George Brasil Paschoal Pítsica

Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí - Univali (2001). Auditor Fiscal de Controle Externo do Tribunal de Contas de Santa Catarina (2008). Mestrado em Ciência Jurídica pela Univali (2014). Professor de Direito Processual Civil na Univali (2015)

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Ciência Jurídica

2012 - 2014

Universidade do Vale do Itajaí
Título: A JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS: PRINCÍPIOS E ELEMENTOS DETERMINANTES COM VISTAS À INTEGRAÇÃO,Ano de Obtenção: 2014
Osvaldo Agripino de Castro Júnior.Palavras-chave: Controle Externo; Jurisprudência.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Especialização em Especialização em Direito Constitucional

2006 - 2007

Universidade Potiguar, UnP
Título: -MOROSIDADE DA JUSTIÇA E A EC 45: análise sobre algumas das inovações trazidas pela EC 45 ao combate a morisidade da justiça

Especialização em Relações Internacinais para o Mercosul

2002 - 2004

Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: nihill

Aperfeiçoamento em Curso de Preparação para a Magistratura

2004 - 2005

Escola Superior da Magistratura do Estado de SC
Título: -. Ano de finalização: 2005

Graduação em Direito

1996 - 2001

Universidade do Vale do Itajaí
Título: RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATO JUDICIAL
Orientador: MSc. Elisabete Wayne Nogueira

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Formação complementar

2012 - 2012

Formação de Multiplicadores - capacitação oratória. (Carga horária: 20h). , Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, TCE/SC, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Atualização em Ciências Jurídicas. (Carga horária: 420h). , Universidade Cândido Mendes, DIEX, Brasil.

2006 - 2006

Curso Intensivo Regular Básico. (Carga horária: 381h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2005 - 2006

Curso Anual. (Carga horária: 555h). , DAMÁSIO DE JESUS, DAMASIO, Brasil.

2004 - 2005

Curso Preparatório para Carreiras Jurídicas. (Carga horária: 588h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, IELF, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em Atualidades das Ciências Juridicas. (Carga horária: 390h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, IELF, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Comissão julgadora das bancas

João Batista Búrigo

PITSICA, G.B.P.;BÚRIGO, João Batista. Responsabilidade Civil do Estado por ato judicial. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Maikon Cristiano Glasenapp

GLASENAPP, Maikon Cristiano; CRUZ, P. M.; CASTRO JUNIOR, O. A.; RIBAS JUNIOR, S.. A JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS DE CONTA: PRINCÍPIOS E ELEMENTOS DETERMINANTES COM VISTAS À INTEGRAÇÃO. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Osvaldo Agripino de Castro Junior

CASTRO JUNIOR, O. A.; CRUZ, Paulo Márcio; GLASENAPP, M. C.; RIBAS JUNIOR, S.. A jurisprudência dos Tribunais de Contas: Princípios e Elementos determinantes com vistas à integração. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Alexandre Botelho

BOTELHO, A.. Responsabilidade civil do Estado por ato judicial. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

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Foi orientado por

Antonio Niccoló Grillo

Alca x Brasil: perspectivas e problemas; Início: 2003; Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais Para o Mercosul) - Universidade do Sul de Santa Catarina; (Orientador);

Elisabete Wayne Nogueira

Responsabilidade civil do Estado por ato judicial; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Elisabete Wayne Nogueira;

Osvaldo Agripino de Castro Junior

A jurisprudência dos Tribunais de Contas: Princípios e elementos determinantes cm vistas à integração; 2014; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina; Orientador: Osvaldo Agripino de Castro Junior;

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Produções bibliográficas

  • PÍTSICA, G. B. P. . Jurisprudência do TCE/SC em Consultas e Recursos: Concurso Público, Remuneração e Aposentadoria. XVI Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal , v. 1, p. 67-88, 2014.

  • PÍTSICA, G. B. P. . TRIBUNAL DE CONTAS EUROPEU E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO: Breves considerações acerca de semelhanças e diferenças. Revista Direito , v. 1, p. 1-13, 2014.

  • PÍTSICA, G. B. P. ; FRITZEN, J. . Cumulação de Cargos. Ciclo de estudos de controle público da , v. 1, p. 177-197, 2012.

  • PÍTSICA, G. B. P. . Breves reflexões sobre Controle Externo e Controle Social. Revista controle , v. IX, p. 253-277, 2011.

  • PÍTSICA, G. B. P. . O Pedido de Revisão no TCE/SC. Controle Público , v. 2, p. 56-56, 2010.

  • PÍTSICA, G. B. P. ; FARIA-CORREA, M. A. . Fianciamento Imobiliário. Jornal A Notícia - AN Capital, Florianópolis/SC, 12 maio 2004.

  • PÍTSICA, G. B. P. ; FARIA-CORREA, M. A. . Ainda o apagão. Jornal A Notícia, Florianópolis, 31 jan. 2004.

  • PÍTSICA, G. B. P. ; FARIA-CORREA, M. A. . Contratos Bancários. Jornal A Notícia, Florianópolis, 23 jan. 2004.

  • PÍTSICA, G. B. P. ; PÍTSICA, Gabriel Paschoal . Apagão e ressarcimento de danos. Jornal A Notícia, Florianópolis, 11 dez. 2003.

  • PÍTSICA, G. B. P. . A TRANSPARÊNCIA NA ATUAÇÃO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS COMO FERRAMENTA PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA NA PROTEÇÃO DO ERÁRIO. In: II Congresso Nacional da Federação de Pós-Graduandos em Direito - FEPODI, 2013, São Paulo. II Congresso Nacional da Federação de Pós-Graduandos em Direito - FEPODI, 2013. p. 182-187.

  • PÍTSICA, G. B. P. . Congresso de Direito Público: Administração e Controle. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PÍTSICA, G. B. P. . Portas Abertas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PÍTSICA, G. B. P. . Processo no Tribunal de Contas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PÍTSICA, G. B. P. . Jurisprudência do TCE/SC em consultas e recursos: concurso púlblico, remuneração e aposentadoria. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PÍTSICA, G. B. P. . TRANSPARÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PÍTSICA, G. B. P. ; FRITZEN, J. . Acumulação de Cargos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PÍTSICA, G. B. P. . Rede de Jurisprudência dos Tribunais de Contas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PÍTSICA, G. B. P. . Terceirização de serviços na administração pública. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PÍTSICA, G. B. P. . Portas Abertas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PÍTSICA, G. B. P. . Guia do Mandato: orientações para gestores públicos municipais. Florianópolis: Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, 2017 (Cartilha informativa do TCE/SC).

  • PÍTSICA, G. B. P. ; GOMES, Geraldo José ; COSTA, Marcelo Brognoli da . FINAL DE MANDATO: orientação aos gestores públicos municipais. Florianópolis: Tribunal de Contas, 2012 (Cartilha informativa do TCE/SC).

  • PÍTSICA, G. B. P. . Funções constitucionais do Tribunal de Contas em um Estado Democrático. Florianópolis: OAB/SC, 2012 (AD VOCATUS: revista digital interativa da OAB/SC).

  • PÍTSICA, G. B. P. . RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATO JUDICIAL 2001 (Monografia de Graduação).

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Outras produções

PÍTSICA, G. B. P. . Portas Abertas do TCE/SC. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PÍTSICA, G. B. P. . Curso de Formação dos Novos Auditores Fiscais de Controle Externo. 2016. .

PÍTSICA, G. B. P. . Portas Abertas. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PÍTSICA, G. B. P. . Constituição do Estado de Santa Catarina anotada com Prejulgados do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina. 2014. (Editoração/Livro).

PÍTSICA, G. B. P. . FINAL DE MANDATO: orientação aos gestores municipais. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PÍTSICA, G. B. P. . FINAL DE MANDATO: orientação aos gestores públicos municipais. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PÍTSICA, G. B. P. . X Congresso Catarinense de Municípios. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PÍTSICA, G. B. P. . OBRIGAÇÕES E PRAZOS LEGAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PÍTSICA, G. B. P. . FINAL DE MANDATO: orientação aos gestores públicos municipais. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PÍTSICA, G. B. P. . subsídio dos agentes políticos municipais. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PÍTSICA, G. B. P. . FINAL DE MANDATO: orientação aos gestores públicos municipais. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PÍTSICA, G. B. P. ; GOMES, Geraldo José ; COSTA, Marcelo Brognoli da . FINAL DE MANDATO: orientação aos gestores públicos municipais. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CARTILHA INFORMATIVA DO TCE/SC).

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina. , Rua Bulcão Viana, 90, Centro, 88020-160 - Florianopolis, SC - Brasil - Caixa-postal: 733, Telefone: (48) 32213600, Ramal: 3768, URL da Homepage:

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Experiência profissional