José Enéas Kovalczuk Filho

Possui mestrado em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2013). Atualmente é professor da Universidade do Contestado - UNC - Mafra/SC e da Escola da Magistratura do Trabalho - EMATRA 9a Região - Curitiba/PR, participante do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, participante do Instituto dos Advogados Previdenciários, Presidente da Comissão de Previdência Rural do IAPE - Conselho Federal 2015-2017 e 2017-2019, ex-conselheiro titular da 26 subseção-2010-2012 - Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, recebeu Título de Honra e Mérito pelos trabalhos realizados no Parlamento Brasileiro junto a proposta de reforma da Previdência no Brasil pelo IAPE. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito da Seguridade Social, Direito Previdenciário, Trabalhador Rural.

Informações coletadas do Lattes em 21/10/2019

Acadêmico

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação acadêmica

Mestrado em Ciência Jurídica

2011 - 2013

Universidade do Vale do Itajaí
Título: FUNÇÃO SOCIAL DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIARIOS NA ÁREA RURAL,Ano de Obtenção: 2013
DR. JOSE ANTONIO SAVARIS.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação complementar

2016 - 2016

ATUALIZAÇÃO SOBRE O NOVO CPC. (Carga horária: 60h). , INSTITUTO DE DIREITO CONTEMPORÂNEO, IDC, Brasil.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Idiomas

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito da Seguridade Social, Direito Previdenciário, Trabalhador Rural.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em eventos

AUDIÊNCIA PÚBLICA NO CONGRESSO NACIONAL.MERCADO DE TRABALHO RURAL X URBANO E A APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. 2017. (Outra).

DEBATE SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA NO BRASIL. DEBATE SOBRE A REFORMA DA PREVIÊNCIA X SEGURANÇA ALIMENTAR E ÊXODO RURAL: Trabalhador rural e sua importância econômica e social para o Brasil. 2017. (Congresso).

XIII CONGRESSO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. TRABALHADOR RURAL X REFORMA DA PREVIDÊNCIA: UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA SOCIAL. 2017. (Congresso).

SABER PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE HÍBRIDA E SUAS CONTROVÉRSIAS. 2015. (Congresso).

CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO E CONGRESSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DO MERCOSUL. 2014. (Congresso).

SEMINÁRIO SOBRE FORMAS DE ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO RURAL NONO BRASIL. 2013. (Seminário).

FÓRUM DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2012. (Congresso).

I Seminário Internacional Constitucionalismo e Juizados Especiais Federais.Trabalhador rural, constitucionalização da seguridade social brasileira e crise econômica mundial. 2012. (Seminário).

IV CONGRESSO INTERNACIONAL DO IAPE. Problemáticas do cálculo da RMI aposentadoria rural. 2012. (Congresso).

Seminário sobre DERECHO CONSTITTUCIONAL COMPARADO Y SOSTENIBILIDAD e DESARROLLO Y SOSTENIBILIDAD.O ÊXODO RURAL E SUA TRANSNACIONALIDADE. 2012. (Seminário).

XXI Conferência Nacional dos Advogados. 2012. (Congresso).

II Congresso Catarinense de Direito Previdenciário. AS PROBLEMATICAS DA APOSENTADORIA RURAL. 2011. (Congresso).

IX CONVENÇÃO LATINO-AMERICANA DE DIREITO. Direito. 2011. (Congresso).

III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PREVIDENCIARIO DO IAPE. TRABALHADOR RURAL BRASILEIRO. 2010. (Congresso).

JORNADA DE DIREITO PREVIDENCIARIO DO IAPE. PRINCIPAIS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI N. 11.718/2008 AOS TRABALHADORES RURAIS. 2010. (Congresso).

II Congresso Blumenauense de Direito Previdenciário. Trabalhador Rural - Das definições á Lei n. 11.718/2008 e Decreto n. 6.722/2008. 2009. (Congresso).

I Jornada de Direito Previdenciário de Joinville. Participante da Mesa de Debates. 2009. (Congresso).

II Congresso Catarinense de Direito Previdenciário. Regime de Aposentadoria Rural. 2008. (Congresso).

I Congresso Sul Brasileiro de Direito Previdenciário. 2007. (Congresso).

IV Congresso de Previdência Social e II Congresso de Previdência Complementar. 2007. (Congresso).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em bancas

Aluno: Fernanda Cassias Pereira

KOVALCZUK FILHO, J. E.. O licenciamento ambiental e o agricultor familiar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Aroldo Tomceac

KOVALCZUK FILHO, J. E.. Recursos hídricos, da preservação á outorga de uso e a valoração econômica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Camila Cristina Nunes

KOVALCZUK FILHO, J. E.. O Juizado Especial Civil e a efetividade do acesso a justiça. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Karoline Cristine do Amaral

KOVALCZUK FILHO, J. E.; DECOMAIN, P. R.; WACHELESKI, M. P.. O poder geral de efetivação e prisão no descumprimento de decisão judicial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Adriana Becker Quege

KOVALCZUK FILHO, J. E.; DECOMAIN, P. R.; WACHELESKI, M. P.. Revisão Criminal e a Soberania dos Vereditos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Rafael Murano Wilimann

KOVALCZUK FILHO, J. E.; DECOMAIN, P. R.; WACHELESKI, M. P.. Os efeitos da decretação de falência quanto aos contratos do falido. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Allain Prost da Silva Martins

KOVALCZUK FILHO, J. E.; DECOMAIN, P. R.; WACHELESKI, M. P.. O PRINCÍPIO DA IGUALDADE NA VISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Cleonice Witt

KOVALCZUK FILHO, J. E.. A inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Lisiane Aparecida Henning Schulz

KOVALCZUK FILHO, J. E.. Decadência, prescrição e lançamento por homologação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Sandro Ludovico Moecke

KOVALCZUK FILHO, J. E.. A Evolução do Direito Urbanístico Brasileiro como Suporte aos Processos de Regularização Fundiária e Inclusão Social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Contestado.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Comissão julgadora das bancas

Maria da Graça Mello Ferracioli

FERRACIOLI, M. G. M.; BRAGA, N. B.; OLIVEIRA, A. B.. Responsabilidade civil em danos ambientais: quanto ao direito de vizinhança.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

José Antonio Savaris

BERWANGER, J. L.SOARES, J. S.SAVARIS, J. A.. A função social da proteção previdenciária aos trabalhadores rurais. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Álvaro Borges de Oliveira

KOVALCZUK FILHO, J. E.;OLIVEIRA, Á. B.; FERRACILI, Maria da Graça Mello; BRAGA, Natan Ben Hur. Responsabilidade Civil em Danos Ambientais: quanto ao Direito de Vizinhança. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade do Vale do Itajaí.

Jane Lucia Wilhelm Berwanger

BERWANGER, Jane Lucia Wilhelm; SAVARIS, José Antônio; SOARES, Josemar Sidinei. A função Social da Proteção Previdenciária aos Trabalhadores Rurais. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Josemar Sidinei Soares

SOARES, J. S.; BERWANGER, J. L.; SAVARIS, J. A.. A função social da proteção previdenciária aos trabalhadores rurais. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Orientou

VINICIUS MARCOS DA SILVA

DA EXTENSÃO DO ADICIONAL DE 25% AOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; (Orientador);

DAISIELI HENNING CORDEIRO

O DEVER SUBSIDIÁRIO DO ESTADO NA GARANTIA DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA AO IDOSO; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; (Orientador);

Karoline Coelho Elizio

PENSÃO POR MORTE PREVIDENCIÁRIA NA ÓTICA DA SÚMULA 336 DO STJ; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; (Orientador);

Jonas de Mello Filho

PERICIA MÉDICA JUDICIAL NA ÁREA PREVIDENCIÁRIA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Jose Eneas Kovalczuk Filho;

Solange Lima Kaczyk

DESAPOSENTAÇÃO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Jose Eneas Kovalczuk Filho;

MAIRA SCREPCK

AUXÍLIO-RECLUSÃO AO SEGURADO ESPECIAL RURÍCOLA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Jose Eneas Kovalczuk Filho;

Pedro Lara Ramos Neto

A possibilidade de relativização do critério da renda máxima para concessão do benefício de prestação continuada em face dos princípios constitucionais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Jose Eneas Kovalczuk Filho;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Foi orientado por

José Antonio Savaris

A função social da proteção previdenciária aos trabalhadores rurais; 2013; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: José Antonio Savaris;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Produções bibliográficas

  • KOVALCZUK FILHO, J. E. . PREVIDÊNCIA SOCIAL RURAL E AS EXIGÊNCIAS DE JUSTIÇA. REVISTA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL , v. 40, p. 269-276, 2016.

  • KOVALCZUK FILHO, J. E. . O TRABALHADOR RURAL E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Revista de Previdência Social , v. 393, p. 693-701, 2013.

  • KOVALCZUK FILHO, J. E. . O CUSTO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS RURAIS. Revista de Previdência Social , v. 376, p. 233-241, 2012.

  • KOVALCZUK FILHO, J. E. ; WALDRICH, R. S. . A PROBLEMÁTICA DO EXÔDO RURAL E SUA TRANSNACIONALIDADE. Revista Eletrônica Direito e Política , v. 7, p. 2059-2088, 2012.

  • KOVALCZUK FILHO, J. E. . APOSENTADORIA POR IDADE RURAL E SUAS CONTROVÉRSIAS. Revista de Previdência Social , v. 372, p. 991-1000, 2011.

  • KOVALCZUK FILHO, J. E. . A FUNÇÃO SOCIAL DA PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA AOS TRABALHADORES RURAIS. 1. ed. SÃO PAULO: LTR, 2015. v. 1. 150p .

  • KOVALCZUK FILHO, J. E. ; DECOMAIN, P. R. . BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS Comentários à Lei 8.213/91. 1. ed. , 2014.

  • KOVALCZUK FILHO, J. E. . MANUAL DOS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS DOS TRABALHADORES RURAIS. São Paulo: LTR Editora, 2012. v. 1. 208p .

  • KOVALCZUK FILHO, J. E. . TRABALHADOR RURAL CONTEMPORÂNEO. DIREITO PREVIDENCIÁRIO REVISITADO. 1ed.PORTO ALEGRE: , 2014, v. , p. 297-.

  • KOVALCZUK FILHO, J. E. ; KOVALCZUK FILHO, J. E. . A FUNÇÃO SOCIAL DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS RURAIS. PREVIDÊNCIA SOCIAL Nos 90 anos da Lei Eloy Chaves. 1ed.: , 2013, v. 1, p. 519-.

  • KOVALCZUK FILHO, J. E. . TRABALHADOR RURAL, CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL BRASILEIRA E CRISE ECONÔMICA MUNDIAL. In: Zenildo Bodnar, Jose Antonio Savaris, Marcio Ricardo Steffen, Maria Raquel Duarte. (Org.). A JUDICIALIZAÇÃO DOS DIREITOS VERSUS ACESSO À JUSTIÇA. 1ed.Itajaí: UNIVALI, 2012, v. 1, p. 57-71.

  • KOVALCZUK FILHO, J. E. . O TRABALHADOR RURAL COMTEMPORÂNEO. DIREITO PREVIDENCIÁRIO REVISITADO, PORTO ALEGRE, p. 297 - 312, 08 out. 2014.

  • KOVALCZUK FILHO, J. E. . TRABALHADOR RURAL E AS RECENTES ALTERAÇÕES LEGAIS. REVISTA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, SAO PAULO-SP, p. 607 - 624, 01 jul. 2010.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Outras produções

KOVALCZUK FILHO, J. E. . BENEFÍCIOS APLICADOS AOS TRABALHADORES RURAIS. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

KOVALCZUK FILHO, J. E. . BENEFÍCIOS APLICADOS AOS TRABALHADORES RURAIS. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

KOVALCZUK FILHO, J. E. . TRABALHADOR RURAL E O PROCESSO DO TRABALHO. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

KOVALCZUK FILHO, J. E. . DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

KOVALCZUK FILHO, J. E. . DIREITO DO TRABALHO I. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

KOVALCZUK FILHO, J. E. . BENEFÍCIOS APLICADOS AOS TRABALHADORES RURAIS. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

KOVALCZUK FILHO, J. E. . BENEFÍCIOS APLICADOS AOS TRABALHADORES RURAIS. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

KOVALCZUK FILHO, J. E. . DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

KOVALCZUK FILHO, J. E. . DIREITO DO TRABALHO I. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

KOVALCZUK FILHO, J. E. . DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

KOVALCZUK FILHO, J. E. . DIREITO DO TRABALHO I. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

KOVALCZUK FILHO, J. E. . DIREITO DO TRABALHO NOÇÕES PRELIMINARES. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

KOVALCZUK FILHO, J. E. . DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

KOVALCZUK FILHO, J. E. . BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS RURAIS. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

KOVALCZUK FILHO, J. E. . DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

KOVALCZUK FILHO, J. E. . CUSTEIO RURAL. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

KOVALCZUK FILHO, J. E. . DIREITO DO TRABALHO parte 2. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

KOVALCZUK FILHO, J. E. . DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

KOVALCZUK FILHO, J. E. . Direito Empresarial I. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

KOVALCZUK FILHO, J. E. . Direito da Seguridade Social. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

KOVALCZUK FILHO, J. E. . Direito da Seguridade Social. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Prêmios

2017

HONRA AO MÉRITO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NA COMISSÃO DE PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA AOS TRABALHADORES RURAIS DURANTE GESTÃO 2015/2017 - IAPE, IAPE - INSTITUTO DOS ADVOGADOS PREVIDÉNCIARIOS.

Histórico profissional

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Endereço profissional

  • KOVALCZUK ADVOCACIA. , AVENIDA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS N. 527, CENTRO, 89340000 - Itaiópolis, SC - Brasil, Telefone: (47) 36521965, Fax: (47) 36521965

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Experiência profissional