Alessandra de Souza Okuma

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2009). Atualmente é professora - disciplina de comércio exterior do Instituto Nacional de Pós Graduação, professora pós graduação em direito da Fundação Armando Álvares Penteado e professora convidada em comercio exterior do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributario. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, atuando principalmente nos seguintes temas: investidores estrangeiros, imposto sobre a renda, tratados internacionais, isonomia e não discriminação.

Informações coletadas do Lattes em 20/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2005 - 2009

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Normas Anti-Elusivas Domésticas e Internacionais no Direito Tributario Internacional
Regina Helena Costa. Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: imposto sobre a renda; elisão; evasão; tratados internacionais.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2001 - 2004

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Do Princípio da Não Discriminação,Ano de Obtenção: 2005
Heleno Taveira Tôrres.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas; Política Econômica e Administração Pública em Geral.

Especialização em Especialização Em Direito Tributario

1999 - 2000

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Graduação em Direito

1993 - 1997

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

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Participação em eventos

Workshop Direito Internacional Aplicado.Preços de Transferência - Impacto dos Tratados nos Preços de Transferência. 2007. (Simpósio).

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Comissão julgadora das bancas

Helenilson Cunha Pontes

PONTES, H. C.. "Princípio da não- discriminação internacional no Direito Brasileiro". 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

José Eduardo Soares de Melo

MELO, J. E. S.. Normas Anti-Elusivas Domésticas e Internacionais, no Direito Tributário Internacional. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Roberto França de Vasconcellos

VASCONCELLOS, R. F.; COSTA, Regina Helena; CARRAZZA, Elizabeth Nazar; MELO, José Eduardo Soares de; HOFFMANN, Susy Gomes. Normas anti-elusivas domésticas e internacionais, no direito tributário internacional. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Estevão Horvath

HORVATH, Estevão. Normas elusivas internacionais do direito brasileiro. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO TRIBUTÁRIO) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Heleno Taveira Tôrres

TORRES, Heleno Taveira; COSTA, Alciades Jorge; PONTES, Helenilson Cunha. Princípio da não discriminação internacional no direito brasileiro. 2005 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Regina Helena Costa

COSTA, Regina Helena; José Eduardo Soares de Mello; Elizabeth Nazar Carrazza; Susy Gomes Hoffman; Roberto França de Vasconcellos. Normas anti-elusivas domésticas e internacionais no direito tributário internacional. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Regina Helena Costa

COSTA, Regina Helena; Estevão Horvath; Elizabeth Nazar Carrazza. As Normas Anti-Elusivas Internacionais no Direito Brasileiro. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Elizabeth Nazar Carrazza

CARRAZZA, Elizabeth Nazar; COSTA, Regina Helena; HORVATH, Estevão. As normas anti-elusivas internacionais no Direito brasileiro. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Orientou

Juliana Tizeu

Preços de Transferência; Início: 2008; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em gestão tributária) - Instituto Nacional de Pós Graduação; (Orientador);

Ana Paula Santana

Drawback; Início: 2008; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em gestão tributária) - Instituto Nacional de Pós Graduação; (Orientador);

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Foi orientado por

Heleno Taveira Tôrres

Princípio da não discriminação internacional no direito brasileiro; 2005; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE SAO PAULO,; Orientador: Heleno Taveira Torres;

Regina Helena Costa

Normas anti-elusivas domésticas e internacionais no direito tributário internacional; 2009; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Regina Helena Costa;

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Produções bibliográficas

  • OKUMA, A. S. . A tributação dos lucros auferidos por coligadas e controladas no exterior e a norma antielisiva. Revista de Estudos Tributários , v. 79, p. 54-82, 2011.

  • OKUMA, A. S. . A Interpretação dos Tratados para Evitar a Dupla Tributação - TDTs e Sua Extensão à Contribuição Social sobre o Lucro. Revista de Estudos Tributários (Porto Alegre) , v. 67, p. 54-73, 2009.

  • OKUMA, A. S. . A elusão fiscal internacional e o regime de transparência fiscal internacional.. Revista Internacional de Direito Tributário , v. 12, p. 45-76, 2009.

  • OKUMA, A. S. . OECD Procedures for Resolving International Tax Disputes and Brazilian Law. Diritto e Pratica Tributaria Internazionale , v. 2, p. 671-672, 2006.

  • OKUMA, A. S. . A aplicação concreta do princípio da não-discriminação - a tributação dos dividendos remetidos por sociedade residente a sócio-quotista não residente. Repertório IOB Jurisprudência: Tributária Constit. Adm, v. 12, p. 01-12, 2005.

  • OKUMA, A. S. . Tributação dos Dividendos Remetidos a Não-Residentes. Comentários à Decisão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 602.725/PR. Interesses Públicos , v. 29, p. 227-241, 2005.

  • OKUMA, A. S. . Non-discrimination Issues in the Brazil-Spain Double Taxation Treaty. Diritto e Pratica Tributaria Internazionale, Padova, n.01, p. 238-240, 2005.

  • OKUMA, A. S. . Termination of Brazil - Germany Double Taxation Treaty. Diritto e Pratica Tributaria Internazionale, Padova, v. 4, n.03, p. 977-981, 2005.

  • OKUMA, A. S. . Do Pis e da Cofins incidentes na importação. Questões Controvertidas em Materia Tributária, 2004.

  • OKUMA, A. S. . As Convenções para Evitar Dupla Tributação e Elisão Fiscal e os Meios de Solução de Controvérsia. In: Heleno Taveira Tôrres. (Org.). Direito Tributário Internacional Aplicado. 1ed.SÃO PAULO: QUARTIER LATIN, 2007, v. IV, p. 409-430.

  • OKUMA, A. S. . Tributação de Dividendos Remetidos aos Não-Residentes. Comentários à decisão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial n. 602.725/PR. In: Heleno Taveira Tôrres. (Org.). Direito Tributário Internacional Aplicado. 1ed.são paulo: quartier latin, 2005, v. III, p. 341-357.

  • OKUMA, A. S. . Comentário ao Acórdão do Superior Tribunal de Justiça, no Recurso Especial n. 426.945/PR. In: Heleno Taveira Tôrres. (Org.). Comercio Internacional e Tributação. São paulo: Quartier Latin, 2005, v. , p. 689-716.

  • OKUMA, A. S. . Da Tributação das Empresas Controladas e Coligadas.. In: Heleno Taveira Tôrres. (Org.). Direito Tributario Internacional Aplicado. 1ed.são paulo: Quartier Latin, 2004, v. II, p. 503-534.

  • OKUMA, A. S. . O Princípio da Não-discriminação e a tributação das rendas de não-residentes no Brasil. In: Heleno Taveira Tôrres. (Org.). Direito Tributário Internacional Aplicado. são paulo: quartier latin, 2003, v. I, p. 255-285.

  • OKUMA, A. S. . Monografias Premiadas - I Prêmio CARF de Monografias em Direito Tributário - 2010. Getulio (FGV) , 2010.

  • OKUMA, A. S. . O principio da não discriminação e a tributação dos investidores estrangeiros pelo imposto sobre a renda. 2003 (monografia) .

  • OKUMA, A. S. . O imposto sobre a renda das pessoas jurídicas estrangeiras e o princípio da isonomia. 2003 (monografia) .

  • OKUMA, A. S. . O sigilo bancário e a arrecadação tributária. 2001 (monografia) .

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Prêmios

2010

I Prêmio CARF de Monografias em Direito Tributário - 2010, CARF, ESAF, FGV.

Histórico profissional

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Experiência profissional