

Gustavo Eduardo Alberto

Proteção ao Nascituro no Direito Civil Brasileiro; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro; Orientador: Patrícia Helena de Avila Jacyntho;

Jonathan da Silva Soares

Evolução Jurídica da União Homoafetiva no Direito Brasileiro; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro; Orientador: Patrícia Helena de Avila Jacyntho;

Rinaldo Nicezio Lazarini

A Proteção ao Nascituro no Direito Civil Brasileiro; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro; Orientador: Patrícia Helena de Avila Jacyntho;

Valeria Correa Orpham das Neves Cruz

A Proteção ao Nascituro no Direito Civil Brasileiro; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro; Orientador: Patrícia Helena de Avila Jacyntho;

Jessica Cristina Vinhado Casemiro

A Evolução Jurídica da União Homoafetiva no Direito Brasileiro; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro; Orientador: Patrícia Helena de Avila Jacyntho;

Flávia Pazeto Bassi

Breve análise dos crimes falimentares sob a ótica da nova lei de falências; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro; Orientador: Patrícia Helena de Avila Jacyntho;

Fernanda da Araujo Dionisio

Analise Contratual Sob a Luz do Código do Consumidor Sobre os Planos Privados de Assitência Suplementar -Convênios Médico; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Patrícia Helena de Avila Jacyntho;

José Roberto Minutto Júnior

Teoria da Desconsideração da Persanalidade Jurídica ("Disregard Of Legal Entity"); 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Patrícia Helena de Avila Jacyntho;

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Produções bibliográficas

  • JACYNTHO, P. H. A. ; SOUZA, R. H. . Sucessão de Empresas no Direito do Trabalho. 1. ed. Rio de Janeiro-RJ: Editora Multifoco, 2014. v. 1. 190p .

  • JACYNTHO, P. H. A. . A Proteção Contratual ao Consumidor no Mercosul. 1. ed. São Paulo: INTERLEX, 2001. v. 1. 283p .

  • JACYNTHO, P. H. A. . Alunos do Curso Básico de Formação Política da Fundação Ulysses Guimarães simularam planos de governo na aula de sábado. Jornal de Barretos Regional, Barretos-SP, 03 abr. 2012.

  • JACYNTHO, P. H. A. . Dívidas bancárias podem ser discutidas judicialmente: uma análise frente ao Código de Defesa do Consumidor e Código Civil. O Guaíra, Guaíra-SP, 21 abr. 2007.

  • JACYNTHO, P. H. A. . IOB COMENTA. IOB COMENTA, São Paulo, p. 5 - 7, 08 fev. 1999.

  • JACYNTHO, P. H. A. . Efeitos Jurídicos da Inscrião do nome do consumidor no SPC e no Serasa. Informativo Dinâmico - IOB, São Paulo, p. 3 - 4, 28 dez. 1998.

  • JACYNTHO, P. H. A. . Direito à intimidade nas relações de trabalho. Jornal da ACIB, Barretos-SP.

  • JACYNTHO, P. H. A. . Relação Saudável. Jornal da Federação, São Paulo-SP.

  • JACYNTHO, P. H. A. ; GALDINO, D. . A Década do desemprego no meio rural. AGRINOVA, Porto Alegre-RS.

  • JACYNTHO, P. H. A. . Direito do Trabalho e Movimento Sindical no Contexto dos Novos Movimentos Sociais Globais. Imesb em Revista, p. 87 - 111.

  • JACYNTHO, P. H. A. . Dívidas bancárias podem ser discutidas judicialmente: Uma análise frente ao Código de Defesa do Consumidor e do Código Civil. A Tribuna do Advogado - Jornal da OAB - Barretos.

  • JACYNTHO, P. H. A. . Jornada de Trabalho e Utilização do Banco de Horas. Revista Eletrônica de Ciências Contábeis IMESB.

  • SANTOS, L. P. ; JACYNTHO, P. H. A. ; SILVA, R. . Imprescritibilidade dos Direitos da Personalidade. Revista Jurídica Cesumar, Maringá-PR, , v. 13, p. 379 - 393.

  • JACYNTHO, P. H. A. ; SOUZA, S. A. . Prova do Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. Revista Eletrônica Juris IMESB.

  • JACYNTHO, P. H. A. . A Função Social da Empresa na Economia Global. O Diário de Barretos, Barretos-SP.

  • JACYNTHO, P. H. A. ; SOUZA, R. H. . Uma Breve Análise sobre o Âmbito de Aplicação da Sucessão de Empresas e seus Efeitos nas Relações de Trabalho. Imesb em Revista, Ano 2, nº 2, 2010, Bebedouro-SP, p. 115 - 143.

  • JACYNTHO, P. H. A. . Breve Análise sobre a Imissão de Posse do Direito Brasileiro. In: VII Semana Jurídica e II Jornada de Pesquisa no Direito, 2010, IMESB - Bebedouro-SP. Anais da VII Semana Jurídica e II Jornada de Pesquisa no Direito, 2010.

  • JACYNTHO, P. H. A. . O Divórcio à Luz da Emenda Constitucional nº 66/2010. In: VII Semana Jurídica e II Jornada de Pesquisa no Direito, 2010, IMESB - Bebedouro-SP. Anais da VII Semana Jurídica e II Jornada de Pesquisa no Direito, 2010.

  • JACYNTHO, P. H. A. . Breve análise dos crimes falimentares sob a ótica da lei de falências. In: VI Semana Jurídica e I Jornada de Pesquisa do Direito, 2009, IMESB - Bebedouro-SP. Anais da VI Semana Jurídica e I Jornada de Pesquisa do Direito, 2009.

  • JACYNTHO, P. H. A. . A transação penal e a suspensão condicional do processo à luz da lei nº 9605/98. In: VI Semana Jurídicia e I Jornada de Pesquisador do Direito, 2009, IMESB - Bebedouro-SP. Anais da VI Semana Jurídica e I Jornada de Pesquisa do Direito, 2009.

  • JACYNTHO, P. H. A. . Direito à Intimidade nas Relações de Trabalho. Síntese trabalhista , Porto Alegre, p. 15-18, 2001.

  • JACYNTHO, P. H. A. . Uma Breve Abordagem sobre o Meio Ambiente de Trabalho. Revista LTR , São Paulo, p. 349-352, 2001.

  • JACYNTHO, P. H. A. . Contrato de Aprendizagem - Breve Análise. Revista Síntese Trabalhista , Porto Alegre, p. 43-47, 1999.

  • JACYNTHO, P. H. A. . Análise da Contribuição Sindical à Luz do Projeto de Emenda nº 623/98. Revista LTR , São Paulo, p. 599-604, 1999.

  • JACYNTHO, P. H. A. . A Exclusão das Multas Fiscais na Concordata. Revista Jurídica da Universidade de Franca , Franca, p. 29-38, 1999.

  • JACYNTHO, P. H. A. . Recuperação Judicial e sua Importância no Atual Cenário Econômico Brasileiro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • JACYNTHO, P. H. A. . Improbidade Administrativa. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • JACYNTHO, P. H. A. . A Constitucionalização do Direito Civil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JACYNTHO, P. H. A. . As Implicações Jurídicas e Sociais sobre o Uso Nocivo ou Anormal do Direito de Propriedade em Condomînios. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JACYNTHO, P. H. A. . Usucapião Extrajudicial ou Administrativa: Principais Inovações Trazidas pelo Instituto. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JACYNTHO, P. H. A. . Publicidade Infantil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JACYNTHO, P. H. A. . Hipossuficiência do consumidor nas relações de consumo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • JACYNTHO, P. H. A. . Os Principais Direitos e Deveres dos Cidadãos no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JACYNTHO, P. H. A. . Gestão de Pessoas: Diferentes Óticas e Reflexoões. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JACYNTHO, P. H. A. ; SOUZA, R. H. . Sucessão de Empresas no Direito do Trabalho. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JACYNTHO, P. H. A. . Aspectos Relevantes do Direito do Consumidor na Atualidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • JACYNTHO, P. H. A. . Delitos Informáticos - Lei 12737 de 30/11/2012. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JACYNTHO, P. H. A. . A Prova do Assédio Moral nas Relações de Trabalho - Semana Jurídica IMESB. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JACYNTHO, P. H. A. . Oficina Jurídica: Principais Inovações Trazidas pela Nova Lei do Inqulinato - Lei nº 12112 de 09 de dezembro de 2009 - Semana Jurídica IMESB. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JACYNTHO, P. H. A. . O Divórcio à Luz da Emenda Constitucional nº 66/2010 - Semana Jurídica IMESB. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JACYNTHO, P. H. A. . As novas perspectivas do Direito Penal e das Ciências Criminais na sociedade atual. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • JACYNTHO, P. H. A. . A Nova Lei de Falências. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • JACYNTHO, P. H. A. . Projeto OAB vai à Escola. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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Outras produções

JACYNTHO, P. H. A. . Atualidades Jurídicas. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JACYNTHO, P. H. A. . Noções de Direito Empresarial. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

JACYNTHO, P. H. A. . Juridicando a Metodologia. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

JACYNTHO, P. H. A. . Principais Inovações Trazidas com o Projeto de Reforma do Código de Defesa do Consumidor Brasileiro. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

JACYNTHO, P. H. A. . Recuperação Judicial e Extrajudicial: Análise Teórica, Prática e Jurisprudencial. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

JACYNTHO, P. H. A. . A Formação do Estado Brasileiro. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

JACYNTHO, P. H. A. . Uma Breve Análise sobre a Falência e a Recuperação Judicial e Extrajudicial no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

JACYNTHO, P. H. A. . Uma Visão sobre o Direito Previdenciário na Constituição Federal de 1988 e demais Dispositivos Aplilcáveis: Aspectos Doutrinários e Práticos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

JACYNTHO, P. H. A. . Oficina Jurídica: Principais Inovações Trazidas pela Nova Lei do Inqulinato - Lei nº 12112 de 09 de dezembro de 2009. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

JACYNTHO, P. H. A. . A Nova Lei de Falências. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

JACYNTHO, P. H. A. . Direito do Consumidor. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

JACYNTHO, P. H. A. . Treinamento em Direitos e Deveres do Cidadão. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

JACYNTHO, P. H. A. . Treinamento em Direitos e Deveres do Cidadão. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

JACYNTHO, P. H. A. . Treinamento em Direitos e Deveres do Cidadão. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

JACYNTHO, P. H. A. . Treinamento em Direitos e Deveres do Cidadão. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

JACYNTHO, P. H. A. . Treinamento em Direitos e Deveres do Cidadão. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

JACYNTHO, P. H. A. . Treinamento em Direitos e Deveres do Cidadão. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

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Prêmios

2018

Medalha Professora Eliane de Vito Ferreira Penna, Câmara Municipal de Bebedouro.

2018

Paraninfa da XI Turma do Curso de Direito, Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

2012

Votos de Congratulações e Aplausos pelo brilhante trabalho na campanha "Amigos de Santo Antônio", Câmara Municipal de Barretos.

2010

Paraninfa da 3ª Turma de Formandos do Curso de Direito, Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

2009

Nome da 2ª Turma de Fornandos do Curso de Direito, Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.

2008

Professora Homenageada pela 1ª Turma de Formandos do Curso de Direito, Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro "Victorio Cardassi" - IMESB.

2007

Certificado de Mérito Educacional, Faculdades Unificadas da FEB (partic. impl. Curso de Sist. de Informação, parecer favoráv. 12/09/06).

2006

Mulher de Expressão - Advocacia e Educação Universitária, Cristina Prata.

2001

Nome da Semana, Rádio Independente e Jornal O Diário.

2001

Voto de louvor e congratulações pela edição do livro "Proteção Contratual ao Consumidor no Mercosul", Câmara Municipal de Barretos.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro, IMESB. , Rua Nelson Domingos Madeira, 300, Parque Eldorado, 14706-124 - Bebedouro, SP - Brasil, Telefone: (17) 33459366, Fax: (17) 33459366, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2005 - Atual

    Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victorio Cardassi

    Vínculo: Professor Efetivo, Enquadramento Funcional: Professor Efetivo, Carga horária: 26

    Atividades

    • 02/2017

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo

    • 02/2016

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental

    • 05/2015

      Direção e administração, Diretoria, .,Cargo ou função, Vice-Diretora.

    • 02/2014

      Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Público e Privado

    • 02/2014

      Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Público e Privado

    • 10/2006

      Direção e administração, Curso de Direito, .,Cargo ou função, Coordenadora de Estágio.

    • 02/2005

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I e II (Obrigações e Contratos), Direito Civil III e IV (Reais / Coisas), Direito Empresarial I e II, Direito do Consumidor

    • 02/2011 - 12/2013

      Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho I e II

    • 02/2012 - 12/2012

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Civil I e II (Direito Civil - parte geral)

    • 02/2008 - 12/2010

      Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial I e II

    • 02/2008 - 12/2010

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental I e II, Direito Comercial I e II

    • 02/2008 - 12/2010

      Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito do Trabalho, Instituições de Direito Público e Direito Privado, Legislação Social e Relações Sindicais

    • 01/2006 - 12/2006

      Serviços técnicos especializados , Curso de Direito, .,Serviço realizado, Responsável pela elaboração de implantação do Núcleo de Prática Jurídica do Curso de Direito, enviado à Comissão de Estágio da OAB e que resultou no Credenciamento do Estágio do Curso de Direito junto à Comissão de Estágio da OAB - São Paulo..

    • 01/2006 - 11/2006

      Serviços técnicos especializados , Curso de Direito, .,Serviço realizado, Responsável pela elaboração do Projeto Pedagógico do Curso de Direito, que teve parecer favorável ao Reconhecimento pelo Conselho Estadual de Educação em 29/08/2007..

  • 2016 - Atual

    Jacyntho & Dalkirane Assessoria e Consultoria Jurídica Empresarial

    Vínculo: Sócia-Proprietária, Enquadramento Funcional: Sócia-Proprietária

    Outras informações:
    Endereço: Rua 42, 396 Bairro Baroni - CEP 14780-180 Barretos-SP, Fone/Fax: 17- 3322 2781.

  • 2010 - Atual

    Escritório de Advocacia - Terra Roxa

    Vínculo: Proprietária, Enquadramento Funcional: Advogada

    Outras informações:
    Rua Marechal Floriano, 559 - Centro - CEP 14745-000 - Terra Roxa - SP - Fone 17 3395.1633

  • 2013 - 2014

    Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenadora

    Atividades

    • 02/2013 - 11/2014

      Direção e administração, Subseção de Barretos, .,Cargo ou função, Coordenadora do Núcleo Barretos da Escola Superior de Advocacia.

  • 1994 - 2016

    Escritorio de Advocacia

    Vínculo: Proprietária, Enquadramento Funcional: Proprietária, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Endereço: Rua 42, 396 Bairro Baroni - CEP 14780-180 Barretos-SP, Fone/Fax: 17- 3322 2781.

    Atividades

    • 03/1994 - 04/2016

      Serviços técnicos especializados , Escritório de Advocacia, .,Serviço realizado, Prestação de Serviços Jurídicos para pessoas físicas e jurídicas..

  • 1997 - 2006

    Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular

    Atividades

    • 02/2005 - 12/2006

      Ensino, Sistemas de Informação, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial

    • 02/2004 - 12/2006

      Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial

    • 04/1997 - 12/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito dos Contratos, Direito das Obrigações, Direito do Trabalho, Direito Comercial

    • 04/1997 - 12/2006

      Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Tributária, Legislação Social

    • 01/2006 - 05/2006

      Serviços técnicos especializados , Faculdades Unificadas da Fundação Educacional de Barretos, Curso de Direito.,Serviço realizado, Elaboração do pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso de Direito que teve sua aprovação pelo Conselho Estadual de Educação em 22/06/2007.

    • 05/2005 - 04/2006

      Direção e administração, Faculdades Unificadas da Feb, .,Cargo ou função, Coordenador de Curso.

    • 05/2003 - 04/2005

      Estágios , Faculdades Unificadas da Fundação Educacional de Barretos, .,Estágio realizado, Prof. orientadora do Núcleo de Prática Jurídica.

    • 09/2000 - 03/2002

      Ensino, Administração Ênfase em Gestão Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Normas Trabalhistas Aplicadas às Empresas, Direito do Consumidor

  • 1998 - 2003

    Sindicato Rural do Vale do Rio Grande

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 16

    Atividades

    • 03/1998 - 01/2003

      Serviços técnicos especializados , Sindicato Rural do Vale do Rio Grande, .,Serviço realizado, Assessoria Jurídica.

  • 2003 - 2004

    Banco Itaú S/A Agência Barretos

    Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Advogada

    Atividades

    • 01/2003 - 12/2004

      Serviços técnicos especializados , Departamento Jurídico, .,Serviço realizado, Assessoria Jurídica.

  • 2010 - 2010

    Faculdade São Luis - Jaboticabal

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora

    Atividades

    • 02/2010 - 12/2010

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Contratos