Felipe de Oliveira Kersten

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2004). Pós-graduado pela Universidade Federal do Paraná, onde é membro do Núcleo de Pesquisa em Direito Econômico (NUPEDE). Professor da Escola da Magistratura do Distrito Federal e Territórios, co-autor da obra "Direito Concorrencial e Regulação Econômica", publicada pela Editora Fórum, em 2010. Áreas de Estudo: Direito Societário. Mercado de Capitais. Direito Econômico. Atualmente é Juiz de Direito Substituto do Distrito Federal e Territórios.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Especialização em Especialização em Direito Penal e Criminologia

2008 - 2009

Universidade Federal do Paraná
Orientador: Juarez Cirino dos Santos

Aperfeiçoamento em Curso Anual de Direito Administrativo

2005 - 2005

Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp
Orientador: Coordenadores: Carlos Ari Sundfeld e Vera Monteiro

Graduação em Direito

2000 - 2004

Universidade Federal do Paraná
Orientador: Romeu Felipe Bacellar Filho

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Formação complementar

2011 - 2011

Primeira Jornada de Direito Civil e do Consumidor. (Carga horária: 12h). , Tribunal de Justica do Distrito Federal, TJ/DF, Brasil.

2011 - 2011

Análise Econômica do Direito - Ivo Gico Jr.. (Carga horária: 12h). , Tribunal de Justica do Distrito Federal, TJ/DF, Brasil.

2010 - 2010

Formação de Líderes. (Carga horária: 51h). , MIND QUEST EDUCAÇÃO S/A.

2010 - 2010

Curso de Mediação - André Gomma. (Carga horária: 20h). , Tribunal de Justica do Distrito Federal, TJ/DF, Brasil.

2010 - 2010

Curso de Administração Judiciária. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

2009 - 2009

Direitos Reais - Nelson Rosenvald. (Carga horária: 20h). , Tribunal de Justica do Distrito Federal, TJ/DF, Brasil.

2009 - 2009

Impacto Econômico e Social das Decisões Judiciais. (Carga horária: 12h). , Tribunal de Justica do Distrito Federal, TJ/DF, Brasil.

2005 - 2005

XIX Programa de intercâmbio do CADE. (Carga horária: 144h). , Conselho Administrativo de Defesa Econômica.

2004 - 2004

Extensão universitária em Defesa da concorrência e acordos de exclusividade. (Carga horária: 5h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Paraná.

2003 - 2003

Extensão universitária em Curso de atualização do novo Código Civil. (Carga horária: 9h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. (Carga horária: 26h). , Tribunal Regional Eleitoral.

2002 - 2002

Extensão universitária em IV Simpósio Brasileiro de Direito Constitucional. (Carga horária: 30h). , Academia Brasileira de Direito Constitucional.

2001 - 2001

Extensão universitária em XV Congresso de Direito Administrativo.. (Carga horária: 26h). , Instituto Brasileiro de Direito Administrativo.

2001 - 2001

Extensão universitária em Interlocução Direito e Psicanálise. (Carga horária: 16h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

2001 - 2001

Antropologia das Sociedades Complexas. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

2000 - 2000

O conceito de Estado na Filosofia contemporânea. (Carga horária: 21h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Econômico.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração.

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Participação em eventos

13º Evento de Iniciação Científica da UFPR.Regulação e concorrência no setor de energia elétrica. 2005. (Seminário).

12º Evento de Iniciação Científica da UFPR.A responsabilidade administrativa do gestor fiscal frente à Lei de Responsabilidade Fiscal. 2004. (Seminário).

11º Evento de Iniciação Científica da UFPR.Linguagem e campo jurídico.. 2003. (Seminário).

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Comissão julgadora das bancas

Romeu Felipe Bacellar Filho

BACELLAR FILHO, Romeu Felipe. A Lei Complementar nº 101/2000 e a responsabilidade administrativa do gestor fiscal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Angela Cassia Costaldello

BACELLAR FILHO, Romeu Felipe;COSTALDELLO, Angela Cassia; XAVIER, P. H.. A Lei Complementar nº 101/2000 e a Responsabilidade Administrativa do Gestor Fiscal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

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Foi orientado por

Celso Luiz Ludwig

O Papel da Linguagem no Acesso ao Campo Jurídico; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Celso Luiz Ludwig;

Cesar Antonio Serbena

Monitoria da Disciplina de Metodologia do Trabalho Científico; 2004; 0 f; Orientação de outra natureza - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Cesar Antonio Serbena;

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Produções bibliográficas

  • KERSTEN, F. O. . Regulação Pública da Economia e Defesa da Concorrência no Setor Elétrico: Repartição de Competências e Articulação entre a Agência Nacional de Energia Elétrica e o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. Revista Eletrônica de Estudos Jurídicos , v. 01, p. 1-25, 2009.

  • KERSTEN, F. O. . Regulação Pública da Economia e Defesa da Concorrência no Setor Elétrico: Repartição de Competências e Articulação entre a Agência Nacional de Energia Elétrica e o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais da UniBrasil , v. 1, p. 185-210, 2009.

  • KERSTEN, F. O. ; MISTRONGUE, A. L. . Invasão de privacidade: a violação de e-mails nas relações de trabalho à luz da ordem jurídico-constitucional brasileira. Revista LTr. Legislação do Trabalho , São Paulo, v. 68, n.03, p. 310-322, 2004.

  • KERSTEN, F. O. . Regulação Pública da Economia e Defesa da Concorrência no Setor Elétrico: Repartição de Competências e Articulação entre a Agência Nacional de Energia Elétrica e o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. In: MOREIRA, Egon Bockmann; LESSA MATOS, Paulo Todescan. (Org.). Direito Concorrencial e Regulação Econômica. 01ed.Belo Horizonte: Fórum, 2010, v. 01, p. 329-356.

  • KERSTEN, F. O. . Regulação e concorrência no setor de energia elétrica. In: 13º Evento de Iniciação Científica da UFPR, 2005, Curitiba. Livro de Resumos do 13º evento de iniciação científica - EVINCI. Curitiba: Universidade Federal do Paraná, 2005. v. 1. p. 281-281.

  • KERSTEN, F. O. . A responsabilidade administrativa do gestor fiscal frente à Lei de Responsabilidade Fiscal. In: 12º Evento de Iniciação Científica da UFPR, 2004, Curitiba. Anais do 12º evento de iniciação científica - EVINCI. Curitiba: Universidade Federal do Paraná, Pró-Reitoria de Reitoria e Pós-Graduação, 2004. v. 1. p. 224-224.

  • KERSTEN, F. O. . O papel da linguagem no acesso ao campo jurídico. In: 11º Evento de Iniciação Científica da UFPR, 2003, Curitiba. Anais do 11º evento de iniciação científica - EVINCI. Curitiba: Universidade Federal do Paraná, Pró-Reitoria de Reitoria e Pós-Graduação, 2003. v. 1. p. 195-195.

  • KERSTEN, F. O. . Hermetização do Direito e linguagem. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

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Projetos de pesquisa

  • 2004 - 2005

    Regulação e Concorrência no Setor de Energia Elétrica, Descrição: Pesquisa de Iniciação Científica na área de Direito Econômico. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Felipe de Oliveira Kersten - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1

  • 2003 - 2004

    Responsabilidade Administrativa do Gestor Fiscal frente à Lei de Responsabilidade Fiscal, Descrição: Pesquisa de Iniciação Científica na área de Direito Administrativo. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Felipe de Oliveira Kersten - Coordenador., Financiador(es): Universidade Federal do Paraná - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1

  • 2002 - 2003

    A Linguagem e o Campo Jurídico, Descrição: Pesquisa Científica na área de Teoria Geral do Direito. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Felipe de Oliveira Kersten - Coordenador., Financiador(es): Universidade Federal do Paraná - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Tribunal de Justica do Distrito Federal, Juiz de Direito Substituto. , Praça Municipal, Lote 01, Centro, 70094-900 - Brasilia, DF - Brasil, Telefone: (061) 31037000

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Experiência profissional

  • 2009 - Atual

    Tribunal de Justica do Distrito Federal

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito Substituto, Carga horária: 40

    Atividades

    • 10/2009

      Serviços técnicos especializados , Juiz de Direito Substituto, .,Serviço realizado, Juiz de Direito Substituto nas áreas de Direito Privado, Público e Penal..

  • 2005 - 2009

    Prof. L. A. Machado & Associados Advocacia

    Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: advogado associado, Carga horária: 40

    Atividades

    • 03/2005

      Serviços técnicos especializados , Escritório de Advocacia, .,Serviço realizado, Advocacia e consultoria especializada em Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo, Econômico e Penal..

    • 03/2003 - 12/2004

      Estágios , Escritório de Advocacia, .,Estágio realizado, Advocacia e consultoria especializada em Direito Administrativo, Econômico e Penal..

  • 2004 - 2005

    Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20

    Atividades

    • 08/2004 - 08/2005

      Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Iniciação Científica - PIBIC/CNPq, .,Linhas de pesquisa

  • 2002 - 2004

    Universidade Federal do Paraná

    Vínculo: Bolsista UFPR/Tesouro Nacional, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20

    Atividades

    • 03/2004 - 12/2004

      Ensino, Direito, Nível: Outro,Disciplinas ministradas, Programa de Monitoria - Metodologia do Trabalho Científico em Direito. Orientador: Professor Doutor César Serbena.

    • 02/2004 - 12/2004

      Estágios , Escritório Modelo da Faculdade de Direito, .,Estágio realizado, Advocacia na área cível..

    • 08/2003 - 08/2004

      Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Iniciação Científica - UFPR/TR, .,Linhas de pesquisa

    • 08/2002 - 08/2003

      Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Iniciação Científica - UFPR/TR, .,Linhas de pesquisa

    • 06/2001 - 06/2002

      Outras atividades técnico-científicas , Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito da UFPR, .,Atividade realizada, Serviço de Assessoria Jurídica popular - SAJUP..

  • 2002 - 2003

    Procuradoria Geral do Estado do Parana

    Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

    Atividades

    • 07/2002 - 02/2003

      Estágios , Procuradoria Fiscal, .,Estágio realizado, Área Fiscal..

  • 2002 - 2002

    Hapner e Kroetz Advogados

    Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

    Atividades

    • 01/2002 - 06/2002

      Estágios , Contencioso Cível, .,Estágio realizado, Direito Empresarial..