Alberto Rufino Rosa Rodrigues de Sousa

Possui graduação em Filosofia pela Universidade Católica de Pelotas(1961), graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Pelotas(1956) e doutorado em Ciências Humanas pela Universidade Federal de Pelotas(1975). Atualmente é professor titular da Universidade Católica de Pelotas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Direito. Atuando principalmente nos seguintes temas:Estado de Necessidade.

Informações coletadas do Lattes em 29/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Ciências Humanas

1965 - 1975

Universidade Federal de Pelotas
Título: O Estado de Necessidade eo Sistema Penal Brasileiro
Orientador: Alberto Rufino Rodrigues de Sousa
Palavras-chave: Estado de Necessidade.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. Setores de atividade: Outros Setores.

Graduação em Filosofia

1956 - 1961

Universidade Católica de Pelotas

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1951 - 1956

Universidade Federal de Pelotas

Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Participação em bancas

Aluno: RITA DE CÁSSIA KRIEGER GATTIBONI

SOUSA, A. R. R. R.; SOUZA, Paulo Vinicius Sporleder de; ÁVILA, Gerson Antonio de. Aspectos Sociais, Jurídicos e Éticos do Planejamento Familiar. 2005. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontificía Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: José Francisco Fischinger Moura de Souza

SOUSA, A. R. R. R.; SOUZA, Paulo Vinicius Sporleder de; SILVA, Mozart Linhares da. Juiz Criminal: Do garantidor ao Inquisidor? A distinção entre normatividade e efetividade em uma abordagem dos papéis do juiz no Processo Penal Brasileiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontificía Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Emerson Tyrone Matje

SOUSA, A. R. R. R.. Expressões Contemporâneas de Trabalho Escravo: sua Repressão Penal do Brasil. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Alexandre Ayub Dargel

SOUSA, A. R. R. R.. Presunção da Violência por Motivo Etário nos Crimes Sexuais. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Mário Rocha Lopes Filho

SOUSA, A. R. R. R.; GAUER, Gabriel José Chittó; GIACOMOLLI, Nereu José. O Tribunal do Júri e Algumas Variáveis (potenciais) de Influência. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontificía Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Pablo Rodrigo Alflen da Silva

SOUSA, A. R. R. R.; CARVALHO, S.; BRANDAO, C. R. C. B.. Leis Penais em Branco e o Direito do Risco. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Oswaldo Wolff Dick

SOUSA, A. R. R. R.; GAUER, Gabriel José Chittó; AVILA, G. A.. Aspectos Gerais do Filicídio: Um Homicídio Patológico. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Betina Heike Krause Saraiva

SOUSA, A. R. R. R.; OLIVEIRA, M. S.; GAUER, Gabriel José Chittó. A Criminalidade Passional Uxoricida: Psicologia do Agente e seu Reflexo na Culpabilidade. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Karen Mello Schivitz

SOUSA, A. R. R. R.; GAUER, Gabriel José Chittó; WERLANG, Blanca Susana Guevara. Aspectos Psicossociais da Reincidência Criminal. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marlina Cunha Tosta

SOUSA, A. R. R. R.; CATALDO NETO, Alfredo; ARGIMON, Irani Iracema de L. Um Ato de Violência: tentativa de homicídio entre adultos. 2003 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Viviane Hepp

SOUSA, A. R. R. R.; GIACOMAZZI, Maria Cristina Gonçalves; SOBOTTKA, Emil Albert. Medida Socioeducativa de Internação: um olhar sobre as práticas judiciais destinadas ao adolescente praticante de ato infracional grave. 2003 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Eduardo Medeiros Cavalcanti

SOUSA, A. R. R. R.. O Processo de Criminalização - Perspectiva Interdisciplinar Acerca das Ciências Criminais na Sociedade Complexa. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Roberto Corrêa de Corrêa

SOUSA, A. R. R. R.; CATALDO NETO, Alfredo; SOUZA, H. P.. A Violência do Homem Contra Si Mesmo: um estudo na emergência de um hospital universitário. 2002. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Amanda Haack Bifano

SOUSA, A. R. R. R.; GAUER, Gabriel José Chittó; OLIVEIRA, M. S.. Relacionamentos que Matam: estudo sobre violência conjugal. 2002. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Miguel Tedesco Wedy

SOUSA, A. R. R. R.; LOPES JÚNIOR, Aury Celso Lima; GIACOMOLLI, Nereu José. A Violência Estatal da Prisão Cautelar e a Estigmatização uma Análise Crítica. 2002. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Viviane Moura Sleimon

SOUSA, A. R. R. R.; CENTURIAO, L. R. M.; GAUER, Ruth Maria Chittó. Histórias de Crime e Sedução no Rio Grande do Sul de 1890 a 1930. 2001. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcelo machado Bertoluci

SOUSA, A. R. R. R.; LUISI, L.; CARVALHO, S.. A Incompatibilidade entre a Criminalização do Inadimplemento de Tributos e o Direito Penal Garantista. 2001. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Dorval Braulio Marques

SOUSA, A. R. R. R.; CENTURIAO, L. R. M.; GAUER, Gabriel José Chittó. Mídia, Criminalidade e Sistema Judicial. 2001. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Moacir Perrone de Leon

SOUSA, A. R. R. R.; CENTURIAO, L. R. M.; SILVA, H. R. S.. Modelo de Polícia: na percepção de autoridades, profissionais e especialistas em segurança pública, que representam diversos estratos sociais. 2001. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fernanda Sporleder de Souza Pozzebon

SOUSA, A. R. R. R.; GAUER, Ruth Maria Chittó; MARTINS, R. C.. Egresso do sistema Penitenciário: a trajetória de um estigma e o papel da FAESP. 2001. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Lucio Santoro de Constantino

SOUSA, A. R. R. R.; GAUER, Gabriel José Chittó; CATALDO NETO, Alfredo. Questões Éticas e Jurídicas do Relacionamento Sexual entre o Médico e o Paciente. 2000. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ana Cláudia Vinholes Siqueira Lucas

SOUSA, A. R. R. R.. O Objetivo Ressocializador da Pena Privativa de Liberdade. 2000. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Carlos Ernesto Fleck

SOUSA, A. R. R. R.; LOPES JÚNIOR, Aury Celso Lima; SOUZA, Ricardo Timm de. A Extensão In Bonam Partem das Causas de Extinção da Punibilidade. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Guilherme Gaspar Justo Neutzling

SOUSA, A. R. R. R.. A Co-Culpabilidade Estatal na Responsabilização Penal do Cidadão-Réu. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: João Augusto da Costa Silva Júnior

SOUSA, A. R. R. R.; LOPES JÚNIOR, Aury Celso Lima; SOUZA, Ricardo Timm de. Uma Análise Crítica das Prisões Cautelares. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Vanessa Filippon Marques

SOUSA, A. R. R. R.; LOPES JÚNIOR, Aury Celso Lima; SOUZA, Ricardo Timm de. Crime Impossível e Crime Putativo: Da Teoria Geral do Delito à sua Justificação prática no Estado Democrático de Direito. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fabiano Justin Cerveira

SOUSA, A. R. R. R.; LOPES JÚNIOR, Aury Celso Lima; SOUZA, Ricardo Timm de. A Violência do Tempo no Processo Penal. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Graciela Fernandes Thisen

SOUSA, A. R. R. R.; LOPES JÚNIOR, Aury Celso Lima; SOUZA, Ricardo Timm de. O Processo Penal enquanto Cerimônia Degradante . 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Patrícia Ribeiro Mombach

SOUSA, A. R. R. R.; LOPES JÚNIOR, Aury Celso Lima; SOUZA, Ricardo Timm de. Violência Policial: Um Olhar Cultural, Psíquico e Jurídico. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ricardo Henrique A Giuliani

SOUSA, A. R. R. R.; LOPES JÚNIOR, Aury Celso Lima; SOUZA, Ricardo Timm de. Ritual e Processo Penal: Uma Análise à Luz da Justiça Militar. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Liliana Carrard

SOUSA, A. R. R. R.; LOPES JÚNIOR, Aury Celso Lima; SOUZA, Ricardo Timm de. O Ilícito Tributário e o Ilícito Penal: Sobre a Necessidade de Reconhecimento da Ilicitude Fiscal para Legitimação de Ação Penal. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Camile Eltz de Lima

SOUSA, A. R. R. R.; LOPES JÚNIOR, Aury Celso Lima; SOUZA, Ricardo Timm de. Crime Econômico-Financeiro e Medidas de Urgência: Estudo da Prisão Cautelar no Direito Processual Penal do Risco. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Itamar Brusamarello

SOUSA, A. R. R. R.. Tendências Pró e Contra a Redução da Idade de Imputabilidade Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Anna Benjamin Corrêa

SOUSA, A. R. R. R.. Violência Sexual contra a Criança no Ambiente Familiar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Izolda Novo dos Santos

SOUSA, A. R. R. R.. A Lei 10.826/03 e sua Política de Desarmamento. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Maria Cecília Prates Ely

SOUSA, A. R. R. R.. Assédio Sexual: Apontamentos Críticos sobre o art. 216-A do CPB. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Marcelo de Quadros Penna

SOUSA, A. R. R. R.. O Crime na Informática. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Marcus Satte Alam Senna

SOUSA, A. R. R. R.. Seqüestro Relâmpago. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Iuri Valente Rochefort de Andrade

SOUSA, A. R. R. R.. Infanticídio. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Romeica Paludo

SOUSA, A. R. R. R.. O Instituto Penal da Legítima Defesa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Gustavo Fadrique Nachtigal

SOUSA, A. R. R. R.. Lavagem de Dinheiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Marina Moysés Pereira

SOUSA, A. R. R. R.. Reflexões Críticas sobre a Eutanásia no Sistema Punitivo Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Luciane Modernel Mendes

SOUSA, A. R. R. R.. Aborto de Fetos Anencefálicos: Observações Acerca da Legalidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Juliana Afonso Dora

SOUSA, A. R. R. R.. Responsabilidade Penal Objetiva na Embriaguez do Agente Criminoso. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Danieli Lima Pereira

SOUSA, A. R. R. R.. A Eficácia da Pena Privativa de Liberdade frente ao Sistema Penitenciário Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Vilane Terra Machado

SOUSA, A. R. R. R.. Admissibilidade das Provas Ilícitas no Direito Processual Penal Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Natalia Lucas Paiva

SOUSA, A. R. R. R.. Presunção de Violência nos Crimes Sexuais contra Menores. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Gonzalo Russomano Goñi

SOUSA, A. R. R. R.. Delação Premiada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Adrean Oswaldt Peglow

SOUSA, A. R. R. R.. Dolo Eventual como Elemento de Tipo nos Crimes de Trânsito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Felipe Gaspary Gomes

SOUSA, A. R. R. R.. A Responsabilidade do Serial Killer no Direito Penal Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Daniela Cabral Sarkis

SOUSA, A. R. R. R.. As Cooperativas de Egressos do Sistema Prisional: O Caso da Cootrajoba como Alternativa para a Reinserção Social. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Adriane Garcia Rodrigues

SOUSA, A. R. R. R.. Serial Killer, Aspecto Psíquico e Criminal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Luciane Silveira Cordeiro

SOUSA, A. R. R. R.. Unificação e Limite de Penas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Cristiano Peres Larrossa

SOUSA, A. R. R. R.. Arma de Fogo: a Culpa é de Quem?. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Felipe Zanusso Medeiros

SOUSA, A. R. R. R.. Pena de Morte. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Jeruza Tomsen

SOUSA, A. R. R. R.. A Ilicitude Penal em Face da Informática. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Keli Regina Ualt Vasconcelos

SOUSA, A. R. R. R.. Um Olhar sobre a Pena Privativa de Liberdade: Qual a sua Real Função. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Mônica de Oliveira Teixeira

SOUSA, A. R. R. R.. Redução da Maioridade Penal: Aportes Teóricos para uma Crítica Sociológica e Constitucional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Ana Carolina Mansur Ferreira

SOUSA, A. R. R. R.. Eutanásia. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Clarman Mello Borges

SOUSA, A. R. R. R.. Participação em Suícidio. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Camila Barrogi Balby

SOUSA, A. R. R. R.. A Doença Mental como Causa Excludente da Culpabilidade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Cláudio Luiz Romero Balreira

SOUSA, A. R. R. R.. Lei dos Transplantes e Doação de Órgãos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Patricia Ribeiro Moreira

SOUSA, A. R. R. R.. Presunção de Violência nos Crimes de Estrupo e Atentado Violento ao Pudor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Luciana Picada Gazen

SOUSA, A. R. R. R.. Direito a Função Ressocializadora da Pena. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Anderson Pereira de Ávila

SOUSA, A. R. R. R.. Concursos de Agentes no Roubo e no Furto. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Ítala Bauer Monks

SOUSA, A. R. R. R.. Detração Penal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: LETÍCIA NÚÑEZ ALMEIDA

SOUSA, A. R. R. R.. O Crime de Atentado Violento ao Pudor. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Márcio Curcio Moreira

SOUSA, A. R. R. R.. A Inconstitucionalidade da Fase da Pronúncia. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Vivian Kutter Müller

SOUSA, A. R. R. R.. Entorpecentes. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Ariana Lopes Koglin

SOUSA, A. R. R. R.. Rebaixamento da Maioridade Penal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Elke Veras Ferreira Aragon do Santos

SOUSA, A. R. R. R.. Ressocialização do Preso. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Luciane Pires Dias

SOUSA, A. R. R. R.. A Medida Sócio-Educativa de Internação. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Rogério Bender

SOUSA, A. R. R. R.. O Cumprimento da Pena nos Crimes de Tóxico. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

SOUSA, A. R. R. R.. Integrante da banca examinadora do concurso público para professor adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas.. 2003. Universidade Federal de Pelotas.

Orientou

Alexandre da Silveira Isbarrola

Os Delitos Financeiros e a Nova Realidade Global; Início: 2004; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontificía Universidade Católica do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Sandro Brescovit Trotta

Jurisdições Penais Internacionais - análise do tribunal europeu de direitos humanos, corte interamericana de justiça e tribunal penal internacional; Início: 2004; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontificía Universidade Católica do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Angela Caren Dal Pos

A (in) Eficácia da Pena Privativa de Liberdade em Face do Crime de Abuso Sexual e a Busca de Alternativas; Início: 2003 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Juliana Brizola

O Papel do CIEP na Defesa do Adolescente; Início: 2003 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Gerri Adriani Mendes

Os Sistemas de Investigação Preliminar no Processo Penal e o Modelo de Política Criminal Brasileiro; Início: 2003 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Vitor Antonio Guazzelli Peruchin

A Descriminalização de Condutas Contra a Ordem Econômica à Luz do Garantismo Penal; Início: 2003; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontificía Universidade Católica do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Alexandre Ayub Dargel

A presunção de violência nos crimes de estupro e atentado violento ao pudor: a vítima menor de 14 anos; Início: 2000; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Julia Raquel Soccol

Da (Des)confiança do Juiz no advogado ao cerceamento da ampla defesa; Início: 2005; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Emerson Tyrone Mattje

Expressões contemporâneas de trabalho escravo: sua repressão penal do Brasil; 2005; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Alberto Rufino Rosa Rodrigues de Sousa;

Rita de Cássia Gattiboni

Aspectos Sociais, Jurídicos e Éticos do Planejamento Familiar; 2005; 222 f; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Alberto Rufino Rosa Rodrigues de Sousa;

Marcus Vinicius Boschi

Da Retroatividade da Jurisprudência Penal Mais Benigna; 2003; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Alberto Rufino Rosa Rodrigues de Sousa;

Maurício Jorge D'Augustin Cruz

O Caso da Escola Infantil de Base: Liberdade de Imprensa e Presunção de Inocência; 2003; 214 f; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Alberto Rufino Rosa Rodrigues de Sousa;

Eduardo Medeiros Cavalcanti

O processo de criminalização - perspectiva interdisciplinar acerca das Ciências Criminais na sociedade complexa; 2003; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Alberto Rufino Rosa Rodrigues de Sousa;

Rubens Ardenghi

O Crime Médico; 2002; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Alberto Rufino Rosa Rodrigues de Sousa;

Fabio Agne Fayet de Souza

Habeas Corpus: Críticas e Sugetões Visando a Concretização do Direito à Liberdade; 2001; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Alberto Rufino Rosa Rodrigues de Sousa;

Vilmar Velho Pacheco Filho

A Culpabilidade em Crise, Evolução ou Involução Dogmática; 2001; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Alberto Rufino Rosa Rodrigues de Sousa;

Jorge Abdala Seadi

Crimes Hediondos e a Falsificação de Medicamentos; 2001; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Alberto Rufino Rosa Rodrigues de Sousa;

Antônio Dionisio Lopes

O Garantismo Penal e os Gravames Ligados à Reincidência: uma evidente incompatibilidade; 2000; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Alberto Rufino Rosa Rodrigues de Sousa;

Fabrício Dreyer de Ávila Pozzebon

Violência no Trânsito: (in)eficácia e funcionalidade da repressão penal; 2000; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Alberto Rufino Rosa Rodrigues de Sousa;

Andrei Zenkner Schmidit

O Princípio da Legalidade Penal no Estado Democrático de Direito; 2000; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Alberto Rufino Rosa Rodrigues de Sousa;

Marcelo Caetano Guazzelli Peruchim

Legitimação Ativa e Direito à Ampla Defesa e ao Contraditório, pelo Cidadão Envolvido na Cooperação Judicial Penal Internacional; 2000; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Alberto Rufino Rosa Rodrigues de Sousa;

Fabio Roberto D'Avila

Lineamentos Estruturais da Negligência em Direito Penal; 1999; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Alberto Rufino Rosa Rodrigues de Sousa;

Ney Fayet de Souza Junior

Do Crime Continuado; 1999; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Alberto Rufino Rosa Rodrigues de Sousa;

Carlos Ernesto Fleck

O Nexo Casual nos Crimes Omissivos; 2005; 96 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Alberto Rufino Rosa Rodrigues de Sousa;

Rafael Francisco França

Criminalidade em Rede Versus Estado Linear; 2005; 27 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Alberto Rufino Rosa Rodrigues de Sousa;

Priscila Ferreira da Silva Plá

Legítima Defesa; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Alberto Rufino Rosa Rodrigues de Sousa;

Marcelo Lisboa Silveira

Duas Visões sobre o Direito: Jusnaturalismo e Positivismo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Alberto Rufino Rosa Rodrigues de Sousa;

Cíntia Vaz Ribeiro

O Descumprimento das Condições da Transação Penal no Juizado Especial Criminal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Alberto Rufino Rosa Rodrigues de Sousa;

Cristina Mara Soares da Silva Ceccagno

A Vítima no Direito Penal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Alberto Rufino Rosa Rodrigues de Sousa;

Valéria Link Rocha

O Ministério Público e a Função Investigatória; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Alberto Rufino Rosa Rodrigues de Sousa;

Alessandra Madrid Spencer César

Educar para Qualificar e Ressocializar o Apenado; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Alberto Rufino Rosa Rodrigues de Sousa;

Lilian Darlene Madeira de Lima

Penas Alternativas: um Novo Caminho para a Recuperação do Apenado; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Alberto Rufino Rosa Rodrigues de Sousa;

Chavélli Cardozo Curi Hallal

Erro Judiciário no Âmbito do Direito Penal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Alberto Rufino Rosa Rodrigues de Sousa;

Melissa Chaves da Silva

Transação Penal como Forma de Prevenir Reincidência; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Alberto Rufino Rosa Rodrigues de Sousa;

Guilherme Casagrande Bagorro

Aborto, uma Realidade no Brasil de Hoje; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Alberto Rufino Rosa Rodrigues de Sousa;

Gustavo Luís da Cruz Haical

Positivismo Jurídico; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Alberto Rufino Rosa Rodrigues de Sousa;

Ana Claudia Flores

Delação Premiada: Ética X Eficiência; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Alberto Rufino Rosa Rodrigues de Sousa;

Gabrieli Kurz Peres

Liberdade Provisória e Prisão Cautelar nos Crimes Hediondos; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Alberto Rufino Rosa Rodrigues de Sousa;

Karen Scherer

Função da Pena; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Alberto Rufino Rosa Rodrigues de Sousa;

Marcelo Bonfiglio de Barros

Aspectos Gerais da Culpabilidade; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Alberto Rufino Rosa Rodrigues de Sousa;

Silvia Gonzalez

Inquérito Policial; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Alberto Rufino Rosa Rodrigues de Sousa;

Cássio Souza de Oliveira

Do Crime Continuado; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Alberto Rufino Rosa Rodrigues de Sousa;

Produções bibliográficas

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  • SOUSA, A. R. R. R. . Fundamentos e Fins da Pena. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUSA, A. R. R. R. . Determinantes da Violência. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUSA, A. R. R. R. ; LUISI, L. . Culpabilidade e Punição: Antinomias Conceituadas. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUSA, A. R. R. R. . Diferentes Estudos Sobre o Crime e a Pena: Questões Epistemológicas. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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  • SOUSA, A. R. R. R. . A Pessoa Jurídica Como Sujeito Ativo do Crime. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUSA, A. R. R. R. . A Nova Legislação dos Crimes Ambientais. 1998. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SOUSA, A. R. R. R. . Temas Penais Contemporâneos: tortura, porte de arma e crime organizado. 1998. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SOUSA, A. R. R. R. . Etapas e Perspectivas da Teoria do Crime. 1994. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SOUSA, A. R. R. R. . Painel sobre pena de morte. 1993. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SOUSA, A. R. R. R. . A Segurança e os Valores da Nacionalidade. 1973. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SOUSA, A. R. R. R. . Perspectivas do Moderno Direito Penal. 1973. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SOUSA, A. R. R. R. . A Culpabilidade em Crise: Evolução ou Involução Dogmática, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SOUSA, A. R. R. R. . Curso de Filosofia Geral e Jurídica, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SOUSA, A. R. R. R. ; GAUER, Ruth Maria Chittó . Crime e Sociedade Complexa. Campinas/SP, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

SOUSA, A. R. R. R. . Curso de Especialização em Direito Penal - 2008/1. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUSA, A. R. R. R. . Curso de Especialização em Direito Penal - 2007/1. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUSA, A. R. R. R. . Curso de Especialização em Direito Penal - 2007/2. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUSA, A. R. R. R. . Especialização em Direito Processual - Módulo: Processo Penal. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUSA, A. R. R. R. . Direito Penal do Risco-ciclo sobre Direito Penal e Direito Processual Penal na Atualidade. 2005. (Palestra).

SOUSA, A. R. R. R. . Limites Constitucionais do Direito Penal e de Processo Penal. 2005. (Palestra).

SOUSA, A. R. R. R. ; CATALDO NETO, Alfredo ; CORRÊA, Roberto Corrêa de . A violência do homem contra si mesmo: um estudo na emergência de um hospital universitário. 2002. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Pôster).

SOUSA, A. R. R. R. . Seminário Temático 11A: Ritmo Social, Violência e Política Criminal. 2004 (Coordenação de Mesa) .

SOUSA, A. R. R. R. . Seminário Temático 11C: Ritmo Social, Violência e Política Criminal. 2004 (Coordenação de Mesa) .

Prêmios

2004

Professor Emérito, Universidade Federal de Pelotas.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Católica de Pelotas, Escola de Direito. , Rua Félix da Cunha, 412, centro, 96010-000 - Pelotas, RS - Brasil - Caixa-postal: 402, Telefone: (53) 32848278, Fax: (53) 32253105, URL da Homepage:

Experiência profissional

2000 - 2006

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: H20, Carga horária: 20

Atividades

  • 03/2000 - 03/2006

    Ensino, Ciências Criminais, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Delito

1999 - Atual

Universidade Católica de Pelotas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor Titular de Direito Penal e de Criminologia no Curso de Direito.

Atividades

  • 03/1999

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Criminologia, Direito Penal, Teoria Geral da Pena

1966 - 1993

Universidade Federal de Pelotas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Outras informações:
Aposentado

Atividades

  • 03/1970 - 12/1993

    Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Toria Geral da Pena

  • 01/1970 - 12/1993

    Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral da Pena