Bruno Cláudio Penna Amorim Pereira

Doutorando em Direito Público pela PUCMinas, Mestre em Direito Público pela PUCMinas e pós-graduado em Direito Público pela Universidade Gama Filho/RJ. Professor de Direito Constitucional, Administrativo, Teoria do Estado, Processo Administrativo e Processo Constitucional em cursos de graduação e pós-graduação lato sensu em Direito. Presidente da Comissão da Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais. Membro do Conselho Editorial da Revista da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Consultor jurídico, na especialidade Direito Constitucional e Administrativo, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, em virtude de aprovação em concurso público. Advogado sócio-fundador do Nogueira Amorim Sociedade de Advogados, com experiência na advocacia pública e privada. Autor de livros e artigos jurídicos.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2016 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior.

Mestrado em Direito

2002 - 2004

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Jurisdição constitucional do processo legislativo no Brasil: por uma nova perspectiva à luz do paradigma do Estado Democrático de Direito,Ano de Obtenção: 2004
Dr. José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Estado Democrático de Direito; jurisdição constitucional; processo legislativo.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Público

2001 - 2002

Universidade Gama Filho
Título: Da inconstitucionalidade na edição de medidas provisórias em matéria tributária: infringência de princípios constitucionais tributários na instituição e majoração de tributos
Orientador: Sérgio Tonet

Graduação em Direito

1996 - 2001

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Da inconstitucionalidade na edição de medidas provisórias em matéria tributária: infringência de princípios constitucionais tributários na instituição e majoração de tributos
Orientador: Júlio César dos Santos Esteves

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Formação complementar

2012 - 2012

Curso de Direito Eleitoral. (Carga horária: 24h). , Instituto para o Desenvolvimento Democrático, IDDE, Brasil.

2012 - 2012

Formação introdutória à carreira do servidor ALMG. , Assembléia Legislativa de Minas Gerais, ALMG, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Municipal.

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Organização de eventos

PEREIRA, B. C. P. A. ; ALMEIDA, D. N. . 1º Seminário da Comissão da Saúde da OAB/MG (A interface entre Direito e Saúde: perspectivas e desafios). 2018. (Outro).

PEREIRA, B. C. P. A. . Aula Magna do curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte (1º/2014). 2014. (Outro).

PEREIRA, B. C. P. A. . aula Magna do curso de Direito do Centro Universitário Estádio de Sá de Belo Horizonte (2º/2014). 2014. (Outro).

PEREIRA, B. C. P. A. . XVII Semana Jurídica do Centro Universitário Estácio de Sá de Belo Horizonte. 2014. (Outro).

PEREIRA, B. C. P. A. . XVI Semana Jurídica da Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte (2º/2013). 2013. (Outro).

PEREIRA, B. C. P. A. . Aula Magna do Curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte (2º/2013). 2013. (Outro).

PEREIRA, B. C. P. A. . XV Semana Jurídica da Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte. 2013. (Outro).

PEREIRA, B. C. P. A. . Aula Magna do Curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte (1º/2013). 2013. (Outro).

PEREIRA, B. C. P. A. . Aula Magna do Curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte (2º/2012). 2012. (Outro).

PEREIRA, B. C. P. A. . XIV Semana Jurídica da Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte. 2012. (Outro).

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Participação em eventos

IV Colóquio de Direito Militar.Direito de Resistência (Painél: A Tropa de Choque e as Manifestações de Rua). 2017. (Outra).

Mesa Redonda: A importância das publicações impressas e das bibliotecas na era digital.A importância das publicações impressas e das bibliotecas na era digital. 2017. (Encontro).

Análise geral dos avanços e inovações da Constituição Mineira de 1989.Apontamentos sobre os mecanismos de custódia constitucional no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais. 2014. (Seminário).

Formatura dos bacharelandos em Direito da Faculdade Pitágoras de Belo Horizonte - turma 2º/2013.Patrono. 2014. (Outra).

XVII Semana Jurídica do Centro Universitário Estácio de Sá de Belo Horizonte.Revendo o princípio da supremacia do interesse público. 2014. (Seminário).

Análise de capítulo de livro produzido pelo Centro de Estudos Legislativos da da UFMG.Revisão judicial no Brasil: mensurando o desempenho das assembleias legislativas. 2013. (Encontro).

Bacharelandos em Direito da Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte (turma 2º/2012).Patrono. 2013. (Outra).

Cerimônia de colação de grau oficial do curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte - turma 1º/2013.Professor homenageado representante dos graduandos no evento. 2013. (Encontro).

Formatura dos bacharelandos em Direito da Faculdade Estácio de Sá - turma 2º/2012.Patrono. 2013. (Outra).

Formatura dos bacharelandos em Direito da Faculdade Pitágoras de Belo Horizonte - 1º/2013elo.Patrono. 2013. (Outra).

Formatura dos bacharelandos em Direito da Faculdade Pitágoras de Belo Horizonte - turma 2º/2012elo.Professor homenageado. 2013. (Outra).

Formatura dos bacharelandos em Direito da Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte - turma 2º/2011.Professor homenageado. 2012. (Outra).

Formatura dos bacharelandos em Direito da Faculdade Pitágoras - turma 1º/2012.Paraninfo. 2012. (Outra).

IV Congresso de Direito Constitucional: A separação de poderes no Brasilasil. Controle judicial do processo legislativo. 2012. (Congresso).

Pensando em Minas: Direito à saúde.Judicialização da saúde. 2012. (Encontro).

Pensando em Minas: Jurisdição constitucional do processo legislativo.Jurisdição constitucional do processo legislativo. 2012. (Encontro).

Cerimônia de colação de grau oficial do curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte - turma 1º/2011.Professor homenageado. 2011. (Encontro).

Formatura dos bacharelandos em Direito da Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte - turma 2º/2010.Professor homenageado. 2011. (Outra).

Formatura dos bacharelandos em Direito da Faculdade Pitágoras - turma 1º/2011.Professor homenageado. 2011. (Outra).

Palestra proferida pelo professor português Dr. Pedro Gonçalves intitulada. 2011. (Outra).

Regularização fundiária de terras devolutas em Minas Gerais: análise crítica e visão prospectiva. 2011. (Outra).

Seminário de Precatórios. 2011. (Seminário).

Cerimônia de colação de grau oficial do curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte - turma 1º/2010.Professor homenageado representante dos graduandos no evento. 2010. (Encontro).

Formatura dos bacharelandos em Direito da Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte - turma 2º/2009.Professor homenageado. 2010. (Outra).

III SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE.Palestrante. Reforma política: proposta em pauta. 2007. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Luiz Carlos de Carvalho

PEREIRA, B. C. P. A.; CABRAL, A. L. P.. A implantação pelo governo do Estado de Minas Gerais de uma Centro de Serviços Compartilhados - CSC e suas implicações no modelo estratégico, na estrutura e na gestão da coisa pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá de Belo Horizonte.

Aluno: Daysiane Alves dos Santos

PEREIRA, B. C. P. A.; CABRAL, A. L. P.. Adoção por casais homoafetivos: a inobservância dos direitos fundamentais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá de Belo Horizonte.

Aluno: Guilherme Moreira Nazaret

PEREIRA, B. C. P. A.; CABRAL, A. L. P.; CARVALHO, D. C.. As polícias militares dos entes federativos como autoridade policial competente para a execução do mandado de interceptação telefônica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá de Belo Horizonte.

Aluno: Maysa Avelar e Silva

PEREIRA, B. C. P. A.; OLGUIN, P. R.; CORREIA, A. C.. Análise e discussão da concessão do auxílo-moradia a todos os magistrados brasileiros - Medida cautelar na Ação Originária 1733 STF. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá de Belo Horizonte.

Aluno: HILTON AUGUSTO PRUDENCIO

PEREIRA, B. C. P. A.; CORREIA, A. C.; FLORIO, F.. Competência da justiça militar dos Estados na Constituição da República e nas Constituições Estaduais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá de Belo Horizonte.

Aluno: Ricardo Neves Chagas

PEREIRA, B. C. P. A.; MATTOS, V.; FLORIO, F.. Princípio da dignidade humana e o sistema penitenciário brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte.

Aluno: Alessandra Cristina Lima

PEREIRA, B. C. P. A.; FIGUEIREDO, F.; CABRAL, A. L. P.. A mediação e acesso à justiça: um apelo à normatização aos meios extrajudiciais de resolução de conflitos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte.

Aluno: Michele Virginia Chagas

PEREIRA, B. C. P. A.; CABRAL, A. L. P.; FIGUEIREDO, F.. O sistema de registro de preços: mudanças e inovações na modalidade licitatória do pregão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte.

Aluno: Daniela Oliveira Nascimento

PEREIRA, B. C. P. A.; CABRAL, A. L. P.; FIGUEIREDO, F.. Responsabilidade do administrador público em caso de contratação irregular pela Administração Pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte.

Aluno: Fabiana Chaves Jardim

PEREIRA, B. C. P. A.; CABRAL, A. L. P.; FIGUEIREDO, F.. A necessidade de motivação na dispensa do empregado público das sociedades de economia mista. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte.

Aluno: Márcio Cleber P

PEREIRA, B. C. P. A.; CABRAL, A. L. P.; FIGUEIREDO, F.. A. Costa.Da (in)delegabilidade da atividade administrativa penitenciária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte.

Aluno: Stephanie Moreira Rehfeld

PEREIRA, B. C. P. A.; CABRAL, A. L. P.; FIGUEIREDO, F.. A legitimidade do parlamentar no controle de constitucionalidade jurisdicional preventivo da formalidade das normas regimentais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte.

Aluno: Adam Renan da Costa

PEREIRA, B. C. P. A.; CABRAL, A. L. P.; FIGUEIREDO, F.. Arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 54: análise da atuação do Supremo Tribunal Federal no contexto do princípio da separação entre os poderes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte.

Aluno: Paula Maria Jeber Temponi

PEREIRA, B. C. P. A.; FIGUEIREDO, F.; CABRAL, A. L. P.. A possibilidade da utilização do pregão para contratação de obras e serviços de engenharia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte.

Aluno: Yuri Vilela Franco

PEREIRA, B. C. P. A.; CABRAL, A. L. P.; FIGUEIREDO, F.. Eutanásia e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá de Belo Horizonte.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

PEREIRA, B. C. P. A.; FIGUEIREDO, F.; CABRAL, A. L. P.. Modulaçao temporal dos efeitos nas decisões no controle de constitucionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá de Belo Horizonte.

Aluno: Ana Gabriela Amaranto

PEREIRA, B. C. P. A.; CABRAL, A. L. P.; MOURA, G. S.. (In) constitucionalidade da Lei nº 12.461/2011 - Regime Diferenciado de Contratações Públicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá de Belo Horizonte.

Aluno: Arquimedes Sabino Soares

PEREIRA, B. C. P. A.; CABRAL, A. L. P.; FIGUEIREDO, F.. O problema da toxicomania na Policia Militar do Estado de Minas Gerais e o confronto com o art. 28 da Lei nº 11.343/96. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá de Belo Horizonte.

Aluno: Wallace Ferreira Gonçalves

PEREIRA, B. C. P. A.; CABRAL, A. L. P.; FIGUEIREDO, F.. O poder normativo das agências reguladoras. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá de Belo Horizonte.

Aluno: Tasmane de Carvalho Gonzaga

PEREIRA, B. C. P. A.; BRETAS, Hugo Rios; FIGUEIRAS, Tarsila Carneiro. A desbanalização dos danos morais no âmbito consumerista. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ricardo Rafael Garcia

PEREIRA, B. C. P. A.; BRETAS, Hugo Rios; FIGUEIRAS, Tarsila Carneiro. A possibilidade indenizatória do fundo de comércio ao empresário-locatário nos casos de desapropriação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Renata Pimenta Terra

PEREIRA, B. C. P. A.; BRETAS, Hugo Rios; FIGUEIRAS, Tarsila Carneiro. O conceito de indenização justa em desapropriação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gilberto Pinto

PEREIRA, B. C. P. A.; FIGUEIREDO, F.; SOARES FILHO, R. V.. Eutanásia: o direito à boa morte. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá de Belo Horizonte.

Aluno: Aline Lopes de Oliveira

PEREIRA, B. C. P. A.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.; MOREIRA, T. B. R.. Análise da inexigibilidade de licitação para a contratação de serviços advocatícios. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Danielle Kristine Pinheiro dos Santos

PEREIRA, B. C. P. A.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.; MOREIRA, T. B. R.. A imprescindibilidade do advogado no processo administrativo disciplinar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Benedito Maria dos Santos

PEREIRA, B. C. P. A.; FIGUEIREDO, F.; SOARES FILHO, R. V.. Acesso à informação: Lei 12,527/2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá de Belo Horizonte.

Aluno: Jaqueline Suete de Souza

PEREIRA, B. C. P. A.; FIGUEIREDO, F.; SOARES FILHO, R. V.. Análise de possíveis alternativas à prisão civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá de Belo Horizonte.

Aluno: Vanessa Carvalho Teixeira

PEREIRA, B. C. P. A.; FIGUEIREDO, F.; SOARES FILHO, R. V.. Ações afirmativas: as cotas raciais nas universidades. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá de Belo Horizonte.

Aluno: Lidia Máximo Morai

PEREIRA, B. C. P. A.; FIGUEIREDO, F.; PACHECO, S. E. R.. Aplicação da Emenda nº 23 de 14 de setembro de 2011 à Lei Orgânica de Belo Horizonte a prestadores de serviço terceirizado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá de Belo Horizonte.

Aluno: Olga Elaine Ramos

PEREIRA, B. C. P. A.; FIGUEIREDO, F.; PACHECO, S. E. R.. Eutanásia: direito de morrer. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá de Belo Horizonte.

Aluno: Sabrina Maria Furtado Oliveira

PEREIRA, B. C. P. A.; FIGUEIREDO, F.; PACHECO, S. E. R.. Ativismo judicial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá de Belo Horizonte.

Aluno: Pablo César de Souza

PEREIRA, B. C. P. A.; BERLINI, L. F.; FIGUEIREDO, F.. Infidelidade partidária e perda de mandato no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte.

Aluno: Maria José Faria

PEREIRA, B. C. P. A.; FIGUEIREDO, F.; BERLINI, L. F.. Dificuldades de acesso à justiça: causas econômicas e sociais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte.

Aluno: Irenilde de Oliveira Ribeiro

PEREIRA, B. C. P. A.; BERLINI, L. F.; FIGUEIREDO, F.. O exercício do direito de greve pelo servidor público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte.

Aluno: Geraldo Magela Chaves

PEREIRA, B. C. P. A.; FIGUEIREDO, F.; BERLINI, L. F.. Lei da Ficha Limpa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte.

Aluno: Joel Santana de Melo

PEREIRA, B. C. P. A.; FIGUEIREDO, F.; BERLINI, L. F.. Desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte.

Aluno: Ananias Paulo dos Santos

SILVA, J. M. G.;PEREIRA, B. C. P. A.; MACHADO, I. P. C.. Aborto eugênico e ilicitude. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte.

Aluno: José Roberto Ferreira Filho

BERLINI, L. F.;PEREIRA, B. C. P. A.; FIGUEIREDO, F.. Tributação e desenvolvimento social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte.

Aluno: Fernanda Mororó de Oliveira Colen

PEREIRA, B. C. P. A.; MACHADO, G. G.; MELO, D. S.. Reflexão sobre discricionariedade administrativa perante o licenciamento ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

Aluno: Renato Ferreira Pimenta

PEREIRA, B. C. P. A.; MACHADO, G. G.; MELO, D. S.. Entraves legais ao regular exercício de greve na Administração Pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

Aluno: Fernanda Mororó de Oliveira Colen

PEREIRA, B. C. P. A.; MELO, D. S.; MACHADO, G. G.. Discricionariedade administrativa perante o licenciamento ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Lucimar Teixeira

SISCAR, C. P.;PEREIRA, B. C. P. A.; CAMPOS, S.P. F.. A questão dos condomínios fechados à luz do urbanismo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte.

Aluno: Eliane Alves Ribeiro

PEREIRA, B. C. P. A.; GOMES, F. B.; PRATES, F. C.. O princípio da igualdade e o concurso público: o acesso de pessoas deficientes às carreiras públicas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte.

Aluno: Elizângela Soares dos Soares

PEREIRA, B. C. P. A.; BERLINI, L. F.; GOMES, F. B.. A inconstitucionalidade da Resolução n.º 276/2008 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte.

Aluno: Carlos José Reis da Silva

PEREIRA, B. C. P. A.; GOMES, F. B.; PRATES, F. C.. (In) constitucionalidade da súmula vinculante n.º 5 do Supremo Tribunal Federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte.

Aluno: Geraldo Magela Ferreira

PEREIRA, B. C. P. A.; BERLINI, L. F.; GOMES, F. B.. Desapropriação: quando o interesse econômico se sobrepóe aos interesses sociais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte.

Aluno: Fernanda Daniella de Oliveira Vieira

PEREIRA, B. C. P. A.; FIGUEIREDO, F.; BERLINI, L. F.. Ampliação da competência da justiça do trabalho pela E.C. n.º 45/04: um enfoque sobre a competência criminal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte.

Aluno: Ronan Ângelo de Oliveira Pereira

PEREIRA, B. C. P. A.; BERLINI, L. F.; FIGUEIREDO, F.. Os juizados especiais como mecanismo de efetivação do acesso à justiça. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte.

Aluno: Suriana Pereira Silva

PEREIRA, B. C. P. A.; FIGUEIREDO, F.; BERLINI, L. F.. A perda do cargo eletivo por infidelidade partidária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte.

Aluno: Maria Esther Carvalho Pereira

PEREIRA, B. C. P. A.; FIGUEIREDO, F.; FELISBERTO, R. R.. A inconstitucionalidade, mediante concessão ou permissão, dos serviços de guarda de veículos automotores apreendidos ou recolhidos por autoridades policiais no Estado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte.

Aluno: Ana Lúcia Palhares Braga

PEREIRA, B. C. P. A.; CAMPOS, S. P. F.; LIMA, J.. Jurisdição constitucional do Supremo Tribunal Federal como Corte Constitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte.

Aluno: Eduardo Fernando de Souza Oliveira

PEREIRA, B. C. P. A.; GOMES, F. B.; BARROSO, D. R.. O princípio da eficiência nas licitações públicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte.

Aluno: Lara Kerly Silva Castro

PEREIRA, B. C. P. A.; CAMPOS, S.P. F.; BOTELHO, D.. A (in) constitucionalidade do poder normativo das agências reguladoras. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte.

Aluno: Robson Silva de Oliveira

PEREIRA, B. C. P. A.; LIMA, J.; CAMPOS, S.P. F.. Ações afirmativas e políticas de acesso ao ensino público superior: o princípio da isonomia e as contrafactualidades da eficácia do direito constitucional à educação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte.

Aluno: Elaine Cristina Gaspar do Vale

LIMA, J.;PEREIRA, B. C. P. A.; CAMPOS, S.P. F.. A escolha de marcas e o princípio da padronização na licitação pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte.

Aluno: Fernando José Silva Assumpção

GOULART, L.;PEREIRA, B. C. P. A.; CAMPOS, S.P. F.. Movimento do direito alternativo diante do estado democrático de direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte.

Aluno: Pedro Augusto Barbosa de Araújo Abreu

LIMA, J.;PEREIRA, B. C. P. A.; CAMPOS, S.P. F.. A necessidade de fidelidade partidária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte.

Aluno: Rogério da Silva Teixeira

GOMES, F. B.;PEREIRA, B. C. P. A.; BARROSO, D. R.. Precatórios e a proposta de securitização como contribuição ao estado democrático de direito: securitização de precatórios. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte.

Aluno: Antônio Carlos Peixoto Correa Júnior

GOMES, F. B.; PRATES, F. C.;PEREIRA, B. C. P. A.. A possibilidade da suspensão do fornecimento de energia elétrica em face da inadimplência dos usuários: uma questão polêmica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte.

Aluno: Antônio Pereira albino Júnior

ALMEIDA, A. A.; SILVA, B. C. G.;PEREIRA, B. C. P. A.. Estudo da coisa julgada numa abordagem procedimentalista, constitucionalista e processual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte.

Aluno: Carlos almeida cunha filgueiras

GOMES, F. B.; PRATES, F. C.;PEREIRA, B. C. P. A.. Licitações Públicas para serviçços de engenharia: estudo sobre exigências indevidas para qualificação feitas no processo de licitação conforme a lei n.º 8.666/93. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte.

Aluno: Débora Fonseca Motta

GOMES, F. B.; PRATES, F. C.;PEREIRA, B. C. P. A.. Dos serviços públicos essenciais: garantia a um transporte público de qualdiade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte.

Aluno: Eustáquio Murilo da Silva Neto

FERREIRA NETO, W. F.; LIMA, J. R. V.;PEREIRA, B. C. P. A.. Lei dos crimes hediondos e equiparados. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte.

Aluno: Fátima Corrêa Távora

GODINHO, T. Z.;PEREIRA, B. C. P. A.; CAMPOS, S.P. F.. Processo legislativo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte.

Aluno: José Bonifácio de Andrade Souza

FERREIRA NETO, W. F.;PEREIRA, B. C. P. A.; LIMA, J. R. V.. Juizados especiais criminais e a transação penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte.

Aluno: Patrício Santos de Oliveira

FERREIRA NETO, W. F.;PEREIRA, B. C. P. A.; LIMA, J. R. V.. Aplicação do instituto dos juizados especiais na justiça militar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte.

Aluno: Moisés Silvério Peixoto

FERREIRA NETO, W. F.;PEREIRA, B. C. P. A.; LIMA, J. R. V.. Aplicabilidade do princípio da insignificância nos crimes de furto. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte.

Aluno: Márcia Eustáquio Ferreira

ALMEIDA, A. A.; SILVA, B. C. G.;PEREIRA, B. C. P. A.. Momento de concessão da antecipação de tutela. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte.

Aluno: Thiago Daflon Lopes

SISCAR, C. P.; FALCAO, D. C.;PEREIRA, B. C. P. A.. Inexistência de inconstitucionalidade formal na lei de improbidade administrativa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte.

Aluno: Sancrist Salles Pimenta

FERREIRA NETO, W. F.;PEREIRA, B. C. P. A.; LIMA, J. R. V.. Usuário de drogas na Lei n.º 11.343/06. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte.

Aluno: Henrique Garcia de Araujo

PEREIRA, B. C. P. A.; FALCAO, D. C.; CAMPOS, S. P. F.. A aplicabilidade da desapropriação indireta e o direito à justa indenização. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá de Belo Horizonte.

Aluno: José Calazans Campos Júnior

PEREIRA, B. C. P. A.; RENAULT, L. O. L.; PIMENTA, J. R. F.. Direito de arena: peculiaridade do contrato de trabalho do atleta profissional. 2004 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Patrick Fargnoli de Oliveira

PEREIRA, B. C. P. A.; ALMEIDA, L. R.; RENAULT, L. O. L.. Normas de tutela antidiscriminatória ao trabalho da mulher. 2003 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Diogo Batista de Souza Oliveira

PEREIRA, B. C. P. A.; BERNARDES, F. C.; FIUZA, C. A. C.. A desconsideração da personalidade jurídica no Direito Tributário e a responsabilidade do sócio-gerente. 2003 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

PEREIRA, B. C. P. A.; LAUREANO, D. S.; ALMEIDA, C. C. P.; RODRIGUES JUNIOR, W. E.; VILELA, J. A.; COSTA, J. R. R.; BANDEIRA, L. C.; GOMES, C. S. C. L. B.. Delegado de Polícia Substituto de Minas Gerais - Provimento 1/2018. 2018. Academia de Polícia Civil de Minas Gerais.

PEREIRA, B. C. P. A.. Comissão de Exame de Ordem em Direito Constitucional. 2007. Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais.

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Comissão julgadora das bancas

Isabela Kathrin Stelges

STELGES, I. K.. Da Inconstitucionalidade na Edição de Medidas Provisórias em Matéria Tributária: Infrigência de Princípios Constitucionais Tributários na Instituição e Majoração de Tributos. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

José Adércio Leite Sampaio

BARACHO JÚNIOR, José Alfredo de Oliveira;José Adércio Leite Sampaio; FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Jurisdição Constitucional do Processo Legislativo no Brasil: por uma nova perspectiva à luz do paradigma do Estado Democrático de Direito. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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Orientou

Patrícia da Cunha Gurgel

Aspectos Jurídico-constitucionais do Processo Administrativo Disciplinar; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Público) - Instituto de Educação Continuada - PUCMINAS; Orientador: Bruno Cláudio Penna Amorim Pereira;

Valéria Ramalho Fonseca

O Novo Regime Jurídico do Servidor Público em Decorrência da Constitucionalização e o Princípio da Eficiência; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Público) - Instituto de Educação Continuada - PUCMINAS; Orientador: Bruno Cláudio Penna Amorim Pereira;

Micheline Mariana Sírio Lopes

O Princípio Constitucional da Eficiência nas Licitações Públicas; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Público) - Instituto de Educação Continuada - PUCMINAS; Orientador: Bruno Cláudio Penna Amorim Pereira;

Fernanda Barata Diniz

Judicialização da Saúde; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Público) - Instituto de Educação Continuada - PUCMINAS; Orientador: Bruno Cláudio Penna Amorim Pereira;

Juliana Assunção Lima

Controle jurisdicional de constitucionalidade da súmula vinculante por via de ação; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Público) - Instituto de Educação Continuada - PUCMINAS; Orientador: Bruno Cláudio Penna Amorim Pereira;

Letícia Andrade

A crise constituinte brasileira pode transformar o Supremo Tribunal Federal em vilão da Constituição?; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Público) - Instituto de Educação Continuada - PUCMINAS; Orientador: Bruno Cláudio Penna Amorim Pereira;

Marcus Antônio Sander Rodrigues Júnior

Controle jurisdicional de constitucionalidade de políticas públicas: uma prática viável?; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Público) - Instituto de Educação Continuada - PUCMINAS; Orientador: Bruno Cláudio Penna Amorim Pereira;

Edilson Vitorelli Diniz Lima

Controvérsias acerca da organização estrutural e prerrogativas institucionais do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Público) - Instituto de Educação Continuada - PUCMINAS; Orientador: Bruno Cláudio Penna Amorim Pereira;

Daniela Oliveira Nascimento

Responsabilidade do administrador público em caso de contratação irregular pela Administração Pública; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte; Orientador: Bruno Cláudio Penna Amorim Pereira;

Fabiana Chaves Jardim

A necessidade de motivação na dispensa do empregado público das sociedades de economia mista; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte; Orientador: Bruno Cláudio Penna Amorim Pereira;

Márcio Cleber P

A; Costa; Da (in)delegabilidade da atividade administrativa penitenciária; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá Belo Horizonte; Orientador: Bruno Cláudio Penna Amorim Pereira;

Stephanie Moreira Rehfeld

A legitimidade do parlamentar no controle de constitucionalidade jurisdicional preventivo das normas regimentais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá Belo Horizonte; Orientador: Bruno Cláudio Penna Amorim Pereira;

Adam Renan da Costa

Arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 54: análise da atuação do Supremo Tribunal Federal no contexto do princípio da separação entre os poderes; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte; Orientador: Bruno Cláudio Penna Amorim Pereira;

Paula Maria Jeber Temponi

A possibilidade de utilização do pregão para contratação de obras e serviços de engenharia; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte; Orientador: Bruno Cláudio Penna Amorim Pereira;

Yuri Vilela Franco

Eutanásia e o princípio da dignidade da pessoa humana; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá de Belo Horizonte; Orientador: Bruno Cláudio Penna Amorim Pereira;

[Nome removido após solicitação do usuário]

Modulação temporal dos efeitos nas decisões no controle de constitucionalidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá de Belo Horizonte; Orientador: Bruno Cláudio Penna Amorim Pereira;

Tasmane de Carvalho Gonzaga

A desbanalização dos danos morais no âmbito consumerista; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bruno Cláudio Penna Amorim Pereira;

Ricardo Rafael Garcia

a possibilidade indenizatória do fundo de comércio ao empresário-locatário nos casos de desapropriação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bruno Cláudio Penna Amorim Pereira;

Renata Terra Pimenta

O conceito de indenização justa em desapropriação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bruno Cláudio Penna Amorim Pereira;

Gilberto Pinto

Eutanásia: direito à boa morte; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá de Belo Horizonte; Orientador: Bruno Cláudio Penna Amorim Pereira;

Aline Lopes de Oliveira

Análise da inexigibilidade de licitação para a contratação de serviços advocatícios; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bruno Cláudio Penna Amorim Pereira;

Danielle Kristine Pinheiro dos Santos

A imprescindibilidade do advogado no processo administrativo disciplinar; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bruno Cláudio Penna Amorim Pereira;

Joel Santana de Melo

Desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte; Orientador: Bruno Cláudio Penna Amorim Pereira;

Pablo César de Souza

Infidelidade partidária e perda do mandato no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte; Orientador: Bruno Cláudio Penna Amorim Pereira;

Irenilde de Oliveira Ribeiro

O exercício do direito de greve pelo servidor público; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte; Orientador: Bruno Cláudio Penna Amorim Pereira;

Geraldo Magela Chaves

Lei da Ficha Limpa; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte; Orientador: Bruno Cláudio Penna Amorim Pereira;

Renato Ferreira Pimenta

Entraves legais ao regular exercício de greve na Administração Pública; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Bruno Cláudio Penna Amorim Pereira;

Maria José Faria

Dificuldades de acesso à Justiça: causas econômicas e sociais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte; Orientador: Bruno Cláudio Penna Amorim Pereira;

Maria Esther Carvalho Pereira

A incostitucionalidade da delegação, mediante concessão ou permissão, dos serviços de guarda de veículos automotores apreendidos ou recolhidos por autoridades policiais no Estado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte; Orientador: Bruno Cláudio Penna Amorim Pereira;

Eliane Alves Ribeiro

O princípio da igualdade e o concurso público: o acesso de pessoas deficientes às carreiras públicas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte; Orientador: Bruno Cláudio Penna Amorim Pereira;

Elizângela Soares dos Soares

A inconstitucionalidade da Resolução n; º 276/2008 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte; Orientador: Bruno Cláudio Penna Amorim Pereira;

Carlos José Reis da Silva

In (constitucionalidade da súmula vinculante n; º 5 do Supremo Tribunal Federal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte; Orientador: Bruno Cláudio Penna Amorim Pereira;

Geraldo Magela Ferreira

Desapropriação: quando o interesse econômico se sobrepóe aos interesse sociais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte; Orientador: Bruno Cláudio Penna Amorim Pereira;

Fernanda Daniella de Oliveira Vieira

Ampliação da competência da justiça do trabalho pela E; C; nº 45/04: um enfoque sobre a competência criminal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte; Orientador: Bruno Cláudio Penna Amorim Pereira;

Ronan Ângelo de Oliveira Pereira

Os juizados especiais como mecanismo de efetivação do acesso à justiça; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte; Orientador: Bruno Cláudio Penna Amorim Pereira;

Suriana Pereira Silva

A perda do cargo eletivo por infidelidade partidária; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte; Orientador: Bruno Cláudio Penna Amorim Pereira;

Ana Lúcia Palhares Braga

Jurisdição constitucional do Supremo Tribunal Federal como Corte Constitucional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte; Orientador: Bruno Cláudio Penna Amorim Pereira;

Eduardo Fernando de Souza Oliveira

O princípio da eficiência nas licitações públicas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte; Orientador: Bruno Cláudio Penna Amorim Pereira;

Lara Kerly Silva Castro

A (in) constitucionalidade do poder normativos das agências reguladoras; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte; Orientador: Bruno Cláudio Penna Amorim Pereira;

Robson Silva de Oliveira

Ações afirmativas e políticas de acesso ao ensino público superior: o princípio da isonomia e as contrafactualidades da eficácia do direito constitucional à educação; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte; Orientador: Bruno Cláudio Penna Amorim Pereira;

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Foi orientado por

José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior

Responsabilidade do agente político no processo legislativo; Início: 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior

Jurisdição constitucional do processo legislativo no Brasil: por uma nova perspectiva à luz do paradigma do Estado Democrático de Direito; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

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Produções bibliográficas

  • PEREIRA, B. C. P. A. ; BARACHO JUNIOR, J. A. O. . O debate entre Hans Kelsen e Carl Schmitt sobre a custódia da Constituição. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS , v. 35.1, p. 1-453, 2019.

  • PEREIRA, B. C. P. A. . Judicialização do processo legislativo e princípio da separação dos Poderes: uma abordagem a partir de recentes julgados do Supremo Tribunal Federal. Interesse Público , v. 108, p. 115-142, 2018.

  • PEREIRA, B. C. P. A. . Desfiliação partidária de suplente e infidelidade partidária: o papel da Casa Legislativa na avaliação da assunção de suplentes ao mandato eletivo. Revista Brasileira de Direito Eleitoral , v. 9, p. 27, 2017.

  • PEREIRA, B. C. P. A. . A legitimação popular da tutela constitucional pelo sistema de controle de constitucionalidade das leis: uma abordagem do direito comparado ao ordenamento jurídico brasileiro. Fórum Administrativo , v. 181, p. 9-22, 2016.

  • PEREIRA, B. C. P. A. ; PEREIRA, B. C. P. A. . Defensoria Pública e iniciativa legislativa: uma abordagem a partir da Constituição da República às Constituições Estaduais. Fórum Administrativo , v. 190, p. 9-14, 2016.

  • PEREIRA, B. C. P. A. . Os mecanismos de controle político de constitucionalidade das leis e das proposições legislativas: uma breve análise do Direito Comparado e do sistema de custódia constitucional no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais. Fórum Administrativo , v. 169, p. 9-22, 2015.

  • PEREIRA, B. C. P. A. . A necessidade de reconstrução da interpretação do Supremo Tribunal Federal acerca da jurisdição constitucional do processo legislativo à luz do paradigma do estado democrático de direito. Sapientia - Revista de Direito do Centro Universitário Estácio de Sá de Belo Horizonte , v. 2, p. 1-18, 2014.

  • PEREIRA, B. C. P. A. . A necessidade de reconstrução da interpretação do Supremo Tribunal Federal acerca da jurisdição constitucional do processo legislativo à luz do paradigma do Estado Democrático de Direito. Revista Brasileira de Direito Público , v. 38, p. 97-113, 2012.

  • PEREIRA, B. C. P. A. . Apontamentos sobre o papel do Conselho Constitucional na consolidação do sistema francês de justiça constitucional. Revista da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte , v. 10, p. 9-32, 2012.

  • PEREIRA, B. C. P. A. . Apontamentos sobre o papel do conselho constitucional na consolidação do sistema francês de justiça constitucional. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas , v. 28, p. 7-29, 2012.

  • PEREIRA, B. C. P. A. . A justiça constitucional e os discursos sobre sua legitimidade. Revista da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte , v. 7, p. 37-55, 2011.

  • PEREIRA, B. C. P. A. . A legitimidade da jurisdição constitucional do processo legislativo face ao princípio da separação dos poderes no contexto do paradigma do Estado Democrático de Direito. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional (Impresso) , v. 46, p. 179-197, 2011.

  • PEREIRA, B. C. P. A. . Apontamentos sobre a responsabilidade civil do Estado por omissão. Sapientia - Revista de Direito do Centro Universitário Estácio de Sá de Belo Horizonte , v. 1, p. 1-26, 2011.

  • PEREIRA, B. C. P. A. ; ALMEIDA, D. N. (Org.) . Direito & Saúde: dimensões e desafios. 1. ed. Belo Horizonte: D´Plácido, 2018. v. 1. 263p .

  • PEREIRA, B. C. P. A. ; BARACHO JUNIOR, J. A. O. (Org.) . Os 30 Anos da Constituição de 1988: entre avanços e retrocessos. 1. ed. Belo Horizonte: D´Plácido, 2018. v. 1. 283p .

  • PEREIRA, B. C. P. A. ; BARACHO JUNIOR, J. A. O. (Org.) . Direito Parlamentar: discussões contemporâneas. 1ª. ed. Belo Horizonte: Vorto (Grupo D´Plácido), 2017. v. 1. 266p .

  • PEREIRA, B. C. P. A. . Jurisdição constitucional do processo legislativo: legitimidade, reinterpretação e remodelagem do sistema no Brasil. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2012. v. 1. 200p .

  • PEREIRA, B. C. P. A. ; BARACHO JUNIOR, J. A. O. ; CRUZ, A. R. S. ; SORBILLI FILHO, R. ; MARQUES, N. B. ; GUERRA, A. M. E. S. ; MOREIRA, B. M. ; SOARES, C. H. ; ROCHA, D. O. L. ; RAMOS, E. S. ; ALMEIDA, F. D. M. ; BERNARDES, F. C. ; GONTIJO, P. A. C. ; BARROS, R. F. ; SOUZA, S. D. ; CARVALHO, W. E. . A judicialização do processo legislativo na Constituição de 1988: entre avanços e retrocessos. In: José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior; Bruno Cláudio Penna Amorim Pereira. (Org.). Os 30 Anos da Constituição de 1988: entre avanços e retrocessos. 1ed.Belo Horizonte: D´Plácido, 2018, v. 1, p. 89-127.

  • PEREIRA, B. C. P. A. ; ALMEIDA, D. N. . O panorama da saúde no Brasil pós-Constituição de 1988: entre vicissitudes e desafios. In: Brunno Cláudio Penna Amorim Pereira. (Org.). Direito & Saúde: dimensões e desafios. 1ed.Belo Horizonte: D´Plácido, 2018, v. 1, p. 11-18.

  • PEREIRA, B. C. P. A. ; CRUZ, A. R. S. ; ANDRADA, B. J. S. ; SAMPAIO, J. A. L. ; BARACHO JUNIOR, J. A. O. ; FERREIRA FILHO, M. G. ; PIRES, M. C. S. ; PEREIRA, M. F. P. C. ; ROSSI, P. M. ; SORBILLI FILHO, R. . Responsabilidade do parlamentar no processo legislativo: entre a discricionariedade legislativa e os deveres de integridade e alteridade. In: Bruno Cláudio Penna Amorim Pereira; José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior. (Org.). Direito Parlamentar: discussões contemporâneas. 1ªed.Belo Horizonte: Vorto (Grupo D´Plácido), 2017, v. 1, p. 1-266.

  • PEREIRA, B. C. P. A. . Do controle político de constitucionalidade no direito comprarado à experiência da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais no exercício do controle de constitucionalidade das proposições legislativas. In: Renata Furtado de Barros; Juliana Maria Matos Ferreira; Alana Carlech Correia. (Org.). Aprofundamentos em Direito Constitucional. 1ed.Raleigh: Lulu Publishing, 2015, v. 1, p. 7-51.

  • PEREIRA, B. C. P. A. . A legitimação popular da tutela constitucional pelo sistema de controle de constitucionalidade das leis. In: Antônio José Calhau de Resende. (Org.). Poder Legislativo e Cidadania. 1ed.Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2015, v. , p. 7-431.

  • PEREIRA, B. C. P. A. . Apontamentos sobre os mecanismos de custódia constitucional no âmbito da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. In: Antônio José Calhau de Resende. (Org.). 25 anos da Constituição Mineira de 1989: teoria, prática, história, inovações. 1ed.Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2014, v. 1, p. 68-82.

  • PEREIRA, B. C. P. A. . A democracia brasileira. Jornal Estado de Minas (Caderno Opinião), 02 maio 2018.

  • PEREIRA, B. C. P. A. ; ALMEIDA, D. N. . Os programas de integridade pública no Brasil. Jornal Estado de Minas (Caderno Direito & Justiça), Belo Horizonte, 30 mar. 2018.

  • PEREIRA, B. C. P. A. . A crise da política no país. Jornal Estado de Minas (Caderno Opinião), Belo Horizonte, 01 jul. 2017.

  • PEREIRA, B. C. P. A. . Eleições diretas no cenário político atual. Jornal Estado de Minas (Caderno Direito & Justiça), Belo Horizonte, 26 maio 2017.

  • PEREIRA, B. C. P. A. . O papel do Legislativo. Jornal Estado de Minas (Caderno Opinião), Belo Horizonte, 11 abr. 2017.

  • PEREIRA, B. C. P. A. ; MUSSOLINI, C. E. . Análise jurídica da presunção de inocência e a execução provisória da pena. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PEREIRA, B. C. P. A. . Ativismo judicial, judicialização da política e crise institucional. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PEREIRA, B. C. P. A. ; ALMEIDA, D. N. . Apresentação do 1º Seminário da Comissão da Saúde da OAB/MG (A interface entre Direito e Saúde: perspectivas e desafios. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PEREIRA, B. C. P. A. ; ALMEIDA, D. N. . Compliance e a nova Lei das Estatais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PEREIRA, B. C. P. A. . Direito de Resistência (Painel: A Tropa de Choque e as Manifestações de Rua). 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PEREIRA, B. C. P. A. . Compliance e governança corporativa aplicados aos serviços de saúde. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PEREIRA, B. C. P. A. . Apontamentos sobre o regime do médico agente público: interface entre autonomia médica e regime publicístico. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PEREIRA, B. C. P. A. ; BARACHO JUNIOR, J. A. O. . Responsabilidade do parlamentar no processo legislativo: discricionariedade legislativa ou vinculação?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PEREIRA, B. C. P. A. . Impeachment: análise dos reqsuisitos constitucionais, legais e regimentais e dos elementos configuradores do crime de responsabilidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PEREIRA, B. C. P. A. . Apontamentos sobre a advocacia pública no âmbito da administração pública direta e indireta. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PEREIRA, B. C. P. A. . Apontamentos sobre os mecanimos de custódia constitucional no âmbito da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PEREIRA, B. C. P. A. . Revendo o princípio da supremacia do interesse público. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PEREIRA, B. C. P. A. . Controle judicial do processo legislativo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PEREIRA, B. C. P. A. . Jurisdição constitucional do processo legislativo: legitimidade, reinterpretação e remodelagem do sistema no Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PEREIRA, B. C. P. A. . Judicialização da saúde. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PEREIRA, B. C. P. A. . Reforma política: abordagem sobre a proposta em pauta. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PEREIRA, B. C. P. A. . Apontamentos sobre a responsabilidade civil do Estado por omissão 2011 (Artigo).

  • PEREIRA, B. C. P. A. . Jurisdição constitucional do processo legislativo: por uma nova perspectiva à luz do paradigma do estado democrático de direito 2004 (Dissertação de mestrado).

  • PEREIRA, B. C. P. A. . Apontamentos sobre o regime político suíço 2003 (Artigo).

  • PEREIRA, B. C. P. A. . Da inconstitucionalidade na edição de medidas provisórias em matéria tributária: violação aos princípios constitucionais da legalidade e anterioridade na instituição e majoração de tributos 2002 (Monografia de pós-graduação).

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Outras produções

PEREIRA, B. C. P. A. . Via Justiça. 2018.

PEREIRA, B. C. P. A. . Palavra Aberta. 2017.

PEREIRA, B. C. P. A. . A importância das publicações impressas e das bibliotecas na era digital. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

PEREIRA, B. C. P. A. . Via Justiça. 2011.

PEREIRA, B. C. P. A. . Jornal da Alterosa - 1ª dição. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEREIRA, B. C. P. A. . Controle judicial do processo legislativo: jurisprudência e aspectos polêmicos. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PEREIRA, B. C. P. A. . Curso preparatório em Direito Constitucional para o exame da Ordem dos Advogados do Brasil. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PEREIRA, B. C. P. A. . Jurisdição constitucional e controle de constitucionalidade das leis. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

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Prêmios

2017

Programa de Incentivo à Qualificação Docente, Centro Universitário Estácio.

2017

Voto de Congratulações pela publicação do artigo "O papel do Legislativo" no caderno "Opinião" do Jornal Estado de Minas, Deputado Leo Portela - Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais.

2017

Comenda da Defensoria Pública, Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.

2015

Paraninfo, Bacharelandos em Direito da Faculdade Pitágoras de Belo Horizonte (turma 2014.2/2015.1).

2015

Voto de Congratulações aos consultores da Comissão de Constituição e Justiça, Deputado Isauro Calais - Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais.

2015

Aprovação no exame de qualificação para ingresso no programa de pós-graduação strictu sensu (Doutorado), Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2014

Patrono, Bacharelandos em Direito da Faculdade Pitágoras de Belo Horizonte (turma 2º/2013).

2014

Programa de Incentivo à Qualificação Docente, Centro Universitário Estácio de Sá.

2013

Patrono, Bacharelandos em Direito da Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte (turma 2º/2012).

2013

Professor homenageado, Bacharelandos em Direito da Faculdade Pitágoras de Belo Horizonte (turma 2º/2012).

2013

Patrono, Bacharelandos em Direito da Faculdade Pitágoras de Belo Horizonte (turma A - 1º/2013).

2013

Patrono, Bacharelandos em Direito da Faculdade Pitágoras de Belo Horizonte (turma B - 1º/2013).

2013

Programa de Incentivo à Qualificação Docente, Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte.

2012

Professor homenageado, Bacharelandos em Direito da Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte (turma 2º/2011).

2012

Paraninfo, Bacharelandos em Direito da Faculdade Pitágoras de Belo Horizonte (turma 1º/2012).

2012

Voto de congratulações pelo lançamento do livro, Deputado Jayro Lessa - Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais.

2012

Aplausos pelo lançamento do livro, Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais - Dra Maria Coeli Simões Pires.

2012

Aprovação em concurso público para o cargo Consultor em Direito Constitucional e Administrativo, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais.

2011

Programa de Incentivo à Qualificação Docente, Faculdade Estácio de sá de Belo Horizonte.

2011

Professor homenageado, Bacharelandos em Direito da Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte (turma 1º/2011).

2011

Professor homenageado, Bacharelandos em Direito da Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte (turma 2º/2010).

2011

Professor homenageado, Bacharelandos em Direito da Faculdade Pitágoras de Belo Horizonte (turma 1º/2011).

2010

Programa de Incentivo à Qualificação Docente, Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte.

2010

Professor homenageado, Bacharelandos em Direito da Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte (turma 1º/2010).

2010

Professor homenageado, Bacharelandos em Direito da Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte (turma 2º/2009).

2006

Aprovação na seleção de docentes do curso de Direito, Faculdade Pitágoras de Belo Horizonte.

2003

Mestrando selecionado para lecionar a disciplina Direito Constitucional III no curso de Direito da PUCMINAS (estágio docência), Coordenação do Programa de Pós-graduação em Direito da PUCMINAS.

2002

Aprovação no exame de qualificação para ingresso no programa de pós-graduação strictu sensu (Mestrado), Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2001

Aprovação em cocurso público para o cargo de advogado trainee, Companhia Energética do Estado de Minas Gerais (CEMIG).

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Assembléia Legislativa de Minas Gerais, Consultoria. , Rua Martim de Carvalho, 94/9º andar, Santo Agostinho, 30190090 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 21087550, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2017 - Atual

    NOGUEIRA AMORIM Sociedade de Advogados

    Vínculo: Sócio fundador, Enquadramento Funcional: Sócio

  • 2012 - Atual

    Assembléia Legislativa de Minas Gerais

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Consultor em Direito, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Consultor em Direito Constitucional e Administrativo em virtude de aprovação em concurso público

  • 2018 - Atual

    Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão da Saúde da OAB/MG

  • 2015 - Atual

    Instituto para o desenvolvimento democrático

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

  • 2016 - Atual

    Centro de Atualização em Direito

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Professor da disciplina "Direito Constitucional" no curso de pós-graduação "lato sensu" em Direito Público

  • 2015 - Atual

    Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Professor da disciplina Direito Constitucional do curso preparatório para ingresso na carreira do Ministério Público de Minas Gerais

  • 2012 - Atual

    Centro Universitário Estácio de Sá de Belo Horizonte

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 18

    Outras informações:
    Professor das disciplinas Direito Constitucional, Direito Administrativo, Processo Constitucional e Jurisdição Constitucional

  • 2014 - 2016

    Centro Universitário Estácio de Sá de Belo Horizonte

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do Núcleo Docente Estruturante

  • 2012 - 2016

    Centro Universitário Estácio de Sá de Belo Horizonte

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de atividades complementares

  • 2011 - 2012

    Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais - Minas Gerais

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor-chefe da Assessoria Técnica, Carga horária: 40

  • 2011 - 2012

    Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais - Minas Gerais

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor interino da SPSNRCC, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Diretor Interino da Superintendência do Pessoal dos Serviços Notariais, de Registro e de Concessão Cartorial

    Atividades

    • 07/2011 - 03/2012

      Direção e administração, Assessoria Técnica, .,Cargo ou função, Assessor-chefe.

    • 12/2011 - 01/2012

      Direção e administração, Superintendência do Pessoal dos Serviços Notariais, .,Cargo ou função, Diretor interino.

  • 2008 - 2009

    Associação de Desenvolvimento da Radiodifusão de Minas Gerais - ADTV

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Assessor jurídico de organização da sociedade civil de interesse público - OSCIP, que possui Termo de Parceria celebrado com a Fundação TV Minas Cultural e Educativa, atuando na elaboração de pareceres, contratos, convênios e outros instrumentos jurídicos.

  • 2006 - 2008

    DEFENSORIA PÚBLICA DE MINAS GERAIS

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor jurídico, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Assessor jurídico responsável pela defesa dos interesses institucionais, nos âmbitos consultivo/preventivo e contencioso, relacionadas ao Direito Público.

    Atividades

    • 07/2006

      Serviços técnicos especializados , Gabinete da Defensora Pública-Geral, .,Serviço realizado, assesoria jurídica.

  • 2001 - 2002

    Amorim, Praça, Resende, Ribeiro Advogados Associados

    Vínculo: associado, Enquadramento Funcional: advogado, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Exercício da advocacia consultiva e contenciosa, nas áreas de Direito Constitucional, Administrativo, Ambiental, Minerário e Tributário.

  • 2010 - 2011

    Oliveira Baracho e Godoi Advocacia e Consultoria

    Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

  • 2012 - 2012

    Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - IEC

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente III

    Outras informações:
    Professor da disciplina Direito Processual Constitucional do curso em Direito Processual Civil

  • 2010 - 2010

    Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - IEC

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente III

    Outras informações:
    Professor da disciplina Teoria do Estado do curso em Direito Público

  • 2006 - 2010

    Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - IEC

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: orientador de pesquisa

  • 2006 - 2010

    Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - IEC

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor

    Outras informações:
    Professor da disciplina Processo Administrativo do curso em Direito Processual e em Direito Público

    Atividades

    • 06/2012 - 06/2012

      Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Constitucional

    • 04/2010 - 05/2010

      Ensino, Direito Público, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria do Estado

    • 10/2006 - 04/2010

      Ensino, Direito Processual, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Administrativo

    • 03/2006 - 04/2010

      Outras atividades técnico-científicas , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - IEC, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - IEC.,Atividade realizada, orientação de pesquisa.

  • 2011 - 2011

    Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente III, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Professor da disciplina Direito Administrativo

  • 2006 - 2006

    Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente III, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Professor das disciplinas Direito Constitucional

  • 2003 - 2003

    Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

    Vínculo: bolsista - estágio de docência, Enquadramento Funcional: professor substituto, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Professor da disciplina Direito Constitucional

  • 2003 - 2003

    Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

    Vínculo: bolsista - estágio de docência, Enquadramento Funcional: palestrante, Carga horária: 2

    Outras informações:
    Mini-curso intitulado "Jurisdição Constitucional e Controle de Constitucionalidade das leis" ministrado aos alunos da graduação

    Atividades

    • 02/2003 - 07/2003

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II, Direito Constitucional I, Direito Constitucional IV

  • 2006 - 2007

    Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: prestador de serviços

    Outras informações:
    Membro da Comissão de Direito Constitucional do Exame de Ordem

    Atividades

    • 04/2006 - 02/2007

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Exame de Ordem, .,Cargo ou função, Membro da Comissão de Direito Constitucional do Exame de Ordem.

  • 2003 - 2004

    Associacao Nacional dos Magistrados Estaduais

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 10

    Atividades

    • 08/2003 - 02/2004

      Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

  • 2007 - 2007

    Curso Maurício Trigueiro

    Vínculo: professor eventual, Enquadramento Funcional: temporário, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Curso preparatório para concursos públicos

    Atividades

    • 03/2007

      Ensino, preparatório concursos públicos, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, DIREITO CONSTITUCIONAL

  • 2005 - 2006

    Advocacia Liberal

    Vínculo: profissional autônomo, Enquadramento Funcional: advogado liberal, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Exercício da advocacia consultiva e contenciosa, nas áreas de Direito Constitucional, Administrativo e Ambiental.

  • 2012 - Atual

    Faculdade Estácio de Sá Belo Horizonte

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor auxiliar I, Carga horária: 16

  • 2003 - 2011

    Faculdade Estácio de Sá Belo Horizonte

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 40

    Outras informações:
    tempo integral 40 horas

    Atividades

    • 08/2012

      Direção e administração, Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte, .,Cargo ou função, Coordenador de Atividades Complementares Acadêmicas.

    • 08/2012

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte, .,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante.

    • 08/2003

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I, Direito Administrativo II, Direito Constitucional II

  • 2012 - Atual

    Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador de Atividades Complementares

  • 2004 - 2004

    Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: coordenador grupo de estudos, Carga horária: 6

    Atividades

    • 08/2004 - 12/2004

      Outras atividades técnico-científicas , Setor de extensão, Setor de extensão.,Atividade realizada, grupo de estudos.

  • 2006 - 2008

    Instituto Belo Horizonte de Ensino Superior

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Professor da discplina Direito Constitucional

    Atividades

    • 08/2006 - 07/2008

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

  • 2009 - 2010

    INSTITUTO DE GESTÃO ORGANIZACIONAL E TECNOLOGIA APLICADA

    Vínculo: associado, Enquadramento Funcional: Superintendente de Controle e Regulação, Carga horária: 30

  • 2006 - 2015

    Faculdade Pitagoras de Direito

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 12

    Outras informações:
    Professor das disciplinas Direito Cosntitucional, Direito Administrativo e Política e Estado

    Atividades

    • 10/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Estado

  • 2003 - 2006

    Universidade José do Rosário Vellano

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

    Atividades

    • 02/2003

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II, Direito Constitucional III

    • 02/2004 - 12/2005

      Direção e administração, Curso de Direito, .,Cargo ou função, coordenador de colegiado.