Rodrigo Machado Moreira Santos

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto (2008) e Master em Études Comparatives du Développement - Ecole des Hautes Études en Sciences Sociales (2010), com bolsa "Bourse Master Île-de-France". Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia - IBDE. Atualmente é advogado sênior no escritório Madrona Advogados, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Público; Direito da energia, regulação e concessões, e arbitragem.

Informações coletadas do Lattes em 04/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Études Comparatives du Développement

2009 - 2010

École des Hautes Études en Sciences Sociales
Título: Changement Institutionnel et Instabilité au Secteur Électrique Brésilien, Ano de Obtenção: 2010
Orientador: Bernard Chavance
Bolsista do(a): Bourse Master Île-de-France, BMIF, França. Palavras-chave: Planejamento energético; Reforma Institucional; Instituições e organizações; poder de barganha.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional. Setores de atividade: Eletricidade e gás.

Graduação em Direito

2003 - 2008

Universidade Federal de Ouro Preto
Título: A Participação da Administração Pública Indireta em Arbitragens: Sociedades de Economia Mista
Orientador: Edgar Gaston Jacobs Flores Filho

Formação complementar

2010 - 2010

Finanças Aplicadas ao Direito. (Carga horária: 40h). , GV Law, GV LAW, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Russo

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Organização de eventos

SANTOS, R. M. M. . 1 Simpósio de Planejamento Energético e Direto da Energia. 2005. (Outro).

Participação em eventos

Geração Distribuída: Ampliando a Visão Estratégica na Gestão de Energia.MICRO E MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA: Aspectos legais e regulatórios. 2016. (Oficina).

Capital Aberto - Perspectivas para o setor energético.Diagnóstico e prognóstico do setor energético. 2014. (Outra).

Encontro FIESP - LET?S ? Planejamento Integrado da Infraestrutura. 2014. (Encontro).

Fórum de Iluminação Pública.Comitê técnico de esclarecimentos aos convidados. 2014. (Outra).

IBDE - 5 Fórum Internacional do Direito do Petróleo e Gás Natural.O Processo Fiscalizatório da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível - ANP. 2014. (Outra).

IBDE - Arbitragem e Mediação no Setor de Energia. 2014. (Seminário).

ICC - Brazilian Arbitration Day. 2014. (Congresso).

Novos Rumos para a Infraestrutura.Setores regulados - perspectivas para um novo ciclo político. 2014. (Simpósio).

14 Encontro de Energia Fiesp: Matriz Segura e Competitiva. 2013. (Encontro).

AMCHAM - Comitê Estratégico de Energia - Os impactos da redução da tarifa de energia para o setor privado. 2013. (Oficina).

Câmara Portuguesa : Arbitragem e Energia. 2013. (Oficina).

Competitividade Setorial | Energia Elétrica - AMCHAM. 2013. (Oficina).

IBDE - 9 Congresso Internacional do Direito da Energia. 2013. (Congresso).

IBDE - Renovação das concessões de energia elétrica e repercussões nos primeiros 06 meses. 2013. (Seminário).

15 Anos da Lei do Petróleo - IBDE. 2012. (Seminário).

Aplicação e Consequências da MP 579 - IBDE.Efeitos Econômicos da MP. 2012. (Seminário).

Arbitragem e Mediação no Setor Elétrico - OAB/SP. 2012. (Seminário).

IX Encontro de Energia da FIESP. 2012. (Encontro).

2 Fórum Internacional do Direito do Petróleo e Gás Natural, sob o tema:. 2008. (Outra).

1 Fórum Internacional do Direito do Petróleo e Gás Natural, sob o tema:. 2007. (Outra).

1 Júri Simulado da UFOP. 2007. (Outra).

Curso de Direito Ambiental (UFLA). 2005. (Outra).

XVI Conferência Brasileira de Recursos Hídricos.?Analise do caso ?Contrato de Concessão de Serviços da COPASA? em Itajubá. 2005. (Outra).

2 Congresso Brasileiro do Direito da Energia, sob o tema. 2004. (Congresso).

8 Congresso Internacional e 9 Brasileiro de Direito Ambiental. 2004. (Congresso).

Novos Rumos na Execução Penal. 2004. (Seminário).

Comissão julgadora das bancas

Angela Silva

SILVA, A.. A Participação Pública Indireta em Arbitragens: Sociedades de Economia Mista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Produções bibliográficas

  • Rosane Menezes Lohbauer ; SANTOS, R. M. M. ; Gallacci, F. B. . Formas de Parcerias para Viabilizar a Implantação de Aterros Sanitários. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 976, p. 21, 2017.

  • SANTOS, R. M. M. . Competência Originária - Superior Tribunal de Justiça - Contrato - Compra e Venda - Interpretação de Cláusula de Compromisso Arbitral - Câmaras de Arbitragem distintas que se Consideram Competentes para Julgamento da Questão. Revista de Arbitragem e Mediação , v. 30, p. 361, 2011.

  • SANTOS, R. M. M. . Competência - Arbitragem - Ação Anulatória - Liminar - Demanda que Versa Sobre Renovação de Locação Comercial. Revista de Arbitragem e Mediação , v. 30, p. 347, 2011.

  • SANTOS, R. M. M. . Sentença Arbitral - Título Executivo Judicial - Protesto - Procedimento Realizado antes de o Credor ingressar com Execução que se mostra Abusivo, por impor coerção desnecessária e injustificada ao Credor. Revista de Arbitragem e Mediação , v. 30, p. 366, 2011.

  • SANTOS, R. M. M. . Contrato - Avença firmada com cláusula compromissória arbitral - Contratante que, ao buscar a resolução do conflito, pretende substituir a arbitragem pelo procedimento judicial. Revista de Arbitragem e Mediação , v. 30, p. 376-382, 2011.

  • SANTOS, R. M. M. . The Supreme Court of the United Kingdom [2010] UKSC 46. Revista de Arbitragem e Mediação , v. 30, p. 383-440, 2011.

  • SANTOS, R. M. M. ; Afonso Henriques Moreira Santos ; FLORES FILHO, E. G. J. . A arbitragem envolvendo sociedades de economia mista no setor elétrico brasileiro uma análise jurídico-econômica. Revista do Direito da Energia , v. 9, p. 133-157, 2009.

  • SANTOS, R. M. M. ; Rosane Menezes Lohbauer (Org.) ; Afonso Henriques Moreira Santos (Org.) ; BARATA, R. S. (Org.) ; CRUZ, R. A. P. (Org.) . Eficiência energética: guia prático para projetos de Eficiência Energética em edifícios através de parcerias público-privadas. 1. ed. São Paulo: Madrona Advogados, 2017. v. 1. 149p .

  • SENNES, R. (Org.) ; Rosane Menezes Lohbauer (Org.) ; SANTOS, R. M. M. (Org.) ; KOHLMANN, G. B. (Org.) ; BARATA, R. S. (Org.) . Novos Rumos para a Infraestrutura: Eficiência, Inovação e Desenvolvimento. 1. ed. São Paulo: Lex Editora, 2014. 430p .

  • SANTOS, R. M. M. ; Guimarães, L. N. M. R. . Agronegócio e o Mercado de Energia: o caso do biogás.. In: Tatiana Bonatti Peres e Frederico Favacho. (Org.). Estudos do Direito do Agronegócio. 1ªed.são paulo: Chiado, 2019, v. , p. 607-635.

  • SANTOS, R. M. M. ; Rosane Menezes Lohbauer . Voando mais alto. Infraestrutura Nacional: 5 anos em um retrato. 1ªed.São Paulo: Revolução Ebook, 2015, v. , p. 26-27.

  • SANTOS, R. M. M. ; Rosane Menezes Lohbauer . Mais uma Asa para o Brasil?. In: Rosane Menezes Lohbauer. (Org.). Infraestrutura Nacional: 5 anos em um retrato. 1ªed.São Paulo: Revolução Ebook, 2015, v. , p. 69-70.

  • SANTOS, R. M. M. ; Rosane Menezes Lohbauer . NOVAS DEFINIÇÕES ACERCA DA PRORROGAÇÃO DAS CONCESSÕES. In: Rosane Menezes Lohbauer. (Org.). Infraestrutura Nacional: 5 anos em um retrato. 1ªed.São Paulo: Revolução EBook, 2015, v. , p. 210-212.

  • SANTOS, R. M. M. ; Rosane Menezes Lohbauer . O NOVO PAPEL DA CDE E A POLÍTICA TARIFÁRIA NO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO. In: Rosane Menezes Lohbauer. (Org.). Infraestrutura Nacional: 5 anos em um retrato. 1ªed.São Paulo: Revolução EBook, 2015, v. , p. 217-220.

  • SANTOS, R. M. M. ; Rosane Menezes Lohbauer . A NOVELA DA UHE JAGUARI. In: Rosane Menezes Lohbauer. (Org.). Infraestrutura Nacional: 5 anos em um retrato. 1ªed.São Paulo: Revolução EBook, 2015, v. , p. 227-230.

  • SANTOS, R. M. M. . Aspectos Jurídicos e Regulatórios no Novo Cenários do Setor Elétrico. Novos Rumos para a Infraestrutura: Eficiência, Inovação e Desenvolvimento. 1ed.São Paulo: Lex Editora, 2014, v. 430, p. 345-362.

  • Rosane Menezes Lohbauer ; SANTOS, R. M. M. ; Gallacci, F. B. . Energia ao alcance dos consumidores.. Capital Aberto, 01 mar. 2021.

  • SANTOS, R. M. M. ; Rosane Menezes Lohbauer . O novo novíssimo modelo do setor elétrico. Correio Popular, 02 out. 2012.

  • SANTOS, R. M. M. ; Rosane Menezes Lohbauer . O novo novíssimo modelo do setor elétrico. Jornal Valor Econômico, Seção Opinião, 17 set. 2012.

  • SANTOS, R. M. M. ; Byung Soo Hong ; Rodrigo Sarmento Barata . As bolsas e a commoditização da energia elétrica. Canal Energia, 22 jun. 2012.

  • SANTOS, R. M. M. ; Rosane Menezes Lohbauer . regulação setorial acaba por estimular sobrecontratação das distribuidoras. Canal Energia.

  • SANTOS, R. M. M. ; Afonso Henriques Moreira Santos ; CRUZ, R. A. P. ; SANTOS, A. A. M. ; SANTOS, V. A. B. . REMUNERAÇÃO DA GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E INDENIZAÇÃO DOS BENS REVERSÍVEIS: Uma análise histórico-regulatória. In: 12 Simpósio de Hidráulica e Recursos Hídricos dos Países de Língua Portuguesa - SILUSBA, 2015, Brasília. 12. Simpósio de Hidráulica e Recursos Hídricos dos Países de Expressão Portuguesa, 2015.

  • SANTOS, R. M. M. . Debatedor - Efeitos Econômicos da MP 579. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SANTOS, R. M. M. . A Almejada Abertura do Mercado ? Precisamos mesmo de lei? 2020 (Artigo).

  • SANTOS, R. M. M. . MP 998: Avaliação é positiva, mas prazo preocupa 2020 (Artigo).

  • SANTOS, R. M. M. ; Mininel, D. H. ; Gallacci, F. B. . Uma lição importante para as privatizações 2019 2019 (artigo).

  • SANTOS, R. M. M. ; Gallacci, F. B. ; Buonamici, L. F. . Esclarecendo a interface entre iluminação pública e condomínios privados 2019 (Artigo).

  • SANTOS, R. M. M. . A boa nova no apagar das luzes de 2018 2019 (Artigo).

  • SANTOS, R. M. M. . Nova regra de análise de impacto regulatório: em busca da efetividade 2017 (Artigo).

  • SANTOS, R. M. M. ; Gallacci, F. B. . Alteração na regulação traz grandes oportunidades para consumidores e empresas do segmento. 2016 (Artigo).

  • Rosane Menezes Lohbauer ; SANTOS, R. M. M. ; Gallacci, F. B. . A complicada licitação das hidrelétricas não prorrogadas. 2015 (Artigo).

  • SANTOS, R. M. M. . Competência Originária - Superior Tribunal de Justiça - Contrato - Compra e Venda - Interpretação de Cláusula de Compromisso Arbitral - Câmaras de Arbitragem distintas que se Consideram Competentes para Julgamento da Questão. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011 (Resenha).

Histórico profissional

Experiência profissional

2015 - Atual

Madrona Advogados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Sênior, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessoria jurídica a empresas atuantes em setores regulados, especialmente no Setor Elétrico e de Gás Natural. Atua na negociação e elaboração de contratos habituais desses setores como EPC, O&M, PPA, take-or-pay, ship-or-pay, entre outros. Assessoria completa em Licitações e contratos administrativos. Assessoria em Direito Público. Atua junto a agências reguladoras e demais entidades e órgão da Administração Pública.

2015 - Atual

Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia

Vínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente

2011 - 2015

Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia

Vínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Deliberativo

2010 - 2011

Wald Associados Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44

Outras informações:
Atuação e condução de processos judiciais nas áreas de direito administrativo e regulatório, majoritariamente relacionados ao setor elétrico. Atuação em procedimentos arbitrais.

2009 - 2009

International Chamber of Commerce

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiário da Equipe Latino-Americana, da Corte Internacional de Arbitragem da ICC.

2006 - 2006

Clyde & Co

Vínculo: Estágio de Férias, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 44

Outras informações:
Estagiário do grupo de O&G, time latino-americano.

2012 - 2015

Madrona Hong Mazzuco Brandão - Sociedade de Advogados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Atuação e condução de processos judiciais e administrativos nas áreas de direito administrativo e regulatório, majoritariamente relacionados ao setor elétrico. Assessoria jurídica a empresas atuantes em setores regulados. Assessoria em licitações, contratos administrativos e demais matérias de direito administrativo e regulatório. Atuação em procedimentos arbitrais.