Alberto Rufino Rosa Rodrigues de Sousa
Possui graduação em Filosofia pela Universidade Católica de Pelotas(1961), graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Pelotas(1956) e doutorado em Ciências Humanas pela Universidade Federal de Pelotas(1975). Atualmente é professor titular da Universidade Católica de Pelotas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Direito. Atuando principalmente nos seguintes temas:Estado de Necessidade.
Informações coletadas do Lattes em 29/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Ciências Humanas
1965 - 1975
Universidade Federal de Pelotas
Título: O Estado de Necessidade eo Sistema Penal Brasileiro
Orientador: Alberto Rufino Rodrigues de Sousa
Palavras-chave: Estado de Necessidade.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. Setores de atividade: Outros Setores.
Idiomas
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Participação em bancas
SOUSA, A. R. R. R.; SOUZA, Paulo Vinicius Sporleder de; ÁVILA, Gerson Antonio de. Aspectos Sociais, Jurídicos e Éticos do Planejamento Familiar. 2005. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontificía Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SOUSA, A. R. R. R.; SOUZA, Paulo Vinicius Sporleder de; SILVA, Mozart Linhares da. Juiz Criminal: Do garantidor ao Inquisidor? A distinção entre normatividade e efetividade em uma abordagem dos papéis do juiz no Processo Penal Brasileiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontificía Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SOUSA, A. R. R. R.. Expressões Contemporâneas de Trabalho Escravo: sua Repressão Penal do Brasil. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SOUSA, A. R. R. R.. Presunção da Violência por Motivo Etário nos Crimes Sexuais. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SOUSA, A. R. R. R.; GAUER, Gabriel José Chittó; GIACOMOLLI, Nereu José. O Tribunal do Júri e Algumas Variáveis (potenciais) de Influência. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontificía Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SOUSA, A. R. R. R.; CARVALHO, S.; BRANDAO, C. R. C. B.. Leis Penais em Branco e o Direito do Risco. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SOUSA, A. R. R. R.; GAUER, Gabriel José Chittó; AVILA, G. A.. Aspectos Gerais do Filicídio: Um Homicídio Patológico. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SOUSA, A. R. R. R.; OLIVEIRA, M. S.; GAUER, Gabriel José Chittó. A Criminalidade Passional Uxoricida: Psicologia do Agente e seu Reflexo na Culpabilidade. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SOUSA, A. R. R. R.; GAUER, Gabriel José Chittó; WERLANG, Blanca Susana Guevara. Aspectos Psicossociais da Reincidência Criminal. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SOUSA, A. R. R. R.; CATALDO NETO, Alfredo; ARGIMON, Irani Iracema de L. Um Ato de Violência: tentativa de homicídio entre adultos. 2003 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SOUSA, A. R. R. R.; GIACOMAZZI, Maria Cristina Gonçalves; SOBOTTKA, Emil Albert. Medida Socioeducativa de Internação: um olhar sobre as práticas judiciais destinadas ao adolescente praticante de ato infracional grave. 2003 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SOUSA, A. R. R. R.. O Processo de Criminalização - Perspectiva Interdisciplinar Acerca das Ciências Criminais na Sociedade Complexa. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SOUSA, A. R. R. R.; CATALDO NETO, Alfredo; SOUZA, H. P.. A Violência do Homem Contra Si Mesmo: um estudo na emergência de um hospital universitário. 2002. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SOUSA, A. R. R. R.; GAUER, Gabriel José Chittó; OLIVEIRA, M. S.. Relacionamentos que Matam: estudo sobre violência conjugal. 2002. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SOUSA, A. R. R. R.; LOPES JÚNIOR, Aury Celso Lima; GIACOMOLLI, Nereu José. A Violência Estatal da Prisão Cautelar e a Estigmatização uma Análise Crítica. 2002. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SOUSA, A. R. R. R.; CENTURIAO, L. R. M.; GAUER, Ruth Maria Chittó. Histórias de Crime e Sedução no Rio Grande do Sul de 1890 a 1930. 2001. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SOUSA, A. R. R. R.; LUISI, L.; CARVALHO, S.. A Incompatibilidade entre a Criminalização do Inadimplemento de Tributos e o Direito Penal Garantista. 2001. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SOUSA, A. R. R. R.; CENTURIAO, L. R. M.; GAUER, Gabriel José Chittó. Mídia, Criminalidade e Sistema Judicial. 2001. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SOUSA, A. R. R. R.; CENTURIAO, L. R. M.; SILVA, H. R. S.. Modelo de Polícia: na percepção de autoridades, profissionais e especialistas em segurança pública, que representam diversos estratos sociais. 2001. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SOUSA, A. R. R. R.; GAUER, Ruth Maria Chittó; MARTINS, R. C.. Egresso do sistema Penitenciário: a trajetória de um estigma e o papel da FAESP. 2001. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SOUSA, A. R. R. R.; GAUER, Gabriel José Chittó; CATALDO NETO, Alfredo. Questões Éticas e Jurídicas do Relacionamento Sexual entre o Médico e o Paciente. 2000. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SOUSA, A. R. R. R.. O Objetivo Ressocializador da Pena Privativa de Liberdade. 2000. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SOUSA, A. R. R. R.; LOPES JÚNIOR, Aury Celso Lima; SOUZA, Ricardo Timm de. A Extensão In Bonam Partem das Causas de Extinção da Punibilidade. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SOUSA, A. R. R. R.. A Co-Culpabilidade Estatal na Responsabilização Penal do Cidadão-Réu. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SOUSA, A. R. R. R.; LOPES JÚNIOR, Aury Celso Lima; SOUZA, Ricardo Timm de. Uma Análise Crítica das Prisões Cautelares. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SOUSA, A. R. R. R.; LOPES JÚNIOR, Aury Celso Lima; SOUZA, Ricardo Timm de. Crime Impossível e Crime Putativo: Da Teoria Geral do Delito à sua Justificação prática no Estado Democrático de Direito. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SOUSA, A. R. R. R.; LOPES JÚNIOR, Aury Celso Lima; SOUZA, Ricardo Timm de. A Violência do Tempo no Processo Penal. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SOUSA, A. R. R. R.; LOPES JÚNIOR, Aury Celso Lima; SOUZA, Ricardo Timm de. O Processo Penal enquanto Cerimônia Degradante . 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SOUSA, A. R. R. R.; LOPES JÚNIOR, Aury Celso Lima; SOUZA, Ricardo Timm de. Violência Policial: Um Olhar Cultural, Psíquico e Jurídico. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SOUSA, A. R. R. R.; LOPES JÚNIOR, Aury Celso Lima; SOUZA, Ricardo Timm de. Ritual e Processo Penal: Uma Análise à Luz da Justiça Militar. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SOUSA, A. R. R. R.; LOPES JÚNIOR, Aury Celso Lima; SOUZA, Ricardo Timm de. O Ilícito Tributário e o Ilícito Penal: Sobre a Necessidade de Reconhecimento da Ilicitude Fiscal para Legitimação de Ação Penal. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SOUSA, A. R. R. R.; LOPES JÚNIOR, Aury Celso Lima; SOUZA, Ricardo Timm de. Crime Econômico-Financeiro e Medidas de Urgência: Estudo da Prisão Cautelar no Direito Processual Penal do Risco. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SOUSA, A. R. R. R.. Tendências Pró e Contra a Redução da Idade de Imputabilidade Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
SOUSA, A. R. R. R.. Violência Sexual contra a Criança no Ambiente Familiar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
SOUSA, A. R. R. R.. A Lei 10.826/03 e sua Política de Desarmamento. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
SOUSA, A. R. R. R.. Assédio Sexual: Apontamentos Críticos sobre o art. 216-A do CPB. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
SOUSA, A. R. R. R.. O Crime na Informática. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
SOUSA, A. R. R. R.. Seqüestro Relâmpago. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
SOUSA, A. R. R. R.. Infanticídio. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
SOUSA, A. R. R. R.. O Instituto Penal da Legítima Defesa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
SOUSA, A. R. R. R.. Lavagem de Dinheiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
SOUSA, A. R. R. R.. Reflexões Críticas sobre a Eutanásia no Sistema Punitivo Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
SOUSA, A. R. R. R.. Aborto de Fetos Anencefálicos: Observações Acerca da Legalidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
SOUSA, A. R. R. R.. Responsabilidade Penal Objetiva na Embriaguez do Agente Criminoso. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
SOUSA, A. R. R. R.. A Eficácia da Pena Privativa de Liberdade frente ao Sistema Penitenciário Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
SOUSA, A. R. R. R.. Admissibilidade das Provas Ilícitas no Direito Processual Penal Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
SOUSA, A. R. R. R.. Presunção de Violência nos Crimes Sexuais contra Menores. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
SOUSA, A. R. R. R.. Delação Premiada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
SOUSA, A. R. R. R.. Dolo Eventual como Elemento de Tipo nos Crimes de Trânsito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
SOUSA, A. R. R. R.. A Responsabilidade do Serial Killer no Direito Penal Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
SOUSA, A. R. R. R.. As Cooperativas de Egressos do Sistema Prisional: O Caso da Cootrajoba como Alternativa para a Reinserção Social. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
SOUSA, A. R. R. R.. Serial Killer, Aspecto Psíquico e Criminal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
SOUSA, A. R. R. R.. Unificação e Limite de Penas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
SOUSA, A. R. R. R.. Arma de Fogo: a Culpa é de Quem?. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
SOUSA, A. R. R. R.. Pena de Morte. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
SOUSA, A. R. R. R.. A Ilicitude Penal em Face da Informática. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
SOUSA, A. R. R. R.. Um Olhar sobre a Pena Privativa de Liberdade: Qual a sua Real Função. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
SOUSA, A. R. R. R.. Redução da Maioridade Penal: Aportes Teóricos para uma Crítica Sociológica e Constitucional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
SOUSA, A. R. R. R.. Eutanásia. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
SOUSA, A. R. R. R.. Participação em Suícidio. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
SOUSA, A. R. R. R.. A Doença Mental como Causa Excludente da Culpabilidade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
SOUSA, A. R. R. R.. Lei dos Transplantes e Doação de Órgãos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
SOUSA, A. R. R. R.. Presunção de Violência nos Crimes de Estrupo e Atentado Violento ao Pudor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
SOUSA, A. R. R. R.. Direito a Função Ressocializadora da Pena. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
SOUSA, A. R. R. R.. Concursos de Agentes no Roubo e no Furto. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
SOUSA, A. R. R. R.. Detração Penal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
SOUSA, A. R. R. R.. O Crime de Atentado Violento ao Pudor. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
SOUSA, A. R. R. R.. A Inconstitucionalidade da Fase da Pronúncia. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
SOUSA, A. R. R. R.. Entorpecentes. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
SOUSA, A. R. R. R.. Rebaixamento da Maioridade Penal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
SOUSA, A. R. R. R.. Ressocialização do Preso. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
SOUSA, A. R. R. R.. A Medida Sócio-Educativa de Internação. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
SOUSA, A. R. R. R.. O Cumprimento da Pena nos Crimes de Tóxico. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
SOUSA, A. R. R. R.. Integrante da banca examinadora do concurso público para professor adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas.. 2003. Universidade Federal de Pelotas.
Orientou
Os Delitos Financeiros e a Nova Realidade Global; Início: 2004; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontificía Universidade Católica do Rio Grande do Sul; (Orientador);
Jurisdições Penais Internacionais - análise do tribunal europeu de direitos humanos, corte interamericana de justiça e tribunal penal internacional; Início: 2004; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontificía Universidade Católica do Rio Grande do Sul; (Orientador);
A (in) Eficácia da Pena Privativa de Liberdade em Face do Crime de Abuso Sexual e a Busca de Alternativas; Início: 2003 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; (Orientador);
O Papel do CIEP na Defesa do Adolescente; Início: 2003 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; (Orientador);
Os Sistemas de Investigação Preliminar no Processo Penal e o Modelo de Política Criminal Brasileiro; Início: 2003 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; (Orientador);
A Descriminalização de Condutas Contra a Ordem Econômica à Luz do Garantismo Penal; Início: 2003; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontificía Universidade Católica do Rio Grande do Sul; (Orientador);
A presunção de violência nos crimes de estupro e atentado violento ao pudor: a vítima menor de 14 anos; Início: 2000; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; (Orientador);
Da (Des)confiança do Juiz no advogado ao cerceamento da ampla defesa; Início: 2005; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; (Orientador);
Expressões contemporâneas de trabalho escravo: sua repressão penal do Brasil; 2005; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Alberto Rufino Rosa Rodrigues de Sousa;
Aspectos Sociais, Jurídicos e Éticos do Planejamento Familiar; 2005; 222 f; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Alberto Rufino Rosa Rodrigues de Sousa;
Da Retroatividade da Jurisprudência Penal Mais Benigna; 2003; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Alberto Rufino Rosa Rodrigues de Sousa;
O Caso da Escola Infantil de Base: Liberdade de Imprensa e Presunção de Inocência; 2003; 214 f; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Alberto Rufino Rosa Rodrigues de Sousa;
O processo de criminalização - perspectiva interdisciplinar acerca das Ciências Criminais na sociedade complexa; 2003; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Alberto Rufino Rosa Rodrigues de Sousa;
O Crime Médico; 2002; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Alberto Rufino Rosa Rodrigues de Sousa;
Habeas Corpus: Críticas e Sugetões Visando a Concretização do Direito à Liberdade; 2001; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Alberto Rufino Rosa Rodrigues de Sousa;
A Culpabilidade em Crise, Evolução ou Involução Dogmática; 2001; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Alberto Rufino Rosa Rodrigues de Sousa;
Crimes Hediondos e a Falsificação de Medicamentos; 2001; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Alberto Rufino Rosa Rodrigues de Sousa;
O Garantismo Penal e os Gravames Ligados à Reincidência: uma evidente incompatibilidade; 2000; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Alberto Rufino Rosa Rodrigues de Sousa;
Violência no Trânsito: (in)eficácia e funcionalidade da repressão penal; 2000; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Alberto Rufino Rosa Rodrigues de Sousa;
O Princípio da Legalidade Penal no Estado Democrático de Direito; 2000; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Alberto Rufino Rosa Rodrigues de Sousa;
Legitimação Ativa e Direito à Ampla Defesa e ao Contraditório, pelo Cidadão Envolvido na Cooperação Judicial Penal Internacional; 2000; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Alberto Rufino Rosa Rodrigues de Sousa;
Lineamentos Estruturais da Negligência em Direito Penal; 1999; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Alberto Rufino Rosa Rodrigues de Sousa;
Do Crime Continuado; 1999; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Alberto Rufino Rosa Rodrigues de Sousa;
O Nexo Casual nos Crimes Omissivos; 2005; 96 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Alberto Rufino Rosa Rodrigues de Sousa;
Criminalidade em Rede Versus Estado Linear; 2005; 27 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Alberto Rufino Rosa Rodrigues de Sousa;
Legítima Defesa; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Alberto Rufino Rosa Rodrigues de Sousa;
Duas Visões sobre o Direito: Jusnaturalismo e Positivismo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Alberto Rufino Rosa Rodrigues de Sousa;
O Descumprimento das Condições da Transação Penal no Juizado Especial Criminal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Alberto Rufino Rosa Rodrigues de Sousa;
A Vítima no Direito Penal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Alberto Rufino Rosa Rodrigues de Sousa;
O Ministério Público e a Função Investigatória; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Alberto Rufino Rosa Rodrigues de Sousa;
Educar para Qualificar e Ressocializar o Apenado; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Alberto Rufino Rosa Rodrigues de Sousa;
Penas Alternativas: um Novo Caminho para a Recuperação do Apenado; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Alberto Rufino Rosa Rodrigues de Sousa;
Erro Judiciário no Âmbito do Direito Penal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Alberto Rufino Rosa Rodrigues de Sousa;
Transação Penal como Forma de Prevenir Reincidência; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Alberto Rufino Rosa Rodrigues de Sousa;
Aborto, uma Realidade no Brasil de Hoje; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Alberto Rufino Rosa Rodrigues de Sousa;
Positivismo Jurídico; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Alberto Rufino Rosa Rodrigues de Sousa;
Delação Premiada: Ética X Eficiência; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Alberto Rufino Rosa Rodrigues de Sousa;
Liberdade Provisória e Prisão Cautelar nos Crimes Hediondos; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Alberto Rufino Rosa Rodrigues de Sousa;
Função da Pena; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Alberto Rufino Rosa Rodrigues de Sousa;
Aspectos Gerais da Culpabilidade; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Alberto Rufino Rosa Rodrigues de Sousa;
Inquérito Policial; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Alberto Rufino Rosa Rodrigues de Sousa;
Do Crime Continuado; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Alberto Rufino Rosa Rodrigues de Sousa;
Produções bibliográficas
-
SOUSA, A. R. R. R. . Estado de necessidade: um conceito novo e aplicações mais amplas. Rio de Janeiro: Forense, 1979. v. 1. 263p .
-
SOUSA, A. R. R. R. . O Estado de Necessidade e o Sistema Penal Brasileiro. Rio de Janeiro: Forense, 1975. v. 1. 302p .
-
SOUSA, A. R. R. R. . Curso de Filosofia Geral e Jurídica (no prelo). In: Francisco de Paula Guedes. (Org.). Curso de Filosofia Geral e Jurídica. Pelotas: Universdade Federal de Pelotas, 2005, v. , p. -.
-
SOUSA, A. R. R. R. ; CORRÊA, Roberto Corrêa de ; CATALDO NETO, Alfredo ; GARCIA, Patrícia Fortes . Tentativa de suicídio e emergência clínica. In: Alfredo Cataldo Neto; Gabriel José Chittó Gauer; Nina Rosa Furtado. (Org.). Psiquiatria para estudantes de medicina. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2003, v. 1, p. 678-681.
-
SOUSA, A. R. R. R. ; CORRÊA, Roberto Corrêa de ; CATALDO NETO, Alfredo . O Suicídio à Luz do Direito. In: Gabriel José Chittó Gauer; Débora Silva Machado. (Org.). Filhos e Vítimas do tempo da violência. Curitiba: Juruá, 2003, v. 1, p. 166-194.
-
SOUSA, A. R. R. R. . Bases Axiológicas da Reforma Penal Brasileira. In: Alberto Rufino Rosa Rodrigues de Sousa. (Org.). O Direito Penal e o Novo Código Penal Brasileiro. Porto Alegre: Sérgio Fabris, 1985, v. , p. 19-49.
-
SOUSA, A. R. R. R. . O Júri completa 150 anos. Diário Popular, 12 mar. 1970.
-
SOUSA, A. R. R. R. . O Ministério Público e a Futura Legislação Processual Penal. Diário Popular, Pelotas, 12 jan. 1970.
-
SOUSA, A. R. R. R. . O Jurista e a Experiência da Liberdade. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, , v. 02, p. 141 - 157.
-
SOUSA, A. R. R. R. . O Legado Criminológico da Scuola Positiva. Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Pelotas, , v. 17.
-
SOUSA, A. R. R. R. . Considerações sobre a analítica do crime. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, , v. 13, p. 131 - 154.
-
SOUSA, A. R. R. R. . Delinqüentes Habituais e por Tendência no Novo Código Penal Brasileiro. Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Pelotas, , v. 114.
-
SOUSA, A. R. R. R. . A Militância Filosófica e Jurídica de Sebastian Soler. Revista de Direito Penal, Rio de Janeiro, , v. 4.
-
SOUSA, A. R. R. R. . Culpabilidade Referida à Personalidade e o Novo Código Penal Brasileiro. Revista Justitia - Ministério Público do Estado de São Paulo, São Paulo, , v. 80, p. 55 - 118.
-
SOUSA, A. R. R. R. . Culpabilidade Referida à Personalidade e o Novo Código Penal Brasileiro. Revista do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, , v. 1, p. 33 - 113.
-
SOUSA, A. R. R. R. . A Segurança e os valores da Nacionalidade. Anais do Segundo Seminário de Estudos Policiais, Porto Alegre, p. 31 - 60.
-
SOUSA, A. R. R. R. . A Pílula Abortiva e a Lei Penal. Fascículos de Ciências Penais, Porto Alegre, , v. 1.
-
SOUSA, A. R. R. R. . Literatura e Violência. Fascículos de Ciências Penais, Porto Alegre, , v. 5.
-
SOUSA, A. R. R. R. . A segurança e os Valores da Nacionalidade. In: Segundo Seminário de Estudos Policiais, 1973, Porto Alegre. Anais do Segundo Seminário de Estudos Policiais. Porto Alegre: Revista Combate ao Crime, 1973. v. 1. p. 31-60.
-
SOUSA, A. R. R. R. ; CORRÊA, Roberto Corrêa de ; CATALDO NETO, Alfredo ; GARCIA, P. F. . A violência do homem contra si mesmo: um estudo na emergência de um hospital universitário. In: XX Congresso Brasileiro de Psiquiatria, 2002, Florianópolis. Caderno de resumos do XX Congresso Brasileiro de Psiquiatria, 2002. v. 1. p. 349-349.
-
SOUSA, A. R. R. R. ; BOSCHI, Marcus Vinicius ; FELDENS, Luciano . Limites Constitucionais do Direito Penal e do Processo Penal. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
SOUSA, A. R. R. R. ; D´ÀVILA, Fábio Roberto ; SANTOS, José Olavo Bueno dos . O Direito Penal do Risco. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
SOUSA, A. R. R. R. . Etapas e Perspectivas da Teoria do Crime. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUSA, A. R. R. R. . Ritmo Social, Violência e Política Criminal. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUSA, A. R. R. R. . A criminalidade é normal?. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUSA, A. R. R. R. . Sobre a Definição do Crime. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUSA, A. R. R. R. . Fundamentos e Fins da Pena. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUSA, A. R. R. R. . Determinantes da Violência. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUSA, A. R. R. R. ; LUISI, L. . Culpabilidade e Punição: Antinomias Conceituadas. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUSA, A. R. R. R. . Diferentes Estudos Sobre o Crime e a Pena: Questões Epistemológicas. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUSA, A. R. R. R. . A Nova Legislação Sobre Crimes Ambientais. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUSA, A. R. R. R. . A Pessoa Jurídica Como Sujeito Ativo do Crime. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUSA, A. R. R. R. . A Nova Legislação dos Crimes Ambientais. 1998. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
SOUSA, A. R. R. R. . Temas Penais Contemporâneos: tortura, porte de arma e crime organizado. 1998. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
SOUSA, A. R. R. R. . Etapas e Perspectivas da Teoria do Crime. 1994. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
SOUSA, A. R. R. R. . Painel sobre pena de morte. 1993. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
SOUSA, A. R. R. R. . A Segurança e os Valores da Nacionalidade. 1973. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
SOUSA, A. R. R. R. . Perspectivas do Moderno Direito Penal. 1973. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
SOUSA, A. R. R. R. . A Culpabilidade em Crise: Evolução ou Involução Dogmática, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
SOUSA, A. R. R. R. . Curso de Filosofia Geral e Jurídica, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
SOUSA, A. R. R. R. ; GAUER, Ruth Maria Chittó . Crime e Sociedade Complexa. Campinas/SP, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
Outras produções
SOUSA, A. R. R. R. . Curso de Especialização em Direito Penal - 2008/1. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SOUSA, A. R. R. R. . Curso de Especialização em Direito Penal - 2007/1. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SOUSA, A. R. R. R. . Curso de Especialização em Direito Penal - 2007/2. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SOUSA, A. R. R. R. . Especialização em Direito Processual - Módulo: Processo Penal. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SOUSA, A. R. R. R. . Direito Penal do Risco-ciclo sobre Direito Penal e Direito Processual Penal na Atualidade. 2005. (Palestra).
SOUSA, A. R. R. R. . Limites Constitucionais do Direito Penal e de Processo Penal. 2005. (Palestra).
SOUSA, A. R. R. R. ; CATALDO NETO, Alfredo ; CORRÊA, Roberto Corrêa de . A violência do homem contra si mesmo: um estudo na emergência de um hospital universitário. 2002. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Pôster).
SOUSA, A. R. R. R. . Seminário Temático 11A: Ritmo Social, Violência e Política Criminal. 2004 (Coordenação de Mesa) .
SOUSA, A. R. R. R. . Seminário Temático 11C: Ritmo Social, Violência e Política Criminal. 2004 (Coordenação de Mesa) .
Prêmios
2004
Professor Emérito, Universidade Federal de Pelotas.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade Católica de Pelotas, Escola de Direito. , Rua Félix da Cunha, 412, centro, 96010-000 - Pelotas, RS - Brasil - Caixa-postal: 402, Telefone: (53) 32848278, Fax: (53) 32253105, URL da Homepage:
Experiência profissional
2000 - 2006
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: H20, Carga horária: 20
Atividades
-
03/2000 - 03/2006
Ensino, Ciências Criminais, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Delito
1999 - Atual
Universidade Católica de PelotasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor Titular de Direito Penal e de Criminologia no Curso de Direito.
Atividades
-
03/1999
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Criminologia, Direito Penal, Teoria Geral da Pena
1966 - 1993
Universidade Federal de PelotasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Outras informações:
Aposentado
Atividades
-
03/1970 - 12/1993
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Toria Geral da Pena
-
01/1970 - 12/1993
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral da Pena
Você é Alberto Rufino Rosa Rodrigues de Sousa?
Que tal assumir essas informações?
Basta criar uma conta no Escavador e enviar uma forma de comprovante. São três passos:
Escolha uma dentre três formas de verificação: Facebook, CPF ou Documento com Foto.
O Escavador irá analisar a sua solicitação.
As informações presentes nessa página serão transferidas para a sua página do perfil.
Depois do processo concluído, quem acessar essa página será redirecionado para seu cantinho no Escavador, seunome.escavador.com. Onde você poderá fazer a sua reputação, conhecer gente antenada, se informar e até mesmo ganhar clientes. Tudo isso de graça!

Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Alberto Rufino Rosa Rodrigues de Sousa e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário

Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?