Pablo de Souza Assis

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Varginha (2001). Atualmente é advogado - Assis e Silva Advocacia e Consultoria e professor de estágio supervisionado i e ii da Faculdade de Direito de Varginha. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil. Capacitação técnica completa de aprendizagem em ambiente virtual.

Informações coletadas do Lattes em 21/02/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO

2005 - 2006

Faculdade de Direiro de Ipatinga
Título: PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES
Orientador: CARLOS HENRIQUE PERPÉTUO BRAGA

Graduação em Direito

1997 - 2001

Faculdade de Direito de Varginha

Formação complementar

2013 -

MBA em DIREITO TRIBUTÁRIO. (Carga Horária: 472h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2020 - 2020

Capacitação Técnica Completa em Ambiente Virtual de Aprendizagem. (Carga horária: 20h). , Faculdade de Direito de Varginha, FADIVA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Participação em eventos

Seminário Jurídico. 2015. (Seminário).

MINI CURSO CAPACITAÇÃO DOCENTE - PROJETO PEDAGÓGICO. 2014. (Encontro).

SEMANDA JURÍDICA DA FADIVA / 2012. 2012. (Seminário).

PROJETO RECICLA ADVOGADO - 20ª SUBSEÇÃO OAB/MG.PROCEDIMENTO SUMÁRIO - ADOÇÃO OBRIGATÓRIA OU FACULTATIVA. 2010. (Seminário).

SEMANA DO ADVOGADO - 20ª SUBSEÇÃO OABMG.A DIMENSÃO SOCIAL DO PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL. 2008. (Seminário).

1 SIMPÓSIO DE SAÚDE FÍSICA E MENTAL DA 13ª CSM.AS GARANTIAS DO ESTATUTO DO IDOSO. 2007. (Simpósio).

III SEMINÁRIO DE GESTÃO DE CONTENCIOSO DE PESSOAL E ASPECTOS JURÍDICOS PARA O EXÉRCITO. 2007. (Seminário).

IX JORNADA DE ESTUDOS DE DIREITO PENAL MILITAR. 2006. (Outra).

SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA.INSTRUMENTO PROCESSUAIS CONSTITUCIONAIS DE GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2006. (Outra).

40ª Semana Jurídica da FADIVA e 2ª Semana do Advogado.A Posse e seus Reflexos Patrimoniais. 2005. (Seminário).

I ENCONTRO JURÍDICO FEPESMIG.HERMENÊUTICA: A VISÃO JUSFILOSÓFICA E A VISÃO JUSPOSITIVISTA DE HANS KELSEN. 2005. (Encontro).

II ENCONTRO REGIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2005. (Encontro).

I SEMINÁRIO JURÍDICO NOVO CÓDIGO CIVIL. 2003. (Seminário).

ENCONTRO REGIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2001. (Encontro).

VI ENCONTRO JURÍDICO DA FADIVA. 2001. (Encontro).

CURSO DE ATUALIZAÇÃO DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO. 2000. (Outra).

V Encontro Sul Mineiro de Juristas. 2000. (Encontro).

III Encontro Sul Mineiro de Juristas. 1999. (Encontro).

SEMINÁRIO SOBRE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO. 1999. (Seminário).

II CONGRESSO MINEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 1998. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Vanessa Tavares Coelho

ASSIS, P. S.. A LEI MARIA DA PENHA E SUA EFICÁCIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Aluno: Rafaela Silva

ASSIS, P. S.. A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Aluno: Pablo Felipe Junior da Cunha

ASSIS, P. S.. AS PROVAS ILICITAS NO PROCESSO PENAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Aluno: Guilherme Silva Caovila Santos

ASSIS, P. S.. A TUTELA ANTECIPADA NO JUIZADO ESPECAL CIVEL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Aluno: Diego Silva Paiva

ASSIS, P. S.. PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS NO BRASIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Aluno: Italo Melo Miari

ASSIS, P. S.. CONCILIAÇÃO: a conciliação como forma alternativa de composição de litigios e desobstrução do sistema judiciário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Aluno: Pâmela Nogueira

ASSIS, P. S.. JUDICIALIZAÇÃO NA SAÚDE SUMPLEMENTAR DO BRASIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Aluno: SINVALDO ALEXANDRE

ASSIS, P. S.. O ENSINO NAS ESCOLAS PÚBLICAS COMPARADO AO ENSINO NO SISTEMA PRISIONAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Aluno: MATUSALÉM MAGALHÃES JUNIOR

ASSIS, P. S.. PRESÍDIOS UNIVERSIADES DO CRIME: privatização dos presídios brasileiros. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Aluno: Lucas de Abreu Moreira

ASSIS, P. S.. DIMINUIÇÃO DA CRIMINALIDADE ATRAVÉS DA SOCIOEDUCAÇÃO DOS JOVENS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Aluno: GUILHERME SANTOS LIMA

ASSIS, P. S.. CONSELHO TUTELAR: o confronto da estrutura normativa dos conselhos tutelares em prejuizo ao estatuto da criança e do adolescente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Aluno: LAURA DE FÁTIMA FABIANO ARAUJO

ASSIS, P. S.. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Aluno: Patricia de Paula Pereira Costa

ASSIS, P. S.. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL BRASILEIRA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Aluno: Pamela Francine Coelho Neves

ASSIS, P. S.. A LEI ANTICORRUPÇÃO E SUA APLICABILIDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Aluno: Eduardo Bruno de Sousa

ASSIS, P. S.. SOBRE A PENSÃO POR MORTE: o direito de família x direito previdenciário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Aluno: Diego Souza Lara

ASSIS, P. S.. OS EXCESSOS DA LEGITIMA DEFESA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Aluno: Andrieli Cristini Dias

ASSIS, P. S.. PEDOFILIA NO ÂMBITO FAMILIAR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Aluno: Carlos Umberto Barbosa

ASSIS, P. S.. A DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO NO DIREITO CIVIL:a criança, a família e a lei. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Aluno: Maria Inês Lasmar Alvarenga

ASSIS, P. S.. HOMICIDIO PASSIONAL: a evolução da punibilidade desse crime no ordenamento juridico-penal brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Aluno: Margarida de Jesus Andrade

ASSIS, P. S.. O SISTEMA PENITENCIÁRIO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Aluno: Fernanda Salgado Gonçalves

ASSIS, P. S.. A PENSÃO POR MORTE NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Aluno: Josiane Morais Silva

ASSIS, P. S.. DO TRANSEXUAL: um estudo acerca do direito de retificação do registro civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Aluno: Luiz Roberto Miranda

ASSIS, P. S.. DA PENHORA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Aluno: Cristiane Aparecida Rosa Dialuce

ASSIS, P. S.. SISTEMA PRISIONAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Aluno: Natan Paulinelle de Oliveira

ASSIS, P. S.. O (DES) NECESSÁRIO EXAURIMENTO DA ESFERA ADMINISTRATIVA NAS CONCESSÕES DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Aluno: Fernanda Maia Barbosa

ASSIS, P. S.. PUBLICIDADE ABUSIVA E INFLUÊNCIA DOS ANUNCIOS NO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Aluno: kamila de Paula Pereira

ASSIS, P. S.. A RESPONSABILIDADE ALIMENTAR AVOENGA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Aluno: Letícia Gonçalves Valério

ASSIS, P. S.. AUXÍLIO RECLUSÃO: o mais incompreendido benefício pago pela Preidência Social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Aluno: Jessica Baldim Gomes

ASSIS, P. S.. A FUNÇÃO SOCIAL DOS TRIBUTOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Aluno: Guilherme Ribeiro Camilo

ASSIS, P. S.. DIREITO TRIBUTÁRIO - O direito de repetição do indébito em ação de revisãod e contratos bancários. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Aluno: Marcela de Paiva

ASSIS, P. S.. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAI E SUA EFETIVAÇÃO NOS PRESÍDIOS BRASILEIROS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Aluno: ADEMAR RIBEIRO DONIZETI DA SILVA

ASSIS, P. S.. LEI MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DO DIREITO CIVIL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Aluno: LAIS RAFAELA NEVES DA SILVA

ASSIS, P. S.. A ADOÇÃO INTERNACIONAL E A PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Aluno: ISABELA NOVAIS PRADO

ASSIS, P. S.. A PRINCIPIOLOGIA DO SISTEMA PROCESSUAL PENAL E A IMPORTÂNCIA DAS PRISOÕES CAUTELARES PARA A GARANTIA E SEGURANÇA DA LEI PENAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Aluno: EUCLIDES EDUARDO OLIVA DE CARVALHO

ASSIS, P. S.. A NEGOCIAÇÃO JURÍDICA E O DIREITO DIGITAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Aluno: Luan Alves de Bastos

ASSIS, P. S.. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: uma medida necessária ou uma violação aos direitos dos adolescentes?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Aluno: Aureliano Ostrowski Dias

ASSIS, P. S.. OS REFLEXOS DA PENA DE PRISÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Aluno: Ari de Araújo Simão

ASSIS, P. S.. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Aluno: Graziella Lima de Oliveira

ASSIS, P. S.. VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Aluno: ANDRESSA NOSCHANG PEREIRA

ASSIS, P. S.. BULLYNG FACE AOS DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Aluno: JACQUELINE MESQUITA DE OLIVEIRA

ASSIS, P. S.. A ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS SOB A ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Aluno: Benedito Jeremias de Souza

ASSIS, P. S.. UMA ANÁLISE ACERCA DA SEGURIDADE SOCIAL E A PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Aluno: Marcelo M

ASSIS, P. S.. Ferreira.Antecipação dos Efeitos da Tutela e sua Concessão na Sentença. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Aluno: Alexandre Augusto

ASSIS, P. S.. Usucapião. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Aluno: Edinaldo Lourenço

ASSIS, P. S.. Investigação de Paternidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Aluno: Lucas Paulino Machado

ASSIS, P. S.. Improbidade Administrativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Aluno: Evelina Maria Musa Neves Albergaria

ASSIS, P. S.. O Menor Sob Guarda Judicial no Direito Previdenciário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Aluno: Tiago Leite Pereira

ASSIS, P. S.. Tutela Antecipada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Aluno: Luiz Carvalho

ASSIS, P. S.. Aspectos da Responsabilidade do Médico em face do Código de Defesa do Consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Aluno: Cleider Botelho Tavares

ASSIS, P. S.. Contrato de Promessa de Compra e Venda. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Aluno: Camila Aparecida Pinto

ASSIS, P. S.. Separação, Divórcio e Inventário por Escritura Pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Aluno: Thiago Cláudio Costa Rodrigues

ASSIS, P. S.. Títulos de Crédito - Cheques. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Aluno: Vítor Adriano Mesquita

ASSIS, P. S.. Aspectos Controvertidos da União Estável. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Aluno: Edilaine Silva de Souza

ASSIS, P. S.. União Estável. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Aluno: Plínio Mesquita Pelói

ASSIS, P. S.. Direito Penaç e Processo Penal - Tribunal do Júri. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Aluno: Jamil Libório Firminiano

ASSIS, P. S.. Direito Constitucional: direitos políticos enfatizando a perda de mandato. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Aluno: Raquel Romualdo Braga

ASSIS, P. S.. A Desmaterialização dos Títulos de Crédito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Aluno: Letícia Carvalho Reis

ASSIS, P. S.. União Homoafetiva e seus aspectos no mundo contemporâneo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Aluno: Débora Carla M

ASSIS, P. S.. Silva.Coisa Julgada e sua Relativização. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Aluno: Igor Gonçalves A

ASSIS, P. S.. Vilela.Exceção de Pré Executividade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Aluno: Mayra Bueno de Souza

ASSIS, P. S.. Contratos Submetidos ao Código de Defesa do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Aluno: Marco Aurélio Vichiato

ASSIS, P. S.. Dano Moral: Uma Revisão Bibliográfica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Aluno: Patrícia de Lourdes Santos

ASSIS, P. S.. Aspectos Gerais do Inquérito Policial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Aluno: Emerson S

ASSIS, P. S.. Luz.O Exame de DNA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Orientou

kamila de Paula Pereira

RESPONSABILIDADE ALIMENTAR AVOENGA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Pablo de Souza Assis;

EUCLIDES EDUARDO OLIVA DE CARVALHO

A NEGOCIAÇÃO JURÍDICA E O DIREITO DIGITAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Pablo de Souza Assis;

LAIS RAFAELA NEVES DA SILVA

ADOÇÃO INTERNACIONAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Pablo de Souza Assis;

LUIS FERNANDO LAURINSO DA SILVA

DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Pablo de Souza Assis;

ADEMAR RIBEIRO DONIZETI DA SILVA

LEI MARIA DA PENHA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Pablo de Souza Assis;

ISABELA NOVAIS PRADO

A PRINCIPIOLOGIA DO SISTEMA PROCESSUAL PENAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Pablo de Souza Assis;

JACQUELINE MESQUITA DE OLIVEIRA

ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Pablo de Souza Assis;

RAÍSSA DE SOUZA COSTA

FENÔMENO BULLYING; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Pablo de Souza Assis;

ANNE CAROLINE VALÉRIO PEREIRA MARTINS

COOPERATIVISMO DE CRÉDITO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Pablo de Souza Assis;

THIAGO RODRIGUES VIEIRA

DIVÓRCIO EC N66; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Pablo de Souza Assis;

TATIANA RIBEIRO SILVA SALEZE

ADOÇÃO À LUZ DA LEI 12; 010; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Pablo de Souza Assis;

LIVIA PEREIRA DE FREITAS

UNIÃO ESTÁVEL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Pablo de Souza Assis;

RODRIGO NAVES VILELA

REGISTRO DE PREÇOS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Pablo de Souza Assis;

Gabryella Nogueira Tardiolli

UNIÃO ESTÁVEL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Pablo de Souza Assis;

MARIANNE VIEIRA PASSATUTO

AS IMPOSSIBILIDADES INTERPRETATIVAS PARA A CONCESSÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA NA LEI DE DROGAS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Pablo de Souza Assis;

DANIELE CAROLINE GOULART FLORIANO

UNIÃO HOMOAFETIVA: ASPECTOS SOCIAIS E LEGAIS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Pablo de Souza Assis;

DANIELLE CARVALHO BARBOSA

DANO MORAL: OS DIREITOS DA PERSONALIDADE DO EMPREGADO EM FACE DO PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Pablo de Souza Assis;

BRUNA DUTRA FERREIRA

PRECONCEITO NA ADOÇÃO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Pablo de Souza Assis;

DYEGO DA SILVA PEREIRA

PSICOLOGIA JURÍDICA: O ESTUDO DA LINGUAGEM NÃO VERBAL E SUA APLICAÇÃO NO ÂMBITO DO DIREITO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Pablo de Souza Assis;

Eliane Clemente Libanio

OS EMPREGADOS DOMÉSTICOS AINDA SE ENCONTRAM PRESOS NAS CORRENTES DA ESCRAVIDÃO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Pablo de Souza Assis;

SURIA RAMOS RODRIGUES ALVES

PREGÃO - MODALIDADE DE LICITAÇÃO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Pablo de Souza Assis;

FERNANDO NOGUEIRA REZENDE

PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Pablo de Souza Assis;

RUTH DA ROCHA CARVALHO

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Pablo de Souza Assis;

MARIENE ALINE DA SILVA

DIREITO DOS IDOSOS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Pablo de Souza Assis;

Amanda Ramos Rocha

ALIMENTOS ENTRE COLATERAIS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Pablo de Souza Assis;

ALINE ANDRADE CARVALHO RIBEIRO

O PAPEL DA OAB NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Pablo de Souza Assis;

Amanda Ferreira Piedade

A reserva legal e a função social da propriedade rural; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Pablo de Souza Assis;

Ana Paula Pazzoti

SFH ? Sistema Financeiro da Habitação ? o direito de moradfia VS o direito depropriedade e outros aspectos; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Pablo de Souza Assis;

Brenno da Frota Nogueira

Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana: generalidades e aprogressividade como instrumento para ocumprimento da função social dapropriedade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Pablo de Souza Assis;

Gian Ferreira Silva

Análise sobre uma das modalidades do processo licitatório na área pública; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Pablo de Souza Assis;

Pabline Pereira Rabelo

O código florestal e a área de preservação permanente em face do novo código ambiental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Pablo de Souza Assis;

Viviane Gomes Ferreira

Da competência do Juizado Especial Civil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Pablo de Souza Assis;

Roniere de Jesus Ferreira

Direito Desportivo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Pablo de Souza Assis;

Leonardo Garcia Rodrigues

Direito de morrer dignamente: Eutanásia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Pablo de Souza Assis;

Mirela Garcia de Menezes Zacareli

A desconsideração da personalidade jurídica no ordenamento jurídico brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Pablo de Souza Assis;

Ariadne Helena de Jesus

Juizado de conciliação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Pablo de Souza Assis;

ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA

Juizados Especiais Cíveis estaduais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Pablo de Souza Assis;

Evandro Fonseca Costa

Crimes cibernéticos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Pablo de Souza Assis;

Flávio Antonio Neder Nunes

Ética e reprodução assistida perante a união homoafetiva e os direitos sobre a formação de família; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Pablo de Souza Assis;

Cátia Aparecida Belo

A desconsideração da coisa julgada na investigação de paternidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Pablo de Souza Assis;

Ana Carolina Freitas Meireles

Investigação criminal: realizada pelo Ministério Público; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Pablo de Souza Assis;

Lucas Augusto Antunes Buttignon

Direito autoral: a importância da propriedade intelectual e seus aspectos jurídicos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Pablo de Souza Assis;

Sofia Carolina B

Ferreira; A recuperação de empresas no Direito Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Pablo de Souza Assis;

Gizele Botrel Reis Oliveira

Dano moral à pessoa jurídica; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Pablo de Souza Assis;

Danuza Cardoso Bueno

Contrato de compra e venda e a escrituração de imóveis; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Pablo de Souza Assis;

Rinaldo Reis Assunção

Títulos de crédito: legislações aplicáveis; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Pablo de Souza Assis;

Valéria Mª Trindade de Brito

Adoção por casais homossexuais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Pablo de Souza Assis;

Produções bibliográficas

  • ASSIS, P. S. ; LUIZ FERNANDO VALLADÃO NOGUEIRA (Org.) . PATERNIDADE E ALIMENTOS. 1. ed. BELO HORIZONTE: EDITORA DEL REY, 2012. v. 1. 405p .

Outras produções

ASSIS, P. S. . Teoria Geral do Processo II. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático -Apostila).

ASSIS, P. S. . Processual Civil. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático -Apostila).

ASSIS, P. S. . Processual Civil - Procedimentos. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático -Apostila).

ASSIS, P. S. . Teoria Geral do Processo I. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático -Apostila).

ASSIS, P. S. . Teoria Geral do Processo I. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático -Apostila).

ASSIS, P. S. . Teoria Geral do Processo I. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático -Apostila).

ASSIS, P. S. . processual Civil. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático -Apostila).

ASSIS, P. S. . Porcessual Civil - Procedimentos. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático -Apostila).

Prêmios

2015

Paraninfo da Turma (Diurno) de Bacharelado em Direito 2015, FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA.

2014

Nome da Turma 2014 de Bacharelado em Direito da FAculdade de Direito de Varginha, Faculdade de Direito de Varginha.

2014

Nome da Turma - 2014 de Bacharelado em Direito da Faculdade de Direito de Varginha, Faculdade de Direito de Varginha.

2009

Paraninfo da Turma de 2009 da Faculdade de Direito de Varrginha, Faculdade de Direito de VArginha.

2009

Professor homenageado da Turma - Diurno 2009 da Faculdade de Direito de Varginha, Faculdade de Direito de Varginha.

2008

REFERÊNCIA ELOGIOSA, ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS - EXÉRCITO BRASILEIRO.

2008

Paraninfo da Turma de 2008 da Faculdade de Direito de Varginha, Faculdade de Direito de Varrginha.

2007

Professor homenageado pela Turma de 2007 da Faculdade de Direito de Varginha, Faculdade de Direito de Varginha.

2004

Dr. Jacy de Figueiredo, 20ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Faculdade de Direito de Varginha. , Rua José Gonçalves Pereira, Nº112, Vila Pinto, 37010500 - Varginha, MG - Brasil, Telefone: (35) 32211900, Fax: (35) 32211900

Experiência profissional

2010 - 2011

Polícia Militar do estado de Minas Gerais

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 4

2006 - Atual

Faculdade de Direito de Varginha

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Estágio Supervisionado I e II, Carga horária: 12

2008 - 2009

Faculdade de Direito de Varginha

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Chefe do Departamento de Práticas Auxiliares, Carga horária: 4

2006 - 2008

Faculdade de Direito de Varginha

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor da Cadeira de Direito Comercial I, Carga horária: 3

2007 - 2007

Faculdade de Direito de Varginha

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor da Cadeira de Direito Civil I

Atividades

  • 02/2006

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, ESTÁGIO SUPERVISIONADO DE PRÁTICA PROCESSUAL CIVIL I, Estágio Supervisionado de Prática Civil II

2006 - 2008

Ministerio da Defesa

Vínculo: MILITAR TEMPORÁRIO, Enquadramento Funcional: ASSESSORIA JURÍDICA, Carga horária: 40

2004 - 2006

ORDEM DOS ADVOGADOS - 20ª SUBSEÇÃO

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PRESIDENTE DA OAB "JOVEM", Carga horária: 10

2002 - Atual

Assis e Silva Advocacia e Consultoria

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

2015 - 2015

Centro Universitário do Sul de Minas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 8

2014 - 2014

Centro Universitário do Sul de Minas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 8

Atividades

  • 06/2014 - 06/2014

    Ensino, Direito Público, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, TEORIA GERAL DOS RECURSOS NO PROCESSO CIVIL