Paulo Napoleão Nelson Basile Nogueira da Silva

Possui mestradopela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo(1991) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo(1992). Atualmente é Docente, Orientador do Centro Universitário Toledo. Atuando principalmente nos seguintes temas:Direito Constitucional, controle de constitucionalidade, Constitucionalidade.

Informações coletadas do Lattes em 30/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1991 - 1992

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A Chefia do Estado
Orientador: Prof. Dr. Michel Temer
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado

1988 - 1991

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A Evolução do Controle da Constitucionalidade e a Competência do Senado Federal,Ano de Obtenção: 1992
Orientador: Prof. Dr. Michel Temer
Palavras-chave: Direito Constitucional; controle de constitucionalidade; Constitucionalidade.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Formação complementar

1982 - 1982

Processo Constitucional. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

1980 - 1980

Especialização: Direito do Trabalho. , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

1978 - 1978

Extensão universitária em III Curso ExtensãoUniversitária Direito Tributário. , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

1978 - 1978

Advocacia Empresarial. , Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, FMU, Brasil.

Participação em eventos

Sessão solene do Instituto de Geografia e História Militar do Brasil.Palestra na Sessão solenedo Instituto de Geografia e História Militar do Brasil. 2004. (Outra).

1º Congresso de Constitucionalistas do Mercosul. 2000. (Congresso).

9º Encontro Nacional De Direito Constitucional. 2000. (Encontro).

XX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. O constitucionalismo do Futuro. 1999. (Congresso).

8º Encontro Nacional De Direito Constitucional. 1999. (Encontro).

Congresso de Economia e Regime Jurídico do Mercosul. Administração Pública e o Mercosul. 1998. (Congresso).

7º Encontro Nacional De Direito Constitucional. 1998. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: José Antonio Pancotti

SILVA, P. N. N. B. N.; TOLEDO, Iara Rodrigues de; MACHADO, Edinilson Donisette. Princípio da inafastabilidade da jurisdição e o controle jurisdicional da discricionariedade administrativa. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Pedro Paulo Bedran de Castro

SILVA, P. N. N. B. N.; SANCHES, Samyra H. D. Farra Naspolini; PADILHA, Norma Sueli. As dificuldades para implantação do Tribunal Penal Internacional no Brasil. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Daniel Barile da Silveira

SILVA, P. N. N. B. N.; NOVAIS, F. M.; FILARDI, P. R. M.. O direito como ordenamento normativo coativo: uma análise sobre a racionalidade na sociedade jurídica Max Weber. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Fabricia Pinheiro Tomé

SILVA, P. N. N. B. N.. O controle concentrado de constitucionalidade do parágrafo único do art 28 da lei 9.868/99. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Toledo.

Aluno: José Antônio Affonso Marques

SILVA, P. N. N. B. N.. Desarmamento Populacional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Toledo.

Comissão julgadora das bancas

ROQUE ANTÔNIO CARRAZZA

CARRAZZA, Roque Antonio. A Evolução do Controle da Constitucionalidade e a Competência do Senado Federal. 1991. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ROQUE ANTÔNIO CARRAZZA

CARRAZZA, Roque Antonio. A Chefia do Estado. 1992. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Orientou

Eder Fábio Garcia dos Santos

Devido Processo Legal e suas consequencias no ambito administrativo e militar criminal; 2010; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo,; Orientador: Paulo Napoleão Nelson Basile Nogueira da Silva;

Alcione Maria dos Santos Costa Gonçalves

O controle difuso da constitucionalidade e a justiça do trabalho; 2010; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo,; Orientador: Paulo Napoleão Nelson Basile Nogueira da Silva;

José Antonio Pancotti

Princípio da inafastabilidade da jurisdição e o controle jurisdicional da discricionariedade administrativa; 2006; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo,; Orientador: Paulo Napoleão Nelson Basile Nogueira da Silva;

Luciana Yoshiko Ikari

A preservação da dignidade humana em favor do usuário de drogas: realidade ou utopia?; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Toledo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Paulo Napoleão Nelson Basile Nogueira da Silva;

Luís Fernando Sobrinho

A tutela antecipada ex officio judicis em relação à parte incontroversa da demanda; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Toledo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Paulo Napoleão Nelson Basile Nogueira da Silva;

Daniel Barile da Silveira

O direito como ordenamento normativo coativo: uma análise sobre a racionalidade na sociedade jurídica Max Weber; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Toledo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Paulo Napoleão Nelson Basile Nogueira da Silva;

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SILVA, P. N. N. B. N. . Estudos sobre a ação rescisória. -: -, 1986 (Artigo).
SILVA, P. N. N. B. N. . Defeitos dos negócios jurídicos. -: -, 1985 (Artigo).
SILVA, P. N. N. B. N. . A Constituinte e o ensino. -: -, 1985 (Artigo).

Outras produções

SILVA, P. N. N. B. N. . Problema de Cultura. 2012. (Blog).

SILVA, P. N. N. B. N. . O noticiario. 2012. (Blog).

SILVA, P. N. N. B. N. . Caixa Preta. 2012. (Blog).

SILVA, P. N. N. B. N. . Herança Maldita. 2011. (Blog).

SILVA, P. N. N. B. N. . Mortos e Desaparecidos. 2011. (Blog).

SILVA, P. N. N. B. N. . O Imperialismo. 2011. (Blog).

SILVA, P. N. N. B. N. . revolução e ditadura. 2011. (Blog).

SOUZA, R. A. P. ; SILVA, P. N. N. B. N. . Histórias do meu antigamente. 2003. (Editoração/Livro).

SOUZA, R. A. P. ; SILVA, P. N. N. B. N. . Ecos da Origem II - o encontro. 2000. (Editoração/Livro).

SOUZA, R. A. P. ; SILVA, P. N. N. B. N. . Ecos da Origem. 1997. (Editoração/Livro).

Projetos de pesquisa

2015 - Atual

Reforma politico-tributário., Descrição: Possibilidades de aperfeiçoamento do sistema politico- tributário.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Paulo Napoleão Nelson Basile Nogueira da Silva - Coordenador / Yves Gandra da Silva Martins - Integrante / Roque Antonio Carazza - Integrante.
2014 - Atual

Politica e Ideologia., Descrição: Analise da relação entre tendencia ideológicas e realidades politica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Paulo Napoleão Nelson Basile Nogueira da Silva - Coordenador / Romulo Augusto Pereira de Souza - Integrante / Yves Gandra da Silva Martins - Integrante / Roque Antonio Carazza - Integrante.
2006 - Atual

O Processo na Dimensão Constitucional e a Teoria dos Direitos Fundamentais, Descrição: I. Delinear a garantia dos direitos fundamentais através de ações, jurisdição e processo constitucionais. II. Confrontar os instrumentos de tutela judicial dos direitos fundamentais na ordem constitucional brasileira e no direito comparado. III. Enfrentar problemas exegéticos do mandado de injunção. IV. Verificar as especificidades do processo e da tutela do meio ambiente e outros bens objetos de interesses difusos na ordem constitucional brasileira.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Paulo Napoleão Nelson Basile Nogueira da Silva - Integrante / Iara Rodrigues de Toledo - Coordenador / Flávia Simões de Araújo - Integrante / Geisa Cavalcante Carbone - Integrante / Ângela Rocha de Castro - Integrante / José Roberto Quintana - Integrante., Financiador(es): Centro Universitário Toledo - Remuneração.

Histórico profissional

Endereço profissional

Centro Universitário Toledo, Centro Universitário Toledo. , Rua Antônio Afonso de Toledo, 595, Jardim Sumaré, 16015270 - Araçatuba, SP - Brasil, Telefone: (018) 36367000, Ramal: 7022, URL da Homepage:

Experiência profissional

1989 - 1989

Escola Superior da Magistratura do Estado de MS

Vínculo: professor, Enquadramento Funcional: professor

Atividades

01/1989 - 12/1989
Ensino, --, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Teoria Geral do Estado

1987 - Atual

Centro Universitário Toledo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Orientador, Carga horária: 44

Outras informações:
Professor atuante no curso de graduação em Direito e curso de pós-graduação "stricto-sensu" - Mestrado em Direito

Atividades

02/2000
Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Fundamentos do Estado Democrático de Direito, Fundamentos e Garantias Constitucionais do Estado Democrático de Direito, Teoria dos Direitos Fundamentais
02/1988
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política e Teoria do Estado
02/1988 - 12/2000
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional
02/1989 - 12/1996
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil
02/1987 - 12/1988
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo

1984 - 1986

Universidade São Francisco, Bragança Paulista, -

Vínculo: professor, Enquadramento Funcional: professor

Atividades

01/1985 - 12/1986
Direção e administração, Departamento de Prática Forense, .,Cargo ou função, Chefe do Departamento de Prática Forense.
01/1985 - 12/1986
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil
01/1984 - 12/1984
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Forense

1980 - 1986

Faculdades Castelo Branco

Vínculo: professor, Enquadramento Funcional: professor

Atividades

01/1980 - 12/1986
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Estado
01/1980 - 12/1983
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Público
01/1981 - 12/1982
Direção e administração, Departamento de Administração de Empresas e de Ciências contábeis, .,Cargo ou função, Chefe do Departamento de Administração de Empresas e de Ciências Contábeis.