Bruno Cláudio Penna Amorim Pereira

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Municipal.

PEREIRA, B. C. P. A. ; ALMEIDA, D. N. . 1º Seminário da Comissão da Saúde da OAB/MG (A interface entre Direito e Saúde: perspectivas e desafios). 2018. (Outro).

PEREIRA, B. C. P. A. . Aula Magna do curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte (1º/2014). 2014. (Outro).

PEREIRA, B. C. P. A. . aula Magna do curso de Direito do Centro Universitário Estádio de Sá de Belo Horizonte (2º/2014). 2014. (Outro).

PEREIRA, B. C. P. A. . XVII Semana Jurídica do Centro Universitário Estácio de Sá de Belo Horizonte. 2014. (Outro).

PEREIRA, B. C. P. A. . Aula Magna do Curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte (1º/2013). 2013. (Outro).

PEREIRA, B. C. P. A. . XVI Semana Jurídica da Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte (2º/2013). 2013. (Outro).

PEREIRA, B. C. P. A. . Aula Magna do Curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte (2º/2013). 2013. (Outro).

PEREIRA, B. C. P. A. . XV Semana Jurídica da Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte. 2013. (Outro).

PEREIRA, B. C. P. A. . Aula Magna do Curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte (2º/2012). 2012. (Outro).

PEREIRA, B. C. P. A. . XIV Semana Jurídica da Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte. 2012. (Outro).

IV Colóquio de Direito Militar.Direito de Resistência (Painél: A Tropa de Choque e as Manifestações de Rua). 2017. (Outra).

Mesa Redonda: A importância das publicações impressas e das bibliotecas na era digital.A importância das publicações impressas e das bibliotecas na era digital. 2017. (Encontro).

Análise geral dos avanços e inovações da Constituição Mineira de 1989.Apontamentos sobre os mecanismos de custódia constitucional no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais. 2014. (Seminário).

Formatura dos bacharelandos em Direito da Faculdade Pitágoras de Belo Horizonte - turma 2º/2013.Patrono. 2014. (Outra).

XVII Semana Jurídica do Centro Universitário Estácio de Sá de Belo Horizonte.Revendo o princípio da supremacia do interesse público. 2014. (Seminário).

Análise de capítulo de livro produzido pelo Centro de Estudos Legislativos da da UFMG.Revisão judicial no Brasil: mensurando o desempenho das assembleias legislativas. 2013. (Encontro).

Bacharelandos em Direito da Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte (turma 2º/2012).Patrono. 2013. (Outra).

Cerimônia de colação de grau oficial do curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte - turma 1º/2013.Professor homenageado representante dos graduandos no evento. 2013. (Encontro).

Formatura dos bacharelandos em Direito da Faculdade Estácio de Sá - turma 2º/2012.Patrono. 2013. (Outra).

Formatura dos bacharelandos em Direito da Faculdade Pitágoras de Belo Horizonte - 1º/2013elo.Patrono. 2013. (Outra).

Formatura dos bacharelandos em Direito da Faculdade Pitágoras de Belo Horizonte - turma 2º/2012elo.Professor homenageado. 2013. (Outra).

Formatura dos bacharelandos em Direito da Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte - turma 2º/2011.Professor homenageado. 2012. (Outra).

Formatura dos bacharelandos em Direito da Faculdade Pitágoras - turma 1º/2012.Paraninfo. 2012. (Outra).

IV Congresso de Direito Constitucional: A separação de poderes no Brasilasil. Controle judicial do processo legislativo. 2012. (Congresso).

Pensando em Minas: Direito à saúde.Judicialização da saúde. 2012. (Encontro).

Pensando em Minas: Jurisdição constitucional do processo legislativo.Jurisdição constitucional do processo legislativo. 2012. (Encontro).

Cerimônia de colação de grau oficial do curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte - turma 1º/2011.Professor homenageado. 2011. (Encontro).

Formatura dos bacharelandos em Direito da Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte - turma 2º/2010.Professor homenageado. 2011. (Outra).

Formatura dos bacharelandos em Direito da Faculdade Pitágoras - turma 1º/2011.Professor homenageado. 2011. (Outra).

Palestra proferida pelo professor português Dr. Pedro Gonçalves intitulada. 2011. (Outra).

Regularização fundiária de terras devolutas em Minas Gerais: análise crítica e visão prospectiva. 2011. (Outra).

Seminário de Precatórios. 2011. (Seminário).

Cerimônia de colação de grau oficial do curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte - turma 1º/2010.Professor homenageado representante dos graduandos no evento. 2010. (Encontro).

Formatura dos bacharelandos em Direito da Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte - turma 2º/2009.Professor homenageado. 2010. (Outra).

III SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE.Palestrante. Reforma política: proposta em pauta. 2007. (Seminário).

CRUZ, A. R. S.; GUERRA, A. M. E. S.; BARACHO JUNIOR, J. A. O.; SAMPAIO, J. A. L.;PEREIRA, B. C. P. A.. REGULAÇÃO DA MÍDIA E FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA: elementos do neorrepublicanismo para a defesa de um espaço democrático de formação da opinião pública. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

PEREIRA, B. C. P. A.; CABRAL, A. L. P.. A implantação pelo governo do Estado de Minas Gerais de uma Centro de Serviços Compartilhados - CSC e suas implicações no modelo estratégico, na estrutura e na gestão da coisa pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá de Belo Horizonte.

PEREIRA, B. C. P. A.; CABRAL, A. L. P.. Adoção por casais homoafetivos: a inobservância dos direitos fundamentais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá de Belo Horizonte.

PEREIRA, B. C. P. A.; CABRAL, A. L. P.; CARVALHO, D. C.. As polícias militares dos entes federativos como autoridade policial competente para a execução do mandado de interceptação telefônica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá de Belo Horizonte.

PEREIRA, B. C. P. A.; OLGUIN, P. R.; CORREIA, A. C.. Análise e discussão da concessão do auxílo-moradia a todos os magistrados brasileiros - Medida cautelar na Ação Originária 1733 STF. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá de Belo Horizonte.

PEREIRA, B. C. P. A.; CORREIA, A. C.; FLORIO, F.. Competência da justiça militar dos Estados na Constituição da República e nas Constituições Estaduais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá de Belo Horizonte.

PEREIRA, B. C. P. A.; MATTOS, V.; FLORIO, F.. Princípio da dignidade humana e o sistema penitenciário brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte.

PEREIRA, B. C. P. A.; FIGUEIREDO, F.; CABRAL, A. L. P.. A mediação e acesso à justiça: um apelo à normatização aos meios extrajudiciais de resolução de conflitos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte.

PEREIRA, B. C. P. A.; CABRAL, A. L. P.; FIGUEIREDO, F.. O sistema de registro de preços: mudanças e inovações na modalidade licitatória do pregão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte.

PEREIRA, B. C. P. A.; CABRAL, A. L. P.; FIGUEIREDO, F.. Responsabilidade do administrador público em caso de contratação irregular pela Administração Pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte.

PEREIRA, B. C. P. A.; CABRAL, A. L. P.; FIGUEIREDO, F.. A necessidade de motivação na dispensa do empregado público das sociedades de economia mista. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte.

PEREIRA, B. C. P. A.; CABRAL, A. L. P.; FIGUEIREDO, F.. A. Costa.Da (in)delegabilidade da atividade administrativa penitenciária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte.

PEREIRA, B. C. P. A.; CABRAL, A. L. P.; FIGUEIREDO, F.. A legitimidade do parlamentar no controle de constitucionalidade jurisdicional preventivo da formalidade das normas regimentais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte.

PEREIRA, B. C. P. A.; CABRAL, A. L. P.; FIGUEIREDO, F.. Arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 54: análise da atuação do Supremo Tribunal Federal no contexto do princípio da separação entre os poderes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte.

PEREIRA, B. C. P. A.; FIGUEIREDO, F.; CABRAL, A. L. P.. A possibilidade da utilização do pregão para contratação de obras e serviços de engenharia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte.

PEREIRA, B. C. P. A.; CABRAL, A. L. P.; FIGUEIREDO, F.. Eutanásia e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá de Belo Horizonte.

PEREIRA, B. C. P. A.; FIGUEIREDO, F.; CABRAL, A. L. P.. Modulaçao temporal dos efeitos nas decisões no controle de constitucionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá de Belo Horizonte.

PEREIRA, B. C. P. A.; CABRAL, A. L. P.; MOURA, G. S.. (In) constitucionalidade da Lei nº 12.461/2011 - Regime Diferenciado de Contratações Públicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá de Belo Horizonte.

PEREIRA, B. C. P. A.; CABRAL, A. L. P.; FIGUEIREDO, F.. O problema da toxicomania na Policia Militar do Estado de Minas Gerais e o confronto com o art. 28 da Lei nº 11.343/96. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá de Belo Horizonte.

PEREIRA, B. C. P. A.; CABRAL, A. L. P.; FIGUEIREDO, F.. O poder normativo das agências reguladoras. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá de Belo Horizonte.

PEREIRA, B. C. P. A.; BRETAS, Hugo Rios; FIGUEIRAS, Tarsila Carneiro. A desbanalização dos danos morais no âmbito consumerista. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

PEREIRA, B. C. P. A.; BRETAS, Hugo Rios; FIGUEIRAS, Tarsila Carneiro. A possibilidade indenizatória do fundo de comércio ao empresário-locatário nos casos de desapropriação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

PEREIRA, B. C. P. A.; BRETAS, Hugo Rios; FIGUEIRAS, Tarsila Carneiro. O conceito de indenização justa em desapropriação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

PEREIRA, B. C. P. A.; FIGUEIREDO, F.; SOARES FILHO, R. V.. Eutanásia: o direito à boa morte. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá de Belo Horizonte.

PEREIRA, B. C. P. A.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.; MOREIRA, T. B. R.. Análise da inexigibilidade de licitação para a contratação de serviços advocatícios. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

PEREIRA, B. C. P. A.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.; MOREIRA, T. B. R.. A imprescindibilidade do advogado no processo administrativo disciplinar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

PEREIRA, B. C. P. A.; FIGUEIREDO, F.; SOARES FILHO, R. V.. Acesso à informação: Lei 12,527/2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá de Belo Horizonte.

PEREIRA, B. C. P. A.; FIGUEIREDO, F.; SOARES FILHO, R. V.. Análise de possíveis alternativas à prisão civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá de Belo Horizonte.

PEREIRA, B. C. P. A.; FIGUEIREDO, F.; SOARES FILHO, R. V.. Ações afirmativas: as cotas raciais nas universidades. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá de Belo Horizonte.

PEREIRA, B. C. P. A.; FIGUEIREDO, F.; PACHECO, S. E. R.. Aplicação da Emenda nº 23 de 14 de setembro de 2011 à Lei Orgânica de Belo Horizonte a prestadores de serviço terceirizado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá de Belo Horizonte.

PEREIRA, B. C. P. A.; FIGUEIREDO, F.; PACHECO, S. E. R.. Eutanásia: direito de morrer. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá de Belo Horizonte.

PEREIRA, B. C. P. A.; FIGUEIREDO, F.; PACHECO, S. E. R.. Ativismo judicial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá de Belo Horizonte.

PEREIRA, B. C. P. A.; BERLINI, L. F.; FIGUEIREDO, F.. Infidelidade partidária e perda de mandato no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte.

PEREIRA, B. C. P. A.; FIGUEIREDO, F.; BERLINI, L. F.. Dificuldades de acesso à justiça: causas econômicas e sociais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte.

PEREIRA, B. C. P. A.; BERLINI, L. F.; FIGUEIREDO, F.. O exercício do direito de greve pelo servidor público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte.

PEREIRA, B. C. P. A.; FIGUEIREDO, F.; BERLINI, L. F.. Lei da Ficha Limpa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte.

PEREIRA, B. C. P. A.; FIGUEIREDO, F.; BERLINI, L. F.. Desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte.

SILVA, J. M. G.;PEREIRA, B. C. P. A.; MACHADO, I. P. C.. Aborto eugênico e ilicitude. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte.

BERLINI, L. F.;PEREIRA, B. C. P. A.; FIGUEIREDO, F.. Tributação e desenvolvimento social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte.

PEREIRA, B. C. P. A.; MACHADO, G. G.; MELO, D. S.. Reflexão sobre discricionariedade administrativa perante o licenciamento ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

PEREIRA, B. C. P. A.; MACHADO, G. G.; MELO, D. S.. Entraves legais ao regular exercício de greve na Administração Pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

PEREIRA, B. C. P. A.; MELO, D. S.; MACHADO, G. G.. Discricionariedade administrativa perante o licenciamento ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

SISCAR, C. P.;PEREIRA, B. C. P. A.; CAMPOS, S.P. F.. A questão dos condomínios fechados à luz do urbanismo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte.

PEREIRA, B. C. P. A.; GOMES, F. B.; PRATES, F. C.. O princípio da igualdade e o concurso público: o acesso de pessoas deficientes às carreiras públicas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte.

PEREIRA, B. C. P. A.; BERLINI, L. F.; GOMES, F. B.. A inconstitucionalidade da Resolução n.º 276/2008 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte.

PEREIRA, B. C. P. A.; GOMES, F. B.; PRATES, F. C.. (In) constitucionalidade da súmula vinculante n.º 5 do Supremo Tribunal Federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte.

PEREIRA, B. C. P. A.; BERLINI, L. F.; GOMES, F. B.. Desapropriação: quando o interesse econômico se sobrepóe aos interesses sociais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte.

PEREIRA, B. C. P. A.; FIGUEIREDO, F.; BERLINI, L. F.. Ampliação da competência da justiça do trabalho pela E.C. n.º 45/04: um enfoque sobre a competência criminal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte.

PEREIRA, B. C. P. A.; BERLINI, L. F.; FIGUEIREDO, F.. Os juizados especiais como mecanismo de efetivação do acesso à justiça. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte.

PEREIRA, B. C. P. A.; FIGUEIREDO, F.; BERLINI, L. F.. A perda do cargo eletivo por infidelidade partidária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte.

PEREIRA, B. C. P. A.; FIGUEIREDO, F.; FELISBERTO, R. R.. A inconstitucionalidade, mediante concessão ou permissão, dos serviços de guarda de veículos automotores apreendidos ou recolhidos por autoridades policiais no Estado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte.

PEREIRA, B. C. P. A.; CAMPOS, S. P. F.; LIMA, J.. Jurisdição constitucional do Supremo Tribunal Federal como Corte Constitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte.

PEREIRA, B. C. P. A.; GOMES, F. B.; BARROSO, D. R.. O princípio da eficiência nas licitações públicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte.

PEREIRA, B. C. P. A.; CAMPOS, S.P. F.; BOTELHO, D.. A (in) constitucionalidade do poder normativo das agências reguladoras. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte.

PEREIRA, B. C. P. A.; LIMA, J.; CAMPOS, S.P. F.. Ações afirmativas e políticas de acesso ao ensino público superior: o princípio da isonomia e as contrafactualidades da eficácia do direito constitucional à educação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte.

LIMA, J.;PEREIRA, B. C. P. A.; CAMPOS, S.P. F.. A escolha de marcas e o princípio da padronização na licitação pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte.

GOULART, L.;PEREIRA, B. C. P. A.; CAMPOS, S.P. F.. Movimento do direito alternativo diante do estado democrático de direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte.

LIMA, J.;PEREIRA, B. C. P. A.; CAMPOS, S.P. F.. A necessidade de fidelidade partidária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte.

GOMES, F. B.;PEREIRA, B. C. P. A.; BARROSO, D. R.. Precatórios e a proposta de securitização como contribuição ao estado democrático de direito: securitização de precatórios. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte.

GOMES, F. B.; PRATES, F. C.;PEREIRA, B. C. P. A.. A possibilidade da suspensão do fornecimento de energia elétrica em face da inadimplência dos usuários: uma questão polêmica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte.

ALMEIDA, A. A.; SILVA, B. C. G.;PEREIRA, B. C. P. A.. Estudo da coisa julgada numa abordagem procedimentalista, constitucionalista e processual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte.

GOMES, F. B.; PRATES, F. C.;PEREIRA, B. C. P. A.. Licitações Públicas para serviçços de engenharia: estudo sobre exigências indevidas para qualificação feitas no processo de licitação conforme a lei n.º 8.666/93. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte.

GOMES, F. B.; PRATES, F. C.;PEREIRA, B. C. P. A.. Dos serviços públicos essenciais: garantia a um transporte público de qualdiade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte.

FERREIRA NETO, W. F.; LIMA, J. R. V.;PEREIRA, B. C. P. A.. Lei dos crimes hediondos e equiparados. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte.

GODINHO, T. Z.;PEREIRA, B. C. P. A.; CAMPOS, S.P. F.. Processo legislativo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte.

FERREIRA NETO, W. F.;PEREIRA, B. C. P. A.; LIMA, J. R. V.. Aplicação do instituto dos juizados especiais na justiça militar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte.

FERREIRA NETO, W. F.;PEREIRA, B. C. P. A.; LIMA, J. R. V.. Aplicabilidade do princípio da insignificância nos crimes de furto. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte.

ALMEIDA, A. A.; SILVA, B. C. G.;PEREIRA, B. C. P. A.. Momento de concessão da antecipação de tutela. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte.

SISCAR, C. P.; FALCAO, D. C.;PEREIRA, B. C. P. A.. Inexistência de inconstitucionalidade formal na lei de improbidade administrativa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte.

FERREIRA NETO, W. F.;PEREIRA, B. C. P. A.; LIMA, J. R. V.. Usuário de drogas na Lei n.º 11.343/06. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte.

PEREIRA, B. C. P. A.; FALCAO, D. C.; CAMPOS, S. P. F.. A aplicabilidade da desapropriação indireta e o direito à justa indenização. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá de Belo Horizonte.

FERREIRA NETO, W. F.;PEREIRA, B. C. P. A.; LIMA, J. R. V.. Juizados especiais criminais e a transação penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte.

PEREIRA, B. C. P. A.; RENAULT, L. O. L.; PIMENTA, J. R. F.. Direito de arena: peculiaridade do contrato de trabalho do atleta profissional. 2004 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

PEREIRA, B. C. P. A.; ALMEIDA, L. R.; RENAULT, L. O. L.. Normas de tutela antidiscriminatória ao trabalho da mulher. 2003 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

PEREIRA, B. C. P. A.; BERNARDES, F. C.; FIUZA, C. A. C.. A desconsideração da personalidade jurídica no Direito Tributário e a responsabilidade do sócio-gerente. 2003 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

PEREIRA, B. C. P. A.; LAUREANO, D. S.; ALMEIDA, C. C. P.; RODRIGUES JUNIOR, W. E.; VILELA, J. A.; COSTA, J. R. R.; BANDEIRA, L. C.; GOMES, C. S. C. L. B.. Delegado de Polícia Substituto de Minas Gerais - Provimento 1/2018. 2018. Academia de Polícia Civil de Minas Gerais.

PEREIRA, B. C. P. A.. Comissão de Exame de Ordem em Direito Constitucional. 2007. Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais.

Aspectos Jurídico-constitucionais do Processo Administrativo Disciplinar; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Público) - Instituto de Educação Continuada - PUCMINAS; Orientador: Bruno Cláudio Penna Amorim Pereira;

O Novo Regime Jurídico do Servidor Público em Decorrência da Constitucionalização e o Princípio da Eficiência; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Público) - Instituto de Educação Continuada - PUCMINAS; Orientador: Bruno Cláudio Penna Amorim Pereira;

O Princípio Constitucional da Eficiência nas Licitações Públicas; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Público) - Instituto de Educação Continuada - PUCMINAS; Orientador: Bruno Cláudio Penna Amorim Pereira;

Judicialização da Saúde; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Público) - Instituto de Educação Continuada - PUCMINAS; Orientador: Bruno Cláudio Penna Amorim Pereira;

Controle jurisdicional de constitucionalidade da súmula vinculante por via de ação; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Público) - Instituto de Educação Continuada - PUCMINAS; Orientador: Bruno Cláudio Penna Amorim Pereira;

A crise constituinte brasileira pode transformar o Supremo Tribunal Federal em vilão da Constituição?; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Público) - Instituto de Educação Continuada - PUCMINAS; Orientador: Bruno Cláudio Penna Amorim Pereira;

Controle jurisdicional de constitucionalidade de políticas públicas: uma prática viável?; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Público) - Instituto de Educação Continuada - PUCMINAS; Orientador: Bruno Cláudio Penna Amorim Pereira;

Controvérsias acerca da organização estrutural e prerrogativas institucionais do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Público) - Instituto de Educação Continuada - PUCMINAS; Orientador: Bruno Cláudio Penna Amorim Pereira;

Responsabilidade do administrador público em caso de contratação irregular pela Administração Pública; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte; Orientador: Bruno Cláudio Penna Amorim Pereira;

A necessidade de motivação na dispensa do empregado público das sociedades de economia mista; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte; Orientador: Bruno Cláudio Penna Amorim Pereira;

A; Costa; Da (in)delegabilidade da atividade administrativa penitenciária; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá Belo Horizonte; Orientador: Bruno Cláudio Penna Amorim Pereira;

A legitimidade do parlamentar no controle de constitucionalidade jurisdicional preventivo das normas regimentais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá Belo Horizonte; Orientador: Bruno Cláudio Penna Amorim Pereira;

Arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 54: análise da atuação do Supremo Tribunal Federal no contexto do princípio da separação entre os poderes; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte; Orientador: Bruno Cláudio Penna Amorim Pereira;

Eutanásia e o princípio da dignidade da pessoa humana; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá de Belo Horizonte; Orientador: Bruno Cláudio Penna Amorim Pereira;

Modulação temporal dos efeitos nas decisões no controle de constitucionalidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá de Belo Horizonte; Orientador: Bruno Cláudio Penna Amorim Pereira;

A possibilidade de utilização do pregão para contratação de obras e serviços de engenharia; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte; Orientador: Bruno Cláudio Penna Amorim Pereira;

A desbanalização dos danos morais no âmbito consumerista; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bruno Cláudio Penna Amorim Pereira;

a possibilidade indenizatória do fundo de comércio ao empresário-locatário nos casos de desapropriação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bruno Cláudio Penna Amorim Pereira;

O conceito de indenização justa em desapropriação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bruno Cláudio Penna Amorim Pereira;

Eutanásia: direito à boa morte; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá de Belo Horizonte; Orientador: Bruno Cláudio Penna Amorim Pereira;

Análise da inexigibilidade de licitação para a contratação de serviços advocatícios; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bruno Cláudio Penna Amorim Pereira;

A imprescindibilidade do advogado no processo administrativo disciplinar; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Bruno Cláudio Penna Amorim Pereira;

Desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte; Orientador: Bruno Cláudio Penna Amorim Pereira;

Infidelidade partidária e perda do mandato no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte; Orientador: Bruno Cláudio Penna Amorim Pereira;

Dificuldades de acesso à Justiça: causas econômicas e sociais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte; Orientador: Bruno Cláudio Penna Amorim Pereira;

O exercício do direito de greve pelo servidor público; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte; Orientador: Bruno Cláudio Penna Amorim Pereira;

Lei da Ficha Limpa; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte; Orientador: Bruno Cláudio Penna Amorim Pereira;

Entraves legais ao regular exercício de greve na Administração Pública; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Bruno Cláudio Penna Amorim Pereira;

A incostitucionalidade da delegação, mediante concessão ou permissão, dos serviços de guarda de veículos automotores apreendidos ou recolhidos por autoridades policiais no Estado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte; Orientador: Bruno Cláudio Penna Amorim Pereira;

O princípio da igualdade e o concurso público: o acesso de pessoas deficientes às carreiras públicas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte; Orientador: Bruno Cláudio Penna Amorim Pereira;

A inconstitucionalidade da Resolução n; º 276/2008 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte; Orientador: Bruno Cláudio Penna Amorim Pereira;

In (constitucionalidade da súmula vinculante n; º 5 do Supremo Tribunal Federal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte; Orientador: Bruno Cláudio Penna Amorim Pereira;

Desapropriação: quando o interesse econômico se sobrepóe aos interesse sociais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte; Orientador: Bruno Cláudio Penna Amorim Pereira;

Ampliação da competência da justiça do trabalho pela E; C; nº 45/04: um enfoque sobre a competência criminal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte; Orientador: Bruno Cláudio Penna Amorim Pereira;

Os juizados especiais como mecanismo de efetivação do acesso à justiça; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte; Orientador: Bruno Cláudio Penna Amorim Pereira;

A perda do cargo eletivo por infidelidade partidária; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte; Orientador: Bruno Cláudio Penna Amorim Pereira;

Jurisdição constitucional do Supremo Tribunal Federal como Corte Constitucional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte; Orientador: Bruno Cláudio Penna Amorim Pereira;

O princípio da eficiência nas licitações públicas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte; Orientador: Bruno Cláudio Penna Amorim Pereira;

A (in) constitucionalidade do poder normativos das agências reguladoras; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte; Orientador: Bruno Cláudio Penna Amorim Pereira;

Ações afirmativas e políticas de acesso ao ensino público superior: o princípio da isonomia e as contrafactualidades da eficácia do direito constitucional à educação; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte; Orientador: Bruno Cláudio Penna Amorim Pereira;

PEREIRA, B. C. P. A. . Ética, moral e integridade: entenda os conceitos e a sua importância. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEREIRA, B. C. P. A. . Jonrla Band Minas - 2ª edição. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEREIRA, B. C. P. A. ; PEREIRA, B. C. P. A. . Jornal Minas. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEREIRA, B. C. P. A. . Brasil das Gerais. 2021.

PEREIRA, B. C. P. A. ; MOREIRA, B. M. ; FARIA, E. F. ; ALMEIDA, D. N. ; BARACHO JUNIOR, J. A. O. ; PEREIRA, H. M. P. A. . Lançamento do livro Constitucionalismo em tempos de pandemia. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

PEREIRA, B. C. P. A. . Via Justiça. 2018.

PEREIRA, B. C. P. A. . Palavra Aberta. 2017.

PEREIRA, B. C. P. A. . A importância das publicações impressas e das bibliotecas na era digital. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

PEREIRA, B. C. P. A. . Via Justiça. 2011.

PEREIRA, B. C. P. A. . Jornal da Alterosa - 1ª dição. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEREIRA, B. C. P. A. . Implementação da LGPD no processo legislativo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. 2021. (Grupo de trabalho).

PEREIRA, B. C. P. A. . Controle judicial do processo legislativo: jurisprudência e aspectos polêmicos. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PEREIRA, B. C. P. A. . Compliance e Lei Anticorrupção. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Livro didático).

PEREIRA, B. C. P. A. . Curso preparatório em Direito Constitucional para o exame da Ordem dos Advogados do Brasil. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PEREIRA, B. C. P. A. . Jurisdição constitucional e controle de constitucionalidade das leis. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2024

Láurea de Agradecimento, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais.

2023

Voto de Congratulação pelo lançamento do livro "Os 35 Anos da Constituição de 1988: entre progressos e fissuras democráticas"v, Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais - Primeira Câmara.

2019

Programa de Incentivo à Qualificação Docente, Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.

2019

Professor homenageado, Bacharelandos em Direito da Faculdade Estácio de Belo Horizonte (2º/2019).

2017

Programa de Incentivo à Qualificação Docente, Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.

2017

Voto de Congratulações pela publicação do artigo "O papel do Legislativo" no caderno "Opinião" do Jornal Estado de Minas, Deputado Leo Portela - Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais.

2017

Comenda da Defensoria Pública, Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.

2015

Paraninfo, Bacharelandos em Direito da Faculdade Pitágoras de Belo Horizonte (turma 2014.2/2015.1).

2015

Voto de Congratulações aos consultores da Comissão de Constituição e Justiça, Deputado Isauro Calais - Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais.

2015

Aprovação no exame de qualificação para ingresso no programa de pós-graduação strictu sensu (Doutorado), Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2014

Patrono, Bacharelandos em Direito da Faculdade Pitágoras de Belo Horizonte (turma 2º/2013).

2014

Programa de Incentivo à Qualificação Docente, Centro Universitário Estácio de Sá.

2013

Patrono, Bacharelandos em Direito da Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte (turma 2º/2012).

2013

Professor homenageado, Bacharelandos em Direito da Faculdade Pitágoras de Belo Horizonte (turma 2º/2012).

2013

Patrono, Bacharelandos em Direito da Faculdade Pitágoras de Belo Horizonte (turma A - 1º/2013).

2013

Patrono, Bacharelandos em Direito da Faculdade Pitágoras de Belo Horizonte (turma B - 1º/2013).

2013

Programa de Incentivo à Qualificação Docente, Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte.

2012

Professor homenageado, Bacharelandos em Direito da Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte (turma 2º/2011).

2012

Paraninfo, Bacharelandos em Direito da Faculdade Pitágoras de Belo Horizonte (turma 1º/2012).

2012

Voto de congratulações pelo lançamento do livro, Deputado Jayro Lessa - Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais.

2012

Aplausos pelo lançamento do livro, Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais - Dra Maria Coeli Simões Pires.

2012

Aprovação em concurso público para o cargo Consultor em Direito Constitucional e Administrativo, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais.

2011

Programa de Incentivo à Qualificação Docente, Faculdade Estácio de sá de Belo Horizonte.

2011

Professor homenageado, Bacharelandos em Direito da Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte (turma 1º/2011).

2011

Professor homenageado, Bacharelandos em Direito da Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte (turma 2º/2010).

2011

Professor homenageado, Bacharelandos em Direito da Faculdade Pitágoras de Belo Horizonte (turma 1º/2011).

2010

Programa de Incentivo à Qualificação Docente, Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte.

2010

Professor homenageado, Bacharelandos em Direito da Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte (turma 1º/2010).

2010

Professor homenageado, Bacharelandos em Direito da Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte (turma 2º/2009).

2006

Aprovação na seleção de docentes do curso de Direito, Faculdade Pitágoras de Belo Horizonte.

2003

Mestrando selecionado para lecionar a disciplina Direito Constitucional III no curso de Direito da PUCMINAS (estágio docência), Coordenação do Programa de Pós-graduação em Direito da PUCMINAS.

2002

Aprovação no exame de qualificação para ingresso no programa de pós-graduação strictu sensu (Mestrado), Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2001

Aprovação em cocurso público para o cargo de advogado trainee, Companhia Energética do Estado de Minas Gerais (CEMIG).