Ricardo Valente Souto de Castro

Possui mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2001).

Informações coletadas do Lattes em 20/06/2019

Acadêmico

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

1997 - 2001

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Harmonização das Leis de Trânsito no mercosul,Ano de Obtenção: 2001
Odete de Oliveira.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Trânsito-Harmonização.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em DIREITO

1989 - 1993

Universidade Federal do Mato Grosso

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Idiomas

Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em eventos

PROGRAMA JANELAS DOS SABERES.PEDAGOGIA DOS PROJETOS. 2015. (Encontro).

PROGRAMA JANELAS DOS SABERES.AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM NO ENSINO SUPERIOR. 2014. (Encontro).

ENCONTRO DE PROFESSORES.PLANEJAMENTO E INTERDISCIPLINARIEDADE. 2012. (Encontro).

2º SEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO DO CORPO DOCENTE DE DIREITO.CAPACITAÇÃO DO CORPO DOCENTE DE DIREITO. 2011. (Seminário).

PALESTRA DE GRADUAÇÃO EM DIREITO.OS PARADIGMAS SOCIETÁRIOS PARA POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA. 2011. (Seminário).

PALESTRA.MINISTÉRIO PÚBLICO E A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. 2005. (Simpósio).

PALESTRA EM DIREITO.DESARMAMENTO:UMA NOVA QUESTÃO DE CIDADANIA. 2005. (Seminário).

OFICINA PEDAGÓGICA.CONTEXTUALIZAÇÃO DO ENSINO. 2004. (Oficina).

OFICINA PEDAGÓGICA.PLANEJANDO UMA AULA DIFERENTE. 2004. (Encontro).

OFICINA PEDAGÓGICA-ESTRATÉGIA DE ENSINO. 2004. (Oficina).

OFICINA DE FORMAÇÃO CONTINUADA/ELABORAÇÃO DE PROVAS. 2003. (Oficina).

OFICINA DE FORMAÇÃO CONTINUADA/SALA DE AULA INTERATIVA. 2003. (Oficina).

OFICINA DE FORMAÇÃO CONTINUADA PLANEJAMENTOS E AVALIAÇÕES. 2003. (Oficina).

OFICINA PEDAGÓGICA.ESTRATÉGIAS DE ENSINO. 2003. (Oficina).

OFICINA PEDAGÓGICA.ELABORAÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROVAS. 2003. (Oficina).

OFICINA PEDAGÓGICA-ESTRATÉGIA DE ENSINO. 2003. (Oficina).

OFICINA PEDAGÓGICA.SALA DE AULA INTERATIVA. 2002. (Oficina).

OFICINA PEDAGÓGICA.PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO DE AULA. 2002. (Oficina).

OFICINA PEDAGÓGICA-PLANEJAMENTO E AVALIAÇÕES. 2002. (Oficina).

CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA DOCENTES DO CIES IV. 2001. (Oficina).

VII ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITO. 1998. (Seminário).

CURSO DE EXTENSÃO. 1997. (Simpósio).

I SEMINÁRIO EXTENSÃO-ATUALIZAÇÃO DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS " O DIREITO DO CONSUMIDOR". 1997. (Seminário).

PROGRAMA DE FORMAÇÃO AFTN/91.HERMEN~EUTICA JURÍDICA. 1997. (Simpósio).

PROGRAMA DE FORMAÇÃO AUDITOR-FISCAL DO TESOURO NACIONAL -AFTN/94.SOCIEDADE,CULTURA E DIREITO E HERMENÊUTICA JURÍDICA. 1997. (Simpósio).

PROGRAMA DE FORMAÇÃO AUDITOR-FISCAL DO TESOURO NACIONAL-AFTN/94.PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS. 1997. (Simpósio).

PROGRAMA DE FORMAÇÃO AUDITOR-FISCAL DO TESOURO POR TER PARTICIPADO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO AUDITOR-FISCAL DO TESOURO NACIONAL-AFTN/94.INTERPRETAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. 1997. (Simpósio).

PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO AFTN-91-97.FORMAÇÃO DO AFTN-91/97. 1997. (Simpósio).

III ENCONTRO DE DIREITO ALTERNATIVO. 1996. (Congresso).

III ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITO ALTERNATIVO.DIREITO ALTERNATIVO. 1996. (Encontro).

CICLO DE PALESTRAS DA OAB. 1994. (Encontro).

V ENCONTRO DE ESTUDANTES DE DIREITO. 1990. (Encontro).

XVI SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS - EXTENSÃO. 1989. (Simpósio).

XVI SEMANA DE ESTUDO JURÍDICO -EXTENSÃO E ATUALIZAÇÃO. 1988. (Oficina).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em bancas

Aluno: Letícia Silva Góes Telles

CASTRO, R. V. S.; CARNEIRO, C.; GRANHA, R.. lavagem de dinheiro:uma análise crítica da Lei nº9.613/98 e eficácia das políticas públicas de prevenção e combate ao crime de lavagem de dinheiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA.

Aluno: Stella Quaresma Cariello

CASTRO, R. V. S.; GRANHA, R.; CARNEIRO, C.. O PSICOPATA E A INIMPUTABILIDADE PENAL NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA.

Aluno: ARIANNE ALVES LIMA

CASTRO, R. V. S.; GRANHA, R.; CARNEIRO, C.. A APLICABILIDADE DO CRIME DO ARTIGO 149A DO CÓDIGO PENAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA.

Aluno: Luiz Henrique Soares Ferreira

CASTRO, R. V. S.; CARNEIRO, C.; GRANHA, R.. DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE:REFLEXÕES SOBRE OS CRIMES SEXUAIS CONTRA VULNERÁVEIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA.

Aluno: Lucas Lopes Ferreira dos Santos

CASTRO, R. V. S.; GRANHA, R.; CARNEIRO, C.. ASSISTÊNCIA RELIGIOSA COMO FERRAMENTA DE RESSOCIALIZAÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA.

Aluno: João Vitor Reis de Carvalho

CASTRO, R. V. S.; CARNEIRO, C.; GRANHA, R.. A DELEGABILIDADE DO PODER DE POLÍCIA DE PARTICULARES. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA.

Aluno: Bianca Moreira dos Santos

CASTRO, R. V. S.; CARNEIRO, C.; GRANHA, R.. A LEI DE LICITAÇÕES NA PROTEÇÃO DO TRÁFICO E DA TUTELA COLETIVA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA.

Aluno: Ana Carolina Nascimento Chuairi

CASTRO, R. V. S.; CARNEIRO, C.; GRANHA, R.. O PODER DE POLÍCIA: PROPORCIONALIDADE OU ABUSO DE PODER. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA.

Aluno: Mabel Lima da Silva

CASTRO, R. V. S.; CARNEIRO, C.; GRANHA, R.. A IMPORTÂNCIA DA TEORIA DO ATAVISMO PARA CRIMINOLOGIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA.

Aluno: Aline do Rosario do Espírito Santo

CASTRO, R. V. S.; CARNEIRO, C.; GRANHA, R.. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PARA OS MILITARES DO REGIME MILITAR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA.

Aluno: Bruna de Souza Azevedo

CASTRO, R. V. S.; CARNEIRO, C.; GRANHA, R.. LEI MARIA DA PENHA: O HOMEM COMO SUJEITO PASSIVO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA.

Aluno: GILMA DE LIMA ZANK

CASTRO, R. V. S.; CARNEIRO, C.; GRANHA, R.. TRÁFICO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA.

Aluno: ABEL NEVES NETO

CASTRO, R. V. S.; CARNEIRO, C.; GRANHA, R.. LEI 9503/97:APLICABILIDADE DO DOLO EVENTUAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA.

Aluno: RODRIGO DA COSTA FREITAS

CASTRO, R. V. S.; CARNEIRO, C.; GRANHA, R.. CONSIDERAÇOES SOBRE O ABORTO LEGAL EM CASO DE ESTUPRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA.

Aluno: LUCIANA MENDES PISTILLI

CASTRO, R. V. S.; CARNEIRO, C.; GRANHA, R.. A CONSTITUIÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA-FACE AO PRINCÍPIO DA IGUALDADE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA.

Aluno: MAYCON SIQUEIRA DE SOUZA

CASTRO, R. V. S.; CARNEIRO, C.; GRANHA, R.. PROVAS NO PROCESSO PENAL-AUSÊNCIA DO CADÁVER. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA.

Aluno: MARIANA DE ALBUQUERQUE LIA

CASTRO, R. V. S.; CARNEIRO, C.; GRANHA, R.. SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA.

Aluno: NICHOLLAS COELHO RODRIGUES

CASTRO, R. V. S.. PRISÃO TEMPORÁRIA SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: NICHOLLAS COELHO RODRIGUES

CASTRO, R. V. S.; CARNEIRO, C.; GRANHA, R.. A PRISÃO TEMPORÁRIA SOB A ÓTICA DA AUSÊNCIA DO CONTRADITÓRIO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA.

Aluno: Fábio Pereira de Almeida

CASTRO, R. V. S.. PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO:SOLUÇÃO OU RUÍNA?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: NILDA MACEDO

CASTRO, R. V. S.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A INEFICÁCIA DO ATUAL ORDENAMENTO JURÍDICO PARA O ENFRENTAMENTO DA QUESTÃO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: CÉZAR MOACIR BASTOS CARDOSO

CASTRO, R. V. S.. A PRISÃO COMO PESSUPOSTO RECURSAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: LUCIMAR DOS SANTOS PINTO

CASTRO, R. V. S.. PENA ALTERNATIVA COMO MEIO DE RESSOCIALIZAÇÃO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Giselle Canto Cugliana

CASTRO, R. V. S.. O ABORTO DE FATO ENCEFÁLICO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: INGRID MONTEIRO SEEBERGER

CASTRO, R. V. S.. A REALIDADE DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO,SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: ROSSINI BARBOSA DE CARVALHO

CASTRO, R. V. S.. O ESTATUTO DO DESARMAMENTO E SUAS QUESTÕES INCONSTITUCIONAIS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Paulo Roberto Ribeiro

CASTRO, R. V. S.. LAVAGEM DE CAPITAIS EM FACE DO DIREITO PENAL ECONOMICO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: TATIANA DE MATTOS MALAPHAIA

CASTRO, R. V. S.. JUSTIÇA TERAPÊUTICA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: MÁRCIA CRISTINA DIAS RODRIGUES BRAGA

CASTRO, R. V. S.. PRÉ-CAUTELARIDADE DA PRISÃO EM FLAGRANTE. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: CLAUDIO ROBERTO GOMES MONTEIRO

CASTRO, R. V. S.. DELITO DE TRÂNSITO: A INCIDÊNCIA DO DOLO EVENTUAL EM SUAS CONDUTAS TÍPICAS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: ROBERTA DE SOUZA SILVEIRA

CASTRO, R. V. S.. ABORTO EUGÊNICO DE FETO ANENCEFÁLICO E O DIREITO À VIDA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: ROBERTO CARVALHO SPEZANI

CASTRO, R. V. S.. VERIFICAÇÃO DA PROCEDÊNCIA DA INFORMAÇÃO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: CAMILA VIEIRA SIQUEIRA

CASTRO, R. V. S.. INIMPUTABILIDADE PENAL POR DOENÇA MENTAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: GEORGE DE OLIVEIRA COSTA

CASTRO, R. V. S.. OS ASPECTOS LEGAIS DA INTEGRAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE JUSTIÇA CRIMINAL E SEGURANÇA PÚBLICA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: CARLOS ROBERTO HECKERT DE ALMEIDA

CASTRO, R. V. S.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA EXIGÊNCIA DA PRISÃO PARA INTERPOR RECUSO DE APELAÇÃO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: NILSON CRISTIANO CORRÊA DE SÁ

CASTRO, R. V. S.. A SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO EM FACE DA LEI 10.259/01. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: CRISTIANO CANHOLA DE AZEREDO

CASTRO, R. V. S.. PENAS ALTERNATIVAS: É CABÍVEL SUA APLICAÇÃO AO CRIME DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES?. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: JEAN CARLO SALUM CIPRIANI

CASTRO, R. V. S.. A FORÇA PROBANTE DO DEPOIMENTO DA VÍTIMA NA AÇÃO PENAL:A IMPORTÂNCIA DO DEPOIMENTO DA VÍTIMA DE ESTUPRO COLHIDO NA AÇÃO PENAL,NÃO EXISTINDO OUTRAS TESTEMUNHAS.. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: KARINA BRAGANOLO BORDIN

CASTRO, R. V. S.. A PRESCRIÇÃO PENAL E A NOVA REDAÇÃO DO ART. 366 DO CPP (LEI 9.271/96). 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Foi orientado por

Odete Maria de Oliveira

Mercosul e a possibilidade de harmonizar as legislações de trânsito dos Estados-Membros; ; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Odete Maria de Oliveira;

Histórico profissional

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Endereço profissional

  • Universidade Veiga de Almeida, UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA. , Avenida América Central, São Cristóvão, 28900000 - Cabo Frio, RJ - Brasil, Telefone: (22) 26673429

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Experiência profissional

  • 1997 - 1999

    Escola de Administração Fazendária

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR CONVIDADO, Carga horária: 20

    Outras informações:
    HERMENEUTICA JURÍDICA -REALIADO PELA ESAF (CURSO DE FORMAÇÃO DE AUDITORES FISCAIS.

  • 2009 - Atual

    Universidade Veiga de Almeida

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE DIREITO PENAL, Carga horária: 40

    Outras informações:
    AREA DE CONCENTRAÇÃO: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL

  • 2002 - 2009

    Universidade Estácio de Sá

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

    Outras informações:
    PROFESSOR DE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL

  • 2002 - 2005

    Universidade Plinio Leite

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE DIREITO PENAL, Carga horária: 40

    Outras informações:
    PROFESSOR DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL

  • 2008 - 2009

    Faculdade Omni

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL, Carga horária: 40

  • 1998 - 2001

    Universidade do Vale do Itajaí

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

  • 1999 - 2000

    Universidade do Sul de Santa Catarina

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: TUTULAR, Carga horária: 40

    Outras informações:
    PROFESSOR DE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL

  • 1995 - 1996

    Universidade Federal do Mato Grosso

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR AUXILIAR, Carga horária: 40

    Outras informações:
    PROFESSOR DE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL