José Marcelo Martins Proença

Graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1989), Mestrado (1999) e Doutorado (2004) em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Atualmente é Professor Doutor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Professor dos Cursos de Compliance e de Direito Societário e Concorrencial da FGV/FGVLAW. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Comercial, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Societário, Concorrencial, Recuperação de Empresas, Contratos, Compliance e Mercado de Capitais.

Informações coletadas do Lattes em 23/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito Comercial

2001 - 2004

Universidade de São Paulo
Título: Regime jurídico do uso de informações privilegiadas no mercado de capitais - insider trading
Newton De Lucca. Palavras-chave: Direito Comercial; Informação Privilegiada; Insider Trading; Mercado de Capitais; Sociedades Anônimas.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas.

Mestrado em Direito Comercial

1993 - 1999

Universidade de São Paulo
Título: Concentração empresarial e o direito da concorrência,Ano de Obtenção: 1999
Newton De Lucca.Palavras-chave: CADE; Direito Comercial; Direito da Concorrência.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas.

Especialização em Direito Comercial

1990 - 1991

Universidade de São Paulo

Graduação em Direito

1985 - 1989

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

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Formação complementar

2001 - 2001

Extensão universitária em Estudos Jurídicos para Advogados Brasileiros. , Universidade Lusíada de Lisboa, ULUSIADA, Portugal.

1997 - 1997

Extensão universitária em Defesa da Concorrência. (Carga horária: 140h). , FGV EDESP, GV LAW, Brasil.

1997 - 1997

Extensão universitária em Os países e os espaços de integração. , Universidade de Coimbra, UC, Portugal.

1997 - 1997

Extensão universitária em Unión europea y América Latina. , Universidad de Burgos, UBU, Espanha.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

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Organização de eventos

LUCON, P. H. S. ; MORATO, A. C. ; PROENÇA, José Marcelo Martins ; GOUVEA, C. P. B. P. ; PUOLI, J. C. B. ; SOUZA, J. C. M. . Comissão Organizadora da XXII Semana de Recepção aos Calouros de 2020. 2019. (Outro).

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Participação em eventos

4º Aniversário da Revista Jurídica Luso-Brasileira. Interface da Regulação de Compliance com o Direito Concorrencial. 2019. (Congresso).

III Jornada de Direito Comercial.III Jornada de Direito Comercial. 2019. (Outra).

Semana Pedagógica. Experiências pedagógicas com extensão e pesquisa. 2019. (Exposição).

8º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Compliance e Anticorrupção. 2018. (Congresso).

Comissão Organizadora da XX Semana de Recepção aos Calouros.Comissão Organizadora. 2018. (Outra).

Enfrentando a Corrupção Transnacional e lançamento do Relatório Exporting Corruption 2018. 2018. (Outra).

RA Trust Experience.Painel: A difícil arte de reconstruir reputação - Gerenciar crises com a sociedade e dar a volta por cima: como as empresas fizeram ou estão fazendo para reconstruir confiança junto ao mercado.. 2018. (Encontro).

Treinamento Código de Conduta e Ética de Executivos. 2018. (Outra).

Treinamento Código de Conduta e Ética online. 2018. (Outra).

II Semana Jurídica da Faculdade de Ensino Superior Santa Bárbara.Direito Concorrencial. 2017. (Seminário).

Seminário 5 Anos da Lei 12.529/11.Concorrência e propriedade intelectual: incentivando ou suprindo a inovação?. 2017. (Seminário).

6º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Inovações tecnológicas e concorrência: o caso Uber. 2016. (Congresso).

1a Semana Universitária - Direito.Direito. 2015. (Oficina).

5º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Propriedade intelectual e concorrência. 2015. (Congresso).

Congresso Universitário da Sanfran Jr. - Mercado em crise: regulação e recuperação. Crise e Direito Concorrencial. 2015. (Congresso).

Fábio Konder Comparato: Pensamento e Ação para Transformação - Homenagem Largo de São Francisco.A literatura do Direito Comercial e o Prof. F. K. Comparato. 2015. (Encontro).

Simpósio de Direito Comercial e Econômico - UFPR.Interfaces entre a propriedade intelectual e o direito da concorrência. 2015. (Simpósio).

4º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Controle judicial dos atos de administração de sociedade anônima. 2014. (Congresso).

3º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. O primeiro ano do novo CADE. 2013. (Congresso).

2º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. A dissolução parcial da sociedade limitada. 2012. (Congresso).

98ª Oficina de Bioética - Incor e Faculdade de Medicina da USP.A obrigação do fornecimento pós-estudo, pela indústria farmacêutica, de medicamento ainda não aprovado. 2012. (Oficina).

Conferência Anual da ICN ? International Competition Network. 2012. (Congresso).

Curso de Extensão Universitária ?Direito à Saúde?, promovido pela Escola Paulista da Magistratura.Transplante, doação de órgãos e fila de interessados. 2012. (Outra).

Feira das Profissões - USP. 2012. (Encontro).

Homenagem da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco aos 50 anos do CADE. A técnica e os valores da política da concorrência. 2012. (Congresso).

III Simpósio Nacional de Direito Empresarial - As Sociedades Limitadas nos 10 anos do Código Civil (CEU-IICS Escola de Direito).Dissolução Parcial e Apuração de Haveres. 2012. (Simpósio).

Laboratório de Aprimoramento Docente ? II Edição. 2012. (Outra).

X Curso Certificado de Treinamento Técnico e Científico em Banco de Olhos do Brasil.Processos Judiciais. 2012. (Outra).

17º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência.Papel dos Grupos Econômicos na Análise de Concentração Econômica. 2011. (Seminário).

1º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Empresa, setores regulados e a questão da concorrência. 2011. (Congresso).

2º Encontro SBMF.Questões Atuais da Pesquisa Clínica em Pediatria. 2011. (Encontro).

5º Encontro de Estudos Agrários GEA/USP.A Concentração na Indústria de Carnes. 2011. (Encontro).

85ª Oficina de Bioética ? Incor e Faculdade de Medicina da USP.Atualidade da Responsabilidade Civil, Penal e Administrativa do Profissional de Saúde. 2011. (Oficina).

Curso de Especialização da Escola Superior do Advogado de Jaú.Teoria Geral do Direito Comercial, Societário e Recuperação. 2011. (Outra).

Curso de Ética Médica para Residentes ? Hospital São Paulo/Universidade Federal de São Paulo.Responsabilidade Profissional e Residência Médica. 2011. (Outra).

III Jornada Paulista de Direito Empresarial.Os Contratos Empresariais e a Segurança Jurídica. 2011. (Outra).

Recepção de Residentes da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de São Paulo.Responsabilidade ética, civil e penal. 2011. (Outra).

Reunião do Grupo de Estudos de Direito Concorrencial da FIESP/CIESP.Projeto de Lei sobre o novo CADE. 2011. (Encontro).

77ª Oficina de Bioética do INCOR e do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP.Responsabilidade Ética dos Profissionais da Saúde. 2010. (Oficina).

Curso Ética Médica, para residentes médicos do Hospital São Paulo/Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP).Responsabilidade Médica Civil e Penal. 2010. (Outra).

II Jornada Paulista de Direito Empresarial ? 5 anos da Lei de Falências e de Recuperação de Empresas.A situação dos não empresários na Lei n. 11.101/2005. 2010. (Encontro).

Palestra na Academia Brasileira de Odontologia Estética.Como evitar implicações e processos no exercício profissional da odontologia e como resolvê-los. 2010. (Outra).

Palestra no Instituto de Oftalmologia Tadeu Cvintal.Implicações legais do exercício da medicina (aspectos civil, penal e ético ?profissional). 2010. (Outra).

Primeiro Seminário do Centro de Estudos de Direito Econômico e social - CEDES. 2010. (Seminário).

XXXIII SIMASP ? Instituto da visão.Aspectos Jurídicos na Condução de Estudos Clínicos ? proteção do pesquisador/paciente. 2010. (Outra).

XXX Programa de Intercâmbio do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (PINCADE).Concorrência e Direito Industrial. 2010. (Outra).

65ª Oficina de Bioética do INCOR do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP.Como o residente de cardiologia pode evitar processos judiciais. 2009. (Oficina).

70ª Oficina de Bioética do INCOR do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP.Residência Médica ? dilemas do cotidiano. 2009. (Oficina).

72ª Oficina de Bioética do INCOR do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP.Residência Médica ? dilemas do cotidiano. 2009. (Oficina).

Crise Econômica e Recuperação de Empresas ? visão do judiciário e da advocacia. 2009. (Outra).

XXX Congresso da Sociedade de Cardiologia do Estado de São Paulo. ?Relações entre a ética médica e a lógica comercial. 2009. (Congresso).

JORNADA PAULISTA DE DIREITO EMPRESARIAL EM HOMENAGEM AO PROFESSOR NEWTON DE LUCCA ? 35 ANOS DE DOCÊNCIA JURÍDICA.Repressão aos cartéis e o tempo de compromisso de cessação do CADE. 2008. (Outra).

VIII Curso Certificado de Treinamento Técnico e Científico em Banco de Olhos no Brasil.Processos Judiciais. 2008. (Outra).

1º. SIMPÓSIO DA ASSOCIAÇÃO DE PESQUISA CLÍNICA DO BRASIL.Fornecimento de medicação pós pesquisa clínica. 2007. (Simpósio).

5º. FÓRUM DOS COMITÊS DE ÉTICA EM PESQUISA DO ESTADO DE SÃO PAULO.Aspectos jurídicos da pesquisa clínica. 2007. (Outra).

EVENTO: CONFERÊNCIA RISCOS E RESPONSABILIDADES LEGAIS EM INSTITUIÇÕES DE SAÚDE.Palestra no Evento. 2007. (Outra).

REFORMA DA LEI CONCORRENCIAL BRASILEIRA ? PROJETO DE LEI N. 5.877/2005 E SUBSTITUTO 2007. 2007. (Outra).

XXX SIMPÓSIO DE OFTALMOLOGIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO.Aspectos jurídicos de proteção do pesquisador em pesquisa clínica. 2007. (Simpósio).

XXX SIMPÓSIO DE OFTALMOLOGIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO.Processos médicos ? simulação e julgamento ? responsabilidade civil, penas e administrativa médica. 2007. (Simpósio).

4. ENCONTRO DE COMITÊS DE ÉTICA EM PESQUISA DO ESTADO DE SÃO PAULO.Vulnerabilidade do paciente x proteção do pesquisador. 2006. (Encontro).

ENCONTRO BIMESTRAL DENOMINADO ENFOQUE JURÍDICO NA PESQUISA CLÍNICA E FARMACOVIGILÂNCIA/SAC.Aspectos jurídicos da pesquisa clínica. 2006. (Encontro).

I FÓRUM DE TRANSPLANTES DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. 2006. (Outra).

I FÓRUM DE TRANSPLANTES DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA.As medidas judiciais nos transplantes. 2006. (Outra).

SEMINÁRIO SEMESTRAL GVLAW. 2006. (Seminário).

3. ENCONTRO DE COMITÊS DE ÉTICA EM PESQUISA DO ESTADO DE SÃO PAULO.Termo de consentimento livre e esclarecido ? aspectos jurídicos. 2005. (Encontro).

33. OFICINA DE BIOÉTICA, ESPAÇO PRO-ÉTICA.Indenizações e responsabilidades nas pesquisas científicas. 2005. (Oficina).

ENCONTRO DE COMITÊS DE ÉTICA EM PESQUISA DO RIO DE JANEIRO.Aspectos jurídicos do termo de consentimento. 2005. (Encontro).

I JORNADA DE ÉTICA EM PESQUISA.Indenizações e responsabilidades nas pesquisas científicas. 2005. (Outra).

IV SEMINÁRIO DE ATUALIZAÇÕES.As principais inovações da nova lei de falência e de recuperação de empresa. 2005. (Seminário).

SEMINÁRIO CONTRATOS ? S/A X LTDA. 2005. (Seminário).

SEMINÁRIO CONTRATOS S/A X LTDA.Exclusão de sócio ? Ltda. e S/A. 2005. (Seminário).

SEMINÁRIO LEI DE RECUPERAÇÃO E FALÊNCIAS.A recuperação judicial das microempresas e empresas de pequeno porte e as Disposições Finais e Transitórias da nova Lei de Falências. 2005. (Seminário).

SEMINÁRIO 10 ANOS DA LEI 8.884/94.Balanço da lei na visão dos advogados. 2004. (Seminário).

SEMINÁRIO O ENSINO JURÍDICO E SUA APLICABILIDADE NO MERCADO: RUMOS E DESAFIOS DO NOVO SÉCULO. 2004. (Seminário).

SEMINÁRIO CICLO DE CONFERÊNCIAS SOBRE SOCIEDADES LIMITADAS. 2003. (Seminário).

XVIII CONFERÊNCIA NACIONAL DOS ADVOGADOS. 2002. (Outra).

XXXVIII REUNIÃO DO CENTRO DE ESTUDOS OFTALMOLÓGICOS CYRO DE REZENDE.Responsabilidade civil, penal e administrativa do médico. 2002. (Outra).

2ª. SEMANA DE ESTUDOS, PROJETO USJT PREPARA O FUTURO MILÊNIO. 2000. (Outra).

SEMINÁRIO REFORMA DA LEI DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS. 2000. (Seminário).

SEMANA JURÍDICA - UNISA.O novo advogado cível. 1999. (Outra).

1º ENCONTRO DE REPRESENTANTES DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.Defesa do Consumidor através da Concorrência Empresarial. 1998. (Encontro).

DIREITOS DO CONSUMIDOR RUMO AO TERCEIRO MILÊNIO.Mediador no Evento. 1998. (Outra).

FORUM DE DEBATES.Responsabilidade Civil do Médico ? Processo Civil e as Indenizações. 1998. (Outra).

FÓRUM DE DEBATES SOBRE RESPONSABILIDADE ÉTICA, CIVIL E PENAL DOS MÉDICOS. 1998. (Outra).

III ENCONTRO INTERNACIONAL DO DIREITO DA CONCORRÊNCIA ? ANGRA DOS REIS. 1998. (Encontro).

II SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO PÚBLICO. 1996. (Simpósio).

SEMINÁRIO ABUSO DO PODER ECONÔMICO ? LIVRE CONCORRÊNCIA NO SETOR PRIVADO. 1996. (Seminário).

1ª JORNADA DA INTEGRAÇÃO. OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTOS: MEGABLOCO 2005. ACORDO ? QUADRO. MERCOSUL. 1995. (Outra).

SEMINÁRIO MERCOSUL E O IMPACTO DE SUAS LEGISLAÇÕES. 1995. (Seminário).

PAINEL: IMPORTAÇÕES: IMPOSTO, DUMPING, SUBSÍDIO. 1994. (Outra).

Curso Registros de Títulos e Documentos. 1992. (Congresso).

PAINEL: BEM DE FAMÍLIA. 1992. (Outra).

PAINEL: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E SEUS EFEITOS MODIFICATIVOS. 1992. (Outra).

PAINEL: O ANTEPROJETO DA C.V.M. SOBRE A LEI DAS S/A. 1992. (Outra).

1. CICLO DE DEBATES SOBRE A AIDS E O DIREITO. 1988. (Outra).

1. CICLO DE DEBATES SOBRE O ANTEPROJETO DA LEI DAS PEQUENAS CAUSAS PENAIS. 1988. (Outra).

Reflexos da Nova Constituição. 1988. (Congresso).

SEMINÁRIO BRASIL-ALEMANHA DE DIREITO SOBRE A FORMAÇÃO DO JURISTA. 1988. (Seminário).

JORNADA DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL ? EXECUÇÃO CIVIL. 1987. (Outra).

Curso Menores e Família. 1986. (Congresso).

Direito Japonês. 1986. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Jessica Satie Ishida

PELA, Juliana Krueger; LILLA, Paulo Eduardo;PROENÇA, José Marcelo Martins; GONCALVES, P. B.. Licenciamento de patentes essenciais a um padrão técnico: aplicabilidade de doutrina das essential facilities.. 2019 - Universidade de São Paulo.

Aluno: Pedro Yukimitsu Ribeiro Tokuzumi

PROENÇA, José Marcelo Martins; BAGNOLI, V. R.; GONCALVES, P. B.; CARVALHO, V. M.. Remédios antitrustes: heterodoxia?. 2019 - Universidade de São Paulo.

Aluno: Anelise Paschoal Garcia Duarte

SALOMÃO FILHO, Calixto; CAMINHA, U.;PROENÇA, José Marcelo Martins; PARGENDLER, M. S.. Propostas para o tratamento estrutural-organizativo da corrupção empresarial: o papel do conselho fiscal. 2019 - Universidade de São Paulo.

Aluno: Guilherme Teno Castilho Misale

PROENÇA, José Marcelo Martins; CAMPILONGO, C. F.; LILLA, Paulo Eduardo; BAGNOLI, V. R.. Programas de compliance à luz do ordenamento concorrencial brasileiro: instrumentos de conformidade para a política anticartel. 2019 - Universidade de São Paulo.

Aluno: Gabriela Afonso Adamo

CARVALHO, V. M.;PROENÇA, José Marcelo Martins; CORDOVIL, L. A. G.; SILVEIRA, P. B.. Cartel em licitação: o papel dos programas de compliance em sua prevenção.. 2018 - Universidade de São Paulo.

Aluno: Bárbara Gomes Navas de Franca

SCAFF, F. C.;PROENÇA, José Marcelo Martins; PUSCHEL, F. P.; SAMPAIO, Rodrigo de Lima Vaz. A tutela civil do concorrente: a responsabilidade civil e suas consequências. 2018 - Universidade de São Paulo.

Aluno: Vivian Temg

PROENÇA, José Marcelo Martins; GONCALVES, P. B.; PFEIFFER, R.; BAGNOLI, V. R.. Agrupamento de patentes: efeitos concorrenciais e à inovação.. 2018 - Universidade de São Paulo.

Aluno: Luiz Antônio Galvão

CARVALHO, V. M.;PROENÇA, José Marcelo Martins; GONCALVES, P. B.; ALMEIDA, Silvia Fagá de. Troca indireta de informações entre concorrentes: os limites do ilícito concorrencial.. 2018 - Universidade de São Paulo.

Aluno: Mariana Monte Alegre de Paiva

PROENÇA, José Marcelo Martins. Retenção pecuniária e autotutela nos contratos empresariais. 2017 - FGV EDESP.

Aluno: Adriana Cristina Dullius Britto

FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes;PROENÇA, José Marcelo Martins; VIO., P. D. D. A.. Responsabilidade do administrador em face do artigo 245 da Lei de Sociedades Anônimas.. 2017 - Universidade de São Paulo.

Aluno: Guilherme El Hadi Franco Morgulis

PROENÇA, José Marcelo Martins; PFEIFFER, R.; PEREIRA NETO, Caio Mario S.; BAGNOLI, V. R.. Limites da coordenação entre empesas no âmbito da análise prévia de atos de concentração. 2017 - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ana Cristina von Gusseck Kleindienst

PELA, Juliana Krueger;PROENÇA, José Marcelo Martins; LILLA, Paulo Eduardo. A importação paralela das patentes no Brasil. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Alberto Lucio Barbosa Junior

PROENÇA, José Marcelo Martins; MARANHAO, J. S. A.; PEREIRA NETO, Caio Mario S.. Antitruste e Política de Emprego. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ana Paula Paschoalini

PROENÇA, José Marcelo Martins; PFEIFFER, R.; GONCALVES, P. B.. Fixação e sugestão de preços e revenda - análise dos principais efeitos concorrenciais e da distribuição do ônus de prova no âmbito do direito antitruste. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ricardo Casanova Motta

DE LUCCA, Newton;PROENÇA, José Marcelo Martins; BAGNOLI, V. R.. Sham Litigation como abuso de direito de propriedade intelectual. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Pedro Alves Lavacchini Ramunno

PROENÇA, José Marcelo Martins; MENDES, Rodrigo Octávio Broglia; PINTO JUNIOR, M. E.. Uma análise da segmentação do controle em companhias abertas a partir de experiências de investimentos realizados pelos braços de participação do Estado brasileiro e das consequências da hipótese de influenciação sobre o controle empresarial. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Fernanda Neves Piva

ALMEIDA, Marcus Elidius Michelli de;PROENÇA, José Marcelo Martins; BRANCHER, Paulo M. R.. A cláusula de exclusividade nos contratos empresariais: uma análise sob o enfoque concorrencial. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Thiago Soares Gerbasi

SCAFF, Fernando Campos;PROENÇA, José Marcelo Martins; PUSCHEL, F. P.. Contratos de parceria rural: qualificação, regime jurídico e questões polêmicas. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: VICTOR GUALDA DE FREITAS RODRIGUEZ ADAME

MORSELLO, Marco Fábio;PROENÇA, José Marcelo Martins; MARTINS, F. F. M.. Responsabilidade civil das corretoras de títulos e valores mobiliários. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: FRANCISCO DE GODOY BUENO

SCAFF, F. C.;PROENÇA, José Marcelo Martins; PUSCHEL, F. P.. Contratos agrários agroindustriais: análise à luz da teoria dos contratos antigos.. 2016 - Universidade de São Paulo.

Aluno: Paula Miralles de Araújo

SCAFF, Fernando Campos;PROENÇA, José Marcelo Martins; PUSCHEL, F. P.. Contratos Built to Suit. Qualificação e regime jurídico. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Daniel Costa Caselta

PROENÇA, José Marcelo Martins; SIMÃO, José Fernando; PRADO, Viviane Muller. Responsabilidade civil por danos decorrentes da prática de cartel. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Natália Lima Figueiredo

PROENÇA, José Marcelo Martins; PFEIFFER, R.; CORDOVIL, Leonor Augusta Giovine. Poder da marca: interações entre o direito antitruste e o direito industrial. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ana Carolina Cabana Zoricic

PROENÇA, José Marcelo Martins; PFEIFFER, R.; PRADO, Viviane Muller. Competência do CADE na disciplina antitruste das operações envolvendo fundos de private equity. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Maria Fernanda Calado de Aguiar Ribeiro Cury

PROENÇA, José Marcelo Martins. Onerosidade excessiva em acordo de acionistas. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Tiago Cação Vinhas

PROENÇA, José Marcelo Martins. Sham litigation - do abuso de direito com efeitos anticoncorrenciais. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Vinicius Alberto Rossi Nogueira

PROENÇA, José Marcelo Martins. Direito tributário e livre concorrência: da aplicação e interpretação do artigo 146-A da Constituição Federal. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Eduardo da Silva Mattos

PROENÇA, José Marcelo Martins. O que a crise do subprime ensinou ao Direito? Evidências e lições do modelo concorrencial e regulatório bancário brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ricardo Rodrigues Farias

PROENÇA, José Marcelo Martins. O acordo de quotistas e as cláusulas de transferência de quotas. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Eduardo Henrique Pinto de Carvalho

PROENÇA, José Marcelo Martins. Acordo de voto - elementos e vinculação. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Enrico Spini Romanielo

PROENÇA, José Marcelo Martins. Direito Antitruste e crise - perspectivas para a realidade brasileira. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

Aluno: William Joji Nakasone

PROENÇA, José Marcelo Martins. O financiamento de inovações por meio do venture capital: adequação dos instrumentos jurídicos brasileiros. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Fernando de Andrade Mota

PROENÇA, José Marcelo Martins. O dever de divulgar fato relevante na companhia aberta. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Alexandre Garcia Padilha

PROENÇA, José Marcelo Martins; BASSO, Maristela. A influência do direito da concorrência na proteção internacional dos direitos de propriedade intelectual: especial referência aos artigos 8.2 e 40 do acordo TRIPS. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Denis Morelli

PROENÇA, José Marcelo Martins. Os órgãos técnicos e consultivos da sociedade anônima. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Nadja de Alencar Cesar Zubcov

PROENÇA, José Marcelo Martins. Do contrato de transferência de tecnologia no âmbito da propriedade industrial. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Angela Rita Franco Donaggio

PROENÇA, José Marcelo Martins. Proteção aos investidores em xeque: estudos de casos do novo mercado. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Margareth Noda

DE LUCCA, Newton;PROENÇA, José Marcelo Martins. Acesso eletrônico e tendências para a intermediação no mercado de valores mobiliários. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Sergio Mitsuo Vilela

BASSO, Maristela;PROENÇA, José Marcelo Martins. Perfumes comerciais e contratipos - o tratamento jurídico das atividades criativas. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Claudia Tosin Kubrusly

FORGIONI, Paula Andrea;PROENÇA, José Marcelo Martins; AZEVEDO, Paulo Furquim de. Direito antitruste e propriedade intelectual: análise concorrencial dos acordos de licença e da recusa de licenciar. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Shirley Meschke Mendes Frankilin

PROENÇA, José Marcelo Martins. A internacionalização da economia e seus reflexos na responsabilidade civil dos administradores das sociedades. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: João Henrique Guidugli

PROENÇA, José Marcelo Martins; COELHO, Fabio Ulhoa; FRONTINI, Paulo Salvador. Controle externo contratual. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Vicente Piccoli Medeiros Braga

SZTAJN, R.; KANAYAMA, R. L.; BUCCHI, W. W.;PROENÇA, José Marcelo Martins; FARACO, A. D.; MURCIA, F. D.. O arco da resolução bancária: sugestões para o Brasil a partir da análise do debate internacional e da experiência comparada. 2019.

Aluno: Fernando de Andrade Mota

PROENÇA, José Marcelo Martins; PRADO, Viviane Muller; NEDER CEREZETTI, Sheila C.; GUERREIRO, José Alexandre Tavares; PINTO JUNIOR, M. E.; NAJJARIAN, Ilene Patrícia de Nonhora. Abusos no mercado de capitais: conceituação e repressão pela comissão de valores mobiliários.. 2018 - Universidade de São Paulo.

Aluno: Rafael Induzzi Drews

FORGIONI, Paula Andrea;PROENÇA, José Marcelo Martins; SOUZA JUNIOR, F. S.; Profa. PUGLIESI, A. V.; Prof. CAMILO JUNIOR, R. P.. . Redes contratuais com função de distribuição.. 2017 - Universidade de São Paulo.

Aluno: Maria Eduarda Fleck da Rosa

SOUZA JÚNIOR , Francisco de Sátiro;PROENÇA, José Marcelo Martins; TOLEDO, Paulo Fernando C. S. de; WAISBERG, Ivo; CAVALLI, Cássio M.. Failing Firm no Brasil: empresas em crise e concorrência. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Leonardo Toledo da Silva

FORGIONI, Paula Andrea; PELA, Juliana Krueger; BARRIONUEVO FILHO, A.;PROENÇA, José Marcelo Martins; CARMO, Lie Uema. Contratos de aliança. Direito empresarial e ambiente cooperativo. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Margareth Noda

DE LUCCA, Newton;PROENÇA, José Marcelo Martins; SOUZA JÚNIOR , Francisco de Sátiro; COELHO, Fabio Ulhoa; PARENTONI, Leonardo. Fragmentação do mercado secundário: desafios para a regulação do Brasil. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Christiany Pegorari Conte

PROENÇA, José Marcelo Martins. Estado e política de inovação: considerações sobre a necessidade de estruturação de um modelo nacional de desenvolvimento tecnológico. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Evandro Fernandes de Pontes

PROENÇA, José Marcelo Martins. Incorporação de ações no direito brasileiro. 2013. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Erik Frederico Oioli

PROENÇA, José Marcelo Martins. A superação do modelo de concentração acionária no Brasil: o regime jurídico das companhias de capital disperso na lei das sociedades anônimas. 2013. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Lie Uema do Carmo

PROENÇA, José Marcelo Martins; FORGIONI, Paula Andrea. Contratos de construção de grandes obras. 2012. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ivan César Ribeiro

PROENÇA, José Marcelo Martins; SALOMÃO FILHO, Calixto. Regulação financeira, poder de mercado e crise financeira. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ivan Lorena Vitale Júnior

PROENÇA, José Marcelo Martins; COELHO, Fabio Ulhoa. Recuperação Judicial da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Mariana Villela Corrêa

PROENÇA, José Marcelo Martins; FORGIONI, Paula Andrea. Abuso de posição dominante: condutas de exclusão em relações de distribuição. 2012. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Bartira de Aguiar Roza

PROENÇA, José Marcelo Martins. Efeitos do processo de doação de órgãos e tecidos em familiares: intencionalidade de uma nova doação. 2005. Tese (Doutorado em Medicina) - Universidade Federal de São Paulo - Escola Paulista de Medicina.

Aluno: Gabriela Wallau Rodrigues

PROENÇA, José Marcelo Martins; SANTOLIM, C. V. M.; COULON, F. K.; SILVEIRA, M. A. K.. Assimetria informativa nas operações de private equity. 2019 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Victor Santos Rufino

PROENÇA, José Marcelo Martins; CARVALHO, V. M.; NETTO, A. V. S.. Imputação de Responsabilidade e Aplicação de Sanções à Empresa. 2019 - Universidade de São Paulo.

Aluno: Sarah Morganna Matos Marinho

PROENÇA, José Marcelo Martins. Programa Direito da área de concentração Direito Comercial. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Pedro Alves Lavacchini Ramunno

PROENÇA, José Marcelo Martins. Programa Direito da área de concentração Direito Comercial. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Maurício Rodrigues de Albuquerque Chavenco

PROENÇA, José Marcelo Martins. Direito da Concorrência e Instituições de Ensino Superior. 2017 - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Maria Fernanda Calado de Aguiar Ribeiro Cury D'Agostini

SILVEIRA, Newton;PROENÇA, José Marcelo Martins; PELA, Juliana Krueger. A proteção à propriedade intelectual na indústria criativa da moda. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Fernando de Andrade Mota

PROENÇA, José Marcelo Martins; BARRIONUEVO FILHO, A.; SOUZA JÚNIOR , Francisco de Sátiro. Abusos no mercado de capitais: conceituação e repressão pela Comissão de Valores Mobiliários. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Alexandre Garcia Padilha

BASSO, Maristela; NUSDEO, Fábio;PROENÇA, José Marcelo Martins. Direito e mercado: contribuições a uma nova perspectiva jurídica do mercado global de ativos financeiros e valores mobiliários no contexto internacional atual. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Giovana Cunha Comiran

FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes;PROENÇA, José Marcelo Martins; VON ADAMEK, Marcelo Vieira. Os usos comerciais: da formação dos tipos à interpretação dos contratos mercantis. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marco Antonio Trevisan

PROENÇA, José Marcelo Martins. O oportunismo contratual e a reformatação dos mecanismos jurídicos de governança sob as perspectivas da Law and Economics e de suas novas questões teóricas. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

Aluno: André Fernandez Estevez

PROENÇA, José Marcelo Martins. Contrato de opção de compra e venda de participação societária: fundamentos, limites e consequencias. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Maria Eduarda Fleck da Rosa

SOUZA JÚNIOR , Francisco de Sátiro;PROENÇA, José Marcelo Martins. Failing Firm no Brasil. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Renata Mota Maciel Madeira Dezem

PROENÇA, José Marcelo Martins. A extensão da competência do juízo da recuperação judicial. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Margareth Noda

PROENÇA, José Marcelo Martins. Fragmentação do mercado secundário: desafios para a regulação no Brasil. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Bruno De Lucca Drago

PROENÇA, José Marcelo Martins. Responsabilidade especial dos agentes econômicos dominantes. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Margareth Noda

DE LUCCA, Newton;PROENÇA, José Marcelo Martins. Acesso eletrônico e tendências para a intermediação no mercado de valores mobiliários (exame de qualificação de mestrado). 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Monica Steffen Guise Rosina

BASSO, Maristela;PROENÇA, José Marcelo Martins. A regulação internacional das patentes e sua contribuição para o processo de desenvolvimento do Brasil: análise da produção nacional de novos conhecimentos no setor farmacêutico (exame de qualificação de mestrado). 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Jorge Mitsuo Vilela

BASSO, Maristela;PROENÇA, José Marcelo Martins. Contratipos, inspiração e marcas olfativas - novos desafios ao atual estágio de desenvolvimento da tutela das atividades criativas (exame de qualificação de mestrado). 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Karin Klempp Franco

SALOMÃO FILHO, Calixto;PROENÇA, José Marcelo Martins. A regulação da contratação internacional de transferência de tecnologia - perspectiva econômica, do direito de propriedade industrial e do direito concorrencial. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Wilson Pinheiro Jabur

DE LUCCA, Newton;PROENÇA, José Marcelo Martins. A deslealdade no espaço virtual: manifestações e enquadramento possível de fenômenos típicos da internet. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Emanuelle Urbano Mafioletti

DE LUCCA, Newton;PROENÇA, José Marcelo Martins. O regime jurídico brasileiro de insolvência das sociedades cooperativas. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Henrique Fratta Lobo

PROENÇA, José Marcelo Martins. Os deveres dos intermediários no mercado secundário de valores mobiliários. 2019 - Universidade de São Paulo.

Aluno: Renato Giovanini Filho

PROENÇA, José Marcelo Martins. Tutela do patrimônio pessoal do sócio na sociedade empresária - humanização da atividade econômica. 2019 - Universidade de São Paulo.

Aluno: Camilla Parente Dias

PROENÇA, José Marcelo Martins. Programa Direito da área de concentração Direito Comercial. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Concorrencial) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Loren Cristine Riberio Dias

PROENÇA, José Marcelo Martins. Programa Direito da área de concentração Direito Comercial. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Pedro Yukimitsu Ribeiro Tokuzumi

PROENÇA, José Marcelo Martins. Tutela e Direito Concorrencial. 2017 - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Guilherme Teno Castilho Misale

PROENÇA, José Marcelo Martins. Direito da Concorrência e Programas de Compliance. 2017 - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Jessica Satie Ishida

PROENÇA, José Marcelo Martins. Direito Comercial. 2017 - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Anelise Paschoal Garcia Duarte

SALOMÃO FILHO, Calixto;PROENÇA, José Marcelo Martins; GOUVEA, C. P. B. P.. Propostas para o tratamento estrutural-organizativo da corrupção empresarial.. 2017 - Universidade de São Paulo.

Aluno: Luiz Antônio Galvão

CARVALHO, Vinícius Marques de; PEREZ, M. A.;PROENÇA, José Marcelo Martins. Troca indireta de informações entre concorrentes: os limites do ilícito concorrencial. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Gabriela Afonso Adamo

CARVALHO, Vinícius Marques de; PEREZ, M. A.;PROENÇA, José Marcelo Martins. Cartéis em licitação: o papel dos programas de compliance em sua prevenção. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Vivian Terng

PROENÇA, José Marcelo Martins; BASSO, Maristela; PFEIFFER, R.. Mercados de inovação e pool de patentes: uma análise à luz do direito concorrencial. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Bárbara Gomes Navas

SCAFF, Fernando Campos; MORSELLO, Marco Fábio;PROENÇA, José Marcelo Martins. Tutela civil do concorrente: estudo de direito privado sobre a concorrência ilícita, a responsabilidade civil e o enriquecimento sem causa. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: FRANCISCO DE GODOY BUENO

SCAFF, Fernando Campos;PROENÇA, José Marcelo Martins; MORSELLO, Marco Fábio. Contratos de fomento florestal: regime jurídico dos contratos agroindustriais no setor de florestas plantadas. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Pedro Alves Lavacchini Ramunno

PROENÇA, José Marcelo Martins; MENDES, Rodrigo Octávio Broglia; SOUZA JÚNIOR , Francisco de Sátiro. O poder de controle no contexto do capitalismo de estado brasileiro. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Alberto Lucio Barbosa Junior

PROENÇA, José Marcelo Martins. Antitruste e política de emprego: uma questão de eficiência distributiva. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ana Paula Paschoalini

PROENÇA, José Marcelo Martins. Fixação de preços de revenda: uma análise dos impactos concorrenciais e do ônus da prova. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Luiz Guilherme Duarte Martins Costa

PROENÇA, José Marcelo Martins. Controle minoritário. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Adriano Augusto Fernandes Junior

PROENÇA, José Marcelo Martins. Cooperação em insolvência internacional. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Natália de Lima Figueiredo

PROENÇA, José Marcelo Martins. Poder da marca: interações entre Antitruste e direito industrial. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Renata Mota Maciel

PROENÇA, José Marcelo Martins. A competência do juízo da recuperação judicial. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Daniel Costa Caselta

PROENÇA, José Marcelo Martins. Responsabilidade civil pela prática de cartel. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Michelle Sopper

PROENÇA, José Marcelo Martins. Bônus de Subscrição. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Guilherme F Nadalin

PROENÇA, José Marcelo Martins. O exame da responsabilidade civil dos administradores de sociedades anônimas segundo a business judgment rule. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Paula Miralles de Araújo

PROENÇA, José Marcelo Martins. Contratos built to suit: qualificação e regime jurídico. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Hugo Tubone Yamashita

PROENÇA, José Marcelo Martins. A alteração das circunstâncias fáticas nos contratos interempresariais. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Jacqueline Spolador Lopes

PROENÇA, José Marcelo Martins; BASSO, Maristela. Retaliação cruzada em propriedade intelectual na OMC. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ana Carolina Cabana Zoricic

PROENÇA, José Marcelo Martins. Competência do CADE na disciplina antitruste das operações envolvendo fundos de private equity. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Tiago Cação Vinhas

PROENÇA, José Marcelo Martins. Sham litigation ? do abuso do direito de petição com efeitos anticoncorrenciais. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Fernando de Andrade Mota

PROENÇA, José Marcelo Martins. O dever de divulgar fato relevante na companhia aberta. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Eduardo Henrique Pinto de Carvalho

PROENÇA, José Marcelo Martins. A vinculação de terceiros ao acordo de acionistas ? uma perspectiva comparada de direito brasileiro e direito alemão. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

Aluno: William Joji Nakasone

PROENÇA, José Marcelo Martins. O financiamento de inovações através da indústria de venture capital: instrumentos jurídicos de adequação. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Paulo Eduardo de Campos Lilla

PROENÇA, José Marcelo Martins. Propriedade intelectual e política antitruste: o controle das práticas restritivas da concorrência à luz das disposições do acordo TRIPS. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Enrico Spini Romanielo

PROENÇA, José Marcelo Martins. Direito antitruste e crise econômica: perspectiva para a realidade brasileira. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Evandro Fernandes de Pontes

PROENÇA, José Marcelo Martins. Incoporação de ações no direito brasileiro. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Erik Frederico Oioli

PROENÇA, José Marcelo Martins. A superação do modelo de concentração acionária no Brasil: o regime jurídico do controle diluído na Lei das Sociedades Anônimas. Pragmatismo ou abstracionismo jurídico?. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Laila Cristina Duarte Ferreira

PROENÇA, José Marcelo Martins. Divulgação de informações no mercado de valores mobiliários brasileiro: a regulação da atividade jornalística. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Flávia Baldotto da Rocha

PROENÇA, José Marcelo Martins. A sustentabilidade nos contratos agrários: os contratos de comercialização de etanol. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Alexandre Garcia Padilha

PROENÇA, José Marcelo Martins. Influência do direito da concorrência na proteção internacional dos direitos de propriedade intelectual: especial referência aos artigos 8.2 e 40 do acordo TRIPS. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Samuel Mezzalira

SCAFF, Fernando Campos;PROENÇA, José Marcelo Martins. Conexão contratual no direito civil brasileiro (exame de qualificação de mestrado). 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Rodrigo Luiz Chaves de Sousa Santos

PROENÇA, José Marcelo Martins. A regulação do poder de controle e o desenvolvimento do mercado de capitais. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP.

Aluno: Camila Machado de Assunção

PROENÇA, José Marcelo Martins. Sucessão tributária em operações societárias: a escolha da melhor estrutura. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP.

Aluno: Paulo Fernando Talarico

PROENÇA, José Marcelo Martins. O exercício do poder gerencial de controle. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP.

Aluno: Cláudia Batista Laudísio

PROENÇA, José Marcelo Martins. O propósito do conselho fiscal: lealdade aos interesses dos acionistas minoritários ou aos interesses sociais?. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP.

Aluno: Renata Ribeiro da Cunha

PROENÇA, José Marcelo Martins. Admissão de quotas preferenciais na sociedade limitada. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP.

Aluno: Andressa Moreira Martins

PROENÇA, José Marcelo Martins. Concentração versus diluição do poder de controle na sociedade anônima. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP.

Aluno: André Peixoto de Toledo

PROENÇA, José Marcelo Martins. O conselho fiscal como instrumento de proteção aos minoritários: a contratação de firma de auditoria ou contador pela sociedade que não seja auditada por auditoria independente mediante requisição de membro do conselho fiscal. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP.

Aluno: André Castelo Branco Coloto

PROENÇA, José Marcelo Martins. Conflito de interesse no Conselho de Administração. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP.

Aluno: Marcos Kleine

PROENÇA, José Marcelo Martins. A teoria da desconsideração da personalidade jurídica aplicada aos grupos empresariais. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP.

Aluno: Oswaldo Noce Della Torre

PROENÇA, José Marcelo Martins. Poder de controle de sociedades mineradores em faixa de fronteira ? a abertura econômica do setor de mineração e as restrições. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP.

Aluno: Renata Henriques Paiva

PROENÇA, José Marcelo Martins. A vinculação do acordo de quotistas com o artigo 118 da Lei das Sociedades Anônimas. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP.

Aluno: Renata Junqueira Morelli

PROENÇA, José Marcelo Martins. Exclusão de acionista. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP.

Aluno: Tomás Barros Martins Comino

PROENÇA, José Marcelo Martins. O capital social como garantia dos credores. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP.

Aluno: Fernanda de Figuereido Neves

PROENÇA, José Marcelo Martins. Abuso de direito de voto e conflito de interesses. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP.

Aluno: Antonio Carlos de Ângelo Filho

PROENÇA, José Marcelo Martins. Abuso de poder: aplicação do artigo 117 caput quando há a iminência de um dano por parte do acionista controlador. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP.

Aluno: Eduardo Nóbrega Calazans de Freitas

PROENÇA, José Marcelo Martins. Arbitragem no novo mercado: (in)validade da cláusula compromissória. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP.

Aluno: Fernando Hirata Muramatsu

PROENÇA, José Marcelo Martins. Acordo de acionistas e as atividades de private equity e venture capital. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP.

Aluno: Melissa Calil Luzzi

PROENÇA, José Marcelo Martins. As debêntures como vantajoso veículo captador de recursos para projetos de infra-estrutura. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP.

Aluno: Ricardo Augusto de Machado Melaré

PROENÇA, José Marcelo Martins. Conflito de interesses nos grupos societários. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP.

Aluno: Suzana de Sá Vieira Machado

PROENÇA, José Marcelo Martins. A importância de governança corporativa em empresas familiares. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP.

Aluno: Vanessa Soares Lanfranchi

PROENÇA, José Marcelo Martins. Tomada hostil de controle no Brasil e poison pills: a proteção contratual tem se mostrado eficaz?. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP.

Aluno: Priscilla Oliveira Sartori

PROENÇA, José Marcelo Martins. O uso indevido de informações privilegiadas no mercado de capitais brasileiro. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP.

Aluno: Fábio Rogério Drudi

PROENÇA, José Marcelo Martins. A eleição de membros do conselho de administração por acionistas minoritários na legislação societária vigente. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP.

Aluno: Taís Bastos Medeiros

PROENÇA, José Marcelo Martins. Acordo de acionistas: prevalência da regra de independência funcional do conselho de administração ou da regra de vinculação do conselheiro eleito em decorrência de acordo de acionistas às orientações da reunião prévia?. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP.

Aluno: Álvaro Silva Bonfim

PROENÇA, José Marcelo Martins. Importância da eqüidade na informação ? repúdio ao insider trading. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP.

Aluno: Thais Barboza Costa

PROENÇA, José Marcelo Martins. Cisão de empresas como forma de planejamento tributário. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP.

Aluno: Renata Paula Ribeiro

PROENÇA, José Marcelo Martins. A arbitragem como meio alternativo de solução de controvérsias no direito societário. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP.

Aluno: Mareska Tiveron Salge

PROENÇA, José Marcelo Martins. O exercício do direito de recesso pelo acionista minoritário das sociedades anônimas: evoluções e involuções. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP.

Aluno: Cristiane Almeida de Souza Cé

PROENÇA, José Marcelo Martins. Manutenção do registro de companhia aberta e utilização do instituto do resgate de ações ao término de oferta pública para aquisição da totalidade das ações em circulação. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP.

Aluno: Henrique Lelis Vieira dos Santos

PROENÇA, José Marcelo Martins. Cisão parcial: hipóteses de sucessão e solidariedade de obrigações. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP.

Aluno: Cristina M

PROENÇA, José Marcelo Martins. Wagner Mastrobuono. Conflito de interesses na sociedade anônima. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP.

Aluno: Graziela Precoppe Pinto Lima

PROENÇA, José Marcelo Martins. A autotutela e a execução específica dos acordos de quotistas. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP.

Aluno: Fernanda Barbosa Propheta de Oliveira

PROENÇA, José Marcelo Martins. Os efeitos e a vinculação da cláusula arbitral no âmbito societário às partes não signatárias da cláusula à época da convenção arbitral. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP.

Aluno: Walquiria de carvalho Bozza

PROENÇA, José Marcelo Martins. Direito de retirada e exclusão de sócios nas Ltdas ? uma proposta de alteração legislativa. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP.

Aluno: Fabiana Paranhos Ayres

PROENÇA, José Marcelo Martins. Governança corporativa e a valorização das ações. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP.

Aluno: Giuliano Giuzio

PROENÇA, José Marcelo Martins. Introdução ao Conhecimento Enquanto Bem de Uso Comum. 2019 - Universidade de São Paulo.

Aluno: João Paulo Braune Guerra

PROENÇA, José Marcelo Martins. Introdução aos sistema bancário paralelo: diagnóstico crítico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Fernanda Botti Vilaça Martins

PROENÇA, José Marcelo Martins. Arbitragem e direito concorrencial no Brasil: A perspectiva do árbrito.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: CARLOS ALBERTO KÜMPEL IMBRIANI

PROENÇA, José Marcelo Martins. As Initial Coin Offerings e a regulamentação dos Criptoativos no Direito Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Victoria Villa Silva Tsubake

PROENÇA, José Marcelo Martins; PELA, Juliana Krueger. Crowdfunding de investimento no contexto do Direito Bancário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Maria Izabella Vilas Boas

PROENÇA, José Marcelo Martins; PELA, Juliana Krueger. A evolução da persecução aos cartéis no Brasil: Uma análise dos cartéis à luz dos meios de prova utilizados pelo CADE.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Laura de Ávila Degasperi

PROENÇA, José Marcelo Martins; PELA, Juliana Krueger. Propriedade intelctual na indústria famacêutica: Combate ao. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Isabella Giusti Hernandes

PROENÇA, José Marcelo Martins; PELA, Juliana Krueger. Bens comuns e o mercado: Primeira análise de experiência brasileira e francesa na gestão descentralizada da água. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Tally Smitas

PROENÇA, José Marcelo Martins; PELA, Juliana Krueger. As novas tendências do Direito Autoral na era da internet. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: César Henrique Lobeiro

PROENÇA, José Marcelo Martins; PELA, Juliana Krueger. Aspectos Jurídicos do investiment based e equity crowdfunding no fomento do empreendedorismo à Luz da Intrução CVM nº 588. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Mônica Tiemy Fujimoto

PROENÇA, José Marcelo Martins. Análise crítica do processo de adaptação do programa de leniência brasileiro e da importação de institutos estrangeiros. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marianne Correia dos Reis

PROENÇA, José Marcelo Martins. A cooperação econômica empresarial por meio dos cartéis de crise. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Thais Guedes Bonassa

PROENÇA, José Marcelo Martins. Cláusulas de proteção à dispersão acionária - Aspectos, legalidade e direito comparado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marie Grinberg

PROENÇA, José Marcelo Martins. Tutela jurídica da informação no mercado de valores mobiliários. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Vivian Min Yee Chiang

NEDER CEREZETTI, Sheila C.;PROENÇA, José Marcelo Martins. Negócios de impacto social com certificação de empresa B e a função social da empresa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Guilherme de Magalhães Deboni

PROENÇA, José Marcelo Martins; PELA, Juliana Krueger. O marketing de emboscada sob a perspectiva da propriedade intelectual e do direito concorrencial na Copa do Mundo do Brasil em 2014 e nas Olimpíadas Rio-2016. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Danylo Siqueira Hatti

PROENÇA, José Marcelo Martins. Os problemas de governança corporativa nos conselhos de administração das sociedades de economia mista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Lea Jenner de Faria

PROENÇA, José Marcelo Martins. Imposição de preço de revenda em contrato de distribuição. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Laura Bastos Junqueira

PROENÇA, José Marcelo Martins. Direito à publicidade, liberdade de expressão e concorrência desleal no Brasil e na Alemanha. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Letícia Redis Carvalho

PROENÇA, José Marcelo Martins; MENDES, Rodrigo Octávio Broglia. Governança corporativa e a nova Lei Anticorrupção brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Luis Augusto Tuon

PROENÇA, José Marcelo Martins; MENDES, Rodrigo Octávio Broglia. Aplicação dos vícios redibitórios aos contratos de cessão de controle acionário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marília Bello Torres

PROENÇA, José Marcelo Martins; MENDES, Rodrigo Octávio Broglia. A proteção do trade dress e o problema da concorrência desleal no campo do mercado da moda. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Otávio Balero Pereira de Carvalho

PROENÇA, José Marcelo Martins; MENDES, Rodrigo Octávio Broglia. Os deveres dos administradores de sociedades anônimas - estudo dos principais aspectos e análise de novas tendências. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ana Carolina Gonçalves de Aquino

MENDES, Rodrigo Octávio Broglia;PROENÇA, José Marcelo Martins. Os custos da arbitragem no mercado de capitais e a proteção aos acionistas minoritários. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Patricia Garcia Pina

MENDES, Rodrigo Octávio Broglia;PROENÇA, José Marcelo Martins. Mediação empresarial: uma alternativa adequada aos litígios derivados de relações societárias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Amália Batocchio

SALOMÃO FILHO, Calixto;PROENÇA, José Marcelo Martins. A crise empresarial enquanto justificativa para a concentração de mercado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Kemil Raje Jarude

SALOMÃO FILHO, Calixto;PROENÇA, José Marcelo Martins. O processo de concentração no ensino superior privado brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Paulo Ruggiero Fucci

SALOMÃO FILHO, Calixto;PROENÇA, José Marcelo Martins. O poder de controle e os acordos de acionistas na sociedade anônima brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: André Shinji Tokashiki

FORGIONI, Paula Andrea;PROENÇA, José Marcelo Martins. Contratos de shopping center: cláusulas polêmicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Mateus Telles Valle

FORGIONI, Paula Andrea;PROENÇA, José Marcelo Martins. Análise jurisprudencial da responsabilização na cooperação dos agentes econômicos. 2015.

Aluno: Paloma Caetano Silva Almeida

FORGIONI, Paula Andrea;PROENÇA, José Marcelo Martins. Economia comportamental como instrumento regulatório no anti-truste pós-Chicago. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: THIAGO SANTOS MARTINS

FORGIONI, Paula Andrea;PROENÇA, José Marcelo Martins. O inadimplemento antecipado dos contratos empresariais: a resolução por interesse do devedor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Mário Cosac Oliveira Paranhos

PROENÇA, José Marcelo Martins. Transferência de tecnologia: aspectos concorrenciais e econômicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Rodrigo Fialho Borges

PROENÇA, José Marcelo Martins. O prazo de análise das operações submetidas à notificação prévia na nova Lei da Concorrência - Lei 12.529/2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Pedro Alves Lavacchini Ramunno

PROENÇA, José Marcelo Martins. Capitalismo de estado brasileiro. Um panorama da intervenção estatal nas relações societárias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Deborah Guedes Toledo Florencio

PROENÇA, José Marcelo Martins. Análise do entendimento do colegiado da CVM sobre os conceitos de alienação de controle e de poder de controle para a aplicação do artigo 254-A da Lei das Sociedades Anônimas. 2013 - FGV EDESP.

Aluno: Andréa Pires de Campos

PROENÇA, José Marcelo Martins. As cláusulas de poison no Brasil: a adaptação do conceito no direito brasileiro e os efeitos sobre os acionistas minoritários. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Thais Rodrigues Mancini

PROENÇA, José Marcelo Martins. A regulação comparada de derivativos no Brasil e nos EUA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Beatriz Procópio Bononi

PROENÇA, José Marcelo Martins. A (in)eficácia do chinese wall como meio de referar insider trading e a atuação com conflito de interesses ? estudo de casos brasileiros. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: André Longo Milanese

PROENÇA, José Marcelo Martins. A governança corporativa da Petrobrás: interesse público versus interesse dos minoritários. Análise perante o ordenamneto jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Álvaro Adelino Marques Bayeux

PROENÇA, José Marcelo Martins. A defesa da concorrência na cessão de direitos de transmissão de eventos esportivos ? as lições tomadas no ?Caso Clube dos Treze?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Luciana Yumi Hiane Minada

PROENÇA, José Marcelo Martins. Aspectos civis de concorrência desleal no âmbito da proteção do trade dress no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Luiza Milan Quegradas

PROENÇA, José Marcelo Martins. Combate a cartéis por meio do acordo de leniência e a questão das provas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Paulo Purkit

PROENÇA, José Marcelo Martins. A propriedade intelectual do software em ambiente computacional distribuído (internet). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Maurício Novaes de Faria

PROENÇA, José Marcelo Martins. O dever de diligência do administrador de companhia aberta no direito brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Fábio Moraes Kann

PROENÇA, José Marcelo Martins. As cláusulas de Poison Pill no mercado de capitais brasileiro: uma análise soba a luz dos direitos dos acionistas minoritários. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ronaldo de Melo Parreira Filho

PROENÇA, José Marcelo Martins. Os limites do CADE na definição do Compromisso de Desempenho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Thiago Padua Pereira

PROENÇA, José Marcelo Martins. Dividendo mínimo obrigatório - um estudo sobre a natureza jurídica dos dividendos e a constituição do direito de crédito contra a companhia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Camila Rozzo Maruyama

PROENÇA, José Marcelo Martins. Aquisição do poder de controle acionário em companhias abertas - o impacto das chamadas "poison pills" no mercado de capitais brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Leonardo Oliveira Lanna

PROENÇA, José Marcelo Martins. Interpretação das cláusulas de exclusividade pelo CADE: a oposição entre prejuízos ao ambiente concorrencial e as eficiências. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: José Alves Ribeiro Júnior

PROENÇA, José Marcelo Martins. Efeitos da falência sobre a cessão de créditos a fundos de investimentos em direitos creditórios. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Paulo Satoshi Nakamura

SOUZA JÚNIOR , Francisco de Sátiro;PROENÇA, José Marcelo Martins. O administrador de fundos de investimento em participações e comentários de direito comparado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Maiara Madureira

SOUZA JÚNIOR , Francisco de Sátiro;PROENÇA, José Marcelo Martins. A tutela da informação no mercado de capitais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Guilherme Iuasse Osima

SOUZA JÚNIOR , Francisco de Sátiro;PROENÇA, José Marcelo Martins. O vencimento antecipado de operações de swap no âmbito da falência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Fabiano Jose Somer

SOUZA JÚNIOR , Francisco de Sátiro;PROENÇA, José Marcelo Martins. O novo mercado e sua influência na definição das espécies acionárias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ricardo Mählmann de Almeida

FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes;PROENÇA, José Marcelo Martins. A regulamentação da Comissão de Valores Mobiliários sobre os fundos de investimentos em participações: organização interna e atuação externa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Bruno Di Dotto

FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes;PROENÇA, José Marcelo Martins. Conflito de interesses e a governança corporativa em bolsas de valores desmutualizadas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Vinicius Alberto Rossi Nogueira

SALOMÃO FILHO, Calixto;PROENÇA, José Marcelo Martins. O ilícito per se na configuração do cartel - da interpretação sistemática da legislação antitruste para a identificação dos cartéis. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Maria Clara Oliveira Ribeiro Troncoso

SALOMÃO FILHO, Calixto;PROENÇA, José Marcelo Martins. Estudo sobre a função social da empresa e a proteção do interesse de terceiros. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Bernardo Felipe Abrão

SALOMÃO FILHO, Calixto;PROENÇA, José Marcelo Martins. Concorrência do setor de gás e petróleo - aplicação da Lei Antitruste pelos órgãos de defesa da concorrência em mercado regulado pela ANP. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Caio Iadocico de Faria Lima

SOUZA JÚNIOR , Francisco de Sátiro;PROENÇA, José Marcelo Martins. A condição de cláusula pétrea das cláusulas poison pill. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Guilherme Ki Lee

SOUZA JÚNIOR , Francisco de Sátiro;PROENÇA, José Marcelo Martins. O conflito de interesses nas operações de abertura de capital feitas com equity kicker. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Rafael Marins Pereira

TOLEDO, Paulo Fernando C. S. de;PROENÇA, José Marcelo Martins. Acordo de acionistas e seu poder vinculante a membro do Conselho de Administração. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Lucas Braun

DE LUCCA, Newton;PROENÇA, José Marcelo Martins. A admissibilidade do trust no ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Letícia da Costa Martins

DE LUCCA, Newton;PROENÇA, José Marcelo Martins. Regulamentação jurídica do software e a importância do software livre no desenvolvimento de um novo paradigma de direito de propriedade intelectual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Amanda Rosa Visentini

DE LUCCA, Newton;PROENÇA, José Marcelo Martins. Direitos autorais e internet: aplicação e eficácia dos direitos autorais na internet. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: André Montanholi Mileski

FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes;PROENÇA, José Marcelo Martins. As golden shares e o poder de controle nas sociedades anônimas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Renato Holsback Ramos

SOUZA JÚNIOR , Francisco de Sátiro;PROENÇA, José Marcelo Martins. Opções de compra e venda de ações função instrumental de fomentação indireta do mercado de capitais brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Diego Bili Falcão

SOUZA JÚNIOR , Francisco de Sátiro;PROENÇA, José Marcelo Martins. Poison pills: estrutura e condutas frente as regras de conflito de interesses. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Dario Miranda Carneiro

SOUZA JÚNIOR , Francisco de Sátiro;PROENÇA, José Marcelo Martins. Aspectos afirmativos da estruturação das bolsas brasileiras. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Brunno Morette

SOUZA JÚNIOR , Francisco de Sátiro;PROENÇA, José Marcelo Martins. Assembléia geral virtual - da participação por meio eletrônico nas assembléias gerais de acionistas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Pamela Gabrielle Romeu Gomes Roque

SALOMÃO FILHO, Calixto;PROENÇA, José Marcelo Martins. Aspectos concorrenciais das joint ventures: submissão ao sistema brasileiro de defesa da concorrência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: João Paulo Saueia Godoy

SALOMÃO FILHO, Calixto;PROENÇA, José Marcelo Martins. Restrições às transferências mediatas de poder de controle. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ademir Antonio Pereira Júnior

SALOMÃO FILHO, Calixto;PROENÇA, José Marcelo Martins. Direito, desenvolvimento e organização industrial: o papel dos contratos na cooperação empresarial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Rafael Martins Pereira

TOLEDO, Paulo Fernando C. S. de;PROENÇA, José Marcelo Martins. Acordo de acionistas e seu poder vinculante a membro do conselho de administração. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Anne Chang

SALOMÃO FILHO, Calixto;PROENÇA, José Marcelo Martins. Aspectos comparativos das joint ventures no Brasil e na China ? breves comentários sobre regras básicas, função econômica e função social. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Fernando Cesar Lunardi Filho

SALOMÃO FILHO, Calixto;PROENÇA, José Marcelo Martins. Análise crítica do Cram Down e sua utilidade em um específico caso de conflito de interesses na assembléia geral de credores da Lei 11.101/2005. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Leonardo Adriano Ribeiro Dias

SOUZA JÚNIOR , Francisco de Sátiro;PROENÇA, José Marcelo Martins. Da aplicação do Código de Defesa do Consumidor às instituições bancárias. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Maki Minato

SOUZA JÚNIOR , Francisco de Sátiro;PROENÇA, José Marcelo Martins. Exclusão de sócios na sociedade limitada no Código Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Victor de Oliveira Fernandes

SOUZA JÚNIOR , Francisco de Sátiro;PROENÇA, José Marcelo Martins. Controle preventivo dos atos de concentração empresarial ? os sistemas de análise prévia e posterior. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

HORVATH, E.;PROENÇA, José Marcelo Martins; FERREIRA, G. A.; MUNOZ, M. P. C. B.; MATOS, T. M.. Banca Examinadora do Concurso para Professor Doutor - Departamento de Direito Público. 2018. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

PROENÇA, José Marcelo Martins; FORGIONI, Paula Andrea; DE LUCCA, Newton. Professor Doutor junto ao Depto de Direito Privado e de Processo Civil, área de direito comercial, para a Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo. 2009.

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Comissão julgadora das bancas

Mauro Rodrigues Penteado

PENTEADO, Mauro Rodrigues. Concentração Empresarial e Direito da Concorrência. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Paula Andréa Forgioni

LUCCA, Newton de;FORGIONI, Paula A.; COELHO, Fabio Ulhoa; MATTOS FILHO, Ary Oswaldo; BASSO, Maristela. Regime jurídico do uso de informações privilegiadas no mercado de capitais - insider trading. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Maristela Basso

BASSO, Maristela; DE LUCCA, Newton; COELHO, Fábio Ulhôa; FORGIONI, Paula Andrea; MATTOS F. Ary Oswaldo. Regime Jurídico do uso de informações privilegiadas no mercado de capitais - Insider Trading. 2004. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Maristela Basso

BASSO, Maristela. Regime Jurídico do uso de informações privilegiadas no mercado de capitais - Insider Trading. 2003. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Comercial) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Newton De Lucca

DE LUCCA, Newton. Concentração empresarial e o direito da concorência. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

Newton De Lucca

DE LUCCA, Newton. Regime jurídico do uso de informações privilegiadas no mercado de capitais - insider trading. 2004. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

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Orientou

Juliana B

B; Martins; Fundos de Investimentos: Conflitos de Interesse; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

FABIO T

das Candeias; Novas Tecnologias do Direito Comercial; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Henrique Fratta Lobo

Mercado de Capitais; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; (Orientador);

Renato Giovanini Filho

Direito Societário; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; (Orientador);

Loren Dias

Pequenas e Médias Empresas no Mercado de Capitais Brasileiro: Uma Abordagem Crítico-Estruturalista dos Atuais Regimes Societário e Regulatório; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Pedro Alves Lavacchini Ramunno

O tratamento de determinados bens da companhia como bens comuns (common pool resources); Início: 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Sarah M

M; Marinho; Além do Direito Internacional Econômico - As grandes multinacionais brasileiras e suas causas de expansão; Início: 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Vivian Terng

Agrupamento de patentes: efeitos concorrenciais e à inovação; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: José Marcelo Martins Proença;

Guilherme El H Morgulis

Limites da coordenação entre empresas no âmbito da análise prévia dos atos de concentração; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo,; Orientador: José Marcelo Martins Proença;

Alberto Lucio Barbosa Junior

Antitruste e Política de Emprego; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: José Marcelo Martins Proença;

Ana Paula Paschoalini

Fixação e sugestão de preços e revenda - análise dos principais efeitos concorrenciais e da distribuição do ônus de prova no âmbito do direito antitruste; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: José Marcelo Martins Proença;

Pedro Alves Lavacchini Ramunno

Uma análise da segmentação do controle em companhias abertas a partir de experiências de investimentos realizados pelos braços de participação do Estado brasileiro e das consequências da hipótese de influenciação sobre o controle empresarial; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: José Marcelo Martins Proença;

Guilherme T

C; Missali; Programa de Compliance Antitruste no Brasil: o jogo de incentivos; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: José Marcelo Martins Proença;

Daniel Costa Caselta

Responsabilidade civil por danos decorrentes da prática de cartel; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: José Marcelo Martins Proença;

Natália Lima Figueiredo

Poder da marca: interações entre o direito antitruste e o direito industrial; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: José Marcelo Martins Proença;

Ana Carolina Cabana Zoricic

Competência do CADE na disciplina antitruste das operações envolvendo fundos de private equity; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: José Marcelo Martins Proença;

Pedro Yukimitsu Ribeiro Tokozumi

Remédios Antitrustes: Passado e Futuro dos Remédios em Atos de Concentração; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: José Marcelo Martins Proença;

Tiago Cação Vinhas

Sham Litigation - do abuso de direito com efeitos anticoncorrenciais; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: José Marcelo Martins Proença;

Vivian Terng

Agrupamento de patentes - efeitos concorrenciais e à inovação; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo,; Orientador: José Marcelo Martins Proença;

Enrico Spini Romanielo

Direito Antitruste e crise - perspectivas para a realidade brasileira; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: José Marcelo Martins Proença;

William Joji Nakasone

O financiamento de inovações por meio do venture capital: adequação dos instrumentos jurídicos brasileiros; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: José Marcelo Martins Proença;

Fernando de Andrade Mota

O dever de divulgar fato relevante na companhia aberta; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: José Marcelo Martins Proença;

Fernando de Andrade Mota

Abusos no mercado de capitais: conceituação e repressão pela comissão de valores mobiliários; 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: José Marcelo Martins Proença;

Fernando de Andrade Mota

Abuso no mercado de capitais: conceituação e repressão pela Comissão de Valores Mobiliários; 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: José Marcelo Martins Proença;

Bruno Accorsi Saruê

A vinculação do conselheiro de administração ao acordo de acionistas; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: José Marcelo Martins Proença;

Cláudia Soares Garcia

As justificativas da dissolução parcial das sociedades anônimas; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: José Marcelo Martins Proença;

Cyntia Lais de Souza

Da obrigatoriedade de publicação das demonstrações financeiras das sociedades limitadas de grande porte após o advento da Lei nº 11; 638/2007; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: José Marcelo Martins Proença;

Daniel Calil Franco Padis

As sociedades securitizadoras do agronegócio; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: José Marcelo Martins Proença;

Fernando de Andrade Mota

Restrição do direito de voto na sociedade limitada; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: José Marcelo Martins Proença;

Flávia Bueno Gonçalves

Distribuição desproporcional de dividendos em sociedades anônimas de capital fechado; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: José Marcelo Martins Proença;

Amilcar Aquino Navarro

Quotas preferenciais nas sociedades limitadas; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: José Marcelo Martins Proença;

Ana Cristina Roberto Abreu de Moraes

Conselheiro de Administração - deveres, responsabilidades e a necessidade de sua independência; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: José Marcelo Martins Proença;

André de Azevedo Palmeira

Imóveis na constituição e alteração de capital social de sociedades empresárias: aplicação do artigo 64 da Lei 8934/94; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: José Marcelo Martins Proença;

Andressa Moreira Martins

concentração versus diluição do poder de controle na sociedade anônima; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: José Marcelo Martins Proença;

Deivisson Assis Pereira

Juros sobre o capital próprio: avanço ou retrocesso?; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: José Marcelo Martins Proença;

Felipe Bresciani de Abreu Sampaio

Problemas dos mecanismos de defesa contra tomada hostil de controle ("shark repellents") no Brasil; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: José Marcelo Martins Proença;

Fernanda de Góes Pitelli

Controle externo financeiro nas sociedades anônimas; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: José Marcelo Martins Proença;

Fernanda Domingues Pereira

Exclusão extrajudicial de sócios nas sociedades limitadas - (in) evolução do Código Civil de 2002; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: José Marcelo Martins Proença;

João Eduardo Cipriano

Desconsideração da personalidade jurídica; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: José Marcelo Martins Proença;

Pedro Rebello Bortolini

A falta grave como causa para a exclusão do sócio na sociedade limitada; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: José Marcelo Martins Proença;

Andressa Moreira Martins

Concentração versus diluição do poder de controle na sociedade anônima; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: José Marcelo Martins Proença;

Renata Ribeiro da Cunha

Admissão de quotas preferenciais na sociedade limitada; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: José Marcelo Martins Proença;

Cláudia Batista Laudísio

O propósito do conselho fiscal: lealdade aos interesses dos acionistas minoritários ou aos interesses sociais?; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: José Marcelo Martins Proença;

Paulo Fernando Talarico

O exercício do poder gerencial de controle; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: José Marcelo Martins Proença;

Camila Machado de Assunção

Sucessão tributária em operações societárias: a escolha da melhor estrutura; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: José Marcelo Martins Proença;

Rodrigo Luiz Chaves de Sousa Santos

A regulação do poder de controle e o desenvolvimento do mercado de capitais; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: José Marcelo Martins Proença;

André Peixoto de Toledo

O conselho fiscal como instrumento de proteção aos minoritários: a contratação de firma de auditoria ou contador pela sociedade que não seja auditada por auditoria independente mediante requisição de membro do conselho fiscal; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: José Marcelo Martins Proença;

André Castello Branco Colotto

Conflito de interesse no Conselho de Administração; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: José Marcelo Martins Proença;

Marcos Kleine

A teoria da desconsideração da personalidade jurídica aplicada aos grupos empresariais; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: José Marcelo Martins Proença;

Oswaldo Noce Della Torre

Poder de controle de sociedades mineradores em faixa de fronteira ? a abertura econômica do setor de mineração e as restrições; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: José Marcelo Martins Proença;

Renata Henriques Paiva

A vinculação do acordo de quotistas com o artigo 118 da Lei das Sociedades Anônimas; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: José Marcelo Martins Proença;

Renata Junqueira Morelli

Exclusão de acionista; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: José Marcelo Martins Proença;

Tomás Barros Martins Comino

O capital social como garantia dos credores; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: José Marcelo Martins Proença;

Fernanda de Figueiredo Neves

Abuso de direito de voto e conflito de interesses; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: José Marcelo Martins Proença;

Antonio Carlos de Ângelo Filho

Abuso de poder: aplicação do artigo 117 caput quando há a iminência de um dano por parte do acionista controlador; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: José Marcelo Martins Proença;

Fábio Rogério Drudi

A eleição de membros do conselho de administração por acionistas minoritários na legislação societária vigente; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: José Marcelo Martins Proença;

Priscilla Oliveira Sartori

O uso indevido de informações privilegiadas no mercado de capitais brasileiro; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: José Marcelo Martins Proença;

Vanessa Soares Lanfranchi

Tomada hostil de controle no Brasil e poison pills: a proteção contratual tem se mostrado eficaz?; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: José Marcelo Martins Proença;

Suzana de Sá Vieira Machado

A importância de governança corporativa em empresas familiares; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: José Marcelo Martins Proença;

Ricardo Augusto de Machado Melaré

Conflito de interesses nos grupos societários; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: José Marcelo Martins Proença;

Melissa Calil Luzzi

As debêntures como vantajoso veículo captador de recursos para projetos de infra-estrutura; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: José Marcelo Martins Proença;

Fernando Hirata Muramatsu

Acordo de acionistas e as atividades de private equity e venture capital; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: José Marcelo Martins Proença;

Eduardo Nóbrega Calazans de Freitas

Arbitragem no novo mercado: (in)validade da cláusula compromissória; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: José Marcelo Martins Proença;

Graziela Precoppe Pinto Lima

A autotutela e a execução específica dos acordos de quotistas; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: José Marcelo Martins Proença;

Taís Bastos Medeiros

Acordo de acionistas: prevalência da regra de independência funcional do conselho de administração ou da regra de vinculação do conselheiro eleito em decorrência de acordo de acionistas às orientações da reunião prévia?; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: José Marcelo Martins Proença;

Álvaro Silva Bomfim

Importância da eqüidade na informação ? repúdio ao insider trading; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: José Marcelo Martins Proença;

Thais Barboza Costa

Cisão de empresas como forma de planejamento tributário; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: José Marcelo Martins Proença;

Renata Paula Ribeiro

A arbitragem como meio alternativo de solução de controvérsias no direito societário; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: José Marcelo Martins Proença;

Mareska Tiveron Salge

O exercício do direito de recesso pelo acionista minoritário das sociedades anônimas: evoluções e involuções; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: José Marcelo Martins Proença;

Cristiane Almeida de Souza Cé

Manutenção do registro de companhia aberta e utilização do instituto do resgate de ações ao término de oferta pública para aquisição da totalidade das ações em circulação; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: José Marcelo Martins Proença;

Henrique Lelis Vieira dos Santos

Cisão parcial: hipóteses de sucessão e solidariedade de obrigações; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: José Marcelo Martins Proença;

Cristina M

Wagner Mastrobuono; Conflito de interesses na sociedade anônima; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: José Marcelo Martins Proença;

Graziela Precoppe Pinto Lima

A autotutela e a execução específica dos acordos de quotistas; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: José Marcelo Martins Proença;

Fernanda Barbosa Propheta de Oliveira

Os efeitos e a vinculação da cláusula arbitral no âmbito societário às partes não signatárias da cláusula à época da convenção arbitral; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: José Marcelo Martins Proença;

Walkíria de Carvalho Bozza

Direito de retirada e exclusão de sócios nas Ltdas ? uma proposta de alteração legislativa; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: José Marcelo Martins Proença;

Fabiana Paranhos Ayres

Governança corporativa e a valorização das ações; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP; Orientador: José Marcelo Martins Proença;

César Henrique Lobeiro

Aspectos Jurídicos do investiment based e equity crowdfunding no fomento do empreendedorismo à Luz da Intrução CVM nº 588; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: José Marcelo Martins Proença;

Tally Smitas

As novas tendências do Direito Autoral na era da internet; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: José Marcelo Martins Proença;

Isabella Giusti Hernandes

Bens comuns e o mercado: Primeira análise de experiência brasileira e francesa na gestão descentralizada da água; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: José Marcelo Martins Proença;

Maria Izabella Vilas Boas

A evolução da persecução aos cartéis no Brasil: Uma análise dos cartéis à luz dos meios de prova utilizados pelo CADE; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: José Marcelo Martins Proença;

Victoria Villa Silva Tsubake

Crowdfunding de investimento no contexto do Direito Bancário; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: José Marcelo Martins Proença;

Guilherme de Magalhães Deboni

O marketing de emboscada sob a perspectiva da propriedade intelectual e do direito concorrencial na Copa do Mundo do Brasil em 2014 e nas Olimpíadas Rio-2016; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: José Marcelo Martins Proença;

Marie Grinberg

Tutela jurídica da informação no mercado de valores mobiliários; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: José Marcelo Martins Proença;

Thais Guedes Bonassa

Cláusulas de proteção à dispersão acionária - Aspectos, legalidade e direito comparado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: José Marcelo Martins Proença;

Danylo Siqueira Hatti

Os problemas de governança corporativa nos conselhos de administração das sociedades de economia mista; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: José Marcelo Martins Proença;

Laura Bastos Junqueira

Direito à publicidade, liberdade de expressão e concorrência desleal no Brasil e na Alemanha; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: José Marcelo Martins Proença;

Letícia Redis Carvalho

Governança corporativa e a nova Lei Anticorrupção brasileira; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: José Marcelo Martins Proença;

Luis Augusto Tuon

Aplicação dos vícios redibitórios aos contratos de cessão de controle acionário; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: José Marcelo Martins Proença;

Marília Bello Torres

A proteção do trade dress e o problema da concorrência desleal no campo do mercado da moda; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: José Marcelo Martins Proença;

Otávio Balero Pereira de Carvalho

Os deveres dos administradores de sociedades anônimas - estudo dos principais aspectos e análise de novas tendências; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: José Marcelo Martins Proença;

Camilla Parente Dias

A interface entre o direito de propriedade intelectual e o direito concorrencial: o sistema de patentes, o acesso a medicamentos e o interesse público; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: José Marcelo Martins Proença;

Felipe Dobarro de Franchi Facci

Uma análise do caso OGX sob a perspectiva da governança corporativa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: José Marcelo Martins Proença;

Giuliana Matheus Reggi

O empréstimo de ações: função, estrutura, natureza jurídica, operações e o direito de voto; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: José Marcelo Martins Proença;

João Matheus Paludeto Guerreiro

Empréstimos de ações - interesse social e exercício do direito de voto pelo tomador do empréstimo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: José Marcelo Martins Proença;

Pedro Alves Lavacchini Ramunno

Capitalismo de Estado brasileiro: um panorama da intervenção estatal nas relações societárias; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: José Marcelo Martins Proença;

Pedro Yukimitsu Ribeiro Tokozumi

Repensando o modelo brasileiro de patente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: José Marcelo Martins Proença;

Vivian Terng

Patent Troll: o uso abusivo da patente e reflexos no campo concorrencial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: José Marcelo Martins Proença;

Andréa Pires de Campos

As cláusulas de poison no Brasil: a adaptação do conceito no direito brasileiro e os efeitos sobre os acionistas minoritários; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: José Marcelo Martins Proença;

Thais Rodrigues Mancini

A regulação comparada de derivativos no Brasil e nos EUA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: José Marcelo Martins Proença;

Beatriz Procópio Bononi

A (in)eficácia do chinese wall como meio de referar insider trading e a atuação com conflito de interesses ? estudo de casos brasileiros; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: José Marcelo Martins Proença;

André Longo Milanese

A governança corporativa da Petrobrás: interesse público versus interesse dos minoritários; Análise perante o ordenamneto jurídico brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: José Marcelo Martins Proença;

Luciana Yumi Hiane Minada

Aspectos civis de concorrência desleal no âmbito da proteção do trade dress no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: José Marcelo Martins Proença;

Álvaro Adelino Marques Bayeux

A defesa da concorrência na cessão de direitos de transmissão de eventos esportivos ? as lições tomadas no ?Caso Clube dos Treze; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: José Marcelo Martins Proença;

Fernando Bunemer Nahas

A regulação do mercado de capitais: estudo sobre responsabilidade civil e administrativa do underwriter pelas informações repassadas ao mercado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: José Marcelo Martins Proença;

Luiza Milan Quegradas

Combate a Cartéis por meio do acordo de leniência e a questão das provas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: José Marcelo Martins Proença;

Paulo Purkit

A propriedade intelectual do software em ambiente computacional distribuído (internet); 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: José Marcelo Martins Proença;

Maurício Novaes de Faria

O dever de diligência do administrador de companhia aberta no direito brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: José Marcelo Martins Proença;

Camila Rozzo Maruyama

Aquisição do poder de controle acionário em companhias abertas - o impacto das chamadas poison pills no mercado de capitais brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: José Marcelo Martins Proença;

Ronaldo de Melo Parreira Filho

Os limites do CADE na definição do compromisso de desempenho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: José Marcelo Martins Proença;

Thiago Padua Pereira

Dividendo mínimo obrigatório e dividendos preferenciais - um estudo sobre a natureza jurídica dos dividendos e a constituição do direito de crédito contra a companhia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: José Marcelo Martins Proença;

Maurício Novaes de Faria

O dever de diligência do administrador de companhia aberta no direito brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: José Marcelo Martins Proença;

Guilherme Teno Castilho Missali

Interlocking Directorates: o dinamismo do fenômeno na realidade brasileir e seu potencial reflexo nos termos da governança corporativa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: José Marcelo Martins Proença;

Luiza Milan Quebradas

Combate aos cartéis através dos acordos de leniência; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: José Marcelo Martins Proença;

Paulo Purkyt

A propriedade intelectual do software em ambiente computacional distribuído (internet); 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: José Marcelo Martins Proença;

Fábio Moraes Kann

As cláusulas de poison pills no mercado de capitais brasileiro: uma análise sob a luz dos direitos dos acionistas minoritários; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: José Marcelo Martins Proença;

Fiorina Andréa Murta Maciel Corgnati

Proteção à minorias acionárias na Lei da S/A - Lei 6; 404/76; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Prof; Damásio de Jesus; Orientador: José Marcelo Martins Proença;

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Foi orientado por

Larissa Boni Valieris

O caso Serginho; A responsabilidade médica diante do exercício da autonomia de vontade do paciente; ; 2008; Iniciação Científica - Sociedade de Cardiologia do Estado de São Paulo, Sociedade de Cardiologia do Estado de São Paulo; Orientador: Larissa Boni Valieris;

Newton De Lucca

Concentração empresarial e o direito de concorrência; 1999; Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Newton De Lucca;

Newton De Lucca

Regime jurídico do uso de informação privilegiada no mercado de capitais - insider trading; 2004; Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Newton De Lucca;

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  • PROENÇA, José Marcelo Martins . Vitória do consumidor e consumidor ganhou no caso Nestlé-Garoto. Jornal JURID Digital - Publicações Eletrônicas, São Paulo, 17 fev. 2005.

  • PROENÇA, José Marcelo Martins ; PESTANA, José Osmar Medina . Consentimento informado ou consentimento assinado. Jornal do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, São Paulo, p. 10 - 10, 28 fev. 2004.

  • PROENÇA, José Marcelo Martins ; PESTANA, José Osmar Medina . Consentimento informado ou consentimento assinado. Editorial do Jornal Brasileiro de Transplantes, São Paulo, p. 7 - 7, 30 mar. 2003.

  • PROENÇA, José Marcelo Martins . Concorrência empresarial. Jornal do Advogado, São Paulo, p. 13 - 14, 01 set. 1998.

  • PROENÇA, José Marcelo Martins . Busca do resgate da dignidade. Tribuna do Direito, São Paulo, p. 5 - 5, 15 jan. 1996.

  • PROENÇA, José Marcelo Martins . O síndico em condomínios, seus deveres e as soluções jurídicas para suas arbitrariedades. Jornal do Síndico Moderno, São Paulo, p. 2 - 2, 10 out. 1990.

  • PROENÇA, José Marcelo Martins . A concentração empresarial e a defesa da concorrência. Revista Literária do Direito, São Paulo, p. 12 - 15.

  • PROENÇA, José Marcelo Martins . Um aspecto jurídico do termo de consentimento livre e esclarecido para pesquisa clínica. Boletim SBB ? Sociedade Brasileira de Bioética: jornal trimestral do SBB, São Paulo, p. 2 - 3.

  • PROENÇA, José Marcelo Martins ; LO, W. . Benefits of simple behavioral economic lessons to the Compliance Program. JUSTICE YEARBOOK, p. 22 - 23.

  • FRADA, M. C. ; PROENÇA, José Marcelo Martins ; NAVARRO, L. ; LUPION, R. . Interface da Regulação de Compliance com o Direito Concorrencial. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • PROENÇA, José Marcelo Martins . Direito de imagem na Internet. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PROENÇA, José Marcelo Martins . 1º Encontro de Compliance J&F. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PROENÇA, José Marcelo Martins ; MARQUES NETO, F. ; WARDE, W. ; ATHAYDE, A. . Compliance Concorrencial: Programa de Leniência e negociação de acordos.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SIMAO, V. M. ; PROENÇA, José Marcelo Martins ; VERISSIMO, M. P. ; FORGIONI, Paula Andrea ; SILVA, A. S. . Custo econômico da corrupção para as empresas.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PROENÇA, José Marcelo Martins . Interface da Regulação de Compliance com o Direito Concorrencial.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PROENÇA, José Marcelo Martins . Interface da Regulação de Compliance com o Direito Concorrencial.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PROENÇA, José Marcelo Martins . Treinamento Anticorrupção. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PROENÇA, José Marcelo Martins ; COELHO, Fabio Ulhoa . Direito de imagem na Internet. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PROENÇA, José Marcelo Martins . Compliance e Anticorrupção. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PROENÇA, José Marcelo Martins . Painel: A difícil arte de reconstruir reputação - Gerenciar crises com a sociedade e dar a volta por cima: como as empresas fizeram ou estão fazendo para reconstruir confiança junto ao mercado.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PROENÇA, José Marcelo Martins . Concorrência e propriedade intelectual: incentivando ou suprindo a inovação?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PROENÇA, José Marcelo Martins . Inovações tecnológicas e concorrência: o caso Uber. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PROENÇA, José Marcelo Martins . Inovações tecnológicas e concorrência: o caso Uber. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PROENÇA, José Marcelo Martins . Propriedade intelectual e concorrência. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PROENÇA, José Marcelo Martins . Interfaces entre a propriedade intelectual e o direito da concorrência. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • PROENÇA, José Marcelo Martins . Crise e Direito Concorrencial. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PROENÇA, José Marcelo Martins . A literatura do Direito Comercial e o Prof. F. K. Comparato. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PROENÇA, José Marcelo Martins . Responsabilidade civil e penal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PROENÇA, José Marcelo Martins . Controle judicial dos atos de administração de sociedade anônima. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PROENÇA, José Marcelo Martins . Controle judicial dos atos de administração de sociedade anônima. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PROENÇA, José Marcelo Martins . O primeiro ano do novo CADE (Lei 12.529/12). 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PROENÇA, José Marcelo Martins . Responsabilidade civil, penal e penal no exercício da medicina. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PROENÇA, José Marcelo Martins . Responsabilidade profissional e residência médica. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PROENÇA, José Marcelo Martins . Pesquisa Clínica - aspectos jurídicos do fornecimento de medicamento pós-estudo: conflito ético e legal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PROENÇA, José Marcelo Martins . Aspectos éticos e legais da realização de transplantes em estrangeiros. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PROENÇA, José Marcelo Martins . O primeiro ano do novo CADE. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PROENÇA, José Marcelo Martins . Prefácio do livro 'Responsabilidade civil por danos decorrentes da prática de cartel', de Daniel Costa Caselta. São Paulo, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • PROENÇA, José Marcelo Martins . Prefácio do livro 'Marcas e prática antitruste', de Natália Lima Figueiredo. Curitiba, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • PROENÇA, José Marcelo Martins . Prefácio do livro 'O dever de divulgar fato relevante na companhia aberta', de Fernando de Andrade Mota. São Paulo, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • PROENÇA, José Marcelo Martins ; FINKELSTEIN, Maria Eugênia Reis . Prefácio do livro: Direito societário: gestão e controle. São Paulo, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

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Outras produções

PROENÇA, José Marcelo Martins . Compliance has gone from a support practice to a strategic department. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PROENÇA, José Marcelo Martins . Curso Direito Penal Econômico - Aula de Insider Trading. 2017. (Palestra).

PROENÇA, José Marcelo Martins . Responsabilidade Ética, Civil e Penal e Residência Médica. 2016. (Palestra).

PROENÇA, José Marcelo Martins . Crimes relacionados a Cartéis. 2016. (Palestra).

PROENÇA, José Marcelo Martins . Responsabilidade médica (civil e penal). 2010. (Palestra).

PROENÇA, José Marcelo Martins . Aspectos jurídicos na condução de estudos clínicos - proteção do pesquisador/paciente. 2010. (Palestra).

PROENÇA, José Marcelo Martins . Implicações legais do exercício da medicina (aspectos civil, penal e ético-profissional. 2010. (Palestra).

PROENÇA, José Marcelo Martins . Concorrência e Direito Industrial. 2010. (Palestra).

PROENÇA, José Marcelo Martins . Como evitar implicações e processos no exercício profissional da odontologia e como resolvê-los. 2010. (Palestra).

PROENÇA, José Marcelo Martins . A situação dos não empresários na Lei n. 11.101/2005. 2010. (Palestra).

PROENÇA, José Marcelo Martins . Responsabilidade Ética dos profssionais de saúde. 2010. (Palestra).

PROENÇA, José Marcelo Martins . Responsabilidade médica (civil e penal). 2009. (Palestra).

PROENÇA, José Marcelo Martins . Relações entre ética médica e a lógica comercial. 2009. (Palestra).

PROENÇA, José Marcelo Martins . Debatedor no Curso "Crise Econômica e Recuperação de Empresas - visão do judiciário e da advocacia". 2009. (Debate).

PROENÇA, José Marcelo Martins . Como o residente de cardiologia pode evitar processos judiciais. 2009. (Palestra).

PROENÇA, José Marcelo Martins . Residência médica - dilemas do cotidiano. 2009. (Palestra).

PROENÇA, José Marcelo Martins . Residência médica - dilemas do cotidiano. 2009. (Palestra).

PROENÇA, José Marcelo Martins . Responsabilidade civil do médico. 2009. (Palestra).

PROENÇA, José Marcelo Martins . Aulas no Curso de Direito Societário da FGV, módulo Sociedade Anônima. 2009. (Aula).

PROENÇA, José Marcelo Martins . Aulas no Curso de Direito Societário da FGV - módulo Gestão e Controle. 2009. (Aula).

PROENÇA, José Marcelo Martins . Aulas no Curso de Mercado de Capitais da FGV. 2009. (Aula).

PROENÇA, José Marcelo Martins . Aulas no Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Empresarial - módulos Mercado de Capitais, societário, contratos e consumidor. 2009. (Aula).

PROENÇA, José Marcelo Martins . Bioética e Profissionais da Saúde. 2009. (Palestra).

PROENÇA, José Marcelo Martins . Disposições preliminares, comuns, finais e transitórias e recuperação judicial e a falência. 2008. (Aula).

PROENÇA, José Marcelo Martins . Repressão aos cartéis e o tempo de compromisso de cessação do CADE. 2008. (Palestra).

PROENÇA, José Marcelo Martins . Aulas no Curso Direito Societário da FGV, GVLaw, no módulo Administração e Controle. 2008. (Aula).

PROENÇA, José Marcelo Martins . Aulas no Curso Direito Societário da FGV, GVLaw, no módulo Tipos Societários. 2008. (Aula).

PROENÇA, José Marcelo Martins . Aulas no Curso Mercado de Capitais da FGV. 2008. (Aula).

PROENÇA, José Marcelo Martins . Defesa da Concorrência. 2008. (Aula).

PROENÇA, José Marcelo Martins . Aulas no módulo Direito da Concorrência, no Curso de Pós-Graduação lato sensu LLM em Direito Empresarial na Instituição Toledo de Ensino. 2008. (Aula).

PROENÇA, José Marcelo Martins . Insider Trading. 2008. (Aula).

PROENÇA, José Marcelo Martins . Aulas no Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Empresarial na Escola Superior do Advogado - Módulos Mercado de Capitais, Direito dos Seguros e Concorrência. 2008. (Aula).

PROENÇA, José Marcelo Martins . Processos Judiciais. 2008. (Palestra).

PROENÇA, José Marcelo Martins . Aspectos jurídicos de proteção do pesquisador em pesquisa clínica. 2007. (Palestra).

PROENÇA, José Marcelo Martins . Processos Médicos ? simulação e julgamento ? responsabilidade civil, penal e administrativa médica. 2007. (Palestra).

PROENÇA, José Marcelo Martins . Princípios e aspectos gerais da Lei de Falências e de Recuperação de Empresas; O novo modelo do processo de falência. 2007. (Palestra).

PROENÇA, José Marcelo Martins . Responsabilidades legais em instituições de saúde. 2007. (Palestra).

PROENÇA, José Marcelo Martins . Implicações ética e jurídicas do erro para profissionais da saúde. 2007. (Aula).

PROENÇA, José Marcelo Martins . Responsabilidades administrativa, civil e penal do profissional da saúde. 2007. (Palestra).

PROENÇA, José Marcelo Martins . Aspectos jurídicos em pesquisa clínica. 2007. (Palestra).

PROENÇA, José Marcelo Martins . Insider trading: o uso de informações privilegiadas. 2007. (Aula).

PROENÇA, José Marcelo Martins . Insider trading. 2007. (Aula).

PROENÇA, José Marcelo Martins . Aula no Módulo: Direito da Concorrência para o Programa de Pós-Graduação Lato Sensu em LLM em Direito Empresarial com ênfase em Direito do Trabalho ? Turma 2007. 2007. (Aula).

PROENÇA, José Marcelo Martins . S/A: Conselho de Administração, Diretoria e Conselho Fiscal. 2007. (Aula).

PROENÇA, José Marcelo Martins . Fornecimento de medicação pós pesquisa clínica. 2007. (Palestra).

PROENÇA, José Marcelo Martins . Coordenador no XXX Simpósio de Oftalmologia da Universidade Federal de São Paulo. 2007. (Coordenador).

PROENÇA, José Marcelo Martins . Coordenador do curso de atualização Recuperação de Empresa e Falência. 2007. (Coordenador).

PROENÇA, José Marcelo Martins . Vulnerabilidade do paciente x proteção do pesquisador. 2006. (Palestra).

PROENÇA, José Marcelo Martins . Visão geral da sociedade limitada e evolução legislativa ; Teoria e prática sobre o problema da deliberação e quoruns nas Ltdas ; Os direitos e obrigações dos sócios e as possibilidades de sua exclusão. 2006. (Aula).

PROENÇA, José Marcelo Martins . Defeitos do mercado - insider trading e manipulação. 2006. (Palestra).

PROENÇA, José Marcelo Martins . Os novos processos de recuperação judicial e extrajudicial; O novo modelo do processo de falência. 2006. (Aula).

PROENÇA, José Marcelo Martins . Aula no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito na disciplina Mercado de Capitais ? Aspectos Jurídicos. 2006. (Aula).

PROENÇA, José Marcelo Martins . Processos judiciais. 2006. (Palestra).

PROENÇA, José Marcelo Martins . Implicações legais do erro em procedimentos de saúde provocado pelos profissionais de saúde .. 2006. (Palestra).

PROENÇA, José Marcelo Martins . Aula no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito ? Área de Concentração em Direito Societário na disciplina de Direito Societário Administração e Controle. 2006. (Aula).

PROENÇA, José Marcelo Martins . Medidas judiciais nos transplantes. 2006. (Palestra).

PROENÇA, José Marcelo Martins . Aspectos jurídicos da pesquisa clínica. 2006. (Palestra).

PROENÇA, José Marcelo Martins . Aula da disciplina Defesa da Concorrência no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Gestão Empresarial. 2006. (Aula).

PROENÇA, José Marcelo Martins . Legislação Societária e Mercado de Capitais - interfaces e Insider Trading. 2006. (Aula).

PROENÇA, José Marcelo Martins . Teoria geral do direito societário: origem e classificação das sociedades; Sociedade limitada - exclusão de sócios ; Sociedade Limitada - deliberação e quórum. 2006. (Aula).

PROENÇA, José Marcelo Martins . Aulas ministradas no Curso Prático para o Exercício da Advocacia ? Prática Tributária. 2006. (Aula).

PROENÇA, José Marcelo Martins . Aulas ministradas no curso: A Nova Lei de Falências e de Recuperação de Empresas. 2006. (Aula).

PROENÇA, José Marcelo Martins . Aulas no curso: A Nova Lei de Falências e de Recuperação de Empresas ? Aspectos Teóricos e Práticos. 2006. (Aula).

PROENÇA, José Marcelo Martins . Coordenador do curso de atualização Recuperação de Empresa e Falência. 2006. (Coordenador).

PROENÇA, José Marcelo Martins . Coordenador do Curso de Atualização Temas de Mercado de Capitais. 2006. (Coordenador).

PROENÇA, José Marcelo Martins . Coordenador Pedagógico da Escola Superior da Advocacia da OAB/SP, área. 2006. (Coordenador).

PROENÇA, José Marcelo Martins . Coordenador e professor do curso Prático para o exercício da advocacia ? prática tributária. 2006. (Coordenador).

PROENÇA, José Marcelo Martins . Exclusão de sócio nas sociedades limitadas. 2005. (Palestra).

PROENÇA, José Marcelo Martins . Exclusão de sócio ? Ltda. e S/A. 2005. (Palestra).

PROENÇA, José Marcelo Martins . As principais inovações da nova lei de falências e de recuperação de empresa. 2005. (Palestra).

PROENÇA, José Marcelo Martins . Deliberação de sócios - matérias, quoruns e forma. 2005. (Palestra).

PROENÇA, José Marcelo Martins . Termo de consentimento livre e esclarecido ? aspectos jurídicos. 2005. (Palestra).

PROENÇA, José Marcelo Martins . Responsabilidade civil do cirurgião plástico: obrigação de meio. 2005. (Palestra).

PROENÇA, José Marcelo Martins . Disposições Finais e Transitórias - direito intertemporal. 2005. (Palestra).

PROENÇA, José Marcelo Martins . A legislação societária e o mercado de capitais - interfaces; o uso de informações privilegiadas - insider trading - aspectos civis, administrativos e criminais ; e Inovação da Lei 10.303/2001 e jurisprudência administrativa. 2005. (Aula).

PROENÇA, José Marcelo Martins . Teoria geral do direito societário ? classificação das sociedades; sociedades Ltdas ? do Decreto 3709/19 ao novo Código Civil; e full disclosure e insider trading. 2005. (Aula).

PROENÇA, José Marcelo Martins . Erro médico. 2005. (Palestra).

PROENÇA, José Marcelo Martins . Termo de consentimento livre e esclarecido ? aspectos jurídicos. 2005. (Palestra).

PROENÇA, José Marcelo Martins . Indenizações e responsabilidades nas pesquisas científicas. 2005. (Palestra).

PROENÇA, José Marcelo Martins . A recuperação extrajudicial; A recuperação judicial e o plano especial de recuperação para microempresas e empresas de pequeno porte; A falência ? procedimento e efeitos; e A falência ? classificação de créditos e a restituição. 2005. (Aula).

PROENÇA, José Marcelo Martins . Aula no Curso Prático para o Exercício da Advocacia ? Prática Civil. 2005. (Aula).

PROENÇA, José Marcelo Martins . Aula no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito ? Área de Concentração em Direito Societário na disciplina de Direito Societário Administração e Controle. 2005. (Aula).

PROENÇA, José Marcelo Martins . Aulas no Curso Prático para o Exercício da Advocacia ? Prática Tributária. 2005. (Aula).

PROENÇA, José Marcelo Martins . Responsabilidade Civil em Pesquisas Clínicas. 2005. (Moderador).

PROENÇA, José Marcelo Martins . Aula no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito ? Área de Concentração em Direito Societário na disciplina de Tipos Societários no novo Código Civil. 2005. (Aula).

PROENÇA, José Marcelo Martins . Responsabilidade civil do médico. 2004. (Palestra).

PROENÇA, José Marcelo Martins . Balanço da lei na visão dos advogados. 2004. (Palestra).

PROENÇA, José Marcelo Martins . A recuperação judicial das microempresas e empresas de pequeno porte e as Disposições Finais e Transitórias da nova Lei de Falências. 2004. (Palestra).

PROENÇA, José Marcelo Martins . Processos judiciais. 2004. (Palestra).

PROENÇA, José Marcelo Martins . Direito empresarial. 2003. (Palestra).

PROENÇA, José Marcelo Martins . Conflitos médicos legais nas cirurgias oftalmológicas. 2003. (Palestra).

PROENÇA, José Marcelo Martins . Coordenador Pedagógico da Escola Superior da Advocacia da OAB/SP, área I. 2003. (Coordenador).

PROENÇA, José Marcelo Martins . O direito concorrencial e as funções do Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência - CADE. 2002. (Palestra).

PROENÇA, José Marcelo Martins . Responsabilidade civil do cirurgião plástico: obrigação de meio. 2002. (Palestra).

PROENÇA, José Marcelo Martins . Responsabilidade civil, penal e administrativa do médico. 2002. (Palestra).

PROENÇA, José Marcelo Martins . Processos judiciais. 2002. (Palestra).

PROENÇA, José Marcelo Martins . Coordenador e Professor dos Cursos Práticos para a Advocacia. 2002. (Coordenador).

PROENÇA, José Marcelo Martins . Coordenador e professor do curso Fusões e Aquisições. 2002. (Coordenador).

PROENÇA, José Marcelo Martins . Coordenador e professor do curso Direito Societário. 2002. (Coordenador).

PROENÇA, José Marcelo Martins . Coordenador e Professor do Curso de Bacharéis. 2001. (Coordenador).

PROENÇA, José Marcelo Martins . Coordenador e professor do curso Direito da Concorrência Empresarial. 2001. (Coordenador).

PROENÇA, José Marcelo Martins . Direito concorrencial - a função do CADE. 2000. (Palestra).

PROENÇA, José Marcelo Martins . Ação declaratória e anulatória em direito tributário. 2000. (Aula).

PROENÇA, José Marcelo Martins . Processos judiciais. 2000. (Palestra).

PROENÇA, José Marcelo Martins . Lançamento tributário. 2000. (Palestra).

PROENÇA, José Marcelo Martins . Direitos do consumidor e Código Civil e Penal. 1999. (Palestra).

PROENÇA, José Marcelo Martins . Responsabilidade civil dos médicos. 1999. (Palestra).

PROENÇA, José Marcelo Martins . O novo advogado cível. 1999. (Palestra).

PROENÇA, José Marcelo Martins . Coordenador e Palestrante no curso A Responsabilidade do Médico. 1999. (Coordenador).

PROENÇA, José Marcelo Martins . Responsabilidade civil, penal e administrativa do médico. 1998. (Palestra).

PROENÇA, José Marcelo Martins . Direitos do Consumidor Rumo ao Terceiro Milênio. 1998. (Debate).

PROENÇA, José Marcelo Martins . Da legislação desportiva em face da legislação societária. 1998. (Palestra).

PROENÇA, José Marcelo Martins . O campo de incidência do Código de Defesa do Consumidor - conceito de consumidor e fornecedor, principiologia do Código de Defesa do Consumidos de Defesa do Consumidor por meio da concorrência empresarial. 1998. (Palestra).

PROENÇA, José Marcelo Martins . Configuração das relações de consumo. 1998. (Palestra).

PROENÇA, José Marcelo Martins . Os atos de concentração. 1998. (Palestra).

PROENÇA, José Marcelo Martins . Organizador e Participante do Congresso Universitário de Direito Penal e Ciências Afins. 1987. (Organizador).

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Prêmios

2019

Professor Homenageado, FGVLAW - Pós FGVLAW Direito Societário - Turma 10.

2017

Professor Homenageado, FGV - Pós GVLAW Direito Societário - Turma 5.

2017

Professor Homenageado, FGV - Pós GVLAW Direito Societário - Turma 6.

2015

Professor Homenageado, FGV - Pós GVLAW Direito Societário - Turma 3.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Departamento de Direito Comercial - DCO. , Largo São Francisco, 95, Sé, 01005010 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 31114008, Fax: (11) 31114026, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2007 - Atual

    Universidade de São Paulo

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 24

    Outras informações:
    Membro do Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Vínculo institucional: aprovado no concurso de abril de 2007 - desde jul. 2007. Professor Assistente, ref. MS-2, Regime RTP ? Professor Doutor, ref. MS-3, por ser detentor do título de Doutor, junto ao Departamento de Direito Comercial, com exercício no claro temporário 1079859, autorizado pela Comissão de Claros em, 12 dez. 2006 Aprovado e indicado em Concurso para Professor Doutor junto ao Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - Edital 50/2008 (nomeação em RTC em 10.02.2009)

    Atividades

    • 01/2019

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Comercial.,Cargo ou função, Membro efetivo da Congregação da FADUSP.

    • 01/2018

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Comercial.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Cultura e Extensão (Suplente).

    • 01/2018

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Comercial.,Cargo ou função, Membro efetivo da Comissão de Pesquisa e Extensão da FADUSP.

    • 01/2015

      Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Membro efetivo da Comissão de Cultura e Extensão da FADUSP.

    • 05/2013

      Direção e administração, Congregação da Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Representante dos Professores Doutores junto à Congregação da Faculdade de Direito da USP (mandatos de 28.05.2013 a 28.05.2015, de 28.05.2015 a 27.05.2017 e de 2019 a 2021)..

    • 01/2011

      Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Coordenador da Empresa Júnior (SanFran Jr.) - Grupo de estudos e pesquisas na área de direito comercial e civil.

    • 01/2008

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Membro do Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

    • 02/2019 - 12/2019

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Aplicação da Concorrência e Mercado (DCO0323) turma 1TA, Contratos Empresariais e Títulos de Crédito em Espécie (DCO0411) turmas 113 e 114, Regulação, Concorrência e Mercado (DCO0316) turmas 211 e 212

    • 02/2018 - 12/2018

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Societário: Sociedades Anônimas (DCO0315) turmas 111 e 112, Propriedade Intelectual e Acesso ao Conhecimento (DCO0216) turmas 213 e 214, Regulação, Concorrência e Mercado (DCO0316) turmas 211 e 212

    • 01/2016

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Comercial.,Cargo ou função, Membro efetivo da Comissão de Cultura e Extensão da FADUSP.

    • 02/2017 - 11/2017

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Bancário (DCO0550) - turma 2DI, Direito Concorrencial, Fundamentos do Direito da Empresa e da Atividade Negocial (DCO0215) - turmas 111 e 112, Regulação, Concorrência e Mercado (DCO0316) - turmas 211 e 212

    • 08/2016 - 12/2016

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Propriedade Intelectual e Acesso ao Conhecimento (DCO0216) - turmas 13 e 14, Regulação, Concorrência e Mercado (DCO0316) - turmas 11 e 13, Teoria Crítico-Estruturalista do Direito Comercial - Visões Tradicionais e Alternativas dos Institutos (DCO0319) - turma única (disciplina optativa)

    • 08/2016 - 11/2016

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Novo Direito Societário (DCO5875-5)

    • 02/2016 - 06/2016

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Fundamentos do Direito da Empresa e da Atividade Negocial (DCO0215) - turmas 13 e 14

    • 01/2014

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Comercial.,Cargo ou função, Membro efetivo da Comissão de Cultura e Extensão da FADUSP.

    • 08/2015 - 12/2015

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Propriedade Intelectual e Acesso ao Conhecimento (DCO0216) - turmas 11 e 12, Regulação, Concorrência e Mercado (DCO0316) - turmas 11 e 12

    • 08/2015 - 11/2015

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Crítico-Estruturalista do Direito Comercial - Visões Tradicionais e Alternativas dos Institutos (DCO5915-1)

    • 02/2015 - 07/2015

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Fundamentos do Direito da Empresa e da Atividade Negocial (DCO0215) - turmas 11 e 12

    • 04/2015 - 06/2015

      Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Comercial.,Cargo ou função, Corretor de provas dissertativas da Área de Direito Comercial para ingresso no Pograma de Doutorado da Faculdade de Direito da USP..

    • 03/2015 - 06/2015

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Interfaces entre o Direito Industrial e o Direito Concorrencial (DCO5905-1)

    • 01/2012 - 01/2015

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Membro Suplente da Comissão de Cultura e Extensão (CCEx).

    • 08/2014 - 12/2014

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Propriedade Intelectual e Acesso ao Conhecimento (DCO0216) - turmas 11 e 12, Regulação, Concorrência e Mercado (DCO0316) - turmas 13 e 14

    • 02/2014 - 07/2014

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Fundamentos do Direito da Empresa e da Atividade Negocial (DCO0215) - turmas 11 e 12

    • 02/2014 - 06/2014

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Interface entre o Direito Industrial e o Direito Concorrencial (DCO5905-1)

    • 08/2012 - 12/2012

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Bancário, Propriedade Industrial

    • 08/2012 - 12/2012

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Interfaces entre Direito Industrial e Direito da Concorrência (DCO5905-1)

    • 02/2012 - 06/2012

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Societário, Regulação e Concorrência

    • 08/2010 - 12/2010

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Bancário - 5º ano noturno, Regulação, Concorrência e Mercados - 3º ano noturno - duas turmas

    • 01/2010 - 07/2010

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Concorrencial - 5º ano diurno, Direito Concorrencial - 5º ano noturno, Direito Societário: sociedades anônimas - 3º ano diurno - cm conjunto com o Prof. Calixto Salomão Filho

    • 08/2009 - 12/2009

      Ensino, Direito Comercial, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Regulação e Concorrência, em conjunto com os Professores Calixto Salomão Filho e Fábio Nusdeo

    • 07/2009 - 12/2009

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Bancário - 5º ano noturno, Regulação, Concorrência e Mercados - 3º ano diurno - em conjunto com o Prof. Calixto Salomão Filho, Regulação, Concorrência e Mercados - 3º ano noturno

    • 01/2009 - 07/2009

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Concorrencial - 5º ano diurno - em conjunto com o Prof. Calixto Salomão Filho, Direito Concorrencial - 5º ano noturno

    • 07/2008 - 12/2008

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Bancário - 5º ano noturno - Área IV, Propriedade Intelectual e Acesso ao Conhecimento - 2º ano diurno - em conjunto com o Prof. Calixto Salomão Filho, Propriedade Intelectual e Acesso ao Conhecimento - 2º ano noturno

    • 01/2008 - 07/2008

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Fundamentos do Direito da Empresa e da Atividade Negocial - em conjunto com o Prof. Calixto Salomão Filho ? 2º. ano diurno, Títulos de Crédito - 3º. Ano noturno

    • 07/2007 - 11/2007

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito dos Seguros Privados e Gestão Atuarial II (DCO0482), Fundamentos do Direito da Empresa e da Atividade Negocial (DCO0215), Parte Especial do Direito Comercial - Direito Comercial III (DCO0313)

  • 2005 - Atual

    FGV EDESP

    Vínculo: livre, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Coordenador do Curso de Especialização em Direito Societário no âmbito do Programa de Educação Continuada e Especialização em Direito. Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas ? GVLaw. Professor Convidado do Curso de Direito Societário e do Curso de Mercado de Capitais. Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas ? GVLaw. Professor dos cursos da FGVLaw das seguintes disciplinas: - Curso de Pós lato sensu em Direito Societário - disciplina de Sociedade por Ações - Curso de Pós lato sensu - disciplina de Direito Concorrencial - Curso de Pós em Compliance - disciplina de Compliance Concorrencial

    Atividades

    • 02/2005

      Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Societário, Mercado de Capitais, Temas específicos: Tipos Societários, Sociedade Anônima, Gestão e Controle, Formas de Regulação do Mercado de Capitais e "Insider Trading", Direito Concorrencial

  • 2012 - Atual

    Proença Sociedade de Advogados

    Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40

    Atividades

    • 01/2012

      Serviços técnicos especializados , Proença Sociedade de Advogados, .,Serviço realizado, Representação de empresas em demandas judiciais e administrativas complexas.

    • 01/2012

      Serviços técnicos especializados , Proença Sociedade de Advogados, .,Serviço realizado, Consultoria jurídica e elaboração de pareceres em Direito Comercial.

  • 2003 - 2010

    Faculdade de Direito Damásio de Jesus

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 2

    Outras informações:
    Disciplinas ministradas Direito Comercial I - Teoria Geral Direito Comercial II - Direito Societário COMPLEXO JURÍDICO DAMÁSIO DE JESUS Ministra aulas de Direito Comercial desde fevereiro de 1997 para os Cursos Preparatórios para ingresso às Carreiras Jurídicas

    Atividades

    • 02/2003

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial II - Direito Societário, Direito Comercial I - Teoria Geral

  • 2009 - 2017

    Ordem dos Advogados do Brasil (SP)

    Vínculo: Professor e Coordenador, Enquadramento Funcional: professor e coordenador

    Outras informações:
    Professor e Coordenador do Curso de Especialização em Direito Empresarial da Escola Superior de Advocacia - OAB/SP

  • 2002 - 2004

    Ordem dos Advogados do Brasil (SP)

    Vínculo: Vice-Presidente da CDCCF, Enquadramento Funcional: Advogado

    Outras informações:
    Vice-Presidente da Comissão de Defesa da Concorrência da Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil conforme a Portaria 07/2002

  • 2001 - 2001

    Ordem dos Advogados do Brasil (SP)

    Vínculo: Coordenador e Professor, Enquadramento Funcional: coordenador e professor

    Outras informações:
    Curso de Direito da Concorrência Empresarial da Escola Superior da Advocacia da OAB/SP

  • 1998 - 2001

    Ordem dos Advogados do Brasil (SP)

    Vínculo: coordenador e professor, Enquadramento Funcional: professor

    Atividades

    • 01/2006

      Ensino, Direito Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial

    • 01/2012

      Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor, Direito Societário, Direito Recuperacional

    • 01/2004

      Direção e administração, Escola Superior da Advocacia, .,Cargo ou função, Coordenador Pedagógico.

    • 01/2002

      Direção e administração, Escola Superior da Advocacia, .,Cargo ou função, Coordenador Pedagógico.

    • 01/1998

      Direção e administração, Curso de Bacharéis, .,Cargo ou função, Coordenador e Professor do Curso de Bacharéis.

  • 2001 - 2011

    Approbato Machado Advogados

    Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40

  • 1989 - 2000

    Approbato Machado Advogados

    Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

    Atividades

    • 12/1989 - 11/2011

      Serviços técnicos especializados , Approbato Machado Advogados, .,Serviço realizado, Advocacia empresarial com foco em Direito Societário, Falimentar e Mercado de Capitais..

  • 1998 - 1998

    Instituto dos Advogados de São Paulo

    Vínculo: Assessor, Enquadramento Funcional: Advogado

    Outras informações:
    Assessor da Vice-Presidência de Cursos e Conferências

  • 1993 - 1993

    Ministerio Publico da Uniao

    Vínculo: Assessor, Enquadramento Funcional: Advogado

    Outras informações:
    Assessor do Ministério Público da União, conforme Portaria 279, de 11 de junho de 1993 ( DOU 14/06/93) , junto à procuradoria Regional de República em São Paulo ( 3º Região ).

  • 2008 - 2008

    Escola Paulista de Direito

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 3

    Atividades

    • 01/2008

      Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Aulas sobre o tema "Insider Trading"

  • 2008 - 2010

    Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP

    Vínculo: livre, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 48

    Atividades

    • 01/2009

      Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Consumidor, Contratos, Mercado de Capitais, Societário

    • 01/2008

      Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Mercado de Capitais, Direito dos Seguros, Concorrência

  • 2008 - 2008

    Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 15

    Atividades

    • 11/2008 - 11/2008

      Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Defesa da Concorrência

  • 2008 - 2008

    Faculdade de Direito de Bauru - Instituição Toledo de Ensino, ---

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 16

    Atividades

    • 10/2008 - 10/2008

      Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito da Concorrência

  • 1996 - 2001

    Universidade Sao Judas Tadeu

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Vínculo institucional: 1996 até 2001 Curso: Comércio Exterior. Disciplina: Legislação Tributária

    Atividades

    • 02/1996 - 12/2001

      Ensino, Administração de Empresas - Comércio Exterior, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário

  • 2016 - 2018

    Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo

    Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão

    Outras informações:
    Nomeação para integrar a Comissão Especial de Direito Empresarial, conform Portaria n. 754/16/PR.

  • 2017 - Atual

    JBS - Matriz

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor Global de Compliance, Carga horária: 44

  • 2017 - 2019

    Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: membro efetivo

    Outras informações:
    Congregação da FADUSP.

  • 2015 - 2017

    Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro efetivo

    Outras informações:
    Congregação da FADUSP.

  • 2013 - 2015

    Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro efetivo