Ana Claúdia Vinholes Siqueira Lucas

Possui graduação em DIREITO pela Universidade Federal de Pelotas (1989), mestrado em pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1999) e doutorado em DOUTORADO POLÍTICA SOCIAL pela Universidade Católica de Pelotas (2018). É professora na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas, e no Curso de Direito da Universidade Católica de Pelotas, ocupando cargo de Diretora do Centro de Ciências Sociais e Tecnológicas. Graduanda em Pedagogia. Advogada Criminalista.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em DOUTORADO POLÍTICA SOCIAL

2014 - 2018

Universidade Católica de Pelotas
Título: A política penitenciária encarcerada na contemporânea política de segurança pública brasileira
Luiz Antonio Bogo Chies. Palavras-chave: Segurança Pública; Política Penitenciária.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Mestrado interrompido em 2009 em Educação

2007 - Interrompido

Universidade Federal de Pelotas
Título: O ensino do direito em tempos de globalização: revisando as prátias pedagógicas para (re)descobrir a professora que há em mim,Orientador: Beatriz Maria Boessio Atrib Zanchet
Ano de interrupção: 2009

Mestrado

1998 - 1999

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Objetivo Ressocializador da Pena Privativa de Liberdade - A desconstrução de um mito,Ano de Obtenção: 2000
Orientador: Cezar Roberto Bitencourt
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Especializãção em Educação à Distância

2006 - 2007

Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial
Título: Disciplina na modalidade semi-presencial: uma proposta para o Curso de Direito.
Orientador: Daiane Grassi

Especialização em CIÊNCIAS PENAIS

1995 - 1996

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Delinqüência Juvenil
Orientador: Ruth Maria Chittó Gauer

Especialização em Curso Preparatório à Carreira da Magistratura

1990 - 1991

Escola Superior da Magistratura

Graduação em andamento em Pedagogia

2019 - Atual

Universidade Católica de Pelotas

Graduação em DIREITO

1984 - 1989

Universidade Federal de Pelotas

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Formação complementar

2018 - 2018

Metologias Inovadoras para o Ensino Aprendizagem. (Carga horária: 12h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2018 - 2018

Gestão Integrada para Instituições de Ensino Superior. (Carga horária: 90h). , ATMÃ EDUCAR, ATMÃ, Brasil.

2010 - 2011

Integração do Professor à Cultura UFPel. (Carga horária: 22h). , Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Brasil.

2009 - 2009

Estrutura Organizacional. (Carga horária: 3h). , Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Brasil.

2009 - 2009

Direito Social à Educação: educação básica e o ES. (Carga horária: 12h). , Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Brasil.

2009 - 2009

Indissociabilidade entre Ensino Pesquisa e Extensã. (Carga horária: 3h). , Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Brasil.

2009 - 2009

Mobilidade Docente. (Carga horária: 3h). , Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Brasil.

2009 - 2009

Curriculo, Cultura e Formação de Professores. (Carga horária: 3h). , Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Brasil.

2009 - 2009

Sistema de Seleção Unificado: impactos e perspect. (Carga horária: 3h). , Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Brasil.

2009 - 2009

Potencialidades no Uso de Tecnologias no Ensino. (Carga horária: 10h). , Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Brasil.

2009 - 2009

Metodologias para o Ensino Superior. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Brasil.

2009 - 2009

Práticas de Ensino e Aprendizagem - Inovações. (Carga horária: 3h). , Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Brasil.

2009 - 2009

O Programa REUNI e a UFPel. (Carga horária: 3h). , Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Treinamento em Educação a Distância. (Carga horária: 20h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

2006 - 2006

Programa de Aprendizagem e Inovação em Tecnologias. (Carga horária: 20h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

1999 - 1999

Extensão universitária em Direito Penal. (Carga horária: 340h). , Universidade Pablo de Olavide de Sevilha, UPO, Espanha.

1999 - 1999

Criminología Aplicada. (Carga horária: 84h). , Universidade de Huelva, UHU, Espanha.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal e Criminologia.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.

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Participação em eventos

XII Congresso Brasileiro de Educação Superior Privada. 2019. (Congresso).

X Congresso Brasileiro da Educação Superior Privada. 2017. (Congresso).

Workshop Extremo Sul de Pesquisa Empírica em Direito.A Política Penitenciária encarcerada na Contemporânea Política de Segurança Pública Brasileira. 2016. (Outra).

9ª Encontro Trandisciplinar de Ciências Penitenciárias: sobrecargas as e segregações.Grupo de Trabalho Política Criminal e Penitenciária - Alternativas ao Encarceramento. 2015. (Encontro).

Ciclo de Debates.A maioridade penal no Direito Brasileiro. 2015. (Encontro).

Ciclo de Debates.A corrupção na Administração Pública. 2015. (Encontro).

Ciclo de Debates - Coletivo Juntos.Redução da Maioridade Penal. 2015. (Encontro).

Ciclo de Palestras - DCE UFPEL Pelotas.Drogas: A legalização combatendo o crime organizado. 2015. (Encontro).

Cinejus.Documentário Sem Pena: e agora?. 2015. (Outra).

Cinema em Casa.Debate Documentário Sem Pena. 2015. (Outra).

Entrevista TV Câmara.Redução da Maioridade Penal. 2015. (Outra).

Programa Entre nós.Redução da Maioridade Penal. 2015. (Outra).

Semana da Consciência Jovem.Redução da Maioridade Penal. 2015. (Outra).

XXIV Congresso de Iniciação Científica. XXIV Congresso de Iniciação Científica. 2015. (Congresso).

º II CONGRESSO PELOTENSE DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. O FUNCIONAMENTO DO PRESÍDIO REGIONAL DE PELOTAS E OS DIREITOS DA MULHER À LUZ DA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS. 2015. (Congresso).

Semana do Calouro.Tragédia da Boate Kiss: uma análise de dolo e culpa. 2013. (Seminário).

Semana Acadêmica.Criminalidade na Administração Pública. 2012. (Seminário).

Ciclo de Debates.Nova Lei de Prisões. 2011. (Outra).

Dreito Penal e suas Consequências.A tênue relação entre jornalismo e Direito Penal. 2011. (Encontro).

Sessão de Cinema Jurídico.Justiça Criminal. 2006. (Outra).

Atuação em Direito.TÓPICOS ESPECIAIS DA DOUTRINA DO CRIME (E SUAS RELAÇÕES COM O DIREITO PENAL ECONÔMICO. 2005. (Outra).

O Direito e Processo Penal na Atualidade: crises e alternativas.A privação da liberdade no contexto da tolerância zero. 2005. (Outra).

1o. Ciclo Transdisciplinar de Direito Penal e Estado.Vitimodogmática e o Tempo do Direito. 2004. (Outra).

Atuação em Direito.Fins da Pena. 2004. (Encontro).

Atuação no Direito.Teorias da Pena. 2004. (Outra).

Atuação no Direito.Teorias da Pena. 2004. (Outra).

Semana Acadêmica do Curso de Direito.Repensando o Direito Penal. 2004. (Oficina).

Direito às seis e meia.A contaminação do vírus HIV no ambiente carcerário. 2002. (Encontro).

II Seminario de Derecho Penal y Criminologia.Vitimologia e Vitimodogmática. 2002. (Seminário).

I Congresso Brasileiro de Direito Penal e Criminologia. Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas nos Crime Meio Ambientais.t. 2000. (Congresso).

XI Congresso Latinoamericano y III Iberoamericano de Derecho Penal y Criminología. Una crítica a la responsabilidad penal de la persona jurídica en el ordenamiento jurídico brasileño. 1999. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Romeu Osvaldo Pacheco

LUCAS, A. C. V. S.; SOUSA, D. B. R.. A aplicação da Suspensão Condicional do Processo nos Crimes Ambientais. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Michel Schneider Flach

LUCAS, A. C. V. S.; DAVILA, F.; SCHMIDT, A.. Os crimes contra o patrimônio cultural e a omissão imprópria. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Penal Contemporâneo) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Neida Terezinha Leal Floriano

LUCAS, A. C. V. S.; SCHMIDT, A.; DAVILA, F.. A dignidade do bem jurídico-penal enquanto objeto de tutela penal. Um enfoque à proporcionalidade como instrumento de controle do poder punitivo estatal.. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Penal Contemporâneo) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Gastão Juarez Viegas Junior

LUCAS, A. C. V. S.; SCHMIDT, A.; DAVILA, F.. A inexistência de delito nas condutas de porte de munição e/ou acessório de arma de fogo pela ausência de lesão ou ameaça de lesão a bens jurídicos. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Penal Contemporâneo) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Simone de Macedo Marques Saad

LUCAS, A. C. V. S.; SCHMIDT, A.; DAVILA, F.. Autoria mediata no âmbito das organizações criminosas. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Penal Contemporâneo) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Fabiano Priotto Mussi

LUCAS, A. C. V. S.; SCHMIDT, A.; DAVILA, F.. Considerações sobre o delito de apropriação indébita à luz do princípio da ofensividade. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Penal Contemporâneo) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Roberto Mafasiolli Zwan

ALMEIDA, B. R.; HENNING, A. C. C.;LUCAS, A. C. V. S.. Percepções acerca do sistema jurídico penal brasileiro manifestadas em composições de rap: a compreensão do direito pela arte marginalizada. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Natália Medeiros Santo Lemos

LUCAS, A. C. V. S.; ALMEIDA, B. R.; SOUSA, D. B. R.. Educação nos presídios: O papel da remição pela leitura. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Pedro Henrique Cunha Castanheia

LUCAS, A. C. V. S.; ALMEIDA, B. R.; SOUSA, D. B. R.. Justa causa no processo penal: uma releitura a partir da superação do mantra do in dubio pro societate. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Rafaela Peres Castanho

LUCAS, A. C. V. S.; ALMEIDA, B. R.; SOUSA, D. B. R.. A aplicabilidade da Lei 13.769/2018. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Victória Sautier Pacheco

LUCAS, A. C. V. S.; ALMEIDA, B. R.; SOUSA, D. B. R.. Questão racial e crime: um estudo das teorias raciais e seus reflexos na sociedade brasileira e no cárcere. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Gabriela Saldanha de Lima

LUCAS, A. C. V. S.; SCOTT JUNIOR, V.; SOUSA, D. B. R.. Do lenocínio e do tráfico de pessoas para fim de prostituição ou outra forma de exploração sexual: análise crítica e perspectivas normativas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Júlia Pereira Hallal

GONZALEZ, J. F.; COSTA, I. S.;LUCAS, A. C. V. S.. A admissibilidade da Prova Ilícita no processo penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Natália Casanova Cardoso

LUCAS, A. C. V. S.; COSTA, I. S.; SOUSA, D. B. R.. Eutanásia e Estado de Necessidade: o princípio da dignidade da pessoa humana em cheque. 2018.

Aluno: Raquel Faria Pimentel

LUCAS, A. C. V. S.; SCOTT JUNIOR, V.; GONZALEZ, J. F.. Tomada de decisão apoiada: contextualização legal e atuação do Ministério Público.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Renata da Rosa Alves

LUCAS, A. C. V. S.; SOUSA, D. B. R.; GONZALEZ, J. F.. Motin de presos: de um lado a falta grave dos apenados, de outro da do Estado. Anãlise de um sistema em crise. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Paulo Guilherme Alves Brum

LUCAS, A. C. V. S.; SCOTT JUNIOR, V.; COSTA, I. S.. A legalização dos jogos de azar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Geovana Ribeiro Teixeira

LUCAS, A. C. V. S.; COSTA, I. S.; SCOTT JUNIOR, V.. Pornografia infantil na internet - uma análise do Estatuto da Criança e do Adolecente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Jessika Veronica Ramos Ribeiro

LUCAS, A. C. V. S.; SCOTT JUNIOR, V.; SOUSA, D. B. R.. As medidas de segurança no direito brasileiro: análise crítica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Marcela Lopes Alvez

LUCAS, A. C. V. S.; GONZALEZ, J. F.; SCOTT JUNIOR, V.. A rede de atendimento à mulher vítima de violência doméstica na cidade de Pelotas/RS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Rafaela Siqueira e Silva

LUCAS, A. C. V. S.; SCOTT JUNIOR, V.; SOUSA, D. B. R.. A legalização da eutanásia para assegurar o direito à morte digna. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Izabela Karine Rodrigues da Silva

LUCAS, A. C. V. S.; GONZALEZ, J. F.; COSTA, I. S.. A presença e influência das "Facções Criminosas" no Presídio Regional de Pelotas e seus reflexos na Comarca. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Tamara Panno

LUCAS, A. C. V. S.; GONZALEZ, J. F.; COSTA, I. S.. A valoração das provas no crime de estupro de vulnerável. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Yasmim Bezerra Ferreira

LUCAS, A. C. V. S.; COSTA, I. S.; GONZALEZ, J. F.. A (des)criminalização do aborto no direito brasileiro e o seu retrocesso frente à PEC 181/2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Victoria da Rosa Costa

LUCAS, A. C. V. S.; SOUSA, D. B. R.; COSTA, I. S.. Medidas socioeducativas: uma análise da liberdade assistida em Pelotas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Eduardo Costa

LUCAS, A. C. V. S.; GONZALEZ, J. F.; ALMEIDA, B. R.. Aplicabilidade do Contraditório em IP. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Felipe Sommer

COSTA, I. S.; SOUSA, D. B. R.;LUCAS, A. C. V. S.. Bullying e a repressão penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Ana Cristina Ferreira Bravo

LUCAS, A. C. V. S.; COSTA, I. S.; SOUSA, D. B. R.. A prisao preventiva como instrumento da política criminal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Inácio Silveira da Costa

LUCAS, A. C. V. S.; SOUSA, D. B. R.; COSTA, I. S.. O instituto da delação premiada no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Ingrid Fagundes Ziebel

LUCAS, A. C. V. S.; SOUSA, D. B. R.; COSTA, I. S.. Embriaguez ao volante: considerações acerca da lei seca. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Rafaela Fossati da Silva

LUCAS, A. C. V. S.; SOUSA, D. B. R.; COSTA, I. S.. A justiça restaurativa e atos infracionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: RENAN CARVALHO

LUCAS, A. C. V. S.; ALMEIDA, B. R.; SOUSA, D. B. R.. Crimes de Colarinho Branco e as funções da pena. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Romeu Oswaldo Pacheco

LUCAS, A. C. V. S.; ALMEIDA, B. R.; SOUSA, D. B. R.. Aplicação da Medida de Segurança e a Superveniência do Doença Mental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Eduardo Grunenwaldt da Costa

LUCAS, A. C. V. S.; GONZALEZ, J. F.; ALMEIDA, B. R.. A aplicabilidade do princípio do contraditório no IP. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Felipen Calmon Santos

LUCAS, A. C. V. S.; ALMEIDA, B. R.; GONZALEZ, J. F.. O perfil do jovem infrator e as políticas públicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Michel André da Silva

LUCAS, A. C. V. S.; ALMEIDA, B. R.; GONZALEZ, J. F.. A justiça terapêutica no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Thais Minai Hagime

LUCAS, A. C. V. S.; SOUSA, D. B. R.; COSTA, I. S.. Crimes virtuais: o direito penal a a revolução digital. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Kassio da Silva Lopes

LUCAS, A. C. V. S.; CHIES, L. A. B.. ? Reflexões sobre a aplicabilidade da visita íntima à menor infrator, submetido à medida socioeducativa com privação de liberdade?.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Ana Cláudia Faria Rozado

LUCAS, A. C. V. S.; GHIGGI, M.. ?O binômio vítima-criminoso no direito penal e processual penal?.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Marla Mackmil

LUCAS, A. C. V. S.; CHIES, L. A. B.. ?Aplicabilidade da Lei Maria da Penha quando o homem figura como sujeito passivo do crime?.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Rachel Lopes

LUCAS, A. C. V. S.; CHIES, L. A. B.. A extinção do regime semiaberto no sistema prisional brasileiro: avanço ou retrocesso?.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Flavia Moreira

LUCAS, A. C. V. S.; CHIES, L. A. B.. A (im) possibilidade de utilização de provas ilícitas no processo penal?.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Daniela Rocha

LUCAS, A. C. V. S.; CHIES, L. A. B.. ?A gravidade do crime como justificativa para a prisão preventiva?.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Fernanda Matte

LUCAS, A. C. V. S.; SOUSA, D. B. R.; COSTA, I. S.. Execução da Pena de Multa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Natália Lacerda Ribeiro

LUCAS, A. C. V. S.; COSTA, I. S.; SOUSA, D. B. R.. A necessidade da adequação de suspensão condicional do processo frente aos delitos que se processam mediante ação penal pblica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Rafael Gierme

LUCAS, A. C. V. S.; COSTA, I. S.; SOUSA, D. B. R.. Policia Militar: incompatibilidades na responsabilidade penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Derik de Moura Gonçalves

LUCAS, A. C. V. S.; PASSOS, J. O. B.. Redução da maioridade penal e suas consequências?.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Paulo Eduardo Vieira das Neves

LUCAS, A. C. V. S.; PASSOS, J. O. B.. Redução da maioridade penal: ?Reflexão?.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Fábio Gonçalves

LUCAS, A. C. V. S.; PASSOS, J. O. B.. ?Castigo, Pena de Morte e a Evolução do Direito no Brasil: as Penas Imutáveis no Brasil?.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Henrique Megiatto Cabral

LUCAS, A. C. V. S.; PASSOS, J. O. B.. Redução da maioridade penal, uma questão (in)viável?.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Karina de Magalhães Teixeira

LUCAS, A. C. V. S.; CABRAL, M. M.. ?Infanticídio indígena: infanticídio, direito à vida, culturas indígenas?.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Thyani Wester W

LUCAS, A. C. V. S.; MATIAS, M. M.; MOURA, M. O.. de Oliveira.Um estudo sobre as possibilidades, limites e aplicação da Justiça Restaurativa nos crimes previstos pela Lei 11.340/06- Lei Maria da Penha?.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Arthur Montardo

LUCAS, A. C. V. S.; MOURA, M. O.. Justiça acima da lei: cárcere, drogas e ressocialização?.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Camila Maciel Cortez

LUCAS, A. C. V. S.; MOURA, M. O.. ?Responsabilidade Penal do Médico?.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Lauri Zorzolli de Farias

LUCAS, A. C. V. S.; GONZALEZ, J. F.. A descaracterização da lei de Crimes Hediondos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Isadora Klee Oehlschlaeger

LUCAS, A. C. V. S.; GONZALEZ, J. F.. A teoria do domínio do fato no julgamento do "Mensalão". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Filipe Gonçalves Arnoni

LUCAS, A. C. V. S.; SOUSA, D. B. R.. Testamento Vital: Limites da vontade à luz do Direito Penal Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Arizla Canhada de Góz

LUCAS, A. C. V. S.; MOURA, M. O.. A medida socioeducativa internação: (in)suficiência regime do ECA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Milena Martins Bardou Zunino

LUCAS, A. C. V. S.; MOURA, M. O.. Estupro de vulnerável contra menores de 14 anos: análise da recente jurisprudência concernente à matéria. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Kamila Lima Teixeira

LUCAS, A. C. V. S.; LEMOS, E. X.. A (im)prescindibilidade da presença de advogado na lavratura do auto de prisão em flagrante. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Patrícia Gerald Alves Reis

LUCAS, A. C. V. S.; LEMOS, E. X.. Crime passional. Um estudo sobre o homicídio passional, perfil do autor e da vítima e enquadramento jurídico atual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Dárquila Martins da Rocha

LUCAS, A. C. V. S.; LEMOS, E. X.. A redução da maioridade penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Gerson Adriani Schubert

LUCAS, A. C. V. S.; LEMOS, E. X.. A importância do advogado no auto de prisão em flagrante. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Marina de Brito Morales

LUCAS, A. C. V. S.; MOURA, M. O.. Usuário de drogas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Augusto Schlee Neto

LUCAS, A. C. V. S.; MOURA, M. O.. O falacioso uso do brocado in dubio pro societate nas sentenças que finalizam a primeira fase do procedimento do Júri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Valderez Ferreira Campão

LUCAS, A. C. V. S.; MOURA, M. O.. Justiça restaurativa: um novo olhar sobre o conflito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Bianca Moreira Dutra

LUCAS, A. C. V. S.; MOURA, M. O.. A inconstitucionalidade da prisão preventiva em decorrência do clamor público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Daniele Matte Dumith

LUCAS, A. C. V. S.; MOURA, M. O.. Família, Escola, Estado: Detectores, deflagradores ou limitadores da violência na infância e juventude?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Guilherme Frank

COSTA, I. S.;LUCAS, A. C. V. S.; ALMEIDA, B. R.. Reparação do Dano nos crimes patrimoniais ? uma perspectiva garantista;. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Juliano de Freitas Jardim

LUCAS, A. C. V. S.; COSTA, I. S.; ALMEIDA, B. R.. Crimes na internet contra a propriedade intelectual;. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Lousi Pacheco

LUCAS, A. C. V. S.; ALMEIDA, B. R.; COSTA, I. S.. Remição da pena pelo trabalho e pelo estudo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Luciana Araujo

LUCAS, A. C. V. S.; ALMEIDA, B. R.; COSTA, I. S.. Paciente terminal e o direito à morte com dignidade e autonomia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Renata Gonçalves

LUCAS, A. C. V. S.; ALMEIDA, B. R.; COSTA, I. S.. Homicídios dolosos na cidade de Pelotas: análise vitimológica.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Marina Halal Duval

LUCAS, A. C. V. S.; SOUSA, D. B. R.; COSTA, I. S.. Bullying: um comportamento e um crime. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Amanda Albuquerque

LUCAS, A. C. V. S.; SOUSA, D. B. R.; COSTA, I. S.. A ineficácia do sistema de progressão de regime para ressocialização. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Fernanda de Medeiros Cunha

LUCAS, A. C. V. S.; SOUSA, D. B. R.; COSTA, I. S.. A importância da defensoria pública para a efetivação do garantismo penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Flávia Carniel

LUCAS, A. C. V. S.; SOUSA, D. B. R.; COSTA, I. S.. A responsabilidade penal da pessoa jurídico em crimes ambientais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Rita de Cassia Conceição

LUCAS, A. C. V. S.; SOUSA, D. B. R.; COSTA, I. S.. Direito Penal Juvenil: a menoridade penal com cláusula pétrea. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Angélica Garcia Lacerda

LUCAS, A. C. V. S.; GONZALEZ, J. F.; ALMEIDA, B. R.;LUCAS, A. C. V. S.. Limites à atuação investigatória do MP. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Paulo Arthur Maia Ambrósio

LUCAS, A. C. V. S.; ALMEIDA, B. R.; GONZALEZ, J. F.. Análise sobre a Inconstitucionalidade do regime disciplinar diferenciado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Ana Borralho Sá

LUCAS, A. C. V. S.; GONZALEZ, J. F.. Atuação das partes no procedimento do júri - aspectos legais e éticos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Bernardo Pacheco dos Santos Ferreira da Silva

LUCAS, A. C. V. S.; GONZALEZ, J. F.. O Ministério Público frente ao Inquérito Policial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Daniel Dias Pierobom

LUCAS, A. C. V. S.; COSTA, I. S.. A possibilidade de aborto de feto anencéfalo no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Flávio Hoff

LUCAS, A. C. V. S.; GONZALEZ, J. F.. A mitigação do principio da soberania dos veredictos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Helena Bento Bosembecker

LUCAS, A. C. V. S.; COSTA, I. S.. Estupro de vulnerável contra menores de 14 anos: análise da recente jurisprudência concernente à matéria. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Max Kaastrup Stephan

LUCAS, A. C. V. S.; GONZALEZ, J. F.. A troca ilegal de arquivos pela internet. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Otávio Gomes da Silva

LUCAS, A. C. V. S.; COSTA, I. S.. PCL 69/2006 O efeito penal da sentença condenatória na exclusão imediata do herdeiro indigno. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Roberto Ziebel Iuppen

LUCAS, A. C. V. S.; COSTA, I. S.. A(in)aplicabilidade do dolo eventual nos homicídios de trânsito causados pelo consumo de álcool. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Thiago Peduzzi Gomes

LUCAS, A. C. V. S.; PASSOS, J. O. B.; ALMEIDA, B. R.. A impossibilidade de intervenção do assistente de acusação nos procedimentos dos juizados da infância e da juventude. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Aline Machado Pinheiro

GONZALEZ, J. F.;LUCAS, A. C. V. S.. A relevância jurídico do reconhecimento antecipado da prescrição pena retroativa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Bruna da Silva Borio

LUCAS, A. C. V. S.; COSTA, I. S.. Estupro de Vulnerável: aspectos penais e sociais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Bruno Gabriel Henz

LUCAS, A. C. V. S.; GONZALEZ, J. F.. A repressão ao crime e a proporcionalidade: limites à persecução penal no Estado Democrática de Direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Daiana Pinheiro Tessmann

LUCAS, A. C. V. S.; GONZALEZ, J. F.. Do limite do direito de prova no processo penal brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Daniele de Souza dos Santos

LUCAS, A. C. V. S.; SOUSA, D. B. R.. Novos apontamentos sobre o delito de estupro: particulares reflexões sobre a aplicação do concurso de crimes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Felipe Silva de Souza

LUCAS, A. C. V. S.; SOUSA, D. B. R.. Apontamentos críticos à responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Gabriela de Mello Silva

LUCAS, A. C. V. S.; GONZALEZ, J. F.. A proporcionalidade como critério para resolução de conflitos de direitos fundamentais que envolvam a liberdade de informação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Gustavo Torino de Godoy

LUCAS, A. C. V. S.; COSTA, I. S.. O exame de DNA como prova no processo penal brasileiro e sua confrontação com os principios constitucionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Juliana Garcia Alves

LUCAS, A. C. V. S.; SOUSA, D. B. R.. A medida de segurança no direito brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Juliana Garcia Alves

LUCAS, A. C. V. S.; SOUSA, D. B. R.. A medida de segurança no direito brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Juliana Toralles dos Santos Braga

LUCAS, A. C. V. S.; GONZALEZ, J. F.. Lavagem de Dinheiro: uma nova perspectiva quanto aos crimes antecedentes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Leonardo Longaray Daher

LUCAS, A. C. V. S.; SOUSA, D. B. R.. Aplicabilidade e interpretação do tipo penal apologia de crime ou criminoso. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Lillian Castagna Lovato

LUCAS, A. C. V. S.; COSTA, I. S.. Considerações sobre o instituto da exceção da verdade no crime de calúnia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Lucciele Silva Lanza

LUCAS, A. C. V. S.; SOUSA, D. B. R.. A lesão corporal leve na Lei Maria da Penha e a respectiva ação penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Luciano Nunes Caldeira

LUCAS, A. C. V. S.; SOUSA, D. B. R.. Análise sobre a viabilidade de implementação da parceria público-privada no sistema penitenciário brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Mara Beatriz Nunes Gomes

LUCAS, A. C. V. S.; GONZALEZ, J. F.. Lei 8429/92 - aspectos controversos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Mariana Morgental Azambuja

LUCAS, A. C. V. S.; SOUSA, D. B. R.. A (n) eficácia das funções da pena face a psicopatia do apenado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Marina Portela Ghiggi

LUCAS, A. C. V. S.; SOUSA, D. B. R.. Individualização da pena e progressão de regime no Brasil: apontamentos acerca do exame criminológico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Natália Gastal Behresndorf

LUCAS, A. C. V. S.; GONZALEZ, J. F.. Aspectos principais da reforma na quesitação no Júri. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Rafaela Pinto Muller

LUCAS, A. C. V. S.; COSTA, I. S.. A não caracterização do crime impossível no furto face à existência de equipamentos de vigilância. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Sérgio Nadal Júnior

LUCAS, A. C. V. S.; COSTA, I. S.. A pena, distinta do encarceramento, nos crimes de menor potencial ofensivo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Dalmiro Poschi Caminha

LUCAS, A. C. V. S.; SOUSA, D. B. R.. A inconcessibilidade da proteção de regime para extraditando preso no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Raphael Gonçalves de Freitas

LUCAS, A. C. V. S.; SOUSA, D. B. R.. O crime de embriaguez no CTB em face dos principios penais e constitucionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Vanessa Luiza Boll

LUCAS, A. C. V. S.; SOUSA, D. B. R.. Ação penal pública (in)condicionada nos crimes de violência doméstica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Vanessa Luiza Boll

LUCAS, A. C. V. S.; SOUSA, D. B. R.. Ação penal pública (in)condicionada nos crimes de violência doméstica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Filipe Argoud Dias

LUCAS, A. C. V. S.; COSTA, I. S.. Crimes contra a honra na internet. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Dalmiro Poschi Caminha

LUCAS, A. C. V. S.; SOUSA, D. B. R.. A inconcessibilidade da proteção de regime para extraditando preso no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Daniel Soares de Azevedo

LUCAS, A. C. V. S.; SOUSA, D. B. R.. A violação do P. da Proporcionalidade pelo artigo 32 da Lei 9605/98. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Fabrício Dias Eifler

LUCAS, A. C. V. S.; SOUSA, D. B. R.. A extinção da punibilidade pelo pagamento dos tributos sonegados no descaminho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Othelo Mendes Nogueira

LUCAS, A. C. V. S.; SOUSA, D. B. R.. Os aspectos juridicos do suicídio: atividade do psiquiatra frente ao artigo 122 do CPB. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Nasser Mahmud Abu Zanra

LUCAS, A. C. V. S.; MATTIELO, F.. A criminalização do aborto como violação à liberdade moral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Marta Gadret de Oliveira

LUCAS, A. C. V. S.; ALCANTARA FILHO, A.. Precipitação da vítima nos crimes contra os costumes e a obrigatoriedade do exame vitimológico.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Michele de Moraes Rovere

LUCAS, A. C. V. S.; PASSOS, J. O. B.. O Ministério Público e a Investigação Criminal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Simila de Castro Fontoura

LUCAS, A. C. V. S.; SOUSA, D. B. R.. A prisão no Brasil: diagnósticos, reflexões e alternativas.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Josy Silveira da Silva

LUCAS, A. C. V. S.; CHIES, L. A. B.. Ressocialização: teoria ou realidade?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Vanessa Duval Mesquita

LUCAS, A. C. V. S.; SOUSA, D. B. R.. Aborto do feto anencéfalo: direito da mulher ou violação do direito à vida?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Mateus da Silva Rodrigues

LUCAS, A. C. V. S.; CHIES, L. A. B.. A Lei dos Crimes Hediondos: aspectos doutrinários e jurisprudenciais controvertidos.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Sandro Rogério Souza de Oliveira

LUCAS, A. C. V. S.; CHIES, L. A. B.. Delação Premiada no Direito Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Renato Von Ameln Borgonovi

LUCAS, A. C. V. S.; PASSOS, J. O. B.. A efetividade das medidas específicas de proteção na área do Conselho Tutelar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Juliana Mehreb Mendes

LUCAS, A. C. V. S.; SOUSA, D. B. R.. O parágrafo primeiro do artigo 2o. da Lei 807290: ainda sobre o regime integralmente fechado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Patrick Keller

LUCAS, A. C. V. S.; CARDOSO, J. S.. Eutanásia: conceitos, aspectos, configurações e legalização. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Sibeli Lopes de Lima

LUCAS, A. C. V. S.; PASSOS, J. O. B.. A plenitude de defesa versus a aplicação do artigo 408 do CPP. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Denise Guterres Przygodinski

LUCAS, A. C. V. S.; CHIES, L. A. B.. O estado de necessidade no sistema penal brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Flávia Lucimeri Rodrigues

LUCAS, A. C. V. S.; MOURA, M. O.. Prisão: como enfrentar esse mal? Uma análise do consensualismo penitenciário como forma de humanização da pena privativa de liberdade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Manuela Iruzum Osório

LUCAS, A. C. V. S.; CARDOSO, J. S.. A efetivação do estatuto do desarmamento no tráfico internacional de armas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Nélida Canez Leal

LUCAS, A. C. V. S.; PASSOS, J. O. B.. Atuação do Direito Penal Brasileiro frente a celeridade das manipulações genéticas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Silvio Ricardo Tejada da Silveira

LUCAS, A. C. V. S.; MOURA, M. O.. A vedação ao acesso à liberdade provisória na Lei 8072/90 é compatível com a moderna principiologia do Direito Penal Brasileiro?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Andreia Siqueira Groto

LUCAS, A. C. V. S.; MARTINS, R. C.; MARTINS, C. E. M.. Fundamentos Gerais da Delação Premiada no ordenamento jurídico brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Aparício Renner da Silva

LUCAS, A. C. V. S.; MARTINS, C. E. M.; MARTINS, R. C.. Ampla Defesa e Contraditório no Inquérito Policial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Edison Lima Guedes

LUCAS, A. C. V. S.; MARTINS, C. E. M.; MARTINS, R. C.. Prisão em flagrante e os casos especiais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Eduardo Forster Pereira

LUCAS, A. C. V. S.; MARTINS, C. E. M.; MARTINS, R. C.. Transação Penal: direito público subjetivo do autuado ou poder discricionário do Ministério Público. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Francisco Milman

LUCAS, A. C. V. S.; MARTINS, C. E. M.; MARTINS, R. C.. A prisão preventiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Juliana Zimmer

LUCAS, A. C. V. S.; MARTINS, C. E. M.; MARTINS, R. C.. Excesso na Legítima Defesa - limites no emprego da excludente e sua apuração no Tribunal do Júri. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Mateus Diehl

LUCAS, A. C. V. S.; MARTINS, C. E. M.; MARTINS, R. C.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Oscar Maia Paranhos Neto

LUCAS, A. C. V. S.; MARTINS, C. E. M.; MARTINS, R. C.. Medidas de Segurança: uma visão principiologica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Priscila Donadel de Oliveira

LUCAS, A. C. V. S.; MARTINS, C. E. M.; MARTINS, R. C.. A inimputabilidade decorrente de doença mental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Silvana Tavares dos Reis

LUCAS, A. C. V. S.; CHIES, L. A. B.. O Julgamento pela Televisão: o caso passeio macabro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Anna Benjamim Correa

LUCAS, A. C. V. S.; MOURA, M. O.. Violência sexual contra a criança no ambiente familiar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Itamar Brusamarelo

LUCAS, A. C. V. S.; CARDOSO, J. S.. Tendências pró e contra a redução da idade de imputabilidade penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Adauta Braga Neto

LUCAS, A. C. V. S.; SOUSA, A. R. R. R.. A privatização das penitenciárias. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Letícia Silveira Pereira

LUCAS, A. C. V. S.; SOUSA, A. R. R. R.. Medida de Segurança - deve haver prazo determinado?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Priscila Silva Plá

LUCAS, A. C. V. S.; PASSOS, J. O. B.. Legitima Defesa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Diego Schuch Rodrigues

LUCAS, A. C. V. S.; CHIES, L. A. B.. Inimputabilidade e seu enfoque no direito penal brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Heber de Brito Griebel

LUCAS, A. C. V. S.; PASSOS, J. O. B.. A proibição de depor em razão de segredo profissional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Silvana Tavares dos Reis

LUCAS, A. C. V. S.; CHIES, L. A. B.. A superexposição dos crimes pela televisão: pré-julgamento dos crimes ou garantia de segurança pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Guilherme Casagrande Bagorro

LUCAS, A. C. V. S.; MOURA, M. O.. Aborto, uma realidade no Brasil de hoje. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Leandro Machado Gastaud de Oliveira

LUCAS, A. C. V. S.; MOURA, M. O.. Reincidência e sua influência na aplicação da pena a partir de um enfoque garantista. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Rosangela da Silva França

LUCAS, A. C. V. S.; PASSOS, J. O. B.. A descriminalizaçao do aborto de feto anencéfalo e seus reflexos juridicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Aline Garcia Alencastro

LUCAS, A. C. V. S.; CHIES, L. A. B.. Teoria garantista da pena: uma análise do utilitarismo reformado de Luigi Ferrajoli. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Charles Herman Limões

LUCAS, A. C. V. S.; CHIES, L. A. B.. A aplicação do princípio da insignificância no delito de descaminho fiscal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Denise Garcia da Silva

LUCAS, A. C. V. S.. Garantismo e Movimento Antimanicomial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Shana Ingrid Martins Furtado

LUCAS, A. C. V. S.. Violência Conjuga e a Lei 9099/95 - enfrentando um círculo vicioso. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: MÁRCIA SANTOS SILVA

LUCAS, A. C. V. S.. A conduta criminal do pedófilo no direito brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Melissa Chaves da Silva

LUCAS, A. C. V. S.. Transação Penal como forma de prevenir reincidência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Luciana Rodrigues Monteiro

LUCAS, A. C. V. S.. Crimes passionais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Lilian Darlene Madeira de Lima

LUCAS, A. C. V. S.. Penas Alternativas: um novo caminho para a recuperação do apenado?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Ulisses Ferreira Pinto

LUCAS, A. C. V. S.. A responsabildade penal da pessoa jurídica: uma discussão sobre legitimidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Márcia Denise da Silva Rodrigues

LUCAS, A. C. V. S.. Diferença entre dolo eventual e culpa consciente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Sabrina Machado Ramalho

LUCAS, A. C. V. S.. Penitenciárias Privadas: Uma solução para a crise. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Janine Pagliani de Campos

LUCAS, A. C. V. S.. O crime de assédio sexual - Uma análise sociológica e jurídica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Caroline Campos de Farias da Costa

LUCAS, A. C. V. S.. Consentimento do Ofendido. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Emily Rodrigues Pinto

LUCAS, A. C. V. S.. Apontamentos Jurídicos e Sociológicos dos assassinos em série. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Paulo Fonseca Caetano

LUCAS, A. C. V. S.. Aspectos penais e processuais dos crimes hediondos e equiparados. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Luiz Fernando Sbroglio Peres

LUCAS, A. C. V. S.. Privatização das Penitenciárias. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Marcelly Signoretti

LUCAS, A. C. V. S.. Os quesitos no Tribunal do Júri. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Josie Viana Martins Netto

LUCAS, A. C. V. S.; SOUSA, A. R. R. R.. A possibilidade de Ressocialização do Delinqüente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Nina Simões Lopes Peixoto

LUCAS, A. C. V. S.; SOUSA, A. R. R. R.. Livramento Condicional: concessão aos condenados por crimes hediondos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Marcelle Medrado Bispo de Souza

LUCAS, A. C. V. S.; CHIES, L. A. B.. O direito à vida e a livre disposição do próprio corpo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Briane Romariz de Oliveira

LUCAS, A. C. V. S.; SOUSA, D. B. R.. A multa no direito penal brasileiro: apontamentos críticos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Anna Antonacci Maia

LUCAS, A. C. V. S.; CARDOSO, J. S.. A importância do Inquérito Policial como forma de investigação preliminar. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Júlio César Berwaldt

LUCAS, A. C. V. S.; MOURA, M. O.. Presunção de Violência: breves considerações sobre a legitimidade do artigo 224, "a" do CPB. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Alessandra Bueno Salazar

LUCAS, A. C. V. S.; SOUSA, D. B. R.. Da necessidade de reestruturação da rede biopsico social para um melhor tratamento da violência doméstica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Devaldir das Neves Moura

LUCAS, A. C. V. S.; SOUSA, D. B. R.. A natureza jurídica dos crimes de trânsito: reflexões críticas sobre os processos de tipificação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Marina Lamas Gervini

LUCAS, A. C. V. S.; PASSOS, J. O. B.. A prisão em flagrante nas hipóteses de ação penal privada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Aline Franzoni

LUCAS, A. C. V. S.; DAVILA, F.; Zyade, Fátima. Alguns aspectos da reiincidência: possíveis causas e soluções.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Andressa de Andrade

LUCAS, A. C. V. S.; DAVILA, F.; Zyade, Fátima. A cooperação internacional no combate à transnacionalização do crime de lavagem de dinheiro. 2004. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Debora Poeta Weyh

LUCAS, A. C. V. S.; DAVILA, F.; Zyade, Fátima. A proporcionalidade como instrumento de controle das normas penais: um enfoque em face da infraproteção.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Flávia Barcala Reis

LUCAS, A. C. V. S.; DAVILA, F.; Zyade, Fátima. . O exame de DNA usado como prova no âmbito penal com o consentimento do acusado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Giovanni Luzzato

LUCAS, A. C. V. S.; DAVILA, F.; Zyade, Fátima. A legítima defesa e seus aspectos.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Greyce Petry

LUCAS, A. C. V. S.; DAVILA, F.; Zyade, Fátima. Pedofilia: o abuso sexual de crianças - causas e conseqüências.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Josue Felipe Alves Altreiter

LUCAS, A. C. V. S.; Zyade, Fátima; DAVILA, F.. Bem jurídico: aspectos histórico-evolutivos.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Luiz Elenio Dutra da Silveira Filho

LUCAS, A. C. V. S.; Zyade, Fátima; DAVILA, F.. Vitimologia: evolução do estudo da vítima e de sua posição no ordenamento jurídico-penal brasileiro.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Tatiana Celso

LUCAS, A. C. V. S.; DAVILA, F.; Zyade, Fátima. Os reflexos das patologias psíquicas na imputabilidade penal.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Michele Pereira Folha

LUCAS, A. C. V. S.. Maus Tratos contra a Criança e o Adolescente no âmbito familiar. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Sérgio Pedreira Vernetti

LUCAS, A. C. V. S.. Legalização da Maconha - Seria esta a solução para o problema?. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Keli Regina Ualt Vasconcelos

LUCAS, A. C. V. S.. Um olhar sobre a Pena Privativa de Liberdade: Qual a sua real função?. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Raquel Oliveira Braga

LUCAS, A. C. V. S.. Paralelo entre o Direito Penal Brasileiro e o Norte-Americano. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Vanessa Cunha da Silva

LUCAS, A. C. V. S.. A Impunibilidade do Crime Impossível. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Ricardo Rodrigues Gonçalves

LUCAS, A. C. V. S.. A transmissão dolosa do IHV/SIDA pela Relação Sexual. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Caio Galli

LUCAS, A. C. V. S.. Legítima Defesa - Uso Moderado dos Meios Necessários. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Tatiane Silveira Guterres

LUCAS, A. C. V. S.. Educação Prisional como forma de ressocialização do condenado á Pena Privativa de Liberdade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Margarete Goulart Lima

LUCAS, A. C. V. S.. Direito Penal e Estado Democrático e Constitucional de Direito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Claudine Almeida Wiederkehr

LUCAS, A. C. V. S.. Natureza e Conseqüência do erro nas Discriminantes Putativas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Marcelo Dionello Stalla

LUCAS, A. C. V. S.. Estupro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Marilaine Lascano Furtado

LUCAS, A. C. V. S.. A obrigatoriedade do Exame Vitimológico nos Crimes Sexuais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Miye Yoshimura Possan

LUCAS, A. C. V. S.. Do Reconhecimento das Doenças ocupacionais à percepção do benefício previdenciário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Marcus Roberto Lourence Fraga

LUCAS, A. C. V. S.. Crimes de Trânsito e a Possibilidade do dolo eventual como elemento do tipo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Bruno Celidonio

LUCAS, A. C. V. S.. Proteção ou Preconceito? O Parágrafo Terceiro do artigo 140 do CPB. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Márcia Quevedo Devens

LUCAS, A. C. V. S.. A intemporabilidade da consecução da violenta emoção no tocante ao reconhecimento do privilégio no homicídio. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Charles Bertuol Tizato

LUCAS, A. C. V. S.. Os princípios informadores do Processo Penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Juliana da Veiga Lima Rosa

LUCAS, A. C. V. S.. Ação Penal no Crime de embriaguez ao Volante. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Kalinca Butelli Riva

LUCAS, A. C. V. S.. O Princípio da Insignificância no Direito Penal Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: karine Fontana da Silva

LUCAS, A. C. V. S.. A Análise da Semi-Imputabilidade aplicada aos Transtornos de Personalidade Anti-Social. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Larissa Ferreira Corrêa

LUCAS, A. C. V. S.. O Pagamento do Tributo e a Extinção da Punibilidade nos Crimes contra a Ordem Tributária. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Mônica Henrique Cardoso

LUCAS, A. C. V. S.. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Danos Ambientais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Clarman Mello Borges

LUCAS, A. C. V. S.; SOUSA, A. R. R. R.. O crime de participação em suicídio. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Simona Plá Posadas

LUCAS, A. C. V. S.; GAMEIRO, M. A.. A Assistência Judiciária à Pessoa Jurídica. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Cheli Gomes Terres

LUCAS, A. C. V. S.; CARDOSO, J. S.. Assédio Sexual - antes e depois da Lei 10.224/01. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Elke Veras Ferreira Aragon dos Santos

LUCAS, A. C. V. S.; SOUSA, A. R. R. R.. Ressocialização do Preso. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Marcelo Bonfiglio de Barros

LUCAS, A. C. V. S.; SOUSA, D. B. R.. Aspectos Gerais da Culpabilidade Penal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Silésia Nobre Burguez

LUCAS, A. C. V. S.; PASSOS, J. O. B.. O trabalho do preso, um direito ou um dever. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Silvia Gonzalez

LUCAS, A. C. V. S.; SOUSA, D. B. R.. Inquérito Policial. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Cássio Souza de Oliveira

LUCAS, A. C. V. S.; SOUSA, D. B. R.. Do crime continuado. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Karen Scherer

LUCAS, A. C. V. S.; SOUSA, D. B. R.. Função da Pena. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Letícia Nuñez Almeida

LUCAS, A. C. V. S.; SOUSA, A. R. R. R.. O crime de atentado violento ao pudor. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Vivian Kutter Müller

LUCAS, A. C. V. S.; SOUSA, A. R. R. R.. Entorpecentes. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

LUCAS, A. C. V. S.; MOURA, M. O.. Seleção Pública para Professor Direito Tributário. 2013. Universidade Católica de Pelotas.

LUCAS, A. C. V. S.; MOURA, M. O.. Seleção Pública Professor Direito Constitucional. 2013. Universidade Católica de Pelotas.

LUCAS, A. C. V. S.; MOURA, M. O.. Seleção Pública Professor Direito Processual Penal. 2013. Universidade Católica de Pelotas.

LUCAS, A. C. V. S.; GASTAL, A. F.; BARCELLOS, A. L. B.. Seleção Pública para Professor Direito Processual Civil. 2013. Universidade Católica de Pelotas.

LUCAS, A. C. V. S.; SOUSA, D. B. R.; PASSOS, J. O. B.. Seleção Professor Direito Penal. 2013. Universidade Católica de Pelotas.

LUCAS, A. C. V. S.; AZEVEDO, F. C.; RENNER, J. A.. Seleção Professor Direito Civil e Direito Agrário. 2013. Universidade Católica de Pelotas.

LUCAS, A. C. V. S.. Concurso Público para Direito Constitucional. 2002. Universidade Católica de Pelotas.

LUCAS, A. C. V. S.; COSTA, I. S.. Seleção Pública para Professor Substituto de Direito Penal. 2001. Universidade Federal de Pelotas.

LUCAS, A. C. V. S.; SOUSA, A. R. R. R.. Concurso Público para Professor de Direito Processual Penal. 2000. Universidade Católica de Pelotas.

LUCAS, A. C. V. S.; SOUSA, A. R. R. R.. Seleção Pública para Professor de Direito Penal. 1996. Universidade Católica de Pelotas.

LUCAS, A. C. V. S.; SOUSA, A. R. R. R.. Seleção Pública para Professor de Direito Penal. 1994. Universidade Católica de Pelotas.

LUCAS, A. C. V. S.; COSTA, I. S.. Concurso Público para Professor Substituto de Direito Processual Penal. 1994. Universidade Federal de Pelotas.

LUCAS, A. C. V. S.. Avaliação das Condições de Ensino. 2003. Universidade Paranaense.

LUCAS, A. C. V. S.. Avaliação das Condições de Ensino. 2003. Faculdades Integradas de Itapetininga.

LUCAS, A. C. V. S.. Avaliação das Condições de Ensino. 2002. Centro Universitário da Grande Dourados.

LUCAS, A. C. V. S.. Avaliação das Condições de Ensino. 2002. Universidade Norte do Paraná.

LUCAS, A. C. V. S.. Avaliação das Condições de Ensino. 2002. Universidade Norte do Paraná.

LUCAS, A. C. V. S.. Avaliação das Condições de Ensino. 2002. Instituto de Ciências Sociais do Distrito Federal.

LUCAS, A. C. V. S.. Avaliação das Condições de Ensino. 2002. Universidade Tuiuti do Paraná.

LUCAS, A. C. V. S.. Avaliação das Condições de Ensino. 2002. Universidade Paranaense.

LUCAS, A. C. V. S.; FEIJO, R. K. P.. Salão Universitário 2013 UCPel. 2013. Universidade Católica de Pelotas.

LUCAS, A. C. V. S.; Zyade, Fátima. Prevenção Geral, proibição de proteção deficiente e medidas cautelares no Processo Penal: o epílogo de uma tragédia. 2006. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

LUCAS, A. C. V. S.; Zyade, Fátima. Criminologia Brasileira no Século XX: As reformas no Processo de Execução Penal: A política do cárcere duro. 2006. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

LUCAS, A. C. V. S.. Mostra Unisinos de Iniciação Científica. 2006. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

LUCAS, A. C. V. S.; VIAL, S.. Participação Social e Efetivação dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2005. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

LUCAS, A. C. V. S.. Mostra Unisinos de Iniciação Científica. 2005. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

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Comissão julgadora das bancas

Alberto Rufino Rosa Rodrigues de Sousa

SOUSA, A. R. R. R.. O Objetivo Ressocializador da Pena Privativa de Liberdade. 2000. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Marcelo Oliveira de Moura

CHIES, Luiz Antonio Bogo; SILVA, Fabio Costa Morais de Sá e;MOURA, M. O.; AZEVEDO, R. G.. A Política Penitenciária encarcerada na contemporânea Política de Segurança Pública brasileira. 2018. Tese (Doutorado em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.

Marcelo Oliveira de Moura

CHIES, Luiz Antonio Bogo; CAPPI, R.; AZEVEDO, R. G.;MOURA, M. O.. A Política Penitenciária encarcerada na Contemporânea Política de Segurança Pública Brasileira. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.

Aury Celso Lima Lopes Junior

LOPES JUNIOR, A. C. L.. A Função Ressocializadora da Pena de Prisão: a Descontrução de um Mito. 2000. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontificia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo

CHIES, L. A. B.;AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; SÁ E SILVA, Fabio; MOURA, M.. A Política Penitenciária encarcerada na contemporânea Política de Segurança Pública brasileira. 2018. Tese (Doutorado em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.

Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo

CHIES, L. A. B.;AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CAPPI, R.; MOURA, M.. A Política Penitenciária Encarcerada na Contemporânea Política de Segurança Pública Brasileira. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.

Luiz Antônio Bogo Chies

CHIES, L. A. B.; SÁ E SILVA, F. C. M.; AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de;MOURA, Marcelo Oliveira de. A política penitenciária encarcerada na contemporânea política de segurança pública. 2018. Tese (Doutorado em Política Social e Direitos Humanos) - Universidade Católica de Pelotas.

Luiz Antônio Bogo Chies

CHIES, L. A. B.; AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CAPPI, R.;MOURA, Marcelo Oliveira de. A política penitenciária encarcerada na contemporânea política de segurança pública brasileira. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.

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Orientou

Helena Larangeira

Pedofília: observações médico-legais; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; (Orientador);

Maria Amaral Braga

Crimes informáticos; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; (Orientador);

Gabriele Konzen

Vulnerabilidade sexual: estudo jurisprudencial acerca da relatividade; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; (Orientador);

Solania Timm

Violência escolar perpetrada por adolescentes contra professores: um estudo de caso; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; (Orientador);

Gabriel Gaia Duarte

Por trás das Grades:a violência estatal e o princípio constitucional da dignidade humana; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas; (Orientador);

Caroline de Souza Rizzi

MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO: A (DES)NECESSIDADE DE AMPLIÇÃO DAS HIPÓTESES LEGITIMADORAS; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas;

Renê Beckmann Johann Júnior

A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO SOCIAL COMO CAUSA DE EXCLUSÃO DA TIPICIDADE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas;

Diego Koglin Signorini

A COMUNICABILIDADE DA ELEMENTAR DO ESTADO PUERPERAL ENTRE OS AGENTES, NO CRIME DE INFANTICÍDIO; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas;

Andréia Borges Peraldo

ANÁLISE CRÍTICA DO ARTIGO 28 DA NOVA LEI DE DROGAS ? LEI 11; 343/2006; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas;

Simone Saad

Autoria Mediata no âmbito das organizações criminosas; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Penal Contemporâneo) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas;

Luiza Santos Rodrigues

A EFETIVIDADE DOS INSTITUTOS DE PROTEÇÃO DA LEI N; º11; 340/06; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas;

Natália Mansur Silveira

Gravidez Atrás das Grades:a violação do direito da mulher grávida no sistema penitenciário; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas;

Thais Moraes da Rosa

A aplicação do método APAC no município de Porto Alegre: relato e análise crítica; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas;

Lorena da Gama Lima

Centro de referência da mulher em Pelotas: uma análise de sua atuação na rede de atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar com base na lei 11340/20006; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas;

Gustavo Brauner Perera

UMA ANÁLISE SOBRE O PARADOXO DO DISCURSO PROIBICIONISTA DA ?GUERRA ÀS DROGAS?; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas;

Tamara Panno

A valoração das provas nos crimes de estupro de vulnerável; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas;

Isabela Karine Rodrigues da Silva

A PRESENÇA E INFLUÊNCIA DAS FACÇÕES NO PRESÍDIO REGIONAL DE PELOTAS E SEUS REFLEXOS NA COMARCA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas;

Yasmim Bezerra Ferreira

A descriminalização do aborto no Direito Brasileiro e seu retrocesso frente à PEC 181/2015; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas;

Victoria da Rosa Costa

Medidas Sócio Educativas - Análise da aplicação em Pelotas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas;

Luis Fernando Nunes Torrescasana Neto

Violência doméstica: o papel do estado como garantidor da eficácia das medidas protetivas de urgência; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas;

Karen Andreza da Cruz Nunes

TRIBUNAL DO JÚRI: A (IN)EXISTENTE VIOLAÇÃO DA PARIDADE DE ARMAS NO PROCESSO PENAL, ANTE OS SIGNOS E SIGNIFICADOS DO PLENÁRIO; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas;

Sandro de Oliveira Siqueira

Crimes contra a ordem tributária e o Princípio da Bagatela; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas;

Tiago Patias

O descumprimento de medida protetiva de urgência e a possibilidade do reconhecimento do crime de desobediência; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas;

Renata Porto Vasata

Aplicabilidade do Contraditório em IP; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas;

Rafaela Fossati da Silva

Justiça Restaurativa e Atos Infracionais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas;

Thiago Falson Santana

A inaplicabilidade do Princípio da Insignificancia ao Crime de Peculato; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas;

Cintia Helena Muller

Aplicação do Monitoramento Eletrônico do TJRS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas;

Francine Maciel Peixoto

A lei do abate e sua interlocução com os principios constitucionais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas;

Marina Madruga

A apreciação jurídico-penal da eutanásia na legislação brasileira; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas;

Carolina Vieira de Moura

O processo de alta progressiva como meio de reinserção social do paciente do manicômio judiciário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas;

Maria Isabel Moraes Amaral Braga

Cyberbulling: a tecnologia a serviço do crime; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas;

Cláudia Letícia Pinto da Cunha

Violência sexual contra crianças e adolescentes: uma análise a partir do ECA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas;

Thaís Valério da Silva

Apontamentos sobre a (des)criminalização do uso medicinal de derivados da maconha; É possível criminalizar condutas em prol da dignidade humana?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas;

Bruna Becker

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ? ILÍCITOS PENAIS x ILÍCITOS ADMINISTRATIVOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas;

Mariana dos Santos Argiles

Da não internação do adolecente infrator quando do cometimento de ato infracional análogo ao tráfico de drogas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas;

Martha Lorem Grehs

A fronteira entre os atos preparatórios e executórios no crime tentado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas;

Carlos Mário Moura da Cunha

Atos infranacionais contra a honra cometidos por meio da internet; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas;

Greici Bento da Silva

Princípio da proporcionalidade nos crimes sexuais frente as mudanças trazidas pela 12; 015/09; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas;

Juliana Lazzaretti Segat

A inflência da mídia no sistema penal brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas;

Kiaro Wueider Ferreira Lopes

(In)viabilidade de subtração de coisa alheia móvel previamente vigiada; Tentativa de furto ou crime impossível?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas;

Lucas Mello Ness

A pirataria e o princípio da adequação social; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas;

Cláudia Schuster Martinelli

A utilização da Teoria do Crime Continuado nos casos de Homicídio Doloso; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas;

Jandaíra Anhaia Rigo

A Estigmatização Social no Processo Penal e o Princípio da presunção de inocência; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas;

Álvaro Russomano Goñi

Prerrogativa de função em crime doloso de homicídio; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas;

André Siqueira Lucas

Caso Boate Kiss: (im)possibilidade de desaforamento?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas;

Eduardo Oliveira Irigoyen

Estupro de vulnerável: considerações sobre a vulnerabilidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas;

Flávia Muller Lucas

O instituto da barganha à luz do anteprojeto de reforma do Código de Processo Penal brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas;

Andrei Rodrigues dos Santos

A (in)aplicabilidade da Justiça Restaurativa no âmbito da infância e juventude; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas;

Greice Paradeda Costa

A geografia do Tribunal do Júri: a influência na decisão dos jurados; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas;

Eduardo Madruga Storniollo

A reincidência específica em crime hediondos em uma perspectiva garantista; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas;

Lenice Rodigues Antunes

A (in)compatibilidade lógica do crime tentado praticado com dolo eventual; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas;

Silvana Moreira Barella

Sistema Penitenciário Brasileiro: os direitos dos presos num olhar por penitenciárias gaúchas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas;

Adriano Gill Ferreira

CRIMES SEXUAIS CONTRA VULNERÁVEIS: ASPCTOS PENAIS E PSICOLÓGICOS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas;

Aline Alves de Souza

Estupro de vulnerável: vulnerabilidade absoluta ou relativa?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas;

Beatriz Rodrigues Leite

A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO NA VISÃO DE SEUS PROTAGONISTAS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas;

Angélica Garcia Lacerda

Limites à atuação investigatória dos membros do Ministério Público; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas;

Carolina Santana Costa

O CARÁTER HEDIONDO DO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS ANTE A INCIDÊNCIA DA REDUTORA PENAL DO ARTIGO 33, PARÁGRAFO 4º, DA LEI Nº 11; 343/06; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas;

Guuilherme Frank

Reparação do Dano nos crimes patrimoniais ? uma perspectiva garantista;; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas;

Juliano de Freitas

Crimes contra a propriedade intelectual por meio eletrônico; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas;

Luciana Araujo

Paciente terminal e o direito à morte com dignidade e autonomia; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas;

Lousi Pacheco

Remição da pena pelo trabalho e pelo estudo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas;

Renata Gonçalves

Homicídios dolosos na cidade de Pelotas: análise vitimológica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas;

Marina Halal Duval

Bullying: um comportamento e um crime; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas;

Fernanda de Medeiros Cunha

A importância da defensoria pública para a efetivação do garantismo penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas;

Flávia Carniel

A responsabilidade penal da pessoa jurídico em crimes ambientais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas;

Rita de Cassia Conceição

Direito Penal Juvenil: a menoridade penal com cláusula pétrea; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas;

Paulo Arthur Maia Ambrósio

Análise sobre a Inconstitucionalidade do regime disciplinar diferenciado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas;

Aline Natalie Krucinsk Tortelli

Política criminal de drogas no Brasil e a viabilidade das penas alternativas; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas;

Amanda Albuquerque

Bullying: um comportamento e um crime; a Defensoria Pública para a Efetivação do; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas;

Ana Carolina Soares Valério

INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA: ENCONTRO FORTUITO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas;

ANDRESSA OLIVEIRA NUNES

LIBERDADE RELIGIOSA: ESTUDO SOBRE LIMITES; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas;

Laurisse Degani Pesce Bernardi

A (im)possibilidade de aplicação de penas alternativas no crime de tráfico de drogas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas;

Christian Alves

A INEFICÁCIA DA PROVA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 306 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E SOLUÇÕES AO CASO; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas;

Nathália Sampaio

AMPLIAÇÃO DO PRAZO MÁXIMO DA MEDIDA SOCIO EDUCATIVA DE INTERNAÇÃO: NECESSIDADE?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas;

Sedinei Aloy Ayala

Alterações ao Instituto da Remição da Pena; Análise da Lei nº 12; 433/2011; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas;

Leonardo de Souza

DA (IM)POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DO DIREITO PENAL DO INIMIGO FRENTE AOS DIREITOS HUMANOS E AOS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS PENAIS DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas;

Guilherme Loréa Magalhães

Lavagem de Dinheiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas;

Daiana Baldwin

O ARTIGO 28 DA LEI N; 11; 343/2006; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas;

ANNA AMÉLIA DAMASCENO CUNHA

INDETERMINAÇÃO TEMPORAL DA MEDIDA DE SEGURANÇA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas;

ARNALDO ARAÚJO FILHO

A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 305 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas;

AMIR HUSNI MUSTAFA

CONSIDERAÇÕES SOBRE O ESTUPRO DE VULNERÁVEL POR RAZÃO ETÁRIA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas;

Edmundo Modaffar Al Alam

APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA: EXCESSO DO LEGISLADOR?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas;

Carolina Costa da Cunha

Casa de Prostituição: uma abordagem à luz da teoria geral do crime e a (des) necessidade de criminalização; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas;

Beatriz de Britto Costa

O CRIME DE HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR E O CRIME DE HOMICÍDIO CULPOSO NO TRÂNSITO: JUSTIFICA-SE O TRATAMENTO DIVERSO?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas;

Aritana Domingues Barbosa

CONCURSO DE AGENTES - QUESTÕES CONTROVERTIDAS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas;

Eliza Fernandes

História dos Crimes Patrimoniais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas;

Jonathan Vallonis Botelho

A influência da mídia no processos penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas;

LUCIANA MENTZ

PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS NA VISÃO DA TEORIA DIALÉTICA UNIFICADORA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas;

Márcia Lutezemberger

ADMISSIBILIDADE DAS FILMAGENS COMO PROVA LÍCITA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas;

Gabriele Borba

A CONDUTA DO USUÁRIO DE DROGA À LUZ DA LEI 11; 343/06 ? UMA NOVA POLÍTICA CRIMINAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas;

CÉLIA MURUSSI SILVEIRA

A COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR OS CRIMES AMBIENTAIS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas;

Cristina Sander Reiser

OS CRIMES CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO: ANÁLISE DO ARTIGO 7˚, INCISO IX DA LEI N˚ 8; 137/90; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas;

DARWIN DE CASTRO CHARÃO

O Princípio da Verdade Real face o modelo acusatório; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas;

Alexandre de Freitas Garcia

A prática de Homicídio na direção de veículo automotor por condutor embrigado; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas;

Ruchele Vaz Porto Carré

A atuação da polícia face à Lei 11; 340/06; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas;

Delfino Pellegrini Andrade

Os efeitos civis da sentença penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas;

Sabrina Zanetti

Vitimodogmática; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas;

Andréa de Carvalho Dutra

Arma de fogo desmuniciada: subsiste o porte ilegal?; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas;

Fábio de Oliveira Martins

Ainda a progressão de regime em crime hediondo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas;

Rodrigo Sodré da Silva

A prova testemunhal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas;

Matheus Diehl

A responsabilidade penal da pessoa jurídica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas;

Andreia Siqueira Frota

Fundamentos Gerais da Delação Premiada no ordenamento jurídico brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas;

Oscar Paranhos

Medidas de Segurança: uma visão principiologica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas;

Mara Cholet

A sentença de pronúncia; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas;

Marcelo Resem

Crimes Hediondos e a Progressão de Regime; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas;

Romeica Paludo

Legítima Defesa; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas;

Luciano Bauer Wincke

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas;

João Murilo Gonçalves

Conselho de Sentença; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas;

Ana Paula Campos

O depoimento da criança vítima de abuso sexual; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas;

Iboti de Oliveira Barcelos Júnior

A falibilidade da prova testemunhal no processo penal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas;

Juliana Correa Lisboa

Transação Penal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas;

Artur Santos Daudt Oliveira

Ação Penal ex delicto; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas;

Cibele Brisolara de Brisolara

A presunção de violência nos crimes de esturpo e atentado violento ao pudor; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas;

Adrean Oswaldt Peglow

Dolo eventual como elemento do tipo nos crimes de trânsito; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas;

Natalia Lucas Paiva

Presunção de violência nos crimes sexuais contra menores; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas;

Marta Nunes Varela Rodrigues

Aborto - A necessidade de considerar-se modalidade criminosa hedionda; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas;

Gustavo Fadrique Nachtigal

Lavagem de Dinheiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas;

Heber de Brito Griebel

A proibição de depor em razão de segredo profissional; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas;

Andreia Xavier Farias

Redução da Maioridade Penal- aspectos favoraveis e desfavoraveis; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas;

CARLOS EDUARDO DA CRUZ

Responsabilidade Penal no Erro Médico; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas;

Valesca Brasil Costa

O reflexo da impunidade do contrabando nos demais crimes ocorridos na fronteira do Mercosul; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas;

Josiane dos Santos Souza

Quando o abuso sexual é intrafamiliar; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas;

Luiz Elenio Dutra da Silveira Filho

Vitimologia - Uma abordagem sobre a evolução do estudo da vítima no sitema jurídico penal brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas;

Aline Franzoni

Reincidência; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas;

Cristiane Eslabão Rodrigues

O crime de Prevariação: apontamentos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas;

Ana Elisa Couto Madruga

Medidas de Segurança; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas;

Rosana Serpa Lutzemberger

Penas Alternativas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas;

Tiago dos Santos Martinato

A compatibilidade do Homicídio Privilegiado com as circunstâncias qualificadoras; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas;

Flávia Barcalla

O exame de DNA como prova no âmbito penal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas;

Marcelo Collar

A legislação brasileira sobre crime organizado; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas;

Daniela Laitano

A menoridade penal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas;

Josiane Araújo

A medida sócio educativa da internação; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas;

Amanda Irigoyen Corrêa da Silva

Concurso de Agentes em Crime de Infanticídio; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas;

Roselene Radmann

Responsabilidade Penal do Pedófilo; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas;

Marcelo Morales Matias

Invasão de Sistemas de Informação e sua Tipificação na Legislação Criminal Brasileira; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas;

José Antônio Falchi Guimarães

Criminalidade Genética; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas;

Carolina Kraft Hoewell

Responsabilidade Penal da Mãe Gestante Portadora do Vírus HIV Frente ao Produto da Concepção; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas;

BEATRIZ LIMA

Transação Penal no JEC - Visão Crítica; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas;

Samuel Tiago Baretta

Lavagem de Capitais; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas;

Camila Barrogy Balbi

A doença mental como causa de exclusao da culpabilidade; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas;

Sissi Maria Carvalho

Improbidade Administrativa; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas;

Patricia Ribeiro Moreira

Presunção de Violência; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas;

Marcus Lucyano Araújo

Privatização das Prisões; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas;

Roberta dos Santos Rodrigues

A participação da vítima nos Crimes de Estupro e Atentado Violentoao Pudor; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas;

Luciane Pires Dias

A medida sócio-educativa de internação; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas;

Ana Carolina Giudice Beber

Caminhada no Central: uma Análise da Lei de Execução Penal Versus Realidade Vivida na Cadeia Pública de Porto Alegre; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas;

Gabriel Gaia Duarte

Por trás das Grades: A cadeia pública de Porto Alegre; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas;

Marina Leitune Costa

O FUNCIONAMENTO DO PRESÍDIO REGIONAL DE PELOTAS E OS DIREITOS DA MULHER À LUZ DA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas;

Carolina Cazaubon Alt

FURTO E ESCUSAS ABSOLUTÓRIAS; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas;

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Foi orientado por

Cézar Roberto Bitencourt

: O Objetivo Ressocializador da Pena Privativa de Liberdade; 2000; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Cezar Roberto Bitencourt;

Daiane Grassi

Disciplina na modalidade semi-presencial: Uma proposta no curso de Graduação de Direito; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação a Distância) - SENAC/EAD/RS; Orientador: Daiane Grassi;

Luiz Antônio Bogo Chies

A política penitenciária encarcerada na contemporânea política de segurança pública; 2018; Tese (Doutorado em Política Social e Direitos Humanos) - Universidade Católica de Pelotas,; Orientador: Luiz Antônio Bogo Chies;

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Produções bibliográficas

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Outras produções

LUCAS, A. C. V. S. . Avaliação das Condições de Ensino. 2005.

LUCAS, A. C. V. S. . Avaliação das Condições de Ensino. 2003.

LUCAS, A. C. V. S. . Avaliação das Condições de Ensino. 2002.

LUCAS, A. C. V. S. . Avaliação das Condições de Ensino. 2002.

LUCAS, A. C. V. S. . Avaliação das Condições de ensino. 2002.

LUCAS, A. C. V. S. . Avaliação das Condições de Ensino. 2002.

LUCAS, A. C. V. S. . Avaliação das Condições de Ensino. 2002.

LUCAS, A. C. V. S. . Avaliação das Condições de Ensino. 2002.

LUCAS, A. C. V. S. . Mudanças no Processo Penal. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LUCAS, A. C. V. S. . Programa Aja Direito. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LUCAS, A. C. V. S. . Crimes virtuais. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LUCAS, A. C. V. S. . Alterações no Direito Processual Penal. 2011. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LUCAS, A. C. V. S. . Oxi - uma nova droga. 2011. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LUCAS, A. C. V. S. . A Lei 12043/11. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LUCAS, A. C. V. S. . Conversão de Penas Privativas de Liberdade em Restritiva de Direieto. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LUCAS, A. C. V. S. . Programa Saber Direito. 2011.

LUCAS, A. C. V. S. . Saber Direito Responde. 2011.

LUCAS, A. C. V. S. . Saber Direito Debate. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LUCAS, A. C. V. S. . Homicídios Passionais. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LUCAS, A. C. V. S. . Arte e Representação sobre o Crime, o Controle Social e a Punição. 2019; Tema: Blog de Apoio à Disciplina de mesmo nome junto à Faculdade de Direito da UFPel. (Blog).

LUCAS, A. C. V. S. ; LUCAS, A. C. . Fanzine Educação Inclusiva. 2019; Tema: Educação Inclusiva. (Blog).

LUCAS, A. C. V. S. . Profeanaclaudialucas. 2008; Tema: Blog Jurídico. (Blog).

LUCAS, A. C. V. S. . Variados. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Texto e materiais didáticos).

LUCAS, A. C. V. S. . Concurso de Agentes e Direito Penal Secundário. 2005 (Palestra) .

LUCAS, A. C. V. S. . Pena Privativa de Liberdade - Fim e função. 2004 (Palestra) .

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Projetos de pesquisa

  • 2015 - Atual

    Aplicação dos Princípios do Direito Processual Penal nos Julgados dos Tribunais Superiores, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas - Integrante / Bruno Rotta Almeida - Coordenador.

  • 2015 - Atual

    Execução Penal e Educação Jurídica no Brasil, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas - Integrante / Bruno Rotta Almeida - Coordenador.

  • 2015 - Atual

    Estratégias de Punição e de controle social em tempos de repressão no Brasil: Era Vargas e Ditadura Militar, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas - Integrante / Bruno Rotta Almeida - Coordenador.

  • 2015 - Atual

    O desenvolvimento dos métodos de punição e de controle social no Brasil, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas - Integrante / Bruno Rotta Almeida - Coordenador.

  • 2011 - Atual

    A construção do pensamento jurídico penal brasileiro: punição, criminalização e violência, Descrição: Reflexões críticas sobre a punição, a criminalização e violência.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) . , Integrantes: Ana Claudia Vinholes Siqueira Lucas - Coordenador / Bruno Rotta Almeida - Integrante.

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Prêmios

2001

Mérito de Reconhecimento, Câmara Municipal de Vereadores de Cerrito -RS.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Católica de Pelotas, ESCOLA DE DIREITO. , Universidade Católica de Pelotas, Centro, 96010901 - Pelotas, RS - Brasil, Telefone: (53) 21288278, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 1992 - Atual

    Universidade Católica de Pelotas

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ADJUNTO IV, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Diretora do Centro de Ciências Sociais e Tecnológicas

    Atividades

    • 08/2012

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas Sociais e da Administração, .,Cargo ou função, Membro do Conselho Consultivo do CCJES.

    • 08/2012

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário, .,Cargo ou função, Membro do Conselho Universitário.

    • 08/2012

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário, .,Cargo ou função, Integrante da Comissão de Legislação e Normas.

    • 07/2012

      Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas Sociais e da Administração, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Coordenadora de Curso.

    • 05/2002

      Outras atividades técnico-científicas , ESCOLA DE DIREITO, ESCOLA DE DIREITO.,Atividade realizada, Professor Avaliador Ad Hoc - Inep.

    • 05/2002

      Conselhos, Comissões e Consultoria, ESCOLA DE DIREITO, .,Cargo ou função, Membro do Conselho Acadêmico do Direito.

    • 08/2001

      Extensão universitária , ESCOLA DE DIREITO, .,Atividade de extensão realizada, Coordenação Projeto Getúlio Vargas - Assistência Judiciária Descentralizada e Formação de Agentes Paralegais.

    • 05/2001

      Serviços técnicos especializados , ESCOLA DE DIREITO, .,Serviço realizado, Preparação de documentação do curso para avaliação do Inep.

    • 05/2001

      Conselhos, Comissões e Consultoria, ESCOLA DE DIREITO, .,Cargo ou função, Integrante da Comissão preparatória para Avaliação do Curso pelo Inep.

    • 02/1992

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal e Criminologia

    • 12/2005 - 05/2006

      Direção e administração, ESCOLA DE DIREITO, .,Cargo ou função, Coordenadora do Núcleo de Extensão - NEED.

    • 05/2000 - 12/2005

      Direção e administração, ESCOLA DE DIREITO, .,Cargo ou função, Coordenadora do Serviço de Assistência Judiciária.

    • 08/1996 - 08/2005

      Direção e administração, ESCOLA DE DIREITO, .,Cargo ou função, Coordenadora do Estágio de Prática Forense.

    • 08/1994 - 08/2005

      Estágios , ESCOLA DE DIREITO, .,Estágio realizado, Orientadora de Estágio de Prática Jurídica - SAJ -UCPel.

    • 03/2002 - 03/2004

      Pesquisa e desenvolvimento , ESCOLA DE DIREITO, .,Linhas de pesquisa

    • 05/2001 - 05/2002

      Conselhos, Comissões e Consultoria, ESCOLA DE DIREITO, .,Cargo ou função, Integrante do Conselho Acadêmico do Direito.

    • 05/1997 - 12/1997

      Conselhos, Comissões e Consultoria, ESCOLA DE DIREITO, .,Cargo ou função, Membro da Comissão de Elaboração do Projeto Pedagógico da Escola de Direito.

    • 10/1996 - 12/1996

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró Reitoria de Graduação, .,Cargo ou função, Membro da Comissão Central de Avaliação Institucional.

    • 09/1992 - 06/1994

      Direção e administração, ESCOLA DE DIREITO, .,Cargo ou função, Coordenadora do Estágio de Prática Forense.

  • 2009 - Atual

    Universidade Federal de Pelotas

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente, Carga horária: 40

  • 2008 - 2009

    Universidade Federal de Pelotas

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40

  • 2000 - 2001

    Universidade Federal de Pelotas

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Contratação Temporária, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Disciplinas Ministradas: Direito Penal e Orientação em Estágio Profissional

  • 1994 - 1995

    Universidade Federal de Pelotas

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Contratação Temporária, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Disciplina Ministrada: Direito Penal

    Atividades

    • 08/2012

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Segundo Departamento.,Linhas de pesquisa

    • 08/2011

      Extensão universitária , Faculdade de Direito, Segundo Departamento.,Atividade de extensão realizada, Atendimento às demandas sociais - Projeto Defensa Assesoria Criminal.

    • 08/2011

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Conselho Departamental.,Cargo ou função, Membro.

    • 10/2010

      Direção e administração, Faculdade de Direito, Segundo Departamento.,Cargo ou função, Chefe de Departamento.

    • 04/2011 - 06/2011

      Extensão universitária , Faculdade de Direito, Segundo Departamento.,Atividade de extensão realizada, Exposição Fotográfica Além da Pena - Difusão Educativa.

  • 1989 - Atual

    Advocacia Criminal

    Vínculo: Titular, Enquadramento Funcional: Titular, Carga horária: 10

    Outras informações:
    Advocacia Criminal Advogada

  • 2003 - 2010

    Universidade do Vale do Rio dos Sinos

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Adjunto I, Carga horária: 8

    Atividades

    • 05/2006

      Ensino, Curso de Especialização em Direito Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Crimes Falenciais

    • 09/2005

      Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, .,Atividade de extensão realizada, Grupo de Estudos em Criminologia - Vitimologia.

    • 10/2004

      Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Jurídicas, Centro de Ciências Jurídicas.,Atividade realizada, Ensino Pós-Graduação Lato Sensu - Direito Penal Contemporâneo.

    • 08/2004

      Ensino, Curso de Direito Penal Contemporâneo, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Tópicos Especiais da Teoria Geral do Crime

    • 02/2003

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Penal III, Estágio II - Processo Penal

    • 09/2005 - 12/2005

      Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, .,Linhas de pesquisa